A Ordem dos Advogados de Moçambique requer audição de Filipe Nyusi

 

No 74º dia de sessão no julgamento das “dívidas ocultas”, dia reservado a continuidade da audição ao antigo Presidente da República, a Ordem dos Advogados de Moçambique apresentou um requerimento onde pede que seja ouvido o actual Presidente da República, Filipe Nyusi, que era ministro da Defesa à data dos factos.

Em reacção, o Juiz Efigénio Baptista disse que requerimento da Ordem dos Advogados de Moçambique é ilegal e está a ser feito por mero populismo.

“Esta matéria já foi discutida aqui em Tribunal duas vezes e a decisão foi colocada em despacho. E de acordo com a lei, o Juiz não pode recuar. Além disso, Filipe Nyusi depois de ser ouvido na PGR voltou a ser notificado e disse que mantém tudo o que já tinha dito. A OAM sabe que não pode apresentar esse requerimento, mas está a faze-lo por mero populismo”, explicou Baptista.

Reagindo, o representante da assistente, Flávio Menete, explicou que a apresentação do requerimento surge num contexto diferente, e no âmbito das declarações prestadas por Armando Guebuza, ontem e hoje. Ainda assim, o Juiz da causa manteve o seu posicionamento e a audiência prosseguiu.

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Guebuza diz que Filipe Nyusi deve esclarecer o tribunal

 

O ex-presidente moçambicano Armando Guebuza disse hoje em tribunal que o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, podia esclarecer melhor detalhes do projeto económico e financeiro que gerou as dívidas ocultas pelo cargo que ocupava na altura.

"Havia um grupo delegado para negociar. Não precisava de ser eu a saber. Quem sabe, talvez o chefe do comando operativo pudesse esclarecer melhor", referiu, numa alusão ao cargo que Nyusi ocupava na altura, como ministro da Defesa.

Por delegação de competências do então Presidente Guebuza, Nyusi liderava um grupo designado como comando operativo para estruturar o projeto de proteção marítima - que esteve na origem do escândalo financeiro.

Hoje, Guebuza chamou a si a responsabilidade (como chefe de Estado) de criação das empresas Ematum e MAM na base do projeto (além da ProIndicus) e justificou o projeto por conta de ameaças à segurança do país.

Depois, remeteu detalhes para o comando operativo e "o seu chefe".

Guebuza responde hoje como declarante no processo a perguntas feitas pelo Ministério Público.

Questionado sobre se se lembrava de quem tinha proposto o projeto de proteção marítima, disse que o processo passava por "órgãos estruturados" que "apresentavam propostas", que depois de aprovadas podiam continuar a ser trabalhadas.

"Nestes casos, quem responde é o chefe que está a presidir à reunião. No caso, o comando operativo tinha o seu chefe que era o ministro da Defesa Nacional", referiu.

No depoimento, face a pedidos de clarificação do Ministério Público, o ex-presidente disse que "a parte económica e financeira foi estudada, apreciada e depois proposta pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS) através do comando operativo".

Já antes, Guebuza disse que contactou com as pessoas envolvidas no projeto de proteção marítima para "encorajá-las a trabalhar".

"O resto que aconteceu não fui que fiz, talvez tenham sido essas pessoas", disse, sem detalhes.

Guebuza esclareceu: "a decisão de procurar recursos, nomeadamente o endividamento, foi tomada por mim, delegando no comando operativo através dos seus líderes".

"Não sei se haverá algum membro do comando operativo que esteja cá", comentou a determinada altura, rematando: "talvez noutra oportunidade".

Guebuza considerou que "já se falou demais de questões de defesa e segurança" no julgamento, sublinhando que "não se devia fazer isso". 

"Temos de defender a nossa soberania. E uma das formas de fazê-lo é resolvermos os nossos problemas, nós mesmos. Esta [matéria] não resolveram fazer dessa maneira, muito bem", disse.

Esta declaração foi feita depois de ter classificado a Kroll, consultora internacional que auditou o projeto para o Ministério Público moçambicano, como uma "firma de espiões estrangeira".

