Eleições: Eis como Daniel Chapo, Ossufo Momade, Lutero Simango e Venâncio Mondlane pretendem transformar a economia do país

 

Os candidatos a Presidente da República de Moçambique para o quinquénio 2025 – 2029 apresentam, em seus manifestos eleitorais, uma extensa lista de ideias para transformar a economia moçambicana, em caso de eleição para o cargo, no dia 09 de Outubro próximo.

Para o candidato da Frelimo, Daniel Chapo, o foco para os próximos cinco anos é a criação das bases e dos fundamentos para o alcance, a longo prazo, de uma efectiva independência económica, o que vai conferir ao país uma maior autonomia na tomada de decisões.

Para isso, caso Chapo seja eleito, diz que vai promover uma economia mais diversificada, com base numa crescente poupança interna; tomar medidas ousadas para induzir o aumento da produção, da produtividade e da competitividade da economia, priorizando as áreas da agricultura, pesca, indústria, infra-estruturas, turismo e energia.

O candidato pensa igualmente em impulsionar o crescimento dos sectores de produção primária, nomeadamente, das unidades de processamento rurais, gerando excedentes de capital e de trabalho, para apoiar a emergência de uma economia baseada, numa primeira fase, na indústria transformadora de matérias-primas.

Do seu manifesto, consta também a implementação de forma criativa do programa de industrialização orientado para agregar valor aos recursos naturais, incluindo os minerais, aumentando a oferta de bens de consumo para a população, substituindo as importações e promovendo as exportações.

Para o próximo quinquénio, está também na agenda de Chapo criar um Banco de Desenvolvimento; fortalecer a implementação da economia azul, através do uso sustentável dos espaços aquáticos e marinhos, incluindo o oceano, mares, costas, lagos, rios e águas interiores e subterrâneas; garantir que o Fundo Soberano de Moçambique seja implementado em consonância com as boas práticas internacionais, contando com uma governação e quadro regulatório robustos.

Para desenvolver a economia, a Frelimo pensa ainda na criação de empregos para promover o bem-estar da população. Defende ainda que uma economia sustentável, para funcionar, requer que sejam conservados os elementos da natureza, minimizando os seus impactos sem, no entanto, deixar de atender às necessidades básicas da população.

Já para o candidato da Renamo, Ossufo Momade, o crescimento e desenvolvimento económico de um país depende, especialmente, das medidas que o seu Governo toma para aumentar a confiança dos diversos actores na economia.

De acordo com o manifesto de Momade, a confiança nos sistemas judicial, de segurança, fiscal, monetário, e de comunicações, são condicionantes para se alcançar o crescimento e desenvolvimento do país. Assim, caso seja eleito, o candidato diz que tomará medidas como a melhoria da qualidade do diálogo com o sector privado, visando atender as suas preocupações e resolver os constrangimentos que os investidores enfrentam.

Consta também do manifesto da Renamo promover um regime fiscal transparente e amigo do investimento; realizar uma política monetária consistente para o investimento e consumo; combater, energicamente, a corrupção em todas as instituições, aprofundando as medidas de transparência para prevenir/controlar a sua ocorrência; melhorar os salários da função pública, introduzindo medidas de actualização permanente do valor dos salários e das pensões.

Caso Momade seja eleito presidente do país, diz ainda que vai reestruturar o sector empresarial do Estado, privatizando as empresas deficitárias e economicamente inviáveis; promover a estabilidade política e social, bem como a segurança nacional. De acordo com o manifesto, “o governo da Renamo dará maior primazia à procura de soluções para os crimes de terrorismo, raptos e sequestros que assolam o país”.

Por seu turno, o candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, diz que vai apostar na consolidação da meta de crescimento económico entre 5% a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano; introduzir sistema de governação digital e tecnológico; reduzir e estabilizar o rácio da dívida pública no nível sustentável; reduzir as isenções fiscais dos mega-projectos e renegociação dos contratos destes com o Estado.

Caso seja eleito, Simango pretende igualmente reduzir a taxa de Impostos sobre Valor Acrescentado (IVA) de 16% para 14%; eliminação do IVA em cascata e sobrecarga de taxas na aquisição e venda dos combustíveis; eliminar a taxa de IVA de 5% na educação e saúde e redução gradual do IRPC, para estimular as PME, sector agrícola e industrial.

Do manifesto do MDM consta ainda a redução dos gastos do Governo, eliminação da duplicação de órgãos de administração e direcção nas províncias bem como outras instituições não necessárias; redução gradual do Imposto de Rendimento sobre Pessoas Singulares (IRPS), em função do agregado familiar e rendimento líquido das famílias [maior agregado familiar menos contribuição]. Simango pensa igualmente em aprovar medidas para combater a especulação, branqueamento de capitais, lavagem de dinheiro e a fraude fiscal, estimular um sistema bancário comercial e de investimentos.

Para o desenvolvimento económico do país, o candidato pelo MDM pensa igualmente em transformar o mercado informal de exploração e de comercialização dos recursos em mercado formal, com vista a garantir as suas obrigações fiscais com o Estado; transformar todas as actividades económicas informais para o mercado formal; retenção nas províncias de 75% do imposto de produção dos mega-projectos, bem como garantir a autonomia administrativa, financeira e patrimonial aos governos provinciais.

