Mudanças climáticas ameaçam a paz e segurança”, diz Nyusi

O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirigiu na última sexta-feira a reunião virtual de Conselho de Paz e Segurança da União Africana (CPS-UA), cujo tema foi “Abordando Questões sobre Gestão de Riscos de Desastres em África: Desafios e Perspectivas para a Segurança Humana”.

Na ocasião, o Chefe de Estado disse que as mudanças climáticas, associadas às tenções políticas, conflitos violentos, terrorismo, entre outros, ameaçam a paz e segurança e constituem causas de deslocações forçadas do número crescente de pessoas afectadas.

Filipe Nyusi, que falava na qualidade de presidente do Conselho de Paz e Segurança da União Africana (CPS-UA), alertou aos Estados-membros e aos parceiros de cooperação da organização para que trabalhassem para a redução de riscos de desastres naturais porque estes entre outros factores têm minado o desenvolvimento do continente.

“O desenvolvimento desintegrado, a pobreza e as mudanças climáticas são impulsionadores de catástrofes, que conjugados com fragilidade institucional e investimento inadequado na adaptação e resiliência, continuam a minar os ganhos de desenvolvimento, incluindo a implementação da agenda 2020-2063, bem como os desafios na implementação de projectos emblemático da União Africana, silenciando as armas em África, cuja implementação agora vai até ao ano 2030”, disse.

Ainda na sua intervenção, Filipe Nyusi disse que os riscos naturais em África incluem epidemias, doenças, pandemias, secas, inundações, incêndios florestais, terramotos, ciclones e erupção vulcânica. E, esses fenómenos quando ocorrem em áreas frágeis devido a conflitos exacerbam a vulnerabilidade das populações e diminuem ainda mais a sua capacidade de resiliência, multiplicando mais conflitos violentos.

“A pandemia da COVID-19 exacerbou ainda mais as catástrofes e emergências humanitárias, aumentando exponencialmente a população carente de assistência humanitária. A resposta da COVID-19 continua a requerer capacidade acrescida dos estados membros, dos parceiros de cooperação internacional e do sistema humanitário até aos limites”, acrescentou.

De acordo com o Estadista moçambicano as catástrofes são uma ameaça ao desenvolvimento e a segurança humana, cuja confluência de catástrofes e conflitos aumenta a complexidade das emergências humanitárias.

Foi por isso que, segundo Nyusi, “entendemos que é tempo de enveredar por práticas energéticas e proactivas no reforço da arquitetura de gestão de riscos de desastres porque estas ameaças perigam a segurança humana, retardam o progresso e a nossa existência como continente”.

Para reduzir os impactos dos efeitos das mudanças climáticas, a UA estabeleceu e desenvolve políticas e instituições para a gestão de riscos catastróficos, o programa de acção africana para a implantação de quadros para a redução de riscos de desastres 2015-2030, que visa prevenir novos riscos, reduzir os existentes e criar resiliência assente em três prioridades: “a primeira compreende o risco de desastres e reforçar a governação de  risco de desastres; a segunda, financiar o risco de desastres para a resiliência e reforçar a prontidão; e, a terceira, reconstruir melhor e resposta, recuperação e reabilitação”, detalhou Filipe Nyusi.

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Universidade Pedagógica acolhe 18ª Edição do Prémio Eloquência Camões

 

O Centro Cultural Português em Maputo, em cooperação com o Centro de Língua Portuguesa na Universidade Pedagógica de Maputo (UPM) e a Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes da UPM, promove, entre os dias 27 de Outubro e 10 de Dezembro de 2021, a 18.ª Edição do Prémio Eloquência Camões.

Dando continuidade ao modelo seguido nas edições anteriores, o Prémio Eloquência Camões 2021 desenvolver-se-á em três momentos

Numa primeira fase, que decorrerá entre os dias 27 de outubro e 21 de novembro, serão aceites e selecionados os melhores textos argumentativos/discursos produzidos por estudantes universitários inscritos em cursos de licenciatura.

