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Moçambique pode sair da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) até ao próximo ano.
É uma previsão do governo avançada, este domingo, pelo director-Adjunto do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique, Luís Cezerilo.
Na semana finda, o governo apresentou o segundo relatório de avaliação do GAFI, onde são evidenciadas melhorias nas questões colocadas por aquela instituição financeira.
Pode não estar para breve o fim da greve dos médicos, que decorre há 22 dias em todo o território nacional. Em causa está a proposta do Governo de rever o Regulamento do Estatuto do Médico na Administração Pública, com objectivo único de retirar os direitos já adquiridos pelos médicos.
De acordo com a proposta a que “Carta” teve acesso, elaborada pelo Ministério da Saúde e submetida ao Gabinete do Primeiro-Ministro, o Governo pretende reduzir o subsídio do trabalho em regime de turnos, dos actuais 30% para 7,5%, alegadamente com objectivo de adequá-lo ao previsto na Tabela Salarial Única (TSU), em vigor na Administração Pública desde Outubro de 2022.
Igualmente, o Governo diz que a revisão visa clarificar a modalidade de trabalho extraordinário, tendo em conta que o médico e o médico dentista não exercem actividades no horário normal de expediente, mas “em serviços especiais que pela sua natureza são ininterruptos que implicam trabalho por turnos”.
Assim, o Governo quer passar a pagar horas extraordinárias aos médicos e médicos dentistas que trabalham acima da carga horária no regime de trabalho regulamentar ou turnos, devidamente autorizado pela entidade competente quando haja motivos poderosos para a sua realização, condicionado à existência de cabimento de verba.
“A prestação de horas extraordinárias é remunerada na base da tarifa horária a que corresponder ao vencimento do médico e médico dentista, podendo ultrapassar 1/6 do vencimento do seu nível salarial [isto é, 16,6% do salário base do funcionário]”, propõe o Governo, reduzindo o teto previsto no actual Regulamento, que prevê um subsídio que pode ultrapassar 1/3 do salário mensal dos médicos, isto é, 33,3%.
Igualmente, o Governo pretende alterar de quatro para dois os momentos para o pagamento do subsídio de diuturnidade especial para adequá-lo ao artigo 28 da Lei nº 25/2013, que aprova o Estatuto do Médico na Administração Pública, que considera que “o regime de diuturnidades fixado para a Função Pública em geral é também extensivo aos médicos e médicos dentistas”.
No actual regulamento, prevê-se que o subsídio de diuturnidade especial é pago na data em que os médicos e os médicos dentistas perfazem três, sete, doze e dezoito anos de serviço efectivo, sendo correspondente a 10% do vencimento ilíquido do beneficiário.
A proposta submetida pelo Ministério da Saúde ao Gabinete do Primeiro-Ministro prevê que este subsídio seja pago na data em que estes profissionais perfazem 24 e 30 anos de serviço efectivo, devendo permanecer os actuais 10%.
Direitos retirados na totalidade
Para além de reduzir subsídios, o Governo pretende também revogar o artigo que fixa o subsídio pelo trabalho noturno por contrariar o previsto na TSU. A TSU considera trabalho nocturno, aquele que for prestado no período compreendido entre as 20:00 horas de um dia e as 06:00 horas do dia seguinte, sendo que “a remuneração por cada hora de trabalho nocturno prestado é acrescida em 12,5% da tarifa horária que corresponde ao vencimento do nível salarial do funcionário ou agente do Estado”.
Actualmente, os médicos auferem uma remuneração adicional por cada hora de trabalho nocturno prestado, sendo superior em 25% da tarifa horária a que corresponde ao vencimento do médico e do médico dentista.
Também será revogado o artigo que define o subsídio de risco, pois, “as circunstâncias/situações que concorrem para a atribuição do subsídio de risco diferem das que constam” nos decretos que operacionalizam a TSU. Actualmente, o Regulamento fixa um subsídio de risco de 15% para os médicos e médicos dentistas, enquanto a TSU estabelece 5%.