Finalmente, Venâncio Mondlane, suportado pelo PODEMOS (Partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique), após a exclusão da CAD (Coligação Aliança Democrática), defende um modelo económico que promova o desenvolvimento sustentável e inclusivo no país

Para o candidato, isso inclui investimentos em infra-estruturas, como estradas, pontes e sistemas de abastecimento de água, que são essenciais para facilitar o comércio e melhorar a qualidade de vida das populações urbanas e rurais. Além disso, pretende promover a diversificação da economia e o apoio ao empreendedorismo, entre os jovens e as mulheres, para criar novas oportunidades de emprego e reduzir a pobreza

Sublinhar que Venâncio Mondlane é o único candidato que não disponibilizou o seu manifesto, tendo apenas partilhado algumas linhas gerais do documento, cuja partilha deverá acontecer nos próximos dias, tal como garantiu.

Lembre-se que as eleições gerais decorrem no próximo dia 09 de Outubro, sendo que, para além da escolha do novo Presidente da República, os mais de 17 milhões de eleitores deverão também eleger o novo Parlamento, as novas Assembleias Provinciais e os novos governadores provinciais.

⛲ Cartamoz

Read More

Malawi: Fundo Global aprova mais de USD 525 milhões para combate ao HIV/SIDA, tuberculose e malária

Fundo Global aprova uma doação de mais de 525 milhões de dólares ao Governo do Malawi, para o combate ao HIV/SIDA, tuberculose e malária.

O valor, a ser investido num período de três anos, visa construir sistemas de saúde resilientes e sustentáveis no Malawi.

419 milhões de dólares da subvenção destinam-se ao combate à tuberculose e ao HIV/SIDA, e os restantes cerca de 84 milhões de dólares para a malária.

O fundo será gerido pelo Ministério da Saúde como principal beneficiário do sector público, esperando-se que o financiamento apoie intervenções biomédicas.

A aprovação da subvenção segue-se a um pedido de financiamento apresentado pelo Malawi através do Comité de Coordenação do Fundo Global do Malawi, responsável pela supervisão dos recursos alocados.

O apoio do Fundo Global ao Malawi é crucial na luta contra o HIV, tuberculose e malária, pois contribuirá para o reforço dos sistemas de saúde do país e salvar vidas.

Por outro lado, a Visão Mundial no Malawi lançou um projecto de 44 milhões de dólares, numa campanha denominada “BASTA”, que visa erradicar a fome e a desnutrição entre as crianças no país.

O director nacional da Visão Mundial no Malawi, Francis Dube, destacou a campanha como um passo significativo para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e a visão Malawi 2063.

Dube observou que, apesar da capacidade do Malawi de produzir alimentos suficientes, muitas famílias ainda lutam para fornecer alimentos adequados aos seus filhos.

O projecto de três anos é centrado no fortalecimento dos sistemas alimentares locais, na defesa de políticas que priorizem a nutrição de crianças e capacitação das comunidades para construir resiliência contra a fome.

A ministra do Género, Jean Sendeza, reiterou o compromisso do Governo em garantir que todas as crianças recebam alimentação adequada.

A campanha BASTA será implementada em todos os 28 distritos do Malawi.

⛲ O país 

Read More

Sofala volta a ser ponto de partida da “caça ao voto

Iniciou, às 00:00 horas de amanhã, 24 de Agosto, a campanha eleitoral rumo às VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais (do Governador e dos Membros das Assembleias Provinciais), a terem lugar no dia 9 de Outubro próximo, em todo o território nacional.

Trata-se de uma maratona que vai durar 45 dias (termina no dia 06 de Outubro), na qual os quatro candidatos à Presidência da República e os 35 partidos concorrentes ao Parlamento e às Assembleias Provinciais terão de convencer os 17.163.686 eleitores a votarem nos seus projectos eleitorais.

Tal como em 2023, a cidade da Beira, capital provincial de Sofala, vai testemunhar o lançamento da campanha eleitoral da Frelimo, partido no poder, e do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), a terceira maior força política do país, partidos que suportam as corridas eleitorais de Daniel Chapo e de Lutero Simango a Presidente da República, respectivamente.

Trata-se de um dos maiores campos políticos do país, historicamente hostil à Frelimo. Em 2023, testemunhou o arranque da campanha eleitoral dos três principais partidos do país, na corrida às VI eleições autárquicas. Aliás, foi na Beira onde a Frelimo lançou a sua campanha eleitoral, em 2019, ano em que o país testemunhou a eleição, pela primeira vez, dos Governadores Provinciais.

Por seu turno, a Renamo, o maior partido da oposição no xadrez político nacional, vai lançar a sua maratona na cidade de Quelimane, capital da província da Zambézia. Refira-se que foi em Quelimane, cidade gerida pelo maior partido da oposição, que a “perdiz” lançou a sua campanha eleitoral em 2019.

