Moçambique: Professores ameaçam não fazer mais horas extra

A partir deste ano letivo, os professores moçambicanos ameaçam não entrar nas salas de aula para fazer horas extraordinárias, se o Governo não pagar uma dívida de 13 meses.

A ANAPRO, Associação Nacional dos Professores, afirma que o Governo de Moçambique apenas pagou dois meses do total da dívida aos professores e lembra que os docentes não são obrigados, por lei, a aceitar fazer horas extraordinárias.

Este sábado (06.01) os professores do ensino primário e secundário vieram a público, na cidade de Maputo, ameaçar não entrar mais nas salas de aula para fazer horas extraordinárias.

A classe sustenta a sua posição com a dívida de 13 meses de horas extra que ainda não foi paga pelo Governo e que se prolonga desde o ano de 2022.

Docentes desmentem Governo

O presidente da ANAPRO, Isac Marrengula, desmentiu hoje o Executivo que, em comunicado, garantiu que os professores já têm horas extras.

"É mais uma mentira e o Ministério da Economia e Finanças não está a pautar pela verdade senão em continuar a qualquerizar e a tirar o prestígio ao professor", lamentou o presidente da ANAPRO.

Horas extra não são obrigatórias

Marrengula lembrou ainda que não há nenhuma lei que obrigue os professores a fazer horas extra, daí que "o professor está livre de não trabalhar", sublinhou.

"O apelo que nós estamos aqui a trazer, não é nosso apelo nem dos colegas que estão aqui, mas é grito dos professores ao nível nacional", garantiu o líder da ANAPRO. "Ou o Governo paga aos professores ou terá de contratar outros", acrescentou o presidente da associação, perante o braço de ferro.

Segundo a ANAPRO, nos encontros que manteve com o Ministério da Educação, o assunto das horas extra tem sido colocado de parte e "tratado apenas como um ponto prévio".

Não há negociações

A ANAPRO, explicou Marrengula, entende que para este ponto não há negociação e o que se deve fazer de imediato é "apenas exigir ao Governo que faça o pagamento". O líder dos professores lembrou ainda que uma lei aprovada pelo Governo diz que as horas extra não podem ser acumuladas: "Acumulou as horas de 2022, 2023 e qual é a confiança que nós íamos dar a esses ladrões?", questionou.

O porta-voz do Ministério da Educação, Manuel Simbine, disse esta semana que os professores que saíram à rua em protesto foram os que não receberam pagamento - um pronunciamento desmentido pela ANAPRO.

"Eu aqui não faço horas extra, mas represento aqueles que o fazem. E há aqueles a quem foram pagos os míseros dois meses, mas também estão aqui e outros não estão aqui porque foram intimidados", afirmou Isac Marrengula.

Refira-se que um comunicado do Ministério da Economia e Finanças, posto a circular na quinta-feira, indica que pouco mais de 70 milhões de meticais destinaram-se a pagar a 2474 funcionários em 132 escolas.

Governo pode não cumprir pagamentos

O professor César Augusto, vice-presidente da ANAPRO, duvida que o Governo cumpra com a sua obrigação, porque já tem dois casos pendentes, referindo-se aos chamados exercícios findos, além das horas extra. "Estamos para começar o ano letivo 2024 com duas situações pendentes e se já não há confiança, nós também não vamos confiar no Estado", frisou o professor.

César Augusto acredita que há descoordenação entre os Ministérios da Educação e Economia e Finança, "o que causa declarações falsas, porque o Ministério das Finanças não está a ser realista", diz. "Nós, como associação, ligamos aos membros da associação [para confirmar] e o Ministério não está a ser fiel conosco".

⛲: DW

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Cabo Delgado: Três mortos em ataque em Mocímboa da Praia

 Terroristas mataram três pessoas e destruíram residências na comunidade de Chimbanga, a menos de 50 quilómetros da sede distrital, a vila de Mocímboa da Praia, na sexta-feira (05.01).

