Jornalistas moçambicanos exigem fim da "impunidade" em crimes contra a classe

 

Profissionais exigem esclarecimento sobre morte do jornalista João Chamusse.

Algumas dezenas de jornalistas moçambicanos marcharam esta segunda-feira em Maputo contra a "impunidade" em crimes contra a classe, uma caminhada que culminou com a submissão de uma petição à Procuradoria-Geral da República (PGR).

"Deixámos uma petição em que pedimos uma ação enérgica por parte do Ministério Público, em relação aos crimes contra os profissionais da comunicação social", declarou Jeremias Langa, presidente do Instituto para a Comunicação Social da África Austral -- (Misa Moçambique), uma organização não-governamental que convocou a marcha, momentos após a submissão do documento.

A marcha foi convocada também para exigir o esclarecimento do caso de João Chamusse, jornalista moçambicano e comentador televisivo morto na quinta-feira na sua residência em Maputo, em circunstâncias ainda não esclarecidas.

"Deixámos um outro documento, que é uma queixa-crime contra desconhecidos (...) Fundamentalmente, viemos deixar aqui um apelo ao Ministério Público para que exerça aquilo que são as suas atribuições de titular da ação penal, que façam uma investigação séria e profunda que nos permita chegar à verdade do material", observou Jeremias Langa.

Entoando hinos de exaltação à liberdade de expressão e de imprensa, o grupo, composto também por ativistas, percorreu cerca de dois quilómetros da Avenida Vladimir Lenine até à PGR, gritando, em coro, "Chamusse, a tua voz não vai calar", em homenagem ao jornalista moçambicano morto.

João Chamusse, de 59 anos, foi encontrado morto na quinta-feira no quintal da sua residência, em Nsime, na província de Maputo, sem roupa e com um ferimento na nuca.

Na sexta-feira, a Polícia da República de Moçambique (PRM) anunciou a detenção de um suspeito de ter assassinado Chamusse, um cidadão de 44 anos que era um vizinho do jornalista.

Piloto comercial de formação, pela Escola Aeronáutica de Lisboa, João Chamusse era diretor editorial do jornal eletrónico "Ponto por Ponto" e comentador televisivo, caracterizando-se por uma abordagem crítica, irónica e, por vezes, cómica, sobretudo em temas de política interna.

⛲ Cm

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Quénia e União Europeia assinam acordo comercial "histórico"

O Quénia e a União Europeia (UE) assinaram hoje um acordo comercial negociado para aumentar o fluxo de mercadorias entre os dois mercados, classificado como "histórico" pelo Presidente queniano, William Ruto

O acordo de livre comércio, negociado durante muito tempo e concluído em junho, foi assinado numa altura em que Bruxelas procura estabelecer laços económicos mais fortes com África, face à forte presença chinesa.

"É o início de uma parceria histórica para uma transformação histórica", afirmou William Ruto, na presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

"O objetivo principal deste acordo é pôr dinheiro real nos bolsos das pessoas comuns", acrescentou o chefe de Estado.

O acordo garante aos produtos quenianos livre acesso, sem taxas e quotas, ao mercado europeu e reduções tarifárias para os produtos europeus destinados ao país da África Oriental.

Ursula von der Leyen classificou a parceria como uma "situação vantajosa para todos", apelando a outros países da África Oriental a aderirem ao acordo.

"Estamos a aprofundar os laços comerciais e a reforçar a nossa capacidade de resistência económica", afirmou a presidente da Comissão Europeia.

no"Estamos a abrir um novo capítulo na nossa relação muito forte e agora os nossos esforços devem centrar-se na implementação", acrescentou.

Parceria económica ambiciosa

O acordo com o Quénia é o culminar das negociações comerciais entre a UE e a Comunidade da África Oriental, que tiveram início há cerca de uma década.

Os parlamentos do Quénia e europeu devem agora ratificar o acordo, descrito na semana passada pelo Conselho Europeu como "a parceria económica mais ambiciosa" concluída com um país em desenvolvimento.

O pacto inclui também compromissos com o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental e os direitos laborais, afirmou o Conselho Europeu num comunicado.

Para o Quénia, a UE representa mais de 20% das suas exportações, segundo dados oficiais, principalmente produtos agrícolas como frutas e legumes, assim como o chá e o café.

 O comércio total entre os dois mercados atingiu 3,3 mil milhões de euros em 2022, um aumento de 27% desde 2018, segundo dados da UE.

