Moçambique: Oito partidos apoiam Momade para Presidente

 

Oito pequenos partidos moçambicanos, sem representação parlamentar, apoiam a candidatura de Ossufo Momade a PR nas eleições de outubro. A deliberação foi adotada após uma reunião dos líderes partidários.

Os presidentes de oito pequenos partidos políticos moçambicanos, sem representação parlamentar, aprovaram uma deliberação conjunta de "total apoio" à candidatura de Ossufo Momade a Presidente da República nas eleições gerais de outubro.

"Prestar total apoio, em todas as dimensões, à candidatura de Ossufo Momade para Presidente da República nas eleições marcadas para o dia 09 de outubro de 2024", lê-se na deliberação, adotada em reunião dos líderes partidos na quinta-feira e a que a Lusa teve hoje acesso.

A posição de apoio envolve o Partido de Unidade Nacional (PUN), Partido Ecológico de Moçambique (Pemo), União Nacional Moçambicana (Unamo), Partido do Progresso Liberal de Moçambique (PPLM), Partido Central de Moçambique (PCM), Congresso dos Democratas Unidos (CDU), Partido Democrático Liberal de Moçambique (Padalemo) e União dos Democratas de Moçambique (UDM).

Os partidos CDU e Pemo, indicam dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE), integraram o primeiro convénio, em abril, de formação da Coligação Aliança Democrática (CAD), que por sua vez apoia a candidatura de Venâncio Mondlane, e ex-membro e ex-deputado da Renamo, a Presidente da República. 

Transição de poder na RENAMO não deve ser "turbulenta"

Entretanto, ambos os partidos retiraram-se dessa coligação, de acordo com a CNE, sem que essa alteração fosse devidamente comunicada, um dos motivos que levou aquele órgão eleitoral a recusar esta quinta-feira as candidaturas da CAD às eleições legislativas, de governadores de província e assembleias provinciais.

O presidente da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Ossufo Momade, é o candidato apoiado pelo maior partido da oposição nas eleições gerais de outubro ao cargo de Presidente da República, após eleição no congresso realizado em maio, que também o reconduziu na liderança.

Ossufo Momade já tinha concorrido a Presidente da República, com o apoio da Renamo, nas eleições de 2019, tendo ficado em segundo lugar, com 21,88%, numa votação que reelegeu Filipe Nyusi como chefe de Estado, com 73% dos votos.

O Conselho Constitucional aprovou, em 24 de junho, as candidaturas de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, Ossufo Momade, apoiado pela Renamo, Lutero Simango, suportado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, e Venâncio Mondlane, apoiado pela CAD, para o cargo de Presidente da República.

As eleições presidenciais vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais.

O atual Presidente da República e da Frelimo, Filipe Nyusi, está constitucionalmente impedido de voltar a concorrer para o cargo, porque cumpre atualmente o segundo mandato na chefia de Estado, depois de ter sido eleito em 2015 e em 2019.

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FMI diz que Moçambique deve repensar benefícios fiscais

O repqresentante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique defendeu hoje que o país precisa de rever o regime de incentivos fiscais porque tiram receitas ao Estado e reduzem a capacidade de investimento público.

“A [possibilidade de] eliminação de isenções fiscais tem de ser explorada, é um caminho” que pode ser ponderado, afirmou Alexis Meyer Circle.

Circle falava numa palestra dedicada ao “Reflexões sobre o desenvolvimento socioeconómico de Moçambique”, na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a maior e mais antiga de Moçambique

Os estímulos fiscais, prosseguiu, retiram receitas que o Estado devia arrecadar da atividade económica e empresarial, reduzindo a sua capacidade de investimento público em infraestruturais essenciais como na saúde e educação

No caso de Moçambique, falta clareza sobre o critério de atribuição de incentivos a investimentos em várias áreas, gerando-se uma opacidade sobre a utilidade desses estímulos, acrescentou o representante do FMI em Moçambique.

“Não está clara qual é a estratégia por detrás da concessão de incentivos fiscais numas e noutras áreas, não há um documento claro sobre a orientação que é seguida”, disse Alexis Meyer Circle.

O responsável acrescentou que há estudos que mostram que os incentivos fiscais não são um fator decisivo para os investidores, apontando a estabilidade política e económica e a existência de instituições fortes, nomeadamente os tribunais, e infraestruturas como pilares importantes para a atividade económica.

“Os benefícios fiscais têm uma classificação baixa” como variável importante para os investidores, realçou.

O representante do FMI em Maputo alertou para o risco de os incentivos concedidos a vários investimentos resultarem numa sobrecarga tributária para outras atividades, criando uma situação de injustiça fiscal.

Defendeu ainda o fim da alocação “excessiva” do Orçamento do Estado para as despesas correntes, visando a libertação de recursos para áreas de investimento.

“Este balanço do orçamento voltado muito excessivamente para gastos correntes (….) impõe uma correção que precisa de acontecer ao longo dos próximos anos”, referiu.

Apontou ainda a necessidade de modernização da máquina fiscal, através da digitalização, visando tornar a arrecadação de receitas mais eficiente.

Organizações da sociedade civil moçambicana têm criticado recorrentemente isenções fiscais atribuídas a multinacionais, principalmente do setor de extração de recursos naturais.

⛲ Cartamoz 

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Moçambique, Botswana e Zimbabwe tentam viabilizar Porto de Techobanine

Moçambique, Botswana e Zimbabwe vão assinar, na próxima sexta-feira, em Maputo, novos acordos para a operacionalização do Projecto Integrado do Porto de Techobanine, encalhado há quase 15 anos.

Trata-se de um projecto orçado em 6,5 mil milhões de dólares, para a construção de um porto de águas profundas em Techobanine, distrito de Matutuine, e uma linha férrea de 1700 quilómetros ligando Moçambique, Zimbabwe e Botswana, que está em cima da mesa desde 2010, por falta de financiamento.

