Campanha eleitoral vai decorrer de 26 de setembro a 08 de outubro

  

Decorreu de 20 de julho a 11 de agosto do presente ano, a fase de entrega e verificação de candidaturas dos proponentes às VI Eleições Autárquicas de 11 de outubro próximo, tendo se recebido 22 candidaturas, dos 31 proponentes inscritos.

Portanto, apresentaram candidaturas 11 partidos políticos; 3 coligações de partidos políticos e 8 grupos de cidadãos eleitores proponentes.

Em termos de actividades e eventos subsequentes, temos a assinalar:

A verificação das candidaturas dos processos individuais, documento a documento, de modo a aferir-se a sua autenticidade e a elegibilidade dos candidatos. Esta operação irá prosseguir até ao dia 16 do mês em curso;

Depois deste processo caberá à Plenária da Comissão Nacional de Eleições deliberar sobre a aceitação ou rejeição das candidaturas;

Uma vez concluída esta fase os Órgãos Eleitorais irão proceder à afixação das cópias das listas dos candidatos em lugar de estilo com a competente deliberação de aceitação ou de rejeição dos candidatos;

De 18 a 20 de agosto corrente, os proponentes apresentam à CNE as reclamações relativas às suas decisões de aceitação ou rejeição das candidaturas e das respectivas listas;

De 21 a 23, decorre o período de apresentação de recursos ao Conselho Constitucional sobre a deliberação de rejeição das candidaturas e das respectivas listas;

Findo este período, a CNE irá afixar as listas definitivas a eleger por cada círculo eleitoral, em lugar de estilo, e mediante o edital publicado no Boletim da República e nos Órgãos de Comunicação Social, bem como a notificação dos mandatários dos proponentes;

A fase a seguir é a de realização do sorteio das listas definitivas na presença dos candidatos ou mandatários que compareçam para a fixação da ordem no Boletim do Voto, assim como para o tempo de antena nas estações audiovisuais e da radiodifusão públicas. Esta fase irá decorrer de 29 de agosto a 31 do mesmo mês.

Educação Cívica Eleitoral

No dia 26 de agosto corrente será lançada em todo o país a campanha de educação cívica eleitoral, cuja cerimónia central será dirigida pelo Presidente da CNE, Dom Carlos Simão Matsinhe.

A campanha decorrerá até ao dia das eleições autárquicas, contanto que irá abrandar de modo a dar lugar à campanha e propaganda eleitorais.

Sobre a Campanha Eleitoral:

A fase da Campanha Eleitoral, inicia 15 dias antes da data das eleições e termina dois dias antes do dia da votação. Esta actividade vai decorrer de 26 de setembro a 08 de outubro

Mais informa a CNE que a partir da data do início da campanha eleitoral até à validação e proclamação dos resultados pelo Conselho Constitucional, é estreitamente proibida a divulgação dos resultados das sondagens;

Importa referir que neste momento decorrem as formações dos formadores eleitorais nacionais, na cidade de Maputo. Nesta primeira fase, serão formados 22 formadores nacionais, 217 formadores provinciais e 3.394 agentes de educação cívica eleitoral, dos quais serão seleccionados 3.354.

Ainda no âmbito das formações com a preparação das VI Eleições Autárquicas, e porque os fake news (notícias falsas) e a desinformação usando plataformas digitais constitui uma preocupação para os Órgãos Eleitorais, a CNE, com financiamento do PNUD domesticou a plataforma das Nações Unidas E-Monitor+ usada em vários países e que permite uma análise minuciosa das informações vinculadas pelos media, sobre o processo eleitoral com vista a identificar tendências maliciosas, incluindo o discurso do ódio, e que possam afectar negativamente o processo eleitoral.

Esta plataforma será implementada em parceria com o MISA -Moçambique, e o seu lançamento público está para breve.

Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Gerais

Uma vez marcada a data das Eleições Gerais – Presidenciais e Legislativas e das Assembleias Provinciais através do Decreto Presidencial n.º8/2023, de 7 de Agosto, para o dia 9 de Outubro de 2024, a Comissão Nacional de Eleições deverá instalar os órgãos de apoio em todos os distritos sem autarquias até 60 dias a contar desde a data da sua convocação, 7 de Agosto do presente ano. Portanto, já estamos num período em decorre a preparação simultânea das Eleições deste ano e as do próximo ano.

