Tribunal recusa decisão da PGR moçambicana para arquivar processo do feijão bóer

 

Diferendo condiciona a exportação da variedade e de outros produtos agrícolas para a Índia.

O tribunal de Nacala-Porto decidiu "não acompanhar" a Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana, que tinha ordenado o arquivamento do processo sobre o diferendo sobre exportação de feijão bóer para a Índia opondo a RGL ao conglomerado ETG.

Num despacho com data de 15 de janeiro, assinado pela procuradora-geral adjunta Amabelia Chuquela, do Departamento Especializado para a Área Criminal, aquele órgão tinha decidido "anular as decisões do Ministério Público" de Nacala-Porto nos autos de instrução preparatório deste processo.

O diferendo - em que a PGR considerou "absurdo e astronómico" o valor da caução fixada pelo Ministério Público local - opõe há vários meses os dois grupos e que condiciona a exportação de feijão bóer e outros produtos agrícolas a partir daquela localidade portuária do norte para a Índia.

⛲ Cm

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Bruno Langa troca Chaves pelo Almería e reforça contingente moçambicano na La Liga

Subiu para depois o número de moçambicanos no Campeonato Espanhol de Futebol, sobejamente conhecido por La Liga, na sequenciai transferência de Bruno Langa do Desportivo de Chaves para o Almería.

De acordo com Fabrizio Romano, jornalista italiano e um dos mais especialistas e confiáveis no ramo das transferências no mundo do futebol, o internacional moçambicano foi o escolhido pela direcção da Unión Deportiva Almería para colmatar a vaga deixada por Sergio Akieme o plantel.

Bruno Langa chega ao actual 20º classificado da La Liga por empréstimo que prevê opção de compra, sendo que a oficialização da transferência será feita depois do atleta cumprir os habituais exames médicos.

Com a chegada de Langa no Almería subirá para dois o número de jogadores a evoluir no segundo campeonato mais cotado no futebol do velho continente, uma vez que Reinildo Mandava, outro atleta mad in Mozambique, já brilha com as cores do Atlético de Madrid.

⛲ Evidências

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Economistas dizem ser “boa’’ e “razoável’’ a redução de taxa de juros

 

Egas Daniel diz que a redução da taxa de juros, dos antigos 17,25% para 16,50%, é uma decisão razoável por parte do Banco de Moçambique. Quanto aos seus efeitos para a economia, o economista entende que a decisão é apenas um lançar de expectativas. Entretanto, o também economista, Arlindo Langa, diz que a decisão é muito boa para a economia nacional.

01/02/2024 13:55O Banco de Moçambique reduziu a taxa de juro de referência de 17,25% para para 16,50%, uma decisão que não tomava desde 2020.

Isto significa que os juros a serem pagos aos bancos quando se empresta dinheiro poderão também ser reduzidos.

A decisão não surpreende o economista Egas Daniel, que diz que já era “esperada” e acrescenta ser uma medida “razoável” por parte do regulador, Banco de Moçambique, e “alinha o contexto de recuperação da economia e do bom desempenho de indicadores, como a inflação”, embora “ainda não possamos dizer que estejamos aliviados, o cinto apertado já aliviou um botão, continua apertado, mas menos do que antes, isto revela “uma tendência favorável para os próximos tempos”, concluiu.

Por o outro lado, quando analisa a mesma decisão, sob o ponto de vista dos impactos e feitos que esta poderá ter directamente na economia, Egas Daniel deixa de ser optimista, já que entende que “é mais um lançar de expectativa, porque ao nível em que está a taxa, por mais que tenha havido esta redução, boa, mais do que criar incentivos para o aumento de crédito à economia, aumento de investimentos e aumento de emprego e do crescimento económico, para mim, é o sinal que isto emite para a economia.

Tal “sinal” é o que vai “desancorar as expectativas e permitir que os agentes económicos possam, com maior confiança, investir mais e ter melhores expectativas em termos de retorno, lucratividade para os próximos meses”, explicou Egas Daniel.