Numa segunda fase, que decorrerá entre os dias 6 e 9 de dezembro, os autores dos dez melhores textos participarão numa Oficina de Oralidade dinamizada pela atriz Ana Magaia. No dia 10 de dezembro, realizar-se-á, no Centro Cultural Português em Maputo, a grande Final do Prémio Eloquência Camões, onde serão apurados os discursos vencedores.

Os estudantes universitários que não tenham participado nas edições anteriores poderão concorrer através da apresentação de discursos que não ultrapassem 400 palavras e subordinados a temas como (i) a igualdade de géneros, (ii) o saneamento do meio e a preservação do ambiente, (iii) as redes sociais, as tecnologias e o seu papel na educação dos jovens e (iv) o contributo dos jovens para o desenvolvimento de Moçambique e para o bem-estar social. 

Os vencedores do Prémio Eloquência Camões 2021 receberão, para além da formação em técnica oratória ministrada pela atriz Ana Magaia, prémios monetários e em material didáctico. Este Prémio conta com o apoio da Plural Editores Moçambique.

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Moçambique volta a produzir e exportar mais carvão no terceiro trimestre

 

A produção de carvão aumentou 78,1% e as vendas quase duplicaram no terceiro trimestre face a 2020 em Moçambique, anunciou a mineira Vale no seu mais recente relatório, que confirma a tendência do trimestre anterior.

O documento reflete as obras de requalificação das minas de Moatize e "uma maior procura" dos mercados asiáticos com a retoma da economia global após a fase mais aguda de restrições ligadas à covid-19.

A pandemia tinha afetado de forma significativa a atividade mineira em 2020.

A expansão dos indicadores entre julho e agosto acompanha a tendência já verificada nos três meses anteriores.

A produção de carvão no terceiro trimestre de 2021 fixou-se em 2,4 milhões de toneladas e as vendas ascenderam a 2,6 milhões de toneladas.

O maior aumento de vendas face a 2020 deu-se no 'carvão energético' (mais 160%) usado em centrais térmicas, por exemplo, para produção de eletricidade, superando o salto dado pelo 'carvão coque' (mais 42%) usado na indústria metalúrgica.

Este ano, até final de setembro, a Vale já tinha produzido 5,6 milhões de toneladas de carvão em Moatize, face a 4,6 milhões nos primeiros nove meses de 2020.

"A produção está em crescimento" após as obras de requalificação e deve atingir a velocidade cruzeiro "no próximo trimestre".

"Contudo, devido à estação chuvosa, a taxa de produção anual de 15 milhões de toneladas pode não ser atingida", refere a empresa no relatório.

A Vale anunciou no início do ano que está de saída de Moçambique.

A mineira procurar investidores para vender a operação em Moatize, em linha com o objetivo de reduzir as suas emissões de carbono, dado que o carvão é uma das principais fontes à escala global.

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Isaura Nyusi destaca envolvimento da mulher na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado

 

A presidente da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), Isaura Nyusi, procedeu, nesta sexta-feira, à abertura da Segunda Sessão Extraordinária do Conselho Nacional da OMM. Na ocasião, a dirigente destacou o envolvimento da mulher moçambicana na luta contra a COVID-19, o terrorismo em Cabo Delgado e na manutenção da paz.

Durante o seu discurso de abertura, a “mãe da Nação” convidou as mulheres moçambicanas a reflectirem sobre os desafios que têm e na concretização do Plano Quinquenal do Governo.

“Devemos reflectir sobre os desafios que temos pela frente, pois a OMM é um dos garantes da materialização do plano quinquenal do Governo 2019-2024, resultante do manifesto eleitoral do nosso glorioso partido Frelimo”, vincou Isaura Nyusi.

Mesmo em face aos desafios enfrentados pela organização, segundo disse a Primeira-Dama, a agremiação também registou ganhos.