Pelo menos três pessoas morreram num ataque de terroristas no distrito de Mocímboa da Praia, província moçambicana de Cabo Delgado, perto da sede da vila, disse hoje (06.01) à agência Lusa o porta-voz do conselho municipal.

Segundo Vicente Alfândega, este novo ataque aconteceu na sexta-feira, cerca das 19h00 locais, na comunidade de Chimbanga, a menos de 50 quilómetros da sede distrital, a vila de Mocímboa da Praia, durante o qual pelo menos três pessoas foram mortas e destruídas várias residências.

Além deste ataque, outro grupo de terroristas, com recurso a canoas, chegou na quinta-feira à ilha de Tembuze, também em Cabo Delgado, tendo aterrorizado pescadores e saqueado produtos de comércio e outros bens da população.

"Lá não mataram, só saquearam os bens, comida, bebidas. Tudo aquilo que era de comércio para alguém procurar vida ou retorno", lamentou o porta-voz do conselho municipal.

"Um retrocesso"

Os ataques a Mocímboa da Praia e outros pontos de Cabo Delgado acontecem numa altura em que as populações estão empenhadas na produção de alimentos, atividade ameaçada por estes ataques.

"Aquilo é uma garantia, pior com a chuva que está a cair, tínhamos garantia que até no próximo ano já na parte da dependência íamos sair, agora com essa situação de intranquilidade que existe é um retrocesso que está a acontecer", concluiu Vicente Alfândega.

Grupos armados que têm aterrorizado a província de Cabo Delgado voltaram, na quarta-feira, a atacar o distrito de Mocímboa da Praia, na comunidade de Ntótwé, a escassos quilómetros de Awasse, onde está montada uma das posições das forças ruandesas que apoiam Moçambique no combate aos grupos rebeldes em Cabo Delgado.

O ataque terá provocado um número ainda indeterminado de mortos, de acordo com fontes no terreno. "Invadiram lojas, levaram produtos e outros bens da população e puseram-se em fuga. Até então não tenho informações de mortes", disse à Lusa um residente local que se refugiou no posto administrativo de Awasse.

Populares em fugaA

 nova incursão rebelde em Mocímboa da Praia provocou a fuga de populares de Ntótwé para o posto administrativo de Awasse, embora tenha merecido uma resposta imediata das forças moçambicanas e ruandesas que estão na região.

A localidade de Ntótwé, a pouco mais de 100 quilómetros da sede de Mocímboa da Praia, está localizada ao longo da estrada nacional número 380, uma das poucas asfaltadas da região e que liga aos distritos mais ao norte de Cabo Delgado, onde estão ancorados os projetos do gás do Rovuma.

O distrito de Mocímboa da Praia, no norte de Cabo Delgado, foi o primeiro alvo dos terroristas, a 5 de outubro de 2017, tendo os insurgentes atacado, depois, outros pontos da província.

No total, cerca de 62 mil pessoas, quase a totalidade da população, abandonaram a vila costeira devido ao conflito que começou há seis anos, com destaque para as fugas em massa que ocorreram após a intensificação das ações insurgentes em junho de 2020.

⛲: DW

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Professores rebatem MEF e exigem horas extras

 

A Associação Nacional dos Professores nega que a classe esteja a exigir horas extras que não correspondem à verdade, como diz o Ministério da Economia e Finanças. O grupo ameaça não trabalhar fora do horário de expediente, caso não haja pagamento até ao início do ano lectivo.

Na quinta-feira, o Ministério da Economia e Finanças revelou, em comunicado, ter constatado que não há evidências de que os professores realizaram horas extras que os leve a exigir subsídio.

A informação surge depois de os professores terem marchado dias antes como forma de exigir o cumprimento dos seus direitos e terem dito que a ministra da Educação teria mentido quando disse que o subsídio de horas extras estava a ser pago.

Uma vez mais, este sábado, os professores vieram a público rebater a posição do Ministério da Economia e Finanças.

Os professores entendem não haver espaço para negociações.

