PRM diz que agentes que agrediram casal em Homoine serão penalizados

 

A Polícia da República de Moçambique (PRM) garante que os agentes que espancaram casal em Homoine, para obter confissão serão responsabilizados. Nércia Bata, representante da PRM em inhambane, disse que se trata de um caso isolado e que a polícia distancia-se.

Circula um vídeo, nas redes sociais, de cerca de sete minutos que captou o momento em que três agentes da PRM agrediam violentamente um casal acusado de roubo e de aterrorizar os moradores da vila de Homoine. Na ocasião, o homem confessou o seu crime, mas a mulher não o fez, ainda assim, foi presa.

Em representação a PRM em Inhambane, Nércia Bata declarou que se trata de um assunto isolado e que estão a ser evidados esforços para que a situação seja resolvida.

“Neste momento está a ser feito um trabalho, constituiu-se uma equipe de inquérito que se deslocou ao distrito para apurar o que realmente terá acontecido para que os agentes agredissem aquela cidadã. Mas, não vai importar a casa, porque o comportamento levado a cabo pelos membros da PRM não se justica e é condenável”.

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Edil de Vilankulo queixa-se de bloqueios à sua governação

 

O Edil de Vilankulo, Quinito Vilankulo, queixa-se de bloqueios à sua governação, protagonizados por funcionários afectos ao partido Frelimo, formação política que geria a autarquia da província de Inhambane até Janeiro deste ano. O facto foi tornado público esta quinta-feira, na Cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, durante a sessão de abertura da XIII Reunião Nacional das Autarquias Locais, que decorre desde ontem naquele ponto do país.

Dirigindo-se ao Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, numa sala repleta de Edis do partido Frelimo, Quinito Vilankulo revelou estar a enfrentar dificuldades para governar, devido à falta de colaboração por parte da máquina administrativa montada pelo partido Frelimo.

Na sua intervenção de quase cinco minutos, o Presidente do Conselho Municipal de Vilankulo, eleito pela lista da Renamo, sublinhou que, desde a sua tomada de posse, a 7 de Fevereiro último, ainda não fez qualquer mexida na equipa do trabalho, pois, não está interessado com as cores partidárias, mas com o desenvolvimento daquela autarquia.

“A nossa vontade não é trocar ninguém, é de ver o trabalho do Município a andar como deve ser. Infelizmente, estamos a enfrentar algumas dificuldades que, se calhar, podem obrigar-nos a mudar alguma coisa para ver este barco a ir em frente”, defendeu Vilankulo, que se compromete a tornar aquela cidade costeira numa referência turística nacional e internacional

“É nosso compromisso fazer de Vilankulo uma referência turística do país e do mundo, mas para tal deve haver coordenação de cada um de nós, porque aquele pedaço de terra é Moçambique”, atirou o jovem Edil, um dos quatro Edis da Renamo saídos das eleições autárquicas de 2023.

Em resposta às preocupações apresentadas pelo Edil de Vilankulo, o Chefe de Estado mostrou-se solidário com o autarca, defendendo que o desejo de querer manter a equipa anterior “não significa querer ficar com quem não coopera ou quem não está em condições”.

No entanto, para Nyusi, o comportamento dos funcionários de Vilankulo pode também dever-se ao “estigma” que alguns sofrem dos seus “camaradas” sempre que colaboram com os novos Edis, geralmente eleitos pelos partidos da oposição.

Refira-se que esta não é a primeira vez que Quinito Vilankulo se queixa de entraves na sua gestão. Há dias, em entrevista à DW, Quinito Vilankulo revelou ter ficado surpreso ao encontrar os cofres da edilidade vazios. Disse ainda ter encontrado equipamento informático sabotado e uma dívida de 5.5 milhões de Meticais, contraída em 2023, por William Tuzine.

Sublinhe-se que Quinito Vilankulo é o primeiro Edil da oposição a governar uma autarquia da zona sul do país, depois de uma vitória atribuída pelo Conselho Constitucional, em Novembro de 2023. Entretanto, Quinito Vilankulo não é o primeiro autarca da oposição a reclamar de bloqueios à governação, protagonizados pela Frelimo.

A Cidade da Beira, por exemplo, continua a lutar para ver transferidas para si as competências para gestão dos serviços primários da saúde e educação. Igualmente, continua a queixar-se dos atrasos do Governo na transferência de verbas do FCA (Fundo de Compensação Autárquica) e do FIA (Fundo de Investimento Autárquico).

⛲ Cartamoz 

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Professores paralisam actividades em reivindicação do pagamento de horas extras em Inhambane

 

Mais de 30 professores da Escola Secundária Emília Daússe, na província de Inhambane, decidiram paralisar as actividades em reivindicação do pagamento de dois anos de horas extras. A situação, que aconteceu na segunda maior escola secundária da chamada terra da boa gente, deixou sem aulas cerca de mil alunos.

No princípio da tarde desta quarta-feira, 6 de Março, os alunos da Escola Secundária Emília Daússe, na Cidade de Inhambane, viram-se impedidos de assistir às aulas.