⛲ Integrity 

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Genny Catam Genny o titular na vitória do Sporting frente ao Vizela (3-2)

 

O Sporting, com Genny Catamo a titular, entrou com uma vitória sofrida na edição 2023/24 da Liga ao bater o Vizela em casa por 3-2, sendo que o golo da vitória surgiu apenas aos 90’+9 (haviam sido dados oito minutos de compensação) na última acção do jogo, por intermédio de Paulinho, a salvar a honra do leão.

Na primeira parte, Viktor Gyokeres marcou aos 14’ e aos 15’, em ambos os casos com excelentes trabalhos individuais e primorosas finalizações, enquanto a etapa complementar da partida trouxe ao de cima a outra face deste leão, sem ideias, sem agressividade, facilitando a difícil missão dos minhotos em chegarem ao empate, com golos de Essende (75’) e Nuno Moreira (77’), a deixar incrédulo o público leonino perante não só o que estava a acontecer, mas também pela forma como estava a suceder-se, com tantas facilidades.

Porém, esta reacção do Vizela, com todo o mérito, sem dúvida, havia já começado a brotar no último quarto de hora da primeira parte, sucedendo-se alguns remates, ainda que sem perigo, enquanto o Sporting até podia ter chegado aos 3-0, por Daniel Bragança (44’).

A segunda parte, essencialmente, continuou em toada semelhante, como se não tivesse havido intervalo sequer: o Sporting manteve falta de criatividade, sem pôr à prova, nos segundos 45’, as qualidades de Buntic, enquanto o Vizela, que começou por assustar aos 63’, por Diogo Gonçalves, aproveitando a ‘suavidade’ da zona central do meio-campo, ocupada por Morita e Pedro Gonçalves, a testar os reflexos de Adán.

Alcançada a surpreendente igualdade, os minhotos resguardaram-se bem no sector defensivo e não permitiram, apesar de algum sufoco, que o Sporting tivesse espaço para ameaçar a baliza de Buntic, excepção feita ao lance final, protagonizado por Paulinho. Rúben Amorim ainda tirou o entrado Afonso Moreira e colocou Luís Neto, no entanto, foi bola ao centro e apito para o fim do jogo. 

Fonte: O país

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Terroristas reivindicam novo ataque na floresta de “Katupa” que deixou 17 militares mortos e feridos em Macomia

 

Foi através de um comunicado publicado ontem nas plataformas digitais, entre elas, o Telegram que o grupo terrorista reivindicou a autoria de mais um ataque à uma posição militar, no distrito de Macomia, na província de Cabo Delgado.

O ataque ocorrido no passado dia 08 de agosto, que “Integrity” noticiou na edição da última quinta-feira (10.08) baseando-se em fontes militares oficiais, que sobreviveram na incursão terrorista, criou 17 baixas no exército nacional, contrariamente aos dados avançados pelos militares, os terroristas dizem terem assassinado sete militares e ferido 10, totalizando 17 elementos afastados do combate.

Conforme escreve a Agência Notícias Amaq, “pelo menos 7 militares moçambicanos foram mortos e outros 10 feridos, num novo ataque de ‘terroristas’ do Estado Islâmico em Cabo Delgado, norte de Moçambique”.

Prosseguindo, à Agência Amaq diz que “os ‘membros’ do Estado Islâmico lançaram um violento ataque na passada terça-feira, a um quartel das forças moçambicanas perto das florestas de “Katupa”, na região de Macomia”.

As fontes acrescentaram que o ataque resultou na morte de pelo menos 7 soldados e feriu cerca de 10 outros, e os terroristas assumiram o controlo total da posição militar, onde saquearam todas as armas, que totalizaram cerca de 50 armas, vários lançadores de foguetes e morteiros, além de várias caixas de munição.

21 A Agência Amaq diz que “as fontes confirmaram que os ‘membros’ do Estado Islâmico atearam fogo à posição militar após o ataque e antes de deixar a área em direcção às suas bases.

