É juiz na Operação Lex e constava numa lista VIP do Benfica: revelações levantam novas questões

 

O nome de José Piedade, juiz que preside atualmente ao julgamento da Operação Lex, surge associado a um episódio polémico que volta a lançar dúvidas e levantar interrogações sobre a relação entre o poder judicial e grandes clubes de futebol em Portugal. O magistrado constava numa lista interna do Sport Lisboa e Benfica, onde figuravam dados pessoais de juízes que poderiam receber convites para assistir a jogos do clube na tribuna.

A referida lista, intitulada “Juízes SLB”, tornou-se pública em 2020, após divulgação pelo blogue Mercado de Benfica, associado a Rui Pinto, no âmbito das revelações do Football Leaks. José Piedade aparecia nessa base de dados na 35.ª posição, ao lado de outros magistrados, com referências a contactos e moradas.

Um juiz no centro de um processo sensível

O dado ganha particular relevância tendo em conta que José Piedade integra o coletivo de juízes responsável por analisar o processo da Operação Lex, onde estão entre os arguidos Luís Filipe Vieira, antigo presidente do Benfica, e Rui Rangel, ex-juiz desembargador. O processo investiga suspeitas de vantagens indevidas, tráfico de influências e corrupção, incluindo alegadas ofertas de lugares privilegiados na tribuna do Estádio da Luz a magistrados, em troca de favores judiciais.

Entre os pontos centrais do processo está precisamente a suspeita de que Rui Rangel terá beneficiado de convites e tratamento preferencial por parte do clube encarnado, com o objetivo de influenciar decisões num processo fiscal sensível.

Resposta oficial de José Piedade

Confrontado com estas informações, José Piedade respondeu por intermédio do Supremo Tribunal de Justiça. O magistrado garantiu que apenas nos anos 90 recebeu um bilhete para um jogo do Benfica, convite esse que afirma não ter utilizado. Acrescentou ainda que recusou, na mesma altura, um convite para integrar um órgão da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.

O juiz evitou confirmar se a morada constante na lista correspondia à sua residência pessoal, justificando que se trata de informação protegida, não sendo obrigado a validá-la ou comentá-la publicamente.

Pedido polémico rejeitado em tribunal

Já no arranque do julgamento da Operação Lex, em Lisboa, surgiu mais um momento que gerou controvérsia. A defesa de Luís Filipe Vieira solicitou acesso a eventuais convites destinados às tribunas do FC Porto e do Sporting, numa tentativa de demonstrar que esta prática poderia ser transversal ao futebol português e não exclusiva do Benfica.

O pedido foi, no entanto, rejeitado por José Piedade, decisão que não passou despercebida e que foi interpretada por alguns observadores como mais um elemento sensível num processo já carregado de simbolismo institucional.

Emails revelam pedidos diretos a Vieira

Os emails divulgados no âmbito das investigações revelaram ainda outros episódios curiosos. Em 2014, o juiz desembargador Pedro Mourão terá contactado diretamente Luís Filipe Vieira, manifestando interesse de juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça em utilizar um pavilhão do Benfica para jogar futebol.

Segundo a documentação tornada pública, o pedido só avançou depois de o então presidente encarnado ter dado luz verde, revelando um nível de proximidade institucional que continua a gerar debate público.

Uma linha ténue entre futebol e justiça

Embora José Piedade negue qualquer benefício ou envolvimento impróprio, o simples facto de o seu nome constar numa lista interna de um clube que é parte central num dos processos judiciais mais mediáticos da última década levanta inevitavelmente questões sobre perceção de imparcialidade, mesmo que não existam provas de conduta ilícita.

O caso volta a expor a delicada relação entre o futebol, enquanto fenómeno social e económico de enorme influência, e os vários pilares do Estado, incluindo o sistema judicial. Num país onde o futebol ocupa um espaço central na vida pública, estes cruzamentos continuam a alimentar polémica, debate e desconfiança.

À medida que o julgamento da Operação Lex avança, todos os olhares permanecem atentos não apenas às decisões finais, mas também ao contexto em que elas são tomadas — porque, em processos desta dimensão, a forma é quase tão importante como o conteúdo.