Esta segunda-feira, após a oitava comissão mista de cooperação entre Moçambique e Botswana, a ministra dos Negócios Estrangeiros, Verónica Macamo, fez saber que até sexta-feira os três países envolvidos vão assinar um acordo que pode finalmente tirar o projecto do papel.

“Eu penso que é desta vez, porque já se falou muito, mas nunca se fez assinatura de um acordo tripartido. Isso é importante porque, se estivermos atentos, este projecto precisa de muita sinergia e mobilização de recursos e, agora, os três países vão estar a colaborar para que efectivamente o projecto possa acontecer”, disse a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo.

No encontro mantido esta segunda-feira, os dois países propuseram acordos que visam elevar a qualidade de vida dos dois povos.

“Vamos efectivamente assinar instrumentos muito importantes para impulsionar não só as relações entre os nossos povos. Decidimos que queríamos elevar as relações económicas, políticas e diplomáticas. Precisamos de dar uma vida melhor aos nossos concidadãos”, afirmou Verónica Macamo.

Para o efeito, esta quarta-feira, o Presidente do Botswana vai realizar uma visita de Estado a Moçambique, durante a qual serão assinados memorandos de entendimento negociados neste encontro. Os acordos estão relacionados à “política, democracia, área jurídica, defesa e segurança, área económica, área social e cultural”, segundo explicou a ministra.

Não obstante a assinatura dos acordos, o mais importante é a operacionalização dos mesmos, defende o ministro dos Negócios Estrangeiros do Botswana.

“O que é mais importante, além de assinar, é a implementação dos acordos, porque eles são importantes para o desenvolvimento dos povos entre os dois países”, defendeu o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação do Botswana, Lemogang Kwape.

Serão, ao todo, oito os acordos a serem rubricados durante a visita de Mokgoetsi Masisi a Moçambique.

⛲ O país 

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"Situação é caótica" no Sistema Nacional de Saúde moçambicano

A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) classificou hoje a situação no sistema nacional como caótica, alertando que os profissionais, em protestos constantes nos últimos meses, estão a operar sem condições.

"Situação é caótica" no Sistema Nacional de Saúde moçambicano

"Faltam medicamentos para doenças como malária e hipertensão arterial. Eu posso mencionar um exemplo recente do que aconteceu na Beira [província de Sofala], em que utentes foram à televisão para denunciar a falta de reagentes para fazer hemodiálise, o que consideramos gravíssimo", disse a secretária-geral da APSUSM, Sheila Chuquela, em entrevista à Lusa.

Aquele organismo, que abrange cerca de 65.000 profissionais de saúde de diferentes departamentos do Sistema Nacional de Saúde, exceto os médicos, reivindica, há mais de um ano, melhores condições de trabalho, exige o pagamento de horas extraordinárias, além de um melhor enquadramento no âmbito da implementação da nova Tabela Salarial Única.

A associação chegou a paralisar as atividades por diversas vezes e, há uma semana, anunciou a prorrogação da suspensão de uma greve que tinha sido convocada em finais de maio, resultado de negociações com o Governo, mas alerta que a situação continua caótica no Sistema Nacional de Saúde.

"A situação continua difícil para nós porque trabalhamos sob forma de improviso, são muitos remendos que temos de fazer que é para conseguir prestar o mínimo de atendimento adequado (...) Se um hospital grande como o [Central] da Beira não tem condições, existem tantas outras coisas que não são reportadas, então imagina o que acontece nas unidades sanitárias distritais ou centros de saúde (rurais)? A situação é triste e lamentável", considerou Chuquela, profissional de saúde há quase 12 anos.

Entre outros aspetos, a associação exige que o Governo providencie medicamentos aos hospitais, que têm, em alguns casos, de ser adquiridos pelos pacientes, a aquisição de camas hospitalares, a resolução do problema da "falta de alimentação", bem como o equipamento de ambulâncias com materiais de emergência e equipamentos de proteção individual não descartável, cuja falta vai "obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso".

"Não temos gessos em muitas unidades sanitárias, [falta] medicação e temos visto casos que o paciente recebe uma receita hospitalar, mas quando vai à farmácia não há medicação. Então está um caos, não conseguimos ver melhorias", afirmou Rossana Zunguze, profissional de saúde há 10 anos e membro da APSUSM.

A organização alerta para a possibilidade de uma nova paralisação face à alegada falta de vontade do Governo em resolver a situação, acusando o Ministério da Saúde em alguns pontos do país de estar a "perseguir os grevistas", com cortes salariais e transferências arbitrárias nas províncias de Gaza, Maputo, Inhambane, no Sul, e Nampula, no Norte.

"Temos colegas que [devido aos cortes] só receberam 100 meticais (1,45 euros) e são esses que têm de ir trabalhar. Como vão se movimentar às suas unidades sanitárias para prestar serviços de saúde", questionou Rossana Zunguze, considerando que a associação pondera, até, recorrer ao Tribunal Administrativo para resolver este problema.

Em 28 de maio, a associação anunciou a suspensão da greve que durava há quase um mês por 30 dias, após conversações com o Governo, avançando, na altura, que estavam a ser cumpridos "alguns pontos de revindicações", entre os quais a resolução das irregularidades no pagamento de subsídios, a compra de equipamentos médicos e o reenquadramento definitivo dos profissionais na Tabela Salarial Única.

O Sistema Nacional de Saúde moçambicano enfrentou, nos últimos dois anos diversos momentos de pressão, provocados por greves de funcionários, convocadas, primeiro, pela Associação de Médicos Moçambicanos, contra cortes salariais e falta de pagamento de horas extraordinárias, e depois pela APSUSM, que exige melhores condições de trabalho também para outros profissionais.

O país tem um total de 1.778 unidades de saúde, 107 das quais são postos de saúde, três são hospitais especializados, quatro hospitais centrais, sete são gerais, sete provinciais, 22 rurais e 47 distritais, segundo dados do Ministério da Saúde a que a Lusa teve acesso.

