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quinta-feira, 11 de abril de 2024

"Luz verde" na estrada que liga norte e sul de Cabo Delgado




O Governo moçambicano anunciou o restabelecimento do tráfego no troço da estrada Nacional 380 que liga o sul e o norte da província de Cabo Delgado, condicionada nos últimos dois meses pelas fortes chuvas.

"Em consequência disto, os distritos de Muidumbe, Mueda, Nangade, Mocímboa da Praia e Palma, todos da região norte deCabo Delgado, sofreram bastante quanto ao abastecimento de mercadorias de todo o tipo, incluindo combustíveis, o que fez com que os preços dos produtos disparassem", reconheceu o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita.

De acordo com o Ministério, o troço da N380 sofreu, há dois meses, três cortes na aldeia de Miangaleua, impossibilitando a circulação de viaturas "devido aos danos causados pelas águas das chuvas torrenciais registadas naquela província", cortando assim a ligação entre Macomia e os distritos de Muimdumbe, Nangade, Mueda, Mocímboa da Praia e Palma.

Mosambik l Terrorismus in Cabo Delgado l Eskorten bleiben auf der N380Mosambik l Terrorismus in Cabo Delgado l Eskorten bleiben auf der N380

Estrada nacional 380, Cabo DelgadoFoto: Delfim Anacleto

Obras de reparação vão continuar



O Ministério acrescentou que a intervenção não foi realizada antes devido à necessidade de avaliar a intervenção no terreno.

"Nem sequer sabíamos que extensão de danos que estava a ocorrer. E, logo que isso foi permitido, nós avançámos. Porém, já imaginávamos, com base na experiência que tivemos no passado, o que poderia ser necessário", admitiu, por seu turno, o ministro.

Após a avaliação foi possível criar um "acesso rápido, ainda que temporário", o que permitiu a reabertura da rodovia ao trânsito.

"Logo em seguida passaram cerca de 120 camiões [...]. Penso que, daqui em diante, a mesma vontade que infelizmente houve no aumento dos preços, eu espero que os comerciantes a tenham para reduzi-los", realçou o governante.

Em Cabo Delgado, Carlos Mesquita anunciou ainda a continuação de restrições na estrada Regional 698 (R698), que serve de alternativa para a ligação entre o sul e o norte daquela província, no troço Montepuez-Mueda, com uma extensão de 206 quilómetros, que vai permanecer condicionado a viaturas até 10 toneladas por mais duas semanas, enquanto decorrem trabalhos de emergência.

Lutero Simango não avança se vai ou não candidatar-se as presidenciais

 


O presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, não avança se será ou não candidato do MDM às eleições gerais de 9 de Outubro.

“O Lutero Simango ainda não é candidato, porque os membros do Conselho Nacional ainda não reuniram. O Conselho Nacional tem essa responsabilidade de indicar quem deve ser o candidato presidencial e também definir as outras regras internas para este processo eleitoral”, esclareceu Simango.

Simango garantiu, por outro lado, que o seu partido não está atrasado na escolha do candidato.

“Como sabem, o MDM é um partido presente. É um partido que está a trabalhar. Estamos sempre em contacto com as nossas populações. Por isso, estamos dentro do calendário normal. As populações sabem o que querem do MDM e este partido faremos as mudanças.”

Simango falava em Nampula, para onde se deslocou com o objectivo de solidarizar-se com familiares das vítimas do naufrágio que vitimou 98 pessoas ao largo da Ilha de Moçambique.

⛲ O país 

Moçambique recebe 789,3 milhões de USD para o combate à Malária, HIV, Tuberculose e o reforço dos sistemas de saúde

 


O Fundo Global e o Governo de Moçambique, através do Ministério da Saúde (MISAU), lançaram na Quarta-feira, 10 de abril, em Maputo, novas subvenções deste mecanismo de financiamento, no valor de 789,3 milhões de dólares americanos, para atender alguns dos desafios sanitários actuais.

