Detido indiciado de falsificação de dinheiro

 

Um indivíduo de nacionalidade congolesa, de 37 anos de idade, foi detido, na cidade de Maputo, indiciado de falsificação de dinheiro, tráfico e consumo de droga.

O porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na cidade de Maputo, Hilário Lole, disse, hoje, que em conexão com o caso foram apreendidas, na sua posse, três gramas de cocaína e sete notas de mil meticais de notas falsas, guardadas no interior de uma viatura.

Os trabalhos prosseguem, por forma a encontrarmos os outros envolvidos no crime, com destaque para o irmão do detido, disse.

Fonte: Folha de Maputo

Read More

Venâncio Mondlane desafia adversários para um debate televisivo

 

Faltam 22 dias para o arranque da campanha eleitoral para as VI Eleições Autárquicas, a terem lugar no próximo dia 11 de Outubro, e o cabeça-de-lista da Renamo para a capital do país, Venâncio Mondlane, mostra-se disponível para um debate televisivo com os seus adversários na capital do país.

Na passada quinta-feira, 31 de Agosto, Venâncio Mondlane enviou uma carta a sete estações de televisão nacionais (Soico Televisão, Televisão de Moçambique, TV Sucesso, TV Miramar, Media Mais TV, Strong Live TV e RTP-África) a propor a realização de um debate entre os cabeças-de-lista dos partidos políticos e grupos de cidadãos candidatos na cidade de Maputo.

Segundo Venâncio Mondlane, o debate público televisivo é uma oportunidade para a promoção da transparência e o entendimento democrático, por um lado, e, por outro, para esclarecimento dos eleitores sobre as propostas, projectos e promessas eleitorais de cada partido.

O deputado da Renamo, que concorre à presidência do Conselho Municipal da Cidade de Maputo pela segunda vez (a primeira foi em 2013), propõe que o debate decorra no próximo dia 28 de Setembro (terceiro dia da campanha eleitoral) entre as 19h30min e 21h30min.

“Carta” entrou em contacto com os cabeças-de-lista da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Razaque Manhique e Augusto Mbazo, respectivamente, para saber da sua disponibilidade para participar do debate. O cabeça-de-lista do MDM mostrou-se disponível, enquanto o da Frelimo entende que não é papel dos candidatos propor debates, mas sim dos órgãos de comunicação social.

Por sua vez, as televisões fecham-se em copas em torno da proposta, porém, “Carta” sabe que há estações de televisão que já agendaram a realização de debates televisivos com cabeças-de-lista de algumas autarquias, esperando apenas o arranque da campanha eleitoral.

No entanto, alguns cépticos defendem ser improvável a realização de um debate televisivo entre cabeças-de-lista da capital do país, devido à inexistência, em Moçambique, de um historial de confrontações político-eleitorais entre os candidatos aos órgãos públicos, incluindo à Presidência da República.

⛲ Cartamoz 

Read More

Quatro mortos em ataque a transporte mineiro de ouro chinês na República Democrática do Congo

Outras três pessoas ficaram gravemente feridas no ataque.

Um ataque a um transporte mineiro de ouro chinês no nordeste da República Democrática do Congo (RDCongo) fez quatro mortos, entre os quais dois cidadãos chineses, indicaram este sábado as autoridades.

Sammy Badibanga Kalonji, administrador do território Fizi, onde ocorreu o ataque, disse que um soldado e um motorista congoleses e dois cidadãos chineses foram mortos no assalto armado, perto do rio Kimbo.

Outras três pessoas ficaram gravemente feridas no ataque, incluindo um soldado e um trabalhador congoleses, encontrando-se a receber tratamento no hospital local, acrescentou Kalonji.

Segundo o administrador, os atacantes roubaram uma "grande quantidade" de ouro da caravana, pertencente a uma empresa mineira chinesa que opera na província de Kivu do Sul.

Muitas companhias mineiras chinesas exploram ouro e outros minerais em Kivu do Sul, uma das províncias orientais da RDCongo afetadas pela violência de grupos armados há quase três décadas.