Igualmente, O Governo pretende revogar o artigo que fixa o subsídio de exclusividade por fixar “um quantitativo [40%] diferente” do previsto na TSU, que é de 5%, e por delegar competência da sua revisão aos Ministros da Saúde e das Finanças, enquanto a TSU delega essa competência ao Governo.
A proposta, elaborada no passado mês de Julho, pretende eliminar o bónus de rendibilidade e o bónus especial por não fazerem parte do conjunto dos suplementos elencados na Lei que cria a Tabela Salarial Única.
⛲ Cartamoz
Quatro ministros, um antigo ministro e o chefe do partido do Presidente deposto Mohamed Bazoum foram detidos pela junta que tomou o poder a 26 de julho, informou o Partido da Democracia e do Socialismo do Níger.
O partido presidencial do Níger anunciou esta segunda-feira (31.07) que foram detidos quatro ministros, um antigo ministro e o chefe do partido de Mohamed Bazoum, o Presidente eleito e derrubado por um golpe de Estado na quarta-feira.
"Após o rapto do Presidente da República, Mohamed Bazoum, os golpistas voltam a atuar e aumentam o número de detenções abusivas", denunciou o Partido da Democracia e do Socialismo do Níger (PNDS).
Na manhã desta segunda-feira, foram detidos o ministro do Petróleo, Mahamane Sani Mahamadou, filho do antigo presidente Mahamadou Issoufou, e o ministro das Minas, Ousseini Hadizatou.
Os golpistas também "prenderam o presidente do Comité Executivo Nacional do PNDS", Fourmakoye Gado, acrescenta-se no comunicado.
"A isto seguem-se as detenções do ministro do Interior e da Descentralização, Hama Amadou Souley, do ministro dos Transportes, Oumarou Malam Alma, e do deputado e antigo ministro da Defesa, Kalla Moutari", refere o partido.
O Presidente Mohamed Bazoum foi afastado na quarta-feira à noite por militares e detido no palácio presidencial, sob a supervisão da Guarda Presidencial, cujo líder, o general Omar Abdourahmane Tchiani, foi nomeado presidente do Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP), a junta militar que protagonizou o golpe.
Um "golpe de Estado gratuito"
O PNDS "exige" a "libertação imediata" dos ministros detidos e "injustamente sequestrados", afirmando temer que o Níger esteja a caminhar para "um regime ditatorial e totalitário".
Fontes próximas da Presidência referiram também a detenção do ministro da Educação Profissional, Kassoum Moctar.
As detenções ocorrem numa altura em que a junta emitiu um comunicado apelando a "todos os antigos ministros e diretores de instituições para que devolvam aos vários departamentos ministeriais e direções todos os veículos oficiais colocados à sua disposição", o mais tardar até às 12h00 (11h00 GMT) de segunda-feira.
O primeiro-ministro do Níger, Ouhoumoudou Mahamadou, denunciou um "golpe de Estado gratuito" à France 24 no domingo e reiterou que o Níger contava "fortemente com a sua parceria internacional".
O Presidente Bazoum está mantido como refém na sua residência por elementos da sua segurança, desde a manhã de quarta-feira. Falou por telefone com vários chefes de Estado e outras personalidades dos países parceiros do Níger, como a França e os Estados Unidos.
⛲ Dw
A Associação Médica de Moçambique (AMM) decidiu prorrogar a greve daqueles profissionais por mais 21 dias, por continuarem a identificar problemas no enquadramento dos médicos na nova Tabela Salarial Única (TSU).
“A classe médica decidiu por unanimidade prorrogar a greve por mais 21 dias, ou seja, a greve vai continuar até ao dia 21 de agosto”, disse à comunicação social Milton Tatia, presidente da AMM, após uma reunião da associação.
