Dívidas Ocultas: Mesmo com insistência dos réus. PR Nyusi é “carta fora do baralho”

 

No terceiro dia da audiência do réu Gregório Leão José, o juiz Efigénio José Baptista, que está a conduzir o julgamento das Dívidas Ocultas durante uma troca de impressões com o antigo director do SISE, explicou-lhe que todos que foram notificados pelo tribunal, é porque receberam dinheiro da Privinvest.

Efigénio José Baptista, revelou ainda que, segundo investigações feitas pela PGR e outras entidades competentes, não apanharam provas ou indícios de que Filipe Jacinto Nyusi, Armando Emílio Guebuza com suas esposas e os filhos inclusive a falecida Valentina Guebuza receberam o dinheiro da empresa Privinvest.

Na família Guebuza, o único que recebeu dinheiro da Privinvest foi o Ndambi Guebuza e na mesma explicação deixou bem claro que, nos nomes acima mencionados não existe nenhum indício de que teriam recebido algum valor da empresa em causa.

O juiz das dívidas ocultas, foi mais longe ao afirmar que, as esposas dos outros arguidos também não têm nenhuma ligação com o dinheiro da Privinvest, e que Ângela Leão está no banco dos Réus, porque recebeu.

Em jeito de finalização, Efigénio José Baptista, clarificou que se por acaso alguém tiver informações de que família Guebuza, Nyusi e outras receberam valores da Privinvest podem entregar os documentos a Procuradoria Geral da República e disse que CIP e Adriano Nuvunga podem fazer o mesmo.

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Família Machel institucionaliza ideais do primeiro Presidente de Moçambique Independente

 

A interlocutora revelou que a breve trecho vai ser institucionalizado o Primeiro Colóquio Anual, programa em que todos os anos vai-se nomear uma pessoa ao nível nacional que vai representar os ideais de Samora Machel, seja em vídeos, falas, poesias entre outras. A institucionalização dos ideais de Samora serão feitos pela família do Primeiro Presidente de Moçambique Independente afastando-se da hipótese de integrar o projecto ao Governo do dia, sob risco de ser “sabotado”.

“Todos os anos nós vamos escolher uma pessoa que vai representar a figura de Machel”, disse.

Graça disse ainda que a 16 de Outubro Moçambique vai receber vindo do Kenya, o professor Catedrático que irá iniciar o ciclo de aulas de sapiência para institucionalizar e operacionalizar o projecto de imortalização da figura de Samora Machel.

A família Machel referiu que em breve serão lançados os editais que vão corporizar ou seja conter os detalhes para a selecção e /ou quem poderá fazer parte do movimento bem como os critérios da selecção do melhor trabalho de pesquisa não só sobre a vida e obras de Samora Machel mas também de todo o país. “Também será nomeado um comité de honra que vai ter também um científico e instituições que irão incorporar o movimento e orientar a maneira como esta celebração deverá ser feita”, avançou Graça Machel

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Abatido líder que recrutava terroristas numa ervanária em Cabo Delgado

A missão militar da África Austral em Moçambique (SAMIM, sigla inglesa) anunciou ontem ter abatido o líder religioso dos terroristas em Cabo Delgado, que tinha uma ervanária onde apelava à população para se insurgir.

Segundo o "Notícias ao Minuto", a morte do xeque Njile North foi só ontem confirmada, apesar de a SAMIM esclarecer que já aconteceu há uma semana numa operação em que foi destruída a base que liderava em Chitama, distrito de Nanagade, que faz fronteira com a Tanzânia.

A ação militar levou também à morte de outros 18 terroristas.

Ao xeque é atribuído o nome de registo de Rajab Awadhi Ndanjile, natural da aldeia de Litinginya, nas imediações do distrito de Nangade.

"Foi líder da seita religiosa da Al Sunnah wa Jama'ah", nome dado pela SAMIM ao movimento terroristas, considerando-o "determinante no recrutamento e doutrinação de membros do grupo".

