Frelimo e MDM elegem candidatos este fim-de-semana

 

A Frelimo e o Movimento Democrático de Moçambique elegem, em menos de 72 horas, os seus candidatos para as eleições presidenciais de 9 de Outubro. Os dois partidos vão aos encontros decisivos sem pré-candidatos ainda conhecidos.

Quase 30 dias depois de o Comité Central da Frelimo se ter reunido em sessão ordinária na Matola, sem eleger o candidato às presidenciais, os membros do órgão voltam a sentar-se, esta sexta-feira, no mesmo local com um único ponto de agenda: a eleição do candidato.

No entanto, diferentemente de 2014, há 10 anos, 48 horas antes do encontro decisivo, os membros do Comité Central ainda não sabem, oficialmente, de entre que nomes vão eleger a sua aposta para a ponta vermelha. Mas já manifestaram disponibilidade de entrar na corrida Samora Machel Jr., filho do primeiro Presidente de Moçambique, António Hama Thay, general na reserva, e Gabriel Júnior, deputado da Assembleia da República.

O candidato a ser eleito deve ter capacidade de criar condições para resolver problemas como o terrorismo, raptos, corrupção, situação financeira e pagamento aos funcionários públicos, defende o analista político Dércio Alfazema.

Dércio Alfazema advoga que o candidato à Presidência da República deve estar à altura de “trabalhar para unir os moçambicanos e olhar para agendas estruturantes que têm a ver com segurança”, como é o caso da situação de Cabo Delgado, dos raptos e “consolidar os ganhos do DDR e da agenda de reitegração e reconciliação”.

O jornalista e comentador Fernando Lima, que acompanha atentamente o desenrolar das eleições internas na Frelimo e noutros partidos, entende que o mais importante, agora, é a capacidade de liderança.

“Basicamente, tem de ser uma pessoa com capacidade de liderança. Não é preciso ser um PhD. Não é preciso ter muitos cursos universitários, como muita gente pensa. Aliás, temos Lula da Silva, que, apesar das controvérsias que o rodearam, quer me parecer que seja alguém que fez muito pelo seu país”.

Depois da Frelimo, na sexta-feira, no sábado, o MDM reúne-se em Conselho Nacional na cidade da Beira, considerada seu bastião. Do encontro, também deverá sair o candidato do partido para a corrida à Ponta Vermelha. No entanto, no chamado partido do galo, nenhum membro mostrou, até agora, disponibilidade para se candidatar ao desafio. Será que haverá surpresas?

“Não me parece que haverá muitas surpresas. Será uma grande surpresa se o presidente Lutero Simango não for candidato do MDM, o que não afasta a possibilidade de haver outros candidatos (…)”, disse Fernando Lima.

Dércio Alfazema concorda, mas também acredita que tudo é possível. “Parece que o presidente do partido, Lutero (Simango), vai, pela primeira vez, concorrer como presidente do MDM. Na política, tudo é possível. Nada será estranho se, à última hora, o MDM optar por trazer alguém que tenha um outro capital (…)”.

Já do lado da Renamo, ainda será necessário aguardar, pelo menos, duas semanas para saber que, efectivamente, irá entrar, pelo partido, na corrida à Ponta Vermelha.

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Governo diz que greve dos médicos foi uma surpresa

 

O governo diz que a greve dos profissionais de saúde foi uma surpresa, uma vez que acontece em um período em que já haviam consensos entre as partes na ronda de negociação. Depois de adiamentos, os profissionais de saúde decidiram esta segunda-feira, paralisar as actividades como forma de reivindicar melhores condições de trabalho, pagamentos de subsídios e de horas extras.

Entretanto, esta decisão teria pego o governo em “contrapé”, dado que, assegura que já haviam sido alcançados alguns consensos. Falando durante o habitual briefing do conselho de ministros, após a décima terceira sessão ordinária desta terça-feira, o porta-voz do encontro Filimão Suaze, lamentou o facto.