⛲ DW

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Autoridades moçambicanas preocupadas com surto de cólera em Sofala

As autoridades moçambicanas na província de Sofala manifestaram-se, este domingo, preocupadas com um surto de cólera na província, que registou mais de 500 casos nas últimas semanas, avançaram os Serviços de Saúde Provinciais

"Neste momento, estamos com um total de 539 casos ativos, com um total de 19 pessoas internadas, embora sem registo de óbitos", disse à comunicação social Prescila Filimo, diretora dos Serviços de Saúde na província de Sofala, centro de Moçambique.

Os casos ativos estão nos distritos de Caia e Maringue, este último a registar o maior número de casos da doença, avançou a diretora Serviços de Saúde na província de Sofala.

"No distrito de Caia, a situação está quase estabilizada. Passamos de uma situação em que registávamos diariamente 20 entradas em hospitais por dia para uma situação em que registamos 10", declarou Prescila Filimo, acrescentando que as autoridades destacaram equipas para outros distritos da província para evitar que o surto se alastre.

As autoridades sanitárias em Moçambique confirmaram, em menos de duas semanas, 1 100 novos casos de cólera, em quatro províncias do norte e centro, que provocaram dois mortos, segundo dados oficiais a que a Lusa teve acesso em 4 de dezembro.

O boletim sobre a progressão da doença, elaborado pela Direção Nacional de Saúde Pública e com dados até 03 de dezembro, confirma 12 mortos por cólera, contra 10 no balanço anterior, de 20 de novembro (dois mortos registados em Nampula e Zambézia), e 5 452 casos, contra 4 339 na mesma data anterior, um aumento de 1 113 casos da doença.

Desde o início do atual surto de cólera em Moçambique, em 14 de setembro de 2022, o país regista cerca de 40 mil casos da doença e 153 mortos.

Nos boletins sobre a progressão da doença, as autoridades sanitárias passaram a contabilizar apenas dados desde 1 de outubro de 2023, com a província de Nampula a liderar, com 2.056 casos que provocaram quatro mortos, seguindo-se Tete, com 1 313 casos que provocaram seis mortos, Zambézia, com 1.142 casos e um morto, e Cabo Delgado, com 743 infetados e um morto.

A cólera é uma doença que provoca fortes diarreias, que é tratável, mas que pode provocar a morte por desidratação se não for prontamente combatida.

A doença é causada, em grande parte, pela ingestão de alimentos e água contaminados, sobretudo devido à falta de redes de saneamento.

Em maio, a Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou que o mundo terá um défice de vacinas contra a cólera até 2025 e que mil milhões de pessoas em 43 países podem ser infetadas com a doença.

Já em outubro, a OMS apontou Moçambique como um dos países de maior risco.

⛲ Cm 

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Manuel de Araújo critica Ossufo Momade por se calar diante da prisão domiciliária de Raul Novinte em Nacala

 

Manuel de Araujo, o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, criticou o silêncio do seu próprio partido, a Renamo, no caso da prisão domiciliária do edil cessante da cidade portuária de Nacala, Raul Novinte. Araújo expressou a sua decepção com a liderança da Renamo num contacto com a AIM no sábado em Nacala. Araújo viajou para Nacala para expressar a sua solidariedade a Novinte, depois de um tribunal local ter suspenso Novinte do cargo e ordenado a sua prisão domiciliária por 30 dias.

O tribunal tomou a sua decisão em resposta a um pedido do Ministério Público, no âmbito de um processo-crime em que Novinte e o seu assessor, Arlindo Chissale, são acusados de “incitamento à desobediência colectiva e instigação pública à prática de crime”. Novinte foi eleito presidente do Conselho Autárquico de Nacala em 2018, pela Renamo, e candidatou-se a novo mandato nas últimas eleições, realizadas a 11 de Outubro. Tem liderado manifestações em Nacala contra os resultados eleitorais, que a Renamo considera fraudulentos

Existem dez processos-crime contra a Novinte. Os procuradores afirmam que ele foi o “autor moral” das manifestações da Renamo em Nacala, sendo, portanto, responsável pelos danos causados durante estes protestos. Ele também é responsabilizado pelo incêndio que deflagrou numa das escolas utilizadas para a repetição das eleições realizadas em Nacala, no dia 10 de Dezembro. Novinte respondeu que não poderia ter tido nada a ver com o incêndio, uma vez que estava em Maputo na altura.

