Há “despejados” na Vila Olímpica por incapacidade de pagar as casas

 

Alguns cidadãos que ocupavam apartamentos na Vila Olímpica, em Maputo, foram forçados a abandonar o condomínio por não honrar os compromissos assumidos com o Fundo de Fomento e Habitação (FFH), instituição pública que gere o complexo habitacional. A informação foi avançada há dias pelo PCA do FFH, Armindo Munguambe, em entrevista ao jornal “Notícias”.

Em meados de Setembro passado, o FFH publicou uma lista de 423 promitentes-compradores que não estavam a pagar devidamente os valores acordados em diversos projectos de habitação espalhados pelo país, com destaque para a Vila Olímpica. O rol incluía nomes de figuras ligadas ao partido Frelimo. Com a publicação da lista, estava claro que o FFH estava em rota de colisão com diversos mutuários.

Quase quatro meses depois, o FFH revela que há clientes que foram despejados por não honrarem os compromissos, tanto na Vila Olímpica como noutros complexos habitacionais em todo o país. Tal aconteceu mesmo num ano (2022) em que a instituição reestruturou o crédito à habitação para evitar que os beneficiários afectados pela crise pandémica da Covid-19 ficassem sem casas.

Ao referido periódico, o PCA do FFH não precisou o número de clientes que perderam as casas, mas apontou que 25% dos promitentes-compradores na Vila Olímpica apresentavam problemas para honrar compromissos.

“Na Vila Olímpica, por exemplo, cerca de 75% dos usuários estão em situação regular e outros 25% com problemas. Naturalmente que cada caso deve ser avaliado individualmente para a tomada de decisão”, disse Munguambe, citado pelo matutino. Entretanto, para não levar os mutuários ao tribunal, o PCA do FFH insta-os a sanarem as suas dívidas, para permitir novos investimentos e garantir que mais pessoas sejam beneficiadas. 

A propósito de novos investimentos, Munguambe disse que estão a ser desenhados projectos de urbanização para algumas cidades, em função da disponibilidade da terra, tal como aconteceu no distrito da Katembe, na cidade de Maputo, na cidade de Vilankulo, província de Inhambane e Mocuba, na Zambézia.

“Prevemos desenvolver outros projectos em Quelimane, Tete e Dondo. Queremos melhorar a problemática de habitação, principalmente para jovens. Nestes locais estamos a criar condições para os cidadãos encontrarem espaços prontos para serem habitados”, disse o PCA do FFH, citado pelo já aludido jornal.

Fonte: Cartamoz 

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NA CIDADE DE TETE: Confirmados 11 casos de cólera

ONZE pessoas tiveram recentemente diagnóstico positivo para a cólera na cidade de Tete, tendo sido tratadas em regime de internamento e recebido alta após melhoria do seu estado clínico.

Igualmente, mais 13 amostras de casos suspeitos dos distritos de Angónia, Moatize, Mutarara e Marara foram enviadas aos laboratórios para confirmar se o agente causador de diarreias é o vibrião colérico.

O chefe do Departamento de Saúde Pública no Serviço Provincial de Saúde, Hélder Donbole, revelou ontem à imprensa que do trabalho realizado nas famílias dos 11 pacientes diagnosticados positivos não foi identificado novo caso.

Fonte:Jn

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PR remodela Governo e Secretarias de Estado nas províncias

O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou esta quinta-feira (19) a vice-Ministra da Saúde, Farida Algy Abdula Urci, tendo nomeado Ilesh Jani, então Director-Geral do Instituto Nacional de Saúde, para o cargo.

Em outros despachos, o Chefe do Estado exonerou igualmente cinco Secretários de Estado, nomeadamente, Dinis Vilanculo, da província do Niassa; Mety Gondola, da província de Nampula; Judith Mussacula, da província de Zambézia; Victória Diogo, da província de Maputo; e Edson Macuácua, da província de Manica.

Para os seus lugares, Nyusi nomeou Jaime Neto, antigo Ministro da Defesa Nacional e então PCA da Imprensa Nacional de Moçambique para o cargo de Secretário de Estado na província de Nampula; Judith Mussacula para província de Maputo; Lina Portugal para a província do Niassa; Stefan Mphiri para província de Manica; e Cristina Mafumo para a província da Zambézia.

Por outro lado, o Presidente da República reconduziu Amália Uamusse para o cargo de vice-Reitora da Universidade Eduardo Mondlane, a maior e mais antiga instituição do ensino superior no país.

