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quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

Está em vigor novo IVA em Moçambique

 


Está em vigor, desde 01 de Janeiro de 2023, o novo IVA, Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pela Lei nº 22/2022, de 28 de Dezembro, em seu novo Código.

Segundo a Carta de Moçambique, no novo diploma legal, que altera e republica a Lei nº 16/2020, de 23 de Dezembro, o destaque vai para a redução da taxa do imposto, de 17 por cento para actuais 16, no âmbito da concretização de uma das medidas do Pacote de Aceleração Económica (PAE), anunciadas em Agosto de 2022 pelo Chefe do Estado.

Em geral, a nova Lei do Código do IVA altera oito artigos da anterior Lei, nomeadamente, os artigos 9, 10, 12, 15, 17, 19, 20 e 21.

De acordo com a nova Lei, estão isentas do pagamento do IVA as operações de transmissão e/ou comercialização de milho, farinha de milho, arroz, pão, sal iodado, leite em pó para lactente até um ano, trigo, farinha de trigo, tomate fresco ou refrigerado, batata, cebola, carapau congelado, petróleo de iluminação, gás doméstico-GPL, jet fuel, preservativos, bicicletas comuns e de ferro até quatro velocidades e insecticidas.

Entre os serviços isentos do pagamento do IVA, também, constam as operações de locação de imóveis para fins de habitação; as operações bancárias e financeiras, sujeitas ao imposto de selo; e as operações de seguro e resseguro, bem como as prestações de serviços conexas efectuadas pelos correctores e outros mediadores de seguro, sujeitas a imposto de selo.

Também passam a ficar isentos de pagamento do IVA, no acto da sua importação, os bens cuja transmissão, no território nacional, beneficie de isenção no pagamento deste imposto; os bens que gozem de isenção no pagamento de direitos aduaneiros.

Em contrapartida, a transmissão de viaturas pick up de cabine dupla, vulgarmente conhecidas como viaturas ligeiras de transporte de mercadoria, passa a ser sujeita ao pagamento do IVA, medida contestada pela Associação de Importação e Distribuição Automóvel de Moçambique (AIDAM), alegando que a mesma se encontra “desajustada” e que coloca em causa o sector e penaliza a actividade económica.

Refira-se que, a par do Código do IVA, também entraram em vigor, no passado dia 01 de Janeiro, o novo texto da Pauta Aduaneira e a Lei que estabelece os Princípios de Organização do Sistema Tributário da República de Moçambique.


Fonte: folha de Maputo 

CHAN-2022: “Mambas” aceleram preparação com bidiários

 


A SELECÇÃO Nacional de Futebol tem vindo a acelerar a sua preparação na Argélia tendo em vista a sua participação no CHAN-2022 que terá lugar de 13 de Janeiro 4 de Fevereiro, naquele país do norte de África, com treinos bidiários.

Os treinos bidiários têm sido a alternativa encontrada pela pela equipa técnica da Selecção Nacional à falta de adversários para jogos de controlo. Os “Mambas”, que estão em Argel desde 30 de Dezembro, viram o primeiro jogo de preparação adiado na terça-feira frente a uma equipa da II Divisão argelina.

Neste estágio pré-CHAN de 10 dias, o plano era fazer três a quatro jogos de controlo, de preferência, com selecções com um modelo de jogo similar ao dos adversários na prova continental, mas a situação afigura-se difícil. Muita das selecções que participam do CHAN optaram por fazer estágios nos países vizinhos da Argélia e, nalguns casos, na Europa.


Fonte:Jn

Reinildo é suplente utilizado no triunfo do At. Madrid na Taça do Rei



O lateral-esquerdo moçambicano, Reinildo Madava, foi lançado aos 68 minutos, na vitória do Atlético de Madrid sobre o Real Oviedo, da II Divisão da Espanha, por (2-0) em desafio do 16 anos de final da Taça do Rei.