Ao todo foram lançadas quatro subvenções viradas especificamente ao combate ao HIV/Sida, Malária e Tuberculose, bem como ao reforço dos sistemas de saúde, até 2026, no país, assim estruturados: HIV – 475,2 milhões de dólares americanas; Tuberculose – 57,2 milhões dólares americanos; Malária – 190,3 milhões dólares americanos; e Fortalecimento de Sistemas de Saúde – 66,5 milhões dólares americanos.

Com efeito, a nova subvenção do HIV visa fortalecer as acções do país para reforçar a prevenção primária do HIV, alcançar as metas 95-95-95 até 2025 e garantir o controlo da epidemia até 2030.

No tocante à tuberculose, a subvenção tem como objectivo aumentar a cobertura do tratamento da tuberculose sensível aos medicamentos de 92% em 2021 para 95% até 2026; a taxa de sucesso do tratamento de 94% em 2022 para pelo menos 95% em 2026; e aumentar a taxa de sucesso de tratamento da tuberculose multi-drogas resistente de 75% em 2022, para 87% em 2026.

Relativamente à malária (intervenções previstas na gestão de casos e no controlo vectorial) espera-se que a subvenção ajude a reduzir o peso da doença, de 392 casos por 1.000 em 2022, para 294 casos por 1.000 em 2026; reduzir a mortalidade hospitalar por malária de 1,4 por 100 mil em 2021 para 0,77 por 100 mil em 2026; eliminar a transmissão local da malária até 2030 em pelo menos 20 distritos identificados como de baixa transmissão; e abordar a transmissão transfronteiriça da malária, contribuindo para eliminação da malária na região da SADC.

Por fim, a subvenção do fortalecimento de sistemas de saúde tem como finalidade apoiar o país na construção de um sistema de saúde resiliente e sustentável, rumo à concretização da agenda de cobertura universal de saúde.

As acções previstas e cobertas por esta subvenção incluem o fortalecimento dos sistemas laboratoriais, da cadeia logística de medicamentos e produtos de saúde, recursos humanos para a saúde, sistemas de informação em saúde, e operacionalização da estratégia do Subsistema Comunitário de Saúde, incluindo a formação e a remuneração de agentes polivalentes de saúde.

Esta é uma resposta do Fundo Global pelos ganhos alcançados e às boas perspectivas de controlo para estas epidemias no nosso país, resultantes dos esforços conjuntos do MISAU, parceiros de cooperação e da sociedade civil, referiu Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saúde, que dirigiu a cerimónia.

O governante realçou ainda que as novas quatro subvenções somarem-se à do Mecanismo de Resposta à COVID-19, do Fundo Global, no valor de 91,8 milhões de dólares, facto que coloca Moçambique o país com o segundo maior portfólio do Fundo Global.

O Chefe da Divisão de Subvenções, Mark Edington falou dos desafios que Moçambique enfrenta, destacando os impactos persistentes da pandemia da COVID-19, bem como dos surtos de cólera e poliomielite, ciclones e inundações frequentes e uma instabilidade contínua causada pela insurgência no Norte, na província de Cabo Delgado, que tornam a implementação de programas de saúde muito desafiadores.

O evento de lançamento oficial do financiamento do Fundo Global para o triénio 2024-2026 contou ainda com a participação de quadros do MISAU, parceiros de cooperação do sector, membros do Mecanismo de Coordenação do País do Fundo Global e representantes da sociedade civil.

O Fundo Global de Luta Contra SIDA, Tuberculose e Malária é um mecanismo financeiro internacional criado em 2002, para mobilizar e alocar recursos financeiros adicionais para prevenção destas doenças em todo o mundo.

⛲ INTEGRITY 

Partidos têm 60 dias para submeterem candidaturas para as presidenciais

 


A 59 dias do fim do prazo de candidatura à Presidência da República, os três partidos com assentos no Parlamento ainda não elegeram candidatos. A Frelimo e a Renamo já abordaram o assunto, mas o MDM permanece em silêncio absoluto.

