PCA do INCM “cai” depois da situação da “subida”das tarifas

 

Tahua Mote já não é Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Comunicações.

Mote foi exonerado esta terça-feira, durante a vigésima sessão do Conselho de Ministros, quase dois meses depois das mexidas nas tarifas de telefonia móvel, que causaram grande contestação social.

Segundo o Porta-voz do Conselho de Ministros, Filimao Suaze, não foi esse o motivo que ditou a decisão do executivo, até porque, segundo explicou, outros dois Presidentes de Conselhos de Administração (PCA´s) também foram exonerados.

“Foram exonerados três PCA´s e as razões são exactamente as mesmas, pelo que alguns deles não têm nada a ver com taxas. O que se tem feito a nível da governação é que os processos de desenvolvimento e governação do país são dinâmicos, alguns quadros colocados nalgumas instituições podem ser necessários para nos ajudar a dinamizar outras áreas”, justificou Suaze, dizendo que era necessário para evitar “especulações”.

Tahua Mote foi nomeado em Setembro de 2021 e foi indicada para ocupar o seu lugar Helena Maria Lopes Fernandes Tomás.

Mas houve mais mexidas. O Conselho de Ministros decidiu exonerar Américo Muchanga, PCA dos Aeroportos de Moçambique e Cinguane Mabote, PCA do Instituto Nacional de Transportes Rodoviários que será substituído por Nelson Mário Monteiro Nunes.

Ainda na vigésima sessão ordinária do Conselho de Ministros, o governo aprovou a concessão das infra-estruturas do terminal portuário de Chongoene, na província de Gaza.

“O decreto estabelece a base legal que permite a concessão, em regime de parceria público-privada, a operador privado, para construção, operação, manutenção, gestão e devolução das infra-estruturas do terminal portuário de Chongoene, para exploração comercial do serviço público portuário”, explicou o porta-voz.

O governo aprovou os decretos que classificam os edifícios da Biblioteca Nacional, Centro Cultural Franco Moçambicano e a Igreja Santo António da Polana como património nacional.

O objectivo da classificação, conforme referiu a fonte, é garantir protecção legal, conservação e gestão sustentável dos edifícios.

⛲ O país 

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Espanha bate França e está na final do Euro pela quinta vez

 

A Espanha qualificou-se hoje pela quinta vez para a final do Campeonato da Europa de futebol, ao vencer a França por 2-1, no primeiro encontro das meias-finais do Euro2024, disputado no Allianz Arena, em Munique.

Lamine Yamal, aos 21 minutos, e Dani Olmo, aos 25, marcaram os tentos da ‘Roja’, que ganhou a prova em 1964, 2008 e 2012 e perdeu a final de 1984, depois de Kolo Muani adiantar os gauleses, aos nove.

Na final, marcada para domingo, pelas 21:00 locais (20:00 em Lisboa), no Estádio Olímpico de Berlim, a Espanha defronta o vencedor da segunda meia-final, de quarta-feira, entre os Países Baixos, campeões em 1988, e a Inglaterra, ‘vice’ em 2020.

⛲ Lusa

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Governo chegou a acordo sobre aumentos com três sindicatos da PSP e duas associações da GNR

 

O Governo chegou hoje a acordo com três sindicatos da PSP e duas associações da GNR sobre a atribuição de um suplemento de risco, que se traduz num aumento faseado de 300 euros até 2026.

Além do aumento de 300 euros, passando a variante fixa do suplemento fixo dos atuais 100 para 400 euros, o acordo estabelecido prevê também, segundo as estruturas sindicais, revisão do estatuto profissional, alterações na tabela remuneratória em 2025 e na portaria da avaliação, revisão das tabelas dos remunerados e via verde na saúde.

Este aumento de 300 euros vai ser pago em três vezes, sendo 200 euros este ano e os restantes no início de 2025 e 2026, com um aumento de 50 euros em cada ano, além de se manter a vertente variável de 20% do ordenado base.

O suplemento de risco e serviço nas forças de segurança é composto por uma componente variável de 20% do ordenado base e de uma componente fixa, que vai passar de 100 euros para 400 euros.

Os sindicatos da PSP que assinaram o acordo são o Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP), Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) e Sindicato Nacional da Carreira de Chefes (SNCC), enquanto as associações da GNR são a Associação dos Profissionais da Guarda (APG) e Associação Nacional dos Oficiais da Guarda (ANOG).

⛲ Lusa

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Secretário-geral da NATO avisa que tempo para defender liberdade e democracia é agora e lugar é Ucrânia

 

 O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, avisou hoje os membros da Aliança Atlântica que o tempo para "defender a liberdade e democracia é agora" e o lugar é a Ucrânia.

