Crime de peculato dá entre 12 anos a 16 anos de prisão, e todos querem fugir dele

 

O Ministério Público pediu, na última sexta-feira, penas máximas para oito dos 19 arguidos do Processo de Querela nº 18/2019-C, relativo às “dívidas ocultas”, pela elevada “intensidade do dolo” com que “lesaram” o povo e o Estado moçambicano.

Integram a lista os agentes do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), Gregório Leão, António Carlos Do Rosário e Cipriano Mutota; os antigos Conselheiro e Secretária particular de Armando Guebuza, Renato Matusse e Inês Moiane, respectivamente; o filho do antigo Chefe de Estado, Armando Ndambi Guebuza; a esposa do antigo Director do SISE, Ângela Leão; e o “empreiteiro” da família Leão, Fabião Mabunda.

Teófilo Nhangumele e Bruno Tandane Langa, tidos também como membros do “núcleo” duro do caso das “dívidas ocultas”, foram excluídos da referida lista.

Lembre-se que os oito arguidos são acusados pela prática de mais de um crime, definido pelo Código Penal, no seu artigo 43, como sendo “concurso de crimes”. O diploma legal refere que “há concurso de crimes, quando o agente comete mais de um crime na mesma ocasião, ou quando, tendo perpetrado um, comete outro antes de ter sido condenado pelo anterior, por sentença transitada em julgado”.

O Ministério Público acusa os oito arguidos de terem praticado os crimes de associação para delinquir, peculato, chantagem, branqueamento de capitais, tráfico de influências, falsificação de documentos, uso de documento falso e violação de regras de gestão.

Dentre estes crimes, o de peculato é o que apresenta a maior moldura penal, de 12 a 16 anos de prisão. Por isso é que nas suas alegações finais, os advogados dos visados vincaram que o crime de peculato não foi provado. Dois textos, nesta edição, trazem os principais argumentos esgrimidos em sede de alegações finais 

Fonte:Carta

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Quelimane e Nacala Porto podem estar sob inundações urbanas

 

A Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) prevê aumento do volume de escoamento nas bacias hidrográficas dos rios Licungo, Zambeze (Sub-bacia do rio Chire) e nas bacias costeiras das províncias da Zambézia, Nampula e Cabo Delgado. Igualmente, prevê o risco alto de inundações urbanas para as cidades de Quelimane e Nacala Porto e erosão pluvial nas vilas de Gurué, Gilé, Morrumbala e cidade de Nacala Porto.

“A DNGRH apela à população vivendo em zonas baixas e ribeirinhas a manter-se em zonas altas e seguras e, evitar a travessia do leito dos rios, devido ao elevado volume de escoamento”, lê-se num comunicado daquela instituição.

Em relação ao enchimento das principais albufeiras, a DNGRH refere que na região norte, as albufeiras de Nampula, Nacala, Mugica e Chipembe registam enchimento de 100.00%, 100.00%, 91.23% e 100%, respectivamente. Na região centro, as albufeiras de Cahora Bassa (HCB), Chicamba e Muda registam enchimento de 90.86%, 66.38% e 98.73%; e na região Sul, as albufeiras dos Pequenos Libombos, Corumana e Massingir registam enchimento 84.38%, 58.04% e 74.45%.

Nas últimas 24 horas, houve registo de chuva fraca à moderada na rede nacional de observação hidroclimatológica, destacando que, na região Sul, as bacias hidrográficas dos rios Maputo, em Madubula, e Incomáti, em Magude, registam nível hidrométrico oscilatório com tendência a subir, devido ao escoamento proveniente de montante, mantendo-se abaixo do nível de alerta. As restantes bacias registam nível oscilatório com tendência a baixar, mantendo-se abaixo do alerta

Fonte:O país

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REVIMO pode estar a vender “gato por lebre” nos descontos nas portagens

 

A Rede Viária de Moçambique (REVIMO), concessionária da Estrada Circular de Maputo, pode estar a vender “gato por lebre” nos descontos aos utilizadores frequentes, nas quatro portagens instaladas ao longo daquela via. Um utilizador bem identificado encaminhou à “Carta” um correio electrónico, em que se queixa de falta do devido desconto nas portagens da Circular de Maputo.

