Solidários detidos por tentarem levar alimentos para Gaza

 

Três rabinos e uma jornalista norte-americana foram ontem detidos, juntamente com três activistas israelitas, pela polícia de Israel quando tentavam atravessar a passagem de Erez para levar alimentos para a Faixa de Gaza.

Segundo noticia o Notícias ao Minuto, as detenções foram anunciadas pela Rabbis for Peace, a organização a que pertencem os rabinos, que identifica a jornalista norte-americana como Ayelet Waldman.

Na sua conta na rede social X, a Rabbis for Peace denuncia que “o governo israelita está a usar a fome como arma de guerra contra 2,3 milhões de palestinianos na Faixa de Gaza ocupada”. Lê-se ainda no Notícias ao Minuto: “Esta fome fabricada segue-se a décadas de deslocação forçada, ocupação militar e subjugação comunitária pelo governo israelita”, acrescentam os activistas.

O gabinete de guerra de Israel aprovou no início deste mês a abertura do porto de Ashdod e da passagem de Erez, no norte da Faixa de Gaza, como medida para aumentar o fluxo de ajuda humanitária, mas estas entradas estão sujeitas a enormes restrições.

A ofensiva israelita na Faixa de Gaza já provocou mais de 34.300 mortos, segundo o Ministério da Saúde do Hamas, que governa o pequeno enclave palestiniano desde 2007.

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EUA retiram soldados do Chade e do Níger

 

O Pentágono anunciou a retirada de quase uma centena de soldados já este fim de semana no Chade, ao mesmo tempo que se prepara a retirada de um milhar de soldados 

Manifestantes exigem que soldados norte-americanos abandonem o Níger, abril de 2024

Manifestantes exigem que soldados norte-americanos abandonem o Níger.

"O USAFRICOM [comando norte-americano de África] está a planear o reposicionamento de algumas forças militares norte-americanas do Chade, parte das quais já estava programada para partir", admitiu o porta-voz do Departamento de Defesa norte-americano, general Patrick Ryder, numa conferência de imprensa em Washington na quinta-feira, na sequência de uma notícia nesse sentido, publicada no mesmo dia pelo diário New York Times (NYT). 

"Trata-se de uma medida temporária, que faz parte de uma revisão em curso da nossa cooperação em matéria de segurança, que será retomada após as eleições presidenciais de 6 de maio no Chade", acrescentou.

Corte de relações

Em relação ao Níger, Ryder confirmou o "início" das conversações, no dia 25, em Niamey, entre a embaixadora dos Estados Unidos no país, Kathleen FitzGibbon, e o major-general Kenneth Ekman, diretor de Estratégia do USAFRICOM, e a junta militar no poder "sobre uma retirada ordenada e segura das forças dos Estados Unidos do Níger".

O porta-voz do Pentágono sublinhou que Washington continua "empenhado" em "combater as organizações extremistas violentas na África Ocidental", mas não precisou para onde serão deslocados os militares norte-americanos estacionados na região. 

Os Estados Unidos investiram 110 milhões de dólares numa base de drones no Níger, fundamental para o AFRICOM na monitorização de organizações extremistas violentas, mas o porta-voz do Pentágono não revelou se Washington já tem um local alternativo para deslocar os cerca de 1.000 militares que lá tem estacionados, quando interrogado expressamente sobre a questão pelos jornalistas.

A decisão da retirada das forças especiais norte-americanas do Chade - cerca de 75 boinas verdes do 20.º Grupo de Forças Especiais da Guarda Nacional, segundo o NYT - acontece no contexto do corte de relações diplomáticas e militares entre vários países do Sahel - nomeadamente do Mali, Burkina Faso e Níger , e o Ocidente, sobretudo a França, mas também os Estados Unidos, e do reforço paralelo das relações entre os mesmos países e a Rússia.

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Trabalhadores querem reajuste salarial que se adeque ao custo de vida

 

Trabalhadores querem que o patronato faça reajustes salariais tendo em conta o actual custo de vida. Na reunião que visava discutir a revisão salarial, hoje, incluindo o salário mínimo, a CTA garantiu que haverá reajuste, já o Governo diz que tudo depende do balanço do desempenho económico.