O ex-presidente não esclareceu se foi ele quem deu ordem ao então ministro das Finanças, Manuel Chang (detido na África do Sul desde 2018 a aguardar decisão sobre pedidos de extradição para EUA e Moçambique), para assinar as garantias soberanas para financiamento do projeto de proteção marítima. 

"Ele é que devia responder" sobre "quem deu a ordem para assinar as garantias", referiu.

Mesmo face a insistências do Ministério Público, rematou: "não tenho conhecimento".

O depoimento de Armando Guebuza foi interrompido por duas vezes devido a cortes de energia na tenda montada especialmente desde agosto no recinto da cadeia de alta segurança de Maputo para ter capacidade de albergar o megajulgamento.

Logo no início da manhã, os responsáveis pela penitenciária anunciaram ter repelido um ataque armado contra o posto de energia que abastece o local do julgamento, suspeitando de sabotagem contra a audiência de hoje.

As dívidas ocultas foram contraídas entre 2013 e 2014 pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM para projetos de pesca de atum e proteção marítima.

Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), liderado por Armando Guebuza, sem conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo

Fonte:Cartamoz

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UEM terá novo Reitor até fim de Março próximo

 

O Conselho Universitário da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) elege, no próximo dia 30 de Março, o novo Reitor da maior e mais antiga instituição de ensino superior no país. A informação consta do calendário eleitoral divulgado esta semana por aquela Universidade.

De acordo com o referido calendário, o processo eleitoral na UEM decorre entre os dias 7 e 30 de Março próximo, comportando seis momentos. O primeiro será o da submissão de candidaturas, acto a decorrer de 7 a 13 de Março. Segue-se a triagem dos candidatos e a elaboração do Relatório Preliminar (de 14 a 18 de Março) e a socialização dos manifestos dos candidatos aos Membros do Conselho Universitário (de 21 a 29 de Março). A votação decorre no dia 30 de Março, mesma data em que será apresentado o Relatório Final ao Conselho Universitário.

Lembre-se que, desde 2016, o Reitor da Universidade Eduardo Mondlane é nomeado pelo Presidente da República, sob proposta do Conselho Universitário que, para apurar o gestor máximo da Universidade, lança um concurso público nacional.

Conforme as Normas Reguladoras do Processo de Selecção de Candidatos a Reitor, aprovadas pela Deliberação N.º 09/CUN/2016, de 14 de Julho, só podem ser candidatos a Reitor da UEM cidadãos moçambicanos, com idade mínima de 35 anos, tendo o nível académico de Doutor e categoria mínima de Professor Auxiliar. Os candidatos devem ainda ser de reconhecido mérito profissional, competentes, idóneos, com capacidade de agregar e influenciar várias sensibilidades e grupos de interesse, quer a nível interno e externo, na realização da missão e objectivos da instituição e, acima de tudo, capazes de dirigi-la no contexto do programa de formação e desenvolvimento do país.

“Pode candidatar-se a Reitor da UEM o cidadão moçambicano que, tendo o grau de Doutor e reúna os seguintes requisitos: a) O mínimo de dez anos de actividade de investigação e/ou docência no subsistema do Ensino Superior; b) O mínimo de três anos de experiência de gestão de uma unidade orgânica, serviço ou departamento em instituição de Ensino Superior e/ou de Investigação; c) Não estar abrangido pelas incompatibilidades estabelecidas do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE) relativos a requisitos gerais de nomeação”, clarifica o artigo 8 do referido Regulamento. 

Refira-se que somente os membros do Conselho Universitário da UEM têm direito a voto e apenas os três candidatos mais votados constarão da lista a ser entregue ao Presidente da República.

O Conselho Universitário, o órgão máximo da UEM, é composto por 23 elementos, sendo o Reitor; o vice-Reitor; dois Directores de Faculdade; um Director de outro tipo de unidade orgânica; três professores; um assistente; um trabalhador; um estudante; três membros designados pelo Governo; e nove membros da Sociedade Civil.

