“Ordens superiores” obrigam TVM e RM não transmitirem julgamento

 

Depois de terem feito uma cobertura integral do julgamento nas duas primeiras semanas, a Televisão de Moçambique e a Rádio Moçambique, dois canais públicos, interromperam, semana passada, as transmissões sem nenhuma satisfação a milhares de moçambicanos.

O black out aconteceu de forma sorrateira, uma semana antes da audição de Gregório Leão e António Carlos do Rosário, dois altos quadros da secreta moçambicana, considerados peças-chave para o esclarecimento do caso das dívidas ocultas, mas também os únicos que conhecem os detalhes da criação das três empresas sob coordenação do Comando Conjunto, órgão que era liderado por Filipe Nyusi.

Estranhamente, a interrupção da transmissão coincide com o momento em que foi anunciado de noite para o dia o início do desligamento do sinal analógico para o digital. Curiosamente, tem sido reportado que de forma estranha o sinal dos canais nacionais tem estado a oscilar nalgumas plataformas de distribuição do sinal digital.

O Evidências sabe que houve “ordens superiores” para a interrupção da transmissão do julgamento nos dois órgãos que funcionam graças às contribuições dos moçambicanos, nas vésperas da audição de Gregório Leão e António Carlos do Rosário que já se previa que pudessem imputar alguma responsabilidade ao actual Presidente da República, que na altura dos factos era ministro da Defesa e por inerência de funções coordenador do Comando Operativo.

Coincidência ou não, desde ontem o réu Gregório Leão tem estado a declarar em tribunal que a pessoa indicada para dar explicação detalhada sobre alguns aspectos ligados à contratação das dívidas ocultas é Filipe Nyusi.

“Se o Estudo foi apresentado no Comando Conjunto não sou eu o responsável por dizer isso, porque tínhamos um coordenador (Nyusi) e devia ser ele a responder. Tudo que chegasse ao Comando Conjunto tínhamos hierarquias. O objecto deste problema das dívidas não devia ser só eu a responder aqui”, destacou Leão.

Refira-se que o nosso jornal sabe que o proprietário do principal canal de televisão privado que transmite integralmente o julgamento, chegou a ser colocado contra a parede por quadros seniores do partido Frelimo, nomeadamente o secretário-geral, Roque Silva e o secretário para área de Mobilização e Propaganda, Caifadine Manassés que tentam a todo custo evitar que o nome de Nyusi e do partido sejam associados às dívidas. Inclusive o instaram a renunciar o cargo de deputado da Assembleia da República.

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Réu assassinado em tribunal por dois criminosos disfarçados de advogados

 

Um réu que estava em pleno julgamento por homicídio foi assassinado, em tribunal, por dois homens que se disfarçaram de advogados para entrar na sala de audiências, em Nova Deli, na Índia

O crime aconteceu na passada sexta-feira à tarde, de acordo com a polícia de Nova Deli. Os dois suspeitos pertenceriam a uma gangue rival do gangue a que estava associado o réu.

"Dois criminosos foram mortos numa retaliação imediata da polícia depois de terem aberto fogo, enquanto estavam vestidos de advogados, contra um prisioneiro no tribunal de Rohini. Os três criminosos estão mortos. Não ocorreram outras mortes ou ferimentos", indicou a polícia, citada pelo "Notícias ao Minuto".

O réu tinha sido detido em abril por envolvimento em 19 casos de homicídio e tentativa de homicídio.

As autoridades indianas esclareceram, ainda, que será aberta uma investigação ao caso.

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Nova Dívida Oculta: MEF desmente e esclarece como é

 

Recentemente através da imprensa e redes sociais o povo moçambicano ficou a saber que o país contraiu uma dívida oculta de cerca de 88 mil milhões de dólares, informação que gerou confusão e colocou previsões de se ter mais um Julgamento de “Dividas Ocultas” nos próximos anos.

A informação é desmentida e esclarecida pelo Ministério da Economia e Finanças(MEF) numa nota datada de 27 de Setembro de 2021, pelo gabinete de Comunicação e Imagem daquela instituição que tutela as finanças públicas em Moçambique

Sobre este assunto, o MEF esclarece que, “O Conselho de Ministros ratificou na Sessão do dia 21 de Setembro de 2021, um acordo de crédito, no valor de USD celebrado entre o Governo de Moçambique e o Exim Bank da Coreia do Sul, destinado à capacitação do Ministério do Interior/PRM para o reforço da manutenção de segurança e ordem públicas. Com efeito, a Assembleia da República, autoriza o Governo, a contratação de empréstimos internos e externos por via da aprovação da Lei do Orçamento do Estado de cada ano económico. No caso vertente, a Lei do Orçamento do Estado de 2021, no número 2 do Artigo 8 fixa as condições para a contracção, pelo Governo, de empréstimos ao nível externo nos seguintes termos:

“é ainda autorizado o Governo a contrair empréstimos externos com um elemento de concessionalidade mínimo de 28% para projectos de infra-estruturas economicamente viáveis” — o Grau de concessionalidade do projecto em alusão é de 73,74%. Foi com base nesta competência que o crédito concessional, a favor do Ministério do Interior, foi contraído.

