Nova constituição Centro Áfricano abre portas para o terceiro mandato de Touadera

Presidente da República Centro-Africana Faustin-Archange Touadera acena para jornalistas ao chegar ao Aeroporto Internacional de Pulkovo para participar do Russia Africa Sum

Os eleitores da eternamente inquieta República Centro-Africana aprovaram de forma esmagadora um projeto de constituição que abre caminho para Faustin Archange Touadera buscar um terceiro mandato como presidente, disse o órgão nacional de votação na segunda-feira.

Um dos países mais pobres e problemáticos do mundo, a nação sem litoral foi tomada por conflitos e turbulências políticas durante a maior parte de sua história após a independência da França em 1960.

Os rivais de Touadera dizem que ele quer permanecer "presidente vitalício" - sob a proteção cada vez mais visível do grupo mercenário privado russo Wagner, que se destacou pela primeira vez na RCA em 2018.

Os eleitores votaram 95,27 por cento a favor e 4,73 por cento contra, com uma participação de 61,10 por cento no referendo de 30 de julho, disse o presidente da Autoridade Eleitoral Nacional, Mathias Morouba.

Esses resultados "provisórios" devem ser ratificados pelo tribunal constitucional, que deve publicar o resultado definitivo em 27 de agosto.

A nova constituição estenderia o mandato presidencial de cinco para sete anos e aboliria o limite de dois mandatos.

Não há mais obstáculos para impedir que o chefe de Estado de 66 anos se candidate à presidência pela terceira vez em 2025. Se eleito, pode passar 16 anos no comando.

A votação foi boicotada pelos principais partidos da oposição e organizações da sociedade civil, bem como por grupos rebeldes armados.

A oposição reclamou da falta de um registro eleitoral atualizado e disse que as instituições encarregadas de garantir um voto livre e justo não eram independentes.

Oficiais do governo persuadiram e ameaçaram os oponentes do referendo, diz a Human Rights Watch, e as autoridades também proibiram uma manifestação da oposição na capital em uma tentativa de conter a hostilidade à votação.

"É uma comédia... todos nós vimos que as pessoas não foram votar e isso não reflete a vontade do povo centro-africano" , disse Crepin Mboli-Goumba, coordenador da coalizão de oposição BRDC.

Touadera foi eleito pela primeira vez em 2016 quando o país, com a ajuda da França e da ONU, emergiu de uma guerra civil que se desenvolveu em linhas sectárias após um golpe.

Em 2020, Touadera conquistou um segundo mandato de cinco anos, após uma votação interrompida por várias incursões de grupos rebeldes armados. Ele também teve que superar as acusações de fraude.

O Tribunal Constitucional em setembro de 2022 desferiu um golpe humilhante em Touadera, anulando o estabelecimento de um comitê encarregado de redigir a nova constituição.

O presidente do tribunal, Daniele Darlan, foi alvo de violentos ataques verbais de torcedores de Touadera e, em janeiro deste ano, foi aposentado à força.

Desde dezembro de 2020, centenas de combatentes de Wagner e tropas ruandesas foram mobilizados para enfrentar uma ofensiva liderada por uma aliança dos grupos rebeldes mais poderosos do país, que se viram empurrados para áreas rurais.

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Estudantes angolanos pedem intervenção de PR para travar aumento das propinas

 

"Temos uma taxa de desemprego na ordem dos 32,5%, elemento bastante para que seja vista a subida de preços galopante nas instituições de ensino como inoportuna", refere o MEA.

O Movimento de Estudantes Angolanos (MEA) pediu a intervenção do Presidente angolano para travar o aumento de preços nos estabelecimentos de ensino privado devido às dificuldades socioeconómicas das famílias.

Numa carta dirigida a João Lourenço, o MEA pede que sejam dadas orientações às ministras da Educação, do Ensino Superior e das Finanças para que não sejam efetuadas alterações nos preços das propinas, face ao "contexto socioeconómico bastante difícil".

"Temos uma taxa de desemprego na ordem dos 32,5%, elemento bastante para que seja vista a subida de preços galopante nas instituições de ensino como inoportuna", refere o MEA.

Por outro lado, sustentou, as instituições de ensino privado não cumprem os critérios de qualidade e qualificação previstos na lei de base do sistema de educação e ensino vigente em Angola, pelo que o MEA considera que está a ser violada a lei.

Acrescenta ainda que o Estado "não tem capacidade de garantir escolas para todos e a respetiva gratuidade", sendo as instituições de ensino privado que vêm "pôr cobro a esta incapacidade".

"O MEA apela ao máximo rigor no que diz respeito aos preços vigiados nas instituições de educação e ensino, nos termos do n.º 3 do artigo 99.º da lei de base do sistema de educação e ensino", afirmam os estudantes.  