Filipe Nyusi, na qualidade de Presidente da Frelimo, deverá lançar oficialmente a campanha do partido no poder, enquanto Lutero Simango, presidente do MDM, deverá fazê-lo para o “galo”. Na Renamo, ainda não há clareza sobre a presença ou não de Ossufo Momade no primeiro dia da campanha eleitoral.

Uma fonte do maior partido da oposição disse à “Carta” que Clementina Bomba, Secretária-Geral da Renamo, deverá lançar a campanha, em virtude Ossufo Momade encontrar-se fora do país. Lembre-se que, em 2019, a Renamo arrancou a “caça ao voto” sem Ossufo Momade, porque se encontrava em Portugal.

Já o candidato Venâncio Mondlane, cuja candidatura à Presidência da República é suportada pelo partido PODEMOS (Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique), após a exclusão política da Coligação Aliança Democrática (CAD), vai iniciar a sua campanha eleitoral na autarquia da Matola, província de Maputo.

Refira-se que, no dia 9 de Outubro, para além do Palácio da Ponta Vermelha, estarão também em disputa 250 lugares da Assembleia da República, actualmente ocupados pela Frelimo (184), Renamo (60) e MDM (06). Igualmente, estará em disputa a liderança de 10 províncias (excepto Maputo Cidade, com estatuto especial), todas geridas actualmente pela Frelimo. 

⛲ Cartamoz 

Read More

Terrorismo em Cabo Delgado: Mucojo sob forte bombardeamento

 

Uma operação militar em larga escala, lançada pelas forças moçambicanas e ruandesas, está em curso desde finais de Julho no Posto Admnistrativo de Mucojo, distrito de Macomia, em Cabo Delgado, para desalojar os grupos terroristas que operam na região. A ofensiva vai até ao posto administrativo de Quiterajo, mais a norte de Mucojo.

Alguns relatos dão conta de que alguns civis teriam sido feridos ou mortos durante os intensos bombardeamentos devido ao poder de fogo das forças moçambicanas e dos seus aliados.

Uma publicação da Zitamar News, revela que as operações militares são caracterizadas por bombardeamentos sem discriminação entre civis e terroristas. Segundo o jornal, há relatos de lançamento das bombas onde há civis, embora não haja ainda confirmação das vítimas mortais.

Devido aos bombardeamentos, muitas famílias, senão todas, que tinham regressado ao posto administrativo de Mucojo, foram nos últimos dias obrigadas a abandonar as suas aldeias regressando à vila de Macomia, onde vivem em condições precárias por falta de assistência humanitária.

Várias fontes na vila de Macomia, confirmaram à "Carta", a chegada de muitos deslocados do posto administrativo de Mucojo, maior dos quais, já acolhidos nos bairros Nanga e Namigure. As referidas famílias relatam que fogem dos bombardeamentos de helicópteros usados pelos militares

"A verdade é que mesmo hoje (sábado), chegou muita gente aqui na vila. As pessoas dizem que fogem por causa dos helicópteros. Então é possível que haja mortes e feridos em Mucojo. E como haviam sido informadas para sair, algumas quando chegam aqui na vila não vão ao hospital por medo e recorrem ao tratamento tradicional conhecido por tacatuca", contou a nossa fonte.

"Nos últimos dias, a convivência entre as populações e os terroristas era forte, então as forças governamentais e os ruandeses decidiram atacar. Eh por isso que está a chegar muita gente a Macomia vinda de Mucojo. O ambiente lá é de guerra. Todos dias é visto helicóptero e qualquer pessoa é alvo", acrescentou um residente contactado pela "Carta" na manhã deste sábado (17).

Segundo o último Relatório do Cabo Ligado, nas últimas duas semanas, as Forças ruandesas lançaram uma grande ofensiva no distrito de Macomia, concentrando-se na floresta de Catupa.

De acordo com aquela publicação, esta operação foi lançada depois de em 27 de julho, os ruandeses terem atacado uma posição terrorista em Marere, no sul do distrito de Mocímboa da Praia, uma ofensiva que se estendeu até a área de Quiterajo, distrito de Macomia.

O Cabo Ligado afirma no seu relatório que nos dias 29 e 30 de julho, um forte tiroteio foi ouvido ao longo da costa de Macomia, entre Quiterajo e Mucojo, com dois helicópteros em acção. 

⛲ Cartamoz 

Read More

Venâncio Mondlane: mega projectos devem desenvolver comunidades

  

O candidato à Presidência da República, Venâncio Mondlane disse, em Inhambane, que as receitas geradas pela exploração de recursos naturais devem servir para o desenvolvimento local, de forma a motivar a população. Mondlane falava, a partir do Aeroporto Internacional de Vilankulo, no início do périplo de pré-campanha que vai realizar na região sul do país.

Em declarações à imprensa, Venâncio defendeu que as comunidades devem sentir o impacto directo da exploração desses recursos é um dos caminhos para tal pode ser a descentralização fiscal.

“O que nós queremos é que boa parte dos dividendos e receitas produzidas pelos projectos sejam aplicados, em grande medida, nos projectos locais, e isso vai permitir que haja motivação naqueles que são os donos do recurso”, disse Mondlane. 

