FMI defende cortes na folha salarial do sector público em Moçambique

Uma equipa técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) que visitou Moçambique de 24 de Abril a 5 de Maio, diz ter mantido “discussões construtivas e frutíferas com as autoridades moçambicanas”, sobre a Segunda Revisão ao abrigo do Mecanismo de Crédito Alargado (ECF, na sigla), mas insiste em cortar os salários do setor público.

Um comunicado do líder da equipa, Pablo Lopez Murphy, diz que a equipe do FMI “encoraja o governo a prosseguir com medidas adicionais para reduzir a massa salarial anual ao nível orçamentário aprovado”. Ele afirmou que “garantir que a massa salarial pública seja reduzida é fundamental para salvaguardar a sustentabilidade fiscal e macro”. Ou seja, o FMI continua obcecado em cortar os salários do sector público. Será isto o ruir do sonho da tabela salarial única (TSU)? Talvez sim, talvez não.

“O governo já tomou várias medidas para corrigir as derrapagens salariais, incluindo mudanças no salário de referência e suplementos salariais, e auditar o processo de mapeamento de funcionários públicos de seu nível salarial original para seu novo nível salarial”, diz o FMI.

Seja como for, o FMI refere que “a recuperação económica de Moçambique ganhou força. Os setores mais afetados pelo COVID-19 (hotelaria, transporte e comunicações) recuperaram e a agricultura beneficiou de chuvas favoráveis”.

Pablo Lopez Murphy afirmou que o crescimento econômico em 2022 foi de 4,1% e deve subir para 5% em 2023. “A retomada do crescimento é parcialmente impulsionada pelas indústrias extrativas, incluindo o primeiro projeto de gás natural liquefeito (GNL) (Coral South) que iniciou a produção em outubro de 2022”, acrescentou.

Lopez Murphy descreveu a inflação anual como “moderada”, em 9,3% em março, refletindo os preços congelados dos combustíveis e os efeitos de segunda rodada abaixo do esperado dos aumentos de preços de alimentos e combustíveis. A taxa de câmbio está estável desde meados de 2021, o que ajuda a conter a inflação”.

Ele disse que “o desempenho fiscal em 2022 foi mais fraco do que o esperado, com o déficit primário (após doações) cerca de ½ por cento do PIB acima da meta projetada – refletindo um aumento significativo (de três por cento do PIB) no custo de implementação da reforma da massa salarial . A redução dos gastos com outros bens e serviços compensou parte da superação da massa salarial, de modo que o total das despesas correntes superou as projeções em cerca de 1% do PIB”.

“A receita foi cerca de um por cento do PIB inferior ao previsto, refletindo impostos sobre bens e serviços inferiores ao esperado (especialmente IVA)”, continuou. 

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