Para o MEA, "com o aumento galopante dos preços nas instituições de educação e ensino privado quer geral como universitário", estão criadas condições para que muito mais crianças e jovens venham a ficar fora do sistema de educação e ensino.

"É desejo do Movimento de Estudantes Angolanos que este ano letivo, que está prestes a arrancar, não venhamos a constatar mais crianças fora do sistema de educação e ensino. De lembrar que no ano letivo passado tivemos um total de seis mil crianças fora do sistema de educação e ensino", sublinha a associação estudantil, pedindo ao Presidente que exija às instituições "o cumprimento escrupuloso da lei e consequentemente o recuo da subida do valor das propinas".

⛲ Cm

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GREVE DOS MÉDICOS :AMM pede apoio dos parceiros de cooperação internacional do sector da saúde para a resolução do diferendo com o governo

 

A Associação Médica de Moçambique (AMM), na sequência da 3ª Greve Nacional da Classe Médica ainda em curso devido as más condições salariais e de trabalho, cujo caderno reivindicativo apresentado ao Governo de Moçambique, este não responde positivamente, decidiu interpelar os vários parceiros de cooperação internacional do Estado moçambicano no Sector da Saúde com vista a persuadir o Governo a satisfazer as reivindicações apresentadas pelos médicos o mais breve possível para a efectivação do direito à saúde de qualidade e em tempo útil para todos os cidadãos, conforme preconizado na Constituição da República de Moçambique e nos instrumentos do direito internacional assumidos por Moçambique e que relevam para o sector.

A AMM também recorre ao parceiros de cooperação internacional abaixo indicados devido a atitude do Governo que se traduz em ignorar os acordos alcançados na mesa das negociações, bem como ameaçar e/ou intimidar os médicos em greve, pondo em prática actos de represália contra os mesmos e recorrendo a uma estratégia de pretender vencer a classe ora pelo cansaço, ora pela intimidação e/ou ameaças pela marcação de faltas, instauração ilegal de processos disciplinares, denegação de renovação de contratos e de nomeação definitiva, contratação de novos médicos para substituir os que se mantêm em greve, bem como proferição de alegações de que a greve é ilegal, quando de trata de uma greve que está sendo levada a cabo dentro do quadro constitucional para o efeito.

Acresce a essas atitudes maléficas em prejuízo do direito à saúde, o facto do Governo pretender levar a cabo a revisão do Regulamento do Estatuto do Médico na Administração Pública com vista a retirar os direitos adquiridos, sem fundamento bastante para o efeito.

O comportamento do Governo de Moçambique, mais do que ser contrário ao princípio da promoção dos direitos dos agentes da função pública e a obrigação da Administração Pública respeitar os direitos humanos e a legalidade, contraria os princípios que determinam a lógica das relações entre os parceiros de cooperação e o Governo de Moçambique para o desenvolvimento do Sector das Saúde, o que inclui boas condições de trabalho e motivação da classe médica, sem as quais não é possível alcançar os objectivos traçados nos memorandos de cooperação, assim como não é possível o acesso à saúde de qualidade para o grosso da população que é pobre.

São, pois, os motivos supra que levaram a AMM a pedir a interpelação por carta a Organização Mundial da Saúde (OMS), a União Europeia (EU), a União Africana (UA) por via da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), as Embaixadas dos Estados Unidos da América (USAID), do Canadá, da Itália, da Espanha e da Irlanda para a resolução do problema em questão, com o devido respeito pelo princípio diplomático da Associação Médica de Moçambique Conselho de Direcção não intromissão nos assuntos internos. Mas em defesa do slogan governamental: “O nosso maior valor é a vida.”

⛲ INTEGRITY 

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Ossufo Momade diz que Governo está a desvalorizar médicos nacionais

 

O presidente Renamo, Ossufo Momade, diz que a prorrogação da greve dos médicos revela a incapacidade do Governo em dialogar e a arrogância em resolver as preocupações da clasee.

O líder do segundo maior partido com assentos no parlamento falava, esta terça-feira, na abertura da V Sessão do Conselho Nacional da Renamo, que decorre na Cidade de Maputo.

Osufo Momade entende que a marcação de faltas aos médicos grevistas, a revogação do Estatuto do Médico em vigor e a contratação de mais 60 médicos são ameaças que revelam desrespeito à classe.

Ainda na sessão de abertura, Momade criticou os mecanismos de combate ao terrorismo em Cabo Delgado, afirmando que são “pouco claros”.

A V sessão do Conselho Nacional da Renamo prevê avaliar, esta terça-feira, o estágio dos preparativos do partido rumo as eleições autárquicas de Outubro próximo.