O candidato à Ponta Vermelha explica que descentralização fiscal não é apenas colocar dinheiro no bolso dos cidadãos, mas sim “abrir possibilidades para a juventude e para o financiamento de seus projectos”. Defende ainda que as empresas que exploram as riquezas do país devem formar jovens moçambicanos, para que tenham condições de competir, em pé de igualdade com jovens de outros países.

“Boa parte da mão-de-obra que usamos nesses projectos é estrangeira, então este é um dos calcanhares de Aquiles. Os grandes projectos não só devem focalizar na questão meramente monetária, mas devem investir grandemente na qualificação da juventude e da população. Isso garante que se os recursos esgotarem, tenhamos uma população preparada”. 

Neste sábado, Venâncio Mondlane trabalha nos distritos de Inhassoro, Massinga e Cidade de Maxixe.

⛲ O país 

Read More

Raptados mais de 250 empresários ou familiares desde 2011 – CTA

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) diz que, desde o surgimento dos raptos ou sequestros em 2011, houve um cumulativo de mais de 250 casos de raptos, maioritariamente de empresários e seus parentes. Dos casos citados, poucos estão esclarecidos, apesar de declarações dando conta de que alguns dos mandantes foram identificados. Associado a isto, também não há registo público da detenção e condução à justiça de qualquer deles.

“Só no primeiro semestre de 2024, registaram-se 15 raptos, dos quais, algumas das vítimas ainda continuam em cativeiro. Isto eleva o estado de perigo, insegurança, terror e inquietação dos membros da classe empresarial, resultando no abandono do país por alguns deles. Porém, o abandono do país não se mostra como uma saída tendo em consideração que a maioria das vítimas, apesar da cor da sua pele, são moçambicanos e, portanto, sem opções, nem interesse de abdicar da sua nacionalidade”, afirmou o Presidente da CTA, Agostinho Vuma.

Falando quarta-feira (14) em Maputo, num briefing económico, Vuma acrescentou que, devido à gravidade da situação e na sua qualidade de entidade de utilidade pública, a CTA tem vindo a desenvolver diversas acções de advocacia junto do Governo e juntando todas as associações empresariais com interesse directo na matéria, o que resultou na produção de uma série de propostas de acção para a erradicação deste fenómeno.

Entretanto, em fóruns anteriores, a CTA tem-se queixado muito da falta de colaboração do Governo para a erradicação do mal. No capítulo sobre os desafios e perspectivas, para além de uma breve análise de factores que influenciam negativamente o ambiente de negócios, dos quais se destacam aspectos de segurança, a CTA procura trazer algumas propostas de solução para maior confiança do exercício da actividade empresarial e de investimentos, facto que justifica a impaciência da classe de ver o fenómeno combatido.

Contudo, em nome dos empresários, Vuma manifestou confiança nas declarações de medidas em curso anunciadas pelo Presidente da República sobre a matéria. “Aqui, vai a nossa apreciação aos pronunciamentos e ao destaque dado pelo Presidente da República, na sua Comunicação Anual sobre o Estado da Nação, e as medidas que referiu estarem em curso para se combater este mal gravoso que afecta o ambiente de negócios e a confiança dos investidores na estabilidade e segurança dos seus empreendimentos e investimentos”, frisou o Presidente da CTA.

Falando num evento que discutia a economia do sector privado, num olhar para o futuro, Vuma disse que a classe espera que o Governo a ser eleito no dia 09 de Outubro próximo se venha inspirar nos enormes ganhos dos processos e mecanismos de Diálogo Público-Privado, para o fortalecimento de um clima de confiança entre a classe política e empresarial, factor determinante para a harmonia e melhoria contínua do ambiente de negócios.

“Perspectivamos a continuidade de medidas estratégicas de manutenção de um ambiente macro-económico atractivo para o sector empresarial, com políticas mais estruturantes de controlo da inflação, desaceleração contínua das taxas de juro, estabilidade cambial e redução da carga tributária sobre a classe empresarial, o que deverá ser acrescido de iniciativas de alargamento da base tributária para a estabilidade das contas públicas”, disse o Presidente da CTA. 

Read More

Duas mulheres violadas e assassinadas em campuane

 

Duas mulheres foram violadas e assassinadas por malfeitores, no Bairro Campuane, na Província de Maputo, durante a madrugada de ontem.

Segundo o jornal O País, uma das vítimas foi degolada no local e a outra perdeu a vida a caminho do Hospital.

As vítimas dirigiam-se ao mercado grossista do Zimpeto, onde desenvolviam as suas actividades comerciais.

Read More

PR anuncia reforço de meios para combate ao terrorismo

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou, esta segunda-feira, em Kigali, que está em curso o reforço de meios humanos e materiais para o combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado.

Filipe Nyusi fez este anúncio no balanço da sua participação na investidura do seu homólogo, Paul Kagame, para mais um mandato de cinco anos, numa cerimónia que teve lugar, ontem, em Ruanda.

