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quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Jean Boustani fez um Comunicado de Imprensa

 

Dividas Ocultas

Recebi de forma positiva o fato do Juiz Efigénio José Baptista me ter permitido testemunhar no julgamento que está ocorrendo em Moçambique.

Na verdade, o Meritíssimo Juiz Efigénio José Baptista, por meio do Despacho datado de 17 de Agosto de 2021, havia anteriormente negado um pediUanas (através da PGR) alegaram acusações contra mim após a minha absolvição unânime na Corte Federal dos Estados Unidos em Nova Iorque de todas as acusações contra mim (incluindo alegadas violações de leis moçambicanas), o que me deixa mais convencido sobre a falta de credibilidade e as motivações políticas de todas as acções da PGR desde 2015. Além disso, e ao contrário das palavras do Meritíssimo Juiz Efigénio José Baptista, nunca afirmei durante o meu julgamento nos Estados Unidos da América que corrompi moçambicanos ou autoridades moçambicanas. Terei todo o gosto em fornecer ao Meritíssimo Juiz todas as transcrições do meu julgamento nos Estados Unidos da América, caso tenha sido induzido em erro por terceiros, para que possa assumir a sua posição supostamente imparcial e independente ao longo do julgamento em Moçambique. 

Eu gostaria de corrigir, para informação da PGR, que eu sou um cidadão libanês e que não possuo nacionalidade francesa. Eu também solicito que a PGR responda a demanda oficial das autoridades Libanesas para apresentar os detalhes das alegadas acusações ao invés de se manter em silêncio até a presente data. Finalmente, estou disposto e pronto para comparecer perante Vossa Excelência Juiz Efigénio José Baptista, assim que possível por videoconferência, realçando que qualquer processo burocrático proposto pela PGR pode consumir muito tempo e procedimentos e eu acredito que o meu testemunho (e de Vossa Excelência Presidente Filipe Nyusi) é crucial aos interesses de uma justiça transparente e justa.   

Helena Taipo sugere que Nyusi devia ser réu e que devia ter evitado o julgamento


Num áudio que circula nas redes sociais a antiga Ministra do Trabalho, Helena Taipo faz um desabafo sobre diversos assuntos da actualidade do país e dá a sua versão sobre o caso das dívidas ocultas fazendo ataques directos ao Presidente da República, Filipe Nyusi. 

"Este projecto que esta a se levar ao julgamento, este senhor (Filipe Nyusi) trouxe no Conselho de Ministros... e eu estava lá, nos todos estivemos lá. Até queria se tirar aquela coisa, o Bairro Militar, este Bairro Militar aqui (na cidade de Maputo), queria se tirar para se construir não sei oque, o chefe (Armando Guebuza) é que travou, disse 'olha é preciso criar condições para os militares que estão ali'." explica Helena Taipo.

No áudio de mais de 30 minutos, gravado a partir de Nampula, Taipo diz que o projecto das dívidas ocultas foi apresentado por Nyusi, na altura Ministro da Defesa Nacional.

"Quem apresentou o projecto foi o senhor (Filipe Nyusi?). Hoje a gente fica chateada quando este senhor (Filipe Nyusi) está a levar as pessoas para o tribunal desta maneira. Não pode. E nós estamos aí a aceitar, sim, dívidas ocultas. Não foram ocultas estas dívidas,  o Conselho de Ministros aprovou.",  acrescentado que "chamem todos os membros do Conselho de Ministros... O Conselho de Ministros aprovou.", refere considerando ser injusto que um "punhado de pessoas" esteja a ser sacrificado. 

Segundo Taipo, Nyusi é a pessoa que mais conheço o assunto. 

"Este senhor (Filipe Nyusi?) está a querer ser o mais mais. Não é verdade... É a pessoa que mais sabe, mas está a aproveitar-se de vocês jornalistas..." refere a antiga dirigente que sugere ainda que o antigo Ministro da Defesa Nacional devia estar no julgamento como réu. 

"Este senhor tem que  estar no banco de (réus).". 

Para Taipo, o Presidente da República, Filipe Nyusi, podia ter evitado o julgamento e agora o norte (do país) está chateado por ter se levado o caso das dívidas ocultas para o julgamento.