“Devemos ao longo do dia de hoje, fazer uma análise das nossas conquistas, dos percalços alcançados ao longo da nossa caminhada e transformá-los em oportunidades, para garantirmos a materialização das aspirações da organização de toda a mulher moçambicana e do povo moçambicano”, ressaltou.

Isaura Nyusi destaca ainda as actividades de divulgação e mobilização para o cumprimento das medidas de prevenção e combate a pandemia da COVID-19, a massificação do repúdio aos ataques terroristas na província de Cabo Delgado e aos ataques perpetrados pela auto-proclamada junta militar da Renamo e a mobilização de apoios para mitigação do sofrimento dos deslocados, como acções protagonizadas pela agremiação para a manutenção da paz e bem-estar das populações.

Ainda naquela ocasião, Isaura Nyusi congratulou a escritora moçambicana, Paulina Chiziane pelo prémio Camões atribuído recentemente.

A sessão extraordinária da OMM tinha como objectivo preparar o quinto congresso da organização e apreciar o informe do Gabinete Central de Preparação da Conferência, apreciar e aprovar as propostas das directivas e códigos de conduta para o quinto congresso.

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Isálcio Mahanjane é o novo advogado de António Carlos Do Rosário

 

Quarenta e oito (48) horas depois de o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ter determinado o afastamento de Alexandre Chivale como advogado de defesa de António Carlos Do Rosário, antigo Director da Inteligência Económica do SISE (Serviço de Informação e Segurança do Estado) por incompatibilidade, o antigo PCA das três empresas caloteiras indicou o causídico Isálcio Mahanjane como seu novo defensor no julgamento do Processo de Querela nº 18/2019-C, relativo às “dívidas ocultas”.

A informação foi confirmada esta quinta-feira pelo próprio réu, quando questionado pelo juiz Efigénio Baptista se já havia ou não constituído o seu novo mandatário legal. Mahanjane, refira-se, fora sugerido pelo Tribunal ao reu, momentos depois de deferir o pedido do Ministério Público de afastar Alexandre Chivale do caso.

O Ministério Público, lembre-se, pediu o afastamento de Alexandre Chivale do caso pelo facto de ser colaborador do SISE e de estar a gerir uma das empresas com cobertura operativa do SISE e que foi usada para a lavagem do dinheiro das dívidas ocultas, a Txopela Investiments. O causídico irá regressar à tenda do Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança, na qualidade de declarante.

Na sua primeira intervenção, enquanto Advogado de António Carlos Do Rosário, Manjane pediu ao Tribunal que lhe concedesse cinco dias para se inteirar do processo, com vista a traçar a sua estratégia de defesa. O pedido foi aceite pelo Tribunal, pelo que a audiência foi adiada: retoma no dia 28 de Outubro.

Refira-se que Mahanjane é o terceiro advogado a representar António Carlos Do Rosário neste processo, depois de Abdul Gani e Alexandre Chivale. Sublinhar que, para além do antigo PCA das três empresas, Isálcio Mahanjane irá representar Maria Inês Moiane Dove e Elias Moiane, que também eram assistidos por Alexandre Chivale.

Fonte:Cartamoz

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Credit Suisse cancela 200 milhões de USD da dívida de Moçambique

 

De acordo com British Financial Conduct Authority (FCA) a , o banco Credit Suisse acordou em cancelar 200 milhões de dólares da dívida de Moçambique. Isso faz parte do negócio alcançado pelo Credit Suisse, a FCA e a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos, no âmbito do qual o Credit Suisse foi multado em cerca de 475 milhões de dólares pelo que a SEC descreveu como "enganando investidores fraudulentamente e violando a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA) ”.

Esta é a última fase da saga das “dívidas ocultas” de Moçambique - o esquema corrupto pelo qual o Credit Suisse e o banco russo VTB emprestaram mais de dois mil milhões de dólares a três empresas moçambicanas fraudulentas, Proindicus, Ematum (Mozambique Tuna Company) e MAM (Mozambique Asset Gestão)

Uma nota da FCA de ontem refere que parte do acordo é que o Credit Suisse deve perdoar 200 milhões de dólares da dívida que Moçambique devia ao banco “como resultado destes empréstimos contaminados”. Este não foi um acto de caridade, disse Mark Steward, Director Executivo de Execução e Supervisão de Mercado da FCA. “A multa teria sido maior se o Credit Suisse negasse abdicar desses 200 milhões de dólares”.