O Chefe do Estado elogiou o convívio saudável entre o exército ruandês e as comunidades da província de Cabo Delgado afectadas pelos ataques terroristas.

O Presidente da República, em jeito de balanço da sua participação na investidura do homólogo ruandês, congratulou o nível de organização da cerimónia havida ontem aqui em Kigali.

Read More

Autoridade Reguladora de Água exige qualidade de serviços

 

• 

A Autoridade Reguladora de Águas e Saneamento, AURAS, quer assegurar a eficiência, sustentabilidade e qualidade dos serviços de abastecimento de água e saneamento.

Para o efeito, a instituição lançou, em Maputo, a consultoria legal para a produção do regulamento de incentivos e sanções aplicáveis aos servidores públicos de abastecimento de água e saneamento.

Para a Presidente do Conselho de Administração da AURAS, Suzana Loforte, o instrumento visa equilibrar os interesses dos provedores dos serviços e os consumidores, bem como melhorar a qualidade dos contratos entre as duas partes.

Suzana Loforte disse, ainda, que o regulamento vai assegurar que o investimento privado complemente as acções do Governo.

O projecto de produção do regulamento de incentivos e sanções aplicáveis aos servidores públicos de água e saneamento, financiado pelo Banco Mundial, está orçado em cerca de 150 mil dólares, a equivalente a perto de 10 milhões de Meticais.

Read More

Severino Ngoenha diz que candidatos à Presidência devem se comprometer com investimento na ciência

 

Na cerimónia de lançamento do seu novo livro, esta quinta-feira, Severino Ngoenha falou pouco, mas o suficiente para deixar a principal mensagem que pretende com o seu novo livro. Em “Da Wasselia à Wasselia”, o filósofo recorre, inicialmente, a um episódio familiar, envolvendo a mãe e os filhos no debate sobre a importância do conhecimento no desenvolvimento das sociedades actuais.

Para Severino Ngoenha, num contexto de pré-campanha, os candidatos à Presidência da República devem se comprometer com o investimento na ciência e na técnica, pois, de outro modo, Moçambique nunca poderá competir com os países mais desenvolvidos do mundo.

Na percepção do filósofo, actualmente, a diferença entre Moçambique e os países ocidentais, no que ao conhecimento científico e tecnológico diz respeito, está para um txova e uma nave especial.

Na Universidade Técnica de Moçambique, “Da Wasselia à Wasselia” foi apresentado por José Castiano, que enalteceu o percurso bibliográfico de Severino Ngoenha. Por conseguinte, Castiano apontou as razões por que julga pertinente a leitura do novo projecto de Ngoenha: o cruzamento da tradição, da tecnologia e a educação.

O livro “Da Wasselia à Wasselia” foi lançado sob a chancela da Editorial Fundza.

Read More

Município manda encerrar 110 estabelecimentos comerciais devido à poluição sonora

 

Cento e dez estabelecimentos comerciais foram encerrados, nos últimos 7 dias, devido à poluição sonora que causavam em diversos distritos municipais da cidade de Maputo, com destaque para Nlhamankulu, KaMaxakeni e KaMavota.

A informação foi partilhada pela porta-voz da Polícia Municipal, Arsénia Miambo, durante a apresentação do relatório das actividades realizadas entre 29 de Julho e 4 de Agosto.

Arsénia Miambo, citada pelo Notícias, explicou que, durante este período, foram ainda sensibilizados 3 mil 550 vendedores informais da baixa da cidade para fazerem limpeza nos locais onde vendem; não ocuparem a faixa de rodagem nem as estradas dos estabelecimentos comerciais; evitarem expor produtos nas montras e nos sinais verticais e horizontais.

Miambo acrescentou que aproximadamente 5 mil condutores de transporte colectivo e semi-colectivo de passageiros foram sensibilizados em paragens intermediárias e terminais, para além do controlo do estacionamento e acções de prevenção de incêndios em escolas secundárias e instituições comerciais.

Read More

Ex-porta-voz do SENAMI exige indemnização de 10 Milhões de MT à TV Sucesso

 

O proprietário da TV Sucesso Gabriel Júnior e seus ex-colaboradores Berta Muiambo e Luciano Valentim foram ouvidos nesta terça-feira (06), no Tribunal Judicial de Kampfumo, na cidade de Maputo, por alegada calúnia e difamação contra a antiga porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Cira Fernandes.

Até às 15h00, o Tribunal tinha ouvido apenas o ex-jornalista da TV Sucesso, Luciano Valentim, enquanto ainda se aguardava a audição de Gabriel Júnior, Romeu Carlos e Berta Muiambo. A audição começou com atraso de várias horas para dar lugar a uma suposta arrumação da sala de audiência.

A queixosa, Cira Fernandes, que teve que entrar escondida no tribunal, pediu uma indemnização de pelo menos 10 milhões de meticais.

Porém, do lado de fora da sala do Tribunal, a activista social Quitéria Guirengane, que esteve a prestar solidariedade à TV Sucesso, disse que não será possível silenciar as liberdades. Segundo Guirengane, o processo actual não é apenas contra a TV Sucesso e os jornalistas, mas sim um ataque a todos que exercem o trabalho jornalístico em Moçambique. A fonte acrescentou que, quanto mais se tenta calar uma voz, mais vozes surgirão.