Já Arlindo Langa antevê maior crescimento económico, dado que considera a redução da taxa de juros “boa” para a economia nacional, uma vez que “significa o aumento do investimento na economia e torna o dinheiro mais barato e as empresas menos viáveis, mas passam a ter recursos que lhes permitam investir e empregar mais pessoas”, declarou.

De acordo com o governador do Banco de Moçambique, a redução da taxa de juros é apenas o início da normalização das taxas. Em três anos, acredita Zandamela, poderá estar em torno de 10%.

⛲: O país 

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Tráfico de droga tem "teias" da polícia à política - PGR

 

A procuradora-geral da República de Moçambique pediu hoje o apoio no combate ao tráfico de droga, face às "teias" que este tipo de criminalidade já tem "nas instituições públicas" do país, da polícia à política.

Ao intervir, em Maputo, na cerimónia de abertura do ano judicial de 2024, a procuradora-geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, afirmou: "Como Judiciário, devemos continuar a reforçar a integridade das instituições e os mecanismos do combate à corrupção, pois esta é um dos instrumentos usados pelo crime organizado para concretização das suas ações".

E acrescentou: "Daí que o tráfico de droga tenha a capacidade de estender as suas teias nas instituições públicas, incluindo no seio da polícia, das magistraturas, da advocacia, dos atores políticos e das esferas económica e social, manipulando as agendas das instituições e comprometendo o Estado".

 A procuradora pede o envolvimento dos diversos setores: "Por isso, somos todos chamados a identificar as fraquezas institucionais, garantir a sua eliminação e denunciar todos os atos de corrupção, com destaque para os órgãos de gestão e disciplina dos magistrados e oficiais de Justiça e os órgãos de controlo interno do setor da administração da Justiça".

Cooperação internacional

A sessão solene de abertura do ano judicial de 2024, sob o lema "Reforçando o Papel do Judiciário no Combate ao Tráfico de Drogas", decorreu hoje em Maputo, na presença do Presidente da República, Filipe Nyusi.

 "Outra vertente crucial na prevenção e combate" ao tráfico de droga, explicou, passa pela cooperação internacional: "Estamos, infelizmente, inseridos no tráfico internacional de droga e não podemos pensar numa solução unicamente nacional".

"Devemos lançar mão aos diversos mecanismos de cooperação internacional e, aliás, temos estado a efetuar, fazendo o aproveitamento não só dos mecanismos formais como também informais, com enfoque para os diversos fóruns internacionais em que as nossas instituições se mostram representadas", defendeu Beatriz Buchili.

Acrescentou que esse "comprometimento dos Estados" tem "facilitado a identificação de redes internacionais de tráfico de droga", mas "também a responsabilização dos seus líderes", o que "permitiu" a Moçambique, nos últimos dois anos, deter e extraditar cidadãos para os Estados Unidos, Países Baixos e Brasil.

"Enquanto Ministério Público, assumimos o compromisso de fortalecer a nossa atuação na direção da instrução preparatória e exercício da ação penal contra a criminalidade organizada e transnacional, onde se insere o tráfico internacional de droga, o terrorismo, o rapto, o branqueamento de capitais, entre outros, tornando o nosso país livre deste flagelo, garantindo o crescimento harmonioso das nossas crianças, dos jovens e adolescentes", disse.

O apoio que a PGR espera do Estado

Com o "apoio do Governo", afirmou que pretende "reforçar a capacidade do Gabinete Central de Combate à Criminalidade organizada e transnacional em meios humanos, técnicos e materiais" e que é "necessário garantir a colocação nos órgãos de investigação, instrução e julgamento, "de profissionais qualificados", com formação específica em matérias de criminalidade organizada e transnacional, "munidos de conhecimentos especializados com caráter de exclusividade, quando necessário".

Outro "aspeto relevante" na prevenção e combate ao tráfico de droga valorizado pela procuradora é "a continuação do reforço" da capacidade institucional, defendendo por isso, "com maior celeridade", a implementação do plano estratégico do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic), concluído em março de 2023.