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SERNIC faz buscas ilegais na propriedade de Esmael Nangy

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) efectuou, na manhã desta quinta-feira, uma operação de busca e apreensão na Trans Nangy, uma sociedade da família Nangy (integra Esmael Nangy e filhos), localizada no bairro Mumemo, no distrito de Marracuene, província de Maputo.

A operação, refira-se, está inserida nas investigações em curso sobre o alegado envolvimento de Esmael Nangy no crime de raptos, que tem abalado o país desde 2011. Nangy, recorde-se, está detido na África do Sul desde o passado dia 8 de Janeiro, em cumprimento de um mandado de captura internacional, emitido em Julho do ano passado, pelas autoridades moçambicanas devido ao seu suposto envolvimento neste tipo de crime.

No entanto, ao que “Carta” apurou, a operação desta quinta-feira ocorreu de forma secreta e ilegal, visto que foi realizada sem a presença dos proprietários da empresa e muito menos do seu representante legal, o advogado Lourenço Malia.

Ao nosso jornal, Lourenço Malia disse ter tomado conhecimento da operação através dos funcionários da Trans Nangy, que se encontravam no local no momento das buscas. O advogado da família Nangy explica que o mandado de busca e apreensão executado esta quinta-feira foi exarado no dia 10 de Agosto de 2022 (visando a residência de Nangy e suas propriedades), um documento que devia ter sido executado até ao dia 13 daquele mês, encontrando-se, deste modo, fora do prazo.

Aliás, sublinha que, através do mesmo documento, que ordena a apreensão de armas de fogo, telemóveis, computadores, documentos e quaisquer bens ou instrumentos relacionados com o crime de raptos, o SERNIC deslocou-se à casa de Esmael Nangy há três meses para realizar as referidas buscas. Isto é, também fora do prazo.

Após tomar conhecimento da ocorrência, Lourenço Malia deslocou-se ao Posto Policial do bairro Mumemo para se inteirar das condições em que a operação foi realizada, porém, foi informado que os agentes daquela unidade policial não foram envolvidos nas buscas, que apenas foram acompanhadas pela Comandante Distrital da PRM (Polícia da República de Moçambique) em Marracuene. “Carta” apurou ainda que o SERNIC, a nível da província de Maputo, também não foi informado da operação.

Na sua deslocação ao bairro Mumemo, o advogado da família Nangy foi impedido de aceder às instalações da Trans Nangy, que se encontravam “trancadas” e vigiadas por um agente da Polícia de Protecção para evitar a entrada de “terceiros”.

Na Trans Nangy, o SERNIC apreendeu cinco camiões basculantes, duas chaves de carros, livrete e dois atrelados. Também apreendeu telemóveis dos funcionários que estavam em serviço. Pelo que “Carta” apurou, um dos agentes do SERNIC destacados para a operação levou uma máquina do portão automático, novinha em folha, que não foi registada no termo de apreensão.

Lembre-se que, na próxima segunda-feira, Esmael Nangy será presente ao Tribunal de Thembisa, na vizinha África do Sul, para a discussão do seu processo de extradição para Moçambique, cuja decisão está dependente do envio de provas do seu envolvimento na milionária indústria dos raptos por parte das autoridades moçambicanas

Fonte :Cartamoz 

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Prazos para comissões eleitorais favorecem FRELIMO

 

Em Moçambique, a ONG Centro de Integridade Pública considera "apertados" os prazos do processo eleitoral. O ativista do CIP, Lázaro Mabunda, receia um entrave à participação da sociedade civil no processo eleitoral.

O Centro de Integridade Pública (CIP) alerta que a sociedade civil tem menos de uma semana para submeter candidaturas ao concurso público para membros das comissões de eleições das doze novas autarquias do país, que já vão a votos a 11 de outubro.

A crítica do CIP estende-se à alteração recente da lei eleitoral pelo Parlamento, que reduziu de 60 para cinco dias a antecedência com que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) deve anunciar o número de assentos em cada assembleia municipal. A organização considera que a mudança se fez em detrimento de pequenos partidos e listas de cidadãos.

Em entrevista à DW África, Lázaro Mabunda, do CIP, sublinha que, com estes prazos, o país corre o risco de ter "estruturas altamente politizadas" nas comissões eleitorais.

DW África: Que críticas tece aos prazos publicados para o concurso público?

