Contingente militar sul-africano aperta o cerco na zona litoral do distrito de Macomia

 

Uma coluna militar de pelo menos 30 viaturas da Força de Defesa da África do Sul, posicionada na vila de Macomia, região centro da província de Cabo Delgado, no âmbito da missão militar da SADC, foi vista esta terça-feira (04) a dirigir-se à zona litoral do distrito.

Fontes posicionadas na região presumem que as forças sul-africanas foram posicionar-se nos postos administrativos de Mucojo e Quiterajo para apertar o cerco aos grupos terroristas que ainda circulam na região costeira do distrito de Macomia. Sabe-se que, no passado, os terroristas estabeleceram bases em áreas muito próximas das aldeias Cogolo em Mucojo e Ilala em Quiterajo.

Segundo fontes, terroristas escalaram na segunda-feira (03) a aldeia Pangane e obrigaram a população que lhes vendesse produtos da primeira necessidade. Recentemente, as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas tinham anunciado evacuação da população retornada em algumas aldeias de Mucojo e Quiterajo para dar espaço a uma ofensiva, em virtude de frequentes denúncias populares sobre a presença de terroristas. 

⛲ Cartamoz 

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Governo suspende novas admissões para conter impacto da TSU

A implementação da Tabela Salarial Única (TSU) está a criar uma elevada pressão às contas públicas. Os cortes nos ordenados dos funcionários e agentes do Estado não estão a surtir o efeito desejado, por isso o Governo desenhou e já está a tomar medidas para reduzir a pressão. O destaque vai para a limitação de novas admissões para o Aparelho de Estado, a partir de Julho corrente, dando maior primazia à mobilidade de funcionários sem acréscimo no Orçamento global. Com essa medida e não só, o Executivo espera reduzir as despesas com salários de 28 mil milhões de Meticais, por ano, para 20 mil milhões de Meticais.

Esta medida consta do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) - 2024-2026, instrumento orientador de políticas, aprovado em Junho passado, visando a materialização do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024 e articulação entre os instrumentos de longo, médio e curto prazos, ao abrigo do nº 4 do artigo 18 da Lei nº 14/2020 de 23 de Dezembro, que estabelece os princípios e normas de organização e funcionamento do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE).

“Face à pressão que a massa salarial representa no Orçamento de Estado e a necessidade de ajuste fiscal para trazer esta rubrica para níveis sustentáveis, o Governo irá suspender as novas admissões em todos os sectores no segundo semestre de 2023 e no período do CFMP 2024-2026 serão permitidas, excepcionalmente, novas contratações em média de cerca de 3.200 funcionários por ano. Para as novas contratações será alocado um orçamento anual de 700 milhões de meticais, que representa em média cerca de 0,06 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) por ano”, lê-se no documento de 61 páginas.

O documento refere que será assegurada a manutenção de níveis mínimos de contratação nos sectores prioritários, tendo em vista garantir a melhoria na prestação de serviços públicos. Entretanto, sublinha que no período de CFMP será suspensa a regra de fricção que estabelece o princípio de novas admissões somente nos casos de vagas decorrentes de situações de aposentação, exoneração, licença ilimitada, demissão, expulsão ou morte, desde que para três lugares vagos, ocorra apenas uma admissão, após a verificação efectiva da passagem para aposentação, dentro do ciclo de planificação correspondente, exceptuando para os profissionais de saúde, professores, agricultura e dos Órgãos do Sistema de Administração de Justiça.

Além dessa, o Governo está a adoptar medidas adicionais, nomeadamente, o prosseguimento e conclusão em Julho de 2023 dos trabalhos em curso de auditoria às folhas de salários; auditoria ao processo de enquadramento da TSU; revisão pontual da Lei 5/2022 de 14 de Fevereiro (Lei da TSU), e desencadeamento do processo de aposentação de cerca de 25.2 mil funcionários e agentes com facto gerador para a aposentação.

“No âmbito da limitação do crescimento das outras despesas de funcionamento, o Governo continuará a racionalizar as outras despesas com pessoal, através da redução das ajudas de custos para dentro do país; maior controlo da rubrica de bens e serviços, priorizando a alocação de recursos para aquisição de medicamentos, livro escolar e outros bens e serviços que garantem o funcionamento da máquina do aparelho do Estado”, acrescenta o CFMP 2024-2026.

