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quinta-feira, 20 de abril de 2023
“No país não há falta de comida”, diz Celso Correia
O ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, diz que não há falta de comida em Moçambique. Falando na Reunião da Primavera, nos Estados Unidos da América, o governante avançou que os projectos implementados em parceria com o Banco Mundial são bem-sucedidos.
Ao contrário dos estudos que colocam Moçambique na lista dos países com falta de alimentos, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, afirmou que, no país, não há falta de comida.
Celso Correia falava durante uma das reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, nos Estados Unidos da América.
“Esta pergunta também nos fazemos se em Moçambique temos falta de comida e os investigadores concluem que não há falta de comida. Então, a questão é: como? Os produtores trabalham na agricultura para produzir alimentos e para ter rendimentos suficientes para comprar comida para si próprios”, disse Celso Correia, ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Em relação aos programas apoiados pelo Banco Mundial, o governante fez saber que têm sido implementados com sucesso.
“A maior parte dos projetos que estamos a implementar em parceria com o Banco Mundial são bem-sucedidos. Temos um bom ambiente económico e as perspectivas económicas denotam uma tendência de subida por causa da agricultura, representam 24 por cento do nosso rendimento”, referiu.
Em Washington, Celso Correia foi orador principal no painel sobre “Construção de Sistemas Alimentares Resilientes”, e mostrou-se a favor do alargamento do período dos programas de financiamento, por um mínimo de sete anos, de modo a induzir mudanças.
⛲ O País
quarta-feira, 19 de abril de 2023
PGR destaca luta à corrupção e Renamo diz que combate está perdido
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Beatriz Buchili, Procuradora-Geral da República, Moçambique
No seu informe sobre o estado da justiça, Beatriz Buchil referiu que o combate à corrupção continua a ser aposta da PGR e, nesse sentido, tem estado a trabalhar com outras instituições relevantes.
A Procuradora-Geral da República de Moçambique (PGR), Beatriz Buchil, apresentou nesta quarta-feira, 19, na Assembleia da República, o relatório anual sobre o estado da justiça no país em que destacou o combate ao terrorismo e à corrupção como alguns dos principais desafios do Ministério Público (MP).
Renamo diz que batalha contra a corrupção está perdida.
Buchil afirmou que os processos-crime por terrorismo registaram uma redução de 52,3 por cento em 2022, ano em que foram instauradas 169 acções relacionadas com este tipo de delitos, mas reconheceu que apesar desta diminuição, alguns distritos das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, continuam a ser flagelados por este fenómeno.
“É nossa expectativa ver aprovados pela Assembleia da Repuublica instrumentos legais complementares que possam contribuir na componente prevenção e combate ao financiamento do terrorismo, nomeadamente, os atinentes ao financiamento dos partidos políticos, organizações sem fins lucrativos e confissões religiosas”, realçou a PGR, quem também pediu a criação do Conselho Nacional de Combate ao Terrorismo.
Beatriz Buchil referiu que o combate à corrupção continua a ser aposta da PGR e, nesse sentido, tem estado a trabalhar com outras instituições relevantes.
No Parlamento, as reacções não se fizeram esperar.
Contudo, para o deputado Francisco Mainga, da Renamo, a batalha contra a corrupção está perdida, “porque nas instituições do Estado parece haver competição para a dilapidação do erário publico, do topo à base”.
O MDM, através do deputado Silvério Samuel, criticou o informe da PGR porque não atende às expectativas de uma sociedade justa e igualitária e muito pouco responde aos anseios dos moçambicanos relativamente a justiça célere e credível.
A Frelimo, por seu turno, diz que persistem desafios ao nível da articulação entre o Gabinete Central de Recuperação de Activos e as demais instituições relevantes, “de modo a assegurar uma acção mais enérgica e célere na recuperação de activos retirando dos criminosos todos os proventos do crime”.
A Procuradora-Geral da República regressa amanhã à Assembléia da República, para responder a questões de insistência dos deputados.
⛲ VOA
Ministério da Defesa quer se tornar referência em boas práticas de promoção dos direitos humanos
Em coordenação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Ministério da Defesa Nacional (MDN) está a levar a cabo uma capacitação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) em matérias de direitos humanos numa altura em que algumas organizações da sociedade civil denunciaram alegadas violações dos direitos humanos envolvendo elementos das FADM na província de Cabo Delgado.
O relatório da Human Right Watch, uma organização internacional não governamental que defende e realiza pesquisas sobre os direitos humanos, apontou que a situação dos direitos humanos em Moçambique piorou em 2021, apontado que em 2022 a situação do terrorismo na província de Cabo Delgado agravou a crise humanitária naquele ponto do país.
