CIP diz que Frelimo rejeitou propostas da Renamo e União Europeia para “manipular” eleições

 

Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), através do relatório sobre eleições (2023-24), publicado recentemente, a Frelimo rejeitou no parlamento a maioria das sugestões da oposição e da União Europeia no que respeita a alteração da lei eleitoral como forma de evitar as fraudes e aumentar a transparência. Para, o CIP o partido no poder recusou as propostas da perdiz e da UE Para manipular as eleições.

Elísio Nuvunga

A Renamo propôs a publicação de resultados eleitorais de forma mais detalhada a nível distrital e provincial. A perdiz sugeriu ainda uma folha de cálculo mostrando os resultados de cada assembleia de voto e comparar com os editais e, posteriormente, entregues aos partidos, normalistas e observadores e por último publicar-se na internet num intervalo de vinte dias.

Quanto ao Conselho Nacional de eleições (CNE), a oposição, sugeriu a compilação dos resultados distritais e provinciais para a tomada de decisão e subjacente a sua publicação, pois, estas três tabelas ou folhas de cálculos colocados na internet seriam uma melhoria na transparência e consequentemente restringir o espaço para manipulação dos resultados eleitorais, um dos pontos também reprovados pela Frelimo.

No entanto, a Frelimo chumbou a proposta de enviar a fotografias de editais de cada mesa de voto e a proposta para que os Tribunais pudessem ordenar recontagens em mesas de votos individuais, o que iria contribuir significativamente na redução de manipulação e fraudes dos resultados tal igual às últimas de 2023.

O partido no poder alega que as propostas oposição precisam de mais reflexão ou de alterações constitucionais. No entanto, o Centro de Integridade Pública refere a Frelimo furta-se de discutir a lei eleitoral que está repleta de crime.

“A actual lei eleitoral contém várias páginas de crimes eleitorais, mas a Frelimo recusa-se a discutir alterações. Diz que a lei deve agora fazer parte do código penal. A oposição quer que algumas das acções fraudulentas do ano passado se tornem crimes formais ou tenham penas severas”, lê-se no relatório do CIP.

⛲ Evidências 

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Museu Nacional de Arte celebra Malangatana

 

Na segunda-feira, no Museu Nacional de Arte (MUSART), na Cidade de Maputo, foi inaugurada a exposição “Sim, a música é linda: o caminho do restauro de ‘Trabalho’ (1967) de Malangatana”.

Inaugurada pela Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, num evento bastante concorrido, estiveram também presentes a família e a Fundação Malangatana, membros do conselho de administração do Absa bank, e respectiva Presidente do Conselho Executivo, Luísa Diogo, membros do conselho consultivo do Ministério da Cultura e Turismo, artistas e promotores culturais e demais convidados.

Eldevina Materula relembrou o carácter didáctico-pedagógico da exposição pelo facto de consciencializar a sociedade em geral, os detentores de obras de arte de referência em particular, sobre a importância e o impacto da realização de acções de restauro, bem como promover e divulgar a competência técnica nesse domínio.

Por outro lado, Luísa Diogo, referiu que o trabalho de Malangatana sempre orgulhou a nação moçambicana e que esta exposição “é uma verdadeira exaltação da herança criativa do artista”, facto secundado por Mutxini Ngwenya, representante da Família e da Fundação Malangatana, quando se refere à qualidade e beleza das obras expostas.

Para o sucesso deste evento, segundo o Ministério da Cultura e Turismo, o MUSART contou com a colaboração de parceiros, como o Absa Bank Moçambique, proprietária do painel que corporiza a mostra expositiva, a Fundação Malangatana, a Moldarte, Amigos do Museu e especialistas nacionais e estrangeiros a nível de restauro.

A exposição estará aberta até ao dia 9 de Junho de 2024.

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Apresentação de candidaturas às eleições gerais decorre de 13 de Maio a 10 de Junho

 

Mais de cinco milhões de pessoas do universo de sete milhões já foram inscritas, desde o arranque do recenseamento eleitoral. A CNE diz que a inscrição dos concorrentes às eleições gerais arranca a 22 de Abril.

Quem quer concorrer nas eleições gerais de 9 de Outubro deve inscrever-se diante das autoridades entre os dias 22 de Abril e 7 de Maio. Podem ser partidos políticos, coligações de partidos ou grupos de cidadãos eleitores interessados.