Os "colchoneros", confirmaram o favoritismo e qualificaram-se para os oitavos-de-final de final da prova, após afastar o 14.⁰ classificado da II Divisão daquele país.

No jogo disputado no estádio Nuevo Carlos Tartiere, o internacional moçambicano Reinildo, começou a partida no banco de suplentes, onde foi chamado para o lugar do defesa espanhol Mario Hermoso, já na segunda metade do desafio concretamente aos 68 minutos, onde a equipa treinada pelo argentino Diego Simeone, vencia por (1-0), com golaço de Llorente, apontado aos 24 minutos da primeira metade do encontro.

O segundo golo surgiu aos 83 minutos, por intermédio de Pablo Barrios.

Agora, o Atlético vira as suas atenções para a LaLiga, onde vai enfrentar o Barcelona, na 16ª jornada, no jogo que vai realizar-se no próximo domingo, 08 de Janeiro, pelas 22h00, no Estádio Cívitas Metropolitano.


Fonte:Folha de Maputo 

Aumentam processos de crimes de corrupção no mandato de Nyusi, diz o CIP



O Centro de Integridade Pública (CIP) diz que o mandato do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, está a ser marcado pela subida de processos relacionados com crimes de corrupção e conexos, e a nova estratégia anti-corrupção deixa de fora áreas críticas e propensas como a função política, partidos políticos, o legislativo, o judiciário e o sector privado.

De acordo com esta organização, de 2014, último ano do mandato de Armando Guebuza, para 2015, primeiro ano do mandato de Filipe Nyusi, houve uma subida de 1,4 por cento de processos de corrupção, e em 2020 e 2021, registou-se um incremento de 24,8 e 23,3 por cento, respectivamente.


Acrescenta que "o Presidente Nyusi, no seu discurso de tomada de posse, a 15 de Janeiro de 2015, focou a sua atenção no combate à corrupção, mas durante um discurso político com o corpo diplomático, em 2021, referiu que o número de processos de corrupção havia registado um crescimento de 91 casos, em 2019, para 1280, em 2020, uma subida de 40.54 por cento, isto, apesar da promessa de que tomaremos, sem condescendência, medidas de responsabilização contra actos de corrupção praticados por dirigentes e funcionários do Estado em todos os escalões".

O jurista e analista político Tomás Vieira Mário diz que o discurso anti-corrupção já vem desde os mandatos dos Presidentes Joaquim Chissano e Armando Guebuza, "e o discurso do Presidente Nyusi também é inequívoco em como exprime o compromisso político de combate à corrupção, mas esta guerra não tem tido sucesso algum".

Presentemente, o Governo está a produzir uma nova estratégia, denominada “Estratégia de Prevenção e Combate à Corrupção na Administração Pública (2023 - 2033), com a qual, segundo o CIP, se pretende reduzir a luta contra este flagelo à Administração Pública, deixando de fora áreas críticas e propensas à ocorrência de casos de corrupção como sejam a função política, os partidos políticos, o legislativo, o judiciário e o sector privado.

Plano de acção

Para o CIP, "o que se observa é que a ser aprovada nos termos em que é apresentada, a nova estratégia poderá ser mais um instrumento para satisfazer questões de natureza política”.

O CIP recomenda que para a materialização da nova estratégia anti-corrupção seja produzido um plano de acção, devendo deste constarem os respectivos indicadores de produto e de resultado, as metas, as actividades a serem realizadas para o alcance das metas propostas e as linhas de base que indicam o estágio actual da corrupção nos diversos sectores.

"O combate à corrupção faz-se com medidas concretas", defende o pesquisador do CIP, Baltazar Fael, para quem "estamos a falar disto há bastante tempo, e acabamos perdendo, de alguma forma, a esperança; quando o nível de corrupção vai abrangendo áreas vitais para qualquer Estado de direito democrático, é preciso termos humildade suficiente, para dizer que este combate não está a ter os efeitos desejados" .