A Comissão Consultiva do Trabalho reuniu-se esta sexta-feira, para mais um encontro de conversações entre os trabalhadores, patronato e o Governo sobre o reajuste salarial para este ano, depois de, em 2023, a massa laboral ter visto o seu salário mínimo quase a dobrar, com a Tabela Salarial Única.

Mas para este ano, o reajuste é ainda uma incógnita. 

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM Central-Sindical) aguarda ainda pelo balanço do desempenho económico dos diferentes sectores de actividade, para levar propostas concretas à mesa das negociações.

“Nós ao discutirmos ao nível dos sectores a perspectivas é sempre de aumento salarial. O que temos como certeza é que os sectores de actividade foram a discussão das negociações dos salários mínimos e a partir da altura que se discutem salários num sector de actividade, a expectrativa é enorme tanto para os empregadores, assim como para os trabalhadores.”, disse Clara Munguambe, representante da CTA.  

Ainda assim, os trabalhadores insistem que o salário mínimo base, a ser aprovado, deve corresponder ao necessário para uma cesta básica, a olhar para o custo de vida actual. 

“O salário ideal seria o valor da cesta básica, que custa cerca de 30 mil meticais. Entretanto, nas negociações do salário mínimo, a questão da cesta básica é sempre colocada à parte. O melhor mesmo seria cesta básica porque isso daria a capacidade ao trabalhador de responder a demanda no mercado”, explicou Boaventura Simbide, representante da Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO).

Por sua vez, a Confederação das Associações Económicas (CTA) não tem dúvidas de que os salários serão reajustados. 

“Há acordos em todos os sectores, mas sobre porcentagens ainda não podemos falar porque ainda iremos apreciar. Mas foram alcançados acordos, o que significa que haverá reajuste salarial”, explicou Paulino Cossa, representante do pelouro de Política Laboral da CTA. 

Entretanto, o Governo prefere não avançar se os salários serão ou não reajustados, até que esteja esclarecido sobre a situação económica.

“Precisamos ter alguma paciência para aguardar os resultados que irão sair da plenária da Comissão Consultiva e depois do Governo. O diálogo social no trabalho tem que continuar, para que as empresas em função da sua realidade aprovem o que for possível em diferentes sectores”, referiu Joaquim Siuta, representante do Governo. 

Os pronunciamentos foram feitos esta sexta-feira, à margem de uma reunião da Comissão Consultiva do Trabalho.

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Crise alimentar agrava-se em Angola e Moçambique

 

A insegurança alimentar agravou-se mundialmente em 2023 e mais de 281 milhões de pessoas precisaram de ajuda devido a conflitos, especialmente em Gaza e no Sudão. Crise também atingiu Moçambique e em Angola pode piorar.

O número de pessoas em situações críticas aumentou em 24 milhões no ano passado em comparação com 2022, de acordo com o Relatório Global sobre Crises Alimentares, elaborado em conjunto por 16 agências da ONU e organizações humanitárias.

"A guerra, o caos climático e a crise do custo de vida, combinados com uma ação inadequada, significam que quase 300 milhões de pessoas enfrentaram uma crise alimentar aguda em 2023", diz o relatório divulgado hoje.

No ano passado, cerca de 700.000 pessoas estiveram à beira da fome, incluindo 600.000 na Faixa de Gaza, número que aumentou nos últimos meses devido à guerra entre o Hamas e Israel.

A Faixa de Gaza sofre a maior catástrofe alimentar do planeta das últimas duas décadas, alerta o relatório anual da Rede Global contra Crises Alimentares (GNAFC).

Além de Gaza e do Sudão, que sofreu a maior deterioração "devido aos efeitos devastadores do conflito" que eclodiu em 15 de abril de 2023, outros países que sofrem grandes crises alimentares são Afeganistão, Etiópia, Nigéria, Síria, República Democrática do Congo (RDC) e Iémen.

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Tribunais distritais têm competências para anular eleições

 

A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) defendeu hoje que os tribunais distritais têm competências para anular eleições, exigindo ao parlamento moçambicano a clarificação destas atribuições antes do próximo escrutínio.