A Associação Nacional dos Professores queixa-se também de problemas na mudança de categorias devido à aplicação da nova Tabela Salarial Única.

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Padres pedem ao Papa anulação de bênção de casais do mesmo sexo

 

Padres católicos na Espanha lançaram uma petição a pedir ao Papa que anule a declaração que permite aos clérigos dar bênção a casais do mesmo sexo ou divorciados que voltaram a casar.

A petição dos padres baseados na Espanha já arrecadou mais de 2.400 assinaturas. Os seus autores argumentam que os fiéis “têm direito, e às vezes até o dever, competência e prestígio, de manifestar aos clérigos a sua opinião sobre aquilo que pertence ao bem da Igreja”.

Os padres defendem, na sua petição, que abençoar casais em situação irregular ou em convivência homossexual contradiz o plano de Deus e que em boa consciência, não podem aceitar o reconhecimento deste tipo de bênçãos.

Os clérigos pedem, por isso, ao Papa Francisco que anule a declaração que permite casamentos homossexuais ou de divorciados.

A declaração do Papa tem criado divergências no mundo, com alguns clérigos a questionar a validade da permissão, por ir, alegadamente, contra a doutrina da Igreja Católica.

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Mambas em bom estado físico para representar o país no CAN

 

A selecção nacional de futebol, os Mambas, continua a preparar a sua participação no CAN-2023 na vizinha África do Sul. Depois de uma semana de treinos os jogadores continuam em boas condições físicas para representar os país, segundo disse o médico da selecção, Mussa Calú.

Oito dias de treinos intensos divididos entre o ginásio e o relvado, com jogos de controlo a mistura, caracteriza o estágio dos Mambas na África do Sul, onde o seleccionador nacional conta com 22 jogadores convocados.

Em termos clínicos, de acordo com a equipa médica da selecção, todos os jogadores continuam aptos, pese embora David Malembane e Lau King tenham sido submetidos a uma avaliação mais cuidada devido as lesões que traziam dos seus clubes.

Em termos de entrosamento do balneário o optimismo e a coesão continuam a caracterizar o grupo. Mas também existem expectativas centradas no colectivo e não no individual.

Os Mambas defrontam este sábado o Lesotho, a partir das 16H00, para o segundo jogo de controlo. Terça-feira será a vez do Botswana cruzar caminho dos Mambas no estágio na África do Sul.

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Supremo tribunal dos EUA admite recurso de Trump

 

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América decidiu apreciar o recurso apresentado pelo antigo presidente norte-americano, Donald Trump relativamente à decisão do Colorado de o considerar inelegível para as primárias republicanas.

Abre-se uma janela de esperança para o antigo presidente norte-americano, Donald Trump, com a admissão, esta sexta-feira, pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos, do recurso apresentado na sequência da decisão da justiça do Colorado e do Maine, de o considerar inelegível para as primárias republicanas.

Os advogados de Trump dizem que essas decisões privariam, inconstitucionalmente, milhões de eleitores no Colorado e provavelmente seria usada como modelo para privar dezenas de milhões de eleitores em todo o país.

As declarações orais foram marcadas para 8 de Fevereiro

⛲o país 

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Manuel de Araújo diz que José Manteigas violou os estatutos da Renamo

Manuel de Araújo, membro do Conselho Nacional da Renamo, defende que José Manteiga violou, de forma flagrante, os estatutos da Renamo, ao anunciar Ossufo Momade como candidato às eleições presidenciais. De Araújo convida Conselho Jurisdicional a intervir no caso.

“Ou José Manteigas não conhece os estatutos e não leu, ou violou de forma flagrante. E aí há um outro ponto, o Conselho Jurisdicional deve-se pronunciar. Simone Macuiane, que é o presidente do Conselho Jurisdicional, deveria convocar, analisar o discurso do senhor Manteigas e fazer recomendações. Porque aquele discurso viola os estatutos do partido”, disse Manuel de Araújo, acrescentando que não se pode declarar alguém candidato às presidenciais antes de um processo interno.