“Sou crítico da liderança do meu partido pelo seu silêncio”, disse Araújo. “Acho que o partido deveria ter se posicionado de forma clara e mais ousada diante desse caso de injustiça contra um edil eleito”. “O poder está no povo e foi o povo que elegeu Novinte”, continuou. “Um procurador distrital não tem legitimidade para suspendê-lo do cargo”. 

Considerou a prisão domiciliária de Novinte um ataque ao Estado democrático de direito e um abuso de poder. Os casos em que um autarca eleito pode ser suspenso estão previstos na lei, acrescentou Araújo, e esta decisão não obedeceu à lei. Ele garantiu que a decisão já teria sido anulada se o Presidente suspenso fosse membro do partido no poder, Frelimo. Araújo leu as acusações contra Novinte e não percebeu que ele tivesse cometido algum crime. “Novinte apenas pediu ao povo de Nacala que defendesse Nacala, tal como o povo de Quelimane tem defendido Quelimane, e não vejo nenhum crime nisso”, disse.

O autarca apelou ao povo de Nacala para se defender contra o roubo dos seus votos. Araújo notou que alguns dos candidatos a presidente da Renamo tinham sido muito mais radicais do que Novinte, ameaçando transformar os seus municípios em regiões autónomas, se a vitória da Renamo não fosse reconhecida. Ele referia-se claramente a Venâncio Mondlane em Maputo e a António Muchanga na Matola, que declararam que a Frelimo não governará nestas cidades. Araújo considerou que estas ameaças, que põem em causa a unidade nacional, eram muito mais graves do que as feitas por Novinte.

⛲ Cartamoz 

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Paris apela a "nova trégua imediata e duradoura" na Faixa de Gaza

 

Paris apela a nova trégua imediata e duradoura na Faixa de Gaza A ministra dos Negócios Estrangeiros francesa apelou hoje, assim que chegou a Israel, a "novas tréguas imediatas e duradouras" na Faixa de Gaza, enquanto o homólogo israelita qualificou de "erro" qualquer apelo a um cessar-fogo.

Paris está "profundamente preocupada" com a situação em Gaza e apela a uma "nova trégua imediata e duradoura", declarou Catherine Colonna depois de um encontro com Eli Cohen.

"Demasiados civis estão a ser mortos", acrescentou em declarações aos jornalistas.

Por outro lado, Eli Cohen insistiu na posição do Governo israelita, segundo a qual o apelo a um cessar-fogo é um "erro" e uma "prenda para o Hamas", o movimento islamita que governa Gaza e que lançou um ataque sem precedentes contra Israel em 07 de outubro.

Ao mesmo tempo, Catherine Colonna apelou para que não se esqueçam as vítimas israelitas dos ataques do Hamas.

"Escusado será dizer que a França acredita nas palavras destas mulheres vítimas, que a França acredita naqueles que testemunharam estas violações e mutilações, estas profanações", declarou, referindo-se às atrocidades cometidas pelos comandos do movimento palestiniano em Israel.

Colonna iniciou hoje uma digressão pelo Médio Oriente e visitará o Líbano na segunda-feira.

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Estados da África Central mantêm suspensão do Gabão após golpe militar

 

O governante do exército do Gabão, General Brice Oligui Nguema, visitou vários países regionais num aparente esforço para que o seu país fosse admitido de volta no bloco

A Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) anunciou na sexta-feira que mantinha a suspensão do Gabão, sanção imposta na sequência do derrube do Presidente Ali Bongo Ondimba pelos militares, em agosto passado.

A CEEAC, que reconheceu a "natureza pacífica e inclusiva" da transição do Gabão, "decidiu manter a decisão de suspender a participação do Gabão nas actividades comunitárias até que a ordem constitucional seja restaurada", afirmou num comunicado no final de uma cimeira em Djibloho, na Guiné Equatorial.

Guiné Equatorial, Angola, Burundi, República Centro-Africana, Congo, São Tomé e Príncipe, Chade, Camarões e Ruanda estiveram representados na cimeira. Além do Gabão, actualmente suspenso, a CEEAC inclui também a RDC.

O levantamento desta sanção teria representado um primeiro passo para a reintegração na cena internacional, quase quatro meses depois do golpe de Estado ter levado à condenação das capitais ocidentais e à suspensão do Gabão da União Africana.