“A REVIMO anunciou descontos para os utilizadores frequentes. Os descontos são adquiridos à medida que o utilizador vai acumulando viagens passando por estas portagens. É anunciado no panfleto que para o mês subsequente a contagem de viagem começa do zero, mas o desconto irá prevalecer o último adquirido pelo usuário. Entretanto, pelos extratos nota-se que o utilizador não mais se beneficia do desconto adquirido no mês anterior”, relata a fonte.

Com base nessa denúncia pode depreender-se que os descontos anunciados pela REVIMO podem ser uma autêntica venda de “gado por lebre”. Este facto vem adicionar-se aos vários e velhos problemas ligados ao negócio das portagens na Circular de Maputo, com destaque para a violação do Decreto 31/96, de 16 de Julho, que aprova o regime de concessão de estradas e pontes com portagem. Este decreto prevê, no artigo 13, que o “Governo reserva-se à faculdade de construir estradas em condições regulares de piso, oferecendo transitabilidade ao tráfego rodoviário em tanto que via alternativa à estrada com portagem ou às suas intersecções ou confiar à concessionária a respectiva construção”. A REVIMO não construiu estradas alternativas.

Aliado a isso está também a extensão do prazo de concessão da Estrada Circular de Maputo, em particular por um período de 20 anos (contrariando a Lei 15/2011, de 10 de Agosto, que fixa um máximo de 10 anos para contratos de gestão de empreendimento em situação operacional) com os investimentos feitos pela concessionária”. Outro problema está na instalação da portagem de Cumbeza, na Estrada Nacional Número 1, uma via não concessionada à REVIMO.

Refira-se que “Carta” aguarda, há mais de 30 dias, por uma entrevista solicitada ao Presidente do Conselho de Administração daquela empresa. Além dos órgãos públicos, Ângelo Lichanga não se abre para a imprensa privada.

Fonte:Carta

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África do Sul alarga até abril destacamento das forças militares em Cabo Delgado

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, alargou até 15 de abril o destacamento da Força Nacional de Defesa da África do Sul (SANDF) em Moçambique no âmbito da missão militar regional em Cabo Delgado, foi ontem anunciado.

“Os militares da SANDF continuarão a apoiar a República de Moçambique no período de 16 de janeiro de 2022 a 15 de abril de 2022”, refere-se na carta do Presidente da República, datada de 28 fevereiro de 2022, mas divulgada somente hoje pelo parlamento sul-africano.

De acordo com a carta do chefe de Estado sul-africano à presidente da Assembleia Nacional, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, a que a Lusa teve acesso, o destacamento de 1.495 militares vai custar cerca de 985 milhões de rands (56,9 milhões de euros).

“A Constituição obriga o Presidente a informar o parlamento prontamente e sem demora injustificada”, referiu à Lusa o deputado Kobus Marais do Aliança Democrática (DA), maior partido na oposição na África do Sul.  

Segundo Kobus Marais, que é também ministro sombra para a Defesa, o parlamento sul-africano foi informado da decisão apenas na noite desta quinta-feira, durante a reunião do Comité Permanente Conjunto para a Defesa.

“Solicitei ao presidente [do comité parlamentar] que se inquirisse o Presidente sobre as razões pelas quais só nos informou com uma carta datada de 28 de fevereiro quando a prorrogação foi autorizada com efeitos a partir de 16 de janeiro”, salientou o deputado sul-africano à Lusa.

“Ele argumentou que a Constituição não define 'prontamente' ou atraso irracional, queria que aceitássemos como atraso não irracional e que não se questionasse o Presidente da República. Recusei-me a aceitar isso”, vincou.