Refira-se que a audição do Gabriel Júnior foi marcada numa altura em que se encontrava em Paris na delegação que representa Moçambique nos Jogos Olímpicos e teve que voltar às pressas para ser ouvido no tribunal. 

De acordo com o processo, a TV Sucesso é acusada de ter injuriado Cira Fernandes, após ter veiculado uma notícia que falava de algumas detenções no SENAMI e, na sequência, lembrou relatos similares ocorridos no passado, fazendo menção à detenção da antiga porta-voz.

Importa frisar que Gabriel Júnior foi também solicitado no Tribunal de Xai-Xai, para uma audiência na mesma data em que tinha que se apresentar na cidade de Maputo.

⛲ Cartamoz 

Read More

Exclusão da CAD: Ordem dos Advogados diz que acórdão do CC é incongruente

 

A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que o Conselho Constitucional devia ter-se abstido de apreciar e anular a inscrição da CAD para as eleições legislativas e provinciais, porque não é da sua competência nem jurisdição. A agremiação entende que o averbamento da coligação 15 dias após o previsto na lei não pode justificar a sua exclusão. A OAM termina alertando que os órgãos de soberania devem munir-se de competência para se consolidar o Estado de Direito Democrático no país.

Através de um comunicado, a Ordem dos Advogados de Moçambique dá a conhecer a sua reflexão em torno do acórdão do Conselho Constitucional, que anula a inscrição da Coligação Aliança Democrática para as eleições legislativas e provinciais de 9 de Outubro.

A Ordem identificou no acórdão várias incongruências, a começar pela rejeição das listas plurinominais fechadas de candidatura da CAD:

“Esta situação concreta (não reunir os requisitos legais estatuídos para a apresentação de candidaturas) não configura qualquer das situações elencadas nos artigos 179o (Rejeição definitiva da lista) e 180o (Verificação das candidaturas e publicação das listas aceites e rejeitadas) do diploma legal retromencionado, tendo andado mal a CNE e o próprio Conselho Constitucional (CC) quando falam de rejeição de candidaturas, por inaplicável, tendo por isso, sido usada terminologia totalmente incongruente com a previsão legal.”

Por outro lado, a OAM entende que o Conselho Constitucional não tem competência primária nem exclusiva para declarar a legalidade ou não dos partidos políticos e/ou coligações: “Não havendo norma legal que atribui ao CC a competência primária (exclusiva) para apreciar recursos relativos à legalidade da constituição de partidos políticos e suas coligações, pelo princípio da tipicidade, do vertido nos artigos 8º n.º 1 e 193º n.º 1, ambos da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e ainda pelo critério residual, no sentido de que cabe aos tribunais judiciais, por regra, julgar todas as causas que não estejam atribuídas a outra jurisdição, o CC não devia ter declarado nula a Deliberação n.º 59/CNE/2024, de 9 de Maio, que aceita a inscrição da CAD para fins eleitorais. Ou seja, devia ter-se abstido de conhecer sobre os vícios dessa Deliberação (n.º 59/CNE/2024, de 9 de Maio), por falta de competência em razão da hierarquia, cujas consequências se assemelham à incompetência absoluta do tribunal.”

A Ordem entende haver exagero por parte do Conselho Constitucional ao considerar o não averbamento da CAD no prazo de 15 dias previsto na lei como Irregularidade Invalidade Absoluta, porque, no seu entender: “Este prazo (15 dias) não é preclusivo, podendo ser efectuado sempre e a qualquer momento. Feito o averbamento da coligação posteriormente ao prazo de quinze dias, a questão da personalidade judiciária consolida-se com a aquisição da personalidade jurídica, nos termos do artigo 5º (Conceito e medida da personalidade judiciária) do Código de Processo Civil (CPC)”.

Pelo que a decisão que foi tomada deveria ter outro sentido: “Tratava-se aqui de aplicar a regra da actualidade material da decisão, nos termos do artigo 663º (Atendibilidade dos factos jurídicos supervenientes), n.º 1, do CPC, por via do qual as decisões devem tomar em consideração todos os factos constitutivos, modificativos ou extintivos do direito que se produzam após o decurso do processo, de modo a corresponder à situação existente no momento do encerramento da decisão, no caso da Deliberação n.º 82/CNE/2024, de 17 de Julho, pois nesta data o averbamento já tinha sido feito no dia 18 de Junho de 2024. Comprovado o averbamento superveniente da coligação, verifica-se a assunção retroactiva dos actos praticados pela mesma, pois a irregularidade foi sanada. A irregularidade invalidante em causa era relativa, que só se colocaria se não tivesse havido sanção da irregularidade à data da Deliberação n.º 82/CNE/2024, de 17 de Julho, o que não é, nem foi o caso”.