No Teatro Operacional Norte, as Forças de Defesa e Segurança são acusadas de abuso dos direitos humanos, com destaque para exploração sexual de mulheres deslocadas e uso da força contra civis. Visando reforçar a capacitação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique em matérias de direitos humanos, o Ministério da Defesa realizou, entre os dias 18 e 19 do corrente mês de Abril, um seminário sobre a integração dos direitos humanos nas funções das Forças de Defesa e Segurança.
O Secretario Permanente do Ministério da Defesa Nacional, Casimiro Mueio, referiu que o seminário materializa a visão do MDN de se tornar boa referência em boas práticas de promoção dos direitos humanos, tendo igualmente assegurado que o sector da defesa dos direitos humanos como um dos maiores e inegociáveis compromissos.
Em representação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Johan Olhagen, por sua, referiu que a cooperação com o Ministério da Defesa Nacional é importante porque “a experiência global mostra que as forças armadas, que integram direitos humanos na sua doutrina, treinamento, comando e controlo, incluindo orientação operacional e arquitectura de treinamento, ganham vantagens operacionais e elevam o seu nível táctico, e o elemento-chave tem sido construir confiança com as comunidades onde elas operam”.
⛲ Evidências
Jovens ocupam semáforos em defesa do artigo 51 da Constituição da República
Volvido um mês após a Polícia da República de Moçambique reprimir a marcha pacifica em homenagem a Azagaia, rapper que em vida cantava músicas de intervenção social, vários jovens ocuparam semáforos nas províncias de Maputo, Inhambane, Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado para protestar contra o modus operandi da PRM e exigir o respeito do Artigo 51 da Constituição da República.
Moçambique, desde que Filipe Nyusi se tornou Presidente da República, se tornou um país alérgico a manifestações. A título de exemplo, no dia 18 de Março do corrente ano, várias organizações da sociedade agendaram uma marcha pacifica com propósito de homenagear o musico Azagaia.
No entanto, a Polícia da República de Moçambique reprimiu as manifestações com a desculpa de que tinhas evidências claras de as mesmas não seriam pacificas, tendo para o efeito lançado gás lacrimogêneo e disparado barras de borrachas.
Para além de protagonizar detenções arbitrarias, as acções das autoridades da lei e ordem deixaram várias pessoas feridas, dentre os quais dois perderam o olho.
No dia que se assinalou um mês desde a PRM reprimiu as manifestações pacificas em todo território nacional, os jovens hoje ocuparam semáforos de Maputo, Inhambane, Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado para exigir o respeito do Artigo 51 da Constituição da República que faz menção ao direito à manifestação; justiça para os sobreviventes da brutalidade policial e Responsabilização dos que deram ordem.
Ao contrário do que aconteceu no dia 18 de Março, desta vez as ordens superiores não deram ordens a Polícia da República de Moçambique aos jovens que ocuparam os semáforos.
⛲ Evidências
Alemanha entrega sistema de defesa Patriot à Ucrânia
O Governo alemão já entregou sistema de defesa aérea Patriot e mísseis à Ucrânia, além de 16 camiões e outros veículos. O sistema é utilizado para combater aviões inimigos, mísseis balísticos e mísseis de cruzeiro.
Já foi entregue à Ucrânia um sistema de defesa aérea Patriot, de acordo com a página oficial do Governo alemão.
Berlim já tinha prometido fornecer a Kiev uma bateria Patriot em janeiro, após o compromisso de Washington de enviar o sistema fabricado nos Estados Unidos.
A agência Associated Press (AP) também noticiou a chegada à Ucrânia de algumas das armas mais importantes pedidas por Kiev.
Segundo a agência alemã dpa, os soldados ucranianos também já receberam formação da Alemanha e dos EUA.
O porta-voz do Pentágono, Patrick Ryder, avançou em 30 de março que 65 soldados ucranianos completaram o treino em sistemas Patriot em Fort Sill, Oklahoma, e regressaram à Europa.
Sistema Patriot é utilizado para combater aviões inimigos, mísseis balísticos e mísseis de cruzeiro
A Ucrânia tem pressionado pela entrega de Patriots e outros sistemas de defesa aérea aos seus aliados ao longo dos últimos meses e o da Alemanha parece ter sido o primeiro a chegar.
No enatnto, o porta-voz da Força Aérea ucraniana, Yurii Ihnat, recusou-se a confirmar esta terça-feira que o sistema Patriot já está no país, de acordo com a RBC-Ucrânia.
Ihnat sublinhou que receber os mísseis será um evento marcante, permitindo que os ucranianos derrubem alvos russos a uma distância maior.
