Chefe do BAD reúne-se próxima semana com Chissano sobre dívida do Zimbabwe

O presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Akinwumi Adesina, e o ex-presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, reúnem-se próxima semana (23 de Fevereiro) para mapear as principais acções a serem tomadas para a liquidação da dívida e de outros montantes em atraso do Zimbabwe.

Em Setembro de 2022, a dívida pública do país era de 17,63 biliões de dólares, e o governo continuou a contrair empréstimos externos usando commodities como garantia e ampliou os seus empréstimos domésticos por meio da emissão de títulos de dívida. Desse montante, 670,76 milhões de dólares eram da dívida ao BAD. No entanto, numa recente apresentação sobre as perspectivas económicas do Zimbabwe pelo principal economista local do banco, Kelvin Kanswala Banda, em Dezembro de 2022, o Zimbabwe devia ao BAD 750 milhões de dólares. Isso significa que, entre Setembro e Dezembro de 2022, Zimbabwe acumulou uma dívida de cerca de 80 milhões de dólares, apontando para o facto de que o governo continuou a incorrer em mais dívidas. “Zimbabwe é o único país membro regional do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) sujeito a sanções devido a pagamentos em atraso no valor de cerca de 736 milhões de dólares”, disse Banda. “Por causa das nossas limitações como Banco, do lado político, o governo zimbabueano nomeou o ex-presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, para facilitar o reengajamento com os parceiros de desenvolvimento e esta é realmente uma boa direcção que foi tomada pelo executivo.

“E houve uma primeira reunião que aconteceu em Dezembro do ano passado para discutir a estratégia e os principais assuntos que deveriam estar na mesa, e esperamos que a próxima reunião seja no dia 23 de Fevereiro de 2023, em que o presidente do BAD Akinwumi Adesina e o antigo Presidente Joaquim Chissano vão mapear as principais acções a serem levadas adiante. Ele disse que o Banco espera que isso leve a um fórum de resolução da dívida que aborde as principais questões da dívida que assolam o Zimbabwe”.

No ano passado, Adesina concordou em liderar o processo de liquidação de atrasados e resolução da dívida do Zimbabwe e, desde então, realizou várias reuniões com o governo.

A primeira reunião de diálogo de alto nível ocorreu a 1 de Dezembro de 2022, que concordou com três pilares principais: (i) reformas económicas, (ii) reformas de governação e (iii) compensação de ex-agricultores comerciais, disse Banda. A razão pela qual o governo tem vindo a aumentar a dívida pública é para financiar as suas despesas que continuam a aumentar na sequência da depreciação do dólar zimbabueano.

Por exemplo, em 24 de Novembro de 2022, o ministro das Finanças, Mthuli Ncube, apresentou um orçamento de 4,5 triliões de dólares zimbabueanos para o actual ano fiscal, o que equivale a 6,95 biliões de dólares usando a taxa de câmbio oficial daquele dia.

No entanto, até ao momento, o Zimdollar caiu para ZW$ 835,09 em relação ao dólar no mercado oficial, o que significa que os gastos do governo para o ano estão subfinanciados no valor de 1,56 bilião de dólares.

O representante residente do Fundo Monetário Internacional, Carlos Cáceres, em resposta ao diário Bulawayo 24 sobre as pressões de oferta de dinheiro, disse: “para nós, realmente, a maneira de lidar com isso (oferta de dinheiro) é algo que publicamos em Dezembro após a missão do FMI. É necessário abordar esses elementos cruciais. E o segundo é essa questão de abordar as operações parafiscais do banco central que geram muitas injeções de liquidez no sistema e pressionam esse sistema. Essas coisas são críticas e devem ser levadas a sério”, referiu. 