Portanto, escreve à Agência Amaq que “o novo ataque surge na sequência de uma série de ataques semelhantes dirigidos à posição das forças moçambicanas em Macomia” durante o mês de “julho” e que deixaram mais de 20 mortos nas suas fileiras.

No entanto, na última quinta-feira (10.08) durante a visita de trabalho do Presidente queniano, William Ruto ao País, Filipe Nyusi, Presidente da República, disse que os exércitos moçambicanos com o apoio dos países amigos já haviam expulsado todos os terroristas das áreas ocupadas por estes nos últimos anos em Cabo Delgado.

⛲ INTEGRITY 

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Níger: Delegação de chefes religiosos chega a Niamey para mediação

 

Chefes religiosos nigerianos chegaram hoje a Niamey para se reunirem com membros do regime militar, após um golpe de Estado que afastou o presidente eleito do Níger, Mohamed Bazoum.

A delegação foi recebida no aeroporto Diori Hamani pelo novo primeiro-ministro, Ali Mahaman Lamine Zeine, um civil.

Segundo o Notícias ao Minuto, esta é uma delegação de chefes religiosos muçulmanos.

A fonte acrescentou que a delegação ‘se reuniu no início da semana em Abuja com o presidente em exercício’ da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e Presidente da Nigéria, Bola Tinubu, para tentar uma mediação entre a organização regional e o Níger.

A mediação ocorre num altura em que a CEDEAO continua a privilegiar uma resolução da crise pela via diplomática, apesar de ter sido alcançado acordo para o destacamento de uma força militar regional para que Bazoum regresse ao poder.

As anteriores tentativas de mediação fracassaram.

O regime militar recusou na terça-feira receber uma delegação conjunta da CEDEAO, da União Africana e da ONU.

Fonte: O país

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Mozal reabilita e amplia Centro de Saúde da Matola-Rio

 

Cerca de 31 mil habitantes residentes na Matola-Rio, Djuba e Djonasse, na Província de Maputo, passam a ter melhores serviços de saúde com a inauguração, na última sexta-feira, de consultórios médicos no Centro de Saúde da Matola-Rio.

O Centro de Saúde da Matola-Rio já existia, mas contava apenas com 12 consultórios, o que, segundo a directora distrital de Saúde e Acção Social, Etelvina Muhambe, não era suficiente para suportar os 23 funcionários que lá trabalham e tornava moroso o atendimento aos utentes.

Foi por isso que a Mozal decidiu investir cerca de 10 milhões de Meticais para tornar mais célere o atendimento aos utentes daquele centro de saúde, segundo Gil Cumaio, director de Assuntos Corporativos daquela empresa.

O Centro de Saúde da Matola-Rio, que foi reabilitado e ampliado com a construção, de raiz, de dois consultórios médicos e um alpendre que servirá para acomodar pacientes em condições mais humanizadas, trará melhorias na prestação de serviços de saúde de qualidade à comunidade, disse.

No evento, esteve presente o secretário permanente do Governo do distrito de Boane, António Francisco, que disse, na ocasião, que mais do que adoptar o centro de saúde de maior comodidade para os utentes, foram criadas as condições para melhorar o trabalho dos funcionários de saúde.

Além do Centro de Saúde da Matola-Rio, a empresa Mozal fez, ontem, a entrega de um centro de costura à Associação das Viúvas e Mães Solteiras, avaliado em seis milhões de Meticais, o que, para o Governo da província, vai melhorar a vida da comunidade.

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Nyusi não tolera mais "desculpas" para atrasos nos salários

O Presidente moçambicano ordenou, esta sexta-feira, que os pagamentos em atraso das Forças de Defesa e Segurança voltem a ser feitos pelo sistema antigo. Nyusi admitiu que país atravessa "momento bastante sensível".

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, afirmava, esta quinta-feira (10.08), em declarações em Maputo, que os atrasos salariais na função pública estão relacionados com a entrada em vigor da Tabela Salarial Única (TSU) e apelava à "calma e paciência" dos moçambicanos.

Passada sexta-feira (11.08), Nyusi exigiu uma solução urgente para os atrasos e discrepâncias registadas, avisando que o pagamento atempando dos salários "é sagrado" e que não vai tolerar "desculpas".