Tudo porque mais de 30 professores do maior estabelecimento do ensino secundário em Inhambane decidiram não entrar na sala.

Os professores decidiram ficar de fora das salas, em frente à escola, com cartazes nas mãos, exigindo o pagamento de dois anos de horas extras.

Os profissionais dizem ter recorrido à paralisação das aulas para ver se a questão seria resolvida, pois, segundo eles, ao nível local, já bateram a todas as portas, mas sem solução.

Cansados de promessas, os professores dizem que só voltam à sala de aula depois que houver informação concreta das datas do pagamento das horas extras em dívida.

A direcção da Escola Secundária Emília Daússe reconhece o problema e diz que dialogou com os professores, entretanto os mesmos não colaboraram.

Enquanto isso, os alunos estão sem aulas e a direcção da escola diz que não tem um plano imediato de continuidade do processo de ensino-aprendizagem para os alunos afectados.

A paralisação afecta a cerca de mil estudantes da “Emília Daússe”, que tem um universo de mais de dois mil alunos

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Inhambane é a principal rota das drogas em Moçambique

 

Procurador-chefe de Inhambane denuncia as rotas do tráfico na região e diz que drogas vindas da Ásia chegam a Moçambique e são distribuídas naquela província. Fragilidades na fiscalização e não só favorecem este cenário.

Segundo as autoridades, os traficantes utilizam também pequenas embarcações para a distribuição dos entorpecentes na região (Foto ilustrativa

Os distritos de Govuro, Inhassoro e Vilankulo, na província de Inhambane, no sul de Moçambique, são apontados como as principais rotas de entrada de drogas no país.

Os entorpecentes saem da Ásia e chegam a Moçambique por via marítima. Os traficantes aproveitam-se da fragilidade da costa moçambicana para colocar as drogas à venda em vários países, utilizando também meios terrestres e aéreos.

A denúncia é do procurador-chefe em Inhambane, Nazimo Mussa.

Segundo o procurador, Inhambane é uma região fértil para o trafico de drogas devido à sua localização geográfica e extensão territorial.

Corredor de drogas

Mussa explica que "grupos de criminosos organizados" trazem as drogas da Ásia e utilizam pequenas embarcações levar os entorpecentes para outros locais. Mas "parte destas drogas é comercializada na nossa província", assegura o procurador.

As drogas são distribuídas a partir de Inhambane para outras regiões moçambicanas e países vizinhos, de acordo com o procurador Nazimo MussaAs drogas são distribuídas a partir de Inhambane para outras regiões moçambicanas e países vizinhos, de acordo com o procurador Nazimo Mussa

As drogas são distribuídas a partir de Inhambane para outras regiões moçambicanas e países vizinhos, de acordo com o procurador 

Caetano Mussacaze, coordenador da organização não governamental Estudantes da Liberdade a nível da África Austral – uma ONG envolvida na causa do combate ao tráfico de drogas –, concorda com o procurador-chefe de Inhambane e diz que a província se tornou uma zona fácil para a entrada de entorpecentes na região.

"Usam a zona de Inhambane porque vêm do norte ou mesmo da África do Sul, entram em Moçambique via Inhambane, o que torna mais fácil até em tráfico de viaturas. Portanto, Inhambane tem esta fragilidade, por isso sofre com este fenómeno do corredor de drogas", considera o ativista.

Fragilidades favorecem o tráfico de drogas

De acordo com o procurador Nazimo Mussa, Moçambique é um dos países africanos que tem fraca cobertura para o combate ao tráfico de drogas, visto que as autoridades da justiça não possuem um grupo de agentes especializados no contexto internacional.

E há outro problema: A maioria dos traficantes detidos no país são libertos em tribunais mediante o pagamento de caução com o Termo de Identidade e Residência. Nazimo diz que isto torna ainda mais difícil o combate ao crime organizado.

"Como forma de reforçarmos ainda o nosso papel no combate as drogas, devemos refletir sobre algumas medidas previstas na lei, como o Termo de Identidade de Residência e caução, permitindo a fuga dos suspeitos e dificultando a responsabilidade nos processos, passando a imagem dos traficantes de drogas que gozam da impunidade", pondera o procurador, que ressalta que, nos últimos cinco anos, houve um aumento do transporte, venda e consumo de drogas na região.

Só na província de Inhambane, 140 pessoas foram detidas em 2023 acusadas de tráfico de drogas. Em 2024, já são mais de 20 detidos.

⛲ Dw

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Apreendidos 108 quilos de droga em Inhassoro

 

Nem mesmo a denúncia feita pelo procurador-chefe em Inhambane, na qual revelava que os distritos de Govuro, Inhassoro e Vilankulo eram os pontos de entrada de drogas na província de Inhambane, foi suficiente para retrair os traficantes. Menos de 15 depois dessa denúncia, foram apreendidas 108 quilogramas de droga no distrito de Inhassoro, que se presume seja metanfetamina que veio da Ásia.