Os ataques a pedreiras e cooperativas mineiras são frequentes na região, onde mais de 120 grupos armados disputam terra e recursos no leste do país.

Em 2022, um funcionário congolês de outra empresa mineira chinesa em Kivu do Sul foi morto num ataque semelhante perpetrado por assaltantes armados.

O Governo suspendeu seis empresas mineiras chinesas em Kivu do Sul em 2021 por operarem ilegalmente.

Indicou também que está a trabalhar para garantir melhores condições num contrato de exploração mineira no valor de 6,2 mil milhões de dólares (5,7 mil milhões de euros) com a China, que as autoridades afirmam não tem sido suficientemente lucrativo para o país centro-africano desde que foi assinado, em 2008.

⛲ CM

Read More

Novo líder do Gabão promete instituições democráticas no país

 

O novo líder do Gabão prometeu esta sexta-feira reorganizar as instituições para torná-las mais democráticas. O general prometeu uma nova Constituição e um novo código eleitoral.

Brice Oligui Nguema discursou esta sexta-feira perante o corpo diplomático e com transmissão na televisão pública.

No seu primeiro discurso como novo líder do Gabão, o general afirmou que a dissolução das instituições decretada na última quarta-feira durante o golpe é temporária.

Trata-se de reorganizá-las, para torná-las ferramentas mais democráticas e mais alinhadas aos padrões internacionais em termos de respeito aos direitos humanos, às liberdades fundamentais, à democracia e ao Estado de Direito, disse.

Dirigindo-se aos representantes da sociedade civil, Nguema prometeu uma nova Constituição e um novo código eleitoral. Também ameaçou os empresários envolvidos em casos de corrupção e pediu-lhes compromisso para desenvolver o país.

O ex-Presidente, Ali Bongo, foi deposto na última quarta-feira por membros do Exército, pouco depois de as autoridades eleitorais terem anunciado a sua reeleição para um terceiro mandato, após 14 anos no poder.

Fonte: O país

Read More

MDM continua na primeira posição e a Renamo sobe para a segunda no Boletim de votos

 

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) continua na primeira posição no boletim de voto das eleições autárquicas. A Renamo subiu para o segundo lugar e a Frelimo caiu para a terceira posição.

Cumpriu-se este sábado mais uma decisão do Conselho Constitucional, que anulou o sorteio que colocava o MDM na primeira posição no boletim de voto das eleições autárquicas de Outubro próximo.

De acordo com o sorteio, o MDM mantém-se na primeira posição, seguido pela Renamo, que, no sorteio anterior, esteve na terceira posição depois da Frelimo.  

⛲ O País 

Read More

Renamo acusa Frelimo de “Corrupção eleitoral”

A Renamo acusa a Frelimo de instruir os chefes de quarteirão a recolher cartões de eleitores nos bairros do município de Maputo. O partido diz que a Frelimo quer manipular os resultados das eleições autárquicas. Esta é a segunda acusação, depois da que foi feita pelo MDM na Matola.

Falando em conferência de imprensa, esta sexta-feira, a Renamo acusou a Frelimo do que chamou de corrupção eleitoral, por alegadamente obrigar os chefes de quarteirão a recolher cartões de eleitores, na Cidade de Maputo.

“Os chefes dos quarteirões com base nos cadernos ilegais tem obrigação de fazer recolha de dados e dos cartões de eleitores dos cidadãos inscritos sob alegação de que não vão precisar se deslocar aos postos de recenseamento no dia da votação, visto que vão receber nas suas residências os boletins de voto para exercer o direito cívico antes dos demais e antes da data e hora legalmente normada na lei”, disse Paulo Chiburre, mandatário do partido Renamo na Cidade de Maputo.

Paulo Chiburre foi mais longe, ao afirmar que há secretários dos bairros na posse de cópias de cadernos eleitorais.

“A posse indevida e não autorizada de cópias autenticadas dos cadernos de recenseamento eleitoral pelos secretários dos bairros da Cidade de Maputo constitui uma clara afronta à lei eleitoral e aos princípios democráticos. Esta prática pode levar a distorções graves no processo de votação e na identificação dos eleitores, comprometendo a lisura do processo eleitoral como um todo. Além disso, esta conduta gera uma desvantagem injusta para as outras forças políticas, prejudicando a igualdade de oportunidades e ferindo os pilares essenciais de um processo eleitoral transparente e equitativo”.