"Ninguém pode, nem deve, sossegar se não tiver a certeza que o seu colaborador foi devidamente abonado e no prazo estabelecido. Tem que incomodar aquele que lhe deve dar solução (...) Seremos intolerantes às desculpas", afirmou o chefe de Estado, reagindo à polémica das últimas semanas, em que vários setores da Administração Pública, nomeadamente forças de segurança, educação e saúde, se queixam de salários em atraso devido à migração para a TSU.

No caso das Forças de Defesa e Segurança, e poucos dias depois de o próprio comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, ter reconhecido os dois meses de salários em atraso a elementos da corporação, Filipe Nyusi ordenou que o pagamento volte a ser feito pelas plataformas anteriores, até que os problemas sejam ultrapassados, como o próprio comandante apelou. 

"Enquanto a plataforma para os salários especiais não estiver ainda concluída, os remanescentes membros das forças de segurança deverão ser pagos usando o processo anterior, a partir de segunda-feira. (...) Se não conseguiu introduzir esses na base de dados, paga no sistema anterior. Depois, quando terminar, embarque", afirmou, ao discursar na Presidência da República, depois de dar posse a quatro novos procuradores-gerais adjuntos da República.

De acordo com informação anterior do Ministério da Economia e Finanças, os atrasos no pagamento de salários das Forças de Defesa e Segurança devem-se a problemas de cadastro no novo sistema de pagamento, tendo em conta a migração para o sistema único iniciada em junho, sendo que antes era feito através dos ministérios do Interior e da Defesa.

"Momento sensível"

Nyusi admitiu hoje que o país atravessa um "momento bastante sensível", face aos atrasos que a aplicação da TSU e respetivas ferramentas eletrónicas para conciliar dados está a provocar no pagamento de salários na administração pública, apesar de o Ministério da Economia e Finanças já ter garantido que 99% dos trabalhadores foram pagos.

"O Governo, de forma incessante, deve procurar estabilizar e devolver a justiça salarial. A partir deste pódio, pedimos a todos os funcionários e a todos os moçambicanos para caminharmos juntos nesta marcha corajosa, procurando resolver o problema dos que garantem o funcionamento do Estado. Precisamos de corrigir as injustiças e/ou as discrepâncias salariais, introduzindo métodos capazes de reduzir irregularidades que por vezes propiciam a corrupção ou criam desigualdades dentro das carreiras profissionais equivalentes ou entre elas", pediu.

O chefe de Estado moçambicano reconheceu que a Tabela Salarial Única "tem estado a provar que foi solução esperada", já que "está a cada vez mais a visualizar as anomalias do sistema remuneratório", como funcionários fantasmaou nos valores pagos.

Contudo, lamentou que o processo de migração entre sistemas esteja a encontrar "alguma descontinuidade": "Temos a consciência de que, além da transição deste processo, está a trazer enormes e graves consequências para a vida das famílias, pois mesmo não sendo o desejado, o salário é sagrado. E deve ser entregue atempadamente".

Filipe Nyusi afirmou que os setores responsáveis pelo processamento salarial na Administração Pública devem trabalhar "de forma extraordinária para que esta situação seja normalizada com a máxima urgência". 

Advertiu igualmente que estará atento ao trabalho dos funcionários que são "responsáveis das áreas que processam salários, com os olhos virados primeiramente para os secretários permanentes".

"Os secretários permanentes não concorrem para vagas que não aguentam. Os atos administrativos são exatamente para serem exercidos por essas pessoas, não há nenhum funcionário do Estado que não tenha acima dele um secretário permanente (...) Esses têm que ficar sem sono quando há problemas nos seus setores", apontou.

Numa mensagem que assumiu ser "carregada de humildade" e rejeitando a ideia de "um futuro incerto", afirmou já ter instruído todos os membros do Governo e respetivos colaboradores para assumirem a regularização dos salários "como prioritária, sacrificando programas adiáveis".

"Porque nada deve adiar o que é sagrado: o salário", insistiu.

Olhos no Conselho de Ministros

Filipe Nyusi disse ainda esperar resultados até à próxima reunião do Conselho de Ministros, na terça-feira, nomeadamente ao nível da "aplicabilidade" da plataforma desenvolvida para o processamento de salários das Forças de Defesa e de Segurança, bem como o tratamento das reclamações feitas no âmbito da alterações e revisões salariais resultantes da aplicação da TSU.