“O entendimento que temos é que o diálogo que corre é cordial, é só lembrarem que há bem pouco tempo, a classe dos profissionais de saúde teria vindo ao público a dizer que boa parte das suas exigências já tinham sido atendidas, portanto, não era esta a expectativa que tínhamos, mas como é apanágio do governo, ao nível do ministério de tutela, estão a ser tomadas as medidas para mitigar os impactos”, disse Suaze.

Há três dias que os profissionais de saúde decidiram colocar em prática as ameaças que se estendem desde o mês de outubro do ano passado, quando estes decidiram suspender a greve para dar lugar às negociações com o governo, que segundo a classe, nunca foram respondidas.

Entretanto, o governo diz ter esperança na retoma da normalidade no sector, e apela a compreensão das partes na busca de uma solução equilibrada.

“Nós temos crença e expectativas de que a breve trecho, o assunto poderá merecer o seu fecho e as actividades voltarão a decorrer normalmente, por isso exortamos desde já, a compreensão de todos que aderem a greve para retomarem aos postos ao mesmo tempo que abraçamos aos que, por amor a pátria, decidiram em não aliar-se aos grevistas”, apelou.

Sobre a situação dos professores, o governo diz que neste momento decorre um trabalho que implica a actualização das listas dos não contemplados, para posterior pagamento das horas extras a breve trecho.

Na mesma sessão, o conselho de ministros avançou também, que foi criada uma comissão de inquérito para apurar os detalhes do naufrágio que fez 98 mortes, no distrito de Lunga na província de Nampula.

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1° de Maio de luto em Nacala

Uma funcionária do BCI foi atingida mortalmente por uma máquina do Município de Nacala durante os desfiles alusivo ao dia internacional dos trabalhadores. Na sequência do mesmo acidente há duas pessoas que contraíram ferimentos e estão internadas no hospital local.

Informação preliminar indica que a máquina do Município perder o sistema de freio e atingiu a caravana do BCI.

A direcção do Município de Nacala está reunida e poderá reagir ao sinistro.

A vítima é de Maputo e perdido o pai há sensivelmente 40 dias.

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Lei eleitoral vai a debate na Assembleia da República

  

A Assembleia da República (AR) reúne-se, hoje, em plenário, para apreciar a revisão pontual do pacote eleitoral na generalidade e especialidade.

Trata-se da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, que estabelece o quadro jurídico da eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República.

Pretende-se ainda rever a Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, que estabelece o quadro jurídico de eleição dos membros da Assembleia provincial e do governador de província e a Lei n.º 4/2019, de 31 de Maio, que estabelece os princípios, normas de organização, competências e funcionamento dos Órgãos Executivos de Governação Descentralizada Provincial.

Com efeito, a bancada parlamentar da Frelimo afirma que apoia a revisão deste instrumento jurídico desde que não fira a Constituição da República e garanta a transparência do processo eleitoral.

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Moçambique: Governo aprova reajustes nos salários mínimos

 

O Governo moçambicano aprovou reajustes salariais mínimos no país, com uma taxa que varia entre 3% e 10,53%, anunciou o vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Manuel Farnela.

O reajuste, a vigorar a partir de abril, abrange oito setores de atividades, resultando de uma proposta da comissão consultiva de Trabalho, avançou Rolinho Manuel Farnela, após uma reunião do Conselho de Ministros, em Maputo.

"Os mínimos pontos tornados públicos não são os desejáveis, mas sim os possíveis, tomando em conta a atual conjuntura económica e social do nosso país", declarou o vice-ministro.

Entre os setores que registaram aumento, destaca-se o segmento que inclui a pesca, com os valores mais baixos, que, após o aumento de 3,3%, passa para 4.941 meticais (72 euros).

Também se destaca o setor que inclui a agricultura, pecuária, caça e silvicultura, onde o salário foi reajustado com uma taxa de 9,27%, passando para 6.338 meticais (93 euros).

Há também o segmento da indústria e semi-industrial, em que a taxa de reajuste é de 5%, passando para 6.531 meticais (95 euros).

Na indústria de extração de minérios de grandes empresas e microfinanças, entre os que têm os salários mínimos mais altos, a taxa de reajuste foi de 8%, passando para 14.183 meticais (208 euros), e 10,53%, subindo para 15.741 meticais (231 euros), respetivamente.