"Acredita-se que Njile North tenha dirigido uma ervanária na sua aldeia, onde aproveitava para persuadir cidadãos comuns a insurgirem-se contra o governo de Moçambique", detalha a SAMIM em comunicado.

A missão indica que o xeque "esteve envolvido na orquestração do primeiro ataque a Mocímboa da Praia, a 5 de outubro de 2017", faz na terça-feira quatro anos -- além de "subsequentes ataques terroristas a aldeias, rapto de mulheres e crianças que mais tarde foram transformadas em combatentes terroristas".

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Graça Machel lança dura crítica aos partidos políticos

 

A activista social e membro do partido Frelimo Graça Machel lançou uma dura crítica aos partidos políticos após referir que em momentos de crise do país, muitos deles ao invés de pensarem na solução dos problemas, limitam-se a dizer que Moçambique devia ser governado dividido.

“Há pessoas que pensam em dividir este país ao invés de dizerem como fazer para erguer esta nação”, disse.

Para Graça não há espaço para que a juventude olhe as soluções da nação na sua divisão, “todos os jovens devem se rever nos ideias de Samora Machel, ganharem inspiração para que sejam eles donos desta nação”, referiu.

Graça Machel recordou esta intenção lembrando da intenção do antigo Presidente da Renamo Afonso Dhlakama que em 2014, avisou que a população exigirá um referendo para dividir o país se o Governo da FRELIMO continuar a rejeitar a criação de um Governo de gestão.

Na altura Afonso Dhlakama falava depois que o seu partido rejeitou os resultados das eleições de 15 de Outubro de 2014 por considerar o processo fraudulento, dizendo que é o legítimo vencedor do escrutínio. Mas, tendo em conta que as suas queixas foram invalidadas pelo Conselho Constitucional moçambicano, o partido viu como alternativa a formação de um Governo de gestão que administraria o país nos cinco anos seguintes.

A outra alternativa da RENAMO na altura, caso a sua proposta fosse rejeitada, é a divisão do país. Nesse caso, o partido governaria nas províncias onde venceu.

Segundo o saudoso líder da perdiz, essa seria vontade da população. Se a FRELIMO não aprovasse o Governo de gestão, os populares exigiriam um referendo sobre a divisão de Moçambique “à semelhança daquilo que aconteceu no Sudão”, disse Dhlakama. “Embora eu não esteja a favor, tenho de seguir aquilo que a maioria deseja.”

Graça Machel referiu a esse comentário e o chamando infeliz durante o lançamento da obra intitulada SAMORA MACHEL(Uma vida interrompida).

Graça Machel referiu que no livro deve cada leitor encontrar os feitos de Samora explicando que aquele não perfeito mas tinha suas qualidades “pelo menos ele ensinou a dizer que aquilo que é do povo é sagrado e é intocável, e é importante nos dias de hoje nos lembrarmos disso”, vaticinou.

Graça Machel ainda nas suas lembranças aquando da visita ao mercado central de Maputo, refere que foi mostrada alguns vídeos de Samora e naquele local alguém até lhe disse que se vulgarizava os ideais de Samora e ela respondeu que não, mas que aquelas pessoas interiorizavam o que Samora era.

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Queda de avião em Milão faz oito mortos, incluindo uma criança

 

Um avião de pequeno porte despenhou-se contra um edifício de dois andares, nos arredores de Milão, causando oito mortos, entre eles uma criança.

O acidente ocorreu em San Donato Milanese, na Lombardia. Seis das vítimas eram passageiros da aeronave.

O avião privado levantou voo do aeroporto de Linate, também nos arredores de Milão, com destino à cidade de Olbia, na Sardenha.

Acabou por colidir com um edifício de escritório, refere a imprensa italiana.

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“Chega de roubar para o povo, porque o suor do povo é sagrado” diz Graça Machel

Graça Machel afirma que tudo que é povo deve ser respeitado e protegido porque pertence aos trinta milhões de moçambicanos, “o suor do Trabalho do povo moçambicano é sagrado”.