"Estamos aqui para sublinhar a nossa posição no sentido de que, no nosso entender, os tribunais judiciais distritais têm assim competência para declarar nula uma eleição", declarou Esmeraldo Matavele, presidente da AMJ, durante uma conferência em Maputo.

Em causa está um debate que começou após as sextas eleições autárquicas em Moçambique, realizadas em outubro do ano passado e que foram fortemente contestadas pela oposição e pela sociedade civil, que alegaram fraude, com o Conselho Constitucional (CC), órgão máximo de justiça eleitoral, a admitir algumas anomalias e a necessidade de revisão da lei eleitoral, sobretudo na clarificação das competências dos tribunais de primeira instância.

As dúvidas sobre as competências dos tribunais distritais surgiram quando alguns destes órgãos anularam a votação de 11 de outubro em algumas autarquias face a irregularidades levantadas pela oposição, decisões que foram posteriormente invalidadas pelo CC, que se considerou a única entidade com competências para validar ou não os processos.

Posição do CC viola lei eleitoral

Para o presidente da AMJ, a posição do CC viola a lei eleitoral, destacando a importância dos tribunaisde primeira instância para a consolidação do processo democrático em Moçambique.

"Os tribunais, que também são órgãos de soberania, conforme a nossa Constituição, são um instrumento de pacificação social. Sendo um instrumento de pacificação social, no âmbito eleitoral, os tribunais contribuem para garantir que haja paz na sociedade", frisou.

Esmeraldo Matavele considera que o parlamento moçambicano deve esclarecer as competências dos tribunais antes do próximo escrutínio.

"Apelar à Assembleia da República para que que, na revisão da lei eleitoral, fique clara a competência dos tribunais judiciais do distrito no âmbito do contencioso eleitoral ou, na pior das hipóteses, repito, na pior das hipóteses, sejam retirados desse barulho eleitoral", frisou o presidente da AMJ.

Moçambique realiza em 9 de outubro eleições gerais, incluindo presidenciais.

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PGR queixa-se da falta de colaboração dos países vizinhos para esclarecimento de raptos

  

A Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, queixa-se da falta de colaboração, por parte de alguns países vizinhos, sobretudo a África do Sul, para o esclarecimento dos raptos que se registam nas principais cidades capitais do país.

Beatriz Buchili, diz que há mais de um ano que o Ministério Público (MP) aguarda pela resposta da África do Sul dos vinte pedidos de extradição e auxílio judiciário mútuo relativo aos indivíduos identificados como mandantes.

Buchili reconhece que os raptores actuam de forma coordenada dentro e fora do país, daí que é indispensável a cooperação jurídica para o seu esclarecimento.

Ainda no capítulo sobre a prevenção e combate à criminalidade organizada e transnacional.

A Procuradora-Geral da República disse que dificuldades no acesso aos locais onde ocorrem os ataques terroristas dificulta o esclarecimento deste crime, situação que chegou a obrigar o Ministério Público a arquivar alguns processos.

No capítulo sobre o controlo da legalidade, a Digníssima Procuradora voltou a denunciar comportamentos desviantes de alguns agentes do serviço nacional de investigação criminal- SERNIC.

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OMS em alerta face a “potencial epidémico” do vírus H5N1

 

 início deste mês, foram registadas 463 mortes relacionadas com a gripe aviaria em 23 países. A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta para a importância de criar redes mundiais de detecção do vírus H5N1, que causa a gripe aviária, e que tem vindo a fazer soar alarmes.

Citada pela agência France-Presse , a responsável pela prevenção de epidemias da OMS disse que a vigilância deve ser alargada ao leite e produtos lácteos para garantir que as pessoas estão protegidas.

A responsável explicou em Genebra, na Suíça, que a pasteurização, que consiste no aquecimento do leite para matar os micróbios é muito importante. Apesar de não haver provas da transmissão desta gripe entre humanos, os especialistas receiam que as mutações possam causar problemas.

“Todas as oportunidades que este vírus tem de continuar a circular, de continuar a misturar-se com espécies animais, tem o potencial de causar uma epidemia e um surto e de se tornar um vírus com potencial endémico”, acrescentou Maria Van Kerkhove.