A apreensão ocorreu hoje e a droga estava disfarçada em 108 embalagens em tigelas plásticas, a qual era transportada numa viatura pesada de carga, cor branca, pertencente e conduzida por um cidadão de 50 anos de idade, que estava na companhia de outras duas mulheres.

A encomenda era da responsabilidade de uma mulher de 46 anos de idade, comerciante, e residente na Cidade de Maputo, que na altura, também estava na companhia de sua amiga, também residente na capital do país.

As duas mulheres, estavam numa viatura ligeira de passageiros pertencente a uma delas e contaram às autoridades que saíram de Maputo às 09 horas do dia 11, e chegaram a Inhassoro quando eram 15 horas do mesmo dia. 

As duas mulheres contam ainda que saíram de Maputo por orientação do mandante que apenas o conhece pelo primeiro nome, sem dar mais detalhes da sua identificação, o qual lhe conheceu em Maputo como seu cliente de camarão, e que propôs a deslocação delas para Inhassoro a fim de transportar a droga até Macia, em Gaza. 

Chegado no cruzamento de Inhassoro, chegou no local uma outra pessoa que supostamente partiu da vila de Inhassoro, fazendo-se transportar numa viatura de marca Ford Everest, cor branca, que apenas procuraram saber se uma das senhora ali presente era a enviada de Maputo e, imediatamente, baldearam a droga do carro que traziam para o camião e abandonaram o local.

As indicadas contaram que foi nesse momento em a polícia chegou no local, apreendeu a droga, as viaturas e deteve os três comparsas. 

Este episódio sustenta, mais uma vez, a informação de que a zona costeira dos distritos do norte da província é usada por traficantes para colocar drogas no território moçambicano, cuja venda e consumo está a aumentar nos últimos anos.

Neste caso da droga apreendida, os indiciados revelaram que sempre falavam por via WhatsApp.

No início deste mês, o procurador-chefe sugeriu que haja um fortalecimento da Polícia, que consiste, segundo sugere o magistrado, na aquisição de meios aéreos e marítimos, munir a inteligência policial de meios de recolha de voz, vídeo, seguimento de vigilância e outros, para que possam recolher evidências que alimentem as investigações.

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Uma das aeronaves que colidiram em Inhambane continua fora de operação

 

Três dias depois da colisão entre duas aeronaves das Linhas Aéreas de Moçambique, que deixou em terra mais de 150 passageiros na cidade de Inhambane, uma das aeronaves continua fora de operação.

Trata-se de um Bombardier Q400, com capacidade para 72 passageiros, que, durante a colisão, teve danos que precisam de uma intervenção mais minuciosa.

O “O País” sabe que a empresa Linhas Aéreas de Moçambique pretende levar o aparelho para a sua base em Maputo a para que seja intervencionada pelos engenheiros mecânicos. Entretanto, a remoção da aeronave de Inhambane para Maputo está dependente de duas autorizações, sendo uma da empresa fabricante do aparelho e outra do Instituto Nacional de Aviação Civil de Moçambique.

Depois das autorizações, a aeronave deverá voar sem passageiros até à cidade de Maputo para a requerida intervenção.

Com a paralisação da aeronave, as operações de voo da LAM ficam afectadas nas rotas, Maputo, Inhambane, Vilankulo, mas a empresa garante que o transporte de passageiros nessa rota continua, através de outros aparelhos.

⛲: O país 

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Uma das aeronaves da LAM que colidiram em Inhambane voltou a voar

 

As duas aeronaves da LAM estavam viradas de cauda uma da outra, depois que colidiram enquanto uma delas fazia manobras de rolagem para o abastecimento. Em consequência da colisão, os passageiros das duas aeronaves, que tinham como destino África do Sul e Vilankulo, tiveram de ficar na cidade de Inhambane.

Jacinta Nhacua, uma das passageiras ouvidas pelo “O País” disse que o voo saiu a tempo de Maputo, mas, quando chegou a Inhambane, aguardava-se que os passageiros que seguiam a Vilankulo se fizessem a bordo, a fim de seguir viagem, com escala em Vilankulo e depois em Maputo. Neste compasso de espera, Jacinta contou que ouviram um estrondo e, depois de alguns minutos, lhes foi solicitado que abandonassem a aeronave para que pudessem avaliar a situação. Foi já fora da aeronave que ela e outros passageiros perceberam que, afinal, a outra aeronave, que estava a manobrar, colidiu com a cauda da mesma.

A nossa fonte contou que os passageiros ficaram desde as 14 horas até por volta das 19 horas no Aeroporto de Inhambane, até que foram levados para um dos hotéis da mesma cidade para se alojarem

Foram alojados, mas ficaram cerca de 24 horas na cidade de Inhambane, para o prejuízo de quem já tinha agendas marcadas desde domingo, tal como é o caso de um passageiro que trabalha nos projectos de exploração de gás em Inhassoro, que ainda no domingo devia estar presente no seu posto de trabalho.