Sublinhar que este será o segundo acto eleitoral a acontecer naquele universidade, depois de a “modalidade” ter estreado em 2016, com a eleição de Orlando Quilambo (recondução), que lidera a instituição desde 2010.

No entanto, de referir que a mesma modalidade não surtiu efeito na Universidade Pedagógica, onde, em 2016, o Presidente da República preteriu os três nomes avançados pelo colectivo daquela instituição do ensino superior, ao nomear Jorge Ferrão que, à data da sua nomeação, era Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.

fonte:cartamoz

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As razões por que Guebuza prefere depor na BO

 

Ha Muita poeira ha muito boato

Armando Guebuza prefere ser ouvido na BO. Ele podia ser ouvido a partir de casa, por escrito. Mas o antigo presidente declinou essa oferta. Porquê?

Porque ele quer falar para os moçambicanos e não necessariamente para o Tribunal. Como o julgamento é transmitido em directo na televisão, Guebuza vai usar o palanque da BO para fazer uma abordagem de Estadista, e recuperar seu capital político, muito fragilizado com a saga das “dívidas ocultas

Ele vai enfatizar a relevância do projeto de proteção e segurança costeira, que descambou no calote. E dirá que, se fosse para fazer de novo, fá-lo-ia. Ele vai aceitar a responsabilidade política da concepção do projecto, distanciando-se, no entanto, da sua execução prática, dos detalhes nefastos do enriquecimento ilícito, da ganância desmedida, da corrupção desenfreada, da lavagem de dinheiro, do peculato e todo o enredo perverso da roubalheira que se seguiu a formação da Proindicus. Armando Guebuza vai furtar-se de entrar nos detalhes da “poeira”. Afinal, ele não controlava tudo

Mas não vai perder uma oportunidade: a de mostrar que ele não tem nada a temer e, por isso, comparece na BO. Aqui, Guebuza vai mostrar a sua indignação pelo facto de o Tribunal não ter chamado a depor o antigo Ministro da Defesa, Filipe Nyusi, que participou de várias reuniões de preparação do projecto securitário.

 Na qualidade de então ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyusi era o coordenador do Comando Operativo das Forças de Defesa e Segurança, enquanto Armando Guebuza dirigia as reuniões do Comando Conjunto, na qualidade de chefe de Estado e comandante-chefe das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Numa fase anterior das audições, o antigo director geral do SISE, Gregório Leão, queixava-se de ser o único antigo membro do Comando Operativo e do Comando Conjunto das Forças de Defesa e Segurança que estava a ser julgado no caso das “dívidas ocultas”. O antigo Ministro Interior, Alberto Mondlane, também ex-membro daqueles dois comandos, acabou sendo ouvido na semana passada.

 É, por isso, expectável que Armando Guebuza tente, a todo o custo, arrastar, diplomaticamente, Filipe Nysi para o palanque da BO. Só isso justifica que ele vá à BO. Sua derradeira cartada é essa.

 Na fase actual do julgamento, há também um jogo político em curso, em ano de Congresso no partido Frelimo. O jogo da sucessão. Guebuza vai usar o palanque para falar para os militantes, recuperar simpatias e alianças, marcando seu espaço e sua voz da escolha do sucessor de Filipe Nyusi. 

 Em suma, a presença de Guebuza na BO não servirá para clarificar qualquer nuance obscura do processo. Servirá para ele fazer o seu jogo político, expondo seu profundo maquiavelismo. 

Hoje, a BO não será um palco de Justiça; será um teatro de política pura e dura. 

fonte:cartamoz

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Guebuza faz questão de ser ouvido na BO: Prevê-se que ele sacuda a “poeira” na Quinta feira

 

O antigo Presidente da República, Armando Guebuza, vai ser ouvido na quinta-feira em declarações no tribunal que julga as “dívidas ocultas”. Guebuza fez questão de ser ouvido dentro da BO. Com a transmissão em directo do julgamento, ele vai poder comunicar directamente com a opinião pública, passando suas perspetivas sobre o processo, que ele apelidou em tempos como sendo um caso “cheio de poeira”.