A 9 de outubro de 2024, os moçambicanos vão às urnas para escolher o próximo Presidente da República, o novo Parlamento e as lideranças provinciais.

Ora, de acordo com o calendário eleitoral apresentado pela Comissão Nacional de Eleições, contando a partir desta terça-feira, 10 de Abril, os partidos políticos têm 59 dias para fechar e submeter ao Conselho Constitucional as candidaturas à Presidência da República. Sucede, entretanto, que nenhum partido político já apresentou ao público o seu candidato presidencial.

O partido Frelimo realizou, entre cinco e seis de Abril corrente, a terceira sessão ordinária do Comité Central, de onde se esperava que saísse o candidato presidencial, o que não aconteceu.

Agora, espera-se que o candidato seja, provavelmente, conhecido numa reunião extraordinária.

O maior partido na oposição, a Renamo, está numa situação semelhante. Envolvido numa crise interna em torno da liderança, a partido da perdiz marcou a reunião do Conselho Nacional para o próximo domingo, 14 de Abril. Trata-se do órgão que delibera as candidaturas à Presidência da República, à Assembleia da República e a governos provinciais.

Sem influência directa sobre o candidato, a Renamo também tem um teste interno importante. O congresso que vai eleger a nova liderança do partido está marcado para o mês de Maio.

O Movimento Democrático de Moçambique, classificado como a terceira maior força política do país, diferentemente dos outros partidos, está em silêncio absoluto sobre o seu candidato às presidenciais.

Em Janeiro, o porta-voz do partido, Ismael Nacucue, garantiu que até Março seria conhecido o candidato. Março passou e o partido manteve-se em silêncio, até que, em entrevista exclusiva ao “O País”, o presidente, Lutero Simango, apontou o mês de Abril como limite para a indicação do candidato.

De acordo com esta deliberação do Conselho Constitucional, os candidatos à Presidência da República devem, de 13 de Maio a 10 de Junho, submeter aos órgãos eleitorais uma série de documentos, entre os quais fichas com entre 10 e 20 mil assinaturas para suportar a candidatura.

Forças ruandesas e tanzanianas vão preencher lacunas enquanto SAMIM deixa Cabo Delgado

 


A missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique, SAMIM, iniciou a sua retirada da província moçambicana de Cabo Delgado, mas o Ruanda está a intervir para enviar mais tropas para preencher a lacuna deixada pelas tropas da SADC.

A missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique, SAMIM, iniciou a sua retirada da província moçambicana de Cabo Delgado, mas o Ruanda está a intervir para enviar mais tropas para preencher a lacuna deixada pelas tropas da SADC.

Os planos foram revelados numa reunião do Comité Central do partido no poder, Frelimo, na Matola, de 5 a 6 de abril, onde o ministro da Defesa, Cristóvão Chume, e o ministro do Interior, Pascoal Ronda, fizeram apresentações sobre a situação de segurança em Cabo Delgado. Também ouviram Tomas Salomão, membro da Comissão Política da Frelimo e antigo secretário-geral da SADC, que elogiou o desempenho das forças de Kagame no norte de Moçambique.

De acordo com um membro do comité que falou ao Zitamar News, o plano após SAMIM completar a sua retirada em Julho de 2024 inclui um aumento do contingente das Forças de Defesa do Ruanda (RDF) em Moçambique, a presença contínua de tropas tanzanianas num acordo país a país , e o reforço da Força Local, uma milícia composta por veteranos da luta de libertação de Moçambique e seus familiares, maioritariamente do grupo étnico Makonde que vive no planalto de Mueda, em Cabo Delgado.

O público moçambicano reagiu com cepticismo e medo ao anúncio da retirada de SAMIM, especialmente dadas as dúvidas sobre a eficácia das forças armadas moçambicanas, na sequência da violência insurgente no início deste ano no distrito de Chiúre, e da ocupação temporária no mês passado de Quirimba. ilha e a vila de Quissanga, localizada perto da cidade de Pemba, capital da província.