Entretanto, o vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, diz ser verdade que "o exercício ainda é incipiente, mas nos últimos tempos, não são poucos os casos de altos dirigentes do Estado, que foram levados à barra da justiça, e este é o resultado do sistema que tem estado a ser estabelecido e da vontade política expressa pelo Presidente da República".


Fonte:Voa moz

RENAMO exorta reformulação da posição de Moçambique face ao conflito Rússia-Ucrânia

 


O Partido RENAMO sugeriu, na última terça-feira, que Moçambique "reformulasse" a sua posição de neutro perante o conflito Rússia-Ucrânia, no dia em que o país começa o seu mandato no Conselho de Segurança da ONU.

"A RENAMO exorta ao Governo de Moçambique a reformular o seu posicionamento em relação ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia, tendo sido eleito por expressivos votos de países que em geral condenaram a invasão a um país soberano", referiu Ossufo Momade, presidente da Renamo, numa mensagem na sua página da rede social Facebook.

Moçambique esteve entre os países que se abstiveram em três resoluções que foram a votos na Assembleia-Geral das Nações Unidas, desde a invasão russa da Ucrânia, em 24 de fevereiro.

Para a RENAMO, o facto de Moçambique manter-se neutro, em relação ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia, pode ser sinónimo de "concordância e cumplicidade" com o país invasor, no caso a Rússia.

"Prevalecer com a posição neutral pende a uma assunção de concordância e cumplicidade, o que pode, em última análise, ser contraproducente com o voto de confiança que nos foi dado", referiu Ossufo Momade.

O maior partido da oposição pediu ainda que Moçambique use a sua posição no Conselho de Segurança para "promover e defender os direitos humanos, o combate ao terrorismo, ameaças à paz e segurança internacionais", além do combate ao "aquecimento global e mudanças climáticas".

Moçambique começou no passado dia 3 o seu mandato como membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU para o período de 2023 e 2024, após ser eleito em 09 de junho.



Fonte: Folha de Maputo 

Dez ciclones podem atingir Moçambique até Abril



Dez ciclones poderão fustigar o país até Abril deste ano. Destes, o INAM prevê que cinco possam causar consequências devastadoras. Já a partir de hoje à tarde, chuvas fortes poderão cair nas regiões Centro e Sul do país.


Os ciclones Idai e Kenneth fustigaram as regiões Centro e Norte do país entre Março e Abril de 2019, deixando mais de 250 mil famílias sem habitação.


O Idai foi o ciclone tropical mais forte a atingir Moçambique, com ventos acima de 200 quilómetros por hora, que provocaram cerca de 600 mortos e destruições de diversas infra-estruturas e perda de vários bens e culturas. O fenómeno fustigou, igualmente, os países vizinhos Malawi e Zimbabwe.


Após estas experiências, o alarme começa a soar para qualquer alerta de ameaça de sistemas de baixa depressão que podem evoluir e formar um ciclone.


O Instituto Nacional de Meteorologia alerta que esta época ciclónica de Novembro de 2022 a Abril de 2023 poderá ser marcada por até 10 ciclones, um facto que pode colocar em aberto as marcas que ainda são notórias nas famílias afectadas pelas intempéries, principalmente residentes na província de Sofala, a mais afectada do país.


“O sistema é de baixa depressão e ele pode evoluir para ciclone ou não, e nesta época ciclónica, nós esperamos de 6 a 10 sistemas de baixa depressão dos quais cinco destes podem causar consequências devastadoras, ou seja, podem ser de grande magnitude”, alertou o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia, Manuel Francisco.


Para já, não há previsão de ciclone para os próximos cinco dias, mesmo assim, o alerta prevalece.


“Nós vamos monitorando com base naquilo que encontramos no oceano, porque a sua fonte é a energia onde as águas devem estar um pouco mais quentes onde ele (o ciclone) poderá ter mais energia ao sistema e ele vai evoluir e soo dai podemos fazer a previsão de como vai evoluir para sabermos das zonas de riscos”, detalhou Manuel Francisco.