"Paralelamente, impõe-se o reforço contínuo da capacidade institucional, dotando-o de meios materiais e técnicos à altura dos desafios desta investigação, e temos estado a fazer, visto que o combate ao tráfico de drogas não se compadece com a investigação clássica e menos ainda desprovida de meios à altura das novas formas de atuação dos traficantes", concluiu.

⛲: DW

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Maguni diz que sucessor de Nyusi não será escolhido na base do regionalismo

A porta – voz da Frelimo, Ludmila Maguni, esclareceu que a escolha do candidato presidencial não terá conta a região de proveniência, tendo referido que informação que dá conta de agora é a vez do Centro não passa de uma mera especulação.

Nos próximos meses, a Frelimo vai escolher o seu candidato para as eleições gerais, agendadas para Outubro. Nos corredores há relatos de que, depois de Sul e Norte, desta vez o partido no poder vai escolher um candidato de uma das províncias da Zona Centro.

Entretanto, Ludmila Maguni, que não avançou qualquer data para apresentação do candidato presidencial, referiu que a questão do regionalismo na escolha do candidato para as próximas eleições gerais não passa de especulação.

“O partido olha para este processo como um processo em que podemos trazer um candidato de consenso. Há muita especulação relativamente à questão das regiões, mas para o partido a principal preocupação é que a Frelimo apresente o seu melhor candidato”, disse Maguni

Refira-se que Luísa Diogo, José Pacheco e Basílio Monteiro, por sinal todos do Centro, constam da lista dos possíveis sucessores de Filipe Nyusi.

⛲: O país 

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Nyusi pede diálogo e ponderação aos professores que reclamam 13 meses de horas extras

 

Como forma de pressionar o Governo a liquidar a dívida de mais de 13 meses de horas extras, os docentes ameaçam boicotar o arranque do ano lectivo. Depois de ter mandado a classe docente a beber água e deixar o Executivo trabalhar na sequência das reivindicações aquando da implementação da Tabela Salarial Única, o Presidente da República apelou ponderação e diálogo aos professores.

Para além do pagamento das horas extras, os professores exigem melhoria nas condições no sector da educação e, por isso, estão dispostos a continuar com o braço de ferro com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

Ao contrário da sugestão que deixou no ano passado quando os professores reivindicavam as incongruências detectadas na implementação da Tabela Salarial Única, ou seja, beber água e deixar o Executivo trabalhar, à margem da abertura do corrente ano lectivo, o Presidente da República, Filipe Nyusi, pediu os docentes para serem ponderados e, sobretudo, pautarem pelo diálogo para a resolução das suas reivindicações.

“Gostaria de pedir, mais uma vez, a sua maior ponderação. Em momentos difíceis e emocionais há que sempre optar pelo diálogo laboral, temos de fazer valer a nossa posição profissional, de educadores e com capacidades de falar, sem que esta postura que estou a sugerir signifique permitir injustiças no seio dos professores”, disse Nyusi.

Para o corrente ano lectivo, os professores ameaçam não assumirem turmas extras em caso do Governo não liquidar a dívida do ano passado e, por outro, querem impedir que turmas tenham mais de 50 alunos.

No entender do Chefe de Estado a gritaria e confusões não vão “de forma alguma resolver a situação dos professores”, daí que apela aos mesmos para apostarem no diálogo e bom senso.

⛲: Jornal evidência 

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Filipe Nyusi quer maior empenho do judiciário no combate às drogas

 

Inicia hoje o Ano Judicial 2024. A cerimónia de abertura foi dirigida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que pediu maior empenho do poder judiciário na luta contra as drogas.

Segundo Filipe Nyusi, o indivíduo que consome e vende drogas “não deve merecer contemplações no nosso sistema de justiça”, por mais “simpático” que seja.

E porque o sistema judiciário enfrenta alguns desafios, o Governo compromete-se a contribuir para o reforço da capacidade do judiciário, para que responda de forma eficaz a esses mesmos desafios.