⛲ Ao minuto 

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Estados Unidos felicitam Moçambique pelos 49 anos de Independência Nacional

 

O Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken (direita), e o Presidente de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi (esquerda)

Os Estados Unidos felicitam Moçambique pelos 49 anos de Independência Nacional e afirmam que eleições livres podem demonstrar o poder de uma forte democracia.

“Há muito por celebrar na parceria entre os nossos países”, diz o secretário de Estado americano na mensagem de felicitação aos moçambicanos pelos 49 anos de independência Nacional.

Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique (esq) e Ossufo Momade, líder da Renamo, na cerimónia de encerramento da base de Vunduzi, Gorongosa

Moçambique, 49 anos de Independência, Filipe Nyusi e oposição com visões diferentes do país

Antony Blinken acrescenta que, com Moçambique, “estamos a trabalhar juntos para enfrentar os desafios mais vitais da atualidade – saúde, alterações climáticas, desflorestação, segurança e educação”.

Blinken afirma que “este ano, durante o qual os cidadãos dos nossos dois países irão às urnas, o nosso compromisso partilhado com eleições livres e justas pode mostrar o poder de uma democracia forte na promoção do desenvolvimento e da prosperidade”.

Moçambique realiza eleições gerais a 9 de outubro e os Estados Unidos a 5 Novembro.

O país tornou-se independente de Portugal, a 25 de Junho de 1975.

Para Blinken “este é um dia e um marco importante, e estendemos os nossos calorosos votos e esperanças de um ano brilhante pela frente".

⛲ Boa português 

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FDS fazem invasões ilegais em palhotas de deslocados na vila de Macomia

 

Os últimos dias têm sido "muito difíceis" por parte de alguns residentes da vila de Macomia, centro de Cabo Delgado, sobretudo as famílias deslocadas por causa do terrorismo, dos costeiros Postos administrativos de Mucojo e Quiterajo, devido às acções ilegais das FDS destacadas no Teatro Operacional Norte (TON).

Além de detenções, ameaças e violação dos direitos humanos a população está a se queixar que há invasão ilegal às suas palhotas sob o pretexto de estarem a procurados terroristas supostamente escondidos naquelas residências. Sabe-se que parte dos integrantes de grupos terroristas são não só de Macomia-sede, como também de Mucojo e Quiterajo.

“Isso é verdade sim, no bairro Nanga A, na zona da Serração, nem aviso e muito menos saudação, chegavam, destruíam e logo entravam alegando que estão escondidos terroristas, infelizmente nenhum terrorista é burro para estar com pessoas numa zona como esta”, confirmou o residente Saíde Bacar (nome fictício).

“A situação é preocupante, isso não está certo, os militares com os da FIR (UIR), estão a entrar nas casas das pessoas, aí no centro de deslocados, sem motivos aparentes, chegam, entraram nem avisam nem o que, ao mesmo tempo que acusam a população de Mucojo de estar a esconder terroristas”, secundou João de Melo (nome fictício) outro residente local.

Refira-se que Macomia tem sido, um dos locais que acolhe importantes bases terroristas na história do terrorismo em Cabo Delgado, Katupa, Cogolo, Rússia só para citar, o que tem tornado “pedra no sapato” para as FDS desmantelar a fácil circulação daqueles filiados do Estado Islâmico (EI).

Invasão ao domicílio: o que a Lei diz nestes casos?

Em Moçambique, os agentes do Estado, não são permitidos entrar em residências ou em propriedades privadas, domicílio, habitação, sem quaisquer ordens judiciais tal como agem os militares do governo afectos no distrito de Macomia, ainda que alegam operações no âmbito do combate ao terrorismo.

Oficialmente, não é conhecida uma Operação específica para a vila de Macomia, como parte de localização de terroristas escondidos em residências de seus familiares, sobretudo, visando famílias deslocadas e acolhidas naquele ponto da província de Cabo Delgado.

Nestes termos, segundo a Lei no 24/2019, de 24 de dezembro, no artigo 250 no seu n.º 1, quem, sem consentimento, se introduzir na habitação de outra pessoa ou em pátios, jardins ou espaços vedados anexos àquela habitação ou nela permanecer depois de intimado a retirar-se, é punido com pena de prisão até 1 ano e multa correspondente.

O Código Penal diz ainda no seu n.º 2, se o crime previsto no número anterior for cometido por meios de violência ou ameaça de violência, com uso de arma ou por meio de arrombamento, escalamento ou chave falsa, de noite ou em lugar isolado ou por duas ou mais pessoas, o agente é punido com pena de 1 à 2 anos de prisão e multa correspondente, se pena mais grave não couber por força de outra disposição legal.

Outrossim, depois do ataque de maio passado que “devastou” não só as organizações não governamentais e humanitárias, todas as instituições do governo, exceptuando os sectores militares e paramilitares estão encerrados, não havendo onde a população deverá recorrer para remeter queixas.

Ademais, a falta de literacia judicial tem estado a impedir a maioria, se não todas vítimas do terrorismo, a aceder os serviços judiciais passando muitas vezes de vítimas para acusados. (Mussa Yussuf em Pemba)

⛲ INTEGRITY 

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Moçambique: Gorongosa renasce com escolas e centros de saúde

O Projeto de Restauração da Gorongosa (PRG), parceria público-privada entre o Governo e a Fundação Carr, está a construir 26 escolas na envolvente daquele parque e prevê este ano edificar seis centros de saúde.

De acordo com informação do PGR, que em conjunto com o Governo de Moçambique gere o Parque Nacional da Gorongosa, centro do país, trata-se de um projeto financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), contando com as organizações não-governamentais Oikos e AVSI como parceiros de implementação.

"A construção de 26 novas escolas está a avançar, utilizando técnicas de arquitetura resiliente, nos seis distritos circundantes ao Parque Nacional da Gorongosa. Mais de 15.000 alunos do ensino básico beneficiarão de salas de aulas modernas que também servirão de abrigo durante ciclones", refere a informação daquele parque, a que a Lusa teve acesso.

"Das 293 pessoas que constroem as escolas, 92 são mulheres, muitas assumindo novas funções como pedreiros e ajudantes de carpinteiro. Nove trabalham como técnicas de construção e mobilizadoras comunitárias", explica ainda.