"Sentem-se, concentrem-se e têm tempo para resolver este problema", disse o chefe de Estado, pedindo "tempo" aos funcionários públicos.

"Mais uma vez pedimos a compreensão, temos vontade de mudar e queremos legalmente regularizar, disse legalmente regularizar, o que está mal, dentro das capacidades do país. Não vamos regularizar o que não é legal", disse.

⛲ DW

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Secretária do Estado de Sofala Stela Zeca será candidata da Frelimo na Beira

 

O partido Frelimo escolheu Stela Zeca, actual Secretária do Estado na Província de Sofala para ser a Cabeça de Lista do partido na Cidade da Beira às eleições autárquicas de 11 de outubro próximo. Entretanto, segundo a Lei eleitoral em vigor, no seu artigo 15, número 2, a candidatura de Stela Zeca incorre em incompatibilidades.

De acordo com o artigo acima citado no número 1 que avança que “a qualidade de candidato à titular dos órgãos das autarquias locais é incompatível com a qualidade de (…) na alínea k) Secretário do Estado” e no número 2 do artigo 15 refere que: “o cidadão abrangido pelo número 1 do presente artigo e que pretenda concorrer às eleições dos órgãos autárquicos deve solicitar a suspensão do exercício das respectivas funções a partir do momento da apresentação de candidatura”.

Portanto, Stela Zeca, actual SE de Sofala, já foi anunciada pelo Partido Frelimo publicamente como candidata à edil de Chiveve e será apresentada aos munícipes beirenses no próximo dia 13 de agosto, mas até não se sabe quando a mesma irá renunciar ou ser exonerada da função para que não esteja em incompatibilidade, uma vez que a Frelimo já submeteu as candidaturas dos seus cabeças de lista na última quarta-feira (08.08) na Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A par de Stela Zeca, o Partido Frelimo ainda não determinou a cessação de funções dos cabeças de lista da Matola, Júlio Parruque e da Cidade de Nampula, Manuel Rodrigues Alberto, que continuam a desempenhar as funções de governadores provinciais de Maputo e Nampula, que apesar de terem sido eleitos, terão que deixar as funções sem terem cumprido com os manifestos e os programas que venderam aos eleitores nas províncias que dirigem até ao momento. 

⛲ Integrity 

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Terroristas expulsos de todos os distritos de CABO DELGADO

 

O Presidente da República moçambicana, Filipe Nyusi, afirmou que as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique expulsaram os terroristas de todos os distritos que ocupavam na província de Cabo Delgado, norte do país.

"As nossas forças de Defesa e Segurança, também assistidas pela força local, continuam a perseguir sem tréguas os terroristas, tendo-os desalojado de todos os distritos que até 2021 ocupavam", afirmou Filipe Nyusi, na noite de quinta-feira (10.08), em Maputo, numa receção ao homólogo queniano, William Ruto, que se encontra em visita de Estado ao país.

A província de Cabo Delgado enfrenta há quase seis anos a insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

A insurgência armada levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novos ataques a sul da região e na vizinha província de Nampula.

"Prosseguem os esforços de luta contra os terroristas que atacam alguns distritos da província de Cabo Delgado, conjugando a cooperação multilateral e a bilateral, da SADC, através da SAMIM [Missão Militar da África Austral], e do Ruanda, respetivamente", detalhou o Presidente moçambicano, ao descrever a situação a William Ruto.

Acordos com o Quénia

Os governos de Moçambique e do Quénia assinaram na quinta-feira (10.08), em Maputo, no âmbito desta visita de Estado, quatro memorandos de entendimento e quatro acordos, um dos quais no domínio da defesa.

"Porque os desafios de combate ao terrorismo são comuns e exigem esforços concertados, mesmo antes de um acordo formal no domínio de defesa e segurança, já temos vindo a trabalhar com o seu país, acolhendo a experiência queniana, que tem enfrentado este flagelo com sucesso ao longo dos anos", destacou ainda Filipe Nyusi, na mesma intervenção, dirigindo-se ao homólogo do Quénia.

