Chefe do BAD reúne-se próxima semana com Chissano sobre dívida do Zimbabwe

O presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Akinwumi Adesina, e o ex-presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, reúnem-se próxima semana (23 de Fevereiro) para mapear as principais acções a serem tomadas para a liquidação da dívida e de outros montantes em atraso do Zimbabwe.

Em Setembro de 2022, a dívida pública do país era de 17,63 biliões de dólares, e o governo continuou a contrair empréstimos externos usando commodities como garantia e ampliou os seus empréstimos domésticos por meio da emissão de títulos de dívida. Desse montante, 670,76 milhões de dólares eram da dívida ao BAD. No entanto, numa recente apresentação sobre as perspectivas económicas do Zimbabwe pelo principal economista local do banco, Kelvin Kanswala Banda, em Dezembro de 2022, o Zimbabwe devia ao BAD 750 milhões de dólares. Isso significa que, entre Setembro e Dezembro de 2022, Zimbabwe acumulou uma dívida de cerca de 80 milhões de dólares, apontando para o facto de que o governo continuou a incorrer em mais dívidas. “Zimbabwe é o único país membro regional do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) sujeito a sanções devido a pagamentos em atraso no valor de cerca de 736 milhões de dólares”, disse Banda. “Por causa das nossas limitações como Banco, do lado político, o governo zimbabueano nomeou o ex-presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, para facilitar o reengajamento com os parceiros de desenvolvimento e esta é realmente uma boa direcção que foi tomada pelo executivo.

“E houve uma primeira reunião que aconteceu em Dezembro do ano passado para discutir a estratégia e os principais assuntos que deveriam estar na mesa, e esperamos que a próxima reunião seja no dia 23 de Fevereiro de 2023, em que o presidente do BAD Akinwumi Adesina e o antigo Presidente Joaquim Chissano vão mapear as principais acções a serem levadas adiante. Ele disse que o Banco espera que isso leve a um fórum de resolução da dívida que aborde as principais questões da dívida que assolam o Zimbabwe”.

No ano passado, Adesina concordou em liderar o processo de liquidação de atrasados e resolução da dívida do Zimbabwe e, desde então, realizou várias reuniões com o governo.

A primeira reunião de diálogo de alto nível ocorreu a 1 de Dezembro de 2022, que concordou com três pilares principais: (i) reformas económicas, (ii) reformas de governação e (iii) compensação de ex-agricultores comerciais, disse Banda. A razão pela qual o governo tem vindo a aumentar a dívida pública é para financiar as suas despesas que continuam a aumentar na sequência da depreciação do dólar zimbabueano.

Por exemplo, em 24 de Novembro de 2022, o ministro das Finanças, Mthuli Ncube, apresentou um orçamento de 4,5 triliões de dólares zimbabueanos para o actual ano fiscal, o que equivale a 6,95 biliões de dólares usando a taxa de câmbio oficial daquele dia.

No entanto, até ao momento, o Zimdollar caiu para ZW$ 835,09 em relação ao dólar no mercado oficial, o que significa que os gastos do governo para o ano estão subfinanciados no valor de 1,56 bilião de dólares.

O representante residente do Fundo Monetário Internacional, Carlos Cáceres, em resposta ao diário Bulawayo 24 sobre as pressões de oferta de dinheiro, disse: “para nós, realmente, a maneira de lidar com isso (oferta de dinheiro) é algo que publicamos em Dezembro após a missão do FMI. É necessário abordar esses elementos cruciais. E o segundo é essa questão de abordar as operações parafiscais do banco central que geram muitas injeções de liquidez no sistema e pressionam esse sistema. Essas coisas são críticas e devem ser levadas a sério”, referiu. 

Fonte: Cartamoz 

Read More

TA cria comissão de inquérito para averiguar denúncia contra Contador Geral

 

O Tribunal Administrativo (TA) acaba de criar uma comissão de inquérito para apurar a veracidade de informações contidas numa carta supostamente de autoria de funcionários da instituição, sobre práticas ilícitas, de entre as quais, a manipulação de pareceres de auditorias, nepotismo e mau uso de fundos públicos, por parte do Contador Geral da Contadoria de Contas e Auditoria, Jeremias Zuande. A carta em questão foi devidamente aflorada por “Carta” na semana passada.