⛲ O país 

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HRW acusa polícia angolana de execuções extrajudiciais

 

Uma viatura da Polícia Militar circula numa estrada em Luanda a 26 de Dezembro de 2021.

A polícia de Angola supostamente matou mais de uma dúzia de ativistas desde janeiro, informou a Human Rights Watch (HRW) na segunda-feira, instando o governo a investigar rapidamente as denúncias de abuso e violações de direitos.

As autoridades policiais do país também foram acusadas de prisões arbitrárias e detenções de centenas de pessoas, disse a ONG em um comunicado.

As autoridades policiais angolanas, incluindo a polícia, a segurança do estado e os serviços de inteligência, "foram implicadas em assassinatos ilegais de pelo menos 15 pessoas", disse a HRW.

Ativistas políticos, artistas e organizadores de protestos foram os principais alvos das "supostas violações de direitos", que a HRW condenou.

“As autoridades angolanas devem agir com urgência para acabar com as políticas e práticas policiais abusivas e garantir que haja justiça para as vítimas e seus familiares”, disse Zenaida Machado, pesquisadora sênior da HRW para a África, no comunicado.

Embora o governo tenha tentado melhorar a aplicação da lei, processos criminais contra policiais que cometem essas violações permanecem raros, disse a HRW.

As detenções são mais frequentes na província de Cabinda, no norte, rica em petróleo, perto da República Democrática do Congo.

Nos últimos seis meses, a HRW entrevistou 32 pessoas em todo o país, incluindo vítimas e seus familiares, testemunhas e fontes de segurança.

Em um caso, homens que se identificaram como membros do serviço de investigação criminal detiveram um grupo de jovens "cujos corpos foram encontrados três dias depois no necrotério de um hospital".

Um amigo das vítimas, conhecido por participar de protestos contra o governo, disse que a polícia estava monitorando o grupo.

O partido governante de Angola, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), negou as alegações da HRW.

"As investigações já estão em andamento", disse à AFP o porta-voz do partido, Rui Falcão.

"No entanto, achamos estranho que aqueles que pedem as investigações necessárias já tenham conclusões e estejam julgando", disse Falcao.

De acordo com o HRW, a principal oposição do país, a UNITA, disse ter documentado mais de 130 casos de pessoas mortas por forças de segurança durante protestos desde 2017.

No sábado, milhares de pessoas pediram a renúncia do presidente de Angola, João Lourenço, durante uma manifestação na capital organizada pela UNITA para homenagear seu falecido líder.

A nação rica em petróleo do sul da África experimentou uma onda de protestos desde que o governo cortou os subsídios à gasolina em junho.

A medida visa conter os gastos do governo, já que a economia sofre com a queda do preço do petróleo que enfraqueceu a moeda local, o kwanza. Mas resultou em aumentos impopulares nos preços dos combustíveis.

⛲ África News 

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FRELIMO quer lei sobre Fundo Soberano aprovada por consenso

 

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) defende que a proposta de lei sobre o Fundo Soberano deve ser aprovada por consenso entre todos os partidos, avançando que a conta poderá ser instituída em outubro.

"Queremos uma lei genuinamente moçambicana, e, para isso, estamos a trabalhar no sentido de consensualizar a proposta", afirmou esta segunda-feira (07.08) Feliz Sílvia, porta-voz da bancada da FRELIMO na Assembleia da República.

Sílvia falava aos jornalistas, a propósito da retirada da proposta de lei que cria o fundo soberano da ordem de trabalhos da sessão extraordinária do parlamento, que termina hoje.

"Acreditamos que a lei poderá ser aprovada na sessão ordinária de outubro", enfatizou.

Assinalou que a bancada da FRELIMO pretende que a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política do país, se revejam na futura lei.

A proposta de lei que cria o Fundo Soberano constava da lista das matérias da sessão extraordinária que arrancou na quinta-feira e devia ter sido debatida na sexta-feira (04.08), na generalidade, e hoje, na especialidade.

O debate da referida proposta no parlamento já foi adiado várias vezes, sob o fundamento da necessidade de aperfeiçoamento do documento.

Max Tonela Max Tonela 

Fundo Soberano deverá arrecadar anualmente, dentro de dez anos, mil milhões de dólares com receitas da exploração de gás natural, afirma Max TonelaFoto: Roberto Paquete/DW

Na última terça-feira, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, disse, durante uma audição parlamentar, que o Fundo Soberano de Moçambique (FSM) deverá arrecadar anualmente, dentro de dez anos, mil milhões de dólares com receitas da exploração de gás natural.