A activista social vai mais longe dizendo que os dirigentes actuais tem coragem de tirar o pouco que o pacato cidadão moçambicano tem, por acharem que é justo agir dessa forma. “O que nos salva é a força interior que nós moçambicanos temos, a força espiritual é a que nos salva porque em termos materiais o povo está extremamente empobrecido”.

Graça Machel pronunciou-se nesses termos durante o lançamento do Livro “Samora Machel Uma Vida Interrompida”, uma obra da autoria de Allen F. Isaacman e Barbara S. Isaacman. A obra escrita em língua inglesa teve sua avaliação e enquadramento histórico por Alves Gomes.

A Presidente da FDC revelou que Samora Machel foi assassinado, contrariando a remota história de que morreu no acidente aéreo quando vinha de Lusaka numa reunião de cooperação.

“E a gente deve se questionar o porque Samora foi morto. Aqui pensou-se que matar uma pessoa também é matar os princípio e ideais. É por isso que está a ficar cada vez mais claro –  é só uma questão de pormos as nossas cabeças a funcionar, este país nunca mais foi o mesmo depois da morte de Samora, não foi por acaso que naquele avião morreram todas a raças, todas as províncias, todas as etnias – estavam lá Directores nacionais, Ministros, Seguranças do Estado, Enfermeiros, até Cozinheiros estavam no avião que dizimou aquele sendo o Chefe de Estado mais querido pelo povo moçambicano. “E naquele avião quando caiu e ele morreu houve alguém que pensou que a nação também morreu”.

Graça Machel refere que o povo simpatizava tanto com Samora que ao escutar sobre sua morte também colocou-se em lágrimas, sem olhar aonde se encontrava no momento da notícia. “Eu lembro duma vez quando entrei no mercado central da baixa da cidade de Maputo, por o povo ver-me começou a tirar lágrimas, lembrando que se o Machel estivesse vivo, não estariam a sofrer como hoje estão”, rematou.

Samora é um grande ser humano, mas por ser humano também tem outros defeitos. Nem tudo é perfeito naquilo que ele fez. Uma coisa é real, com todas as coisas que posso dizer, Samora tinha um amor profundo para com este povo. Samora fez bem para o povo moçambicano. Tinha amor permanente de produzir bem para o povo moçambicano. Graça Machel apelou aos jovens e a comunidade no geral para se inspirarem nos ideais de Samora Machel, porque no entender da Activista Social e Membro do Partido no poder, Samora tinha um amor com seu próprio povo.

“Porque ele falava com qualquer outro tipo de povo sem qualquer tipo de receio ou complexo de inferioridade, tratando a todos de igual maneira”, disse Graça.

Graça Machel que é também Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade(FDC), referiu que Machel tinha dignidade, identidade moçambicana original e que aquele homem como dirigente olhava para qualquer dirigente de forma igual. “Nós moçambicanos precisamos recuperar essa dignidade para que alguém possa olhar para nós com esse valor humano”.

Graça acrescenta que nos últimos tempos os jovens moçambicanos com o esforço empreendido para o desenvolvimento desta nação os dirigentes deste país tem estado severamente “a bombardear”. Machel vai mais longe disse não haver necessidade do governo do dia comportar-se desta forma tendo em conta que os jovens em qualquer canto do mundo são o seguro do desenvolvimento em todos os sectores produtivos.

“Samora contribuiu muito para que os jovens se afirmassem e que hoje isso não acontece”.

Segundo ela o Primeiro Presidente de Moçambique Independente Samora Moisés Machel, tratava os assuntos de forma igualitária assumindo que todos tem oportunidade para fazer algo pelo Desenvolvimento do país.

Graça Machel continuou dizendo que deve-se recuperar Samora, para termos um país que seja uma pátria onde “todos nós somos iguais, mas hoje em dia não se fala  da pátria ou seja já não existe o patriotismo”.