O sistema Patriot é a arma de defesa antiaérea mais avançada do arsenal dos EUA. Uma bateria Patriot tem entre quatro a oito lançadores projetados para quatro mísseis cada.
Os patriotas visam melhorar significativamente a defesa das cidades ucranianas e infraestrutura crítica contra ataques regulares de mísseis russos.
⛲ Dw
Coreia do Sul disponível para apoiar Ucrânia pela primeira vez
A Coreia do Sul está disponível para apoiar a Ucrânia na guerra com a Rússia. O anúncio foi feito pelo Presidente daquele país, Yoon Suk Yeol.
Em entrevista, o chefe de Estado da Coreia do Sul mostrou-se, pela primeira vez desde o início do conflito, disponível para disponibilizar apoio militar a Kyiv.
“Se existe uma situação que a comunidade internacional não pode tolerar, como qualquer ataque em grande escala contra civis, massacre ou violação grave das leis da guerra, pode ser difícil, para nós, insistir apenas no apoio humanitário ou financeiro”, afirmou Yoon Suk Yeol, citado pela Reuters.
Apesar de ser um forte aliado dos Estados Unidos e um grande produtor de munições de artilharia, a Coreia do Sul tem, até agora, evitado antagonizar a Rússia, devido às suas empresas que operam naquele país e à influência de Moscovo sobre a Coreia do Norte.
“Acredito que não haverá limitações à extensão do apoio para defender e restaurar um país que tenha sido ilegalmente invadido, tanto ao abrigo do direito internacional, como nacional”, considerou, desta feita, Yoon, acrescentando: Contudo, considerando a nossa relação com as partes envolvidas na guerra e os desenvolvimentos no campo de batalha, tomaremos as medidas mais apropriadas”, escreve o Notícias ao Minuto.
⛲ O País
África do Sul estende mandato de contingente militar em Moçambique
O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, decidiu prorrogar o mandato das tropas daquele país vizinho destacadas para Cabo Delgado, onde se encontram a apoiar as Forças de Defesa e Segurança (FDS) no combate ao terrorismo.
Segundo o portal sul-africano News24, Ramaphosa também decidiu estender o mandato das tropas sul-africanas que se encontram numa missão de paz na República Democrática do Congo (RDC), a um custo total de cerca de 984 milhões e 368 mil randes.
Ramaphosa informou a presidente do Parlamento sobre a decisão, numa carta com datada a 06 de Abril corrente.
Na referida carta, dirigida a presidente da Assembleia Nacional, o parlamento sul-africano, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, e ao presidente do Conselho Nacional das Províncias, Amos Masondo, Ramaphosa informa que o destacamento de tropas em Moçambique será prolongado até Abril de 2024.
“Esta (carta) serve para informar à Assembleia Nacional que estendi o destacamento de mil quatrocentos e noventa e cinco (1.495) membros da Força de Defesa Nacional da África do Sul (SANDF) para serviço em cumprimento de um acordo internacional e obrigação da República da África do Sul perante a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) de apoiar a República de Moçambique no combate aos actos de terrorismo e extremismo violento que afectam as zonas do norte de Moçambique no âmbito da Operação VIKELA”, escreve Ramaphosa, citado pela AIM.
⛲folha de Maputo
Marcha Pacífica: "A geração 18 de março vai protestar sem aviso
Várias cidades moçambicanas foram hoje palco de protestos pacíficos para assinalar um mês do 18 de março, dia em que a polícia reprimiu com violência marchas pacíficas em homenagem a Azagaia.
Esta manhã, os jovens da "geração 18 de março", como se apresentam, ocuparam semáforos nas províncias de Cabo Delgado, Zambézia, Inhambane, Sofala e Maputo.
A ativista moçambicana Quitéria Guirengane, que integra o movimento, publicou fotos das manifestações na sua página na rede social Facebook.
Em entrevista à DW, a jovem lamenta a falta de responsabilização da polícia pela violência no mês passado e garante que ações como esta vão continuar a acontecer sem aviso prévio.
Quitéria Guirengane também diz aguardar que a Justiça responsabilize os mandantes da repressão à marcha em homenagem ao rapper Azagaia. Afirma ainda que a Polícia da Moçambique se tornou alvo de troça, um "meme", e mostra-se expectante quanto ao posicionamento da Procuradora-Geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, sobre o ocorrido.
"Vamos eternizar esta data como a data da resistência dos jovens"
DW África: Um mês depois dos episódios de repressão policial em Moçambique, os jovens voltaram hoje a manifestar-se de um modo diferente, neste caso, nos semáforos de várias cidades do país. Com que intuito?
