Renamo denuncia que CNE enviou actas e editais falsos ao Conselho Constitucional

 

Venâncio Mondlane denuncia o envio de actas e editais falsos ao Conselho Constitucional pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Nesses termos, o cabeça-de-lista da Renamo em Maputo diz que não aceitará os resultados.

Debaixo de calor intenso, centenas de membros e simpatizantes da Renamo voltaram às ruas, em Maputo, para negar os resultados das eleições autárquicas.

O cabeça-de-lista do partido apresentou os números que, no seu entender, demonstram a falsidade dos documentos enviados para o Conselho Constitucional (CC) pela CNE.

“Vejam o que eles querem enviar para o Conselho Constitucional. O Conselho Constitucional não pediu actas e editais originais? A própria CNE quer enviar só 17 editais verdadeiros e quer enviar 54 editais falsos. Todos os documentos em cópia enviados pela CNE para o Conselho Constitucional são falsos. Por isso, se se chegar à conclusão de não dar a vitória à Renamo, usando editais falsos e actas falsas, vamos aceitar esse resultado?” A resposta veio da multidão, que disse, em uníssono, “não”.

Depois de percorrer algumas ruas e avenidas, com passagem pelo Mercado de Xipamanine, onde interagiu com o público, Venâncio Mondlane explicou que o seu partido não reclama vitória à toa e sustentou a sua afirmação.

“Quantos eleitores fantasmas eles aumentaram? Trinta e três mil eleitores que não existem, e roubaram sessenta e cinco mil novecentos e quatro votos da Renamo. Eles levaram e foram dar à Frelimo. Ainda levaram os eleitores fantasmas, trinta e três mil também, foram dar à Frelimo; retiram sete mil votos que eram da Renamo também foram dar à Frelimo. Estão a ver isto? São mais ou menos noventa e oito mil votos que foram atribuir à Frelimo ilegalmente. Isto está provado. Não é a Renamo que diz, sete organizações da sociedade civil comprovam. Estão a perceber porque nós dizemos que ganhámos? Ganhámos ou não ganhámos… ganhámos ou não ganhámos?”

Esta terça-feira, a passeata da Renamo na capital do país seguiu por vários bairros e terminou na sede do partido, de onde partiu.

 ⛲ O País 

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Ataque em Cabo Delgado: Casas queimadas e população em fuga

 

Um grupo armado queimou várias residências na localidade de Mapate, zona baixa do distrito de Muidumbe, na província moçambicana de Cabo Delgado. O ataque obrigou à evacuação da população para a aldeia de Mandava.

"Eles entraram por volta das 11:00, alguns de nós estávamos nos campos de produção, porque cá está a chover. Foi quando vimos algumas pessoas, incluindo crianças, a fugir e disseram-nos que a aldeia estava a arder", disse à Lusa uma fonte a partir da localidade, reportando que o ataque aconteceu a 16 de novembro.

O ataque obrigou à evacuação da população para a aldeia de Mandava, zona alta de Muidumbe.

"Queimaram muitas casas. É triste, estávamos a reerguer as nossas vidas", lamentou ainda.

Entretanto, um grupo de militares e de membros da Força Local foi destacado apara averiguar a situação na localidade, tendo confirmado a destruição, mas sem qualquer vítima humana.

"Realmente encontrámos casas queimadas, mas não mataram ninguém. A população está neste momento a voltar e está sob controlo", disse uma fonte da Força Local.

População em fuga no norte de Moçambique

A população de Mapate, Mandela e Malangonha, aldeias que distam 40 quilómetros da sede do distrito de Muidumbe, assume o receio com a situação atual, até porque não é a primeira vez que grupos armados atacam a zona, e pedem às autoridades para colocar uma equipa fixa de segurança.

"Estamos cansados de fugir, pedimos uma posição das Forças de Defesa e Segurança ou um reforço da Força Local", apelou um homem de 76 anos, em contacto com a Lusa a partir de Mandava.

Na semana passada, os grupo armados entraram nas comunidades de Chitoio, Novo Cabo Delgado e Litandacua, sem registo de mortes, mas a população abandonou as povoações, refugiando-se na sede distrital de Macomia.

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo fundamentalista Estado Islâmico.