A primeira fase da época ciclónica é de Novembro a Janeiro e a segunda é de Janeiro a Abril. Entretanto, a presente época ciclónica teve alterações.


“Na primeira fase, nós tivemos dois que aconteceram na nossa bacia, mas isso foi fora daquilo que nós chamamos de época ciclónica, estes ciclones começaram um em Setembro e outro em Outubro, estão fora da época, o que significa que a nossa época ciclónica começou mais cedo”, explicou Francisco.


Mas, para já, chuvas moderadas começam a cair na tarde desta quinta-feira, podendo evoluir para fortes. Serão acompanhados de trovoadas severas e ventos com rajadas fortes na região sul que pode se estender às outras regiões.


“Estamos a prever a ocorrência de chuvas fortes, mais de 50 milímetros, localmente muito fortes, acompanhadas de trovoadas severas e ventos com rajadas fortes até 60 quilómetros por hora a partir da tarde do dia 06 de Janeiro”, lê-se no comunicado do Instituto Nacional de Meteorologia.


O meteorologista Manuel Francisco alerta também que tais chuvas e ventos poderão atingir os 70 milímetros: “haverá algumas partes do país onde teremos chuvas muito fortes e outras moderadas, ou seja, não vai chover muito, isso a começar a partir da tarde desta quinta-feira na região do Sul e pode subir para a região Centro e até Sul do país”, acrescentou.


O INAM aconselha que, em casos de pressão climática, as pessoas não saiam das suas casas, para evitar que o pior aconteça.


Fonte: O país 

Burkina Faso exige saída do embaixador francês do país

 


Burkina Faso quer a saída do embaixador francês Luc Hallande do seu país, alegadamente por ter perdido a confiança. Em resposta, os EUA já cortaram o Burkina da lista de benefícios comerciais.

Segundo escreve a DW, o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês confirmou, na terça-feira, que recebeu em Dezembro último uma carta das autoridades de transição do Burkina Faso pedindo que o diplomata seja retirado do país.

O pedido do Burkina Faso acontece numa altura em que as tensões bilaterais crescem após acusações de ligação do país africano ao grupo russo Wagner.

A Junta Militar tem tomado decisões radicais contra a comunidade internacional e contra os países que questionam a legitimidade das suas decisões. As autoridades tinham expulsado do país dois cidadãos franceses, detidos por alegados atos de espionagem. Em dezembro último, o Ministério dos Negócios Estrangeiros expulsou a coordenadora das Nações Unidas para o país, Barbara Manzi. Segundo a ministra dos Negócios Estrangeiros, Olivia Rouamba, a expulsão justifica-se, em particular, pelo facto de Manzi ter decidido “unilateralmente” retirar o pessoal não essencial da ONU em Ouagadougou, capital do país.

Em resposta às acções do Burkina Faso, Joe Biden formalizou a retirada do país do programa de benefícios comerciais contemplado. A decisão do Presidente dos Estados Unidos entrou em vigor neste mês de Janeiro. Como argumenta Washington, o Burkina Faso não cumpre “a protecção do Estado de direito e o pluralismo político”.

Recorde-se que em Dezembro, o Burkina Faso retirou o seu embaixador no Gana como forma de protesto, após o Presidente ganês, Nana Akufo-Addo, ter afirmado que o país tem um acordo com o grupo paramilitar russo Wagner.

Desde 2015, o país tem lutado para enfrentar ataques de grupos rebeldes ligados à Al-Qaida e ao grupo extremista Estado Islâmico que já mataram milhares e forçaram cerca de dois milhões de pessoas a fugir das suas casas.