Popular entre a grande maioria dos Gaboneses por ter posto fim aos 55 anos da “dinastia Bongo”, o líder dos golpistas de 30 de Agosto, General Brice Oligui Nguema, foi proclamado presidente de transição pelo exército.

Ele prometeu imediatamente devolver o poder aos civis no final de um período de transição. Se o calendário for respeitado, a transição durará dois anos e as eleições serão realizadas em agosto de 2025.

Desde que assumiu o poder, o General Oligui reuniu-se com todos os líderes dos países membros da CEEAC, com excepção do Presidente angolano João Lourenço.

Alguns líderes da África Central, a região com os chefes de Estado mais antigos do mundo, não estão necessariamente interessados na rápida reabilitação de um país onde o chefe da Guarda Presidencial, que deveria ser a sua garantia de permanência, no poder, derrubou um dos seus pares.

Teodoro Obiang, da Guiné Equatorial, detém o recorde absoluto fora das monarquias com 44 anos, Paul Biya, dos Camarões, está logo atrás, com mais de 41 anos, seguido por Denis Sassou Nguesso, do Congo, com 26 anos, e Ruanda. É Paul Kagame com 23 anos no poder. No Chade, o jovem general Mahamat Idriss Déby Itno sucedeu ao seu pai, que presidiu o país durante mais de 30 anos, há três anos.

Governança irresponsável

Na noite de 30 de Agosto, acabado de ser declarado vencedor das eleições presidenciais, Ali Bongo Ondimba foi deposto por quase todos os oficiais generais do exército e da polícia, liderados pelo General Brice Oligui Nguema.

Todos os partidos políticos, incluindo o do Sr. Bongo, e a grande maioria das organizações da sociedade civil, uniram-se imediatamente em apoio ao governo do General Nguema, elogiando-o não como um "golpe de estado" mas como um “golpe de libertação”, como dizem os golpistas.

Bongo foi eleito há 14 anos, após a morte, em 2009, do seu pai, Omar Bongo Ondimba, que governou este pequeno país centro-africano rico em petróleo durante 41 anos.

Para destituir Ali Bongo, os golpistas militares invocaram eleições grosseiramente fraudadas, uma “governança irresponsável” e uma “governança irresponsável”. e poder corrompido pela comitiva familiar do chefe de estado e associados próximos.

Segundo os golpistas, estes já não estavam realmente no comando do país e tinham sido "manipulados" desde um derrame em 2018, principalmente por sua esposa e um de seus filhos.

A esposa franco-gabonesa do presidente deposto, Sylvia Bongo Ondimba, e o seu filho, Noureddin Bongo Valentin, foram presos e acusados, juntamente com outros familiares e ex-membros dos gabinetes do casal Bongo, nomeadamente por várias acusações. de corrupção e apropriação indébita de fundos públicos, bem como falsificar a assinatura do chefe de estado.

Ali Bongo, que foi brevemente colocado em prisão domiciliária na altura do golpe, está “livre para se movimentar”; e viajar para o exterior, anunciaram os militares alguns dias depois. Mas recentemente, membros da sua família acusaram o General Oligui de o impedir de sair ou receber visitas de familiares.

 ⛲ África news

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Putin avisa Finlândia que terá problemas com a Rússia por aderir à NATO

 

O Presidente russo, Vladimir Putin, alertou a Finlândia que a relação entre os dois países poderá ter problemas após a adesão do país nórdico à NATO.

“Não havia problemas. Agora, haverá. Vamos criar o distrito militar de Leningrado (noroeste) e concentrar ali unidades militares. Eles precisavam disso? É simplesmente um absurdo”, disse Putin em declarações ao programa de televisão Moscou.

Segundo escreve o Notícias ao Minuto, Putin referiu que todas as disputas territoriais entre os dois países foram resolvidas em meados do século XX, razão pela qual lamentou que a Finlândia tenha sido arrastada para a NATO.

Moscovo pretende reforçar o seu flanco noroeste, especialmente a região que rodeia a segunda cidade do país, São Petersburgo, que fica a apenas cerca de 300 quilómetros da capital finlandesa, Helsínquia.

Esta semana o Kremlin já alertou que o envio de tropas dos EUA para o território finlandês será uma ameaça óbvia para a Rússia.

A Finlândia e os Estados Unidos chegaram a um acordo de cooperação que permitirá às tropas norte-americanas utilizar 15 bases militares no país nórdico.