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Filipe Nyusi volta a ser “chamado” no tribunal para esclarecimento das Dívidas Ocultas

 

“Não devia estar só eu a responder aqui … tínhamos um coordenador (Nyusi)”

Tal como o havia feito Cipriano Mutota, aquando da sua audição, o réu Gregório Leão, antigo director-geral dos Serviços de Informação e Segurança de Estado (SISE), solicitou que o antigo ministro da Defesa Nacional e actual Presidente da República, Filipe Nyusi, vá ao tribunal esclarecer com detalhes alguns aspectos ligados à contratação das dívidas ocultas, pois à altura dos factos era o chefe do grupo. Recusou-se a responder qualquer informação sobre o Comando Conjunto e chegou a atirar que “não devia estar só eu a responder aqui”. Entretanto, mais uma vez nem o juiz, muito menos a procuradora Sheila, rotulados de “durões” pela opinião pública, mostraram pujança suficiente para sequer pronunciar o nome de “Filipe Nyusi”.

Numa sessão de julgamento em que o Ministério Público voltou a mostrar sinais de inconsistência na prova apensa aos autos, o réu Gregório Leão seguiu à risca a estratégia até aqui adoptada pela maior parte dos arguidos, que consiste em implantar dúvidas e não dizer nada que possa ser usado contra si.

Aliás, o réu chamou para si várias vezes o direito de não responder algumas questões, à luz de um juramento de confidencialidade, que o seu mandatário fez questão de ler, mas o entendimento do juiz foi outro e fez questão de rebater com os mesmos argumentos de que os actos de que são acusados não foram praticados em exercício das suas funções.

Depois de uma manhã toda dedicada ao esclarecimento das questões prévias e leitura da acusação do Ministério Público e o despacho de pronúncia, coube à representante da Procuradoria-geral da República, Ana Sheila Marrengula, iniciar o interrogatório, e entre várias questões, quis saber sobre os estudos feitos no âmbito do Projecto de Protecção da Zona Económica Exclusiva.

Em resposta, o réu, que muitas vezes vagueou, apontou que foram realizados vários estudos ligados à inteligência para a segurança do Estado e defesa da soberania, que eram posteriormente submetidos ao Comando Conjunto, na altura dirigido pelo actual Presidente da República, Filipe Nyusi, uma descrição que coincide no espírito e na letra com as declarações de Cipriano Mutota, que identificou-o como “chefe do grupo”.

“Eram sessões dirigidas pelo então ministro da Defesa Nacional, actual Presidente da República e comandante em chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS). Ele é quem dirigia essas sessões. Era o chefe. Depois disso (estudos) já não era alçada do SISE”, declarou Leão.

“Tínhamos um coordenador (Nyusi) e devia ser ele a responder”

Prosseguindo, o antigo boss da secreta moçambicana deu mais detalhes de como as coisas funcionavam no Comando Conjunto, para depois remeter parte considerável das respostas ao antigo ministro da Defesa, Filipe Nyusi.

“Se calhar ele (Filipe Nyusi), na qualidade de chefe de então pode vir explicar com detalhe, porque aquilo que o SISE fez terminou quando entregou os Estudos. A informação era apresentada nas reuniões do Comando Conjunto, em que todas as partes (Defesa, Interior e SISE) apreciavam. A informação dos equipamentos que foram vistos era objecto de apreciação do Comando Conjunto e eu era só simples membro”, destacou Leão, naquele que é o reaparecimento do nome de Filipe Nyusi, depois de ter dominado a primeira e segunda semana do Julgamento.

Questionado sobre quais são os actos praticados após a apresentação da informação no comando Conjunto, Leão foi parco em palavras “se foi apresentado no Comando Conjunto não sou eu o responsável por dizer isso, porque tínhamos um coordenador (Nyusi) e devia ser ele a responder. Tudo que chegasse ao Comando Conjunto tínhamos hierarquias. O objecto deste problema das dívidas não devia ser só eu a responder aqui”.

Na ocasião, declarou que está a saber do Ministério Público que Armando Ndambi Guebuza, Bruno Langa e Teófilo Nhangumele fizeram parte da missão que delegou ao seu antigo chefe da inteligência económica, António Carlos de Rosário, primeiro a Alemanha e Abu Dhabi. Diz que só conheceu Bruno Langa na cadeia e conhece Ndambi Guebuza simplesmente como filho do antigo Presidente da República.