Entre os passageiros, estava uma cidadã norte-americana, que foi de férias a Inhambane e comprou um bilhete da LAM para chegar a Joanesburgo, na África do Sul, e, de lá, seguir para outros destinos. Por conta da situação, ele teve de remarcar o voo que tinha na África do Sul e lamentou que outras pessoas, do seu grupo, a esperavam na terra do rand.

Segundo apuramos no local, a embate entre as duas aeronaves não foi grave, mas a autorização para descolar dependia de uma revisão técnica, uma vez que a colisão na cauda entre duas aeronaves no solo é um evento que ocorreu quando uma aeronave em movimento se aproximou demais da outra estacionada, por erro do piloto, do controlador de tráfego aéreo, ou um outro factor.

Um dos principais riscos de uma colisão na cauda no solo é causar danos à estrutura, aos sistemas e aos componentes das aeronaves, o que pode comprometer a sua integridade e a sua operação futura.

Sendo assim, os engenheiros mecânicos deviam fazer uma Inspecção visual e detalhada da área afectada, para identificar os danos e as deformações na estrutura, nos sistemas e nos componentes das aeronaves, para ver se havia necessidade de remoção ou substituição das peças danificadas, seguindo as instruções dos fabricantes e dos manuais de manutenção das aeronaves, fazer testes e verificação do funcionamento dos sistemas e dos componentes das aeronaves, como os sistemas hidráulicos, eléctricos, de controlo de voo, de combustível, de ignição, de refrigeração, entre outros.

O trabalho dos engenheiros incluia a documentação e registo de todas as actividades de manutenção realizadas, incluindo os materiais, as ferramentas, os testes, os resultados, as não conformidades, as acções correctivas, entre outras.

Depois da reparação, cabe ao Instituto de Aviação Civil de Moçambique fazer a emissão de um certificado de aeronavegabilidade, atestando que a aeronave está em condições seguras de operação, após a conclusão da revisão.

Sucede porém que apenas uma das aeronaves teve esse certificado.

“Na tarde desta segunda-feira, a empresa LAM pôs a circular um comunicado, que informava que apenas uma das aeronaves Bombardier Q400, do incidente de domingo, retomou, esta segunda-feira, 05.02.2024, a operação de voos. Com efeito, realizou o voo TM126, que saiu de Inhambane às 15h00, com destino a Maputo. Depois fez o trajecto Maputo-Vilankulo. Após a avaliação realizada por técnicos certificados e de acordo com a Autoridade de Aviação Civil Moçambicana, a aeronave obteve autorização para retomar a operação. O outro equipamento está a ser intervencionado pelos técnicos de manutenção de aeronaves da LAM, para que de seguida seja avaliada para, dentro das regras da Aviação Civil Moçambicana, retomar igualmente a operação”, refere o comunicado, sem, no entanto, dar a previsão de quando a outra aeronave volta a voar.

⛲: O país 

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Colisão entre duas aeronaves das LAM coloca turistas nacionais e estrangeiros à deriva em Inhambane

 

Duas aeronaves da Linhas Aéreas de Moçambique (Bombardier Q400, a turbo-hélice) colidiram na tarde de hoje em terra, designadamente no Aeródromo de Inhambane, quando eram cerca das 13.30 h (hora local). Uma das aeronaves acabara de aterrar em Inhambane, ida de Maputo, em escala, com destino a Vilankulo. 

A outra também fazia escala em Inhambane, no percurso Vilankulo/Joanesburgo. Ambas transportavam turistas de várias nacionalidades. Um passageiro que seguia para Vilankulo contou à “Carta” que tudo começou de repente. ”Ouvimos um estrondo violento e ficamos em pânico”, disse ele, cujo grupo tinha permanecido à bordo. 

Em comunicado da LAM, acabado de receber na redacção, a companhia foi de poucas palavras quanto aos contornos do acidente, colocando ênfase na consequência do mesmo para a programação dos seus voos: 

“A Linhas Aéreas de Moçambique comunica aos seus estimados clientes e ao público em geral que devido ao incidente entre duas (2) aeronaves Q400, da Companhia, ocorrido hoje, 04.02.2024, em Inhambane, procederá à reprogramação de alguns voos. A reprogramação visa assegurar que todos os protocolos de segurança foram observados após o incidente ocorrido durante o parqueamento. A LAM já participou a ocorrência à Autoridade de Aviação civil de Moçambique para os devidos efeitos. Neste momento, decorrem acções de assistência aos passageiros que já deveriam ter partido de Inhambane para Maputo”.

Sobre o incidente, a companhia nem seque menciona o número de passageiros afectados, nem o percurso de cada aeronave. Muito mesmo se refere à hora em que o sinistro se deu. Entretanto, após o incidente, a LAM viu-se novamente ineficaz na assistência em terra aos passageiros. O passageiro que nos contou os contornos do acidente, contactou-nos já no fim desta tarde desesperado por causa da longa espera por assistência. 