A Finlândia, o país da União Europeia com a maior fronteira com a Rússia (1.340 quilómetros), optou por abandonar a sua tradicional política de neutralidade após o início da campanha militar russa na Ucrânia e completou a sua entrada na NATO em Abril.

⛲ O País 

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Jacob Zuma diz que não vai votar nem fazer campanha pelo ANC nas eleições gerais

 

 O ex-presidente diz que o ANC actual não é o mesmo de Nelson Mandela

Jacob Zuma, que enfrenta vários processos na justiça, disse que vai votar no Umkhonto We Sizwe, recém criado partido, que antes foi braço armado do ANC.

O antigo dirigente diz ainda estar triste por constatar que o ANC de hoje não é o grande movimento que os sul-africanos amavam e pelo qual estavam dispostos a sacrificar a vida.

Em agosto, Jacob Zuma recebeu um “perdão especial” presidencial que lhe permitiu evitar ser reencarcerado para cumprir uma pena de prisão de 15 meses, como anunciou na altura o governo sul-africano.

⛲ Opais 

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ANC prepara manifesto para eleições na África do Sul em 2024

 

O presidente do Congresso Nacional Africano (ANC), Cyril Ramaphosa, diz que os detratores que querem ver o ANC cair abaixo dos 50% nas eleições de 2024 não verão o seu desejo realizado.

A vitória organiza-se, diz o ditado! Foi neste contexto que o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder na África do Sul, decidiu fazer uma revisão do manifesto eleitoral de 2019, para elaborar o de 2024.

Esta sexta-feira, o presidente do ANC, Cyril Ramaphosa, disse haver detratores que querem que o ANC perca as eleições do próximo ano, ao que o líder disse que tal não vai acontecer.

Ramaphosa fez uma radiografia do actual mandato e assumiu que nem tudo correu bem.

“Houve áreas de sucesso em que os êxitos foram notados pelo nosso pessoal e disseram-nos que estávamos gratos, felizes por terem feito A, B, C, D e isso não significa que não tenha havido fraquezas, que não significa que não tenha havido fracassos, porque na vida, na vida nunca acontece que se consiga tudo A, A, A, A, haverá áreas em que há fraquezas, haverá áreas em que há fracassos, mas no cômputo geral, quando se pesa tudo, estamos a descobrir que houve mais avanços, mais sucessos”, disse Ramaphosa.

Alguns dos problemas apontados por Ramaphosa tem a ver com a energia eléctrica e o fornecimento de água.

“O desafio da água é conhecido, temos um desafio da água, estamos num país com escassez de água ou vivemos num país com escassez de água. Mas, a experiência vivida pelas diferentes pessoas no nosso país mostra que elas precisam de ter liberdade para articular. E não posso dizer que, pelo facto de o problema da água ser conhecido, eles devem ser amordaçados, não devem falar sobre isso, nem nós devemos falar sobre isso. É falando sobre os problemas que podemos encontrar soluções”, disse o governante.

Para a revisão do manifesto eleitoral o ANC fez uma auscultação aos cidadãos de diversos pontos da África do Sul.

⛲ O País 

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EUA anunciam nova fase do conflito entre Israel e Palestina

 

Os Estados Unidos da América anunciam uma nova fase da Guerra entre Israel e Palestina. De acordo com o Conselho para a Segurança dos Estados Unidos da América, trata-se de um fase que visa a eliminação selectiva da liderança do grupo palestiniano Hamas.

O conselheiro para a Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, está de visita a Jerusalém, numa missão em que se discute uma nova fase para a guerra entre Israel e o grupo palestiniano Hamas, na faixa de Gaza.

Durante a visita do Conselho para a Segurança dos Estados Unidos da América a Jerusalém, o conselheiro disse que a questão está centrada na eliminação selectiva da liderança do Hamas, numa análise feita sobre o conflito com os responsáveis militares de Israel.

Sullivan falou de uma fase de alta intensidade, caracterizada por bombardeamentos e incursões terrestres no Norte e no Sul de Gaza, anunciando a transição para uma fase que terá como alvo a liderança do Hamas.

O conselheiro recusou-se a indicar uma data para a próxima fase, embora já tenha discutido o calendário e condições com o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e com o Estado-Maior do Exército.

As declarações de Sullivan ocorrem um dia depois de altos funcionários da administração Biden terem dito ao jornal Times of Israel, sob condição de anonimato, que o líder do Hamas em Gaza, Yahya Sinwar, é um dos principais alvos da “nova fase”.

⛲ O País 

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