A esposa do Primeiro Presidente de Moçambique Independente, disse que o lançamento da obra literária do casal americano Isaacman, chama a todos para reflectir como foi Samora Machel que não era uma pessoa extraordinária, mas sim um dirigente do povo para o povo.

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FILHO DE NYUSI DESFAZ-SE DO PATRIMÓNIO ALEGADAMENTE ADQUIRIDO COM DINHEIRO DAS “DÍVIDAS OCULTAS”

 

Com o avanço das investigações das dívidas ocultas, era previsível que os indivíduos que adquiriram património com o dinheiro dos empréstimos ilícitos, procurassem se desfazer do mesmo, como forma de evitar o rastreamento dos bens adquiridos de forma ilícita, prática que em Moçambique fica facilitada pela falta da legislação sobre recuperação de activos.

Com o avanço das investigações das dívidas ocultas, era previsível que os indivíduos que adquiriram património com o dinheiro dos empréstimos ilícitos, procurassem se desfazer do mesmo, como forma de evitar o rastreamento dos bens adquiridos de forma ilícita, prática que em Moçambique fica facilitada pela falta da legislação sobre recuperação de activos.

É o caso de Jacinto Ferrão Filipe Nyusi, filho do presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi. Em Julho de 2014, adquiriu uma vivenda localizada num bairro da elite, em Cape Town e em Outubro de 2017, vendeu o mesmo imóvel. O CIP está na posse de documentos que comprovam a compra e posterior venda do imóvel pelo filho do presidente da República, que na altura dos factos tinha apenas 21 anos.

Depois do próprio Filipe Nyusi ter sido citado em tribunal norte-americano como tendo recebido dois milhões de dólares da Privinvest, dos quais o FBI conseguiu rastrear um milhão, os filhos do presidente da República foram citados pelo jornal Canal de Moçambique, a requisitar compra de viaturas de luxo e de casa na África do Sul, alegadamente usando dinheiro das dívidas ocultas. António Carlos do Rosário financiou a compra do património em alusão.

Nos registos notariais da África do Sul consta que Jacinto Ferrão Filipe Nyusi, nascido a 31 de Março de 1993, adquiriu imóvel localizado no bairro de Constantia, em Cape Town, pelo p r e ç o d e 3 .9 0 0. 0 0 0 , 0 0 r a n d s (três milhões e novecentos mil rands) à uma viúva de nome Helene Pam-Mark. O filho de Nyusi fez o pagamento do montante a pronto. Constantia é um bairro da elite de Cape Town, habitado por diplomatas, empresários e políticos locais. Quando o filho de Nyusi adquiriu o imóvel tinha apenas 21 anos. Era um menino anónimo, sem trabalho ou negócios conhecidos que o permitissem adquirir casa a estes preços. Entretanto, seu pai Filipe Nyusi acabava de ser eleito candidato da

Frelimo à Presidência da República depois de ter servido por cerca de 5 anos como ministro da Defesa Nacional.

Citando correspondências de emails entre António Carlos do Rosário e Jacinto Ferrão Filipe Nyusi e Florindo Nyusi, o Canal de Moçambique reportou que o imóvel em alusão foi adquirido por dinheiro das dívidas ocultas, através de António Carlos do Rosário, PCA das três empresas EMATUM, ProIndicus e MAM, pessoa chave das dívidas ocultas e antigo director de inteligência económica no Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE).

O escândalo das dívidas ocultas viria a ser exposto em 2016 e em 2017. O Governo foi forçado pela pressão da sociedade civil, imprensa e doadores a realizar auditoria internacional independente às dívidas.

A auditoria foi realizada pela Kroll, financiada pela embaixada da Suécia em Maputo. O primeiro relatório da auditoria , em forma de sumário executivo, foi publicado em Junho de 2017. Revelou o envolvimento ilícito de várias figuras do Governo liderado por Armando Guebuza, incluindo de Filipe Nyusi. Poucos meses após a publicação do relatório da auditoria às dívidas, o filho de Filipe Nyusi se desfez do imóvel. Vendeu-o.