Lázaro Mabunda (LM): O que acontece é que este concurso lançado tem a duração de uma semana, ou seja, do dia 16 até dia 23 [de janeiro]. As organizações da sociedade civil têm de estar atentas, porque, caso contrário, este concurso vai passar-lhes à margem, porque é um concurso que não foi publicitado. O segundo elemento é que uma semana é muito pouco tempo para uma série de processos burocráticos. Os candidatos vão ter enormes dificuldades de ter toda a documentação completa para se candidatarem a estes cargos.

Eleições autárquicas estão marcadas para 11 de outubroFoto: DW/C. V. Teixeira

DW África: Considera que esse prazo pode, de alguma forma, limitar candidaturas de organizações da sociedade civil independentes?

LM: Os candidatos que irão preencher essas vagas serão das organizações socioprofissionais controladas, sobretudo, pelo partido no poder, como a Organização Nacional dos Professores e outras organizações da sociedade civil mais próximas [da Frente de Libertação de Moçambique, FRELIMO]. Estas, na verdade, já têm toda a informação e vão submeter as suas candidaturas a tempo. É o que vai acontecer nas estruturas altamente politizadas, com membros - praticamente - do partido e isso facilita todo o processo de tomada de decisão. São decisões cruciais, sobretudo aquelas que têm a ver com a determinação dos votos ou a contagem de votos em caso de empate, em que é preciso ir a nova votação.

DW África: O CIP critica igualmente a redução dos dias de antecedência com que a CNE deve anunciar o número de assentos em cada Assembleia Municipal.

LM: Exatamente. Esta nova lei cria um aperto para essas organizações. Era muito importante ter este tipo de movimentos, porque os partidos políticos estão a perder cada vez mais legitimidade e credibilidade junto dos eleitores. Então, candidatos provenientes de outras organizações seriam muito úteis. Caso contrário, vamos ter só candidatos dos partidos políticos. Incluindo, se calhar, uma organização que foi preparada para dispersar o voto, porque isso acontece muito nos nossos processos eleitorais.

DW África: Em traços gerais, que avaliação faz do processo eleitoral tendo em vista as eleições autárquicas?

LM: É muito difícil fazer uma avaliação, porque estamos no processo do início do processo eleitoral. Vai-se iniciar o processo do registo ou recenseamento eleitoral, que já está atrasado devido ao desembolso tardio dos fundos para o governo. É óbvio que essas alterações da lei visavam mesmo acomodar este atraso, que é óbvio. E agora é preciso seguir a lei à risca. O que pode criar algumas dificuldades são os problemas orçamentais, porque esse processo é um processo inteiramente suportado pelo Estado. E é preciso também referir que este é um processo que está a iniciar, mas no próximo ano temos as eleições gerais.

Fonte:DW

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Nyusi exonera Vice-ministra da Saúde e quatro Secretários de Estado

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi exonerou hoje através de despachos presidenciais separados um Vice-ministro e quatro Secretários de Estado.

Trata-se de Farida Algy Abdula Urci, que ocupava o cargo de Vice-Ministro da Saúde; Dinis Chambiuane Vilanculo, do cargo de Secretário de Estado na Província de Niassa; Mety Oreste Gondola, do cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula; Judith Emília Leite Mussacula Faria, do cargo de Secretário de Estado na Província de Zambézia; e Victória Dias Diogo, do cargo de Secretário de Estado na Província de Maputo.

ILESH JANI NOMEADO VICE-MINISTRO DA SAÚDE

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, nomeou, através de despacho presidencial, Ilesh Jani para o cargo de Vice-Ministro da Saúde.

Em outro despacho presidencial, o Chefe do Estado reconduziu Amália Alexandre Uamusse para o cargo de Vice-Reitora da Universidade Eduardo Mondlane.

A informação foi avançada através de um comunicado de imprensa, enviado a nossa redacção.

O País 

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Moçambique: Surto de cólera alastra-se a Tete

A população na província moçambicana de Tete, centro de Moçambique, teme o alastramento rápido da doença depois do anúncio de 11 casos da doença na região.

Até ao momento, as autoridades
de saúde na província registaram os casos de cólera apenas na cidade de Tete. O quadro clínico dos 11 pacientes é considerado razoável e não houve casos de morte devido à doença. Aguardam-se ainda os resultados de várias amostras de casos suspeitos.

O medo da população é que o vibrião colérico circule rapidamente aumentando os casos e consequentemente colocando a província ou até mesmo o país em situação similar à que se vive, por exemplo, no vizinho Malawi.

"Receio não falta, sempre temos medo", disse um residente de Tete em declarações à DW África.