No fim de semana, uma aeronave chinesa Xi’an MA60 começou a levar de volta para casa os cerca de 300 soldados do Botswana, que estavam estacionados nos distritos de Mueda e Muidumbe desde agosto de 2021.

Ruanda vai treinar tropas moçambicanas Na capital ruandesa, Kigali, o brigadeiro-general Patrick Karuretwa, responsável pelas missões militares ruandesas no estrangeiro, disse que a retirada das tropas da SADC “obriga-nos (a RDF) a tomar certas medidas”. Ele acrescentou: “Vamos treinar soldados moçambicanos para assumirem os destacamentos anteriores de SAMIM… e também estamos a aumentar as nossas tropas e a torná-las mais móveis para cobrir mais áreas”

A FDR tem actualmente cerca de 2.800 militares, incluindo forças armadas e polícias, estacionados nos distritos de Palma, Mocímboa da Praia e Ancuabe. Na península de Afungi, onde empresas multinacionais planeiam construir centrais de produção de gás, existe também uma força especial de 200 soldados ruandeses para proteger o projecto, juntamente com um contingente de 800 forças especiais de Moçambique. Os ruandeses criaram ali um hospital de campanha, com instalações cirúrgicas para apoiar a operação militar e as comunidades civis que vivem nas proximidades.

Os ruandeses usam táticas de infantaria leve em suas áreas operacionais, apoiadas por vários veículos, como o sul-africano Ratel, o veículo blindado de transporte de pessoal Emirati Phantom II e o turco Cobra II. Os veículos mais comuns usados para patrulhas urbanas são picapes Toyota modificadas, que são usadas para implantação rápida em cenários de emboscada. Drones também são usados para reconhecimento e proteção de campo. Como Karuretwa mencionou a necessidade de mais mobilidade e cobertura, é possível que sejam enviados veículos e armas adicionais, uma ideia apoiada por especialistas em segurança que falaram com Zitamar.

O contingente tanzaniano cresce Mais a norte, no distrito de Nangade, a Tanzânia enviou um batalhão conhecido como “força bilateral” para combater as incursões jihadistas através do rio Rovuma, que forma a fronteira entre Moçambique e a Tanzânia, bem como a força anteriormente destacada sob o comando de SAMIM.

Isto reflecte a melhoria das relações entre os dois países sob o novo presidente da Tanzânia, Samia Suluhu, que partilha a percepção do governo moçambicano sobre a ameaça do Estado Islâmico.

Segundo uma fonte do Zitamar no Comité Central, a presença da Tanzânia após a saída de SAMIM é politicamente importante para manter a cooperação regional e evitar que Moçambique fique exclusivamente dependente da ajuda ruandesa. Um comandante da milícia também falou na reunião do comité e enfatizou a importância da milícia da Força Local em batalhas cruciais para proteger as comunidades, particularmente no planalto de Mueda.

Apesar das armas e da mobilidade limitadas, a milícia é vista como uma força determinada em que a população e as forças internacionais confiam no campo de batalha. A RDF utiliza frequentemente unidades de milícias como unidades de reconhecimento nas suas operações militares. O Uganda prestou algum apoio à milícia, enquanto a Argélia, um estado secular predominantemente muçulmano, também poderia potencialmente fornecer assistência, em memória do seu apoio inicial à libertação de Moçambique na década de 1960.

Embora a declaração de Karuretwa sobre um aumento da presença ruandesa tenha sido amplamente coberta pelos meios de comunicação social moçambicanos, incluindo meios de comunicação controlados pelo governo, não houve confirmação oficial desta medida, e as observações do Presidente Nyusi sobre receber apoio adicional de “amigos do Ruanda” permanece obscuro.