Ele acrescentou que a multa da FCA “reflete o impacto dessas transações contaminadas que incluíram uma crise da dívida e prejuízo económico para o povo de Moçambique. A FCA continuará a perseguir graves falhas de controle de crimes financeiros por parte de empresas regulamentadas. ”

Para justificar a multa, a FCA disse que “entre outubro de 2012 e março de 2016, o Credit Suisse falhou em administrar adequadamente o risco de crime financeiro dentro de seus negócios em mercados emergentes. Tinha informação suficiente da qual deveria ter avaliado o risco inaceitável de suborno associado aos dois empréstimos moçambicanos e uma troca de obrigações relacionadas com projectos patrocinados pelo governo ”.

O Credit Suisse, continuou, “estava ciente de que Moçambique era uma jurisdição onde o risco de corrupção de funcionários do governo era alto e que os projetos não estavam sujeitos ao escrutínio público ou a processos formais de aquisição”.

O empreiteiro contratado por Moçambique nos projectos, acrescentou, foi descrito como um “mestre das propinas”.

A FCA delicadamente se recusa a nomear o empreiteiro - mas é o grupo com sede em Abu Dhabi, Privinvest, de propriedade do magnata libanês Iskandar Safa. A Privinvest, acrescentou a FCA, "pagou secretamente comissões significativas, estimadas em mais de 50 milhões de empréstimos, aos membros da equipe de negociação do Credit Suisse, a fim de garantir os empréstimos em termos mais favoráveis".

Os três banqueiros do Credit Suisse são Andrew Pearse, Detelina Subeva e Surjan Singh. Todos eles admitiram ter recebido subornos da Privinvest perante um tribunal de Nova York em 2019, mas ainda não foram condenados.

Embora esses três banqueiros "tenham tomado medidas para ocultar deliberadamente as propinas, os sinais de alerta de corrupção potencial deveriam ter sido claros para as funções de controle e comitês seniores do Credit Suisse", disse a FCA. “Repetidamente, havia desafios insuficientes dentro do Credit Suisse, ou escrutínio e investigação em face de importantes fatores de risco e advertências”.

A FCA disse que o Credit Suisse foi cooperativo. O banco “concordou em resolver este caso com a FCA, qualificando-o para um desconto de 30% na multa geral. Sem o alívio da dívida de Moçambique, e este desconto, a FCA teria imposto uma penalidade financeira significativamente maior ”. (PF)

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Credit Suisse, VTB concorda em pagar multas das Dividas Ocultas

Os bancos Credit Suisse e VTB acordaram em pagar multas às autoridades americanas e britânicas pelo seu papel na fraude moçambicana, conhecida como o caso das “dívidas ocultas”. Os dois bancos acordaram, em 2013 e 2014, em emprestar mais de dois bilhões de dólares americanos a três empresas fraudulentas relacionadas com segurança, Proindicus, Ematum (Mozambique Tuna Company) e MAM (Mozambique Asset Management), com base em garantias de empréstimos ilícitos emitidas pelo governo da época, chefiado pelo ex-presidente Armando Guebuza

Os bancos não realizaram nenhuma diligência séria, caso contrário teriam percebido que as garantias dos empréstimos eram ilegais, uma vez que romperam o tecto de garantias estabelecido nas leis orçamentais de 2013 e 2014. Além disso, as três empresas não tinham antecedentes e eram dirigidas, não por empresários de boa fé, mas por agentes do serviço de inteligência moçambicano (SISE).