“Foi criada uma comissão de inquérito, que tem um prazo de 20 dias para apresentar o relatório e a referida carta foi já remetida à Procuradoria-Geral da República para os devidos procedimentos legais”, lê-se numa nota oficiosa do TA, datada de 09 de Fevereiro de 2023 e assinada pela Presidente da instituição, Lúcia do Amaral. Significa que no dia 01 de Março próximo a instituição irá divulgar o relatório. 

O TA explica que, ciente da gravidade da matéria da referida carta, que mancha a imagem da instituição e põe em causa esforços que tem vindo a levar a cabo, está a trabalhar com vista a apurar a veracidade das informações nela contidas, para posteriores acções correctivas, caso as mesmas se confirmem.

“Importa referir que o Tribunal Administrativo, enquanto instituição Suprema de Controlo Externo, continua firme na prossecução da sua missão de garantir a justiça administrativa, fiscal e aduaneira, bem como o controlo da boa gestão e da utilização dos dinheiros públicos”, assegura o órgão.

Focado na prestação dos serviços que lhe estão acometidos pela Constituição da República, a instituição sublinha que continuará, como sempre o fez, à disposição da sociedade em geral, e dos utentes em particular, que poderão canalizar as suas denúncias, dúvidas e valiosas sugestões.

“Os valores do Tribunal Administrativo, tais como a Transparência, a Abertura, a Proximidade e Prestação de Contas, continuarão a nortear a nossa forma de actuação e o nosso contributo na consolidação do Estado de Direito Democrático”, conclui a nota, enviada esta semana à “Carta”.

Read More

ONU pede 5,2 mil milhões de euros para ajuda à Ucrânia

 

As agências da ONU lançaram hoje um plano de resposta às necessidades humanitárias da Ucrânia e pediram à comunidade internacional 5,2 mil milhões de euros para ajudar 15,3 milhões de ucranianos em 2023.

As agências da ONU lançaram hoje um plano de resposta às necessidades humanitárias da Ucrânia e pediram à comunidade internacional 5,6 mil milhões de dólares (5,2 mil milhões de euros) para ajudar 15,3 milhões de ucranianos em 2023.

O plano foi apresentado hoje em Genebra, em conferência de imprensa, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, e pelo coordenador humanitário das Nações Unidas, Martin Griffiths, que sublinharam as necessidades crescentes na Ucrânia.

Do montante total, 3,9 mil milhões de dólares (3,63 mil milhões de euros) serão geridos pelo Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), dirigido por Griffiths, e os 1,7 mil milhões de dólares restantes (1,58 mil milhões de euros) irão para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que irá ajudar 4,2 milhões ucranianos que fugiram para outros países europeus.

As Nações Unidas estimam que a população da Ucrânia caiu de 43,3 para 35,6 milhões de pessoas devido à guerra e que cerca de 21,8 milhões de ucranianos, dentro e fora do país, precisam de ajuda humanitária, por isso, o plano de resposta humanitária busca atender pelo menos dois terços dessa população.

Entre aqueles que serão atendidas pelas duas agências da ONU estão 15% de pessoas com deficiência e 56% de mulheres e raparigas.

Dos 1,7 mil milhões de dólares (1,58 mil milhões de euros) que seriam destinados ao ACNUR, 709 milhões de dólares (661 milhões de euros) iriam para programas de ajuda a refugiados na Polónia, 427 milhões de dólares (398 milhões de euros) para a Moldávia, 153 milhões de dólares (143 milhões de euros) para a Roménia e 80 milhões de dólares (74,5 milhões de euros) para a República Checa e a Eslováquia, que acolhem importantes comunidades ucranianas.