Com uma mudança de governo a caminho, embora quase certamente ainda liderada pelo partido Frelimo, há pouca preocupação com perguntas embaraçosas de uma nova liderança. No entanto, as ONG continuarão a exigir mais escrutínio sobre a presença ruandesa em Moçambique, incluindo a divulgação de acordos de segurança e sobre a forma como o destacamento é pago.

A União Europeia forneceu 20 milhões de euros (22 milhões de dólares) para o destacamento no Ruanda em setembro de 2022.

O governo do Ruanda fez um novo pedido de ajuda à União Europeia, mas ainda não foi tomada nenhuma decisão. O programa de treino militar da UE para Moçambique está a ser revisto em Bruxelas, na sequência de uma missão de avaliação que visitou Maputo no início de março. A missão poderá ser prorrogada muito em breve com um mandato revisto e um novo pacote adicional de ajuda não letal, incluindo drones de reconhecimento.

O governo moçambicano gostaria que armas e munições fossem incluídas no novo pacote, mas isso parece muito improvável e necessitaria de uma votação unânime nos órgãos de decisão da UE.

Venâncio Mondlane submete mais duas providencias cautelares contra liderança da RENAMO



VM quer que todos os 120 membros sejam convocados para o Conselho Nacional

O braço de ferro entre Venâncio Mondlane e actual liderança da Renamo conheceu um novo capítulo na quarta-feira, 10 de Abril. Mondlane submeteu duas novas providencias cautelares contra a direcção do maior partido da oposição em Moçambique visando garantir que a reunião do Conselho Nacional seja realizada na presença dos 120 membros, tendo vincado que está de pedra e cal no mesmo em resposta aos rumores que dão conta de que será candidato presidencial da coligação entre o MDM e os partidos extraparlamentares.

A Comissão Política da Renamo tornou público, recentemente, que o Conselho Nacional terá lugar no dia 14 do corrente mês de Abril, na Cidade de Maputo. No entanto, segundo Venâncio Mondlane, aquele órgão violou os estatutos, uma vez que devia ter convocado a reunião magna com 15 dias de antecedência.

O cabeça – de – lista da Renamo nas VI Eleições Autárquicas denunciou que houve uma convocação selectiva, ou seja, não são todos os 120 membros que compõem a Conselho Nacional que foram intimados para fazer parte da reunião.

Apercebendo-se das manobras da ala Ossufo Momade, Venâncio Mondlane enviou um e-mail de protesto ao presidente do Conselho Jurisdicional do partido, ameaçando recorrer ao tribunal se todos os membros não fossem convocados, sendo que depois desta declaração subiu para dois terços o número dos militantes que tiveram convite para participar do Conselho Nacional.

Por entender que a actual direcção violou, mais uma vez os estatutos, Mondlane submeteu uma providência cautelar ao tribunal, buscando garantir que todos os 120 membros sejam convocados e que tenham condições logísticas, materiais e financeiras iguais para participar da reunião.

“Nós submetemos uma providência cautelar no sentido de o Tribunal instar o partido, na pessoa do presidente Ossufo Momade, a respeitar integralmente os estatutos e garantir que todos os 120 membros do Conselho Nacional sejam convidados, garantido a deslocação, hospedagem e participação deles no Conselho Nacional em igualdade de circunstâncias logísticas, materiais e financeiras”, afirmo assessor jurídico de Venâncio Mondlane, Elvino Dias.

Nos últimos dias, circularam informações que Mondlane será candidato presidencial da coligação entre o MDM e os partidos extraparlamentares. No entanto, Dias vincou que VM continua de pedra e cal na Renamo.

“A informação que foi posta a circular nas redes sociais não passa de um simples boato. Em nenhum momento o Venâncio conversou com qualquer partido. Ele é membro da Renamo e toda a sua luta é dentro da Renamo”, declarou.

⛲ Jornal Evidências 

Ministério moçambicano aguarda provas sobre desvio de fundos de combate à Covid-19 para famílias vulneráveis


Tribunal Administrativo de Moçambique detetou um desvio num valor equivalente a mais de 24 milhões de euros.