Aliás, a família Guebuza (ele tem um filho detido, Ndambi Guebuza) sempre passou, através do seu advogado, a narrativa segundo a qual o processo não passa de um expediente político contra o seu consulado.

Como membro do Conselho do Estado, Armando Guebuza tem a prerrogativa de ser ouvido por correspondência ou no seu escritório (e não em Fórum Especial, como foi erradamente aventado por certa imprensa; Forum Especial é usado para arguidos gozando dos privilégios de Guebuza; mas ele não é arguido, é declarante). Aliás, aquando da instrução preparatória do processo, ele foi ouvido, como declarante, por correspondência.

Nas últimas semanas, soube “Carta”, as autoridades judiciais tentaram convencê-lo para que não fosse a BO, sugerindo-se que sua audição poderia ser feita por correspondência. Guebuza terá declinado a oferta. Ele prefere ser ouvido diante das camaras de TV, capitalizando para si a comunicação directa com o público.

Nessa perspetiva, espera-se que Guebuza faça tudo para desconstruir a integridade do processo e as boas intenções do Ministério Público, lançando para a sociedade a ideia de que ele está sendo perseguido.

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Cientistas chineses criaram teste de Covid-19 que fica pronto em 4 minutos

 

Os cientistas da Universidade Fudan de Xangai, na China, anunciaram a invenção de um novo tipo de teste de Covid-19 que fica pronto em 4 minutos e é tão preciso quanto um teste PCR.

Apesar de serem considerados os testes mais precisos para detetar o coronavírus, os testes PCR demoram normalmente várias horas ou dias para ficarem prontos. Já os antigénios são mais rápidos, mas menos confiáveis.

Os cientistas chineses garantem que este novo teste combina a precisão do PCR com a rapidez de resultados. O novo teste usa um sensor microeletrónico e analisa o material genético da amostra sem a necessidade de passar pelo laboratório.

O artigo, publicado esta segunda-feira na “Nature Biomedical Engineering”, envolveu a recolha de amostras de 33 pessoas infetadas pela Covid-19 em Xangai que também foram submetidas a exames de PCR. Os resultados apresentaram uma coincidência “perfeita” entre os dois testes.

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MINEDH garante que pagamento do “dinheiro do guarda” não é condição para acesso à educação

 

O acesso à educação, na República de Moçambique, é um direito constitucional e o seu acesso é obrigatório e gratuito da 1ª à 9ª Classe, de acordo com os artigos 7 e 8 da Lei nº 18/2018, de 28 de Dezembro. Entretanto, na prática, o acesso à educação em Moçambique está condicionado ao pagamento do “dinheiro do guarda”, valor que supostamente é canalizado ao indivíduo que mantém a segurança do recinto escolar.

Actuamente, os gestores das escolas primárias obrigam os pais e encarregados de educação a pagar o dinheiro do guarda e, caso não tirem o referido valor, os seus filhos são impedidos de estudar. Os gestores das escolas explicam que o valor visa pagar o salário do guarda, pois, este não consta da folha salarial do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH).

O MINEDH confirma a existência deste tipo de cobranças nas escolas, porém, garante não serem obrigatórias. Em conferência de imprensa concedida na manhã desta segunda-feira, Gina Guibunda, porta-voz do Ministério, explicou que o pagamento do dinheiro do guarda está previsto no Ministério, através de um Diploma Ministerial (sem número) de Setembro de 2004, que faz referência à contribuição dos pais e/ou encarregados de educação para o desenvolvimento da escola e melhoria das condições numa base voluntária, prestando apoio necessário às escolas.