Quitéria Guirengane (QG): Como jovens da "geração 18 de março", sentimos a necessidade de nos reinventarmos e ocuparmos o espaço cívico, ocupando as ruas e mostrando que elas são o nosso espaço de pertença e devem ser um espaço seguro para jovens, idosos, mulheres, homens e crianças. Nós não sentimos que sejam um espaço público seguro para nós. Por isso, era importante uma ação de afirmação, de resistência e de ocupação do espaço público para educar as pessoas e as instituições sobre o artigo 51 [da Constituição, o direito à liberdade de reunião e manifestação] . Mas, acima de tudo, para exigirmos responsabilização, porque passou um mês desde o massacre de 18 de março, desde que nos prometeram de alguma forma investigar, responsabilizar. E nós queremos uma resposta efetiva em relação ao que aconteceu no dia 18 de março. Quem é o autor das ordens superiores para massacrar, aterrorizar e brutalizar os jovens que pretendiam tão somente manifestar pacificamente em Moçambique?
DW África: Estas novas formas de protesto são mais um sinal de que os jovens estão decididos a fazer-se ouvir?
QG: Sem dúvida. Nós temos um compromisso para com a nossa geração. Nós não desistimos de Moçambique, e também não esqueceremos o 18 de março. Porque não desistimos de Moçambique, continuamos aí, seja nos semáforos, seja em forma de ações que não carecem de aviso, seja em forma de ações de cidadania, de grupos de consciencialização, seja em forma de marcha. Nós não vamos desistir da Constituição porque alguém não quer que a gente exerça os nossos direitos.
DW África: Estas ações concertadas vão continuar a repetir-se nos próximos meses?
QG: Nós nunca vamos avisar o que vamos fazer. No contexto de Moçambique, avisar é um risco. Então, o que podem esperar é que nós não esqueceremos o 18 de março e vamos eternizar esta data como a data da resistência dos jovens, como a data de afirmação dos jovens.
DW África: Já falámos aqui do silêncio das autoridades, mesmo depois de o Presidente Filipe Nyusi ter anunciado que haveria a abertura de uma investigação. Um mês depois, também a polícia ainda não veio assumir a responsabilidade do que aconteceu no dia 18 de março e mantém ainda a versão de que agiu de forma preventiva. É justificável esta posição, depois de todos os vídeos que foram publicados?
QG: Com todo o respeito que nós temos pela nossa polícia, a polícia em Moçambique transformou se num "meme". E, infelizmente, a pior coisa que se pode fazer a uma juventude é fazer com que ela perca o medo. Foi isto que a polícia fez. A Procuradora-Geral da República vai amanhã prestar o seu informe e nós esperamos ouvi-la sobre a legalidade e perceber como é que ela trata este assunto, porque este é um assunto de urgência nacional. Então, nós nunca esperámos que fosse a polícia a vir reconhecer, porque a polícia está envergonhada e ninguém toma a sério qualquer coisa que tenha sido dita pela nossa polícia naquele dia.
⛲ Dw
terça-feira, 18 de abril de 2023
Será interdita circulação de bebidas alcoólicas prontas a consumir sem selo a partir do dia 02 de Maio
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) vai iniciar com a interdição de circulação de cervejas e bebidas alcoólicas prontas para o consumo, sem o devido selo de controlo, a partir do dia 02 do próximo mês (Maio).
De acordo com um comunicado da AT, datado de 13 de Abril último e a que nossa Redacção teve acesso, a decisão surge em cumprimento do Despacho de 06 de Maio de 2022, da Presidente da AT, que reajustou o Calendário da implementação da fase 03 do programa de selagem obrigatória, que abarca as cervejas e bebidas prontas a consumir (RTD’s) e que serão interditas de circular no mercado nacional.
O documento diz que todos os produtores e importadores, armazenistas e retalhistas que possuem stocks das mercadorias mencionadas para que observem de forma rigorosa esta medida com vista a garantir que a abrangência e harmonia constatadas, sobretudo desde a proibição da introdução destas mercadorias sem selo de controlo a 01 de Novembro do ano passado, subsistam.
Mais adiante, AT refere que os interessados que tiverem dúvidas devem contactar a Unidade de Implementação de Selagem das Bebidas Alcoólicas e Tabacos Manufacturados cita no edifício da Autoridade Tributária.
Refira-se que, desde o início deste processo de selagem de bebidas, a AT tem estado a lidar com situações de falsificação e vendas paralelas destes selos e as pessoas reinventam-se a cada dia para contornar a implementação desta medida.
⛲ Cartamoz