Questionado se alguma vez soube de um dossier feito chegar ao antigo comandante em chefe, Armando Guebuza, por via de terceiros, respondeu negativamente, destacando que não havia espaço para que tal fosse possível, porque o SISE é quem devia fazer chegar informações ao Presidente da República e não o contrário.

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Jean Bostani Pretende Lançar Livro sobre Dívidas Ocultas e Já não vai depor no Tribunal

 

  Segundo a publicação África Intelligence, o libanês, Jean Boustani, já não vai fazer parte do julgamento das Dívidas Ocultas como declarante, conforme havia se prontificado através de uma nota distribuída a imprensa.

 No entanto, segundo a publicação, para limpar a sua imagem e do seu chefe, Iskandar Safa, o libanês está a finalizar um livro onde pretende apresentar a sua versão sobre as dividas Ocultas. 

O livro poderá, segundo a refere a publicação, ser lançado no próximo ano, na França.

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Banco de Moçambique aprovou os empréstimos. Contrariando a afirmação do antigo Governador diante da Assembleia da República

Segundo o processo de pronúncia do caso das Dívidas Ocultas lido esta manhã na 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo pelo Ministério Público na voz de Ana Sheila Marrengule, o Banco Central moçambicano terá sim aprovado os empréstimos das empresas EMATUM, MAM e Proindicus geridas pelo réu António Carlos do Rosário.

As garantias dadas à Credit Suiss as três empresas e aprovadas pelo Banco de Moçambique contrariam a informação inicial que o povo moçambicano tinha em relação à inconstitucionalidade do calote financeiro que deixou o país em situação de pobreza forçada.

 Hoje, os moçambicanos sem descurar de nenhum deles esperam de Gregório Leão uma explicação exacta sobre o que terá realmente acontecido para que os mais de 2 mil milhões de dólares fossem gastos por privados e não em benefício do povo moçambicano ou pelo Estado conforme estava previsto.

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ONG moçambicana reclama transparência sobre presença ruandesa em Cabo Delgado

Soldados moçambicanos e polícias ruandeses no passado dia 24 de Setembro de 2021 em Pemba, na província de Cabo Delgado, em Moçambique. 

O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) reclama hoje que sejam tornados públicos os termos dos acordos firmados entre Moçambique e o Ruanda cujo presidente, Paul Kagamé, efectuou recentemente uma visita ao país, tendo sido inclusivamente convidado de honra na celebração do Dia das Forças Armadas do passado dia 25 de Setembro, em Cabo Delgado, onde as tropas ruandesas têm apoiado o exército moçambicano na luta contra o terrorismo desde o passado mês de Julho.

Em comunicado divulgado hoje, o CDD considera que “o Governo deve informar os moçambicanos sobre acordos assinados com o regime de Kigali durante a visita de Paul Kagamé”. Iniciada na passada sexta-feira, a visita do chefe de Estado ruandês prolongou-se durante o fim-de-semana, Paul Kagamé tendo participado na celebração do dia das Forças Armadas moçambicanas em Pemba, capital de Cabo Delgado no norte de Moçambique. A sua agenda de trabalho resultou igualmente na tomada de “decisões importantes”, segundo o seu homólogo moçambicano que todavia não avançou pormenores.

Questionado pela RFI, Adriano Nuvunga, director do CDD defende que "a vinda das tropas ruandesas a Moçambique tinha que ter sido antecedida de uma ida do Presidente da República ao parlamento para explicar aos moçambicanos os contornos da missão ruandesa a Moçambique, por quanto tempo os ruandeses estarão em Moçambique, quando chegam, quando partem, quais são os termos do engajamento deles, onde, em que parte e quanto é que isto vai custar aos moçambicanos".

A questão do respeito pelos Direitos Humanos é outra das dúvidas enunciadas por Adriano Nuvunga. "Como é que fica a preocupação que muitos têm em relação aos Direitos Humanos e ao Direito à vida em que aparentemente o Ruanda não é muito famoso?", questiona o activista que se interroga também sobre o número efectivo de militares ruandeses no terreno. "Quantas são neste momento as tropas ruandesas em Moçambique? No início, eram mil e hoje quantos são?", interroga-se Adriano Nuvunga.

Ao qualificar, por outro lado, de "evasivas" as declarações de Paul Kagamé que no passado fim-de-semana informou que as tropas do seu país não iriam permanecer indefinidamente em Moçambique, mas que a sua saída seria decidida em função da evolução da situação no terreno, Adriano Nuvunga considera também que estas informações "tinham que ser dadas em primeira mão pelo Presidente moçambicano em sede do parlamento. Não tinha que ser dada pelo Presidente visitante que tem tropas em Moçambique".