"O norte está chateado. E sente-se traído.  Porque até os melhores amigos dele dizem-nos 'ele traiu-nos'. Inclusive nós... não esperavamos que Guebuza fosse chamado para dizer este tipo de coisas. Esperavamos que ele tivesse liderado este processo e dissesse 'são assuntos de soberania e eu como presidente assumo. E na altura eu era Ministro da Defesa'. Ele assumia e tenho a certeza que falar-se-ia, mas não seria um vexame como agora. Empurrar até ao tribunal? É isso que nós achamos  que falhamos. E pela primeira vez que o poder está no norte. Então traiu-nos. Não era isso que nós esperavamos.".

Taipo mostra sua fidelidade ao antigo Presidente da República, Armando Guebuza e lamenta pelo facto do mesmo ter que ser ouvido como declarante.

"Para mim foi um choque. Até foi antes de ontem que a secretária falou comigo. A (Maria) Inês (ré que vai ser ouvida no julgamento na quinta-feira) me disse 'o chefe foi arrolado', eu ainda não tinha visto os jornais. Mas Jafar quando me mandou os jornais, fiquei muito mal".

Helena Taipo foi Ministra do Trabalho nomeada por Armando Guebuza  e ocupou pasta de Governadora Provincial e  Embaixadora, nomeada por Filipe Nyusi.  Esteve detida acusada por corrupção e saiu recentemente.  Aguarda o julgamento em liberdade.

Os camaradas da Frelimo que recusam o terceiro mandato de Filipe Nyusi


Estratégia de Nyusi e Celso Correia já começa a cair

Aires Ali, Mulembwe, B. Monteiro, Samito, L. Diogo, Pacheco, Jaime Neto e Tomás Salomão entre voluntários e preferidos

Camaradas chumbam candidato de Celso Correia e Mety Gondola em Nampula

Conheça as apostas de Chissano e Guebuza

Numa altura em que a ala liderada por Filipe Nyusi e Celso Correia joga tudo ou nada para tentar um terceiro mandato ou, na pior das hipóteses, fazer eleger este último como próximo candidato da Frelimo, começam a emergir nomes de camaradas sonantes dentro do partido, dispostos a contrariar a máquina de compra de votos e lealdade montada. Entre os mais falados cintilam os nomes de Aires Ali e Eduardo Mulembwe, ambos de Niassa, que são aposta dos históricos que tentam resgatar a imagem do partido depois de ter experimentado, durante os últimos anos, a profundidade das trevas. Para além dos dois nomes, Luísa Diogo, Samora Machel Júnior, Tomás Salomão, Basílio Monteiro, José Pacheco e Jaime Neto são alguns dos que já começaram a mexer-se, havendo quem já tem até gabinete de candidato. Paralelamente, há um movimento que questiona a tese da vez do centro, alegando que não existe nenhuma base estatutária que sustenta a transição com base em regionalismo.

A luta pela sucessão no partido Frelimo está ao rubro e entre voluntários e suportados por pessoas influentes e históricas do partido já começam a surgir alguns nomes de peso que poderão baralhar a estratégia do terceiro mandato e o respectivo plano “B” que já estão a ser ensaiados pela ala que detém o poder neste momento.

As declarações de Roque Silva em Mocuba, Província de Gaza, há pouco menos de um mês, quando se dirigiu a alguns membros voluntários, foram, na verdade, um tubo de escape de uma crise de liderança profunda no seio da Frelimo, que poderá levar a um dos mais difíceis e fraccionários processos de sucessão no partido dos camaradas, numa altura em que, enquanto uns já estão entrincheirados, alguns encontram-se ainda a firmar alianças e a desenhar as suas estratégias.

Entre as estratégias mais conhecidas, está o ensaio do terceiro mandato como plano A e a eleição de Celso Correira a candidato a Presidente da República, como plano B, contando para tal com uma máquina de propaganda muito forte e dinheiro de fundos não auditáveis a seu dispor para comprar lealdade nas províncias.

Entretanto, membros históricos e influentes do partido não vêem com bons olhos esta perigosa guinada ao autoritarismo e/ou clientelismo, por isso estão a jogar também suas próprias cartadas.

Entre os nomes dos históricos mais sonantes constam os dois antigos Presidentes da República, Joaquim Alberto Chissano e Armando Guebuza, que actuam agora na mesma trincheira, buscando um nome consensual capaz de tirar o partido e o país da lama em que está mergulhado.

