Inhambane é a principal rota das drogas em Moçambique

 

Procurador-chefe de Inhambane denuncia as rotas do tráfico na região e diz que drogas vindas da Ásia chegam a Moçambique e são distribuídas naquela província. Fragilidades na fiscalização e não só favorecem este cenário.

Segundo as autoridades, os traficantes utilizam também pequenas embarcações para a distribuição dos entorpecentes na região (Foto ilustrativa

Os distritos de Govuro, Inhassoro e Vilankulo, na província de Inhambane, no sul de Moçambique, são apontados como as principais rotas de entrada de drogas no país.

Os entorpecentes saem da Ásia e chegam a Moçambique por via marítima. Os traficantes aproveitam-se da fragilidade da costa moçambicana para colocar as drogas à venda em vários países, utilizando também meios terrestres e aéreos.

A denúncia é do procurador-chefe em Inhambane, Nazimo Mussa.

Segundo o procurador, Inhambane é uma região fértil para o trafico de drogas devido à sua localização geográfica e extensão territorial.

Corredor de drogas

Mussa explica que "grupos de criminosos organizados" trazem as drogas da Ásia e utilizam pequenas embarcações levar os entorpecentes para outros locais. Mas "parte destas drogas é comercializada na nossa província", assegura o procurador.

As drogas são distribuídas a partir de Inhambane para outras regiões moçambicanas e países vizinhos, de acordo com o procurador Nazimo MussaAs drogas são distribuídas a partir de Inhambane para outras regiões moçambicanas e países vizinhos, de acordo com o procurador Nazimo Mussa

As drogas são distribuídas a partir de Inhambane para outras regiões moçambicanas e países vizinhos, de acordo com o procurador 

Caetano Mussacaze, coordenador da organização não governamental Estudantes da Liberdade a nível da África Austral – uma ONG envolvida na causa do combate ao tráfico de drogas –, concorda com o procurador-chefe de Inhambane e diz que a província se tornou uma zona fácil para a entrada de entorpecentes na região.

"Usam a zona de Inhambane porque vêm do norte ou mesmo da África do Sul, entram em Moçambique via Inhambane, o que torna mais fácil até em tráfico de viaturas. Portanto, Inhambane tem esta fragilidade, por isso sofre com este fenómeno do corredor de drogas", considera o ativista.

Fragilidades favorecem o tráfico de drogas

De acordo com o procurador Nazimo Mussa, Moçambique é um dos países africanos que tem fraca cobertura para o combate ao tráfico de drogas, visto que as autoridades da justiça não possuem um grupo de agentes especializados no contexto internacional.

E há outro problema: A maioria dos traficantes detidos no país são libertos em tribunais mediante o pagamento de caução com o Termo de Identidade e Residência. Nazimo diz que isto torna ainda mais difícil o combate ao crime organizado.

"Como forma de reforçarmos ainda o nosso papel no combate as drogas, devemos refletir sobre algumas medidas previstas na lei, como o Termo de Identidade de Residência e caução, permitindo a fuga dos suspeitos e dificultando a responsabilidade nos processos, passando a imagem dos traficantes de drogas que gozam da impunidade", pondera o procurador, que ressalta que, nos últimos cinco anos, houve um aumento do transporte, venda e consumo de drogas na região.

Só na província de Inhambane, 140 pessoas foram detidas em 2023 acusadas de tráfico de drogas. Em 2024, já são mais de 20 detidos.

⛲ Dw

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Tráfico de droga tem "teias" da polícia à política - PGR

 

A procuradora-geral da República de Moçambique pediu hoje o apoio no combate ao tráfico de droga, face às "teias" que este tipo de criminalidade já tem "nas instituições públicas" do país, da polícia à política.

Ao intervir, em Maputo, na cerimónia de abertura do ano judicial de 2024, a procuradora-geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, afirmou: "Como Judiciário, devemos continuar a reforçar a integridade das instituições e os mecanismos do combate à corrupção, pois esta é um dos instrumentos usados pelo crime organizado para concretização das suas ações".

E acrescentou: "Daí que o tráfico de droga tenha a capacidade de estender as suas teias nas instituições públicas, incluindo no seio da polícia, das magistraturas, da advocacia, dos atores políticos e das esferas económica e social, manipulando as agendas das instituições e comprometendo o Estado".

 A procuradora pede o envolvimento dos diversos setores: "Por isso, somos todos chamados a identificar as fraquezas institucionais, garantir a sua eliminação e denunciar todos os atos de corrupção, com destaque para os órgãos de gestão e disciplina dos magistrados e oficiais de Justiça e os órgãos de controlo interno do setor da administração da Justiça".

Cooperação internacional

A sessão solene de abertura do ano judicial de 2024, sob o lema "Reforçando o Papel do Judiciário no Combate ao Tráfico de Drogas", decorreu hoje em Maputo, na presença do Presidente da República, Filipe Nyusi.

 "Outra vertente crucial na prevenção e combate" ao tráfico de droga, explicou, passa pela cooperação internacional: "Estamos, infelizmente, inseridos no tráfico internacional de droga e não podemos pensar numa solução unicamente nacional".

"Devemos lançar mão aos diversos mecanismos de cooperação internacional e, aliás, temos estado a efetuar, fazendo o aproveitamento não só dos mecanismos formais como também informais, com enfoque para os diversos fóruns internacionais em que as nossas instituições se mostram representadas", defendeu Beatriz Buchili.

Acrescentou que esse "comprometimento dos Estados" tem "facilitado a identificação de redes internacionais de tráfico de droga", mas "também a responsabilização dos seus líderes", o que "permitiu" a Moçambique, nos últimos dois anos, deter e extraditar cidadãos para os Estados Unidos, Países Baixos e Brasil.

"Enquanto Ministério Público, assumimos o compromisso de fortalecer a nossa atuação na direção da instrução preparatória e exercício da ação penal contra a criminalidade organizada e transnacional, onde se insere o tráfico internacional de droga, o terrorismo, o rapto, o branqueamento de capitais, entre outros, tornando o nosso país livre deste flagelo, garantindo o crescimento harmonioso das nossas crianças, dos jovens e adolescentes", disse.

O apoio que a PGR espera do Estado

Com o "apoio do Governo", afirmou que pretende "reforçar a capacidade do Gabinete Central de Combate à Criminalidade organizada e transnacional em meios humanos, técnicos e materiais" e que é "necessário garantir a colocação nos órgãos de investigação, instrução e julgamento, "de profissionais qualificados", com formação específica em matérias de criminalidade organizada e transnacional, "munidos de conhecimentos especializados com caráter de exclusividade, quando necessário".

Outro "aspeto relevante" na prevenção e combate ao tráfico de droga valorizado pela procuradora é "a continuação do reforço" da capacidade institucional, defendendo por isso, "com maior celeridade", a implementação do plano estratégico do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic), concluído em março de 2023.

"Paralelamente, impõe-se o reforço contínuo da capacidade institucional, dotando-o de meios materiais e técnicos à altura dos desafios desta investigação, e temos estado a fazer, visto que o combate ao tráfico de drogas não se compadece com a investigação clássica e menos ainda desprovida de meios à altura das novas formas de atuação dos traficantes", concluiu.

⛲: DW

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