O deputado sul-africano sublinhou ainda: “As atuais circunstâncias de alto risco, os recursos limitados para apoiar os nossos soldados, a morte do coronel Radebe há pouco tempo, e a nossa responsabilidade constitucional e dever de garantir que os soldados não sejam expostos de forma injustificada a alto risco, certamente exigem que tenhamos todos informações relevantes a todo o momento”.

“Estou muito preocupado que o número crescente de soldados destacados não desfrute do nível mínimo de apoio e recursos, incluindo apoio aéreo, terrestre e marítimo adequado, não vi qualquer informação para resolver estas minhas preocupações, e a informação que tenho é que a SADC não encontrou os recursos financeiros de nenhum outro lugar”, adiantou em declarações à Lusa.

“Espero que Moçambique também desempenhe um papel mais significativo como membro da SADC dentro da SAMIM [Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique] e que as forças ruandesas também façam parte da força multinacional alargada para eliminar as forças do ISIL [Estado Islâmico] em Cabo Delgado”.

Desde 2017, a província moçambicana de Cabo Delgado, rica em gás natural, está a ser aterrorizada por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

O conflito já provocou mais de 3.100 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e mais de 859 mil deslocados, de acordo com as autoridades moçambicanas.

Desde julho, uma ofensiva das tropas governamentais com apoio do Ruanda a que se juntou depois a SADC permitiu o aumento da segurança, recuperando várias zonas onde havia a presença dos rebeldes, mas os ataques continuam em zonas dispersas da província e de regiões vizinhas. 

Fonte:Carta

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Refugiados angolanos na Polónia recusam regressar ao país natal

 

O Governo angolano enviou um Boeing Triple Seven para Varsóvia, na Polónia, para trazer de volta ao país 277 cidadãos que tinham fugido da Ucrânia, depois da invasão russa. Destes, apenas 30 aceitaram voltar a Angola e chegaram ao Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, Luanda, na madrugada da segunda-feira. 

Os angolanos que ficaram na Polónia alegaram que não receberam o apoio necessário para recomeçar a vida.

Faustina Alves, ministra angolana da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, assegurou que estão criadas todas as condições para acolher estes cidadãos e lamentou o comportamento da maioria dos angolanos que preferiu não voltar a Angola.

Fonte: MMO

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Rússia supera Irão e Coreia do Norte e passa a ser o país com mais sanções internacionais

 

Ao 13º dia de guerra na Ucrânia, a Rússia já soma mais de 5.500 sanções internacionais e ultrapassou os países que eram, até agora, os mais castigados internacionalmente, Irão e Coreia do Norte, escreve o Observador.

A Rússia está a ser amplamente condenada por vários países ao redor do mundo com uma série de novas sanções por ter invadido a Ucrânia. Depois dos Estados Unidos, seguiram pelo mesmo caminho a Alemanha, União Europeia, Japão, Nova Zelândia, Taiwam, Reino Unido, França, Suíça, Austrália, Canadá, Coreia do Sul entre outros países.

Os Estados Unidos, a União Europeia e Reino Unido, por exemplo, adoptaram sanções destinadas a congelar os bens do presidente Vladimir Putin e o seu ministro das Relações Exteriores Sergei Lavron. Esses países também pretendem impor sanções ao banco central russo e retirar alguns credores do país do sistema de pagamentos globais Switf, além de outras sanções económicas.

Segundo a Folha de São Paulo, os activos de Vlademir Putin detidos na União Europeia, EUA e Reino Unido estão congelados, mas ele ainda pode viajar para essas jurisdições.

As sanções da UE contra a Rússia já abrangem mais de 500 indivíduos e mais de 50 entidades, escreve o Público.

As sanções, segudno a CNN Portugal, têm como objetivo atingir os sectores financeiros, energéticos e transportes, e incluir controlos na exportação e proibições nos financiamentos comerciais.

A Presidente da Comissão Europeia, Von der Leyen disse que vão afetar agora 70% do setor bancário russo e das companhias estatais e procuram tornar “impossível que a Rússia atualize as suas refinarias petrolíferas.”

As sanções procuram também limitar o acesso da Rússia a tecnologias sensíveis, bem como a componentes e equipamentos aeronáuticos.