A implementação do projeto decorre em colaboração com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, estando as 150 salas de aula (26 escolas) a ser construídas "utilizando técnicas de arquitetura resiliente", com o apoio técnico também da UN-Habitat.

"Moçambique é altamente vulnerável a eventos climáticos extremos como o ciclone Idai em 2019. Estes eventos aumentaram significativamente a vulnerabilidade das comunidades na Zona de Desenvolvimento Sustentável do Parque Nacional da Gorongosa, causando graves repercussões económicas e sociais, tais como a interrupção das aulas e a disponibilidade de serviços básicos de saúde", reconhece o PRG.

Já a construção de seis novos centros de saúde, ao abrigo do mesmo projeto de Infraestruturas Resilientes, "terá início ainda este ano, nos mesmos seis distritos" da Zona de Desenvolvimento Sustentável do parque, casos de Cheringoma, Dondo, Gorongosa, Maringué, Muanza e Nhamatanda.

"Em 2023, o setor de saúde do Parque chegou a mais de 200 mil pessoas, servindo 4.500 em Chitengo e outras clínicas locais, com agentes comunitários de saúde e brigadas móveis de saúde, realizando mais de 40 mil visitas domiciliárias", sublinha.

A Gorongosa foi o primeiro parque nacional de Portugal em 1960, na época colonial, dilacerado entre 1977 e 1992 pela guerra civil que se seguiu à independência de Moçambique.

Em 2008, a fundação do milionário e filantropo norte-americano Greg Carr assinou com o Governo moçambicano um acordo de gestão do parque por 20 anos - prolongando-o por outros 25 anos em 2018 - que tem levado à sua renovação em várias frentes, com projetos sociais aliados à conservação e com o número de animais a crescer de 10.000 para mais de 102.000.

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FMI concluiu “acordo técnico” com Moçambique para libertar tranche de 55,9 ME

 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou ontem um “acordo técnico” com o Governo de Moçambique sobre políticas económicas para concluir a quarta avaliação ao programa de assistência ao país, que permitirá desembolsar mais 55,9 milhões de euros.

“As autoridades moçambicanas e a equipa do FMI chegaram a um acordo a nível técnico sobre políticas económicas para concluir a quarta avaliação do acordo ECF [Facilidade de Crédito Alargado - ECF], de Moçambique. Uma vez aprovado pela administração do FMI e concluído pelo conselho executivo, Moçambique terá acesso imediato a DSE 45,44 milhões [55,9 milhões de euros]”, referiu Pablo Lopez Murphy, citado num comunicado do FMI sobre a conclusão da missão que liderou em maio, em Moçambique.

A terceira avaliação a este programa, a 36 meses, feita em janeiro, concluiu a terceira avaliação, libertando então a terceira tranche, de 60,7 milhões de dólares (56,6 milhões de euros), para apoio orçamental. Na altura, os desembolsos totais a Moçambique ao abrigo deste ECF elevaram-se a cerca de 273 milhões de dólares (254,7 milhões de euros).

“Uma reunião do conselho está prevista para a primeira quinzena de julho”, antecipou ainda Pablo Lopez Murphy, sobre a decisão de libertar a quarta tranche.

Após esta quarta avaliação, que decorreu em maio, em Moçambique, a equipa do FMI concluiu que o crescimento económico do país “está projetado em 4,3% em 2024”, esperando que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) fora do setor mineiro “acelere de 2,2% em 2023 para 3,5% em 2024, um nível moderado, à medida que as condições financeiras restritivas continuam a pesar sobre a atividade económica”

“As perspetivas de médio prazo para o setor extrativo são fortes, uma vez que se espera que os grandes projetos de GNL [Gás Natural Liquefeito] retomem as atividades”, descreveu Murphy, na mesma declaração.

Sobre o desempenho do programa ECF com Moçambique, o líder da equipa do FMI referiu que tem sido positivo e que as discussões com as autoridades moçambicanas centraram-se em áreas principais, como a consolidação orçamental contínua, que “é vital para reduzir as necessidades de financiamento interno e conter as vulnerabilidades da dívida pública”.

“Com as expectativas de inflação bem ancoradas, a consolidação orçamental em curso e o fraco crescimento não mineiro, justifica-se uma maior flexibilização gradual da política monetária. Os esforços sustentados para fortalecer as instituições, melhorar a governação e aumentar a transparência são importantes para reduzir as vulnerabilidades à corrupção, promover o investimento privado, apoiar a produção interna e fortalecer a posição do setor externo”, descreveu.

Acrescentou que importantes medidas de reforma, a implantar pelo Governo moçambicano em diversas áreas, “visam reforçar o cumprimento das obrigações fiscais, alcançar uma prestação de serviços públicos mais rentável, melhorar a transparência dos contratos públicos, proteger as despesas dos mais vulneráveis e melhorar a gestão e supervisão das empresas públicas”.

Este programa ECF foi aprovado em maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares (416,2 milhões de euros) a Moçambique.

A diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, reconheceu em abril o bom desempenho da economia moçambicana, depois de receber, em Washington, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi

“Nós temos um programa ativo com Moçambique e estou agradada por ver que a situação fiscal do país reforçou-se, o crescimento está em alta e a inflação em baixa, as reservas estão fortes”, apontou.

Ao lado do Presidente moçambicano, com quem se reuniu durante mais de 30 minutos na sede da instituição financeira, na capital norte-americana, Kristalina Georgieva acrescentou que o resultado deste desempenho tem sido a construção de instituições fortes, colocando em prática boas políticas.

⛲ Cartamoz 

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Falta de investigadores e analistas financeiros tem dificultado o combate ao crime organizado

 

A procuradora da República, Beatriz Buchili, diz que o défice de recursos humanos especializados e gabinetes de recuperação de activos tem sido um grande desafio no combate a criminalidade. Buchili diz ainda que cooperação jurídica e juridiciária internacional são cruciais para o combate ao crime organizado.