“Permitam-me exortar a todos os partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes para que colaborem de boa-fé com os órgãos eleitorais e que submetam os processos para fins eleitorais como as candidaturas, dentro dos prazos estabelecidos, e quanto mais cedo melhor, para evitar constrangimentos de última hora”, disse Carlos Matsinhe, presidente da Comissão Nacional de Eleições, falando esta terça-feira, durante uma reunião com vista a apresentar as etapas do calendário eleitoral.

Depois deste processo, segue-se a apresentação de candidaturas, que decorre de 13 de Maio a 10 de Junho. Diante do estabelecido, a CNE exige cumprimento dos prazos.

A apresentação da candidatura a Presidente da República é feita perante o Conselho Constitucional.

Sobre o recenseamento eleitoral em curso, a CNE garante ter inscrito mais de 70 por cento dos eleitores previstos, apesar dos impasses do terrorismo em Cabo Delgado.

O recenseamento eleitoral tem o seu término “marcado para 28 de Abril de 2024, em todo o território nacional e no estrangeiro, e faltam 12 dias para o fim. Até ao dia 13 de Abril, foram recenseados mais de 5 304 110, o que corresponde a 70 por cento do universo de 7 494 011 eleitores previstos para este recenseamento.”

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Cidade de Maputo com cerca de 4500 casos de conjuntivite hemorrágica

 

A Cidade de Maputo tem, neste momento, cerca 4500 casos activos de conjuntivite hemorrágica. Desde a primeira notificação, a 21 de Fevereiro, a capital do país já registou mais de 18 mil casos.

O distrito de Kamubukwana contabiliza o maior número de casos registados, são cerca de 6 mil.

Alice de Abreu diz que há brigadas de sensibilização instaladas nos bairros para que se evite o pior.

Entretanto, olhando para todas as províncias, os casos de conjuntivite hemorrágica tendem a reduzir na província de Nampula, apontada como uma das mais afectadas pela doença.

Fora a conjuntivite, o país tem casos de cólera que já causou mortes. A Cidade de Maputo, actualmente com 18 centros de acomodação de emergência activos devido às inundações, continua resistente à doença, não obstante a existência de diarreia aguda.

Alice de Abreu diz que para fácil controlo de uma possível eclosão da cólera, os centros de acomodação onde estão as vítimas de inundações foram fixados próximo às unidades sanitárias.

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Venâncio Mondlane diz que perfil aprovado pela Renamo é ilegal

É ilegal o perfil de candidato presidencial da Renamo aprovado pelo Conselho Nacional do partido, considera Venâncio Mondlane. Por isso, submeteu uma queixa ao Tribunal com denúncias contra o partido político.

As rixas entre a direcção da Renamo e o seu membro, Venâncio Mondlane, prevalecem. Reagindo ao perfil do candidato presidencial do partido recém-aprovado pelo seu Conselho Nacional, o político rebateu à decisão.

Diante de tudo, o político já pensa na possibilidade de concorrer às eleições presidenciais como candidato independente.

Para já, aguarda pela resposta à providência cautelar que submeteu ao Tribunal Judicial de Maputo a acusar a Renamo de violar um acordo entre si e o partido.

⛲ Opais 

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Tropas da África do Sul na SAMIM já se retiraram de Moçambique

 

A contribuição da África do Sul para a Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique (SAMIM) terminou ontem, 15 de Abril, de acordo com uma autorização presidencial que declara o fim da intervenção sul-africana

Antes da retirada, o Oficial de Operações de Informação Pública da SAMIM, Capitão Tshepiso Mantjane, deu conta de um desfile de despedida dos militares sul-africanos no passado dia 7 de Abril. A África do Sul foi um dos oito países da SADC que forneceu equipamento e tropas à missão na província de Cabo Delgado.

O primeiro contingente a retirar-se foi o Botswana, com os seis restantes – Angola, República Democrática do Congo (RDC), Lesotho, Malawi, Tanzânia e Zâmbia – previstos para sair do Teatro Operacional Norte (TON) até Julho. Em território nacional, apenas fica o contingente da Força de Defesa do Ruanda (RDF), para ajudar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) nos esforços contínuos para conter os ataques terroristas do ASWJ (Ansar al-Sunna Wa Jamma) também conhecido como ISIS-M.

O destacamento da Força de Defesa Nacional da África do Sul (SANDF na sigla em inglês) em apoio à missão do bloco regional recebeu o cognome de Operação Vikela. Durante os três anos de implantação, estiveram em serviço até 1.495 funcionários, a maioria de unidades da Formação de Infantaria do Exército, apoiados por pessoal de engenharia e logística, bem como pela Força Aérea (SAAF) e pelo Serviço Militar de Saúde SA (SAMHS).