O conflito no norte de Moçambique já fez um milhão de deslocados, de acordo com Alto-Comissariado das Nações Unidas para pós Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.

Os dois países têm sofrido ataques associados aos grupo extremistas Al-Shabaab e ao Estado Islâmico.

⛲ DW

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Cada moçambicano gasta 734 Meticais por mês para se alimentar – IOF 2022

 

Dados do Inquérito sobre Orçamento Familiar (IOF 2022) divulgados ontem pelo INE (Instituto Nacional de Estatística) revelam que, no ano passado, a despesa média mensal per capita (por pessoa) em produtos alimentares e bebidas não alcoólicas foi de 734,00 Meticais, equivalente a 3.358,00 Meticais por cada agregado familiar.

De acordo com IOF 2022, a percentagem de gastos em produtos alimentares e bebidas não alcoólicas é mais significativa na área rural, tendo-se situado em 49,3 por cento, em comparação com a área urbana, onde representa 27,8 por cento da despesa total.

“As despesas em transporte têm maior relevância nas áreas urbanas (15,5 por cento) que nas rurais (7,3 por cento). O mesmo se verifica na divisão de restaurantes, hotéis, cafés e similares com uma importância relativa de 9,4 por cento nas áreas urbanas e 4,7 por cento nas rurais”, sublinha a fonte.

No geral, o INE revela que os agregados familiares residentes em Moçambique gastaram, em média, 8.661,00 Meticais por mês, o equivalente a 1.893,00 Meticais por pessoa. O gasto médio mensal dos agregados familiares do país é quase o dobro do salário mínimo nacional que vigora em 2022, que era de 4.591,68 Meticais, que era pago no subsector da pesca de kapenta. Isto é, as despesas mensais são superiores ao rendimento mensal.

A despesa média mensal da área urbana, detalha, situou-se acima da média nacional, com 12.548,00 Meticais (2.686,00 Meticais per capita), enquanto na área rural fixou-se em 6.680,00 Meticais (1.475,00 Meticais per capita).

O IOF 2022 revela que as províncias de Maputo, Cidade de Maputo, Manica e Sofala têm despesas médias mensais acima da média nacional, sendo que as das províncias de Maputo e Cidade de Maputo correspondem a quase dobro da média nacional, com cerca de 18.803,00 e 17.076,00 Meticais, respectivamente. Por sua vez, a martirizada província de Cabo Delgado teve a despesa média mensal mais baixa por agregado familiar, com 5.213,00 Meticais.

De acordo com o IOF 2022, do total das despesas das famílias moçambicanas, 40,1 por cento são detidas por 10 por cento da população mais rica, enquanto 10 por cento da população pobre absorve 0,9 por cento. O relatório diz ainda que a população pobre gasta mensalmente, por pessoa, 170,00 Meticais e a mais rica despende mensalmente, por pessoa, 7.589,00 Meticais. Sublinha que 50 por cento da população absorve cerca de 14,6 por cento das despesas totais.

“Analisando a estrutura das despesas, de acordo com a posição do chefe do agregado familiar no processo laboral, nota-se que os agregados familiares, cujos chefes trabalham em organismos internacionais/embaixada e nas empresas públicas, têm os níveis de despesas per capita mensais mais elevados com 6.900,00 Meticais e 6.727,00 Meticais, respectivamente, apesar de pouca expressão em termos populacionais (0,03 por cento e 0,24 por cento, respectivamente)”, enfatiza o relatório, sublinhando que os agregados familiares cujo chefe trabalha por conta própria apresentam despesas médias per capita na ordem 1.465,00 Meticais.

Perto de 80 por cento das famílias são chefiadas por trabalhadores por conta própria

O IOF 2022 revela que, em Moçambique, existem 6.909.016 agregados familiares, dos quais 66,2 por cento encontram-se na área rural. As províncias de Nampula e Zambézia são as que possuem o número mais elevado de agregados familiares (20,6 por cento e 18,3 por cento, respectivamente), enquanto Gaza (4,6 por cento) e Cidade de Maputo (3,9 por cento) apresentam menor percentagem.