De forma detalhada, o Executivo explica que tomou as aludidas medidas porque no CFMP 2023-2025 estava previsto um impacto anual da implementação da TSU de cerca de 19.200 milhões de Meticais. No entanto, com o início da implementação deste dispositivo em Junho de 2022 constatou-se algumas inconformidades no processo de enquadramento dos funcionários.

Para eliminar as inconformidades e evitar impactos adversos da reforma no quadro fiscal, o Executivo lembra no documento que a Assembleia da República aprovou a revisão da Lei que define regras e critérios de fixação de Remuneração dos Funcionários e Agentes do Estado através da Lei 14/2022 de 10 de Outubro. Em Janeiro do presente ano, foram igualmente revistos os decretos e ajustados os critérios de enquadramento e os quantitativos.

Apesar dessas revisões do quadro legal da TSU, o impacto anual da reforma salarial continuava acima do projectado em cerca de 9.2 mil milhões de Meticais, passando para cerca de 28.4 mil milhões de Meticais ao ano a partir de 2023. Para reverter o cenário, o Governo afirma ter tomado as aludidas medidas, das quais se “espera um impacto global da política de cerca de 20.000 milhões de Meticais a partir de 2023, um valor próximo ao inicialmente estimado em 19.200 milhões de Meticais”.

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Dívidas Ocultas: SISE e Presidência alvos de buscas judiciais

Um Acórdão do Tribunal Comercial de Londres, divulgado esta segunda-feira, revela que a sede do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE) e a Presidência da República foram alvos de buscas judiciais em Maio último, no âmbito do processo judicial movido pelo Estado contra o Credit Suisse e o grupo Privinvest, na sequência da contratação das “dívidas ocultas”.

De acordo com o documento, de 26 páginas, na Presidência da República, as buscas incidiram sobre o Gabinete do Presidente; Gabinetes dos Assessores do Presidente; da Secretária-Geral da Presidência da República; e do Chefe de Gabinete.

Igualmente foram alvo de buscas judiciais os computadores da Secretária-Geral da Presidência da República, do Chefe de Gabinete e da Sala de Sessões da Presidência. As buscas foram conduzidas por funcionários da Presidência, sob orientação da Peters&Peters, o escritório britânico de advogados que assiste a Procuradoria-Geral da República no processo.

Segundo o Tribunal, a Presidência da República não possui um servidor ou instalação centralizada para armazenamento de documentos, pelo que esses computadores foram escolhidos por se acreditar que provavelmente sejam repositórios electrónicos onde se podia encontrar algum material potencialmente relevante para o processo, além dos emails.

Das buscas feitas à Presidência da República, diz o Tribunal, foram encontrados 20 documentos, incluindo dois, de um conjunto de três, previamente identificados por aquele órgão de soberania como potencialmente relevantes.

Já no Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), as buscas incidiram sobre quatro computadores desktop, uma vez que a instituição disse não reter qualquer documento impresso relevante para o caso, já que os três espiões envolvidos nas “dívidas ocultas”, explica o SISE, ou não usaram os escritórios da instituição para armazenar os documentos ou retiraram, quando o escândalo foi despoletado.

Dos computadores “vasculhados”, dois são originários do Gabinete do Director-Geral do SISE, mas utilizados pelos seus assistentes, visto que “os Directores-Gerais do SISE geralmente não usam computadores”. Os outros são provenientes da Secretaria Geral da instituição, que é responsável pela recepção, transmissão e gestão de correspondência.

Todos os computadores analisados são datados de 2018, um ano depois da exoneração de Gregório Leão do cargo de Director-Geral do SISE. “Esses computadores foram identificados pelo SISE como apropriados, dados os tópicos que o SISE disse serem relevantes”, afirma o Tribunal.