Eduardo Mulembe e Aires Ali, ambos do Niassa, com currículos sem associação a grandes escândalos, são os nomes mais ventilados e associados ao movimento de históricos, numa altura em que, curiosamente, já se começa a questionar onde está escrito que as sucessões na Frelimo têm uma base regional, um questionamento que vem ganhando muita força, tornando-se cavalo de batalha de algumas alas.

O candidato de Chissano e Guebuza

Alguns corredores dentro do partido no poder têm estado a apontar para uma aproximação entre Joaquim Chissano e Armando Guebuza, aparentemente desapontados com o vazio de ideias na actual governação, numa altura em que está cada vez mais claro que Nyusi não caiu nas graças dos membros de aspirações sulistas.

Os dois antigos presidentes estão, segundo nossas fontes, em concertações para poderem endossar seu apoio a um único candidato nas eleições internas, mas há um obstáculo. Não há ainda um consenso sobre o nome, mas suas preferências gravitam entre Eduardo Mulembwe e Aires Ali.

Natural do Niassa Eduardo, Mulembwe é um quadro com muitos anos de política na bagagem e faz parte do grupo dos ditos intelectuais do partido Frelimo. Foi presidente da Assembleia da República por mais de 15 anos. Para além de ter um grande capital político dentro e fora do partido, tem verbo fácil e é dos poucos que têm um curriculum quase imaculado.

Por seu turno, Aires Ali foi primeiro-ministro, no consulado de Armando Guebuza e foi um dos quatro derrotados nas eleições internas de 2013, em que Filipe Nyusi foi eleito candidato do partido. Quadro também oriundo do Niassa, Ali é um homem com ligações tanto com Guebuza, assim como com Chissano.

Dos dois preferidos de Chissano e Guebuza, Aires Ali é o único que já tem um gabinete de candidato pronto em Niassa, o que faz depreender que é um dos voluntários a quem Roque Silva se referia. Enquanto isso, Eduardo Mulembwe, mais comedido, os seus passos continuam sorrateiros.

Outros voluntários e a aposta das alas

Outro nome que é apontado para a sucessão é José Pacheco, um lobo solitário que tenta relançar-se a partir de Sofala, onde inclusive também já estabeleceu um gabinete de candidato. Pacheco, exerceu funções de chefia desde a década de 80, tendo liderado vários ministérios antes de cessar funções em 2020. É afilhado de Feliciano Gundana, um dos históricos do partido e chegou a ser homem de confiança de Guebuza.

Em 2013, foi um dos candidatos derrotados, mas, mais tarde, ficou-se a saber que, afinal, firmou um pacto com Filipe Nyusi para substituí-lo em 2024. O entendimento remonta ao tempo em que ambos ainda eram pré-candidatos à Ponta Vermelha pelo partido no poder. É que, a dado momento, surgiu no meio de percurso a ameaça de Luísa Diogo.

Com vista a afastar a ameaça, Nyusi e Pacheco, entraram num acordo em que Pacheco devia mobilizar as suas bases de apoio naquela altura para votarem a Nyusi e, em contrapartida, uma vez Presidente, este retribuiria o gesto apoiando o seu comparsa em 2023.

Sucede, porém, que Nyusi acabou traindo o pacto e como um búfalo ferido, Pacheco vai agora entrar para a corrida e caso chegue ao poder não se aventa dias fáceis para o homem do terceiro mandato.

Por seu turno, Tomás Salomão, natural de Inhambane, tem sido também apontado ao cargo mais cobiçado neste momento e a sua penetração num público mais misto no partido fez dele um alvo a abater. Sofreu um golpe no Standard Bank, onde é PCA, visando fragilizar o seu capital político. Aquele nível de operação do Banco de Moçambique só poderia ser possível com apoio incondicional do Presidente da República.

Em alguns corredores, circulam informações dando conta de irregularidades detectadas em 2017 e os alertas chegaram à Ponta Vermelha. Contudo, as informações foram milimetricamente guardadas para serem usadas no momento de guerras políticas, pois Salomão sempre foi um obstáculo para Nyusi, sendo dos poucos que o questionou abertamente sobre algumas decisões.

Enquanto isso, Samora Machel Júnior, com apoio dentro e fora do partido, ainda continua sendo associado a uma provável candidatura. Chegou a ameaçar concorrer de forma independente em 2019, mas no fim aparentemente desistiu, não estando claro o seu posicionamento neste momento.