"Em média, nos 25 anos de contrato de concessão [de exploração de gás natural], o Estado moçambicano vai receber 750 milhões de dólares [685 milhões de euros]", explicou o ministro Max Tonela, questionado no parlamento moçambicano pelos deputados da primeira comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade e da segunda Comissão de Plano e Orçamento.

Uma ativista de uma plataforma da sociedade civil que acompanha o processo de criação do FSM disse à Lusa que a proposta que o executivo levou ao parlamento não acolhe a recomendação de a futura conta ter um sistema de governação independente do executivo, através de um mecanismo de prestação de contas ao parlamento, mantendo-a vulnerável ao condicionamento político.

Também não responde ao pedido da sociedade civil de que mais de metade das receitas provenientes da exploração de gás natural deve ser canalizada ao FSM e não apenas 40%, como consta da proposta.

A proposta não incluiu igualmente a sugestão de que receitas da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), braço empresarial do Estado no setor, sejam depositadas no fundo, nem que os gestores da conta sejam contratados por concurso público.

⛲ DW

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Músico Doppaz detido por atentado contra a imagem e a integridade do PR

 

A Procuradoria da República na Cidade de Maputo acaba de se pronunciar sobre as causas da detenção do músico Doppaz, cujo nome no bilhete de identidade é Amândio Munhequeia.

Tal como avançou o Balanço Geral na sua edição de hoje, que Doppaz foi detido depois de vídeos seus com declarações polémicas terem sido difundidas, a nota da Procuradoria na Cidade de Maputo enviada à redacção da Miramar vem confirmar que corre um processo-crime contra o músico por atentado à imagem e integridade do Presidente da República.

No referido vídeo, “o cidadão em alusão exige que alguém mate o Presidente da República e seu filho, pesando sobre Doppaz indícios da prática dos tipos legais de crime de: incitamento à desobediência colectiva e instigação pública a um crime”, lê-se no documento recebido pela Miramar.

A Procuradoria vai mais longe e afirma na nota que Dopazz é reincidente na prática deste tipo de crimes e conclui apelando a todos os cidadãos não pautarem por conduta parecida.

⛲ Integrity 

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França suspende ajuda ao Burkina Faso

 

A França decidiu suspender, até nova ordem, toda a ajuda ao desenvolvimento e apoio orçamental ao Burkina Faso, informou o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, este domingo.

O anúncio surge numa altura em que o Burkina Faso e o Mali manifestaram solidariedade com os militares que tomaram o poder no Níger.

Os actuais projectos franceses de ajuda ao desenvolvimento para o Burkina Faso totalizam 482 milhões de euros, enquanto a ajuda orçamental prevista para 2022 ascende a 13 milhões de euros, escreve o Notícias ao Minuto.

As relações entre França e Burkina Faso deterioraram-se desde que o capitão Ibrahim Traoré tomou o poder num golpe de Estado em setembro de 2022.

A França apoia os países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) nos esforços para reintegrar no cargo o Presidente nigerino deposto, Mohamed Bazoum, preso desde o golpe de Estado de 26 de Julho.

Os Estados da CEDEAO ameaçaram intervir militarmente e deram aos militares um prazo, que terminou ontem, para restabelecerem a ordem constitucional.

⛲ Integrity 

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Moçambique escolhe novo Presidente da República a 9 de outubro de 2024

 

Eleições presidenciais, legislativas, vão realizar-se em simultâneo em todo o território.

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, convocou esta segunda-feira eleições gerais, incluindo as sétimas presidenciais, para 09 de outubro de 2024, anunciou a Presidência da República, em comunicado.

As próximas eleições presidenciais, legislativas, para as Assembleias Provinciais e para Governador de Província vão assim realizar-se "simultaneamente, em todo o território nacional da República de Moçambique e num único dia, 09 de outubro de 2024", refere o comunicado.

"O chefe do Estado convocou também a realização das eleições presidenciais e legislativas no estrangeiro para o dia 09 de outubro de 2024", lê-se ainda.

⛲ Cm

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VIATURAS ARDEM NA ESTRADA NAS PROVÍNCIAS DE MAPUTO E TETE

 

Fogo consome viaturas em plena marcha. 

A primeira ardeu na zona de Pateque, na província de Maputo. 

Trata-se de uma viatura pesada de transporte de passageiros que seguia no sentido Gaza - Maputo, chegado ao local pegou fogo tendo provocado danos materiais avultados na viatura como retrata a imagem obtida pela Miramar. 

Não se registaram danos humanos e presume-se que um curto circuito no veículo seja a causa do acidente. 

A segunda viatura ardeu na noite deste domingo em Tete, mais precisamente na ponte Samora Machel. 

O Corpo de Salvação Pública foi mobilizado ao local onde tratou de debelar as chamas que consumiam a viatura ligeira.

Fonte: TV Miramar

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