Pouco depois depois do incidente, a LAM criou três situações distintas para os passageiros, uma por conta da disponibilidade de quartos no Hotel-Escola local (que tinha apenas camas para casais): passageiros que, com recursos próprios, buscaram sua solução; passageiros casais, que foram acomodados no Hotel-Escola, e os restantes, uns 12 (entre moçambicanos, sul africanos e americanos), que estiveram durante toda a tarde deambulando no “lobby” do Hotel à espera de uma satisfação, sem comida nem água. Essa satisfação só chegaria por volta das 18.30.

⛲ Cartamoz 

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Professor acusado de forçar aluna a trocar nota por sexo em Inhambane

 

Um professor é acusado de forçar a aluna a manter relações sexuais como condição para ela possa passar de classe, no distrito de Homoine, em Inhambane.

Apesar da confirmação médica e do professor ter confessado o crime, o mesmo está solto e continua a trabalhar na mesma escola em que a rapariga está a estudar.

Trata-se de um professor da Escola Secundaria 25 de Setembro, na Vila de Homoine, que no passado dia 2 de Dezembro, forçou uma adolescente de 16 anos de idade a manter relações sexuais com ela, como condição para passar de classe.

Nem a referida adolescente, nem mesmo a família aceitaram falar à imprensa, mas ao Serviço Nacional de Investigação a rapariga contou que aquela não foi a primeira tentativa de se aproveitar sexualmente da adolescente.

A rapariga não cedeu à chantagem e reprovou de classe. Em Dezembro passado, enganada pelo mesmo, a rapariga foi ao encontro do professor para alegadamente ter aulas de explicação, mas, o que aconteceu foi outra coisa.

Na noite do mesmo dia os pais da rapariga acabaram descobrindo o que aconteceu e foram apresentar o caso à polícia, de onde veio a confirmação da violação sexual, através de um diagnóstico médico.

O director Distrital de Educação em Homoine, não dá detalhes, mas diz que há medidas em curso que estão a ser tomadas, contra o referido professor.

O Fórum da Sociedade Civil para os direitos da Criança mostrou-se indignado com a situação e lamenta a aparente inércia da justiça para punir o professor.

O referido professor, acusado de violar sexualmente a sua aluna, é também presidente do Conselho Distrital da Juventude. O órgão diz já ter suspendido o seu presidente.

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Govuro, Inhassoro e Vilankulo são os pontos de entrada de drogas em Inhambane

Com cerca de 700 quilómetros de costa, as águas de Inhambane são apreciadas não só para ganhar dinheiro com a prática do turismo, mas também há quem ganha dinheiro no mundo do crime.

É que, segundo o procurador-chefe em Inhambane, a zona costeira dos distritos do norte da província, é usada por traficantes para colocar drogas no território moçambicano, cuja venda e consumo está a aumentar nos últimos anos.

O magistrado diz que os distritos de Govuro, Inhassoro e Vilankulo são usados por traficantes de drogas, na calada da noite, para colocar em Moçambique, droga que vem da Ásia, por via marítima que e baldeada no alto mar para pequenas embarcações e de lá para a terra firme. Dessa droga, parte é vendida no mercado de Inhambane e outra parte segue para as províncias de Gaza e Maputo, outro ponto preferencial de consumo de drogas do país.

Para combater este e outros males, Nazimo Mussa defende que tal acção passa por fortalecer com meios humanos e materiais, a Polícia da República de Moçambique e o Serviço Nacional de Investigação Criminal, entidades competentes para investigar crimes. Tal fortalecimento consiste, segundo sugere o magistrado, na aquisição de meios aéreos e marítimos, dotar a inteligência policial de meios de recolha de voz, vídeo, seguimento de vigilância e outros, para que possam recolher evidências que alimentem as investigações.

Nazimo Mussa coloca o dedo na própria ferida e critica a forma como a justiça aplica algumas medidas de coação, que, na sua visão, prejudicam a investigação dos casos. Tais medidas referidas por Nazimo Mussa são a liberdade condicional mediante o termo de identidade e residência, ou ainda o pagamento de caução, que, não raras vezes, são promovidas pelo Ministério Público e aplicadas pelo tribunal de forma leviana e irresponsável, criando constrangimentos na instrução do processo, permitindo a fuga de suspeitos, dificultando a responsabilização dos agentes do crime, passando para o público em geral, uma imagem de que os grandes traficantes de droga, gozam de imunidade.

Ainda sobre o assunto, Nazimo Mussa sugere que se reflita de forma crítica sobre a prisão preventiva de consumidores de droga, uma vez, que segundo ele, também são vítimas do fenômeno “encarcerar pessoas tóxico dependentes encontrados na posse de pequenas quantidades de droga para o consumo, muitas das vezes não é a solução” acrescentou o magistrado, terminando que quer o Ministério Público e os Tribunais devem aplicar penas alternativas à prisão e garantir o tratamento dessas pessoas.

O Juiz Presidente do Tribunal Judicial de Inhambane, defende que o judiciário está preso a um conjunto de leis, que não vão de encontro com a realidade no terreno.