Os advogados terminam a sua reflexão alertando que o Estado de Direito Democrático não se consolida apenas com a independência dos poderes de soberania, mas também com competência. E lembram ainda que não se pode citar jurisprudência que apenas descreve os procedimentos que devem ser observados para a constituição de coligações partidárias para efeitos eleitorais, mas que não aborda a questão das consequências da inobservância de formalismos legais. Essa citação assim feita representa “uma mão cheia de nada”.

⛲ O país 

Read More

Nyusi despede-se Hoje dos moçambicanos

 

É já, quarta-feira, 7 de Agosto de 2024, que Filipe Jacinto Nyusi irá discursar pela última vez na Assembleia da República, como Chefe de Estado moçambicano. Nyusi vai ao Parlamento apresentar o seu décimo e último Informe sobre o Estado Geral da Nação, em cerimónia solene a ter lugar no Parlamento pelas 10h00.

Num Informe a ser apresentado ao meio do ano, devido às eleições gerais de 9 de Outubro, Nyusi deverá focar o seu discurso no balanço dos seus 10 anos de governação, iniciados a 15 de Janeiro de 2015 e renovados a 15 de Janeiro de 2020, com destaque para as realizações do seu Governo.

Raptos, terrorismo, dívidas ocultas, corrupção e DDR são alguns dos temas a serem abordados pelo Chefe de Estado, numa governação marcada por greves dos funcionários do Estado, devido às péssimas condições de trabalho e às incongruências geradas pela introdução da Tabela Salarial Única (TSU).

Professores, médicos, profissionais de saúde e enfermeiros são alguns dos funcionários públicos que já aderiram a greves, em protesto às péssimas condições de trabalho. Os juízes preparam-se para entrar, na sexta-feira, no seu primeiro dia de greve desde a fundação do país, enquanto os magistrados do Ministério Público ameaçam convocar a sua, caso o caderno reivindicativo não seja respondido.

Constitui a principal expectativa dos moçambicanos ouvir de Filipe Jacinto Nyusi, em que estado (social, político e económico) vai deixar Moçambique, depois de, ao longo da sua governação, nunca ter dito em que condições o país estava. Lembre-se que só foi em 2015 (no seu primeiro informe) em que admitiu que “ainda não estamos satisfeitos com o Estado da Nação”, tendo-se seguido sucessivas avaliações consideradas cómicas pela crítica moçambicana.

Em 2016, por exemplo, Filipe Nyusi afirmou que “a situação geral da nação mantém-se firme” e, em 2017, concluiu que era “desafiante, mas encorajador”. Já em 2018, defendeu que o Estado da Nação era “estável e inspira confiança”, enquanto em 2019 disse que era “de esperança e de um horizonte promissor” e, em 2020, defendeu que “o Estado da Nação é de resposta inovadora e de renovada esperança”.

Nos últimos três anos, o Presidente da República qualificou o Estado Geral da Nação como de “auto-superação, reversão às tendências negativas e conquista da estabilidade económica”, em 2021; de “estabilização e de renovado optimismo face aos desafios internos e externos”, no ano de 2022; e de criação de “bases sólidas para crescer nos anos que se seguem como um país competitivo, sustentável e inclusivo”, em 2023.

Os preparativos da recepção de Filipe Jacinto Nyusi no Parlamento decorrem a todo vapor. Hoje, os funcionários da Assembleia da República dedicar-se-ão à decoração da sala do plenário. Até ao momento, já está visível o reforço do sistema de som, com vista a abafar quaisquer tentativas de impedir o Presidente da República de discursar, tal como se verificou no ano passado, em que a Renamo bicotou o Informe de Chefe de Estado com cânticos e danças.

Refira-se que a Informação do Presidente da República será apresentada numa semana em que a indústria dos raptos fez mais uma vítima, na Cidade de Maputo, ocorrido na manhã desta segunda-feira.

⛲

 Cartamoz

Read More

É definitivo: CAD afastada das eleições legislativas e provinciais

“Pelos fundamentos expostos, o Conselho Constitucional delibera: declarar nula a deliberação n.º 59/CNE/2024, de 9 de Maio, da Comissão Nacional de Eleições, que aceita a inscrição da Coligação Aliança Democrática para fins eleitorais; e considerar não inscrita a Coligação Aliança Democrática para efeitos eleitorais, o que preclude [impede] consequentemente a possibilidade ou o direito de apresentação das candidaturas nos termos do artigo 177 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio”.

Foi nestes termos que os juízes do Conselho Constitucional decidiram, esta quarta-feira, não dar provimento ao recurso submetido pela Coligação Aliança Democrática (CAD), a solicitar a anulação da deliberação n.º 82/CNE/2024, de 17 de Julho, que rejeita a sua candidatura por nulidade.

No entanto, no lugar de julgar o pedido formulado pela CAD, o Conselho Constitucional decidiu anular a inscrição desta, contrariando a sua jurisprudência que preconiza o princípio da aquisição progressiva dos actos eleitorais, que determina a consolidação e consumação dos actos em cada fase do processo. Aliás, este foi o ponto prévio levantado pela CAD no seu recurso por entender que os fundamentos invocados pela CNE são referentes à fase de inscrição e das candidaturas.