Refugiados ucranianos na PolóniaRefugiados ucranianos na Polónia

Refugiados ucranianos na PolóniaFoto: Louisa Gouliamaki/AFP/Getty Images

Destruição sistemática de infraestruturas

As agências da ONU declararam que a guerra na Ucrânia, invadida em 24 de fevereiro pela Rússia, levou a uma destruição sistemática da infraestrutura civil, que tem contribuído para deslocamentos forçados e o aumento da urgência humanitária.

Estes ataques intensificaram-se desde outubro de 2022, nomeadamente contra as infraestruturas civis, "muitas vezes em torno de áreas urbanas, afetando serviços públicos como eletricidade, água, saúde, educação e proteção social".

Segundo dados do Governo ucraniano, desde o início da guerra 2.917 estabelecimentos de ensino foram bombardeados, destruindo quase 600 deles, e houve pelo menos 745 ataques a centros de saúde.

A invasão russa na Ucrânia, lançada em 24 de fevereiro de 2022 e justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia, foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 7.155 civis mortos e 11.662 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

Dw

Read More

Rússia acusa França de considerar África como seu "quintal"

 

O ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, afirmou que a França considera a África como o seu "quintal" e ainda se permite acusar Moscovo de levar a cabo uma política neocolonialista naquele continente.

"Um representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês acusou-nos no início deste mês de levar a cabo uma política neocolonialista em África", começou por dizer Lavrov num discurso na Duma (câmara baixa do Parlamento) da Rússia.

Em seguida, Lavrov culpou a França, juntamente com outros países europeus, por "crimes sangrentos" em África, continente que "considera inequivocamente o seu quintal", dando-se agora o direito de acusar de neocolonialismo a Rússia, que "teve um papel decisivo na libertação do continente do jugo colonial".

"É um caso clínico. Como se costuma dizer, toma o justo por pecador", declarou o chefe da diplomacia russa.

Na semana passada, Lavrov regressou a Moscovo de uma digressão por vários países africanos para reforçar as posições russas naquele continente, incluindo posições militares, e a viagem foi duramente criticada pelos media franceses.

O chefe da diplomacia russa também declarou o seu apoio a uma iniciativa do grupo parlamentar Rússia Unida, no poder, de convocar um fórum internacional de apoiantes da luta contra novas formas de colonialismo.

Fonte:Dw

Read More

Forças de segurança do Ruanda em Moçambique doam material escolar às escolas

As forças de segurança ruandesas na província de Cabo Delgado, no extremo norte de Moçambique, doaram material escolar a quatro escolas nos distritos de Palma e Mocímboa da Praia, de onde expulsaram os terroristas e estão agora engajadas num esforço de estabilização em grande escala. A entrega do material teve lugar na última segunda-feira. Depois de proteger totalmente os dois distritos e ajudar milhares de pessoas a voltar para suas aldeias e se estabelecer pacificamente, as Forças de Segurança do Ruanda e de Moçambique tiveram que garantir que as crianças voltassem à escola e que as pessoas tivessem acesso aos cuidados de saúde, entre outros.

Até Setembro de 2022, mais de 130.000 deslocados internos retornaram às suas aldeias nos dois distritos.

“As Forças de Segurança do Ruanda na província de Cabo Delgado doaram material escolar, incluindo cadernos e canetas, a mil alunos da Escola Secundária Januário Pedro, das escolas primárias Trinta de Junho e Cimento de Mocímboa da Praia e da escola primária Mute no distrito de Palma”, lê-se numa declaração do Ministério da Defesa.

O Presidente do município de Mocímboa da Praia, Carlos Momba e Faisal Idrice Ndemanga, Ponto Focal do distrito de Palma, agradeceram a doação, lembrando que os materiais vão melhorar a qualidade da educação das crianças.

O tenente-coronel Guillaume Rutayisire, oficial de cooperação militar e civis da Força de Defesa do Ruanda, destacou: "embora a segurança tenha sido restaurada, é importante melhorar as condições de vida da população. Portanto, a assistência social é sempre necessária".