A insurgência levou a uma resposta militar desde julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novas vagas de ataques a sul da região e na vizinha província de Nampula.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.

⛲ DW

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MINEDH garante que já começou pagamento de horas extras aos professores

 

Alguns professores ameaçam boicotar os exames do ensino médio pelo não pagamento de horas extras, desde Setembro do ano passado. A ministra da Educação apela para a calma e garante que o pagamento está a ser feito paulatinamente. Os testes finais iniciaram-se hoje, devendo ser examinados perto de 1,6 milhões de alunos do ensino primário e secundário.

Alguns professores ameaçaram, na semana passada, não entregar os resultados do aproveitamento pedagógico referente ao ano lectivo corrente e não participar em todo o processo de exames, em reivindicação ao subsídio de horas extraordinárias não pago há mais de 13 meses.

A informação chegou ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, que, na voz da ministra, esta segunda-feira, reagiu ao assunto.

Carmelita Namashulua disse, na ocasião, que o não pagamento de horas extraordinárias aos professores se assiste em todo o país.

“O MINEDH está consciente deste facto. Há um ano e meio, temos dificuldade de pagar horas extras aos nossos colegas professores, mas não se trata de um caso isolado; está a afectar todo o país”, reconheceu Namashulua que, entretanto, garantiu que já há dinheiro para pagar aos professores, mas o processo será feito de forma paulatina, pois “o Ministério da Economia e Finanças condicionou o pagamento à verificação, no terreno, da veracidade das horas. Assim sendo, a Inspecção-Geral do Ministério está a fazer a verificação nas nossas escolas. Naqueles casos onde não há problemas, eles já começaram a pagar.”

Recorde-se que, no mês de Outubro, os professores submeteram um documento com 18 reclamações ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, no qual, além do atraso no pagamento de horas extraordinárias, reivindicam a superlotação das salas de aula, as condições críticas de trabalho e o não pagamento de diversos subsídios.

Sobre o assunto, Carmelita Namashulua disse aos órgãos de comunicação social que tudo está a ser feito para que as reclamações sejam respondidas, em coordenação com o Ministério da Economia e Finanças e o da Administração Estatal e Função Pública.

“Estamos a trabalhar no assunto. Algumas questões ultrapassam a capacidade de resolução, por parte do Ministério da Educação, tendo em conta os subsídios, salários e tantos outros aspectos que precisam de interacção com os nossos colegas, principalmente do Ministério da Economia e Finanças e o da Administração Estatal e Função Pública, que gere todos os funcionários e agentes do Estado”, disse a ministra, depois de afirmar que será efectuado o pagamento de todo o subsídio de horas extraordinárias.

No meio de ameaças de boicote, os exames do ensino básico tiveram o seu lançamento esta segunda-feira, com o início dos da 6ª classe em todo o país. Serão examinados perto de 978 mil alunos. A ministra da Educação, Carmelita Namashulua apela para que se evitem fraudes e corrupção para que não haja passagens sem mérito.

“Se o aluno aprende desde cedo a negociar a sua nota, está, de igual forma, a comprar a sua própria incompetência no futuro. Circula por aí aquilo que alguns chamam de ‘ways’, mas saibam, desde já, que são enunciados falsos. Há grupos de pessoas, que podemos chamar de malfeitores, que inventam exames e colocam à disposição de alunos. O MINEDH desencoraja a compra destes enunciados.”

A primeira chamada dos exames da 6ª classe termina hoje, e a segunda decorre nos dias 27 e 28 de Novembro corrente. Já no ensino secundário, os exames finais arrancam na próxima segunda-feira. Para a 10.ª classe, serão examinados 417 mil alunos, enquanto para a 12.ª serão avaliados pouco mais de 245 mil alunos.

Para o ensino secundário, a primeira chamada vai decorrer de 27 de Novembro a 01 de Dezembro e a segunda, de 04 a 08 de Dezembro.

Os candidatos externos a serem examinados são 7078, em 48 centros.

⛲ O País 

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MDM entrega editais ao Conselho Constitucional

O partido MDM entregou, esta segunda-feira, editais de quatro distritos municipais da Cidade de Maputo ao Conselho Constitucional. A delegada política do partido na Cidade de Maputo espera que a verdade sobre as eleições autárquicas seja reposta.