De acordo com o documento lavrado pelo Juiz Robin Knowles, Gregório Leão, Cipriano Mutota e António Carlos do Rosário não possuíam emails institucionais. O SISE disse, a propósito deste facto, que era e ainda é raro os indivíduos que trabalham dentro da instituição usarem contas de email institucionais. A informação, diz o juiz, foi confirmada por Gregório Leão e Cipriano Mutota, após serem questionados por um advogado da Peters&Peters sobre os seus emails institucionais.

Tal como na Presidência da República, as buscas no SISE foram efectuadas por funcionários da instituição, isto é, do SISE. As informações colhidas estão a ser analisadas por funcionários da Procuradoria-Geral da República, treinados para o efeito, que deverão fornecer à Peters&Peters as informações que forem consideradas desclassificadas.

Refira-se que as buscas judiciais na sede do SISE e na Presidência da República só tiveram lugar depois de várias rondas de negociação entre o escritório britânico de advogados e as autoridades moçambicanas sobre a importância das mesmas no caso em julgamento na capital inglesa.

Devido a estes novos desenvolvimentos, o juiz Robin Knowles recusou rejeitar o processo de Moçambique no caso das “dívidas ocultas”, alegando não ser justo arquivar o c

aso. 

⛲ Carta

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Nyusi e Momade de costas voltadas sobre adiamento das eleições distritais

 

Estão completamente em campos distintos o Chefe de Estado e o Líder da Renano em torno do adiamento das primeiras eleições distritais, previstas para o próximo ano, 2024. Ossufo Momade afirma não ser verdade que a Renamo tenha aceitado o adiamento daquele escrutínio, tal como anunciou Filipe Nyusi, no passado dia 23 de Junho, durante a cerimónia oficial de encerramento do processo de DDR (Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens armados da Renamo).

Falando na última quinta-feira, em Maputo, durante a cerimónia de inauguração do Gabinete do Presidente da Renamo, Ossufo Momade disse que a Renamo nunca esteve a favor da violação da Constituição da República, pelo que continua defendendo a realização daquele escrutínio, mesmo que não abranja todos os distritos do país.

“Nossa posição é a não violação da nossa Constituição da República e, no caso de não haver condições, que sejam realizadas de forma gradual nos distritos que ofereçam condições, mas que tenham início em 2024, conforme prevê a Constituição da República”, disse Ossufo Momade, reafirmando uma posição que já defende há pouco mais de duas semanas.

“Houve consenso quanto à necessidade da criação de uma comissão para apresentar os melhores métodos do processo de descentralização no país”, garante Momade, revelando ter nomeado Saimone Macuiane, Américo Ubisse e Latino Ligonha para integrarem a referida Comissão.

As declarações de Momade entram em choque com o discurso do Chefe de Estado e colocam em causa a credibilidade de Filipe Nyusi perante a sociedade moçambicana e o mundo. Nyusi disse, na cerimónia oficial de encerramento do DDR, que o adiamento das eleições distritais de 2024 e consequente revisão pontual da Constituição da República era o denominador comum dos contactos que manteve com partidos políticos e diferentes grupos sociais.

O “desencontro” entre os dois líderes dos principais partidos políticos do país (Filipe Nyusi, da Frelimo, e Ossufo Momade, da Renamo) levanta, mais uma vez, dúvidas sobre a sustentabilidade da paz em Moçambique, num contexto em que os processos eleitorais têm sido os principais motores da violência, que ciclicamente afecta o país após as eleições. Aliás, as próximas eleições autárquicas serão o principal teste da “nova paz” dos moçambicanos.

Lembre-se que o adiamento das eleições distritais é um projecto unilateral da Frelimo, partido no poder, iniciado em Maio de 2022, cristalizado em Dezembro do mesmo ano e sentenciado em Abril último, com a criação de uma Comissão de Reflexão sobre a Viabilidade para Realização das Eleições Distritais (CRED) que, em 15 dias, confirmou a inviabilidade das eleições distritais para 2024. 

⛲ Carta

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Prevalecem casos de violência obstétrica em Moçambique

Várias mulheres relatam experiências de violência física e psicológica nas maternidades públicas do país. Estudo indica que falta de legislação pode estar na origem do problema.