Em Acórdão n.º 10/CC/2024, de 31 de Julho, publicado na noite desta quinta-feira, o Conselho Constitucional afirma que a regra da consolidação dos actos praticados na fase anterior só vale, quando as irregularidades existentes não sejam de tal modo invalidades absolutamente.

“Quanto às irregularidades invalidantes absolutamente, porque graves, o legislador previu a possibilidade do seu aniquilamento a todo tempo, por serem situações de facto constituídas à sombra de normas consideradas que dispõem sobre elementos essenciais da situação jurídica que se pretende produtora de efeitos jurídicos”, argumentam os juízes.

“No caso da deliberação n.º 59/CNE/2024, de 9 de Maio, a Comissão Nacional de Eleições aceitou a inscrição da CAD. Contudo, esta decisão está eivada de uma irregularidade, nos termos da Lei n.º 7/91, de 23 de Janeiro, Lei dos Partidos Políticos. Com efeito, dispõe o respectivo artigo 26 que os partidos políticos podem coligar-se para efeitos eleitorais desde que haja: aprovação da coligação pelos órgãos representativos competentes dos partidos; comunicação por escrito, para efeitos de averbamento, ao órgão estatal competente para o reconhecimento dos partidos”, diz o Acórdão, defendendo que os partidos que compõem o convénio tinham 15 dias para comunicar o facto ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. A CAD foi formada a 27 de Abril, pelo que devia ter comunicado a aliança até ao dia 12 de Maio.

“Ora, a deliberação n.º 59/CNE/2024, de 9 de Maio, inscreveu, para fins eleitorais, uma entidade não legalmente constituída nos termos da Lei dos Partidos Políticos”, defende o Acórdão n.º 10/CC/2024, de 31 de Julho, considerando que “a falta de comunicação á entidade estatal competente para o averbamento da coligação constitui uma irregularidade invalidade absoluta que pode ser arguida por qualquer pessoa, conhecida a qualquer tempo, em qualquer fase e por qualquer autoridade judicial ou administrativa competente”.

Referir que, com a exclusão da CAD para as eleições legislativas e provinciais de 9 de Outubro próximo, Venâncio Mondlane torna-se no único candidato presidencial sem apoio partidário.

⛲ Cartamoz 

Read More

SERNIC DESMANTELA MAIS UM FUTURO CATIVEIRO DAS VÍTIMAS DE RAPTO

 

O Serviço Nacional de Investigação Criminal acaba de desmantelar, na Província de Maputo, mais uma casa que estava a ser preparada para servir de cativeiro das futuras vítimas de rapto.

Por outro lado, na sequência da intensificação do trabalho de combate a esta prática, o SERNIC capturou um suposto responsável da logística dos sequestradores. 

Segundo o SERNIC, cabia a este homem o arrendamento de imóveis, registos de cartões SIM, compra viaturas, recepção de executores e rastreamento das vítimas.

Read More

Endividamento público interno continua elevado

 

O país vai registar, a médio prazo, um crescimento económico moderado, apesar da prevalência de incertezas do impacto dos choques climáticos na produção agrícola e infra-estruturas diversas.

Trata-se de garantias lançadas, esta quarta-feira, pelo Comité de Política Monetária, conjugado com dados preliminares do Instituto Nacional de Estatísticas, referentes ao primeiro trimestre de 2024.

O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, disse que o Produto Interno Bruto cresceu em 2.3 por cento e poderia estar a níveis mais elevados.

Segundo Rogério Zandamela, o Comité da Política Monetária reduziu a taxa de juros em um dígito, dos actuais 15 para 14.25 por cento, numa decisão sustentada pela continua consolidação das perspectivas de inflação.

O governador do Banco de Moçambique explicou que a pressão sobre o endividamento público interno continua elevada e situa-se em 66 mil milhões de meticais.

Em relação à falta de divisas, Rogério Zandamela esclareceu que o Banco de Moçambique não está sob pressão da falta de liquidez e que está alinhada com as perspectivas de uma inflação baixa e estável.O país vai registar, a médio prazo, um crescimento económico moderado, apesar da prevalência de incertezas do impacto dos choques climáticos na produção agrícola e infra-estruturas diversas.

Trata-se de garantias lançadas, esta quarta-feira, pelo Comité de Política Monetária, conjugado com dados preliminares do Instituto Nacional de Estatísticas, referentes ao primeiro trimestre de 2024.

O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, disse que o Produto Interno Bruto cresceu em 2.3 por cento e poderia estar a níveis mais elevados.

Segundo Rogério Zandamela, o Comité da Política Monetária reduziu a taxa de juros em um dígito, dos actuais 15 para 14.25 por cento, numa decisão sustentada pela continua consolidação das perspectivas de inflação.

O governador do Banco de Moçambique explicou que a pressão sobre o endividamento público interno continua elevada e situa-se em 66 mil milhões de meticais.

Em relação à falta de divisas, Rogério Zandamela esclareceu que o Banco de Moçambique não está sob pressão da falta de liquidez e que está alinhada com as perspectivas de uma inflação baixa e estável.

Read More