“Nesta senda, continuaremos a apoiar a implementação da iniciativa “Um Distrito, um Edifício condigno para o tribunal, e a construção, já em curso, dos edifícios do Tribunal Supremo e do Conselho Constitucional”, explicou o Chefe de Estado.

⛲: O país 

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Inhambane, Manica e Sofala estarão debaixo de chuva amanhã

 

Chuvas moderadas a fortes, acompanhadas de trovoadas, poderão atingir as províncias de Inhambane, Manica e Sofala, esta sexta-feira. O alerta é do Instituto Nacional de Meteorologia, que recomenda a tomada de medidas de precaução.

Em Inhambane, os distritos de Govuro, Inhassoro, Mabote, Vilankulo, Massinga, Morrumbene, Funhalouro, Homoine e cidades de Maxixe e Inhambane, serão os mais afectados.

Em Manica, o alerta vai para os distritos de Machaze, Mossurize, Sussundenga, Gondola, Manica, Vanduzi e cidade de Chimoio.

Machanga, Chibabava, Buzi, Nhamatanda, Dondo, Gorongosa, Muanza, Cheringoma, Marromeu e cidade da Beira serão os mais fustigados pelo mau tempo.

“Adicionalmente espera-se a continuação de chuvas moderadas locais, na região Norte do país”, refere o INAM, em comunicado.

⛲: O país 

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Nyusi exige atenção especial da CNDH às vítimas do terrorismo

 

O Presidente da República empossou, hoje, os novos membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos. Filipe Nyusi quer que os recém-empossados prestem especial atenção às vítimas de terrorismo em Cabo Delgado e às pessoas com deficiência. 

São, ao todo, oito membros da Comissão Nacional dos Direitos que, nesta quinta-feira, tomaram posse, em substituição da ex direcção. Dentre os empossados estão o presidente e o vice-presidente da organização. 

A Comissão dos Direitos Humanos deve, segundo Filipe Nyusi, proteger as pessoas com deficiência e assegurar que os seus direitos sejam respeitados. 

O novo presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos ouviu os desafios impostos pelo Chefe do Estado. Albachir Macassar diz que a organização já vinha trabalhando nos assuntos e vai redobrar a atenção.  

Sobre os raptos que têm assolado a capital do país, o presidente recém-empossado diz que constitui preocupação da Comissão.

Fazem parte da Comissão Nacional dos Direitos Humanos 11 membros, entre eleitos pela Assembleia da República e Organizações da Sociedade Civil. 

⛲: O país 

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Delegação do Hamas no Egito para discutir proposta de trégua

 

Uma delegação do movimento islamita palestiniano Hamas, liderada pelo chefe do seu gabinete político, Ismail Haniyeh, chegou ao Cairo para discutir com altos responsáveis dos serviços secretos egípcios uma possível trégua em Gaza e uma troca de prisioneiros.

De acordo com fontes próximas das conversações, citadas pela agência de notícias espanhola Efe, a delegação do Hamas reunir-se-á em breve com o chefe dos serviços secretos egípcios, Abbas Kamel, para discutir um possível acordo de trégua que conduza à libertação dos reféns mantidos pelo movimento islamita na Faixa de Gaza.

Segundo escreve o Notícias ao Minuto, nas reuniões, será debatida a proposta de acordo apresentada pelo Qatar para um novo cessar-fogo e uma troca de reféns por prisioneiros palestinianos que se encontram em prisões israelitas, que Haniyeh afirmou na terça-feira que o movimento “está a analisar”.

Enquanto isso, o chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, regressará em breve ao Médio Oriente, numa altura em que os mediadores se esforçam por alcançar uma nova trégua na guerra entre Israel e o Hamas.

Blinken, que já se deslocou quatro vezes à região desde o início da guerra, a 07 de Outubro, partirá nos próximos dias, segundo declarou um responsável norte-americano citado pelo Notícias ao Minuto.

⛲: O país 

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