Depois de a Renamo e a Comissão Nacional de Eleições fazerem a entrega de actas e editais, foi a vez, esta segunda-feira, de o partido MDM cumprir a solicitação do Conselho Constitucional.

A delegada política do MDM na Cidade de Maputo, Osvalda Gabriel, disse, entretanto, que não foi possível juntar todos os documentos.

“Fomos notificados, na sexta-feira, pelo Conselho Constitucional, no final do dia. (…) Nós tivemos um porém, porque não conseguimos todas as actas. Nas mesas, em algum momento, negaram passar as actas”, avançou Osvalda Gabriel.

O MDM, mesmo sem ter ganhado as eleições, quer que a verdade seja reposta.

Tal como a Renamo, o Movimento Democrático de Moçambique insiste que houve alteração dos resultados eleitorais, num esquema que terá envolvido a Comissão Nacional de Eleições.

⛲ O País 

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Araújo diz que fraude nas Eleições Autárquicas tem intenção de empurrar o país para uma guerra

 

O cabeça – de – lista da Renamo nas VI Eleições Autárquicas, Manuel de Araújo, observa que Moçambique está a caminhar a passos largos de uma tensão política infeliz, tendo, por outro, reiterado que a fraude no processo eleitoral em que a Frelimo venceu em 64 das 65 autarquias tem a intenção de empurrar o país para a guerra.

Enquanto se aguarda pela decisão do Conselho Constitucional, a Renamo continua empenhada em pressionar a comunidade internacional para se manifestar em prol da justiça eleitoral, sendo que, recentemente, Manuel de Araújo fez um périplo pelo velho continente.

Araújo que voltou a disparar contra a Frelimo, declarou que as irregularidades que marcaram as VI Eleições Autárquicas visam minar o ambiente da paz que se vive no país.

“Estamos a viver momentos infelizes. A Frelimo está a enfrentar o povo moçambicano, está a enfrentar a Renamo e está a lançar veneno em todo o país, porque eles querem guerra”, disse o cabeça-de-lista da Renamo para depois referir que o seu partido quer mais pegar em armas.

“Já chega, já não é altura de voltar ao mato. A luta, a batalha vai ser feita nas cidades e queremos avisar que nós queremos a justiça, nós queremos os nossos votos”.

⛲ Evidências 

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Juristas apontam erros no Conselho Constitucional sobre eleições

Os juristas Filipe Sitoi e Tomás Timbana entendem que o Conselho Constitucional (CC) não devia ter chamado para si a competência exclusiva da decisão sobre a nulidade ou não das eleições. Para eles, para que haja uma última instância, deve haver uma primeira e, essa, para eles, são os tribunais distritais.

No Dia dos Estudantes, o jurista, advogado e antigo assessor da Assembleia da República, Filipe Sitoi, foi chamado para dar uma palestra aos estudantes da Faculdade de Direito.

O tema não podia ser mais actual. Foi convidado a falar sobre o processo eleitoral e a credibilidade das instituições de administração da justiça eleitoral e falou. Numa intervenção de pouco mais de 40 minutos, Filipe Sitoi apontou o dedo àqueles que entende serem os maiores problemas das últimas eleições autárquicas.

Começou por fazer a seguinte pergunta: “Terão os tribunais judiciais de distrito competência para invalidar (declarar nulos) os actos eleitorais praticados pela Comissão Distrital de Eleições e da Cidade?”

Sobre a resposta, essa, foi dada em dois modelos. Primeiro recordou aos estudantes o que o Conselho Constitucional disse no acórdão 15/C/2023 sobre a situação de Chókwè, onde o órgão nega que o tribunal distrital anule as eleições e diz que só ele (o CC) pode fazer isso. O argumento do CC é que se a lei diz que é ele que valida, então só ele pode invalidar também.

Filipe Sitoi não concorda e chama, para justificar-se, o que está escrito no nº 2 do artigo 243 da Constituição da República, em que se diz que é competência do CC “apreciar em última instância os recursos e as reclamações eleitorais, validar e proclamar os resultados eleitorais nos termos da lei”.