Manuel de Araújo diz que a Renamo “é o pai da democracia e isso implica cumprir os preceitos democráticos. Nota-se que ocorreu alguma descontinuidade de José Manteigas quer de ponto de vista daquilo que está instituído nos estatutos quer daquilo que é uma vontade de algumas pessoas independentemente das funções que desempenham”, disse, adiantando que nem o secretário-geral pode determinar Ossufo Momade candidato da Renamo, porque não tem essa competência, se não estará a usurpar a competência do Conselho Nacional de que eu sou membro”.

Manuel de Araújo, edil de Quelimane e membro do Conselho Nacional da Renamo, reagiu às declarações do porta-voz da Renamo, José Manteigas, que veio publicamente afirmar que Ossufo Momade será o candidato do partido nas próximas eleições gerais.

E porque entende que o discurso de José Manteigas mexeu com diversos actores do partido, De Araújo diz que “a Renamo deve criar Departamento de Sociologia e Antropologia para estudar as tendências de voto e de opinião dos próprios membros e pública internacional, porque não se faz política fora da opinião pública nacional e internacional. O dono do partido não é a Comissão Política, Conselho Nacional e presidente, mas sim os membros do partido, por isso é preciso que haja um mecanismo para os membros do partido de quando em quando sejam auscultados através de processos e plataformas para o bem da organização”.

De Araújo recordou que o Congresso que elegeu Ossufo Momade está com prazos apertados. Ou seja, entre 15 e 17 deste mês, termina o mandato, daí a urgência para a convocação do Conselho Nacional. “Em Dezembro, alertei o presidente da mesa do Conselho Nacional sobre os prazos que estão a ultrapassar”.

De Araújo vai mais longe, ao afirmar que a Procuradoria Geral da República pode agir para a reposição da verdade, face ao discurso do José Manteigas. A lei dos partidos diz que os partidos devem ser democráticos e a Renamo não pode correr o risco de ser processada como partido por não seguir as leis, diz Manuel de Araújo.

Terminou apelando que a sociedade deve ter calma diante do último discurso de José Manteigas, porta-voz da Renamo.

⛲ O País 

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RENAMO apresenta providência cautelar sobre eleições

 

Candidato RENAMO em Maputo recorre ao Tribunal Administrativo, exigindo resposta do Conselho Constitucional sobre alegada fraude eleitoral. Sem resposta em 40 dias, denuncia infração e apela organizações internacionais.

O candidato da RENAMO em Maputo nas eleições autárquicas apresentou hoje uma providência cautelar no Tribunal Administrativo, exigindo que este órgão intime o Conselho Constitucional a pronunciar-se sobre o pedido de esclarecimento dealegada fraude eleitoral.

"Nós oficiámos ao Tribunal Administrativo para intimar o Conselho Constitucional, que deve se pronunciar relativamente ao pedido de aclaração da RENAMO", declarou Venâncio Mondlane, momentos após submeter o documento.

Pedido de aclaração

O pedido de aclaração foi submetido em 27 de novembro e, segundo Venâncio Mondlane, o principal partido político de oposição ainda não obteve qualquer resposta do Conselho Constitucional (CC).

"Já passam quase 40 dias e, ao abrigo do código do processo civil, este requerimento da Renamo devia ser respondido em cinco dias. O CC está numa situação de infração em relação ao tratamento do problema", declarou Venâncio Mondlane.

O documento foi entregue na sede do Tribunal Administrativo, na capital moçambicana, onde pelo menos três carros blindados e forças policiais fortemente armadas estavam já posicionadas, bloqueando os principais acessos para evitar uma eventual manifestação à porta do edifício.

No total, segundo Venâncio Mondlane, a RENAMO submeteu 14 ofícios contra os resultados das eleições de 11 de outubro, mas nenhum foi respondido.

