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الخميس، 10 مارس 2022

DNIC passa a emitir novo talão de BI com menos dados identificativos

 


A Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC) passa a emitir novo talão para o levantamento do Bilhete de Identidade (BI).

Diferentemente do antigo, o novo talão terá como dados identificativos, o nome e a data de nascimento do utente.

Segundo a porta-voz da DNIC, Gilda Lameque, o antigo talão do BI que possuía muitos dados, colocava o cidadão despreocupado em levantar o seu documento. Os utentes viviam no comodismo e apresentavam talões em diversas instituições, mesmo com recepção de mensagem sobre a disponibilidade do seu documento.



Fonte: MMO

الأربعاء، 17 نوفمبر 2021

BI moçambicano continua a ser vendido a estrangeiros em Nampula


O Bilhete de Identidade continua a ser comercializado no território moçambicano a todo o cidadão estrangeiro que queira adquirir a nacionalidade moçambicana. Na semana finda, a Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve, na província de Nampula, um cidadão bengali, de 28 anos de idade, a tentar obter ilicitamente aquele documento de identificação.

Para dar entrada ao expediente, explica Alberto Sumbana, porta-voz da Direcção Nacional de Identificação Civil, o indivíduo mandou forjar um assento de nascimento na Conservatória do Registo Civil do distrito de Mogovolas, naquela província do norte do país, a troco de 10 mil Meticais.

Sumbana revela que, para além do assento de nascimento falso, o indivíduo portava recibos de renovação de pedido do DIRE (Documento de Identificação de Residentes Estrangeiros), pois, vive em Moçambique desde 2012 (há nove anos).

Refira-se que, de acordo com a Constituição da República, nos seus artigos 26, 27, 28 e 29, a nacionalidade moçambicana pode ser adquirida por casamento (caso o cidadão estrangeiro esteja casado com uma moçambicana há pelo menos cinco anos e reúna os requisitos requeridos por lei); por naturalização (se residir em Moçambique há pelo menos 10 anos e reúna os demais requisitos solicitados por lei); por filiação (aos menores de 18 anos cujos progenitores tenham adquirido a nacionalidade moçambicana); e por adopção (quando tenha sido adoptado por cidadão moçambicano).

No caso reportado em Nampula, o indivíduo não reunia nenhuma das condições impostas pela Constituição da República. Sumbana sublinha tratar-se do segundo caso a ser reportado naquela parcela do país em menos de um mês. 

الأربعاء، 25 أغسطس 2021

Há falha no sistema de pré-marcação para Bilhetes de Identidade


Morosidade no atendimento e ineficiência do sistema marcam o segundo dia da pré-marcação no tratamento dos Bilhetes de Identidade, na cidade de Maputo. A Direcção Nacional de Identificação Civil reconhece o problema e atira a culpa à operadora provedora do serviço.

 Na manhã desta terça-feira, uma fotografia de enchentes, que se esperava acabar, dominou o posto de tratamento de Bilhetes de Identidade da Avenida Eduardo Mondlane, vulgo “Bombeiros”, na cidade de Maputo.

A única forma de evitar aglomerações em instituições públicas era seguir a recomendação dada pelo Presidente da República, o sistema de pré-marcação, implementada pela Direcção Nacional de Identificação Civil, um mês depois. Ainda assim, já é uma dor de cabeça para os utentes.

“Eu cheguei às 08h conforme a hora que eu tinha escolhido. Está muito cheio e não esperava com um sistema de pré-marcação. São 11h, mas ainda não fui atendida nem sei se será possível, hoje”, contou Marciana Machava, uma das utentes que estava na fila à espera de ser atendida.

E lá estava Marciana Machava e tantos outros utentes que não sabiam a hora em que seriam atendidos. Aliás, a única certeza que o sistema lhes deu é que, esta terça-feira, seria a sua vez, conforme a confirmação por SMS.

“Até disseram que era para chegar 15 minutos antes, mas nem água vem nem água vai”, desabafou Isabel Júlio, uma das utentes à espera de tratar o seu Bilhete de Identidade.

Nem água ia nem água vinha e o atendimento era tão lento que de pré-marcação assim como o dinamismo que se esperava só tem o próprio nome.

“Ficou pior do que na altura em que não havia pré-marcação. Temos tecnologia em mão, mas está a ser mal usada. Quero acreditar que seja isso”, apontou Inoque Mário, utente que também estava na expectativa de tratar o seu documento.

Queriam os utentes acreditar nesta hipótese, mas a Direcção Nacional de Identificação veio explicar que não é bem assim. Reconheceu a existência do problema e atirou a culpa à operadora provedora do serviço.

“O SMS que o cidadão apresenta, quando chega ao posto de tratamento de Bilhete de Identidade, lhe permite receber uma senha que é controlada mediante um monitor e é este sistema que está a funcionar conectado à Vodacom. Sobre isso, nós queríamos pedir imensas desculpas aos nossos utentes e esse não é um da Direcção Nacional de Identificação Civil”, explicou Alberto Sumbana, porta-voz da Direcção Nacional de Identificação Civil.

O problema pode até não ser da Direcção Nacional de Identificação, mas está nos seus serviços e, para já, urge arranjar uma solução para um problema que está a criar aglomerações no atendimento.

“Havendo este problema de gestão de filas, cabe à solução local para que os utentes não saiam lesados e também se evitem aglomerações”, sugeriu Alberto Sumbana.

Outro aspecto que o sistema de pré-marcação não prevê é o número de utentes a serem atendidos num dia.