Segundo Chiburre, as informações chegaram a Renamo através dos membros da Frelimo que se tinham reunido, para supostamente organizar fraude eleitoral.

A Renamo exige por isso uma investigação rigorosa e urgente pelos órgãos da justiça e da administração eleitoral.

Lembre-se que, na quarta-feira, o MDM na Matola também acusou a Frelimo de, por via de chefes de quarteirão, recolher cartões de eleitores para preparar fraude eleitoral 

⛲ Opais 

Read More

Elísio Miambo lança Brumas desfeitas, clausuras desnudadas na Cidade de Maputo

 

O poeta Elísio Miambo lança, esta quinta-feira, 17 horas, no Instituto Guimarães Rosa, na Cidade de Maputo, o livro Brumas desfeitas, clausuras desnudadas, de Elísio Miambo.

Segundo se observa no prefácio, no seu novo livro, Elísio Miambo apresenta-se como um alquimista das letras e arrisca-se livremente em versos densos e profundos. De acordo com o prefaciador, Sílvio Ruiz Paradiso, no livro do poeta capta-se um eu-lírico habitado por muitos, cujo criador se divide em dois: um moderno e um clássico. O produto final é um texto que estranhamente desliga o leitor do mundo visível, o que conduz a um mundo de imagens criadas pelo lirismo reflexivo, em que desfia temas subjectivos, ontológicos e introspectivos.

No Instituto Guimarães Rosa, Brumas desfeitas, clausuras desnudadas será apresentado por Aurélio Ginja.

O livro de Elísio Miambo foi seleccionado na segunda chamada literária da Editorial Fundza 2022/23. É um livro sobre a carga emocional, pois o eu-lírico, tal qual o herói trágico, passa de felicidades e infelicidades ao longo dos poemas. Consequentemente, os textos permitem a quem lê viver um conjunto de experiências que se mesclam no tamanho do verso.

Elísio Miambo é escritor, ensaísta e docente inserido na Associação Cultural Xitende, um movimento cultural que dinamiza a literatura na Cidade de Xai-Xai. Tem textos publicados nos jornais O País e Notícias, no blog RectasLetras (no qual cria e administra conteúdos), Revista Mapas do Confinamento e em diversas antologias. Co-organizou duas Antologias poéticas: Vozes do Hinterland (2014) & No cais do amor (2022). Em 2020, publicou o seu primeiro livro de poemas intitulado Retroalimentações do Ego.

O livro de Miambo foi seleccionado na segunda chamada literária da Editorial Fundza.

Fonte: O país

Read More

Governo pretende regular o sistema de abastecimento de água no país

 

O Governo apreciou e aprovou, na última terça-feira, a proposta de Lei que aprova o Regime de Abastecimento Público de Água e Saneamento. A mesma será submetida à Assembleia da República (AR) para apreciação e aprovação.

Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, a proposta de Lei tem em vista definir os princípios e o regime jurídico do serviço público de abastecimento de água e saneamento, presta nodo por pessoas singulares e colectivas, públicas e privadas, incluindo o sector cooperativo e social, em todo o território nacional.

Na 31ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros apreciou também o Decreto que aprova o Regulamento da Lei n.º 14 /2023, de 28 de Agosto de 2023, sobre a Prevenção, Reprensão e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Financiamento de Proliferação de Armas de Destruição em Massa e de crimes conexos.

O Decreto tem por objectivo conformar a legislação em vigor, sobre o combate ao terrorismo, à realidade actual e estabelecer as medidas e procedimentos a observar no contexto da prevenção, reprensão e combate ao terrorismo, bem como a proliferação de armas de destruição em massa e acções conexas.