"Não há, até este momento, nenhuma resposta aos 14 ofícios que a Renamo submeteu", frisou Venâncio Mondlane, que acrescenta que o partido vai também recorrer a outras entidades internacionais, incluindo a Human Rights Watch, denunciando alegados atentados aos direitos humanos durante o processo eleitoral

Marchas contra fraude eleitoral

Desde o anúncio de resultados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), Venâncio Mondlane conduziu cerca de 50 marchas contestando os resultados eleitorais, com registo de pelo menos dois episódios que culminaram com escaramuças entre os simpatizantes do partido e as forças policiais, tendo algumas pessoas chegado a ser detidas.

As sextas eleições autárquicas, onde a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) foi declarada como vencedora em 60 autarquias de um total 65, foram fortemente contestadas pela oposição, que não reconheceu os resultados oficiais, e pela sociedade civil, alegando uma "megafraude".

A RENAMO reclama vitória nas maiores cidades do país, incluindo Maputo, com base na contagem paralela através das atas e editais originais, mas foi declarada vencedora em apenas quatro municípios, metade dos que tinha anteriormente, enquanto o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política parlamentar, manteve o município da Beira.

⛲ Dw

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Venâncio Mondlane assume possibilidade de candidatura para a liderança da Renamo, mas só avança depois da reflexão

 

O cabeça de lista da Renamo na Cidade de Maputo, Venâncio Mondlane, assumiu, nesta sexta – feira, 05 de Janeiro, a possibilidade de se candidatar para a liderança do maior partido da oposição em Moçambique. Mondlane diz que as palavras do porta – voz da perdiz aguçaram o seu apetite, mas refere que só vai oficializar a candidatura depois da reflexão, embora assuma que dificilmente poderia negar ao chamamento do povo.

A Renamo entrou em modo ebulição depois de José Manteigas tornar público que Ossufo Momade seria candidato nas próximas eleições gerais agendadas para 09 de Outubro do próximo, antes da realização do Congresso do partido.

Este anúncio surge numa altura em que muitos apontavam que a Renamo ia apostar num candidato jovem face a aparente inercia de Momade, sendo que Venâncio Mondlane era aventado com um dos candidatos.

Sem mencionar nomes, Manteigas mandou um recado para Mondlane, referindo que não basta ser cabeça – de – lista nas eleições autárquicas para superar o líder do partido. O “homem das marchas” revelou que os pronunciamos do porta-voz da perdiz catalisaram a pretensão de entrar na batalha pela liderança do partido.

“Acho interessante, faz parte do processo democrático. Eu ganhei mais consciência sobre isso, para avaliar até aonde consciência desse tipo de apoios para depois domar uma decisão em relação a isso. Confesso que os pronunciamentos do Manteigas até agradeço a ele porque estava num exercício lento de avaliação para ver se vale a pena ou não entrar para esta batalha, acabaram sendo em certa medida um catalisador para o que está a fazer, sendo que é muito digno de consideração quanto o que ele disse, então significa que claramente muito brevemente vou dizer de uma forma clara e directa qual é a minha decisão em absoluta relativamente a minha candidatura ou não a presencia da Renamo”, declarou

Ao assumir a liderança da Renamo Venâncio Mondlane sabe que automaticamente será o candidato do partido nas próximas eleições gerais. Olhando para este cenário, Mondlane declara que não tem legitimidade para negar a vontade do povo, garantido que não tem nenhuma vergonha de avançar para a liderança da perdiz.

⛲ Evidências

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Travado protesto contra indicação de Momade às presidenciais

 

Um protesto de jovens apoiantes do maior partido da oposição contra a escolha de Ossufo Momade para candidato às presidenciais foi hoje impedido pelas seguranças do partido. Consideram Momade um “candidato monótono”.

Um grupo de pelo menos dez jovens começou a concentrar-se junto à sede da RENAMO, em Maputo, cerca das 9 horas locais, mas três seguranças da sede do partido expulsaram-nos, alegando que não eram militantes.

“O partido tem órgãos específicos para discutir esses assuntos e você quer conspirar contra a RENAMO”, disse uma das seguranças, que também impediram a comunicação social que não estava local para captar imagens.