Falando no âmbito das reuniões nacionais dos órgãos subornidados a Procuradoria Geral da República (PGR), Beatriz Buchilli destacou alguns desafios que tem dificultado o combate aos vários tipos legais de crime. Tendo apontado para a falta de investigadores e analistas financeiros como alguns deles.

Buchili também destacou que a forma de actuação da criminalidade actual exige maior esforço para o seu combate, visto que, “uma das características da criminalidade actual, principalmente a organizada, é a sua vocação para gerar elevados lucros para os criminosos, em detrimento da receita que deveria ir ao cofre do Estado para prover serviços básicos”.

Para a efectividade da reeprensão desses crimes, a procuradora diz que os arguidos condenados devem ser privados dos béns adquiridos ilicitamente, resultando na perda dos mesmos em favor do Estado ou das vítimas, facto que tem acontecido, porém, “persistem desafios, sendo de destacar o défice de recursos humanos especializados, como investigadores e analistas financeiros e a necessidade de implantação de gabinetes de recuperação de activos nas províncias”.

⛲ O país 

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FMI concluiu "acordo técnico" com Moçambique

 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou um "acordo técnico" com o Governo de Moçambique sobre políticas económicas, o que permitirá desembolsar mais 55,9 milhões de euros.

"As autoridades moçambicanas e a equipa do FMI chegaram a um acordo a nível técnico sobre políticas económicas para concluir a quarta avaliação do acordo ECF [Facilidade de Crédito Alargado - ECF], de Moçambique. Uma vez aprovado pela administração do FMI e concluído pelo conselho executivo, Moçambique terá acesso imediato a DSE 45,44 milhões [55,9 milhões de euros]", referiu Pablo Lopez Murphy, citado num comunicado do FMI sobre a conclusão da missão que liderou em maio, em Moçambique.

A terceira avaliação a este programa, a 36 meses, feita em janeiro, concluiu a terceira avaliação, libertando então a terceira tranche, de 60,7 milhões de dólares (56,6 milhões de euros), para apoio orçamental. Na altura, os desembolsos totais a Moçambique ao abrigo deste ECF elevaram-se a cerca de 273 milhões de dólares (254,7 milhões de euros).

"Uma reunião do conselho está prevista para a primeira quinzena de julho", antecipou ainda Pablo Lopez Murphy, sobre a decisão de libertar a quarta tranche.

Após esta quarta avaliação, que decorreu em maio, em Moçambique, a equipa do FMI concluiu que o crescimento económico do país "está projetado em 4,3% em 2024", esperando que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) fora do setor mineiro "acelere de 2,2% em 2023 para 3,5% em 2024, um nível moderado, à medida que as condições financeiras restritivas continuam a pesar sobre a atividade económica".

"As perspetivas de médio prazo para o setor extrativo são fortes, uma vez que se espera que os grandes projetos de GNL [Gás Natural Liquefeito] retomem as atividades", descreveu Murphy, na mesma declaração.

Sobre o desempenho do programa ECF com Moçambique, o líder da equipa do FMI referiu que tem sido positivo e que as discussões com as autoridades moçambicanas centraram-se em áreas principais, como a consolidação orçamental contínua, que "é vital para reduzir as necessidades de financiamento interno e conter as vulnerabilidades da dívida pública".

"Com as expectativas de inflação bem ancoradas, a consolidação orçamental em curso e o fraco crescimento não mineiro, justifica-se uma maior flexibilização gradual da política monetária. Os esforços sustentados para fortalecer as instituições, melhorar a governação e aumentar a transparência são importantes para reduzir as vulnerabilidades à corrupção, promover o investimento privado, apoiar a produção interna e fortalecer a posição do setor externo", descreveu.

Acrescentou que importantes medidas de reforma, a implantar pelo Governo moçambicano em diversas áreas, "visam reforçar o cumprimento das obrigações fiscais, alcançar uma prestação de serviços públicos mais rentável, melhorar a transparência dos contratos públicos, proteger as despesas dos mais vulneráveis e melhorar a gestão e supervisão das empresas públicas".

Este programa ECF foi aprovado em maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares (416,2 milhões de euros) a Moçambique.

A diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, reconheceu em abril o bom desempenho da economia moçambicana, depois de receber, em Washington, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

"Nós temos um programa ativo com Moçambique e estou agradada por ver que a situação fiscal do país reforçou-se, o crescimento está em alta e a inflação em baixa, as reservas estão fortes", apontou.

Ao lado do Presidente moçambicano, com quem se reuniu durante mais de 30 minutos na sede da instituição financeira, na capital norte-americana, Kristalina Georgieva acrescentou que o resultado deste desempenho tem sido a construção de instituições fortes, colocando em prática boas políticas.

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Governo tem 30 dias para tirar Moçambique da lista cinzenta do GAFI

 

O Governo, através do Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Combate ao Terrorismo, tem pouco mais de 30 dias para tirar o país da lista cinzenta do GAFI (Grupo de Acção Financeira), em que se encontra desde Dezembro de 2022, por “deficiências estratégicas nos seus quadros nacionais de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo”.

Segundo o Coordenador Nacional do Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Combate ao Terrorismo, Luís Cezerilo, Moçambique tem, até 19 de Julho próximo, o desafio de alcançar três resultados imediatos, cruciais para a remoção do país da referida lista.

“Tem a ver com as instituições não financeiras; com o GIFiM [Gabinete de Informação Financeira de Moçambique, subordinado ao Ministério da Economia e Finanças]; e com o SERNIC [Serviço Nacional de Investigação Criminal], PGR [Procuradoria-Geral da República] e Tribunal Supremo”, enumerou, revelando que o Governo já conseguiu alcançar seis resultados imediatos, dos 11 necessários.

Falando aos jornalistas nesta terça-feira, em Maputo, à margem da apresentação do Relatório de Avaliação do Risco de Financiamento do Terrorismo nas Organizações Sem Fins Lucrativos, Luís Cezerilo defendeu que o incumprimento deste conjunto de actividades pode colocar o país em situações delicadas.