Embora nunca tenha assumido, Luisa Diogo vai entrar para luta, por via da tão propalada, mas agora questionada “vez do centro”, mas conta com apoio de algumas mulheres revolucionárias do partido como é o caso de Graça Machel.

A sua pretensão foi descoberta muito cedo e acabou sofrendo um golpe em Tete, sua terra natal, onde até à realização do Comité Central, era chefe da brigada. Acredita-se que a estratégia de Nyusi seja mantê-la afastada do círculo do poder para limitar sua influência, limitando, assim, o campo de actuação de uma concorrente de peso.

Basílio Monteiro sofreu uma sindicância na Zambézia 

Tido como delfim de Nyusi durante muito tempo, Basílio Monteiro terá sido o primeiro membro do partido a mostrar publicamente a sua intenção de concorrer a candidato do partido nas próximas eleições presidenciais. Foi por muito tempo a aposta de Nyusi, que tentou de tudo para o fazer eleger como presidente da Assembleia da República, mas já não estão na mesma equipa, aparentemente devido a uma interferência de Celso Correia.

Entretanto, quando o partido se apercebeu de que Basílio Monteiro era “voluntário” e estava a montar o gabinete do candidato, tratou de cortá-lo as asas, instruindo uma sindicância para investigar a sua base de apoio na Zambézia, cujos resultados ainda são uma incógnita. Antes da investigação ao seu gabinete, Monteiro, amigo pessoal de Nyusi que caiu na desgraça, foi substituído na Zambézia como chefe da brigada central e foi atirado para Niassa como vice de Sérgio Pantie.

Era a ele, principalmente, que Roque Silva se dirigia quando disse que “ninguém tem que começar agora a preparar-se para ser candidato”.

Enquanto, Basílio não vive o seu estado de graça, no coração de Nyusi cabe mais um nome. Trata-se de Jaime Neto, uma descoberta do “tio Chipande” que poderá ser o plano “C” caso falhe o terceiro mandato ou a operação Celso Correia. Na verdade a sua indicação à pasta da defesa é uma espécie de reedição do mesmo percurso que Nyusi teve.

Morreu Mnguni, juiz que decidiu pela prisão de Zuma


juiz Jerome Mnguni Mnguni

Morreu hoje, em circunstâncias ainda desconhecidas, o juiz Jerome Mnguni, de KwaZulu-Natal, África do Sul, que ditou a prisão do ex-presidente sul-africano Jacob Zuma.

Segundo o Redactor, o juiz Mnguni proferiu uma sentença por escrito no caso, rejeitando o pedido de Zuma para suspender o seu mandado de prisão e disse que se o tribunal acedesse aos argumentos em nome de Zuma, a hierarquia será perturbada e não haverá finalização das decisões judiciais.

O juiz presidente Achmat Jappie, da província sul-africana de KwaZulu-Natal, confirmou a notícia da morte do juiz Mnguni ao meio da manhã de hoje, mas disse que os detalhes permanecem vagos.

Jappie diz que foi informado pelo administrador do tribunal, que falou com a secretária do juiz Mnguni, que o juiz adoeceu “três ou quatro dias” e foi internado em um hospital em Richards Bay, uma cidade portuária da África do Sul. “É absolutamente chocante”, disse.

Mnguni era membro sénior do judiciário de KwaZulu-Natal e havia sido nomeado para actuar no Supremo Tribunal de Recurso, em Outubro, e estava a ser considerado como Juiz Presidente do Tribunal de Recurso de Competições.

terça-feira, 7 de setembro de 2021

Brasil comemora Independência com ameaças de Bolsonaro e manifestações pró e contra


Nas últimas semanas, o Presidente brasileiro foi aos microfones ameaçar que “não haverá” eleições em 2022 e convocou apoantes para irem às ruas neste dia 7 de Setembro

SÃO PAULO 

Os olhos do mundo estão voltados para o Brasil nesta terça-feira, 7 de Setembro, dia em que o país comemora 199 anos da Independência de Portugal.

Quase dois séculos depois, sob o Governo do Presidente Jair Bolsonaro, o país, agora, convive com ameaças de um golpe e intervenção militar.

Nas últimas semanas, Bolsonaro distribuiu um arsenal de declarações golpistas em eventos políticos.

A crise começou com ameaças contra a realização das eleições de 2022, caso o voto impresso não fosse implementado para o pleito.