O Governo moçambicano espera que as "autoridades competentes" apresentem provas publicamente sobre alegado desvio de fundos desembolsados em 2021 para o combate à covid-19 no Instituto Nacional de Ação Social (INAS), disse esta quinta-feira fonte oficial.

"A coisa está ao nível do Tribunal Administrativo. Devíamos deixar que as autoridades competentes possam produzir provas ou evidências e que sejam apresentados, portanto, publicamente", declarou à comunicação social o vice-ministro do Género, Criança e Ação Social, Lucas Mangrasse, à margem de um seminário sobre direitos fundamentais, promovido esta quinta-feira pelo Gabinete do Provedor de Justiça em Maputo.

Em causa está uma auditoria do Tribunal Administrativo de Moçambique que detetou um desvio num valor equivalente a mais de 24 milhões de euros nos fundos desembolsados em 2021 pelo Estado para prevenção e mitigação da pandemia de covid-19.

No relatório de auditoria, a que a Lusa teve acesso em dezembro, o Tribunal Administrativo refere que identificou "matérias que distorcem as demonstrações financeiras dos fundos desembolsados para a prevenção e mitigação" da covid-19 no exercício financeiro de 2021.

O documento, enviado ao Governo, refere que o Instituto Nacional de Ação Social, instituição pública beneficiária e tutelada pelo Ministério do Género, Criança e Ação Social, realizou despesas no valor de cerca de 1,71 mil milhões de meticais (24,2 milhões de euros), valor "do qual não houve evidências da contraprestação dos serviços contratados, o que consubstancia desvio de fundos".

Lucas Mangrasse reitera a posição da ministra do Género, Criança e Ação Social, Nyeleti Mondlane, que disse, em fevereiro, não ter havido qualquer desvio, considerando que o montante chegou às famílias mais vulneráveis e remetendo ao Ministério da Economia e Finanças qualquer comentário sobre o caso.

"Se as pessoas têm dúvidas, existem instituições [de investigação] que estão a tratar de problema l", frisou Lucas Mangrasse.

Na auditoria do Tribunal Administrativo de Moçambique refere-se ainda que foram feitos pagamentos indevidos no valor de mais de 78,6 milhões de meticais (1,1 milhões de meticais) e despesas não elegíveis no valor de 25 milhões de meticais (354 mil euros).

Entre outros aspetos, o Tribunal Administrativo também chama a atenção para contratos não remetidos à fiscalização prévia de valor superior a 57,3 milhões de meticais (811 mil euros), irregularidades no processo de contratação no montante total de mais de 100,1 milhões de meticais (1,4 milhões de euros) e para a falta de documentos justificativos de realização de despesas no valor total de 11,7 milhões de meticais (165.700 euros).

No documento recorda-se que em face dos efeitos da covid-19 na economia, o Governo moçambicano elaborou um "plano de necessidades" orçado em 700 milhões de dólares (633,5 milhões de euros), dos quais 100 milhões de dólares (90,5 milhões de euros) para prevenção e tratamento, 200 milhões de dólares (181 milhões de euros) para apoio ao Orçamento do Estado, 240 milhões de dólares (219 milhões de euros) para transferências às famílias e 160 milhões de dólares (145 milhões de euros) para micro-negócio.

"Nesse sentido, o Governo formulou o pedido de empréstimo ao Fundo Monetário Internacional, em abril de 2020, e o pedido de apoio aos parceiros de cooperação, com vista a cobrir as necessidades", lê-se.

Na auditoria conclui-se que as "deficiências" verificadas no processo de controlo e gestão destes fundos "contribuíram para que as Demonstrações Financeiras tivessem distorções materiais", nomeadamente a "comunicação deficitária em relação à finalidade dos desembolsos efetuados" pelo Ministério da Economia e Finanças, pela "implementação deficitária ou inexistência de mecanismos" de controlo, pela "deficiência na organização de arquivos e registos de processos de prestação de contas".