Na cerimónia comemorativa do 75.º Aniversário da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), na cimeira que decorre entre hoje e quinta-feira em Washington, Stoltenberg elogiou a determinação dos aliados no apoio à Ucrânia, mas avisou que tem de continuar no futuro, apesar de ter custos e riscos.

"O maior custo e o maior risco seria a Rússia ganhar na Ucrânia", disse, alertando que o resultado desta guerra vai moldar a segurança global nas próximas décadas.

"O tempo para defender a liberdade a democracia é agora. O lugar é a Ucrânia", disse.

⛲ Lusa

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Eleições 2024: CNE decide amanhã quem vai às legislativas

 

Termina esta quarta-feira, 10 de Julho, o prazo para a Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovar as candidaturas admitidas para as VII Eleições Legislativas, que decorrem no próximo dia 09 de Outubro, data em que o país acolhe também as VII Eleições Presidenciais e IV Provinciais.

De acordo com o número 2 do artigo 180 da Lei nº 2/2019, de 31 de Maio, atinente à eleição dos deputados e do Presidente da República, a CNE tem 30 dias para verificar os processos individuais dos candidatos à Assembleia da República (sua regularidade, autenticidade dos documentos e elegibilidade dos candidatos), a contar da última data de entrega das candidaturas. Neste caso, será o dia 10 de Julho, sendo que a fixação das listas das candidaturas admitidas e da respectiva deliberação está prevista para o dia 11 de Julho.

Até ao momento, apenas a Coligação Aliança Democrática (CAD), que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane à Presidência da República, tem a sua situação indefinida. Até esta segunda-feira, a CNE ainda não havia publicado as listas desta candidatura, facto que começa a levantar suspeitas sobre a sua aprovação pelo órgão dominado pela Frelimo e Renamo.

Em conversa com “Carta”, na semana finda, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, disse que o órgão ainda estava a trabalhar com a CAD para suprir as irregularidades alegadamente detectadas na sua candidatura, no entanto, a coligação entende estar a ser vítima de sabotagem, supostamente promovida pela Renamo, em conluio com a Frelimo.

Refira-se que das candidaturas submetidas à CNE (para a Assembleia da República) e ao Conselho Constitucional (para Presidente da República), apenas as da CAD e de Venâncio Mondlane foram impugnadas pela CDU e por Ossufo Momade, Presidente da Renamo e candidato à Presidência da República.

A CDU, na pessoa do seu Presidente, João Namua, impugnava o uso indevido dos símbolos da CAD pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane “sem deliberação do órgão para o efeito” e Ossufo Momade contestava o uso do pássaro no símbolo da CAD, alegando que o mesmo podia confundir os eleitores, visto que a Renamo tem uma “perdiz” nos seus símbolos. As duas impugnações foram rejeitadas pelo Conselho Constitucional, sendo que a contestação da CDU foi chumbada por falta de legitimidade, visto que o partido não faz parte da coligação.

Faltando apenas 24 horas para o encerramento do processo, há um receio generalizado de que a CAD possa ver parte das suas listas rejeitadas pela CNE, tal como aconteceu com o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), em 2009, em que o partido viu sua candidatura rejeitada em nove círculos eleitorais (sete internos e dois na diáspora), dos 13 existentes. Aliás, nesse ano, o partido do “galo” sequer foi notificado para suprir as alegadas irregularidades então detectadas pela CNE.

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Tribunal russo emite mandado de captura para viúva de Alexei Navalny

 

 

O Tribunal Bassmanni de Moscovo ordenou hoje a detenção à revelia de Iulia Navalnaya, viúva de Alexei Navalny, líder da oposição russa cuja morte, em fevereiro numa prisão do Ártico, a oposição diz ter sido orquestrada pelo Kremlin.

O Ministério Público russo apresentou uma acusação contra Navalnaya, que vive no estrangeiro, por participar numa associação extremista, pelo que foi declarada procurada.

"Yulia Borissovna (Navalnaya) escapou à investigação preliminar e, por conseguinte, foi colocada na lista de procurados", declarou o serviço de imprensa dos tribunais de Moscovo na rede social Telegram.

O tribunal satisfez as exigências da investigação e ordenou a prisão de Navalnaya por um período de dois meses a contar da data da sua extradição para o território russo ou da sua detenção na Rússia.

Navalnaya, que prometeu continuar a causa do marido a partir do exílio, acusa o Presidente russo, Vladimir Putin, de ser responsável pela morte de Alexei Navalny e afirma que o seu poder se baseia em "desinformação, mentiras, enganos e provocações".