O Congresso acabou rejeitando a proposta, o que fez o Presidente ameaçar que não haverá eleições no ano que vem e aventou a possibilidade de não deixar o cargo.

Para convocar os seus apoiantes ao acto de hoje, Bolsonaro também ameaçou “emparedar” os ministros do Supremo Tribunal Federal e jogar “fora das quatro linhas da Constituição” para uma eventual ruptura dos poderes.

Nas ruas, há incertezas sobre a capacidade de Bolsonaro ter apoio suficiente para anunciar um golpe, mas o Brasil vive um clima de tensão para desordens e invasões, como aconteceram nos Estados Unidos, no episódio do Capitólio.

Comandantes do Exército, a quem sempre Bolsonaro invoca, foram aos microfones dizer que não há espaço para uma intervenção militar no Brasil, mas o país ainda não passou por um teste tão real quanto hoje.

A expectativa mora em que mensagem Bolsonaro vai entregar a seus apoiantes.

“Essa vai ser a última bala de Bolsonaro na disputa. Como o Presidente vem perdendo apoio nos últimos meses, num cenário de alta da inflação, desemprego e escândalos de corrupção,ele quer se posicionar fortemente para a ala mais radical dos seus seguidores”, explica Deisy Cioccari, cientista política.

Contra Bolsonaro

Também estão previstas manifestações contra o Presidente que, segundo estimativas, também podem contribuir para o aumento da tensão.

A Polícia Militar em Brasilia decidiu convocar "todo o efectivo disponível" para fazer a segurança nas ruas da capital.

"Todo o efectivo disponível estará empenhado na Esplanada. Férias são afastamento legal e não serão interrompidas", diz a PM.

As principais manifestações devem ocorrer em São Paulo e em Brasília.

Em ambas as cidades haverá um esquema de revista policial para evitar que os manifestantes carreguem armas.

A comunidade internacional está atenta.

A VOA conversou com organizações não governamentais internacionais e diplomatas que expressaram preocupação com o cenário brasileiro, prevendo “quebra-quebra" e dificuldades para as autoridades de segurança arrefecerem os ânimos.

A Embaixada dos Estados Unidos emitiu um alerta aos cidadãos americanos que moram no país.

O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos também emitiu um comunicado nesta semana no qual destaca preocupação com as ameaças dirigidas ao Supremo Tribunal Federal e disse estar“acompanhando de perto” a situação do país.

Cristiano Ronaldo já destruiu a (polémica) marquise em Lisboa

 

CR7

Craque português tinha decidido pela demolição do local, ao invés da sua legalização.

A(polémica) marquise da casa de Cristiano Ronaldo na Rua Castilho, em Lisboa, foi esta terça-feira destruída, avança a TVI24.O craque português já tinha manifestado a intenção de a demolir, ao invés de a legalizar.

De recordar que o futebolista do Manchester United foi notificado das duas opções tinha em relação ao empreendimento no passado dia 21 de julho e requereu uma "prorrogação de prazo" para desfazer a construção. 

No passado mês de maio, o arquiteto do prédio onde o apartamento de CR7 se insere fez uma publicação no Facebook onde criticou a marquise posteriormente construída, prometendo que não ia "assistir parado". Num texto intitulado O Autogolo de CR7', José Mateus fez questão de demonstrar o seu descontentamento. 

Mais. Disse o arquiteto ter-se 'desencantado' com o craque português: "Comprou um apartamento no edifício Castilho 203, cuja arquitetura foi desenhada pela ARX, atelier que fundei com o meu irmão Nuno em 1991 e que baseia o seu trabalho, tal como CR7, numa dedicação extrema, níveis de exigência altíssimos, trabalho diário duríssimo". 

Mas, "assistir ao desrespeito e à conspurcação de forma ignóbil do nosso trabalho, da nossa arquitetura, sem ter cumulativamente a anuência dos arquitetos, dos vizinhos e sem projeto aprovado pela CML [Câmara Municipal de Lisboa], construindo à bela 'maneira antiga' uma marquise no coroamento do edifício, é algo a que não vou assistir parado", destacou, na altura, José Mateus.

Deputados da oposição no Uganda acusados de orquestrar assassinatos

 


A polícia ugandesa interrogou hoje dois destacados deputados da oposição, acusados de orquestrarem uma onda de assassínios com machetes, que fizeram dezenas de mortos no sul do país.