Fonte:O país

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Exército de Moçambique intercepta drones do ISIS usando sistemas MCTECH israelistas

 

Os drones, aparentemente enviados para fins de colecta de inteligência e bombardeio, foram interceptados durante combates no norte do país, escreve o IsraelDefense, o site israelita especializado em assuntos militares.

De acordo com um relatório do exército moçambicano, as forças locais interceptaram e neutralizaram 3 esquadrões de drones do ISIS no norte do país, usando os sistemas tácticos fornecidos pela empresa israelense MCTECH RF Technologies. Os drones aparentemente foram enviados com o objetivo de colectar informações e bombardear os soldados.

Os sistemas tácticos modelo MC-Horizon D360BP V3 foram fornecidos ao exército moçambicano no final de 2021. Os sistemas são mecanismos reactivos transportados por um soldado, e detectam automaticamente a presença de um drone a uma distância superior a 2,5 quilómetros e neutralizam-nos antes que se tornem uma ameaça real. Os sistemas foram projetados para proteger esquadrões ou forças de manobra em campo e permitir liberdade de acção sem o risco de serem atacados ou expostos por drones inimigos.

Ido Bar-Oz, vice-presidente da empresa, disse: "Estamos testemunhando o uso generalizado de drones por organizações terroristas em todo o mundo e especialmente nas células terroristas da África.,Congratulamo-nos por saber que os sistemas ao serviço do exército moçambicano têm sido bem sucedidos na defesa contra os ataques do ISIS. Esta é certamente uma evidência impressionante da importância de integrar esses sistemas no campo de batalha protegendo as forças de manobra". 

Fonte:Carta

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Advogados de defesa atacam Ministério Público

 

O advogado Abdul Gani acusou segunda-feira o Ministério Público de “esconder a verdade” no caso das “dívidas ocultas” de Moçambique. Gani é advogado de Gregório Leão, ex-diretor geral do Serviço de Segurança e Inteligência de Moçambique (SISE), uma das 19 pessoas acusadas de crimes financeiros relacionados às dívidas. Alegando em defesa do seu cliente, Gani preferiu atacar o Ministério Público a defender o comportamento de seu cliente.

Gani acusou o MP de falsificar documentos e repetidamente afirmou que aqui não havia “provas” para as acusações. A certa altura, ele disse à promotora principal, Sheila Marrengula: “Você acha que somos todos inferiores”.

Ele alegou que a acusação se concentrou nos 70 milhões de dólares que o grupo Privinvest, com sede em Abu Dhabi, teria pago em suborno aos réus e ignorou o restante dos mais de dois bilhões de dólares dos empréstimos ilícitos que deram origem às dívidas.“Onde está o resto do dinheiro?”, perguntou. “Isso não é sério, não é honesto”.

Gani declarou que a promotoria deveria ter processado a Proindicus, a Ematum e o MAM. “Foram as empresas que contraíram a dívida”, disse.Todas as três empresas faliram, e todas as três estão actualmente sendo liquidadas. Gani achou isso altamente suspeito e alegou que era “uma tentativa de esconder evidências”.

Ele se opôs ao argumento de Marrengula de que Leão havia usado sua esposa Ângela Leão como uma pessoa de fachada para actividades ilícitas e alegou que as actividades do marido e da mulher eram completamente separadas.

O advogado de Ângela Leão, Daniel Cumbana, argumentou que grande parte do dinheiro envolvido nas “dívidas ocultas” foi gasto em defesa e segurança. Repetiu a frequente afirmação de que 500 milhões de dólares dos 850 milhões emprestados à Ematum foram gastos na defesa. Mas esta alegação foi negada em 2017 pelo então ministro da Defesa Salvador M’tumuke, e neste julgamento pelo ex-ministro do Interior Alberto Mondlane. Chamado como testemunha em Fevereiro, Mondlane disse que nada do empréstimo da Ematum foi desviado para fins de defesa.