O chefe da inteligência econômica do SISE, Antonio do Rosario, tornou-se presidente do conselho de administração das três empresas. Isso não disparou nenhum alarme e os bancos continuaram a despejar grandes somas nas empresas moçambicanas. As garantias faziam com que, quando, dentro de alguns anos, todas as empresas fossem à falência, caberia ao Estado moçambicano reembolsar os empréstimos.

O verdadeiro beneficiário dos empréstimos foi o grupo Privinvest, sediado em Abu Dhabi, que arquitectou o esquema. O dinheiro do empréstimo foi enviado, não para as empresas, mas para a Privinvest, que era a sua única contratada.

A Privinvest enviou às empresas moçambicanas barcos de pesca, navios patrulha, radares e outros bens que se encontravam amplamente sobrevalorizados. Uma auditoria independente em 2017 descobriu que a Privinvest havia superfacturado as três empresas em mais de 700 milhões de dólares.

Os Estados Unidos entraram nessa saga porque os investidores norte-americanos compraram ações do empréstimo sindicado ao Proindicus de 622 milhões de dólares e compraram os títulos que o Credit Suisse e o VTB financiaram para a Ematum (no valor de 850 milhões de dólares).

Um comunicado de terça-feira da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) anuncia que o Credit Suisse concordou em pagar quase 475 milhões de dólares às autoridades americanas e britânicas “por enganar investidores de forma fraudulenta e violar a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA)”.

O empréstimo sindicado e os títulos da Ematum ultrapassaram o um bilhão de dólares. Estes fundos, diz a SEC, “foram usados para perpetrar um esquema de dívida oculta, pagar propinas a ex-banqueiros de investimento do Credit Suisse agora acusados, juntamente com os seus intermediários, e subornar funcionários corruptos do governo de Moçambique”.

Os banqueiros do Credit Suisse, acrescentou, “esconderam a corrupção subjacente e divulgaram falsamente que os rendimentos iriam ajudar a desenvolver a indústria da pesca de atum em Moçambique. O Credit Suisse não divulgou a extensão total e a natureza do endividamento de Moçambique e o risco decorrente dessas transações ”.

A SEC timidamente se refere a "Banqueiro 1", "Banqueiro 2" e "Banqueiro 3" - mas sabemos que eles são Andrew Pearse, Detelvina Subova e Surjan Singh, porque todos confessaram num tribunal de Nova York em 2019 que haviam recebido subornos da Privinvest pelos seus papéis na negociação dos empréstimos moçambicanos. Eles entraram num acordo judicial e ainda não foram condenados.

A SEC disse que o esquema de corrupção “resultou dos deficientes controles contábeis internos do Credit Suisse, que não trataram adequadamente dos riscos significativos e conhecidos relativos ao suborno”.

Resumindo o caso, a SEC disse que os projectos ProIndicus e EMATUM eram veículos através dos quais os banqueiros e intermediários do Credit Suisse recebiam propinas e funcionários corruptos do governo de Moçambique obtinham subornos ”(o mais conhecido destes oficiais é o ex-Ministro das Finanças Manuel Chang, que está sob custódia na África do Sul, à espera de extradição para Moçambique ou para os Estados Unidos).

Os três banqueiros, acrescentou a SEC, receberam propinas totalizando pelo menos 50 milhões de dólares. Junto com funcionários do governo moçambicano, os pagamentos indevidos e propinas totalizaram pelo menos 200 milhões de dólares ”.

O escândalo piorou em 2016, quando o Credit Suisse soube que a Ematum não conseguiria cumprir suas obrigações de reembolso. Em vez de confessar a corrupção, “o Credit Suisse e o VTB estruturaram a Oferta de Troca para permitir aos investidores trocar as notas de pagamento que já possuíam por novos títulos soberanos emitidos directamente pelo governo de Moçambique”.

Mais uma vez, os materiais oferecidos pelo Credit Suisse a potenciais investidores eram enganosos, uma vez que não reconheceram a verdadeira escala da dívida externa de Moçambique, nem sequer mencionaram os empréstimos do Proindicus e do MAM.