“Há três cenários, se não resolvermos, até 19 de Julho, estes três resultados imediatos. (…) Um, que foram resolvidas e Moçambique sai da lista cinzenta. Segundo, não tendo sido resolvido, o GAFI vai avaliar o nível de cometimento do Governo na aplicação do processo, se chegar à conclusão de que o cometimento é positivo, vai dizer que está bem e vai tirar o país da lista, mas dando um certo período para a resolução dos problemas. Findo este prazo, regressamos, caso não cumprirmos. O terceiro, que é um cenário improvável, é a aplicação de contra-medidas, como o bloqueio de cartões de crédito e a verificação de conformidade de todas as transacções comerciais com o nosso Estado”, explicou a fonte.

Segundo o Coordenador Nacional do Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Combate ao Terrorismo, a 6 de Junho, o Governo fez a pré-avaliação do quarto Relatório para remoção de Moçambique da lista cinzenta, tendo dado uma nota positiva. O documento será ratificado entre os dias 23 e 24 do corrente mês, em Singapura.

Refira-se que o GAFI deu um prazo de dois anos a Moçambique para sair da lista cinzenta, através do cumprimento de 11 recomendações, com vista a prevenir o branqueamento de capitais, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.

⛲ Cartamoz 

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Moçambique e Brasil assinam Memorando de Entendimento para desenvolver biocombustíveis

 

Durante o Fórum de Biodiesel desta semana em São Paulo, Brasil, sob o tema Tecnologia e Inovação, foi assinado um Memorando de Entendimento (MOU, na sigla em inglês) entre o Brasil e Moçambique para desenvolver conjuntamente biocombustíveis. 

O MOU foi assinado pela Ubrabio (União dos Produtores de Biodiesel e Bioquerosene do Brasil) e pelo gabinete do pacote de estímulo económico de Moçambique (PAE), representado por João Macaringue, e marca um avanço significativo na medida 10 do pacote que prevê a mistura obrigatória de combustíveis importados com biocombustíveis. 

O mercado de biocombustíveis do Brasil é um dos mais fortes do mundo, impulsionado por seus abundantes recursos agrícolas e políticas governamentais de apoio. Como um dos principais produtores globais de etanol e biodiesel, o Brasil beneficia-se de tecnologia avançada, investimentos substanciais em P&D e alta demanda doméstica e internacional.

Moçambique, por sua vez, possui uma série de semelhanças com o Brasil que criam uma parceria ideal, incluindo o clima, a geografia e as especificidades da terra. A aliança estratégica visa impulsionar o desenvolvimento e a adopção de produção de biocombustíveis, promovendo a mudança global em direcção à energia sustentável, em linha com as aspirações de transição energética de Moçambique apresentadas no ano passado na COP 28. 

O MOU sinaliza um esforço colaborativo para aprimorar a cadeia de abastecimento de biocombustíveis. O acordo deve atrair um investimento significativo de capital do Brasil para Moçambique, impulsionando a pesquisa, o desenvolvimento e a capacidade de produção. Para os investidores, esse influxo de fundos apresenta uma oportunidade promissora, à medida que as empresas de biocombustíveis se tornam mais lucrativas, potencialmente aumentando as avaliações das acções. 

Consequentemente, o acordo deverá criar empregos moçambicanos na indústria de biocombustíveis, apoiado pelo conhecimento do sector privado brasileiro. Novas plantas e instalações ampliadas precisarão de uma força de trabalho qualificada, estimulando o crescimento económico nas áreas onde esses projectos estão baseados.

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Tanzânia permanece em Moçambique para proteger-se contra o Terrorismo, à medida que a SAMIM se retira

 

A Tanzânia está a desenvolver o seu próprio plano para manter um contingente em Cabo Delgado para evitar a propagação do extremismo, numa altura em que a Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM) já iniciou a sua retirada.

De acordo com a publicação África Defense Forum (ADF), a Tanzânia já começou há tempo a desenvolver uma estratégia para se proteger do ressurgimento do terrorismo para além da sua fronteira sul.

A Força Popular de Defesa da Tanzânia (TPDF) faz parte da SAMIM, que termina a sua missão no próximo mês, e opera com 300 homens no distrito de Nangade, em Cabo Delgado, que fica no interior dos pontos quentes costeiros da região de Palma e Mocímboa da Praia.

Nangade faz fronteira com a Tanzânia através do Rio Rovuma. Aqui, a pobreza e o ressentimento público devido à falta de oportunidades económicas criam um ambiente no qual os extremistas podem recrutar.

Nos últimos dois anos, Nangade foi ponto focal da SAMIM, que pôs fim em grande parte aos ataques transfronteiriços na Tanzânia. No entanto, o recrutamento extremista está em curso, informou no início deste ano o general Jacob John Mkunda, chefe das forças de defesa da Tanzânia.

“As redes terroristas têm recrutado os nossos jovens com idades entre os 15 e os 35 anos, transportando-os para se juntarem a grupos terroristas em países como Moçambique, a República Democrática do Congo (RDC) e Somália”, disse Mkunda aos comandantes da defesa em Janeiro.

A SAMIM, juntamente com as tropas do Ruanda e os militares moçambicanos, conseguiu no ano passado eliminar cerca de 90% dos terroristas al-Sunna Wal Jammah (ASWJ) ligados ao grupo Estado Islâmico. As forças reduziram o grupo de vários milhares espalhados pelo nordeste de Cabo Delgado para algumas centenas escondidos na Floresta de Catupa.

Também conhecido como Estado Islâmico de Moçambique, os terroristas da ASWJ começaram a fazer sentir a sua presença novamente nos últimos meses, encorajados pela retirada das tropas da SAMIM, a ser concluída em Julho. O Botswana e o Lesoto já retiraram as suas forças. Angola e Namíbia preparam-se para partir.