Cumbane disse que Ângela Leão não pode ser acusada de peculato, porque este crime só pode ser cometido por funcionários do Estado, e Leão nunca foi empregado do Estado moçambicano.

Um advogado que não teve problemas com os subornos da Privinvest foi Lourenço Malia, representando Teofilo Nhangumele e seu associado, Bruno Langa, que haviam recebido 8,5 milhões de dólares cada da Privinvest. É claro que Malia não chamava esses pagamentos de suborno – para ele, eram “taxas de sucesso”. Malia disse que a Privinvest contratou Nhangumele como consultor, e como parte deste contrato lhe pagou milhões de dólares como “taxa de sucesso”. Ele não podia ver nada de errado com isso. Não acreditava que Nhangumele ou Langa pudessem ter enganado o Estado moçambicano porque não eram empregados do Estado.

Fonte: Cartamoz

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Plataforma Flutuante de GNL ancorada em Cabo Delgado

 

A plataforma flutuante que será utilizada na produção de Gás Natural Liquefeito (GNL) do campo de gás Coral Sul ao largo da costa da província de Cabo Delgado, norte moçambicana, já está instalada e ancorada em segurança.

De acordo com o empreiteiro da operação de amarração e engate, Petrolis, os trabalhos foram concluídos no dia 4 de março na sequência do tensionamento das vinte linhas de amarração.

Em comunicado divulgado na segunda-feira, a empresa observou que “nossa equipa agora concluiu com sucesso e segurança as actividades de amarração” e acrescentou que as actividades de pré-comissionamento estão planeadas para continuar até junho de 2022.

A empresa revelou que, para realizar a operação, empregou uma equipe de 44 pessoas, entre engenheiros, gerentes, técnicos e outros funcionários essenciais.

A plataforma chegou às águas moçambicanas a 3 de Janeiro após uma longa viagem desde a Coreia do Sul, onde foi construída. Estará agora ligado às linhas de produção, após o que será realizado o processo de teste de todos os equipamentos e licenciamento da fábrica.

O projeto Coral Sul é de propriedade de um consórcio liderado pela empresa italiana de energia, ENI, e deve começar a operar no segundo semestre deste ano com capacidade de produção de 3,4 milhões de toneladas métricas de GNL por ano, todas já garantidas pela British Petroleum (BP), através de um contrato de longo prazo.

Fonte: Cartamoz

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Ex-presidente sul africano apoia invasão e considera Putin homem de paz

 

O ex-presidente sul-africano Jacob Zuma manifestou o seu apoio à operação militar contra a Ucrânia lançada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, que classificou como "um homem de paz".

"Estou seguro de que (...) o Presidente Vladimir Putin (...) fará tudo o que estiver ao seu alcance para fazer da paz uma realidade, porque sei que é um homem de paz", disse o antigo chefe de Estado, segundo um comunicado emitido no domingo pela sua fundação, citado pelo "Notícias ao Minuto".

Na mesma nota, Zuma considerou "justificável que a Rússia se sentisse provocada" pela possível entrada da Ucrânia na NATO.

E acusou o Ocidente de ingerências em outros países do bloco de países emergentes BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), nomeadamente de estar por detrás da sua saída do poder em 2018, quando foi forçado a demitir-se pelo seu próprio partido devido a múltiplos escândalos de corrupção.

"Todos precisamos de paz neste mundo. Por isso gostaríamos de pedir aos envolvidos que promovam a paz tão brevemente quanto possível para que vidas possam ser salvas", lê-se no comunicado da Fundação Jacob Zuma.

A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militarna Ucrânia que, segundo as autoridades de Kiev, já fez mais de 2.000 mortos entre a população civil.

Os ataques provocaram também a fuga de mais de 1,5 milhões de pessoas para os países vizinhos, de acordo com a ONU.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.

A África do Sul foi dos poucos países africanos que condenaram oficialmente a guerra, mas na quarta-feira o país absteve-se na votação de uma resolução das Nações Unidas que condena a invasão russa da Ucrânia e exige a retirada imediata das tropas russas.

Fonte:Folha de Maputo

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