Relativamente a outra problemática, os receios que foram exprimidos na semana passada pela Associação dos Ruandeses Refugiados em Moçambique que pediu uma intervenção "urgente" da União Africana (UA) e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) perante a alegada perseguição por Kigali de alguns membros da comunidade ruandesa de Moçambique, Adriano Nuvunga recorda que "o medo tem a ver com a onda de assassinatos de cidadãos ruandeses que fazem parte da comunidade refugiada ruandesa em Moçambique". Na óptica do activista, "isto é preocupante. Já são cinco, o número de ruandeses assassinados em situações estranhas e sem que o Estado moçambicano prestasse a devida atenção".

Ainda no passado dia 13 de Setembro, um empresário ruandês residente no país desde 1996 foi morto a tiro na Matola, cidade das imediações da capital moçambicana, um crime que até agora continua por esclarecer.

De recordar, por outro lado, que o Ruanda foi o primeiro país estrangeiro a enviar tropas para o norte Moçambique no passado mês de Julho para apoiar as forças moçambicanas que entretanto também têm sido auxiliadas pelas tropas da SADC no combate ao terrorismo. A violência armada vigente desde Outubro de 2017 em Cabo Delgado, provocou cerca de 3.100 mortes, segundo o projecto de registo de conflitos ACLED, e mais de 817 mil deslocados, de acordo com dados governamentais.

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Debaixo de calor intenso, algumas cidades do país poderão registar queda de chuva

 

INAM prevê queda de chuvas fracas ou chuviscos em todas as regiões do país, entretanto, prevê, igualmente, continuação de onda de calor intenso.  Para as províncias de Tete, Chimoio, Nampula e Quelimane, prevêem-se temperaturas máximas de 39, 34, 34 e 33 e mínimas de 26, 17, 20 e 20 graus celsius, respectivamente.

O calor intenso também vai estender-se para as cidades de Xai-Xai, Maputo, Beira e Inhambane, com máximas a atingirem os 32, 31, 31, 30 graus celsius e mínimas de 19, 20, 21 e 21, respectivamente.

As cidades de Pemba, Vilankulo e Lichinga serão as mais frescas do país, com temperaturas máximas de 29, 28 e 28 e mínimas de 21, 12 e 12 graus celsius.

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Ministério público "O povo moçambicano têm o direito de saber como foram aplica os os mais de 2 bilhões de dólares"

 

Ja retomou o julgamento das dívidas ocultas e hoje é dia de audição do réu Gregorio Leão. Como ponto prévio,  o Ministério Público requereu como ponto prévio a leitura detalhada da acusação que pesa contra o réu Gregorio Leão,  tido como peça chave para o esclarecimento dos contornos da aplicação dos 2 bilhões de dólares.

"Meritíssimo, como é do conhecimento de todos os sujeitos processuais, a 23 de agosto, data de início deste julgamento, o Ministério Público procedeu a leitura resumida da acusação. Sucede que parte considerável da imputação que pesa sobre o réu Gregorio Leão José, consta do capítulo concernente ao contexto da criação das três empresas, nomeadamente Proindicus, Ematum e MAM e vem como síntese das principais irregularidades.", referiu a Procuradora Sheila, acrescentando que "Para melhor exercício da defesa do réu e por força do princípio da ampla defesa, o Ministério Público requer a leitura dos três capítulos referentes ao contexto da criação das três empresas, bem como o capítulo referente a sintese das principais irregularidades.".

O Ministério Público sustenta ainda o seu requerimento da necessidade do povo moçambicano ter o direito de saber da aplicação dos 2 bilhões de dólares.

"Não de só menos importância e por força do princípio da publicidade, entendemos que o povo moçambicano têm o direito de saber como foram aplicados os mais de 2 bilhões de dólares que individaram o Estado".

O advogado de defesa do réu Gregorio Leão,  Dr Abdul Gani considerou ser desnecessário a leitura por economia de tempo, mas o Juiz Efigênio Baptista deu provimento ao pedido do Ministério Público. 

Neste momento decorre a leitura da acusação detalhada

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Verão chegou e calor já se faz sentir

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê ocorrência de calor intenso de até 37 graus de máxima e mínima de 26 para a cidade de Tete. As temperaturas quentes vão estender-se ainda para as cidades de Maputo, Xai-Xai e Chimoio e Nampula, com máximas de 35, 34, 32 e 32 e mínimas de 17, 19, 15 e 19 graus celsius, respectivamente.

Não termina por aí, as cidades de Vilankulo, Beira e Quelimane poderão atingir a temperatura máxima de 30 graus e mínimas de 19, 17 e 18, respectivamente.

Para as cidades de Inhambane, Pemba e Lichinga, prevêem-se temperaturas máximas de 29, 29 e 26 e mínimas de 20, 22 e 13 graus celsius.

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