As escolas do distrito de Mocímboa da Praia estavam encerradas desde 2020, quando os terroristas lançaram sucessivos ataques em toda a província. Elas foram reabertas em Janeiro, após uma melhora significativa na situação de segurança.

Palma e Mocímboa da Praia são os dois distritos da província de Cabo Delgado onde inicialmente operaram as forças de segurança ruandesas. A 9 de Julho de 2021, a pedido de Maputo, Kigali destacou tropas para a Província de Cabo Delgado para ajudar a combater os terroristas, estabilizar a área e restaurar a autoridade do Estado. Apenas duas semanas após o desembarque, forças ruandesas e moçambicanas cercavam as principais bases dos terroristas e capturaram-nas.

Em 8 de Agosto de 2021, as forças conjuntas capturaram Mocímboa da Praia, vila portuária que foi quartel-general dos terroristas. A captura da vila foi um duro golpe para os terroristas que expulsaram cerca de 826 mil pessoas de suas casas e mataram mais de 2 mil na província.

No fim de 2022, o Ruanda destacou tropas adicionais para Cabo Delgado, aumentando o efectivo para mais de 2.500. Ruanda e Moçambique concordaram em perseguir os terroristas para outras áreas onde eles se transferiram.

Fonte: Cartamoz 

Read More

Terroristas realizaram ataques em Cabo Delgado durante a recente visita do PCA da TotalEnergies

 

Três atentados foram perpetrados em simultâneo em Cabo Delgado no dia em que o chefe da TotalEnergies visitou a província. A TotalEnergies contratou um especialista humanitário independente para avaliar a situação de segurança em Cabo Delgado. O relatório sobre a situação de segurança deve ser entregue no fim de fevereiro.

A visita do chefe da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, na semana passada, à província de Cabo Delgado, rica em petróleo e gás, coincidiu com três ataques terroristas, servindo como um lembrete da volátil situação de segurança.

Pouyanné esteve na área para avaliar a situação de segurança nas instalações da empresa em Afungi, encerradas em Abril de 2021 devido a ataques terroristas. De acordo com o relatório situacional do Projecto de Localização e Dados de Eventos de Conflitos Armados (ACLED) de 30 de Janeiro a 5 de Fevereiro, três grupos principais de terroristas lançaram ataques simultâneos em Mueda, Montepuez e Meluco a 4 de Fevereiro.Os ataques visavam cortar a rota de transporte entre as partes norte e sul de Cabo Delgado, uma vez que Pouyanné estava na província. “Os ataques aparentemente tiveram a intenção de cortar as duas principais vias que ligam o norte e o sul da província de Cabo Delgado, e ocorreram no momento em que o CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, visitava a região”, refere o relatório da ACLED. Com a situação ainda instável, Pouyanné reuniu-se com o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e resolveu contratar um especialista humanitário independente para avaliar a situação e saber se a sua empresa poderia retomar as operações.

“Durante esta visita, Patrick Pouyanné disse ter confiado a Jean-Christophe Rufin, um reconhecido especialista em acção humanitária e direitos humanos, uma missão independente para avaliar a situação humanitária na província de Cabo Delgado.

Read More

Moçambique em alerta máximo face à subida das águas dos rios

A subida dos níveis das águas em seis bacias, devido às chuvas intensas, faz soar os alarmes. Autoridades avisam para cheias na bacia do Limpopo, em Gaza.

Moçambique está em alerta máximo face à subida dos níveis das águas em seis bacias hidrográficas, devido às chuvas intensas nos países vizinhos. Trata-se dos rios Maputo, Umbeluzi, Incomáti, Limpopo, no sul, Montepuez, Lúrio, Megaruma e Rovuma, no norte.

Luísa da Conceição, técnica da Direção Nacional de Gestão de Recurso Hídricos, apelou à população que vive perto do rio Limpopo, em Gaza, para que abandone a zona. "A previsão meteorológica indica que haverá a ocorrência de chuvas fortes na bacia do Limpopo", avisou. "Neste momento, a bacia do Limpopo ainda não atingiu o nível de alerta, mas nos próximos tempos devemos prestar atenção".