O último reajuste do salário mínimo em Moçambique ocorreu em abril de 2023.

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Vulcan apoia Futebol Nacional como patrocinador Oficial dos Mambas

A Vulcan Mozambique e A Federação Moçambicana de Futebol (FMF) rubricaram nesta quarta-feira, de 30 de Abril, um acordo de patrocínio histórico, destinado a fortalecer e promover o desenvolvimento do futebol no país.

A cerimónia de assinatura, realizada no Campo 25 de Setembro em Moatize, província de Tete, marcou o início de uma parceria visionária entre ambas as entidades, com o objectivo principal de apoiar a Selecção Nacional de Futebol AA – Mambas.

Sob o lema inspirador “Juntos a crescer com os Mambas”, esta parceria representa um compromisso conjunto para impulsionar o crescimento e o sucesso do futebol em Moçambique.

Mukesh Kumar, Director-Geral da Vulcan Mozambique, enfatizou os objectivos ambiciosos desta parceria: “Nesta jornada conjunta, não apenas buscamos promover o futebol profissional ao mais alto nível, mas também aspiramos criar um impacto duradouro na vida dos moçambicanos. Ao investirmos nos Mambas, construímos um legado e perseguimos o progresso que transcende as quatro linhas do campo de futebol.”

Já o Presidente da Direcção Executiva da FMF, Fezal Sidat, expressou a sua convicção na capacidade desta colaboração para promover mudanças significativas afirmando: “Acreditamos que, ao unir nossos esforços e recursos, podemos não apenas fortalecer o desenvolvimento do futebol, mas também contribuir para o crescimento e prosperidade da nossa sociedade como um todo.”

A cerimónia de assinatura foi marcada por momentos históricos que contou com uma presentação cultural com dança local, demostração de exercícios de futebol em campos reduzidos com crianças e um dos pontos mais altos, o jogo entre executivos e staffs da Vulcan e equipa da FMF composta pelos Mambas e lendas do futebol moçambicano, contou ainda com a presença de distintas autoridades e figuras influentes, incluindo a Directora do Fundo de Promoção Desportiva, Amélia Chavana, em representação do Secretário de Estado do Desporto, Carlos Gilberto Mendes, membros do governo local, jogadores e seleccionador dos Mambas, lendas do futebol, representantes da Vulcan, e diversos membros da comunidade de Moatize.

Este acordo de patrocínio representa um marco significativo no desenvolvimento do futebol em Moçambique, contribuindo para a melhoria das condições para a equipa técnica e jogadores dos Mambas e dos projectos de desenvolvimento do futebol a nível nacional e comunitário.

Lembramos que, este feito da Vulcan não é isolado é mais um grande passo em prol do crescimento do desporto nacional, que no âmbito da sua responsabilidade social voltada a este pilar, a empresa vem levando a cabo várias acções de apoio como é o caso de Projecto de Desporto Comunitário, que abrange cerca de mil adolescentes e jovens, apoio em equipamentos e material desportivo a equipas locais, entre outras iniciativas.

A FMF e a Vulcan Moçambique estão comprometidas em trabalhar em estreita colaboração para alcançar os mais altos padrões de desempenho, enquanto inspiram e capacitam os jovens talentos do país a perseguir os seus sonhos e a desenvolver o país.

⛲ INTEGRITY 

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Reino Unido deporta primeiro requerente de asilo para Ruanda em troca de 3000 libras

Acordo de deportação entre Reino Unido e Ruanda

O Reino Unido deportou, segunda-feira, o primeiro dos 5.700 requerentes de asilo para o Ruanda, em troca de 3000 libras, 237450.00 meticais, no câmbio actual. A informação não foi confirmada pelo Ministério do Interior Britânico, contudo, segundo o Notícias ao Minuto, a revelação foi feita por fontes governamentais.

O deportado, que por sinal é africano, é parte do programa voluntário para imigrantes a quem foi recusado asilo. Segundo relatos da comunicação social britânica, o mesmo terá concordado em ser deportado para o Ruanda depois do seu pedido de asilo ter sido rejeitado no final do ano passado.