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Lavagem das mãos e descontaminação

Tete é a quarta província moçambicana a registar casos de cólera, depois do Niassa, no norte do país, assim como de Sofala e Zambézia, no centro. Fica na fronteira com o Malawi, país que diagnosticou um primeiro surto, no ano passado, tendo registado até agora mais de 800 mortes devido à doença.

Hélder Dombole, chefe do departamento de saúde pública nos serviços provinciais de Saúde, que confirmou o surto de cólera esta quinta-feira (19.01), informou que foi ativada uma estratégia de contenção da doença em toda a província, com maior enfoque na vigilância sanitária.

Moçambique: Pandemia da Covid-19 inspira futuros engenheiros

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"Em todas as fronteiras foram colocados técnicos de saúde e ativistas comunitários que garantem a implementação do protocolo sanitário de prevenção de doenças diarreicas", explicou. "Isto inclui a lavagem obrigatória das mãos para todos os viajantes que entram ou saem do país. Colocámos também pedilúvios para a descontaminação das viaturas e peões."

As autoridades definiram como prioridade da estratégia os distritos de Moatize, Dôa, Mutarara, Macanga, Angónia e Tsangano, por estabelecerem fronteira direta com a vizinha República do Malawi.

Ao mesmo tempo, tendem a aumentar os casos ligados a doenças diarreicas, tal como as mortes por conta desta patologia. Só na primeira semana de janeiro, a província registou mais de dois mil casos de diarreias. Além disso, há também um aumento dos casos de Covid-19. Depois de um longo período sem qualquer registo, foram detetadas 49 infeções com coronavírus nas últimas duas semanas, sobretudo na cidade de Tete, de acordo com dados fornecidos pelas autoridades sanitárias.

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Black Bulls e Ferroviário da Beira apostam em portugueses

 

A Associação Black Bulls e o Ferroviário da Beira anunciaram as respectivas equipas técnicas para a temporada 2023 de futebol. Os dois emblemas serão treinados por dois portugueses.

É o fim do mercado de especulações. Depois de avanços e recuos em relação à vinda ou não de Hélder Duarte, técnico responsável pela conquista do primeiro título nacional da Associação Black Bulls, para reassumir o comando deste emblema, a direcção dos “touros” anunciou a nova equipa técnica.

A direcção liderada por Junaid Lalgy foi ao mercado português buscar Hugo Martins, treinador que, no seu palmarés, já teve passagens por muitos clubes do seu país, como é o caso do Belenenses, Cova de Piedade, Estoril da Praia, União da Madeira, bem como em clubes da Índia. Com um contrato válido por dois anos, o técnico português tem como missão conquistar títulos.

O outro desafio imposto à nova equipa técnica tem a ver com a necessidade de potenciação dos jogadores do clube para o mercado internacional.

Nessa empreitada, Hugo Martins terá como adjuntos os também portugueses Guilherme Vasconcelos (treinador-adjunto), Pero Almeida (treinador de guarda-redes), os quais se vão juntar a Custódio Gune (treinador-adjunto) e Neves Júnior (analista). Os dois últimos treinadores transitam da equipa técnica passada, chefiada por Inácio Soares.

Por seu turno, o Ferroviário da Beira anunciou, esta semana, a contratação de Filipe Moreira, treinador de nacionalidade portuguesa, para orientar a equipa sénior de futebol para a época 2023 do Moçambola.

O técnico português, que deverá ser apresentado nos próximos dias, vai substituir no cargo o zambiano Wedson Nyerenda, que não renovou o contrato por não ter atingido os objectivos definidos pela direcção liderada por Valdemar de Oliveira para a época 2022.

De 58 anos de idade, Filipe Moreira conta com um vasto curriculum no futebol português e não só, tendo passado por vários clubes, com destaque para o Vitória FC, Grupo Desportivo Inter Clube (Luanda), Sport Clube União Torreense, Sporting Clube Olhanense, Associação Desportiva Sanjoanense, Académico de Viseu Futebol Clube, Sporting Clube da Covilhã, Clube Oriental de Lisboa, Clube Desportivo de Tondela, Casa Pia Atlético Clube, Clube Futebol União da Madeira, Clube Desportivo Santa Clara, Clube Desportivo Nacional, Portimonense Sporting Clube.

O Ferroviário da Beira vai abrir as oficinas na próxima segunda-feira. Até aqui, o Moçambola conta com três treinadores portugueses. Aos da Black Bulls e Ferroviário da Beira junta-se Horácio Gonçalves, técnico que regressa ao Costa do Sol, clube pelo qual foi campeão em 2019, quebrando um jejum de 12 anos.