Ernesto Véquina entende que a lei de combate a droga pune de forma simbólica o consumo de drogas, sob a justificação de que quem usa droga, precisa de apoio e não de prisão. A referida lei diz que a prisão no caso de consumo, pode ser suspensa se o infractor for cumulativamente menor de idade, não reincidente, que assuma o compromisso de não voltar a fazer o uso da droga e que aceite submeter-se ao tratamento médico.

Porém, segundo Véquina, a demasiada abertura da lei atento à realidade actual do país, onde o estado não tem centros de reabilitação, relegando tais responsabilidades às organizações da sociedade civil, e organização não governamentais, o que pode propiciar a reincidência no consumo de drogas, sobretudo pelo gravo rigor na fiscalização daquelas entidades privadas, quando não acompanhadas por um controle jurisdicional.

Estas declarações foram proferidas no âmbito da abertura do ano judicial em Inhambane, que contou com a presença do Secretário de Estado na província, magistrados do Ministério Público e do judiciário, advogados e investigadores criminais.

⛲ O país 

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Aumentam casos de violência doméstica contra homens em Inhambane

 

O número de homens vítimas de violência doméstica em Inhambane está a aumentar. No ano passado, 318 homens passaram pelos Centros de Atendimento Integrado para denunciar maus tratos protagonizados pelas suas parceiras.

Os distritos de Jangamo e Zavala são os que mais casos registaram.

Trata-se de um aumento significativo, tendo em conta que no ano anterior, 2022, foram pouco mais de 200 casos. 

Segundo a Rádio Moçambique, que cita o porta-voz da Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social em Inhambane, dos pouco mais de 300 casos, 204 foram de violência física.

O porta-voz da Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social em Inhambane, citado pela Rádio Moçambique, diz que já há anos que os homens vêm sofrendo violência física e psicológica, porém só agora estão a ganhar a coragem de denunciar.

⛲: O país 

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Nampula acolhe primeira auscultação para a reestruturação do FUNDAC

 

Arrancou, esta segunda-feira, na província de Nampula, o processo de colecta de informação referentes à reformulação do perfil do Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural (FUNDAC) e adequação do seu estatuto alinhado às actuais dinâmicas culturais e económicas de Moçambique e do mundo.

A acção enquadra-se no programa de reestruturação do FUNDAC e compreende discussões em grupos focais heterogéneos nas províncias de Nampula, Zambézia, Inhambane e Cidade de Maputo, visando colher contribuições para a capitalização dos objectivos do estudo.

A reestruturação do FUNDAC é uma decisão do Ministério da Cultura e Turismo, implementado no âmbito do projecto Construindo com a Música, pretende adequar as recomendações da pesquisa aos termos legais que fundamentam a criação do FUNDAC e ao Decreto 41/2018 de 23 de Julho, uma medida do Governo da República de Moçambique, que visa a reestruturação dos institutos e fundos públicos existentes no país.

O Ministerio da Cultura e Turismo e a AGAPE Onlus entendem que o contributo de grupos focais, sejam potenciais ou efectivos em particular, revela-se fundamental para que as propostas reflitam as aspirações e expectativas desses actores, especialmente de suas necessidades.

Refira-se que presente intervenção pretende fortalecer o FUNDAC, como actor-chave no financiamento de artistas, empresas privadas e organizações culturais e criativas, com enfoque no crescimento social, capazes de gerar novos empregos e na diversificação da economia moçambicana.

O projecto Construindo com a Música é acção conjunta do Ministério da Cultura e Turismo e a organização não-governamental AGAPE ONLUS da Itália, em parceria com Comune di Milano, Milano Música e Diapason Progetti Musicali, financiada pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS), pretende reformular o perfil do Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural (FUNDAC), do seu papel de gestor de fundos do Estado ao serviço cultural e criativo.

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Prevista ligação aérea entre Inhambane e Cape Town a partir de 2024

 

O Conselho Executivo da Província de Inhambane assegura que estão numa fase avançada as negociações para a abertura do tráfego aéreo ligando Inhambane com a cidade sul-africana de Cape Town.

O Governador de Inhambane, Daniel Chapo, disse à Rádio Moçambique que com a ligação prevista para 2024, estará garantido o fluxo de turistas que pretendem chegar à província.

“Numa primeira fase as negociações em 2023 foram no sentido de termos um voo que pudesse ligar Cape Town a Maputo e depois Maputo-Inhambane. À semelhança do que está a acontecer com os voos que partem de Inhambane e Vilanculos para Joanesburgo. Como sabem, Cape Town é uma referência a nível do turismo na África do Sul. E se tivermos um voo que liga Cape Town a Inhambane vai ser uma mais-valia”, disse Chapo.

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Expulsos sete agentes da PRM em Inhambane

 

Setenta e um agentes da Polícia em Inhambane foram processados disciplinarmente e outros sete foram expulsos da corporação por mau comportamento. O comandante da PRM naquela província diz que não se podem tolerar comportamentos desviantes dentro da corporação.