Recentemente, os terroristas invadiram áreas que estavam sob responsabilidade da SAMIM. Em Março, 300 terroristas ocuparam Quissanga, capital de distrito na costa sul de Mocímboa da Praia. Durante a ocupação, decapitaram três membros das forças de segurança na vizinha Ilha de Quirimba. Em Maio, 100 terroristas atacaram a vila de Macomia, forçando as tropas moçambicanas a recuar e obrigando os residentes a fugir. Os terroristas saquearam lojas e armazéns de alimentos antes de se retirarem, segundo o site Cabo Ligado, que rastreia o terrorismo.

Em resposta à mudança do cenário, a África do Sul, que destacou a maior parte das tropas da SAMIM, comprometeu-se a permanecer em Moçambique até ao fim do ano. No entanto, as forças sul-africanas estão subfinanciadas e enfrentam escassez de equipamento crucial, como helicópteros. O Ruanda, que impediu uma incursão terrorista na província de Nampula, planeia aumentar o seu número de tropas para compensar a saída da SAMIM.

Por seu lado, a Tanzânia pretende permanecer no terreno em Cabo Delgado como forma de se proteger contra novos recrutamentos transfronteiriços. As autoridades tanzanianas temem que os recrutas do Estado Islâmico Moçambique possam regressar para lançar ataques terroristas contra a Tanzânia. Como resultado, a TDPF iniciou uma campanha de desradicalização nas comunidades fronteiriças da Tanzânia para combater o potencial recrutamento terrorista.

A missão da TDPF em Nangade representa uma estratégia concebida para confrontar os terroristas antes que estes possam atravessar o rio e causar o caos na Tanzânia. “É importante notar que a fronteira com Moçambique tem sido historicamente difícil de defender, e a Tanzânia teve muitas vezes de posicionar os seus contingentes prontos para o combate nas proximidades”, escreveu recentemente o analista Dastan Kweka para o The Chanzo.

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MDM solidariza-se com Grupo Soico pela agressão e roubo de equipamento

 

O MDM condena a agressão e roubo de equipamento da equipa de reportagem do Grupo Soico, durante a cobertura da greve dos antigos membros do Serviço Nacional de Segurança Popular. Lutero Simango diz que a Polícia e a PGR devem trabalhar para a neutralização dos envolvidos.

Após o cenário de agressão e roubo de equipamento pertencente à equipa de reportagem da STV, a que se assistiu na noite desta terça-feira, defronte do escritório das Nações Unidas, na Cidade de Maputo, o partido MDM decidiu revelar o seu posicionamento.

Lutero Simango escalou, esta quarta-feira, as instalações do Grupo Soico para prestar solidariedade e condenar o acto que considera intimidatório ao exercício da liberdade de imprensa.

“Impedir os jornalistas de fazer o seu trabalho, que é informar, não há dúvidas de que constitui uma violação da liberdade de imprensa e, por outro lado, violação do direito de acesso à informação por parte dos moçambicanos”, disse Lutero Simango, após visitar as instalações do Grupo Soico.

Simango diz haver condições para que a Procuradoria-Geral da República, junto da Polícia, inicie uma investigação, a fim de esclarecer o infortúnio. Sobre a manifestação, o líder do terceiro partido mais votado exige que o Governo se pronuncie.

“O Governo de Moçambique tem a exigência de dizer alguma coisa sobre aqueles nossos concidadãos. Deram tudo de si no passado, e achamos que pode ser legítima a contestação.”

No edifício do Grupo Soico, o presidente do partido Movimento Democártico de Moçambique conheceu os compartimentos que compõem as novas instalações localizadas no distrito municipal KaTembe, na capital do país.

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JLo preocupado com instabilidade na RDC e Moçambique

 

Presidente angolano expressa preocupação com a situação de instabilidade em países da África Austral, como a RDC e Moçambique, e defende eleições "livres e transparentes" como a única via para o poder.

João Lourenço participou este domingo (26.05) na cerimónia de investidura do Presidente das Comores, Azali Assoumani 

Discursando este domingo (26.05) na cerimónia de investidura do Presidente das Comores, Azali Assoumani, João Lourenço sublinhou que “a única via sustentável e legítima de se conquistar o poder em África é através de eleições livres, justas e  transparentes”, que permitem “celebrar a festa da democracia”.

“Os líderes saídos de eleições podem contar com uma base popular ampla e consistente, que lhes permite governar com legitimidade num clima de maior serenidade e estabilidade”, reforçou o chefe de Estado angolano no estádio onde Azali Assoumani foi empossado no seu quarto mandato, terceiro consecutivo, para o qual foi reconduzido nas eleições realizadas em janeiro.

João Lourenço disse que a região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) continua “a ser um bom exemplo no que diz respeito à realização, com regularidade, de eleições livres e transparentes, cujos resultados não geram, em regra, contestação violenta” que ameace a ordem e a estabilidade dos países.

O Presidente angolano lembrou que se realizam este ano eleições gerais na Namíbia, no Botsuana, em Moçambique e na África do Sul, onde disse esperar, "mais uma vez, que os resultados venham a ser respeitados poŕ todos os partidos concorrentes".

Expressou também preocupação com a situação de instabilidade e guerra em alguns dos Estados membros da SADC, nomeadamente em Moçambique e na República Democrática do Congo (RDC), aos quais declarou apoio e solidariedade.

Que a guerra no Sudão não seja esquecida

A RDC sofreu recentemente uma tentativa de golpe, enquanto Moçambique se confronta há alguns anos com uma insurgência em Cabo Delgado, no norte do país.

Lourenço manifestou, igualmente, apreensão com o conflito armado no Sudão, que tem causado grande número de vítimas e gerado um elevado número de refugiados, “desestabilizando os países vizinhos”, e apelou a que esta guerra não seja esquecida.

“Compreendemos que as agências humanitárias internacionais priorizam o atendimento a outros conflitos em curso, nomeadamente na Palestina, para acudir sobretudo à situação de grave catástrofe humanitária em que se encontram as populações civis da Faixa de Gaza, mas o povo sudanês merece igual atenção e a guerra do Sudão não pode ser uma guerra esquecida e simplesmente ignorada pela comunidade internacional”, apelou o chefe de Estado angolano.