A terceira fase da greve dos médicos em Moçambique arrancou a 10 de julho, com a paralisação de 21 dias, prorrogáveis.
Os médicos protestam contra cortes salariais e falta de pagamento de horas extraordinárias, entre outras reivindicações, que tem feito aumentar o tempo de espera dos doentes nas diferentes unidades sanitárias do país.
⛲ Integrity
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse ontem, ao regressar da Rússia, que Moçambique está “à disposição” para contribuir para a paz no conflito na Ucrânia e promete falar, também, com os dirigentes ucranianos.
Na chegada a Maputo, após uma deslocação que na última semana passou pela Tanzânia, Rússia e Ruanda, o chefe de Estado explicou que em São Petersburgo deixou uma mensagem: “Colocámos Moçambique à disposição para aquilo que pudermos para ajudar a contribuir para a paz na Europa. Dissemos não à guerra. Dissemos não a ataques. Dissemos diálogo sim, damos a nossa experiência”.
Filipe Nyusi foi um dos 17 chefes de Estado africanos a marcar presença na cimeira Rússia/África – tendo-se reunido com o homólogo russo, Vladimir Putin -, mas garantiu, à chegada a Moçambique, que fará o mesmo em relação à Ucrânia. “Já temos estado a fazer, porque Moçambique está para a paz, Moçambique está para o desenvolvimento”, acrescentou
Na última semana, o Presidente moçambicano deslocou-se à Tanzânia, para apresentar o exemplo do país na cimeira do Desenvolvimento do Capital Humano em África, promovida pelo Banco Mundial.
“Aquilo que por vezes nós mesmos não vemos. Mas os outros veem aquilo que nós estamos a fazer e reconhecem. E esse reconhecimento é um encorajamento para podermos fazer mais”, apontou hoje o chefe de Estado, já em Maputo.
No regresso de São Petersburgo, em escala, Filipe Nyusi foi recebido sábado, em Kigali, pelo homólogo ruandês, Paul Kagame. “Os meus amigos, meus colegas, voaram diretamente dos seus países para lá e chegaram. Têm aviões, têm condições para isso”, observou, sobre o regresso da Rússia a Maputo.
Em Kigali, o chefe de Estado visitou empreendimentos acompanhado por Paul Kagame e assistiu a uma partida da seleção feminina de Moçambique no campeonato africano de basquetebol.
⛲ Cartamoz
Em duelo de titãs, em que colocava frente a frente os dois primeiros classificados, a Black Bulls levou a melhor, ao bater o Costa do Sol, por (3-1), numa partida em que os touros entraram a perder até ao intervalo.
Foi uma partida emocionante, na qual os canarinhos entraram melhor e chegaram ao golo apontado por Domingos Macandza, alcunhado Mexer, que permitiu que se fosse ao intervalo com vantagem da equipa visitante (0-1).
No reatamento do desafio, os donos da casa deram o litro, acabando por dominar o jogo, tendo marcado os três tentos que garantiram o regresso aos triunfos, depois de quatro jogos consecutivos sem vencer.
Jesus (77 e 90’+5), Nenê 88’, marcaram para a equipa treinada por Hugo Martins.
Com este triunfo, a Black Bulls continua na liderança, com 27 pontos, e o Costa do Sol tem 22.
Ainda no sábado , a UD Songo goleou, em casa, a AD Vilankulo por (4-1). Por seu turno o Matchedje de Maputo empatou em Pemba sem abertura de contagem frente ao Bia.
Hoje, domingo, os Ferroviários de Nampula e de Maputo batem-se no Estádio 25 de Junho. E ainda nesta tarde o Ferroviário de Quelimane defronta o homónimo de Nacala.
No encerramento da jornada, na segunda-feira, o Ferroviário da Beira mede forças com o seu homónimo de Lichinga.