Em contacto com a agência France-Presse (AFP), o Ministério do Interior apenas explicou que a medida vai benificiar a todos imigrantes ilegais no Reino Unido, que no Ruanda poderão ter proteção e direito a um recomeço como cidadãos.

“Agora podemos enviar requerentes de asilo para o Ruanda como parte da nossa parceria para a migração e o desenvolvimento económico. Este acordo permite que pessoas sem estatuto de imigração no Reino Unido sejam realocadas para um terceiro país seguro, onde serão ajudadas a reconstruir as suas vidas, destacou um porta-voz do governo brtitânico.

A medida é tomada na sequência do plano do Governo britânico, que permite deportar requerentes de asilo para o Rwanda, assinado na quinta-feira última pelo rei Carlos III, permitindo a organização dos voos de repatriamento, ainda que pendentes de possíveis recursos judiciais.

⛲ O pais 

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Aumento dos salários mínimos no sector privado varia de 150 a 2.183 meticais

 

O Governo anunciou, esta terça-feira, os novos salários mínimos nacionais para o sector privado. Os aumentos variam de 150 a 2.183 Meticais. As variações foram anunciadas logo após a sessão desta terça-feira do Conselho de Ministros

Depois de analisar as propostas saídas das discussões entre a OTM-Central Sindical e os “patrões”, no caso concreto a CTA, o Governo aprovou nesta terça-feira a nova tabela de salários mínimos.

Dos oito sectores de actividade analisados, o da pesca, mais concretamente da Kapenta, foi o que teve menor aumento. O salário mínimo do sub-sector aumentou em apenas 150 Meticais, tendo passado dos anteriores 4.791 para 4.941 Meticais.

É um aumento que está muito longe da proposta dos trabalhadores que era de um salário mínimo de pelo menos 30 mil Meticais, como forma de garantir a cesta básica, mas a realidade trouxe outros números, bem abaixo do desejado.

Outro dos sectores que tiveram, igualmente, aumento de salários mínimos relativamente baixos é o da indústria de extracção mineira, no qual encontramos as pessoas que trabalham nas salinas. O aumento do salário mínimo foi de 301 Meticais, passando assim de 6.034 Meticais para 6.335 Meticais.

Já o sector da pesca marítima, industrial e semi-industrial viu o seu salário mínimo a aumentar em 311 Meticais, tendo passado de 6.220 para 6.530 Meticais.

O sector que teve maior aumento do salário é o da indústria de extracção mineira, não para os que trabalham na exploração mineira, mas sim para os das grandes empresas, que têm um aumento do salário mínimo de 2.183 Meticais, ou seja, recebiam 12.020 Meticais e passam a receber, agora, 14.183 Meticais.

Para além da indústria de extracção mineira para as grandes empresas, outros sectores também foram bafejados pelos aumentos dos salários mais altos. Dentre eles contam-se quem trabalha no banco e nas seguradoras, que viram o seu salário subir em cerca de 1.820 Meticais, ou seja, passam dos anteriores 16.061 Meticais para 17.880 Meticais.

Nos outros sectores, os aumentos dos salários mínimos variam de 320 Meticais a 1500 Meticais.

Esses salários são apenas para os trabalhadores de empresas privadas. Lembre-se que na Função Pública, o salário mínimo aprovado recentemente é de cerca de 8.700 Meticais, quase duas vezes o salário mínimo mais baixo do sector privado que é de cerca de 4.900 Meticais.

O porta-voz do Governo diz que os salários ora anunciados são os possíveis no contexto actual do país.

Os novos salários mínimos começam a ser pagos no presente mês de Abril.

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Governo ainda desconhece pretensão de permanência das forças da RAS no país

 

O Governo diz que ainda não recebeu comunicação oficial da África do Sul sobre a extensão da missão das suas forças em Cabo Delgado. E, na sessão do Conselho de Ministros, aprovou a concessão da ponte Kassuende em Tete às Estradas do Zambeze.

Os detalhes da extensão da missão sul-africana no teatro operacional norte, continua uma incógnita, apesar dos detalhes revelados na carta enviada por Ramaphosa ao Parlamento. durante a comunicação à imprensa, o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, disse que o Governo moçambicano desconhece a pretensão.