⛲ Cm

Restabelecido tráfego na estrada moçambicana que liga sul e norte de Cabo Delgado

 


Esteve condicionada nos últimos dois meses pelos danos provocados pelas fortes chuvas.

O Governo moçambicano anunciou esta quinta-feira o restabelecimento do tráfego rodoviário no troço da estrada Nacional 380 (N380) que liga sul e norte da província de Cabo Delgado, condicionada nos últimos dois meses pelos danos provocados pelas fortes chuvas.

"Em consequência disto, os distritos de Muidumbe, Mueda, Nangade, Mocímboa da Praia e Palma, todos da região norte de Cabo Delgado, sofreram bastante quanto ao abastecimento de mercadorias de todo o tipo, incluindo combustíveis, o que fez com que os preços dos produtos disparassem", reconheceu o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita.

De acordo com o ministério, o troço da N380 sofreu, há dois meses, três cortes na aldeia de Miangaleua, impossibilitando a circulação de viaturas "devido aos danos causados pelas águas das chuvas torrenciais registadas naquela província", cortando assim a ligação entre Macomia e os distritos de Muimdumbe, nangade, Mueda, Mocímboa da Praia e Palma.

O ministério acrescentou que a intervenção não foi realizada antes devido à necessidade de avaliar a intervenção no terreno.

"Nem sequer sabíamos que extensão de danos que estava a ocorrer. E, logo que isso foi permitido, nós avançámos. Porém, já imaginávamos, com base na experiência que tivemos no passado, o que poderia ser necessário", admitiu, por seu turno, o ministro.

Após a avaliação foi possível criar um "acesso rápido, ainda que temporário", o que permitiu a reabertura da rodovia ao trânsito.

"Logo em seguida passaram cerca de 120 camiões (...). Penso que, daqui em diante, a mesma vontade que infelizmente houve no aumento dos preços, eu espero que os comerciantes a tenham para reduzi-los", realçou o governante.

Em Cabo Delgado, Carlos Mesquita anunciou ainda a continuação de restrições na estrada Regional 698 (R698), que serve de alternativa para a ligação entre o sul e o norte daquela província, no troço Montepuez-Mueda, com uma extensão de 206 quilómetros, que vai permanecer condicionado a viaturas até 10 toneladas por mais duas semanas, enquanto decorrem trabalhos de emergência.

"Para permitir a conclusão do tapamento e remoção de solos impróprios para manter a estrada, como também realizar trabalhos de manutenção periódica noutras zonas", disse Carlos Mesquita.

As chuvas intensas que se fizeram sentir nas últimas semanas ao longo de toda a província de Cabo Delgado têm estado a causar danos graves na rede de estradas, condicionando a transitabilidade em algumas vias que atravessam as bacias hidrográficas de Montepuez e Messalo, admite aquele ministério.

Para dar resposta à situação da transitabilidade para a zona norte da província foram lançados "contratos de emergência" a três empreiteiros para reparação da estrada R698, troço Montepuez-Mueda, subdivididos em três lotes.

Estas obras decorrem também em áreas visadas pelos ataques de insurgentes que há mais de seis anos afetam a província de Cabo Delgado, condicionando igualmente os trabalhos regulares

⛲ Cm

Moçambique quer reduzir para metade mortalidade hospitalar por malária até 2026

 


Apoios destinados estão contabilizados em 735,5 milhões de euros.

Moçambique quer reduzir para metade, até 2026, a mortalidade hospitalar por malária e eliminar a transmissão local da doença até 2030 em 20 distritos do país, com o apoio do Fundo Global, foi esta quinta-feira anunciado.

Em causa está um apoio a Moçambique daquela organização internacional da área da saúde, de 789,3 milhões de dólares (735,5 milhões de euros), através de quatro subvenções para programas de combate à malária, HIV/Sida e tuberculose, bem como para o reforço dos sistemas de saúde, 2024 a 2026, lançado em Maputo, esta quarta-feira.