⛲ Cartamoz 

Read More

Portagem da Moamba mais cara a partir de amanhã

A concessionária da Estrada Nacional Número 4 (EN4), a sul-africana Trans African Concession (TRAC), vai agravar a partir de amanhã, 01 de Setembro de 2023, as tarifas da portagem da Moamba e mantém as da portagem de Maputo. O aumento irá variar de 50 a 200 Meticais, para diferentes classes de veículos.

Um anúncio veiculado esta semana em jornais ilustra que a tarifa para os veículos de classe I passa dos actuais 190 para 240 Meticais, um aumento de 50 Meticais; classe II, dos actuais 530 Meticais para 600 Meticais, um acréscimo de 70 Meticais; classe III, a tarifa sobe de 1150 para 1200 Meticais, um acréscimo de 50 Meticais e para os veículos de classe IV, a tarifa de portagem aumenta de 1600 para 1800 Meticais, uma subida de 200 Meticais.

No anúncio, a TRAC não apresenta os motivos do agravamento das taxas, mas sublinha que o aumento irá ocorrer apenas na portagem da Moamba e não na portagem de Maputo onde as tarifas se irão manter em 40 Meticais para classe I, 130 Meticais para a classe II, 375 Meticais para a classe III e 550 Meticais para a classe IV.

O documento refere ainda que “as tarifas dos transportadores semi-colectivos de passageiros permanecerão inalterados”, nos montantes de 15 e 51 Meticais para as classes I e II respectivamente para a portagem de Maputo e 81 e 198 Meticais para as classes I e II, respectivamente para a portagem da Moamba. 

Refira-se que o último reajuste para as duas portagens ocorreu em Fevereiro de 2020 e os aumentos variaram de 5 a 50 Meticais. O agravamento das tarifas em 2020 aconteceu após o início da montagem do separador central, numa extensão de 7 km (desde a zona da Shoprite da Matola, à Maguinag, já na Cidade de Maputo), montado para evitar acidentes de viação que ocorriam com frequência naquele troço.

⛲ CARTAMOZ 

Read More

Conselho Constitucional ordena que a CNE/STAE anule o sorteio das listas definitivas das eleições autárquicas

 

Foi em reacção ao requerimento submetido pelo Partido Revolução Democrática (RD) que o Conselho Constitucional emitiu um Acórdão determinando alguns termos sobre o contencioso eleitoral envolvendo àquela formação política e os órgãos eleitorais.

Segundo o CC pelos fundamentos expostos pelo Partido, os Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional deliberam, ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do artigo 243 da Constituição da República:

1.º – Anular a decisão do grupo criado pela Comissão Nacional de Eleições para proceder à recepção de candidaturas para as Sextas Eleições Autárquicas, que rejeitou liminarmente a candidatura do Partido Revolução Democrática- RD, por vício de violação da lei.

2.º Determina que a Comissão Nacional de Eleições receba a candidatura do Partido Revolução Democrática-RD no prazo de 48 horas e proceda conforme o regime jurídico determinado pelos artigos 21 a 30, todos da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, atinente à eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro e, posteriormente, alterada pela Lei n.º 24/2022, de 29 de Dezembro.

3.º Concomitantemente, anular o sorteio das listas definitivas realizado no dia 29 de Agosto de 2023, pela Comissão Nacional de Eleições.

Lembre-se que foi ontem que a Comissão Nacional de Eleições (CNE), em sorteio realizado em Maputo, determinou que os três principais partidos moçambicanos (Frelimo, Renamo e MDM) ocupam as primeiras posições no boletim de voto para as eleições autárquicas de outubro.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido parlamentar, ocupa a primeira posição, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, a segunda, e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior força da oposição, ocupa a terceira, disse Alberto Sabie, coordenador adjunto da Comissão dos Assuntos Legais e Deontológicos da CNE, após o sorteio.

Mais de 11.500 candidatos, de 10 partidos políticos, três coligações de partidos e oito grupos de cidadãos foram admitidos pela CNE às autárquicas de 11 de outubro.

O órgão eleitoral fez também um outro sorteio para “determinar a distribuição do tempo de antena” dos concorrentes durante a campanha eleitoral, que vai decorrer entre 26 de setembro e 08 de outubro.

⛲ Integrity 

Read More