Antes de embarcar num avião com destino à África do Sul na semana passada, o Chefe Interino da SAMIM, Shikongo Shikongo, despediu-se dos soldados sul-africanos “no fim de uma distinta missão”, onde a dedicação, profissionalismo e coragem foram demonstrados em apoio às forças de segurança moçambicanas.

À medida que os restantes países contribuintes de tropas da SADC (TCC) entram em modo de saída, o contingente ruandês está a aumentar o policiamento comunitário e a cooperação civil/militar em Cabo Delgado. Isto segue-se a relatos de que o Ruanda vai enviar mais tropas para o TON no âmbito do seu compromisso com o governo moçambicano

O Chefe da Cooperação Internacional da RDF, Brigadeiro General Patrick Karuretwa, disse que o Ruanda aumentaria o número dos seus soldados e os tornaria “mais móveis para que possam cobrir áreas maiores”. Os ruandeses vão, disse, treinar soldados moçambicanos “para ocuparem os locais onde a SAMIM estava posicionada”.

A única indicação até à data para o encerramento da missão militar do bloco regional em Moçambique veio da ministra dos Negócios Estrangeiros, Verónica Macamo, que disse no fim de Março que a SAMIM partiria em Julho por falta de fundos.

Falando após um encontro entre o Presidente Filipe Nyusi e o seu homólogo zambiano, Hakainde Hichilema, actual presidente do órgão de Cooperação em Política, Defesa e Segurança da SADC, Verónica Macamo disse que o bloco regional “enfrenta alguns problemas financeiros”.

“Também temos que cuidar das nossas próprias tropas e teríamos dificuldades em pagar pela SAMIM”, disse ela aos meios de comunicação locais na capital da Zâmbia, Lusaka.

⛲ Cartamoz 

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Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público expulsa oficiais de justiça por corrupção

 

Reunido na sua XXI Sessão Ordinária do Plenário, entre os dias 3 e 5 de Abril, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público deliberou, dentre outras, aplicar a sanção de expulsão de três Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça com as categorias de escrivão de direito distrital e escriturário judicial distrital, dos quadros de pessoal das Procuradorias Provinciais da República em Nampula e Manica, pelo uso das suas funções em benefício próprio e em prejuízo de terceiros, ao solicitarem e receberem valores monetários para facilitar a soltura de arguido preso e o arquivamento de processo em instrução.

Numa nota enviada ao “O País”, o órgão decidiu, ainda, aplicar a sanção de demissão a cinco oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça com as categorias de ajudante de escrivão de direito e escriturários judiciais distritais, dos quadros de pessoal das Procuradorias Provinciais da República na Zambézia, Manica, Sofala, e do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, pelo uso das suas funções em benefício próprio e em prejuízo de terceiros, ao receberem e apropriarem-se de valores monetários pela não remessa de processos acusados ao Tribunal Judicial para o julgamento e pela subtracção de notas contrafeitas apreendidas e anexadas a um processo em instrução.

As sanções, refere o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, resultam da violação dos deveres e princípios profissionais, designadamente, zelo, legalidade, dignidade, lealdade e honestidade.

Por haver indícios de cometimento de infracção criminal, o CSMMP ordenou a extracção de cópias e a remessa aos órgãos do Ministério Público, para a instauração dos competentes processos-crime.

O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) diz que continuará a levar a cabo acções para elevação da ética e integridade dos seus funcionários com vista ao melhoramento do desempenho das suas funções, bem como a responsabilização disciplinar dos mesmos, quando se justifique.

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Conselho Nacional da Renamo “abate” Venâncio Mondlane da presidência do partido

 

É oficial! Venâncio António Bila Mondlane, principal opositor de Ossufo Momade, não poderá concorrer para a presidência da Renamo nas eleições presidenciais do partido, que terão lugar no VII Congresso, a realizar-se nos dias 15 e 16 de Maio próximo, na província da Zambézia. O facto foi confirmado na madrugada desta segunda-feira, após a aprovação, pelo Conselho Nacional da Renamo, do perfil do candidato a presidente do partido.

De acordo com o documento, que constitui uma cópia integral do perfil que conduziu Ossufo Momade à liderança do partido em 2019, os candidatos à sucessão do actual Líder da “perdiz” devem ser moçambicanos originários, ter um mínimo de 35 anos de idade, um mínimo de 15 anos de militância partidária interrupta e devem ser idóneos e de reconhecido mérito.