A população das aldeias na região de Masaka, situada a cerca de 150 quilómetros a sudoeste da capital do Uganda, Kampala, tem sido aterrorizada nos últimos dois meses por bandos, que a polícia diz terem matado cerca de 30 pessoas, principalmente idosos, nas suas casas, durante a noite.

Citado pelo Notícias ao Minuto, o porta-voz da polícia ugandesa, Fred Enanga, revelou que 12 pessoas foram já acusadas de homicídio e terrorismo e outras 11 foram detidas.

Enanga indicou, ainda, que alguns suspeitos revelaram que os deputados Muhammad Ssegirinya e Allan Sewanyana tinham organizado os ataques “para espalhar o medo entre o povo e fazê-lo odiar o Governo”.

Os dois homens, membros da Plataforma Nacional de Unidade Nacional (NUP, na sigla em inglês) do líder da oposição, Robert Kyagulanyi, conhecido pelo nome artístico Bobi Wine, estavam hoje a ser interrogados pela polícia, pelo segundo dia consecutivo.

Por sua vez, o antigo músico e actual deputado líder da oposição no país afirmou que as acusações foram fabricadas pelo Governo do Presidente Yoweri Museveni para desacreditar a oposição.

“Quando o Presidente disse recentemente que a oposição estava por detrás das mortes, achámos que era uma piada de mau gosto. Mas quando a polícia convocou os nossos deputados, percebemos que o plano do regime para implicar os líderes do NUP nos assassínios estava em acção”, afirmou Bobi Wine.

Sérgio Namburete: “Não tenho problema, posso devolver o dinheiro”

 


Sérgio Namburete foi o quinto réu a se apresentar no julgamento das dívidas ocultas que ainda decorre na Penitenciaria de Máxima Segurança. Chamado a contar a sua versão dos factos, Namburete não conseguiu segurar as lágrimas e confessou que recebeu cerca de 127 mil euros na qualidade de intermediário na venda do terreno para a Logistic Internacional Abu Dhabi, por sinal empresa ligada a Jean Boustani.

“Eu faço negócio, muitos negócios. Em primeiro lugar, peço perdão a toda a gente neste mundo que fiz mal. A minha esposa foi presa por causa deste negócio”, disse Namburete sem conseguir conter as lágrimas.

Na sua versão dos factos, o réu contou que foi contatado por Maria Inês Moiane que precisava dos seus serviços de intermediação no transpasse de um terreno que estava a negociar com um investidor de Abu Dhabi, tendo explicado que fazia negócios no ramo imobiliário.

“Na altura estava a fazer negócios no ramo imobiliário. A Maria Inês Moiane procurou-me porque pensava uma empresa do ramo imobiliário, uma vez que o investidor pretendia pagar o preço do transpasse através de uma empresa que pudesse facturar”, explicou Sérgio Namburete acrescentado depois que teve contacto com Jean Boustani através de Inês Moiane.

“Quem deu o preço foi o senhor Jean Boustani. O valor era de 750 mil euros sem acréscimo de nada”

Por outro lado, em tribunal, o réu reconheceu que criou uma empresa de imobiliária depois de ter sido abordado por Maria Inês Moiane para mediar o negócio do transpasse do terreno e assumiu que emitiu facturas para a Logistic Internacional Abu Dhabi. “Criei a CENI Consultoria depois da Maria Inês Moiane ter falado comigo sobre o assunto também por ser uma oportunidade para fazer outros negócios”.

euDo contrato celebrado com Jean Boustani, Sérgio Namburete encaixou cerca de 127 mil euros pela elaboração demarcação e elaboração da planta topográfica. Contudo, depois do pagamento Boustani decidiu ficar longe dos radares de Namburete.

Foi o Jean Boustani que disse que tinha que abrir uma conta em euros porque o pagamento seria feito em euros. Depois do pagamento não fiz mais trabalhos porque Logistic Internacional Abu Dhabi (LIA) não voltou a contactar-me. Desapareceram e não me disseram mais nada. Tínhamos um contrato de um ano”.

Se por um lado, Sergio Namburete declarou que o objecto de contrato que celebrou com a LIA era válido por um ano e era para projecto de construção civil, tendo emitido duas facturas e levado funcionários do município para demarcar terreno em alusão.