Celebra-se hoje, 30 de Julho, o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, um crime que faz milhares de vítimas em todo o mundo. Apesar dos poucos casos registados no país, só na semana passada, em Nampula e Zambézia, dois menores de idade foram vítimas deste crime
O primeiro caso teve lugar no passado dia 27, na província de Nampula, quando um jovem de 21 anos de idade decidiu vender o seu irmão para ficar “rico”, depois de ter conversado com um amigo, ao qual questionou como podia fazer para enriquecer.
O meu amigo respondeu que havia várias maneiras de ficar rico, por exemplo ir ao curandeiro, para matar alguém e fazer sacrifício, então respondi que tenho um irmão e podia vendê-lo, contou o indiciado.
Em resposta, o amigo disse-lhe que procuraria um patrão para comprar o menor e, quando o encontrou, o preço acordado foi de 500 mil Meticais, estando a vítima viva ou morta (os órgãos), e o indiciado aceitou a proposta.
A vítima de 16 anos narrou que o seu irmão o tirou de casa de madrugada, depois que pediu que o acompanhasse à casa de um amigo, e este, sem desconfiar, assim o fez.
Quando lá chegámos (à casa do suposto amigo), vi os líderes comunitários fazerem ligações, depois das quais fui levado à polícia e depois ao distrito de Rapale, partilhou o jovem.
O esquema foi desvendado por um cidadão contactado, por engano, pelo traficante, que informou, de imediato, os líderes comunitários.
Segundo a Polícia, em Nampula, na voz de Dércio Samuel, não há dúvidas de que se tratava de tráfico de seres humanos.
O que mais nos preocupou é que o indiciado teria afirmado categoricamente que não importava a vida do seu irmão, o importante era o valor que ele precisava, que são 500 mil Meticais, e dependeria do cliente se precisaria do menor vivo ou morto e isso é mais agravante, referiu Dércio Samuel.
A polícia diz continuar a trabalhar para tirar da linha estes indivíduos que se envolvem no tráfico de pessoas.
Dois dias depois, um outro caso veio à tona. Desta vez, na província da Zambézia. O caso deu-se quando um menor de oito anos, que saía da escola para casa, foi interceptado por um homem de 28 anos de idade.
Ele chegou e disse vamos juntos, vou dar-te cinco Meticais, mas recusei. Ele carregou-me e meteu-me num txopela’. Tentei gritar, mas fechou-me a boca, recordou o menor, que acrescentou que, passados alguns minutos, a Polícia os interceptou e, assim, foi salvo.
O indiciado alega que decidiu cometer este crime por falta de emprego. Nas suas buscas por trabalho, encontrou um amigo que lhe disse que tinha alguém que precisava de uma criança. Assim mantiveram contacto e iniciaram as negociações.
Pretendia-se que a criança fosse vendida por um milhão de Meticais, mas o valor foi reduzido para 700 mil.
O porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na Zambézia, Maximino Amílcar, explicou que o crime foi frustrado porque as linhas operativas já tinham informação sobre um suposto tráfico de menor.
Era suposto que este crime fosse consumado na semana passada. Numa das mensagens que trocava com o suposto comprador perguntava se queria uma criança viva ou morta, e isso nos preocupa. Só ontem voltou a comunicar-se com o suposto comprador, tendo solicitado 500 Meticais para levar a criança até aqui, na cidade. Na altura que ele chegou, já estavam lá homens da nossa força operativa, que o prenderam, detalhou Amílcar.
O tráfico de pessoas no país tem, na maior parte das vezes, três finalidades: a venda de órgãos, exploração sexual ou exploração laboral. Na maior parte das vezes, as vítimas são levadas para Tanzânia, África do Sul e o Reino de eSwatini.
Segundo o último informe da Procuradoria-Geral da República, em 2022 foram registados apenas três processos de tráfico de pessoas, sendo dois referentes à exploração sexual e um à exploração laboral.
Os indiciados são encontrados, mas fica a questão: afinal quem são os mandantes destes crimes e por que motivo nunca são apresentados?