Com a subvenção destinada à malária, de 190,3 milhões de dólares (177,3 milhões de euros) para intervenções previstas na gestão de casos e no controlo vetorial, pretende-se que "ajude a reduzir o peso da doença", de 392 casos por 1.000 em 2022, para 294 casos por 1.000 em 2026, segundo informação do Ministério da Saúde.

Também pretende reduzir a mortalidade hospitalar por malária de 1,4 por 100 mil em 2021 para 0,77 por 100 mil em 2026, "eliminar a transmissão local da malária até 2030 em pelo menos 20 distritos identificados como de baixa transmissão", e abordar a transmissão transfronteiriça da malária, "contribuindo para eliminação da malária" na região da África austral.

A subvenção para o combate ao HIV/Sida, no valor de 475,2 milhões de dólares (442,8 milhões de euros), pretende, entre outros objetivos, "garantir o controlo da epidemia até 2030" e a da tuberculose, de 57,2 milhões de dólares (53,3 milhões de euros), tem como meta "aumentar a cobertura do tratamento" da doença "sensível aos medicamentos" de 92% em 2021 para 95% até 2026, aumentar a taxa de sucesso do tratamento de 94% em 2022 para pelo menos 95% em 2026, e da taxa de sucesso de tratamento da tuberculose multidrogas resistente de 75% em 2022, para 87% em 2026.

A quarta subvenção, explica o Ministério da Saúde, é de 66,5 milhões de dólares (61,9 milhões de euros) e visa o "fortalecimento de sistemas de saúde", para "apoiar o país na construção de um sistema de saúde resiliente e sustentável, rumo à concretização da agenda de cobertura universal de saúde".

"As ações previstas e cobertas por esta subvenção incluem o fortalecimento dos sistemas laboratoriais, da cadeia logística de medicamentos e produtos de saúde, recursos humanos para a saúde, sistemas de informação em saúde, e operacionalização da estratégia do Subsistema Comunitário de Saúde, incluindo a formação e a remuneração de agentes polivalentes de saúde", sublinha a mesma fonte governamental.

Estas quatro subvenções somam-se ao apoio da mesma instituição, através do Mecanismo de Resposta à Covid-19, no valor de 91,8 milhões de dólares (85,5 milhões de euros), o que coloca Moçambique como "o país com o segundo maior portfólio do Fundo Global", explica o Ministério da Saúde.

⛲ Cm

Chande admite ter sido desatento no cumprimento do luto nacional

 


O Provedor de Justiça reconhece que a instituição que dirige pode ter sido desatenta na observância do luto nacional após a morte de 98 pessoas no naufrágio de domingo, ao não içar a bandeira nacional a meia haste. 

Ainda sobre a tragédia, Chande diz que o Estado, a ter de ser responsabilizar pelo naufrágio, deve ser uma responsabilização indirecta porque não tem meios para fiscalizar toda a costa. 

Das instituições incumpridoras da lei sobre o luto nacional decretado pelo Conselho de Ministros após a morte de 98 pessoas no naufrágio havido na Ilha de Moçambique, está o gabinete do Provedor de Justiça. A entidade que tem o dever de zelar pela legalidade nas instituições do Estado admite ter sido desatenta.

Sobre a tragédia, Chande diz que a responsabilidade deve ser partilhada, dadas as limitações do Estado na fiscalização da costa.

O provedor de justiça falava esta quinta-feira, na Cidade de Maputo, durante o lançamento do seminário sobre direitos fundamentais e violência baseada no género, onde o vice-ministro do Gênero, Criança e Acção Social falou da actual situação da mulher e criança em Cabo Delgado.

A reunião junta entidades que lidam com a situação de violência baseada no género, combate ao HIV/SIDA e consumo de drogas. O evento tem duração de dois.

⛲ O país