Em 2000 e 2013, o transbordo do rio Limpopo foi responsável pelas cheias que se registaram na província de Gaza, particularmente nas cidades de Xai-Xai e Chókwe.

O vice-presidente do Instituto Nacional de Redução de Risco de Desastres (INGD), Gabriel Monteiro, afirmou que equipas já estão no terreno para avisar a população.

"Devemos dar atenção especial à bacia do Limpopo. Ontem mesmo iniciámos contactos com a província de Gaza para implementar o nível de prontidão. Eles já estavam em prontidão, mas com esta informação achamos que a província deve duplicar os esforços", disse.

Equipas de resgate resgataram residentes de Boane, província de Maputo, no sábado (11.02)Foto: ALFREDO ZUNIGA/AFP

Resgates em curso

Na segunda-feira (13.02), as águas do rio Incomáti chegaram a ameaçar cortar a Estrada Nacional 1 (EN1) na região da Manhiça, mais a norte da província de Maputo. As autoridades asseguraram, entretanto, que houve uma redução dos níveis das águas e a circulação não será interrompida.

As populações que vivem nas zonas de risco tiveram de ser retiradas. A redução das águas está a permitir mais resgates, segundo o vice-presidente do INGD, Gabriel Monteiro: "Com o abaixamento das águas, nós vemos que as próprias populações se aproximam aos locais onde podemos chegar. Isso está a acontecer na bacia do Incomáti."

O Instituto Nacional de Meteorologia alerta para mais chuvas fortes a moderadas em Maputo, Inhambane e Sofala, para esta quarta e quinta-feira. "Estamos a prever alguma precipitação que, em alguns lugares, poderá estar acima de 100 milímetros em 24 horas", afirma o meteorologista Acácio Tembe.

As chuvas fortes inundaram várias regiões na província de Maputo. Sete pessoas morreram e 37 mil pessoas foram afetadas, segundo os últimos dados oficiais.

Fonte:

Read More

Mina de ouro encerrada devido a ataques em Cabo Delgado

 

Foi encerrada uma mina de ouro da Nairoto Resources Limitada, na província de Cabo Delgado, após um ataque atribuído a terroristas nas proximidades. Como consequência, os trabalhadores da empresa foram evacuados para zonas consideradas seguras.

Através de um comunicado de imprensa, a Gemfields, empresa mineira detentora de 75% da Nairoto Resources Limitada, informa que pouco antes da meia-noite do último domingo, ocorreu o ataque, na aldeia de Nairoto, província de Cabo Delgado.

Pelo facto de a aldeia de Nairoto encontrar-se a 15 quilómetros da mina da Nairoto Resources Limitada e a 83 quilómetros da mina da mina da Montepuez Ruby Mining, detida em 75% pela mesma empresa, os trabalhadores da empresa foram evacuados.

“Como consequência, a Nairoto Resources Limitada iniciou o processo de evacuação de funcionários operacionais e empreiteiros e as operações no local estão suspensas. Mas, não há impacto sobre as operações na Montepuez Ruby Mining”, refere o comunicado.

Suspeita-se que os ataques tenham sido protagonizados pelos terroristas que, desde Setembro de 2017, assombram a província de Cabo Delgado, na região Norte do país. Para já, a Gemfields diz estar a manter contactos regulares com as autoridades governamentais.

Read More

Mais de 42 mil alunos estão sem aulas em Boane

 

Mais de 42 mil alunos estão sem aulas desde a semana passada, no distrito de Boane, Província de Maputo, devido às cheias. Para recuperar o tempo perdido, a Direcção Distrital de Educação diz que haverá aulas de reforço.

Visitámos um dos centros de acolhimento, no bairro Mabanja, distrito de Boane, que acolhe mais de 500 pessoas, das quais 300 são crianças em idade escolar.

As crianças agitadas, brincando de todas as formas, umas conscientes e outras pouco esclarecidas, buscavam esquecer o drama vivido na madrugada do dia 10 de Fevereiro.