Moçambique continua a enfrentar problemas de violência obstétrica nas maternidades públicas. Entrevistas realizadas com mulheres que passaram por experiências de violência obstétrica revelaram casos de violência psicológica, onde as parturientes foram submetidas a humilhações e desrespeito por parte dos profissionais de saúde. Além disso, muitas delas relataram a falta de assistência adequada durante o processo de parto, resultando em complicações e traumas emocionais.

Júlia de Carvalho tem 25 anos e relatou à DW a sua experiência: "Eu gritava, dizia à enfermeira para me ajudar e ela dizia: "Não grites. Estás a fazer barulho e só te estamos ouvir a ti aqui dentro". Então eu praticamente fiz o meu parto. Depois de um tempo a criança saiu. Foi aí que ela se aproximou para cortar o cordão umbilical da criança", contou.

Para além de considerar que sofreu maus-tratos durante o trabalho de parto, esta jovem critica também a falta de informação sobre alguns procedimentos médicos após o parto. No seu caso, conta: "cortaram o cordão e levaram a criança. Momentos depois exigi a criança, porque estavam a demorar. Então gritaram: achas que te vamos roubar a criança? Fica calma, vamos trazer o teu bebé".

Subornos

Virgínia Nilza, outra das vítimas, conta à DW que, na sua primeira gravidez, sofreu de "violência psicológica e verbal" por não ter "dado dinheiro para ter uma melhor assistência".

Já na segunda gravidez, Virgínia optou por pagar o suborno aos profissionais de saúde.

"Com o meu segundo filho, fiz diferente. Já tinha conhecimento do parto anterior que foi traumatizante e eu já sabia o que ia acontecer caso não fizesse isso", lamenta.

A falta de humanização hospitalar durante o trabalho de parto, torna-se, para algumas mulheres uma experiência assustadora. É o caso de Virgínia, que recorda um atendimento "assustador". "Acredito que nenhuma mulher ia querer voltar à maternidade depois daquele atendimento", disse.

Também o psicólogo Cremildo Chichongue alerta para as consequências deste tipo de atendimento para as parturientes. Segundo o especialista, ", a violência obstétrica pode levar a dificuldades no vínculo entre a mãe e o bebé. [A mãe] pode ficar com a sensação de insignificância e incompetência de lidar com o trabalho de parto e não estar a ser boa o suficiente para gerar uma vida".

Falta legislação

Uma pesquisa recente aponta que a ausência de legislação específica para combater este tipo de violência pode estar na origem do problema. O mesmo diz a juíza Vitalina Papadakis que acrescenta que para além de não haver "legislação específica sobre a matéria, o código penal também não prevê, de forma específica, crimes relacionados com a violência que ocorre nas maternidades".

A juíza é membro da Campanha Humaniza Moz, um grupo que congrega várias instituições, entre públicas e da sociedade civil, com o objetivo de fazer advocacia pelo fim da violência obstétrica em Moçambique.

⛲ DW

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Banco Mundial financia políticas de desenvolvimento em Angola com 458 milhões de euros

 

Instituição financeira aponta, entre as reformas, a remoção gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis.

O Banco Mundial vai conceder um financiamento para políticas de desenvolvimento e diversificação económico em Angola, no valor de 500 milhões de dólares (458 milhões de euros), para ajudar a minimizar os impactos sociais das reformas.

Num comunicado, a instituição financeira aponta, entre as reformas, a remoção gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis.

O empréstimo, conhecido pela sigla inglesa DPL, "apoia esta agenda e proporciona financiamento a Angola para ajudar a mitigar os impactos sociais, numa altura em que o aumento dos preços da gasolina em cerca de 87% está a causar dificuldades temporárias e um pico na inflação".

"Este financiamento ajudará a consolidar a agenda de reformas do governo e proporcionará o tão necessário apoio orçamental para reduzir os custos sociais a curto prazo da transição económica", segundo Juan Carlos Alvarez, representante do Banco Mundial para Angola, citado no mesmo documento.

O Banco Mundial sublinha que a dependência significativa de Angola do setor petrolífero expõe o país a choques externos e prejudica a economia não petrolífera, além dos custos significativos dos subsídios (cerca 3,1 mil milhões de dólares em subsídios em 2022) que mantêm os preços artificialmente baixos, impedindo mais investimentos capital humano e físico.