O país sofreu dois golpes de Estado em 2022: no dia 24 de Janeiro, liderado pelo tenente-coronel Paul-Henri Damiba, e outro no dia 30 de Setembro, liderado pelo capitão Ibrahim Traoré, actual chefe de Estado do país.


Fonte: O país 

Funeral do Papa emérito Bento XVI realiza-se hoje

 



O funeral do Papa emérito Bento XVI, que morreu no sábado aos 95 anos, realiza-se hoje na Praça de São Pedro, no Vaticano, seguindo um cerimonial "solene" mas "sóbrio" que será acompanhado, segundo estimativas oficiais, por milhares de pessoas.

As exéquias, após o corpo do Papa emérito ter ficado três dias em câmara ardente com milhares de pessoas a prestarem a última homenagem, serão "solenes", com algumas adaptações, e "sombrias", por vontade expressa de Bento XVI.

Como tal, o Vaticano apenas convocou oficialmente para a cerimónia - que será presidida pelo Papa Francisco (que irá proferir a homília) e celebrada pelo Giovanni Battista Re, decano do Colégio Cardinalício - duas delegações, de Itália e da Alemanha, o país onde nasceu Joseph Ratzinger.

A delegação italiana será liderada pelo chefe de Estado, Sergio Mattarella, e pela primeira-ministra, Giorgia Meloni, assim como a delegação alemã, que será chefiada pelo Presidente, Frank-Walter Steinmeier, e o chanceler alemão, Olaf Sholz.

Uma delegação das autoridades da Baviera, região que viu nascer Joseph Ratzinger, também estará presente e será encabeçada pelo líder do governo regional, Markus Söder.

O Estado português estará representado nas cerimónias pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e pela ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.

Marcelo Rebelo de Sousa tem previsto para hoje um encontro, na Basílica de São Pedro, com o Papa Francisco.

Os Presidentes da Polónia (Andrzej Duda), da Eslóvenia (Natasa Pirc Musar) e da Hungria (Katalin Novák) também confirmaram a sua presença na cerimónia, bem como os primeiros-ministros polaco e húngaro, Mateusz Morawiecki e Viktor Orbán, respetivamente.

A rainha emérita de Espanha Sofia e o Rei Felipe da Bélgica estarão também na Praça de São Pedro, bem como o ministro do Interior francês, Gérald Darmanin.

Da Croácia, estarão os titulares das pastas dos Negócios Estrangeiros e da Cultura, Goran Grlic Radman e Nina Obuljen Korzinek, respetivamente, e da Ucrânia, país em guerra na sequência de uma ofensiva militar russa iniciada em fevereiro, estará o bispo Kenneth Nowakowski, em representação do líder da Igreja Greco-Católica Ucraniana, o arcebispo Sviatoslav Shevchuk.

São esperadas na Praça de São Pedro cerca de 60 mil pessoas, segundo estimativas das autoridades locais.

Diversos representantes ecuménicos devem igualmente comparecer, como será o caso de Antonio de Volokolamsk, presidente do Departamento de Relações Eclesiásticas Exteriores do Patriarcado de Moscovo, em representação do patriarca Cirilo (responsável máximo da Igreja Ortodoxa Russa).

Prevê-se a presença de mais de 400 bispos e de 4.000 sacerdotes para uma cerimónia que terá um modelo quase idêntico às exéquias de um pontífice em funções, mas com algumas adaptações tendo em conta o atual estatuto de emérito de Bento XVI.

O Papa emérito vai ser sepultado, por seu desejo expresso, na Cripta da Basílica de São Pedro, no túmulo que pertenceu a João Paulo II, antes dos restos mortais do Papa polaco terem sido transferidos para a superfície do templo em 2011 após a sua beatificação.

A cerimónia, que contará com uma expressiva cobertura mediática -- mais de mil jornalistas de mais de 30 países estão acreditados -, realiza-se a partir das 9h30 locais (8h30 em Lisboa).

A zona da Praça e da Basílica de São Pedro será uma área de acesso restrito durante o funeral, com um dispositivo de segurança reforçado e o espaço aéreo fechado.