A recente deteção de surtos de gripe aviária no gado bovino e caprino nos Estados Unidos, onde foi identificado um primeiro contágio de vaca para humano, aumentou a preocupação da comunidade médica face às possíveis mutações do vírus, que, segundo a OMS, tem potencial epidémico e pandémico.

Na semana passada, a agência da ONU recomendou o consumo de leite pasteurizado após a descoberta de fortes concentrações do vírus H5N1 no leite de vacas nos Estados Unidos. 

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Militares sul-africanos continuam em Cabo Delgado até final do ano

 

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, estendeu até 31 de Dezembro próximo a operação das Forças Armadas da África do Sul (SANDF), com 1.495 militares, no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

Numa carta dirigida ao parlamento sul-africano, a que a Lusa teve acesso, Ramaphosa refere que a extensão da missão, ao abrigo da denominada “operação Vikela”, vai custar 984.368.057 rands (47,8 milhões de euros), sendo válida desde 16 de Abril.

Ramaphosa explica que esta extensão visa cumprir as obrigações internacionais da África do Sul perante a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) no combate ao terrorismo na região.

Um grupo de militares das SANDF na missão da SADC em Cabo Delgado (SAMIM), denominada Equipa Delta, começou a sair de Moçambique no dia 13 de Abril, no processo de retirada que arrancou no início do mês, com os militares do Botsuana, no âmbito da saída daquela missão internacional até julho, seguindo-se nos últimos dias um grupo do Lesoto.

⛲: O país 

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Temporada de Música Clássica estreia com série dedicada à voz

 

A Temporada de Música Clássica Xiquitsi-2024 arranca no início do próximo mês, com a 1ª série que será corporizada por três concertos marcados para os dias, 2, 3 e 4 de Maio.

Para o dia 2 de Maio, está agendado o Concerto de Gala, às 19h, no Conselho Municipal de Maputo. No dia 3 de Maio, às 19h, será a Noite Clássica no Centro Cultural Moçambique-China (CCMC).

Já o derradeiro concerto está marcado para 4 de Maio, às 11h00, também no CCMC, com um momento interactivo denominado “Concerto para país e filhos”, que visa dar a conhecer a história do repertório, instrumentos e a própria composição dos grupos que se apresentam, neste caso, a Orquestra e Coro Xiquitsi.

A 1ª série, cujo o foco principal será a voz, com ênfase para o grupo coral, contempla um vasto repertório, desde o período barroco ao séc. XX, interpretado por solistas sul-africanos e moçambicanos, sendo que se juntam a estes alguns alunos do projecto Xiquitsi.

A 2ª Série terá como convidado principal o renomado Quarteto de Cordas de Matosinhos, agrupamento que visita Moçambique pela primeira vez e junta-se à Orquestra Xiquitsi para interpretar obras de Mendelssohn, Vila – Lobos, e Britten.

A 3ª Série, como tem sido apanágio, irá dedicar um Concerto de Natal, com repertório sacro envolvendo os dois agrupamentos principais deste projecto da Kulungwana, e ainda os alunos em formação no âmbito do Projecto Cantate. O fim será com o também já conhecido e por muitos esperado “Concerto de Fim de Ano”, numa verdadeira ode à música e aos músicos moçambicanos, sendo que José Mucavele e Ubakka são os nomes já confirmados para este que é um concerto que junta o mundo da música clássica com a música ligeira moçambicana.

A Temporada 2024 arranca após a pomposa celebração dos 10 anos do Xiquitsi, em 2023, abrindo assim um novo ciclo para este projecto de inserção social através do ensino colectivo de música.

A perspectiva do Xiquitsi é que no novo ciclo que se abre mais jovens moçambicanos possam ter acesso ao ensino de qualidade, potenciando cada vez mais o projecto em particular e o país em geral, de modo a que se possa contribuir para a profissionalização do sector.