Navalny morreu subitamente a 16 de fevereiro, um mês antes das eleições presidenciais de 17 de março, em que Putin era o candidato favorito, depois de dar um passeio na penitenciária IK-3 na cidade ártica de Jarp , de acordo com as autoridades prisionais.

A oposição russa acusa o Kremlin de estar por trás da sua morte, enquanto Putin afirma que se tratou de uma morte natural. ou

⛲ Lusa

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Morreu a ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal

 

A ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal morreu hoje, aos 68 anos, no Hospital de São João, no Porto, depois de ter estado várias semanas internada em coma.

A informação foi confirmada à Lusa por fonte próxima da família, depois de ter sido avançada pelo Observador.

Joana Marques Vidal foi a primeira mulher a liderar a Procuradoria-Geral da República, entre 2012 e 2018, sendo sucedida no cargo por Lucília Gago.

⛲ Lusa

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Encurtamento de rotas na cidade da Beira longe de ser ultrapassado

 

A problemática do encurtamento de rotas, na cidade da Beira, está longe de ser ultrapassada. A ganância pelo dinheiro, o comportamento humano e a preocupação com o alcance de metas diárias de receitas estão entre as causas que levam os operadores a seguirem por esta via.

O fenómeno é antigo e já houve várias acções para eliminar o acto que tem um impacto muito negativo no bolso dos utentes dos transportes semicolectivos de passageiros, que, por conta dos encurtamentos de rotas, chegam a gastar o triplo do valor previsto para chegarem aos seus destinos e vice-versa.

Sandra Mateus é uma passageira que já foi vítima de encurtamento de rota. Ela não conseguiu reaver os 30 Meticais que tinha pagado ao cobrador de “chapa” e ainda foi obrigada a desembolsar mais 20 Meticais para pagar os custos de um outro transporte até ao seu posto de trabalho.

Timóteo Alberto, um dos motoristas de “chapa”, na cidade da Beira, assumiu que já fez encurtamento de rota e, alegadamente, já não faz. A Polícia Municipal, entretanto, indica que o encurtamento de rotas é um problema de comportamento e diz que os motoristas e cobradores são os principais promotores do acto e pede a colaboração dos passageiros na denúncia de casos do género. Porém, os cobradores atiram culpa aos proprietários dos transportadores.

A Associação dos Transportadores da Beira diz que “chapas” não licenciados são os promotores das indisciplinas.

O jornal O País sabe que o município, a Associação dos Transportadores da Beira e dos cobradores, assim como os proprietários dos transportes semicolectivos de passageiros, deverão reunir-se em breve para voltarem a discutir o problema e encontrar solução.

O problema de encurtamento de rotas também se verifica na capital do país, onde há, igualmente, desvio de rotas. No período nocturno, só toma o transporte quem tem dinheiro para fazer ligações. Caso contrário, é “condenado” a depender do transporte público, o que muitas vezes custa muitas horas de espera.

Os transportadores que fazem as rotas de Matola-Cidade de Maputo encurtam ou desviam de rota. Os chapas que deviam sair de Patrice Lumumba, na Matola, para Museu, Cidade de Maputo, por exemplo, terminam a viagem na Avenida Guerra Popular, esquina com a Avenida 24 de Julho, várias paragens antes do terminal.

No período da tarde, até é fácil tomar o transporte semicolectivo de passageiros, devido à fraca procura. No entanto, ao cair da noite, verifica-se um “salve-se quem puder ou quem tiver mais dinheiro a pagar”.

Sem nenhuma autoridade que lhes assista, os passageiros sentem-se obrigados a fazer ligações. Para resolver o problema, os passageiros pedem a intervenção das autoridades.

Por seu turno, a Polícia Municipal reconhece a prevalência do problema e pede a colaboração dos munícipes.

O desvio de rotas é um problema que se arrasta há vários anos, mas, até aqui, as autoridades não conseguem resolver.

⛲ O país 

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Renamo vai infeliz à 10ª sessão ordinária da AR mas promete agir a pensar no povo

 

A bancada parlamentar da Renamo na Assembleia da República insiste que não há necessidade de a Lei Eleitoral voltar à revisão enquanto já tinha sido aprovada por unanimidade. Já a Frelimo entende que a reapreciação do instrumento vai permitir dar mais recomendações ao chefe de Estado.

A revisão da Lei Eleitoral está no topo da lista dos temas a serem abordados na décima sessão ordinária da Assembleia da República, que se inicia esta quarta-feira.

A bancada parlamentar da Renamo vai ao debate insatisfeita com este ponto por entender que há um grupo que insiste em ver o país a caminhar para eleições fraudulentas, em que os tribunais e a Polícia não têm nenhum poder para defender a verdade nas urnas, o que pode culminar em conflitos pós-eleitorais.