Joseph Ratzinger, que foi Papa entre 2005 e 2013, nasceu em 1927 em Marktl am Inn, na diocese alemã de Passau, tornando-se no primeiro alemão a chefiar a Igreja Católica em muitos séculos e um representante da linha mais dogmática da Igreja.

O Papa emérito Bento XVI abalou a Igreja ao resignar do pontificado por motivos de saúde, em 11 de fevereiro de 2013, dois meses antes de comemorar oito anos no cargo.

Os abusos sexuais a menores por padres e o "Vatileaks", caso em que se revelaram documentos confidenciais do papa, foram temas que agitaram o seu pontificado.


Fonte:Folha de Maputo 

Moçambique: Funcionários municipais de Nacala em greve

 


Mais de 600 funcionários do Conselho Municipal de Nacala, gerido pela RENAMO, reivindicam salários em atraso. Cerca de 100 entraram em greve. Edilidade diz que protesto é ilegal, mas garante o pagamento em três semanas.

Funcionários e agentes do Estado no Conselho Municipal de Nacala entraram em greve por tempo indeterminado, esta quarta-feira (04.01), reivindicando o pagamento de dois meses de salários em atraso - novembro e dezembro - assim como o 13º salário de 2022, que o Governo moçambicano já havia anunciado que não seria pago. Ao todo, são 613 funcionários sem salários, mas aderiram à greve cerca de uma centena.

Rafique Saíde, funcionário da autarquia de Nacala há 12 anos, é um dos empregados municipais que paralisaram as suas atividades: "Nós estamos sem salários e não há nenhuma informação [da edilidade]. Sabemos que salário é um assunto sagrado. Nós passámos o dia da família sem nada. Neste janeiro, temos crianças desesperadas se vão ou não estudar, estamos a ouvir rumores de que só vai se pagar em fevereiro", explica.

Segundo Rafique Saíde, a greve tem por objetivo pressionar o edil Raul Novinte e o seu governo para que resolvam o problema urgentemente. Enquanto tal não acontece, as portas de alguns departamentos estão encerradas e os grevistas prometem mantê-las assim até à satisfação das suas reivindicações.

"Como o presidente [do Conselho Autárquico de Nacala] não mostra a cara e não dá satisfação a nós para dizer o que está a acontecer. Então, achamos conveniente encerrar a instituição. Exigimos que nos pague os salários e o 13º. Sem isso não vamos abrir. O presidente nunca se reuniu connosco para, pelo menos, vir desejar-nos boas festas", critica o grevista, visivelmente zangado.

Städtische Angestellte in Nacala streikenStädtische Angestellte in Nacala streiken

Funcionários paralisaram as suas atividades e juntaram-se no parque das máquinas do municípioFoto: Sitói Lutxeque/DW

"Queremos o nosso dinheiro"

Mayassa Jamal é varredora de rua, uma trabalhadora sazonal, e também está em greve. Ao contrário dos restantes funcionários municipais, a edilidade deve-lhe o pagamento de seis meses de salário. À DW, diz que passa pelos piores momentos de crise financeira.

"Eu sou varredora de rua e o meu trabalho é a limpeza da cidade. Aufiro mensalmente 2.500 meticais [o equivalente a 37 euros]. Nós queremos que ele [o edil] nos pague os nossos ordenados. E ele, no lugar de conversar, insulta-nos. Queremos o nosso dinheiro", afirma.

A edilidade já se pronunciou. Arlindo Chissale, diretor de Comunicação e Imagem na autarquia de Nacala, diz que a greve é ilegal, embora reconheça as reivindicações dos trabalhadores. "Queremos reconhecer a dor dos cerca de 600 funcionários do município de Nacala, e ela é justa. Mas estamos aqui diante de muitos problemas, incluindo a ilegalidade da greve, porque uma carta de pedido de greve foi elaborada e deixada na secretaria ontem e a mesma nem tinha chegado ao gabinete do presidente. Mas a greve iniciou hoje pelas três horas, ora imprópria", explica.