Graças a esta “oferta de troca”, o empréstimo Ematum vive com outro nome, e continua a ser uma pedra de moinho substancial à volta do pescoço moçambicano. Embora o Conselho Constitucional tenha declarado o empréstimo da Ematum inconstitucional, o Ministério das Finanças parece determinado a continuar a pagar os ex-detentores de títulos da Ematum até pelo menos 2031.

"O Credit Suisse forneceu aos investidores divulgações incompletas e enganosas, apesar de estar exclusivamente posicionado para compreender a extensão total da dívida crescente de Moçambique e sério risco de inadimplência com base em seus acordos de empréstimo anteriores", disse Anita B. Bandy, Diretora Associada da Divisão de Execução da SEC . "A fraude maciça de oferta também foi consequência dos lapsos significativos do banco nos controles contábeis internos e da falha repetida em responder aos riscos de corrupção."

O diretor da Divisão de Aplicação da Lei, Gurbir Grewal, disse: “Quando se trata de violações da lei de valores mobiliários internacional, a SEC continuará a trabalhar em colaboração com a aplicação da lei e agências regulatórias no exterior para cumprir sua missão de aplicação da lei. Nossa ação contra o Credit Suisse hoje é mais um exemplo de nossa coordenação próxima e bem-sucedida com contrapartes na Europa e na Ásia. ”

As penalidades totais que o Credit Suisse concordou em pagar somam 99 milhões de dólares à própria SEC, uma multa de 175 milhões de dólares imposta pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos e mais de 200 milhões de dólares à Autoridade de Conduta Financeira Britânica

Separadamente, a VTB concordou em pagar mais de seis milhões de dólares para liquidar as acusações da SEC relacionadas ao seu papel no escândalo de dívidas ocultas. De acordo com a SEC, o banco russo “consentiu com uma ordem da SEC concluindo que violava as disposições antifraude baseadas em negligência das leis federais de valores mobiliários''. Sem admitir ou negar as descobertas, o VTB concordou em pagar mais de 2,4 milhões de dólares em restituição e juros, juntamente com uma multa de quatro milhões de dólares ”. 

A VTB emitiu nota alegando que nenhum de seus funcionários havia sido acusado de conduta ilegal, como se isso de alguma forma justificasse seu papel no escândalo.

Alegou, desafiando os factos, que “o VTB opera de forma totalmente aberta e transparente, observando os mais altos níveis de governança corporativa e conformidade em nossas operações diárias, e continuamos confiantes de que o VTB agiu com responsabilidade nesta matéria, não obstante um amplo esquema perpetrado por outros ”.

Assim, somos convidados a acreditar que os banqueiros do Credit Suisse e funcionários moçambicanos eram os bandidos, mas o VTB está de mãos limpas. A VTB ainda está a tentar usar os tribunais britânicos para obrigar Moçambique a reembolsar o dinheiro que a VTB emprestou ao MAM. “O VTB espera vencer”, gabou-se.

Fonte:Cartamoz

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Cidadãos da Zambézia sentem medo de ir ao Hospital Central de Quelimane

 

Hospital inaugurado há cinco anos é conhecido por assustar utentes na Zambézia. Cidadãos não vão ao hospital alegando ocorrência de muitas mortes e mau atendimento. Instituição já fez campanha para atrair pacientes.

Vários cidadãos dizem que tentam evitar o Hospital Central de Quelimane e somente buscam tratamento na unidade de saúde quando são mesmo forçados a um internamento.

Prestes a completar cinco anos, a fama do principal hospital da capital da Zambézia não é nada boa.

Nos primeiros meses de funcionamento da instituição, surgiram boatos de que o número de óbitos no hospital era elevado. Isto acabou por assustar os populares, que preferiam evitar consultas e tratamentos.

Para o diretor do Hospital Central de Quelimane, Ladino Súade, a unidade hospitalar enfrenta vários desafios, entre os quais sensibilizar a população para interagir com a instituição.