“10 anos depois, o Xiquitsi tem antigos alunos em formação em várias instituições de ensino superior no estrangeiro, sendo que pelo menos três já obtiveram o seu diploma de licenciatura em música, na Escola Superior de Música de Lisboa. Outros tantos têm contribuído com o seu conhecimento em várias instituições de ensino no país. Assim sendo, e depois de resultados tão positivos, cientes de que estamos no bom caminho, aspiramos criar condições para que possamos, a breve trecho, certificar os nossos alunos”, afirma a Directora-Executiva da Kulungwana, Henny Matos.

O Xiquitsi ambiciona levar o ensino da música para todo o país e isso já está a acontecer através do projecto Cantate, nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa.

Com a sede no Teatro Scala, na Cidade de Maputo, o projecto fundado por Kika Materula reconhece que há uma grande necessidade de ter um espaço maior, para melhor responder à demanda diária.

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Portugal impede entrada de carga de Moçambique pela LAM há cinco meses

 

Gestor responsável pela reestruturação da companhia aérea moçambicana refere que, no entanto, de Lisboa para Maputo o avião vai cheio.

O gestor responsável pela reestruturação da companhia aérea moçambicana LAM disse esta quarta-feira à Lusa que as alfândegas portuguesas não permitem a entrada em Lisboa de carga trazida nos voos da LAM provenientes de Maputo.

"Ficámos 12 anos sem fazer voos para Lisboa, e a 12 de dezembro recomeçámos os voos, submetemos o pedido às autoridades alfandegárias portuguesas para termos o EOR, o documento de autorização da União Europeia para entrada de carga, e cinco meses depois ainda não tivemos resposta. Mas a carga de Lisboa para Maputo vai normalmente", disse Sérgio Matos.

Em declarações à Lusa à margem do Fórum de Negócios Moçambique-Portugal, que decorre esta tarde no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, o gestor responsável pela reestruturação das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) sublinhou que o problema é a falta de resposta e o atraso nas informações dadas pelas autoridades portuguesas.

"O processo foi submetido, se calhar este é o tempo normal de demora, mas como não temos informação, estamos a ficar preocupados, porque estamos a entrar no quinto mês de operação e não temos autorização para trazer carga de Moçambique para Portugal", acrescentou.

O avião, com uma capacidade de 32 toneladas, voa vazio de carga de Maputo para Lisboa, mas vai cheio de Lisboa para Maputo, referiu.

"Os nossos comerciantes em Moçambique estão impacientes porque estão a achar que é uma proibição da parte portuguesa para não trazerem carga, beneficiando só os comerciantes portugueses, mas nós, enquanto LAM, não vemos a questão assim, só queríamos saber do período mínimo ou máximo que demora para termos a autorização", acrescentou Sérgio Matos.

Questionado sobre se a TAP, que também opera voos diretos entre Lisboa e Maputo, tem autorização para levar e trazer carga, o responsável disse que sim.

Antes, já o presidente da Confederação das Associações Empresariais de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, tinha pedido aos governos para harmonizarem a legislação que propicia as relações comerciais e para afastarem os empecilhos e anunciou a impossibilidade de exportações moçambicanas para Portugal através da LAM.

"Que harmonizem as medidas de incentivo empresarial para maior fluidez dos negócios luso-moçambicanos, por exemplo, depois da introdução de medidas e de aceleração económica que permitiram maior procura pelo turismo, surgiu oportunidade de retomar os voos diretos entre Lisboa e Maputo, mas a falta de autorização por parte da autoridade tributária para enviar carga de Maputo para Lisboa é um problema", disse Agostinho Vuma durante a sua intervenção na sessão de abertura do Fórum.

"A carga de Lisboa para Maputo pode ir, é permitido, mas as alfândega portuguesa não permite que as empresas moçambicanas enviem as suas mercadorias para solo português", lamentou, sublinhando que "este apelo é uma forma de materializar a nossa relação mutuamente vantajosa, de 'win-win'".

Questionado sobre o número de passageiros da operação para Lisboa, retomada em dezembro do ano passado, Sérgio Matos disse à Lusa que a taxa de ocupação dos voos de Maputo para Lisboa está acima de 80%, representando entre 260 a 280 pessoas em cada um dos dois voos semanais, ao passo que de Lisboa para Maputo há entre 200 a 240 passageiros por voo.

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