MATCHEDJE E ADV JÁ TRABALHAM

As formações do Matchedje de Maputo e a Associação Desportiva de Vilankulo já arrancaram com os trabalhos de preparação para a época desportiva 2023. Regressado ao Moçambola 10 anos depois, o Matchedje, equipa orientada por Manuel Casimiro, foi a primeira a abrir as oficinas.

A primeira fase de preparação dos “militares” será destinada à triagem de jogadores, devendo o plantel final ser composto por 27 atletas. O ciclo de preparação do Matchedje prevê um estágio num lugar até aqui não revelado, mas tudo indica que será num dos quartéis da capital do país.

Manuel Casimiro diz que a sua equipa vai lutar para conquistar o título, mesmo reconhecendo a qualidade dos seus adversários. A Associação Desportiva de Vilankulo (ADV) iniciou a preparação esta quarta-feira.

Com uma nova equipa técnica chefiada por Antero Cambaco, a ADV, que fez grandes contratações, tem como objectivo apagar a pálida imagem deixada na época passada, em que ficaram na nona posição do Moçambola, com 26 pontos, aliado ao facto de ter perdido a oportunidade de conquistar a Taça de Moçambique, caindo aos pés do Ferroviário da Beira nas meias-finais.

Os representantes da província de Inhambane na maior montra do futebol moçambicano perderam alguns jogadores nucleares, como é o caso do experiente guarda-redes Germano, que, como se cogita, vai vestir a camisola do Ferroviário da Beira, jogador que por duas épocas deu muita segurança à baliza dos “hidrocarbonetos”.

O país 

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Tribunal declara legais garantias bancarias do Reino Unido ao projecto da TOTAL

Um tribunal de Londres decidiu a favor do financiado do Reino Unido ao projecto de exploração de gás natural liquefeito, do Consórcio liderado pela Total.

Uma organização ambiental denominada The Friends of the Earth submeteu um processo, a pedir que a justiça sancionasse o Reino Unido por financiar o projecto e assim violar regulamentos ambientais.

Um tribunal de Londres no Reino Unido acabou por decidir que o projecto é compatível com o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas e deu sinal verde para continuar.

O processo iniciou devido ao facto de UK Export Finance, a agência do Reino Unido para o desenvolvimento internacional, ter-se comprometido a fornecer empréstimos directos e garantias aos bancos para apoiar a construção e operação do projecto de mais de 20 mil milhões de dólares americanos.

Rachel Kennerley, uma das activistas climáticas dos Amigos da Terra, afirmou, citada pelo portal Business Insider Africa, que “este julgamento extremamente decepcionante não altera a nossa firme crença de que o Governo do Reino Unido não deveria apoiar o projecto de gás de Moçambique, ou qualquer projecto de combustível fóssil em casa ou no exterior”.

Um porta-voz da UKEF, a agência do Reino Unido para o desenvolvimento internacional, declarou, após a decisão do tribunal, que a empresa sempre levaria em consideração as melhores práticas ambientais antes de financiar qualquer projecto.

“Continuamos confiantes de que o UK Export Finance segue uma diligência robusta e internacionalmente reconhecida antes de fornecer qualquer suporte para projectos no exterior”, disse o porta-voz.

Um porta-voz da TotalEnergies também concordou com a decisão, observando que o projecto apresenta uma enorme oportunidade económica para o povo de Moçambique, reiterando ainda que a TotalEnergies é também uma empresa que considera a sua pegada de carbono e se dedica ao objectivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

O País 

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Atenção Moçambique:Tempestade Tropical Severa atinge Madagáscar

A Perturbação Tropical que se formou a leste de Madagáscar, no dia 14 de Janeiro, já evoluiu para Tempestade Tropical Severa e foi baptizada com o nome de “CHENESO”. Por volta das 08 horas de hoje, a tempestade atingiu a região costeira a nordeste de Madagáscar.

Devido ao sistema, Madagáscar regista ventos de até 100 quilómetros por hora e rajadas de 130 quilómetros por hora, além de chuvas muito fortes, acompanhadas de trovoadas.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), nas próximas horas, o fenómeno poderá enfraquecer, ainda na região continental de Madagáscar. Contudo, persiste a incerteza da sua trajectória e da probabilidade de atingir o canal de Moçambique.

O INAM diz estar a monitorar o fenómeno, e mais uma vez, apela a população para que continue acompanhar a informação meteorológica e os avisos difundidos pelas autoridades nacionais competentes.

O pais 

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