O porta-voz da RENAMO, José Manteigas, disse na quarta-feira (03.01) que o partido vai apostar no atual presidente do partido para os presidenciais deste ano, apesar das críticas de segmentos que excluíram a sua renúncia, acusando-o de inércia .

“Ossufo Momade é o nosso candidato e o presidente que está a trazer sucessos ao partido”, declarou José Manteigas, porta-voz da RENAMO, durante uma conferência de imprensa em Maputo.

O “candidato monótono”

O grupo que se manifestou hoje integra sobretudo jovens que participaram nas marchas de contestação após os anúncios dos resultados eleitorais das autárquicas de outubro em Maputo, em que Venâncio Mondlane, candidato da RENAMO, continua a reclamação de vitória, com base nas atas e editais originais das mesas de voto, apesar de ter sido proclamado vencedor o candidato da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, partido no poder).

É o caso de Vasco Vítor, que numa dessas marchas de apoio à RENAMO e a Venâncio Mondlane chegou a ser detido pela polícia. Hoje tentamos juntar-se com os colegas à porta do partido, contra a indicação de Momade para candidato presidencial, exigindo que a decisão seja tomada em congresso: “Nós percebemos que nos estão a preparar psicologicamente para podermos aceitar o general Ossufo Momade como candidato. (…) Este país precisa de um candidato forte para que haja mudança. E com um candidato monótono não será possível, continuaremos a ser escravizados. Então, vamos esperar pelo congresso”.

Também Esmeralda recorda que durante 45 dias participou nas marchas da RENAMO em Maputo contra os resultados das eleições autárquicas: “Em nenhum momento, nas nossas marchas, nós vimos o presidente, Ossufo. Para depois aparecerem e dizerem que ele vai candidatar-se'” .

 A liderança da RENAMO tem sido criticada externa e internamente, como o antigo líder do braço armado do partido, Timosse Maquinze, o acusador Ossufo Momade de inércia enfrenta alegadas irregularidades nas eleições autárquicas moçambicanas de outubro, alegadamente a favor do partido no poder, e de negligência face à situação dos guerrilheiros do partido recentemente desmobilizados.

“Há municípios que nos foram roubados e ele parece que está amarrado. Sobre os problemas com a desmobilização dos militares, também não fala nada”, disse, em dezembro, Timosse Maquinze, classificado dentro da RENAMO como chefe do Estado-maior-geral do braço armado até à desmilitarização do partido, no âmbito da implementação dos acordos de paz assinados com o Governo em 2019.

“Precisamos de um líder que trabalha com o povo”

Amina Arau diz-se apoiante da RENAMO e também tentou hoje contestar a indicação anunciada pelo partido.

Garantiu que participou e mobilizou outros jovens para as recentes marchas do partido em Maputo, pelo que não aceita ser marginalizado pela falta de respostas e classificação de concentração à porta da sede do partido.

 “Precisamos de um líder que trabalha com o povo, que nos abrace, não pessoas que só vão sentar na cadeira, que vão ser paus-mandados”, disse Amina.

O candidato da RENAMO em Maputo, Venâncio Mondlane, actual deputado do partido, assumiu-se a 4 de novembro para ajudar a reformar o Estado disponível, face às acusações de fraude eleitoral.

E nessa eventual batalha, com Moçambique a realizar eleições gerais em outubro de 2024, incluindo presidenciais e às quais o actual Presidente, Filipe Nyusi, já não pode, constitucionalmente, concorrer, Venâncio Mondlane diz-se disponível para o que o partido entender, incluindo a Presidência da República.

“Esse salto, como deve saber, já não depende da minha vontade. Eu faço parte de um partido, de uma situação que me acolhe, que me orienta, que me disciplina e que me dá as diretrizes. (…) Tudo isso depende da RENAMO. É uma decisão exclusivamente da comissão política da RENAMO”.

 “Da minha parte, estou disponível para todos os grandes desafios em defesa deste povo”, acrescentou.

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