Consta dos registos notariais da África do Sul que Jacinto Ferrão Filipe Nyusi vendeu o imóvel a 4.500.000 rands (quatro milhões e quinhentos rands) a 10 de Outubro de 2017. O imóvel foi adquirido por um casal sul-africano, Antony Greenwood e Michelle Greenwood.

Os filhos de Filipe Nyusi não são arguidos do caso das dívidas ocultas que conta com duas dezenas de réus que aguardam pelo julgamento no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Em anexo

Os registos de compra e venda, e as fotografias da parte frontal do respectivo imóvel.

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Confirmada Filipe Nyusi participou nas Dividas Ocultas

As duvidas e certezas não confirmadas sobre a participação do actual chefe de Estado de Moçambique FILIPE JACINTO NYUSI nas dívidas ocultas, chega de Londres, após documentos entregues a tribunal inglês revelarem envolvimento pessoal no caso.

Segundo escreve a Agência de notícias Bloomberg, citando o fundador da Privinvest Shipbuilding SAL, Iskandar Safa, e a própria companhia de construção naval, foram feitos pagamentos ao Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e a outros altos funcionários do Governo após as negociações de contratos milionários envolvidos no caso das “dívidas ocultas”.

Documentos judiciais protocolados em Londres revelam que a empresa de construção naval e o empresário franco-libanês fizeram pagamentos a Nyusi e outras autoridades depois de negociar contratos para projectos marítimos do governo. Eles negaram que as remessas fossem suborno ou ilegais e disseram que eram entendidas como doações de campanha ou para investimentos.

As alegações sobre os pagamentos estão contidas em processos judiciais em Londres que Privinvest e Safa submeteram em resposta a um caso que a Procuradora-geral de Moçambique apresentou em 2019. O caso refere-se a 2.2 biliões de dólares norte americanos em empréstimos que Moçambique tomou de bancos, incluindo o Credit Suisse Group AG em 2013 e 2014 para pagar um sistema de protecção costeira e uma frota de pesca do atum.

“Nyusi, que era o candidato do partido do Governo, Frelimo, à presidência na altura em que lhe foi feito o pagamento em Abril de 2014, estava “no centro” das questões que a Procuradora-geral do país levantou no seu caso”, disseram Privinvest e Safa. Os dois estão entre os 12 réus do caso.

Presidente Isento

Nyusi não era presidente na altura em que o pagamento foi efectuado e ao abrigo da lei moçambicana estava autorizado a receber donativos políticos, disse o porta-voz da Frelimo Caifadine Manasse por telefone sexta-feira, respondendo em nome do partido e de Nyusi aos pedidos de comentários. A lei moçambicana proíbe os funcionários públicos de receber pagamentos pessoais.

“O Presidente Nyusi está isento de dívidas ocultas e o partido Frelimo não tem nada a ver com dívidas ocultas,” disse Manasse.

Um porta-voz do gabinete do procurador-geral não quis comentar enquanto o caso ainda está no tribunal. Will Bowen, porta-voz do Credit Suisse em Londres, não quis comentar.

Moçambique revelou em 2016 que não divulgou publicamente a maior parte dos 2.2 biliões de dólares norte americanos de empréstimos externos que levantou para financiar os projectos marítimos, violando as condições de um acordo do Fundo Monetário Internacional. Isso levou o FMI e um grupo de doadores europeus a suspender o financiamento ao governo, e no ano seguinte a nação deixou de pagar sua dívida.

Investidores dos EUA

Os promotores dos EUA em 2019 disseram que os projectos faziam parte de um esquema de fraude e lavagem de dinheiro que vitimou os investidores dos EUA. Três ex-banqueiros do Credit Suisse se confessaram culpados no caso, enquanto Jean Boustani, director de vendas da Privinvest, foi declarado inocente. Nyusi, que foi eleito presidente em 2014 e ganhou um segundo mandato cinco anos depois, não foi acusado de nenhum crime.