A resposta do Governo em relação ao assunto mantém-se. “Ainda não temos nenhuma comunicação oficial como tinha sido dito na comunicação prévia do ministro da Defesa”, reiterou Suazi.

Durante a décima terceira sessão ordinária, o Conselho de Ministros aprovou a concessão da ponte Kassuende em Tete e estradas ligadas à ponte à empresa Estradas de Zambeze, com o objectivo de viabilizar e melhorar o nível do serviço prestado aos utentes das infra-estruturas concessionadas.

O Executivo aprovou, ainda, o decreto que cria o fundo de garantia mútuo, um instrumento que deverá assegurar o financiamento às pequenas e médias empresas.

Segundo o Governo, o fundo é um conjunto de património autónomo constituído por recursos financeiros públicos integrados no tesouro público, dotado de autonomia financeira e patrimonial que deverá assegurar o financiamento das pequenas e médias empresas através de sistemas de concessão de garantias e contragarantias.

Entre outras matérias apreciadas pelo Executivo, está a elaboração do plano especial de ordenamento territorial, que visa estabelecer os parâmetros e as condições de utilização dos sistemas naturais nas zonas com características ecológicas de natureza económica.

⛲: O país 

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Governo moçambicano promete medidas face à greve dos profissionais de saúde

 

Pelo menos 50 mil profissionais de saúde aderiram à greve iniciada na segunda-feira.

O Governo moçambicano manifestou-se esta terça-feira surpreendido com a greve dos profissionais de saúde que começou na segunda-feira e afirmou estar a tomar medidas para colmatar as lacunas deixadas pelos grevistas no sistema nacional de saúde.

"Do lado do Governo, o início desta greve veio com alguma surpresa porque ela é convocada numa altura em que o diálogo que decorre é cordial (...) Não era esta a expectativa que nós tínhamos, mas (...) estão a ser tomadas medidas para mitigar quaisquer efeitos nefastos que possam resultar da ausência de um ou outro profissional", declarou Filimão Suaze, porta-voz do Conselho de Ministros, após uma sessão do órgão, esta terça-feira, em Maputo.

Em causa está uma greve convocada após um processo negocial que começou em 2023 entre o Governo moçambicano e a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), uma associação que abrange cerca de 65 mil profissionais e que esteve em greve entre agosto e novembro passados por melhores condições de trabalho no setor público.

Segundo a APSUSM, pelo menos 50 mil profissionais de saúde aderiram à greve iniciada na segunda-feira e que vai ser realizada por 30 dias prorrogáveis, enquanto prosseguem as negociações com o Governo.

"Nós temos crença e expectativa de que brevemente o assunto poderá merecer o seu desfecho e as atividades vão continuar a decorrer normalmente. Quando é assim nós aproveitamos a ocasião sempre para abraçar e elogiar aqueles funcionários que, independentemente dos anúncios e agitação de outros colegas, fazem-se aos seus locais de trabalho", declarou Filimão Suaze.

O regresso à greve tinha sido marcado para 28 de março, mas esta foi suspensa um dia antes na sequência de conversações com o Governo moçambicano e que culminaram com o cumprimento de alguns pontos da reivindicação, como o enquadramento dos profissionais de saúde, visitas de monitorização às unidades hospitalares e a resolução das irregularidades no pagamento de subsídios, referiu na altura a APSUSM.

Passados quase 30 dias depois da suspensão da greve, os profissionais de saúde moçambicanos voltaram a queixar-se do incumprimento governamental e da não realização das visitas de monitorização do cumprimento dos acordos entre as partes, referindo que os hospitais "estão piores que no início do diálogo".

Entre outros aspetos, a APSUSM exige que o Governo providencie medicamentos aos hospitais, que têm, em alguns casos, de ser adquiridos pelos pacientes, a aquisição de camas hospitalares, a resolução do problema da "falta de alimentação", bem como o equipamento de ambulâncias com materiais de emergência e equipamentos de proteção individual não descartável, cuja falta vai "obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso".

⛲ Cm

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