“Aprovou-se a lei por consenso e por unanimidade. Esperamos, sinceramente, que possamos avançar para o escrutínio com uma lei que seja exaustiva. A Lei Eleitoral deve ser como uma Constituição da República que deve ser aprovada por consenso e não uma parte a lamentar. Ela é abstracta e é seca, não tem de beneficiar quem quer que seja. É por isso que entendemos que a lei de reexame não procede quando foi aprovada e não há nenhum aspecto de vício formal ou material. Foi aprovada nos moldes em que o princípio de legislar permite, não há qualquer erro”, disse Arnaldo Chalaua, porta-voz da bancada parlamentar da Renamo.

Por sua vez, a Frelimo insiste que a devolução do instrumento por parte do chefe de Estado foi oportuna, até porque o calendário eleitoral corre sem sobressaltos até aqui.

“O grande problema que se coloca é a questão do apuramento, porque o reexame se solicita mesmo por causa das competências entre os tribunais e o Conselho Constitucional, concretamente na fase do apuramento. Para os outros processos, penso que não há problema, não há vazio legal, mas vamos conseguir aprimorar ainda mais e daremos melhores recomendações ao chefe de Estado”, defendeu Feliz Silva, porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo.

E por tratar-se de uma sessão que fecha o ciclo de uma legislatura, a Renamo diz que tudo fará para que sejam debates responsáveis e virados às causas do povo.

“Queremos marcar pela positiva os últimos momentos desta legislatura com algum presente ao povo moçambicano, legislando de forma mais responsável. Temos a obrigação de tudo fazer para viabilizar aquilo que são os ensejos de ver Moçambique avançar no topo de sua extensão, quer do ponto de vista económico, de convivência democrática e também da economia”, afirmou Arnaldo Chalaua.

E para a Frelimo, o ponto mais alto será a ida do Presidente da República à casa povo, para falar dos últimos cinco anos do seu mandato, assim como proferir a Informação Geral do Estado da Nação.

“A nossa expectativa é que ele faça a radiografia daquilo que foram os cinco anos de governação, mas também temos a questão da organização do Estado, como é o caso da ratificação da nomeação do presidente do Conselho Constitucional e do Tribunal Supremo, que já têm os seus mandatos vencidos mas precisam de ser reconduzidos. Precisamos de ratificar alguns instrumentos de cooperação, falo de instrumentos jurídicos e judiciários que têm a ver com a transferência de pessoas condenadas e não condenadas, no extrangeiro. O nosso país ainda sofre com o terrorismo. Então, precisamos de cooperar com outros Estados”, concluiu Feliz Silva.

Do mesmo modo que a Renamo, o MDM também tem vindo a demonstrar desagrado pela decisão do chefe de Estado de devolver a lei para reapreciação pelo Parlamento

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África do Sul: Quase 1.000 casas na Cidade do Cabo destruídas por tempestades

Jamaicanos correm em direção a um abrigo em Kingston durante a passagem do furacão Dean sobre a Jamaica, domingo, 19 de agosto de 2007.

Quase 1.000 casas em assentamentos informais na Cidade do Cabo, África do Sul, foram destruídas por ventos fortes, desabrigando cerca de 4.000 pessoas, disseram autoridades e uma organização de ajuda humanitária enquanto a cidade se prepara para uma semana de tempestades devastadoras.

Autoridades meteorológicas da África do Sul disseram na segunda-feira que a Cidade do Cabo e áreas vizinhas devem ser atingidas por diversas frentes frias até pelo menos sexta-feira, trazendo chuvas torrenciais, ventos fortes e inundações.

A equipe de coordenação de desastres da Cidade do Cabo está em alerta desde que a primeira frente chegou na última quinta-feira.

Espera-se que as áreas mais atingidas sejam os assentamentos pobres e informais na periferia da segunda maior cidade da África do Sul. Milhares foram deslocados no município de Khayelitsha, nos arredores da Cidade do Cabo, depois que ventos fortes destruíram casas e outras estruturas.

A organização de ajuda local Gift of the Givers disse que forneceu 10.000 refeições e 3.000 cobertores para pessoas deslocadas em Khayelitsha no fim de semana.

Outras áreas foram inundadas e o clima causou cortes de energia em mais de 30 subúrbios, disse a Cidade do Cabo. Ela disse que está monitorando os níveis das represas para garantir que não transbordem e que consideraria uma liberação controlada de um pouco de água, com mais chuvas pesadas esperadas para esta semana.

A Cidade do Cabo é frequentemente atingida por frentes frias do Oceano Atlântico durante os meses de inverno no meio do ano. Elas são especialmente prejudiciais para os assentamentos informais empobrecidos

⛲ África 

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