“Tivemos ainda outro Diploma Ministerial nº 46/28, de 14 de Maio, que também se refere a mesma situação. Então, é preciso tomar em consideração que a questão do apoio à escola é um assunto tradicional, numa situação em que o Governo, através do MINEDH, tem feito todo o esforço para munir as escolas de condições básicas e essenciais. Entretanto, sabemos que o número de alunos vai crescendo, a quantidade de escolas vai crescendo e, logicamente, em algum momento não se consegue acompanhar este crescimento com o devido apetrechamento”, disse Guibunda.

Segundo a Porta-voz do MINEDH, em 2021, o sector contratou 2.900 funcionários não docentes para ocuparem as funções de guardas e outras tarefas e, para este ano, prevê-se a contratação de pouco mais de 3.700 funcionários, todos contemplados no orçamento do sector da educação.

“Contudo, temos estado a receber algumas informações, denúncias e inclusive dando conta de que existem algumas escolas que condicionam a presença dos alunos na sala de aulas, ao pagamento dos guardas e nós, como MINEDH, queremos tornar claro, mais uma vez, que esta atitude é condenável e não é atitude instruída pelo MINEDH, pese embora nós saibamos que o Conselho de Escola é um órgão existente na escola e inclusive existe um manual referente ao apoio ao conselho de escola, mas também o MINEDH na instrução ministerial nº 4 de 2019, foi claro em referir que esta não deve ser condição para que o aluno assista às aulas e, por este motivo, queremos desde já reiterar que todo e qualquer gestor que for a persistir em prejudicar as crianças, não deixar os alunos assistir às aulas por conta do não pagamento desta taxa, ele será punido porque está a infringir aquilo que está patente na lei, em que se fala claramente que o ensino é gratuito até à 9ª classe”, disse Guibunda.

“Gostaríamos também de solicitar a comunicação social, porque é nossa parceira, para que denuncie todos os casos que possam acontecer e exortamos a todos os pais e encarregados de educação que façam a denúncia para estas situações”, acrescentou, sublinhando que a contribuição é voluntária e que o valor é decidido a nível dos Conselhos de Escola, órgão que será revitalizado em Março próximo.

No entanto, a fonte não explicou que destino é dado ao valor colectado para os guardas e que tratamento é dado a quem paga, assim como a quem não paga. Algumas escolas chegam a cobrar 200 Meticais por cada aluno para supostamente pagarem os salários dos guardas. 

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Acidente de autocarro faz cinco feridos em Chimoio

 

Cinco pessoas, entre graves e ligeiros, é o resultado preliminar de um acidente de viação de tipo despiste e capotamento. O sinistro que ocorreu na manhã deste sábado, em Chimoio, envolveu um autocarro da transportadora Manze.

Segundo testemunhas ouvidas pelo “O País”, no local, o autocarro fazia o trajecto Chimoio-Gondola, e quando chegou na zona da Igreja Católica, ainda na cidade de Chimoio, tentou fazer uma ultrapassagem irregular a um camião, o que não foi possível por ser curva apertada, culminando com o despiste e capotamento.

A Polícia fez-se ao local e tratou de transportar os feridos, sendo dois graves, entre os quais o motorista e um passageiro.

Quando a nossa reportagem chegou no local, os feridos já haviam sido levados ao hospital e naquela unidade sanitária, uma fonte revelou que os que contraíram ferimentos graves ainda se encontravam em tratamento, enquanto os doentes ligeiros acabavam de ter tratamento ambulatório.

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Terroristas atacam Ilha de Matemo e matam duas pessoas

 

A Ilha de Matemo, pertencente ao distrito do Ibo, província de Cabo Delgado, voltou a ser alvo de ataques terroristas. Na passada terça-feira, 01 de Fevereiro, a paradisíaca Ilha do Arquipélago das Quirimbas foi atacada por um grupo de insurgentes, tendo resultado na morte de duas pessoas, por sinal marinheiros.

De acordo com fontes locais, para além de matar os dois marinheiros, o grupo queimou casas, vandalizou o centro de saúde local, roubou medicamentos e produtos alimentares e apoderou-se de seis embarcações a motor de casco de madeira.