A chuva, aliada à pressão das águas vindas da África do Sul e de eSwatini, provocou inundações em escolas e residências, no distrito de Boane; empurraram as crianças e os seus pais para longe dos seus lares e interromperam as aulas.

Edite da Cruz, uma das 1800 vítimas das enxurradas, disse que “perdemos tudo, uniforme das crianças, cadernos, livros, até documentação. Tenho três crianças, uma que frequentava a 8ª, outra 6ª e a mais nova 4ª classe, mas não sei se voltam à escola este ano”.

As famílias perderam tudo, mas as crianças não perderam os seus sonhos, tal camo Carlos Mulimo, aluno da quarta-feira classe que diz que o seu material escolar foi destruído, porém o sonho de ser bombeiro não se vai apagar.

No distrito de Boane, as autoridades apontam que mais de 40 mil crianças estão fora da escola por tempo indeterminado.

“Temos 39 escolas primárias completas e sete escolas secundárias paralisadas, devido a enxurradas, perfazendo um universo de 42 mil alunos afectados, a nível do distrito Boane”, explicou Armando Matsinhe, chefe do Departamento do Ensino Geral, na Direcção Distrital de Educação.

Segundo Matsinhe, há algumas escolas ainda inundadas e outras parcialmente destruídas, outras ainda transformadas em centros de acomodação.

A fonte disse ainda que a situação vai comprometer o cumprimento do calendário escolar, mas serão tomadas medidas.

“Assim que retomarmos as aulas, vamos criar condições para que os alunos tenham acesso a conteúdos que não era possível serem leccionados neste momento, a partir da adopção de um conjunto de medidas, desde a atribuição de tarefas escolares para os alunos executarem nas casas, para resolver com o apoio dos pais e dos professores, até à produção de fichas de exercícios, que vão ser usados nas escolas, assim como textos de apoio, apara os alunos usarem como forma de suprir este défice de cumprimento do calendário e dos nossos planos analíticos”.

Enquanto a situação não melhora, as crianças vão passando o tempo a brincar.

CHUVA ENCERRA ESCOLA EM MAVALANE

Na Cidade de Maputo, há escolas que encerraram salas devido a inundações. Outras ainda possuem águas que ameaçam a saúde dos alunos e o Ministério da Educação diz estar a maear os estragos causados pela chuva.

A Escola Primária Completa de Mavalane “A” esteve completamente inundada com a chuva dos últimos dias e forcou o encerramento da escola.

As salas estão lamacentas e o pátio preserva as imagens de inundações e com lama em todo lado.

Fulgêncio Tivane, Director-Adjunto do estabelecimento de ensino, disse que a situação obrigou a interrupção de aulas. “A água inundou-nos toda a escola, por isso tivemos que parar de leccionar sob recomendação do Distrito e alocamos os alunos a três escolas que estão na nossa zona de influência pedagógica. Portanto, os 1015 alunos continuam a ter aulas. As nossas 17 salas estão neste momento a beneficiar-se de limpezas”.

Enquanto isso, os alunos da Escola Primária de Chiango continuam lá a enfrentar a água que inundou o pátio que neste momento representam o perigo à saúde dos alunos e não só. “A agua está aqui já há muito tempo. Já começa a cheirar mal e, nesta altura da cólera, há, de facto, um receio de doenças aqui na escola”, disse Yolando Bila, responsável da escola.

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano está a fazer mapeamento dos estragos causados pela chuva em diferentes pontos do país e vai em breve partilhar a informação.

Read More

Fechada a fronteira da Ponta D’ouro

 

Está literalmente fechada a fronteira da Ponta de D’Ouro com ligação à África de Sul, que se localiza, no início da Estrada N1, no distrito de Matutuine, na província de Maputo, Sul de país.

A causa de encerramento desta fronteira está relacionada à marcha de manifestação popular por impedimento de entrada de viaturas estrangeiras no país.

São protagonistas desta acção os transportadores moçambicanos, em retaliação à onda de incêndio de viaturas de matrícula moçambicana, no troço de acesso a cidade de Durban.

Fonte:Folha de Maputo 

Read More