Trata-se, na sua maioria, de agentes da Polícia de Protecção que se envolveram em vários esquemas incompatíveis com o exercício da actividade.

Para Feliciano Chongo, os agentes que estão há mais tempo na Polícia têm a obrigação especial de ser exemplo diante dos seus colegas e da sociedade.

O comandante da PRM falava numa parada no quadro do lançamento da operação Benguerua, alusivo à quadra festiva, com foco na prevenção de acidentes de viação.

A operação Benguerua vai desencadear-se, em todas as estradas da província, e estende-se até Janeiro de 2024, período em que o fluxo de veículos começa a reduzir.

⛲ O País 

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UEM suspende dois docentes acusados de assédio sexual em Inhambane

Enquanto em Maputo os docentes acusados de assédio sexual gozam de impunidade, em Inhambane a Universidade Eduardo Mondlane suspendeu, recentemente, dois professores que usavam formas de avalição tendenciosas com vista a saciar os seus apetites sexuais.

Os dois docentes afectos à Escola Superior de Hotelaria e Turismo foram suspensos depois de uma denúncia feita por um grupo de estudantes do sexo feminino que já estava fatigado com o modus operandi dos mesmos.

Fontes que falaram ao Evidências na condição de anonimato revelaram que a universitária que não aceitava saciar o apetite sexual dos docentes ora suspensos chumbava de forma continua.

“Eles usavam modelos de avaliação desconhecidos com objectivo de baixar as notas das estudantes e no final do semestre ou do ano lhes levar a cama para aumentar a nota. Algumas que vieram das outras províncias acabaram cedendo, mas no corrente ano decidimos denunciar”, disse a fonte.

Citado pela RM, o director da Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Inhambane, Ernesto Macaringue, mostrou-se envergonhado com a postura dos dois docentes e adiantou que o caso já foi reencaminhado para o Gabinete Jurídico da Universidade Eduardo Mondlane.

Por sua vez, a porta – voz da Procuradoria Provincial de Inhambane, Juliana Boa, instou as mulheres para denunciarem casos de assédios em todas esferas sociais.

⛲ Jornal Evidências 

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Sistema tropical Freddy evolui para ciclone intenso e poderá fustigar as províncias da Zambézia, Sofala e Inhambane

O sistema tropical Freddy evoluiu para a categoria de ciclone tropical muito intenso, condicionando o estado de tempo nas províncias de Sofala, Inhambane e Zambézia. De acordo com um comunicado do Instituto Nacional de Meteorologia, estas regiões poderão registar chuvas e ventos fortes, acompanhados de trovoadas severas a partir da próxima quinta-feira.

Neste âmbito, o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê que, a partir de quinta-feira, o ciclone enfraqueça, passando à categoria de tempestade tropical, o que representa perigo para a costa moçambicana. Entretanto, o INAM continua a monitorar o fenómeno e apela às comunidades a observar medidas de precaução e segurança.(Carta)

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Chuvas fortes poderão atingir Centro e as províncias de Inhambane e Gaza

 

As chuvas que se fazem sentir em alguns pontos do país poderão continuar, e com mais intensidade, amanhã, na região Centro do país e nas províncias de Inhambane e Gaza, no Sul. Entretanto, a província e Cidade de Maputo continuarão a registar chuvas fracas locais.

A seguir, veja quais são os distritos a serem afectados pelo mau tempo:

Província de Manica: distritos de Machaze, Mossurize, Sussundenga, Macate, Gondola, Vanduzi, Manica, Báruè, Macossa, Guro, Tambara e cidade de Chimoio;

Província de Sofala: distritos de Machanga, Chibabava, Búzi, Dondo, Nhamatanda, Muanza, Gorongosa, Cheringoma, Marromeu, Maríngue, Caia, Chemba e cidade da Beira;

Província de Tete: distritos de Zumbo, Mágoè, Cahora Bassa, Changara, Marara, Moatize, Doa, Mutarara, Tsangano, Marávia, Chifunde, Macanga, Chiúta, Angónia e Cidade de Tete;

Província da Zambézia: distritos de Chinde, Luabo, Inhassunge, Mopeia, Nicoadala, Derre, Morrumbala, Milange, Namacurra, Mocuba, Maquival e cidade de Quelimane;

Província de Gaza: distritos de Chókwe, Bilene, Mandlakazi, Limpopo, Mapai, Mabalane, Chicualacuala, Chigubo, Chibuto, Guijá, Chongoene, Massangena,Massingir e Cidade de Xai-Xai;

Província de Inhambane: distritos de Zavala, Inharrime, Jangamo, Panda, Funhalouro, Mabote, Homoíne, Morrumbene, Massinga, Vilankulo, Inhassoro, Govuro e cidades de Maxixe e Inhambane.

As chuvas serão acompanhadas de trovoadas severas e ventos com rajadas fortes, de até 70 quilómetros por hora, segundo explica o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM).