Para Suade, a má fama é resultado de desinformação. O diretor diz que o hospital desenhou uma estratégia de interação com a comunidade.

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Homem Matou a sua Esposa por causa de Não Aver Almoço

 

Um homem está sob custódia da polícia, no distrito do Dondo, na Província de Sofala, suspeito de matar a esposa.

Segundo escreve a "TV Miramar", o homem teria saído de casa sem deixar dinheiro para a compra de alimentos, mas ao regressar, no período da tarde, depois de cumprimentar a esposa exigiu o almoço. E porque ela nada tinha cozinhado, em protesto o homem teria desferido golpes que tiraram a vida da esposa.

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Credores das “Dívidas Ocultas” assumem-se culpados

 

Os bancos Credit Suisse e o VTB assumiram a culpa no caso das dívidas ocultas e, por isso, vão pagar multas aos Estados Unidos e ao Reino Unido que, como Moçambique, moveram processos judiciais contra eles em Londres. O Credit Suisse vai pagar 400 e o VTB, 6 milhões de dólares.

Com a assunção de culpas dos dois bancos, os advogados de Moçambique ganham mais argumentos no processo que estão a mover contra o Credit Suisse e a Privinvest, junto ao Tribunal Superior de Londres, colocando em causa o facto de os contratos de empréstimo e fornecimento de equipamento militar não terem respeitado as leis moçambicanas.

Mas, para já, o VTB e o Credit Suisse estão livres das investigações que a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários dos EUA movia contra eles, relacionadas com o escândalo das dívidas ocultas de Moçambique, em que os dois bancos foram credores. Um processo em que houve pagamentos de comissões indevidas a pessoas ligadas às autoridades de Moçambique e gestores da Privinvest.

E, porque os dois bancos usaram fundos de investidores norte-americanos, os Estados Unidos da América moveram um processo judicial contra eles, no Tribunal Superior de Londres.

Entretanto, esta semana, os credores alcançaram acordos com os EUA, à luz dos quais, vão se ver livres das investigações e, também, deverão efectuar pagamento de valores para resolver os encargos das ofertas de títulos relacionados com as dívidas ocultas de Moçambique.

Assim sendo, de acordo com o comunicado oficial da Comissão norte-americana, o Credit Suisse concordou em pagar cerca de 475 milhões de dólares às autoridades dos Estados Unidos e do Reino Unido. Este pagamento é feito porque se assume que houve, da parte do Credit Suisse, intenção de enganar os investidores de forma fraudulenta e violou as leis de suborno dos EUA, num esquema envolvendo duas ofertas de obrigações e um empréstimo sindicado que levantou fundos em nome de entidades estatais de Moçambique.

Quem também assumiu a sua culpa é o VTB, este que, num comunicado de imprensa, diz que assume todas as deliberações da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários dos EUA.

A Comissão entende que o VTB foi negligente “porque os materiais da oferta continham declarações enganadoras realizadas por Moçambique e omissões que o VTB não conseguiu evitar. Estas alegadas falhas de divulgação, concluiu a SEC, estão relacionadas com (1) a natureza total do endividamento de Moçambique, e (2) o papel do VTB como credor em duas transações anteriores”.

No âmbito do acordo alcançado com a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários dos EUA, o VTB vai pagar seis milhões, também para resolver com encargos das ofertas de títulos relacionados com as dívidas ocultas.

Ainda no mesmo comunicado que temos vindo a citar, o VTB diz que ter tentado o mesmo tipo de acordo com Moçambique, que também, está a processar o banco no Tribunal de Londres, mas ainda sem sucesso!

“O VTB tentou, também, durante anos, colaborar com o governo de Moçambique para encontrar uma solução construtiva para a situação da dívida do país”.

Embora diga, em comunicado, que está disponível para eventual conversação com Moçambique,

“O VTB também iniciou procedimentos judiciais nos tribunais ingleses para recuperar as quantias que lhe são devidas. O VTB tem a expectativa de lhe ser favorável a decisão judicial”.

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