Fonte: Cartamoz 

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Nyusi chama Chissano, Hermenegildo Gamito e Castigo Langa de hipócritas

PR lançou uma reflexão, mas não está disposto a ouvir opiniões contrárias

Filipe Nyusi lançou, em Dezembro último, na casa do povo, uma reflexão e debate sobre a sustentabilidade ou não das eleições distritais a partir de 2024, no entanto parece que não está disposto a ouvir opiniões contrárias. Ao posicionamento do antigo estadista, Joaquim Chissano; do antigo presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito e do antigo ministro de Energia, Castigo Langa, que declararam não ver nenhum impedimento para a realização das eleições provinciais, respondeu de forma vil e sem contemplações. Chamou de “ridículo” defender a realização de eleições distritais a partir de 2024.

Reginaldo Tchambule

O Presidente da República, Filipe Nyusi, continua implacável na defesa do seu projecto pessoal que visa, a todo o custo, forçar uma revisão da Constituição da República para adiar as eleições distritais em 2024. Trata-se de uma reflexão que tem estado a defender desde 2021 e que já é vista nalguns corredores como uma estratégia que visa acomodar algumas alterações no texto constitucional que lhe possam conferir um terceiro mandato.

Depois de Joaquim Chissano, Hermenegildo Gamito e Castigo Langa, destintos membros do partido no poder, terem defendido não haver espaço para se rasgar um compromisso assumido e que está plasmado na Constituição da República, o Presidente da República mostrou-se irritado com a confrontação.

No dia em que empossou os novos secretários de Estado de algumas províncias, Filipe Nyusi não teve palavras a medir e rotulou de “ridículo” o posicionamento de quem se mostra contrário ao adiamento das eleições distritais.

“Lançámos um debate que corre em torno da nossa continuidade para os distritos, não dissemos que devia parar, dissemos que é preciso reflectir, apesar de que alguns nem querem reflectir, sobretudo por serem as mesmas pessoas que ontem nem aceitavam que as províncias fossem descentralizadas. É ridículo”, disse Nyusi, numa clara resposta a camaradas seniores do partido que colocam em causa a reflexão por ele lançada, oficialmente, a 20 de Dezembro, depois de meses de insistência intransigente no assunto.

Para Filipe Nyusi é uma espécie de hipocrisia os camaradas do partido criticarem o debate por si levantado, quando sempre se mostraram contra o processo de descentralização, que só foi possível no seu mandato.

Recorde-se que Joaquim Chissano, antigo Chefe de Estado, em entrevista ao Grupo Soico, disse não ver nenhum problema na realização das eleições distritais a partir de 2024. Aliás, disse claramente que não há motivos claros que impeçam que Moçambique possa avançar com este passo.

“São viáveis. Eu não vi nenhum impedimento para que as eleições tenham lugar daqui a mais um ano. Os órgãos e as estruturas devem ser respeitados. Já começaram a ser preparadas um pouco antes. O que eu desejo é sucesso àquelas instituições que foram designadas para a organização das eleições. Que o povo participe nelas conforme as condições que forem criadas. Não é cada um pensar nas suas próprias condições. Vamos fazer o jogo naquele campo, as balizas são iguais de um lado e de outro. Não é para perderem o jogo e depois dizerem que uma baliza era maior que a outra”.

Suspeita-se que pode estarem causa interesse do terceiro mandato

Seguindo no mesmo diapasão, Hermenegildo Gamito, antigo presidente do Conselho Constitucional, reagindo a proposta de Filipe Nyusi, que anunciou a criação de uma Comissão para uma auscultação pública sobre as eleições distritais de 2024, diz que não deve haver espaço para debater sobre uma questão que deve ser executada em cumprimento da Constituição da República.

Aliás, enfatiza que é incontornável e sentencia: “Está na Constituição. Façam-se as eleições como reza a Constituição”.

Já para Castigo Langa, antigo ministro e militante da Frelimo, as eleições distritais são um imperativo da Constituição da República, que deve ser seguida escrupulosamente. Castigo Langa foi quem em Setembro último, confrontou directamente Filipe Nyusi sobre a ideia de terceiro mandato e há receio que este debate vise essencialmente criar uma brecha para a revisão da Constituição e acomodar um terceiro mandato, através de uma eleição directa.