O financiamento do DPL apoia Angola em três áreas: medidas de redução das distorções económicas e reforço da resiliência do setor fiscal e financeiro de Angola, inclusão social e melhoria dos mercados e infraestruturas

Segundo o Banco Mundial, o programa de proteção social conhecido como Kwenda (transferências monetárias para famílias vulneráveis) ajudou a amortecer os choques económicos para mais de 600 mil agregados familiares nas zonas rurais de Angola, em maio de 2023, e espera-se que as políticas apoiadas pelo DPL expandam o programa para 1,6 milhões de agregados familiares em 2025.

⛲ CM

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Renamo vai eleger cabeças-de-lista em duas semanas

 

Os cabeças-de-lista do partido Renamo para as eleições autárquicas de Outubro próximo serão conhecidos, dentro de duas semanas, após as conferências provinciais e distritais que serão realizadas de 7 a 10 de Julho próximo em todo o país, onde estes serão eleitos.

A informação foi avançada, ao “O País”, na manhã deste sábado pelo porta-voz da Comissão Política da Renamo, Alfredo Magumisse, em balanço de uma reunião da comissão Política do partido, havida na sexta-feira.

Segundo Magumisse, na reunião, foram discutidos quatro pontos, entre os quais a marcação das datas para as conferências provinciais e distritais e do Conselho Nacional do partido, estas duas reuniões, onde serão afinados as estratégias para vencer as autárquicas.

Os primeiros eventos a acontecer são as conferências locais, com inicio a 7 de Julho.

“Haverão brigadas centrais que estarão nas províncias de três de Julho a 10 de Julho, no sentido de ir acompanhar, auxiliar e monitorar a eleição dos candidatos a membros das assembleias municipais em cada distrito ou província, só depois disso teremos o fumo branco de quem vai concorrer, seja na Cidade de Maputo, Matola, Manica, Beira e em todos outros municípios de país”, informou o porta-voz.

Na reunião, também foi marcada a data para a realização do Conselho Nacional, que ficou para a segunda quinzena de Julho, na província de Sofala, o dia e o local exacto ainda serão anunciados, conforme disse Magumisse.

Lá, um dos assuntos a discutir, serão as estratégias para ganhar as eleições face a um processo eleitoral em que muitos eleitores não se inscreveram.

“A nossa lei é muito rígida se alguém não se recenseou não pode votar, porque não é eleitor, existem aspectos estratégicos politicamente que a sua revelação não permitiria que eu pudesse aqui fazer, mas, por exemplo, há autarquias que o adversário mobilizou pessoas de uma autarquia para a outra, face a esta situação o partido tem que encontrar uma forma de fazer face a estas situações”, explicou a fonte.

Só depois dessas duas reuniões acontecerem é que a Renamo irá se inscrever para as sestas eleições autárquicas de 11 de Outubro.

Na reunião fez-se ainda o balanco do processo de DDR, e falou-se dos passos subsequentes a serem seguidos.

⛲ O País 

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UEM é a 27ª melhor universidade da África subsaariana

 

A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) figura na lista das 100 melhores instituições de ensino superior ao ocupar o 27.º lugar do “ranking” das universidades da África subsaariana, segundo indica um site da Times Higher Education.

A UEM é a única do país, numa lista liderada pelas universidades de Witwatersrand e Johannesburg, ambas da África do Sul; Muhimbili of Health and Allied Sciences, da Tanzania e Makerere, do Uganda, no primeiro, segundo, terceiro, quarto e quinto lugares.

Para Horácio Zimba, Director dos Serviços de Documentação da UEM, a classificação de Moçambique é sinal de que a produção científica desta instituição é relevante no contexto internacional e demonstra o quão está a desenvolver acções relevantes não apenas do nível nacional, regional, como também no contexto mundial.

⛲ EVIDÊNCIAS 

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Moçambique sobe dois lugares no Ranking da FIFA

A selecção nacional de futebol continua longe do Top-100 do Ranking da Federação Internacional de Futebol (FIFA). Na tabela tornada pública, nesta quinta-feira, 29 de Junho, referente ao mês de Junho, os Mambas galgaram dois lugares, ocupando actualmente a 117ª posição. O Ranking continua a ser liderado pela campeã mundial Argentina, enquanto o Marrocos é o país africano melhor classificado no 13º lugar.