Assim, conclui Sitoi, que “não resulta claro e inequívoco que o CC tenha competência exclusiva para validar ou invalidar os resultados eleitorais em Moçambique, senão em última instância. Se é em última instância, quer dizer que alguém faz isso em primeira instância”, e é por isso que, para o jurista, “existe fundamento legal para que os tribunais de primeira instância (os distritais) apreciem com rigor casos de ilegalidades, graves irregularidades que relevam para a nulidade ou invalidação dos resultados eleitorais pelos tribunais judiciais, em primeira instância. A nosso ver, não existe arrimo legal para que o CC se alcandore de uma exclusividade que não resulte da lei nem tenha (essa interpretação) um mínimo de correspondência com o texto da lei nem as competências do CC, que não se podem presumir”, disse.

Sobre isto, depois da palestra, o também jurista Tomás Timbana concordou com Filipe Sitoi.

“Eu entendo que o Conselho Constitucional, que tem, naturalmente, a última palavra nas matérias de validação e apreciação das eleições, ele não tem a primeira palavra”, disse Tomás Timbana, que defendeu que, no máximo, o CC devia ter feito a suspensão das decisões dos tribunais distritais e não decidir em definitivo.

⛲ O país 

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Nyusi diz que processo de DDR está na fase crucial

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse, hoje, em Maputo, que o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) está “numa fase satisfatória”, considerando que já estão a ser fixadas as pensões dos antigos guerrilheiros da Renamo, ora reintegrados.

“Processo de DDR está na fase crucial, onde há mais de 250 antigos guerrilheiros da Renamo que já têm as suas pensões fixadas, devendo os outros ver a situação resolvida nos próximos tempos”, garantiu Nyusi no seu discurso de abertura da Conferência Internacional Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidas, que decorre hoje na “cidade acácias”.

O Chefe Estado disse estar disponível para garantir a manutenção da paz, reconhecendo que há uma necessidade de diálogo constante para que as diferenças sejam ultrapassadas.

No que refere ao terrorismo, Nyusi destacou o retorno às origens por parte de alguns deslocados de Cabo Delgado, como resultado dos progressos alcançados pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS) em coordenação com as forças da SADC e do Ruanda.

Neste capítulo, o Presidente Nyusi agradeu o apoio internacional que Moçambique tem estado a receber para eradicar o terrorismo, na província de Cabo Delgado.

“Moçambicanos passaram por tortousos caminhos para alcançar a Paz”, disse Filipe Nyusi, lembrando dos período que Moçambique foi alvo de ataques dos Governos da Rodésia e do Apharteid.

Intervindo na Conferência, o Presidente da Comissão para a Consolidação da Paz das Nações Unidas elogiou o Governo moçambicano pela condução do seu mandato no Conselho de Segurança das Nações Unidas e na consolidação da paz com a Renamo, através do diálogo, para além de combater o terrorismo no norte do país.

“Contem com o nosso apoio e assessoria no mandatos que iniciaram nas Nações Unidas para que possam perseguir com sucesso os objectivos que se propuseram ao alcançar”, avançou Ivan Simonovic, que é também Represente Permanente da Croácia junto das Nações Unidas.

Participam da conferência personalidades moçambicanas e internacionais com reputação na diplomacia, para além de governantes, membros de organizações da sociedade civil e estudantes da relações internacionais e diplomacia. O evento decorre sob o lema “Promovendo a Paz e Segurança Internacionais”.

⛲ O País 

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CNE pede mais tempo para enviar editais

 

A Comissão Nacional de Eleições de Moçambique diz que precisa de mais tempo para entregar os documentos pedidos pelo Conselho Constitucional relativos aos resultados registados nas mesas de voto.

O Conselho Constitucional pediu ontem mais 11 editais e atas à Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique.

"Houve uma solicitação adicional de mais 11 editais e essa solicitação chegou hoje [16.11], com prazo de 72 horas para podermos entregar ao Conselho Constitucional", informou o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica.

No dia anterior, o Conselho Constitucional já pedira à CNE a entrega, no prazo de 24 horas, de outros 39 editais na sequência das reclamações do maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), sobre uma alegada fraude eleitoral nas autárquicas de 11 de outubro.

"A CNE esclarece que o material em causa é necessariamente do apuramento na mesa do voto e não do apuramento intermédio, visto que os editais e atas de apuramento da mesa ficam sob a aguarda da Comissão Distrital de Eleições e do apuramento intermédio, que são usados para o apuramento geral, ficam sob a aguarda da CNE", afirmou a instituição em comunicado, na quinta-feira.