Além disso, prevê-se que o mau tempo crie agitação marítima, o que poderá gerar ondas com até 4.5 metros de altura.

Os meteorologistas recomendam a tomada de medidas de precaução.

Fonte: O país 

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Mercados da cidade de Inhambane sem água há duas semanas

 

Os mercados Central, no coração da cidade de Inhambane, Mafurreira e Gilo, na periferia, são os três principais centros comerciais da urbe.Entretanto, os mercados estão a funcionar em condições impróprias de higiene. Há mais de duas semanas que a água não jorra nas torneiras, para o desespero de quem tira dali o próprio sustento.

Segundo Esmeralda, vendedeira do Mercado Mafurreira, ouvida pelo “O País”, quando os homens do FIPAG foram até lá para cortar água, disseram que o faziam porque há muito tempo que o município não pagava as facturas pelo consumo do precioso líquido.

Para garantir um mínimo de higiene, os vendedores têm de levar água de casa em pequenos recipientes ou comprar na vizinhança do mercado, mas, em muitos casos, a água não chega, pelo facto de ela e suas colegas estarem a vender produtos frescos que exigem higienização constante. Aliás, a água que pedem na vizinhança tem de ser paga e custa 10 Meticais por cada bidão de 20 litros.

Se para lavar os produtos levam água de casa, o mesmo não se pode dizer em relação aos sanitários que estão inoperacionais devido à falta do precioso líquido. Em caso de necessidades, os vendedores socorrem-se de pequenos recipientes para depositar o lixo biológico que depois é descartado.

A situação deixou os vendedores agastados, de tal modo que decidiram não pagar a taxa diária pelo exercício da actividade, até que o problema seja resolvido.

Pelo exercício da actividade, cada vendedor tem de pagar diariamente uma taxa de 10 Meticais, dinheiro canalizado aos cofres do município. Diante do cenário da falta de água, há uma semana que os mesmos se negam a pagar a referida taxa.

O “O País” apurou que, na verdade, o Conselho Municipal de Inhambane está a dever ao FIPAG mais de dois milhões de Meticais, referente ao não pagamento de facturas de seis meses.

Contactado pelo “O País”, o vereador para a área de Administração e Mercados no Município de Inhambane, Aurélio Cumbane, disse que já estão em curso negociações junto do FIPAG para restabelecer o fornecimento do precioso líquido aos mercados, sem, no entanto, dizer sob que condições tal restabelecimento seria feito.

No Mercado Mafurreira, um dos mais movimentados da cidade, existem cerca de 500 vendedores. Contas rápidas feitas pelo nosso jornal indicam que se pelo menos metade desses vendedores trabalharem 25 dias por mês e pagarem todos os dias às referidas taxas, o Município de Inhambane conseguiria arrecadar, no mínimo, 75 mil Meticais.

Fonte: O país 

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Pastor de uma Igreja agride violentamente seu filho Cego por ter quebrado um Garrafão contendo Aguardente na Província de Inhambane

 

O caso deu-se na localidade de Zandamela no distrito de Zavala, sucede que um jovem portador de deficiência visual quebrou por acidente um garrafão de 20 Lt contendo aguardente, conhecido tradicionalmente por "tom tom tom", furioso o pai partiu para violência, agredindo violentamente o jovem até perder os sentidos. Segundo testemunhas o jovem não quebrou o garrafão propositalmente, o caso chegou nas autoridades policiais.

A PRM em Inhambane fez saber que o pastor espancou seu filho com ajuda de alguns irmãos da igreja e familiares que esperavam a bebida e promete responsabilizar todos que estiveram envolvidos na agressão do jovem.

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Oficiais de Justiça acusados de roubar 31 milhões de Meticais em Inhambane

 

Dez oficiais de Justiça dos distritos de Jangamo, Panda, Homoine, Funhalouro, Vilankulo, Govuro, Morrumbene e Inhassoro, na província de Inhambane, são acusados de roubo de 31.390.833,71 Meticais destinados ao pagamento de juízes eleitos.

Segundo a "Carta de Moçambique", o esquema fraudulento, ocorreu entre 2015 e 2020, sendo que o esquema consistia em transferir valores a mais para as contas bancárias dos Oficiais de Justiça (Escrivães de Direito) que, por sua vez, procediam o levantamento e pagam aos juízes eleitos. Parte do valor remanescente era depositada ou transferida para contas bancárias do responsável da Repartição Provincial de Finanças e outra ficava com os escrivães.

Dos acusados, oito encontram-se detidos e já foi aberto um processo com o número 07/08/P/GPCCI/2021.

Um dos envolvidos no esquema já iniciou o processo de devolução do valor.

Em 2020, o Tribunal Judicial de Inhambane chegou a julgar o antigo Juiz-presidente do Tribunal Judicial de Massinga em Inhambane, Fernando Tombo, e a respectiva escrivã de direito, Cândida Matsinhe, acusados pelo Ministério Publico de terem se apoderado de 400 mil meticais do Estado num esquema parecido.

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