O documento expõe que grande parte dos chefes de agregados familiares são camponeses (64,6 por cento), seguidos de operários não agrícolas (9,2 por cento). Sublinha ainda que a maioria dos chefes de família encontra-se na condição de trabalhadores por conta própria sem empregados (78,9 por cento), seguida de trabalhadores de empresas privadas (9,9 por cento) e da administração pública (5,4 por cento).

O IOF 2022 defende que, em média, os agregados familiares moçambicanos são constituídos por 4,6 membros, sendo que a maior parte tem entre três a quatro membros, representando 33,0 por cento. Seguem-se agregados familiares constituídos por cinco ou seis membros (29,6 por cento). Em cada 100 agregados familiares, diz o relatório, 71 são chefiados por homens e apenas 29 são chefiados por mulheres. Observa-se ainda que 50 por cento dos agregados familiares são chefiados por pessoas abaixo de 41 anos (idade mediana).

Refira-se que, em termos metodológicos, o Instituto Nacional de Estatística garante que cada agregado familiar seleccionado foi visitado durante sete dias contínuos. A recolha de dados para o IOF foi feita durante um período de 12 meses, para captar a variabilidade das despesas, receitas e outras características socioecónomicas durante o ano

⛲ Cartamoz 

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INE confirma existência de apenas 30,1% de famílias com três refeições por dia no país

Está de volta o debate acerca do número de refeições que são feitas diariamente pela população moçambicana. Depois de o Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, ter garantido, em Março, que “90% da população tem alimentação segura, ou seja, já consegue ter três refeições por dia”, agora é a vez do Instituto Nacional de Estatística (INE) apresentar a sua versão em torno do tema.

Dados do Inquérito sobre Orçamento Familiar (IOF 2022), divulgados na passada quarta-feira, confirmam o aumento do número de famílias que tem acesso a três ou mais refeições por dia no país, porém, numa proporção inferior a 50%.

Segundo o IOF 2022, o número de agregados familiares que fizeram três ou mais refeições à data da pesquisa aumentou de 27,8%, em 2019/20, para 30,1%, em 2022. A percentagem equivale a pouco mais de 2.079.613 agregados familiares, o correspondente a 9.566.223 pessoas. Já a proporção de agregados familiares que não fizeram nenhuma refeição reduziu de 0,9% para 0,7%, enquanto a número de agregados com uma refeição baixou de 12,2% para 11,7% e com duas refeições por dia reduziu 59,2% para 57,5%.

“Ao analisar os dados por área de residência, é possível observar que a proporção de agregados que não fizeram nenhuma refeição é maior na área rural em comparação com a área urbana em ambos os anos. Já a proporção de agregados que fizeram três ou mais refeições é maior na área urbana”, sublinha o documento, contrariando os dados do Governo.

O Inquérito sobre Orçamento Familiar de 2022 diz ainda haver grandes diferenças na distribuição do número de refeições consumidas, apontando factores socioeconómicos, culturais e geográficos de cada região como estando na origem destas diferenças. “Por exemplo, em Cabo Delgado, no IOF 2022, 31% dos agregados familiares fizeram apenas uma refeição no dia anterior, enquanto em Maputo Cidade essa proporção foi de apenas 9,9%. Em Nampula, no IOF 2022, 21,5% dos agregados familiares fizeram três ou mais refeições, enquanto em Cabo Delgado essa proporção foi de apenas 11,2%”, sublinha.

“No geral, houve uma pequena diminuição na prevalência da alimentação menos adequada no IOF 2022 em relação ao IOF 2019/20 [de 54,7% para 50,2%], com um aumento correspondente na prevalência da alimentação adequada [de 44,4% para 48,8%]. No entanto, a prevalência da alimentação mais que adequada permaneceu a mesma [1%]”, concluiu o Inquérito.

Refira-se que semanas depois de ter lançado a polémica, Celso Ismael Correia explicou que a sua afirmação teve como base o Relatório de Avaliação da Segurança Alimentar Pós-Colheita 2022, elaborado pelo SETSAN (Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional). O estudo abrangeu 151 distritos e teve como amostra 12.890 agregados familiares, o equivalente a 0,2% do total dos agregados familiares existentes no país. 

⛲ Cartamoz 

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