Refira-se que a Ilha de Matemo é um dos pontos de desembarque e embarque de deslocados. Neste momento, de acordo com as fontes, a Ilha conta com mais de 8.500 deslocados que, na sua maioria, não têm familiares na cidade de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, ou que não dispõem de dinheiro para seguir até à terceira maior baía do mundo.

Enquanto iss

No distrito de Nangade, foram encontrados quatro corpos, todos de indivíduos do sexo masculino, em avançado estado de decomposição. Um dos corpos é de um menor, de aparentemente 10 anos de idade. Os corpos foram encontrados nas aldeias de Ngalonga (dois) e Unidade (dois) e as fontes acreditam que sejam resultado dos ataques terroristas ocorridos na última semana.

As fontes acreditam ainda haver corpos espalhados naquelas aldeias, pois, há dezenas de pessoas que ainda estão desaparecidas.

Fonte:Cartamoz

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Nyusi sublinha que despesa do Governo suplantou receitas até Setembro de 2021

 

Em Informe Anual sobre a Situação Geral da Nação, proferido ontem a partir da Assembleia da República, o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, disse que, até ao terceiro trimestre de 2021, o Estado tinha alcançado uma receita de 217.8 biliões de Meticais, correspondente a uma realização de cerca de 82% em relação à meta anual, contra uma despesa de 249.3 biliões de Meticais, o que corresponde a 67.7% da meta anual, com um défice de financiamento coberto por recursos internos e externos.

Os dados mostram que o Governo continuou a gastar mais que produzir, através da colecta de mais receitas aos cofres do Estado. Entretanto, estes dados contrariam os números apresentados pelo próprio Governo, em Outubro passado, no fim da 37ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, que indicavam que, até Setembro, o Governo tinha colectado 198.067,2 milhões de Meticais, contra os 174.918,3 milhões de Meticais gastos no mesmo período.

No que toca ao pagamento da dívida pública que o Governo tem vindo a contrair em nome do Estado, Nyusi relatou que, até Setembro último, foram desembolsados 44 biliões de Meticais, dos quais cerca de 22.9 biliões de Meticais referentes à dívida interna e 21 biliões de Meticais referentes à dívida externa.

Falando na casa do povo, perante os deputados, governantes e não só, Nyusi garantiu que está, igualmente, em processo o pagamento e regularização da dívida aos fornecedores de bens e serviços ao Estado, mas sem avançar montantes.

Quanto à macroeconomia, o PR explicou que depois de a actividade económica de 2021 ter recuperado lentamente do impacto da Covid-19, calamidades naturais e insegurança no centro e sul, tendo até o terceiro trimestre o Produto Interno Bruto crescido cumulativamente 1.78%, o Executivo espera que em 2022 o crescimento económico atinja 2.1%.

Quanto à inflação, até Outubro, a variação média de 12 meses situou-se em 5.3%, registando uma tendência de ligeira aceleração. Esta mudança decorre em grande parte da fraca procura, reforçada pela postura restritiva, em termos de política monetária e fiscal, com maior destaque para o agravamento de divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas, restauração, hotelaria e cafés. A nível externo, Nyusi associou também a aceleração da inflação à subida de preços de combustíveis e demais produtos de que Moçambique depende do exterior.

A propósito da dependência do exterior, o PR relatou que a importação de bens e serviços custou à economia moçambicana 3.3 biliões de USD, contra 2.4 biliões de USD que o país absorveu das exportações. Nyusi justificou a fraca exportação com a menor procura global derivada da crise pandémica da Covid-19.

O Chefe de Estado informou que, no período em análise, o saldo das Reservas Internacionais Líquidas situou-se em 3.7 biliões de USD, enquanto as Reservas Internacionais Brutas situaram-se em 3.8 biliões de USD, montante suficiente para cobrir mais de seis meses de importações de bens e serviços em caso de choques à economia moçambicana.

Por essas razões, concluiu: “o Estado da Nação é de auto-superação, reversão às tendências negativas e conquista da estabilidade económica”. 

Fonte:Cartamoz

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