Igualmente, os cerca de 200 membros do Conselho Nacional da Renamo chancelaram que o próximo presidente do maior partido da oposição deve ter exercido, por pelo menos cinco anos, uma das seguintes funções: Secretário-Geral; Membro do Conselho Nacional; Membro da Comissão Política Nacional; Membro do Conselho Jurisdicional Nacional; Presidente do Conselho Provincial; Chefe Nacional/Regional de Departamentos; e Delegado Político Provincial/Distrital. Ter combatido pela Renamo constitui também uma vantagem.

Os “conselheiros” de Ossufo Momade dizem também que os candidatos devem ter as suas quotas regularizadas nos últimos dois anos e, acima de tudo, ter demonstrado ser disciplinado e conhecedor dos Estatutos do partido.

Trata-se, na verdade, de requisitos que desqualificam, imediatamente, o cabeça-de-lista da “perdiz” nas eleições autárquicas de 2023, a nível da Cidade de Maputo. Ao que “Carta” apurou, dos requisitos impostos aos candidatos, Venâncio Mondlane apenas preenche três: ter mais de 35 anos de idade; ser idóneo; e ter as quotas regularizadas. Os restantes requisitos estão reservados a Ossufo Momade e Elias Dhlakama, sendo que Momade leva vantagem.

Analistas políticos entendem que o perfil que levou Ossufo Momade à liderança foi resgatado como forma de travar a alegada ambição desmedida do deputado que, em Janeiro último, foi substituído do cargo de relator da bancada parlamentar da Renamo e de Assessor Político de Ossufo Momade.

Lembre-se que Venâncio Mondlane foi o primeiro membro da Renamo a manifestar vontade de concorrer à presidência da Renamo. Seguiram-se, depois, Juliano Picardo e Elias Dhlakama, irmão do falecido histórico Líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Ossufo Momade ainda não se pronunciou sobre o tema, mas é certo que deverá concorrer à sua própria sucessão.

No seu discurso de abertura, sublinhe-se, Ossufo Momade defendeu, sem citar nomes, que as vozes críticas à sua liderança estão à procura “de legitimidade” para alcançar posições político-partidárias, “uma fracassada tentativa de inventar a roda, já inventada”. Aliás, para além de ter sido o principal ausente da reunião, Venâncio Mondlane acabou sendo também o principal alvo dos discursos dos membros daquele órgão, o mais importante no intervalo entre os congressos.

Refira-se que Ossufo Momade foi eleito presidente da Renamo a 17 de Janeiro de 2019, durante a realização do VI Congresso daquela formação política, que teve lugar na Serra da Gorongosa, província de Sofala. Momade ganhou o escrutínio com 410 votos, contra 238 de Elias Dhlakama e sete amealhados por Manuel Bissopo, então Secretário-Geral do partido.

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Importância da gestão financeira de projetos culturais em debate

 

Esta quarta-feira, pelas 17h30, no Instituto Guimarães Rosa, na Cidade de Maputo, a Kulungwana – Associação para o Desenvolvimento Cultural vai promover uma palestra gratuita para artistas, produtores, gestores e pessoas interessadas em como elaborar e administrar projetos culturais.

Ititulada “Gestão de projetos na cultura – a importância da gestão financeira de projetos culturais” será com a pedagoga, empreendedora criativa e gestora de projetos, Márcia Cardim. Com mais de 20 anos de experiência, 200 projectos culturais realizados e três mil horas de formação para artistas e profissionais que actuam na Economia Criativa em Salvador – Bahia, Brasil – Márcia Cardim vai compartilhar a experiência da sua Residência Académica na Associação Kulungwana, como empreendedora criativa e especialista em projectos culturais que conseguem patrocínios e apoios financeiros através de Leis de Fomento, Editais Públicos e Privados, nacionais e internacionais.

Com entrada gratuita, sujeita à lotação do espaço, e entrega de certificado aos participantes, Márcia Cardim garante que a palestra será um momento muito gratificante: “Compartilhar a experiência da minha Residência do Mestrado Multidisciplinar e Profissional em Desenvolvimento e Gestão Social (UFBA) com a equipa da Kulungwana superou todas as expectativas. Cheguei a Maputo com o desejo de fazer uma pesquisa académica e fui acolhida por pessoas que acreditam verdadeiramente que a cultura transforma vidas. E, poder colaborar com artistas e produtores de Maputo, para um melhor entendimento sobre a importância da gestão financeira e prestação de contas de projectos culturais será uma alegria”. E ainda acrescenta: “Durante a minha residência pude conhecer sobre a dinâmica dos apoios financeiros, a forma como o recurso é gerenciado e entrevistar cada sector da Kulungwana. Percebo como é possível e proveitoso ampliarmos os nossos olhares para formas diversas sobre como administrar projetos culturais”.