Por outro, mostrou-se disponibilidade de devolver ao Estado o valor que recebeu da intermediação. “Não tenho problema, posso devolver o dinheiro”

União Africana vai doar USD 150 mil para assistência humanitária no país

Uniao Africana


A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, vai receber em audiência a Missão da União Africana (UA), liderada pelo  Comissário dos Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Embaixador Bankole Adeoye, que efectua uma visita a Moçambique de 07 a 12 de Setembro de 2021.

Durante a sua estadia em Moçambique, a delegação da UA efectuará uma visita à província de Cabo Delgado, para se inteirar da situação humanitária e proceder à doação de USD 150 mil, como parte de assistência humanitária da organização continental a Moçambique.

Além de ser recebida pela ministra Verónica Macamo, a Missão da UA irá manter encontros com os ministros da Defesa Nacional e do Interior, Jaime Bessa Neto e Amade Miquidade, respectivamente; a presidente do Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD), Luísa Meque; bem como com o representante da Missão da SADC em Moçambique, Mpho Molomo.

Juiz e Ministério Público foram Denuncidos pela Defesa alegada promiscuidade entre Ambos

 


No seguimento do julgamento das dívidas ocultas, nesta segunda-feira, 06 de Setembro, o advogado do réu Renato Matusse denunciou uma alegada promiscuidade entre o juiz Efigênio Baptista e o Ministério Público. Por outro lado, Salvador Nkamati lamentou o facto do Tribunal Supremo estar a fazer o papel do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo é quem responsável pelo processo do julgamento das dívidas ocultas. Salvador Nkamati mostrou-se preocupado com facto do Tribunal Supremo (TS) estar a desempenhar o papel de porta – voz e assessor do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Nkamati requereu ao juiz Efigênio Baptista para o TS deixar de remeter  comunicados de imprensa relativos ao julgamento que decorre na Penitenciaria de Máxima Segurança.

Na sua intervenção Efigênio Baptista explicou que o Tribunal Supremo é responsável pela logística do julgamento, uma vez o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo não dispõe de fundos para o afeito.

“Quando o Tribunal Supremo emite comunicado não faz como 6ª sessão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e não está a intervir neste julgamento. Em termos administrativos o tribunal supremo faz isso porque a logística deste julgamento é feita pelo TS devido aos fundos que o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo não os tem e a 6ª Sessão não os tem”, disse Baptista para depois acrescentar o Tribunal Supremo não intervém diretamente do processo.

“O Tribunal Supremo organiza a materialização deste julgamento, mas o julgamento em si próprio que é a discussão na matéria e a produção da prova não interveem. O que o TS faz talvez é publicar despachos da marcação de audiência, uma é coisa que toda gente faz. Não intervém no julgamento, quem está a julgar é o juiz que foi indicado para o processo. O julgamento tem custo, são 20 mil meticais por dia e quem cuida dessa matéria é o Tribunal Supremo”.

Por outro lado, o advogado de Renato Matusse denunciou uma alegada promiscuidade entre o julgador e o acusador, ou seja, entre o juiz Efigênio Baptista e o Ministério Público. Nkamati entende que facto do juiz vir na mesma caravana com os representantes do Ministério Público transmite um desconforto para a defesa.

Para Nkamati, na qualidade de julgador, o juiz não pode parecer estar de um lado, uma vez o representante da acusação tem falado sem que o meritíssimo lhe tenha concedido a palavra.

Efigênio Baptista rebateu as críticas, tendo declarado que a ideia de juntar o Ministério Público e o tribunal   foi da equipa da segurança responsável por escoltar as duas partes até o tribunal.

“A equipa de segurança é que organizou assim… passa buscar a doutora Sheila onde vive e eu também onde vivo. Depois junta-se as comitivas e chegamos ao tribunal. Nos outros sistemas o Ministério Público (MP) entra separado do Tribunal, mas esta discussão é antiga e não é deste fórum”

“Isso não quer dizer que haja interferência do MP na actividade do tribunal. É verdade que a defesa deve estar em igualdade de armas com o acusador, mas não há igualdade, porque a defesa não estava munida de um aparelho repreensivo e auxiliares. Tento atribuir ao MP as mesmas armas que tem a defesa. É verdade que entramos juntos e saímos juntos da sala, mas isso não é de hoje. Não cabe a mim alterar isso porque até o código civil não tem nenhuma norma que diz que não se deve fazer isso”, explicou Baptista