A CNE fez ainda saber que pediu uma extensão do prazo de entrega destes editais para 48 horas, "tendo em conta as complexidades de movimentar o material do distrito para a província e da província para a capital".

"O nosso território é vasto", justificou Paulo Cuinica em declarações aos jornalistas.

A RENAMO diz que ganhou as eleições nas principais cidades do país. Baseia as reclamações na sua contagem paralela dos votos, recorrendo a atas e editais das assembleias.

⛲ Dw

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Pressão ao Dom Carlos Matsinhe: “Este fim-de-semana a Renamo e os seus membros à escala nacional vão rezar na Igreja Anglicana”

 

O autarca de Quelimane, Manuel de Araújo disse na Quinta-feira (16.11) em exclusivo à "Integrity", que caso o Conselho Constitucional (CC) não acomode as reclamações levantadas pelo seu partido, a RENAMO que considera ser vitoriosa na cidade de Quelimane e não só, das eleições autárquicas deste ano, esta força política, a maior da oposição "vai haver guerra".

Manuel de Araújo afirmou que “se tiver que haver guerra, vai ser nas cidades. Mas nós não queremos guerra, então respeitem a vontade do povo.”

Num outro desenvolvimento, ainda sobre o anúncio dos resultados das VI eleições autárquicas de 2023 pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que dá vitória a Frelimo em 64 autarquias, excepto a Beira que é assumida pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Manuel de Araújo, actual edil de Quelimane pela RENAMO, pede “ao Bispo Dom Carlos Matsinhe para que dê forma voluntária se demita das suas funções de Presidente da CNE e da patência de Bispo da Igreja Anglicana.”

Manuel de Araújo conclui que o “Dom Carlos Matsinhe, já não tem ética e deontologia para continuar como bispo e nem como Presidente da Comissão Nacional de Eleições.”

À “Integrity” sabe que este fim-de-semana, a RENAMO e seus membros, a nível nacional, vão rezar na Igreja Anglicana, como forma de pressionar a ideia do Dom Carlos Matsinhe a renunciar a sua posição com Bispo.

⛲ INTEGRITY 

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Milhões de crianças sem vacina contra sarampo no mundo

Milhões de crianças estão sem a primeira dose da vacina contra o sarampo, a maioria nos continentes africano e asiático, que são as regiões mais afectadas por surtos desta doença. Estes são os dados de um novo relatório de organizações intrnacionais,citadas pelo Notícias ao Minuto. 

O documento da Organização Mundial de Saúde (OMS) e dos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) indica que os casos de sarampo aumentaram 18% em 2022 e as mortes subiram 43% em todo o mundo, em relação ao ano anterior.

O número estimado de casos de sarampo foi de nove milhões, dos quais 136.000 mortais, atingindo principalmente as crianças.

No ano passado, de acordo com a fonte, 37 países registaram surtos de sarampo “grandes ou perturbadores” (22 em 2021), dos quais 28 se situam na região da OMS para África, seis no Mediterrâneo oriental, dois no sudeste asiático e um na região europeia.

Trata-se de uma doença que pode ser prevenida com duas doses da vacina, mas em 2022 cerca de 33 milhões de crianças tinham em falta uma dose da vacina contra o sarampo, dos quais 22 milhões perderam a primeira dose e outros 11 milhões perderam a segunda dose.

A taxa de cobertura global da primeira dose da vacina (83%) e da segunda dose (74%) ainda estava muito abaixo da cobertura de 95% com duas doses, que é necessária para proteger as comunidades de surtos.

Os países de baixos rendimentos, onde o risco de morte por sarampo é mais elevado, continuam a apresentar as taxas de vacinação mais baixas, com apenas 66%, “uma taxa que não revela qualquer recuperação em relação ao retrocesso verificado durante a pandemia” de covid-19.

Segundo as duas organizações, dos 22 milhões de crianças que não receberam a primeira dose da vacina contra o sarampo em 2022, mais de metade vive em 10 países: Angola, Brasil, República Democrática do Congo, Etiópia, Índia, Indonésia, Madagáscar, Nigéria, Paquistão e Filipinas

⛲ Opais 

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