A Kulungwana é a favor da realização de uma residência social e artística. Para a directora da associação, proporcionar um espaço prático para a troca de experiências, no qual foi possível articular diferentes saberes em uma vivência imersiva, acabou por confrontar a própria experiência da Kulungwana. E complementa: “Vimos o quanto foi importante fazer uma análise crítica e melhor qualificada para conseguirmos investimento financeiro, e o quanto é necessário que demonstremos como os nossos projectos contribuem com resultados sociais. Transformar vidas, seja pelo viés artístico/humanístico ou seja pela geração de emprego e renda que o empreendedorismo imprime, nunca foi tão necessário”.

Durante as duas horas de palestra, serão apresentados os principais problemas que os profissionais da cultura enfrentam para elaborarem, gerirem e prestarem contas de projectos culturais, além de enfatizar quais competências são desejadas para quem faz a gestão financeira e, por último, um passo a passo de como acontece a gestão integrada: desde a concepção do projecto, até à fidelização de patrocinadores.

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Ossufo Momade "vai fazer tudo" para afastar Mondlane

 

Conselho Nacional da RENAMO definiu critérios que afastam Venâncio Mondlane da corrida à liderança do partido. Analistas têm dúvidas quanto ao futuro do político, criticado abertamente pelo presidente Ossufo Momade.

O Conselho Nacional da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) definiu critérios que afastam Venâncio Mondlane da corrida à liderança do partido. Os membros do conselho definiram que é preciso ter 15 anos de militância ininterrupta para ser candidato, além de um histórico exemplar de disciplina.

A exigência levanta dúvidas sobre o futuro político de Mondlane, que se juntou ao partido apenas em 2018.

Durante a reunião do Conselho Nacional do maior partido da oposição, no domingo, o presidente da RENAMO criticou abertamente o comportamento de Mondlane, expressando preocupação com atitudes recentes do seu ex-assessor, consideradas desviantes.

"Membro do partido que se prese jamais vai exprimir as suas opiniões e preocupações nas redes sociais, nos órgãos de comunicação social e muito menos nos tribunais", afirmou Ossufo Momade.

Analistas políticos entrevistados pela DW observam que a estratégia política de Mondlane falhou. Por exemplo, Wilker Dias sugere um futuro incerto para o político e deputado da Assembleia da República.

"Eu acredito que Ossufo Momade vai fazer de tudo para afastar Venâncio Mondlane do poder e não ter nenhuma ameaça por perto, porque ele constitui uma ameaça para o atual líder da RENAMO", afirma Wilker Dias.

Um "tiro no próprio pé"

O analista Hilário Chacate reconhece os méritos de Mondlane ao promover a democracia interna e pressionar pela realização do congresso da RENAMO, para a escolha do candidato à Presidência da República.

No entanto, depois de Mondlane montar trincheiras em público e submeter providências cautelares contra a direção do partido, o afastamento do político era previsível, comenta Hilário Chacate.

"Esta guerra que ele decidiu travar internamente prejudicou-o profundamente. Estas batalhas jurídicas que decidiu travar nos tribunais contra o próprio líder e contra os membros da RENAMO foram um tiro no seu próprio pé."

Futuro de Venâncio Mondlane em aberto

Os analistas sugerem que Mondlane possa buscar uma carreira política fora da RENAMO. Wilker Dias prevê dias difíceis para o político.

"Abrir uma nova frente política vai exigir de Venâncio Mondlane um esforço logístico muito grande. A nível de suporte e financiamento, poderá também ser complicado recomeçar, mas não é impossível."

Hilário Chacate indica que restam apenas três opções para Mondlane: continuar na RENAMO "como um simples membro, completamente apagado e sem nenhuma expressão política"; sair da RENAMO e encabeçar a lista de partidos já existentes ou de uma coligação, e em terceiro lugar, "criar o seu partido, um cenário bastante difícil tendo em conta o [pouco] tempo que sobra para a submissão das candidaturas e a participação nas eleições [gerais] de 9 de outubro".

No partido RENAMO, Venâncio Mondlane não será o único afastado da corrida às presidenciais. Foram afastadas também as chances de uma possível candidatura de Manuel de Araújo, que, no passado, saiu do partido para se filiar ao MDM, voltando mais tarde à RENAMO.

⛲: DW

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