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Serviços da autarquia foram bloqueados pelos grevistasFoto: Sitói Lutxeque/DW

Peso orçamental e atrasos

Contudo, Arlindo Chissale garante que a edilidade fará os pagamentos ainda este mês. Esta não é a primeira vez que os funcionários protestam contra o município por falta e ou atraso no pagamento de salários. E Chissale aponta o peso orçamental e atrasos nos desembolsos de alguns fundos do nível central como estando na origem do problema.

"Neste mandato, nós começámos a gerir o município a fazer o pagamento de 8.5 milhões de meticais só em salários, e agora subiu para 13.3 milhões de meticais. Esta subida deveu-se a vários fatores, desde promoções dos funcionários e admissão de mais de 100 agentes da Polícia Camarária, a pedido dos agentes económicos da cidade", afirma.

Nacala é um dos cinco municípios geridos pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) na província de Nampula, e é considerado o pulmão económico da província.


Fonte :Dw 

quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

Valter Danone "Estão a algemar a liberdade de expressão"

 


Artistas moçambicanos condenam ameaças e intimidações judiciais na sequência do processo-crime movido contra o menor "Danone", autor de um vídeo satírico sobre a corrupção na polícia de trânsito.

Em Moçambique, artistas e humoristas dizem-se ameaçados e intimidados pela Justiça, mas garantem que não vão deixar de produzir as suas obras. As denúncias surgem na sequência do polémico caso "Danone", em que a Procuradoria da República em Chimoio moveu um processo-crime contra uma criança de apenas seis anos de idade por produzir um vídeo satírico sobre a corrupção na polícia de trânsito.

O humorista da província de Manica Narciso Alberto, mais conhecido por Mwana wa Mudhara, condena com veemência a atitude do Ministério Público, afirmando que "o Governo está a intrometer-se numa faixa que não lhe diz respeito".

Narciso Alberto "Mwana wa Mudhara"

"Não sei até que ponto aquele acto é considerado crime. Penso que não é um assunto que deveria levar o tribunal a gastar papel, tempo e um pouco de tudo, porque não passa de uma ameaça para os fazedores da arte. Estão a algemar aquilo que é a liberdade de expressão. Julgo que houve precipitação por parte daqueles que concluíram que aquilo é crime", acusa.

Talento desperdiçado

Também para Cismo Mutchaiabande, ator de teatro radicado na província de Nampula, a Procuradoria da República está a agir em contramão, ferindo os princípios da lei, que prevê a liberdade de expressão. "É de lamentar, pois estamos a ver um talento novo. O que se devia fazer era procurar mecanismos para acarinhar e encontrar oportunidades para alavancar este talento", afirma.

Cismo Mutchaiabande

"Fazemos teatro há mais de 20 anos, já estamos velhos, e agora os que estão a vir devem ter um espaço e eles estão a criar e a fazer um esforço. O certo é que 'Danone' não pode ser vedado. Ele precisa de evoluir. Nós todos precisamos de melhores artistas no futuro", sublinha o ator.

Já Caetano Alberto, conhecido por Waru Waru nos meandros artísticos da província de Sofala, considera "muito triste" a atuação da Procuradoria da República em Chimoio.

Caetano Alberto "Waru Waru" 

"Não nos sentimos à vontade como fazedores da cultura. Pedimos que a situação melhore e que possamos evitar esse tipo de situações. Faltam-me as palavras para descrever como nos encontramos como artistas. Ficamos com medo de fazer o nosso trabalho mediante este tipo de assunto", lamenta.

O caso "Danone" terá o seu desfecho no dia 7 de fevereiro com a leitura da sentença, segundo a decisão do tribunal da cidade de Chimoio.


Fonte:Dw