Abdourahmane Tiani, também conhecido como Omar Tchiani, liderou golpe de Estado que depôs o Presidente Mohamed Bazoum.
O general Abdourahmane Tiani, também conhecido como Omar Tchiani, declarou-se esta sexta-feira novo líder do Níger após o golpe de Estado que liderou e que na quinta-feira depôs o Presidente Mohamed Bazoum. Este, refira-se, foi o primeiro líder eleito do Níger a suceder a outro desde a independência, em 1960. Continua detido pela guarda pessoal.
A comunidade internacional condena o golpe e exige o regresso à ordem constitucional, mas Tiani justificou a tomada do poder com a insegurança que se vive no país. Acusou ainda o Governo de uma inexplicável falta de “colaboração genuína” com os Governos militares do Mali e do Burquina Faso na luta contra os rebeldes radicais islâmicos que semeiam caos e morte naquela região de África.
⛲ Cm
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A China acusou hoje os Estados Unidos e a NATO de constituírem a maior fonte de risco e instabilidade para a paz e segurança internacional, em resposta ao comunicado divulgado durante a recente cimeira da Aliança Atlântica.
Oporta-voz do Ministério da Defesa chinês, Tan Kefei, afirmou que a organização transatlântica é conhecida por ter o maior arsenal nuclear do mundo e por seguir a doutrina uso primeiro, ao responder a uma questão, em conferência de imprensa, sobre o documento divulgado pela NATO, na cimeira de Vílnius.
O documento da NATO designa a China como um desafio sistémico e pede maior cooperação com os parceiros asiáticos.
O porta-voz considerou que, nos últimos anos, os Estados Unidos promoveram a partilha de armas nucleares, sob o pretexto de alegadas ameaças à segurança.
Tan lembrou que a China segue firmemente uma estratégia nuclear de autodefesa. A doutrina nuclear de Pequim é de 'não usar primeiro' armas atómicas. Em caso de conflito, o país usaria aquele tipo de armamento apenas como retaliação contra um ataque nuclear no seu território.
Instamos a NATO a tomar medidas práticas para diminuir o papel das armas nucleares nas políticas de segurança de cada país e coletiva e manter efetivamente a estabilidade estratégica global, disse o porta-voz, citado pela agência de notícias oficial chinesa Xinhua.
Tan também criticou a NATO por interferir nos assuntos internos da China ao questionar a soberania e integridade territorial e difamar o desenvolvimento pacífico do país.
A China não representa uma ameaça para nenhum país, mas não permitiremos que ninguém prejudique os nossos interesses centrais, alertou Tan.
A declaração da NATO, aprovada pelos líderes dos países-membros da organização, aponta que as ambições declaradas e as políticas coercivas da China desafiam os interesses, a segurança e os valores da Aliança Atlântica.
Eles acrescentaram que as operações híbridas e cibernéticas maliciosas da China e a sua retórica de confronto e desinformação visam aliados e prejudicam a segurança da Aliança.
A organização instou Pequim a condenar a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia ou a abster-se de apoiar de qualquer forma o esforço de guerra russo.
A justiça norte-americana anunciou ontem novas acusações contra Donald Trump, no processo relativo à retenção ilegal de documentos classificados, alegando que ex-presidente do Estados Unidos, e um assessor recém-acusado tentaram impedir que imagens das câmaras de vigilâncias fossem acedidas pelos investigadores.
O Notícias ao Minuto noticiou que estas alegações foram produzidas ontem, numa acusação actualizada do grande júri, que acrescenta novas acusações contra Trump e adiciona outro suspeito ao caso, em que o republicano já foi alvo de 37 acusações criminais por levar caixas cheias de documentos confidenciais para a sua casa de Mar-a-Lago quando deixou a Casa Branca, em janeiro de 2021.
Trump foi agora acusado de pedir a um funcionário que excluísse as imagens da câmara de vigilância.
⛲ O país