A ideia de revisão da Constituição vem sendo ensaiada desde 2021. O primeiro tiro deste debate foi dado por Celso Correia, em sede da quarta sessão do Comité Central da Frelimo realizada em Maio de 2021, quando defendeu pela primeira vez a inviabilidade daquela eleição.

Curiosamente, foi também na mesma sessão que foi levantada pela primeira vez a questão do terceiro mandato, quando Felizarda Paulino, membro do Conselho de Estado e antiga deputada da Frelimo, gelou a sala ao propor que Filipe Nyusi seja confiado mais mandatos até 2030.

Nyusi está irredutível e Assembleia da República agendou debate sobre o assunto

Ainda não foi indicada a composição da Comissão que vai se encarregar da reflexão em torno da viabilidade das eleições distritais em 2024, no entanto, a Assembleia da República já agendou o debate do tema na presente sessão.

O assunto consta como a 25.º matéria agendada da sétima sessão ordinária da Assembleia da República, a arrancar no dia 22 até final de Maio. Caso a matéria seja realmente debatida, haverá meio caminho andado para por ditadura da maioria a Frelimo declarar inviável o processo.

A posição do Presidente Nyusi, cujos interesses são questionáveis, tem estado sob forte contestação da oposição e da sociedade civil, mas ao que tudo indica, a decisão caberá tão somente aos deputados da Frelimo, com maioria qualificada.

Fonte: Evidências 

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Chissano propõe diálogo entre Governo e terroristas em Cabo Delgado

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, propõe que se considere a possibilidade de diálogo entre o Governo e os grupos armados que actuam em Cabo Delgado, assinalando que há “certos tipos de terrorismo” que acabaram através de negociações.

“Pode ser que apareça um líder desse grupo que nos ofereça a oportunidade de um diálogo que conduza ao fim da violência armada na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique”, disse Chissano, citado pela DW.

O antigo dirigente sugere que se estudem as causas da violência armada para resolver a crise militar e social na província de Cabo Delgado.

Joaquim Chissano salientou que há casos no mundo em que o extremismo foi convencido a negociar e a acabar com a violência

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Chissano e Guebuza exaltam Kaunda no processo de descolonização de África

 

Os antigos Presidentes da República, Joaquim Chissano e Armando Guebuza, enalteceram, hoje, o contributo de Kennet Kuanda no processo de emancipação dos países africanos em geral.

Reagindo à notícia da sua morte, o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, diz que Kennet Kuanda deixa um legado histórico muito importante para as gerações vindouras do continente africano e do mundo em geral.

Por seu turno, o também antigo Presidente da República, Armando Guebuza, disse, em comunicado de imprensa, que “a luta de libertação de Moçambique teve, em Kaunda, um estratega, um conselheiro e um suporte inabalável. Kenneth David Kaunda colocou ao serviço da Zâmbia, da África Austral e da África inteira o seu saber e o seu entusiasmo para salvaguardar os grandes princípios de liberdade, dignidade humana e humanismo, pelos quais pugnou durante a sua vida pública e nas funções de Presidente da Republica que desempenhou durante quase 30 anos”.

A nível da região da SADC, o Presidente angolano, João Lourenço, refere que, “apesar de ter abandonado a vida política activa, Kenneth Kaunda não deixou de intervir através da sua fundação, no combate contra ao HIV-SIDA e em outras frentes humanitárias. a sua perda deixa, entre os seus simpatizantes, familiares e amigos, um grande vazio, pois era reconhecida a sua filosofia humanista e solidária”.

Mateus Kida e Mariano Matsinha consideram, também, que a independência da Zâmbia, em 1964, foi um passo importante para a aceleração das independências dos países da região austral de África e, particularmente, para Moçambique.

Refira-se que Kenneth David Kaunda nasceu a 28 de Abril de 1924 e foi o primeiro Presidente da Zâmbia de 1964 a 1991, um proeminente nacionalista africano e defensor da democracia e dos direitos humanos.

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