“O presidente Nyusi sempre teve conhecimento dos projectos, do financiamento deles e da natureza dos bens e serviços fornecidos pela Privinvest”, disseram a empresa e a Safa nos autos do processo. “Ele solicitou contribuições para a campanha política da Privinvest, se reuniu directamente com o Sr. Boustani em relação a essas contribuições e aos projectos em geral e esteve directamente envolvido na concepção dos projectos em seu então cargo de ministro da defesa.

O governo de Moçambique alegou que os projectos marítimos eram fraudulentos porque a Privinvest pagou subornos a altos funcionários, incluindo o então Ministro das Finanças Manuel Chang. Privinvest diz que se os pagamentos a Chang foram suborno, Nyusi também é culpado.

“O próprio Nyusi recebeu e/ou se beneficiou de pagamentos feitos pela Privinvest, com a consequência de que é desonesto e / ou enganoso apresentá-los agora como subornos, a menos que a república sugira que os pagamentos ao presidente Nyusi também foram subornos”, afirmou a empresa disse nos arquivos.

Land Cruiser

A Privinvest disse que, além de 1 milhão de dólares norte americanos que pagou a Nyusi em Abril de 2014, também pagou um Toyota Land Cruiser para ele usar durante a campanha, de acordo com os documentos.

Nyusi também pediu a Boustani em uma reunião de Agosto de 2014 no Aeroporto de Paris-Le Bourget, na França, “outras contribuições de campanha e / ou assistência da Privinvest”, disse. Isso foi depois de a empresa já ter pago à Frelimo 10 milhões de dólares norte americanos para financiar campanhas, mostram os documentos.

A Privinvest também afirmou que Nyusi pediu a Chang para assinar as garantias de empréstimo para os projectos. A empresa admitiu ter pago 7 milhões de dólares norte americanos a Chang quando ele era ministro das finanças, mas disse que os pagamentos eram investimentos em futuros empreendimentos comerciais e fundos de campanha, não subornos.

Chang, que negou qualquer delito, está sob custódia na África do Sul há mais de dois anos enquanto aquele país decide se extraditá-lo para Moçambique ou para os EUA.

O caso de Moçambique em Londres busca a anulação do tribunal de uma garantia do governo sobre um empréstimo de 622 milhões de dólares norte americanos feito pelo Credit Suisse para a estatal ProIndicus, alegando que a dívida, juntamente com o restante dos 2.2 biliões de dólares norte americanos de empréstimos, faziam parte de um “esquema fraudulento”.

Moçambique está investigando o caso em Londres, onde a filial local do Credit Suisse actuou como agente para o empréstimo.

Fonte:Beira notícias

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Juiz ameaça emitir mandados contra declarantes

O juiz Efigénio Baptista ameaçou emitir mandados de captura contra os declarantes que não se apresentarem voluntariamente no tribunal.

Tal como frisou os declarantes foram notificados e devem se apresentar nos dias marcados para o efeito.

Caso alguém por livre e espontânea vontade não compareça poderá ser coercivamente levado a cumprir a ordem, através de um mandado de  captura.

O juiz argumentou ainda que os declarantes são uma figura prescrita na lei e que o tribunal vai fazer cumprir o que está previsto.

A consignação para a acta está nos momentos finais, ficando-se por confirmar se ainda hoje será ouvido o antigo director nacional de inteligência do SISE, António Carlos do Rosário.

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Vulcão mais activo do mundo entra em erupção

 

O vulcão mais activo do mundo, Kilauea, entrou em irrupção desde ontem. Situado no estado norte-americano do Havai, o Kilauea é um dos mais jovens do mundo e o mais activo do Planeta.

Até ao momento, a erupção está a decorrer dentro dos limites do Parque Nacional dos Vulcões do Havai, que permanece aberto.

A última erupção do vulcão tinha ocorrido em Dezembro de 2020, quando um lago cheio de água que se formou na cratera evaporou, sendo substituído por um lago de lava.

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