A vitória frente ao Ruanda na quinta e penúltima jornada do grupo L de qualificação ao Campeonato Africano das Nações Costa de Marfim – 2024 foi imprescindível para o combinado nacional passar da 119ª para a 117ª posição com um total de 1165.85 pontos acumulados.

A nível do continente africano, Moçambique subiu também dois lugares, ocupando agora a 28ª posição.

O marrocos, país que lidera o ranking ao nível do continente africano, é o país africano melhor classificado numa lista que continua a ser liderada pela campeã mundial Argentina. A Franca e Argentina seguem na segunda e terceira posições, respectivamente.

No que aos femininos diz respeito, Moçambique ocupa a 174ª posição com 820,17 pontos. Os Estados Unidos da América continuam incólumes na liderança, enquanto a Alemanha e Suécia ocupam as restantes posições do pódio.

⛲ Evidências 

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Primeiro Secretario da Frelimo na Zambézia diz que não tem conhecimento do processo movido por Caifadine

Por entender que os camaradas pontapearam a Constituição da República, Código Civil e os Estatutos da Frelimo por terem o afastado do cargo de secretário para a mobilização e propaganda na província da Zambézia sem direito a contraditório, Caifadine Manasse submeteu, no passado dia 31 de Maio de 2023, na Procuradoria-Geral da República (PGR) em Maputo, uma participação criminal contra 23 deputados e membros proeminentes da Frelimo na província da Zambézia. No entanto, à margem das celebrações do 48ª aniversário da proclamação da independência nacional, o primeiro secretário da Frelimo na província da Zambézia, Paulino Lenço sacudiu o tapete e disse que não tem conhecimento do processo movido por Caifadine.

Na participação criminal, Caifadine Manasse entende que Aída Maria Soares Gouveia, Alice Ana Francisco Xavier Kufa, Arlinda Cipriano de Sousa, Assia Paulo Cipriano Abudo Ali, Carimo Fretas de Oliveira, Clarice da Esperança Milato, Claúdio Fernandes da Meta Fone Wah, Damião José, Deolinda Catarina João Chochoma, Eusébio Nanguia Nipite Mulange, Inácia Henriques Carneiro Ngonde, João Catemba Chacumba, Josefa Jacinto Música, Lúcia José Madeira, Momade Arnaldo Juízo, Sábado Alamo Chombe, Sabir José Vasco Maquege, Safi Mahomed Reman Gulamo, Sara Maria Ubisse Ussumane, Sebastião Inácio Saíde, Zainane Memane Ossumane e Zuria Tuaibo Assumane por terem concluído que foi ele que quem associou o nome de Hélder Injojo, vice – presidente da Assembleia da República, ao narcotráfico.

No passado dia 25 de Junho, ou seja, durante as celebrações do 48º aniversário da proclamação da nacional, o primeiro secretário da Frelimo na província da Zambézia, Paulino Lenço fez questão de apagar o fogo com gasolina, visto que quando foi questionado sobre o estágio do processo movido por Manasse contra 23 deputados e proeminentes do partido no poder naquele ponto do país disse não tinha conhecimento do “Caso Caifadine”.

E perante a insistência dos jornalistas, Lenço sacudiu o tapete e referiu tudo que tem a ver com o assunto devia ser questionado ao “deputado” queixoso.

A postura do primeiro secretário da Frelimo na província da Zambézia é uma prova inequívoca de que Caifadine Manasse activou o “modo autodestruição” naquele círculo eleitoral.

Refira-se que Manasse entende que os seus camaradas não só mancharam a honra e o seu bom nome, mas também destruíram o seu carácter e a sua reputação, entre tudo que granjeou ao longo de todos estes anos de militância no partido, daí que decidiu participar criminalmente os visados e “requerer a abertura da respectiva Instrução, nos termos da lei, tendo em conta em foro apropriado dos Deputados, devendo o processo ulteriores termos até a final”.

⛲ Evidências 

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