João Lourenço elogiou Azali Assoumani pelo seu papel enquanto Presidente em Exercício da União Africana no ano de 2023, pela abordagem realista e pragmática “dos principais problemas que a África enfrenta”.

“Este é um legado que nos orgulha e que vai servir de guia e de orientação para definirmos as estratégias que permitam acelerar os processos de promoção do diálogo tendente a pôr fim aos conflitos no nosso continente e, assim, abrir o caminho ao desenvolvimento económico e social dos nossos países”, declarou.

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Moçambique trabalha com a Rússia para esclarecer circunstâncias da morte de embaixador

 

O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique garantiu que “está a trabalhar em coordenação” com a Embaixada da Rússia, em Maputo, para esclarecer as circunstâncias da morte do embaixador Alexander Surikov, no sábado.

“O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação está a trabalhar com a Embaixada da Federação da Rússia nos termos da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares, para o esclarecimento das circunstâncias da sua morte”, afirmou o porta-voz daquele ministério, José Matsinhe, numa declaração à imprensa, ontem, em Maputo.

Segundo o porta-voz, os contactos visam, igualmente, “garantir a solenidade devida na transladação do corpo do malogrado para a Federação da Rússia”.

O Ministério reconhece que o embaixador Surikov, nas funções desde 2017, “não mediu esforços para a materialização” do “estreitamento das relações de amizade e cooperação” entre os dois países, salientou.

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Fundo Soberano arranca com saldo de 2.3 mil milhões de Meticais

 

Ainda não entrou em funcionamento o Fundo Soberano de Moçambique (FSM), entidade criada para gerir as receitas do gás natural do Rovuma, porém, deverá arrancar as suas operações com um saldo de 2.384 milhões de Meticais, de acordo com os cálculos feitos pela “Carta”, com base nos dados avançados pelo recente Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado referente ao primeiro Trimestre de 2024.

O documento, divulgado na semana finda pelo Ministério da Economia e Finanças, refere já estar na Conta Transitória – uma sub-conta da Conta Única do Tesouro (CUT) – um valor total de 5.960 milhões de Meticais, proveniente das receitas do gás natural da bacia do Rovuma. Refira-se que a Conta Transitória é o local onde deverá ser canalizada toda a receita do gás natural do Rovuma antes de ser transferida para o Fundo Soberano e ao Orçamento de Estado. A conta está sediada no Banco de Moçambique.

De acordo com o Relatório do Governo, o valor resulta da cobrança das receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural no montante global de 94.2 milhões de USD (equivalente a 5.960 milhões de Meticais, ao câmbio de 63.,27 Meticais, de 28 de Março último). O montante é a soma da receita de 800 mil USD de 2022; 73.37 milhões de USD de 2023; e 20.07 milhões de USD referentes ao primeiro trimestre de 2024.

Sublinhar que, do montante colectado e depositado na Conta Transitória do Banco Central, 33.65 milhões de USD são provenientes do Imposto sobre a Produção do Petróleo e 58.59 USD resultam do Petróleo-Lucro, um mecanismo de partilha de produção. Do bónus de produção, o Governo só conseguiu arrecadar 2,00 USD, conquistados em 2023.

No entanto, de acordo com a alínea a) do número quatro, do artigo oito da Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano, nos primeiros 15 anos de operacionalização do Fundo, 40% das receitas é que vão efectivamente para a entidade e 60% para vão para o Orçamento de Estado. Assim, nos cálculos da “Carta”, dos 5.960 milhões de Meticais, apenas 2.384 milhões de Meticais se destinam efectivamente ao Fundo Soberano, enquanto o remanescente será alocado ao Orçamento de Estado.

Refira-se que o Governo prometeu, a 12 de Março último, a operacionalização do Fundo Soberano para finais daquele mês ou princípios do mês de Abril, porém, até hoje a instituição ainda não entrou em funcionamento. Lembre-se que o Banco de Moçambique será o gestor operacional da entidade.

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Moçambique: Governo aprova reajustes nos salários mínimos

 

O Governo moçambicano aprovou reajustes salariais mínimos no país, com uma taxa que varia entre 3% e 10,53%, anunciou o vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Manuel Farnela.

O reajuste, a vigorar a partir de abril, abrange oito setores de atividades, resultando de uma proposta da comissão consultiva de Trabalho, avançou Rolinho Manuel Farnela, após uma reunião do Conselho de Ministros, em Maputo.

"Os mínimos pontos tornados públicos não são os desejáveis, mas sim os possíveis, tomando em conta a atual conjuntura económica e social do nosso país", declarou o vice-ministro.

Entre os setores que registaram aumento, destaca-se o segmento que inclui a pesca, com os valores mais baixos, que, após o aumento de 3,3%, passa para 4.941 meticais (72 euros).

Também se destaca o setor que inclui a agricultura, pecuária, caça e silvicultura, onde o salário foi reajustado com uma taxa de 9,27%, passando para 6.338 meticais (93 euros).

Há também o segmento da indústria e semi-industrial, em que a taxa de reajuste é de 5%, passando para 6.531 meticais (95 euros).

Na indústria de extração de minérios de grandes empresas e microfinanças, entre os que têm os salários mínimos mais altos, a taxa de reajuste foi de 8%, passando para 14.183 meticais (208 euros), e 10,53%, subindo para 15.741 meticais (231 euros), respetivamente.

O último reajuste do salário mínimo em Moçambique ocorreu em abril de 2023.

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Moçambique é opção para melhorar indústria alimentar em Cuba

 

Cuba quer a ajuda de Moçambique para melhorar a situação alimentar e espera contribuir na capacitação de pessoal em diversas áreas, com destaque para saúde, tecnologias e desporto. A informação foi avançada, esta segunda-feira, pela vice-ministra da Indústria Alimentar do país da América do Norte.

Dados da Organização das Nações Unidas revelam que Cuba importa cerca de 80 por cento do que consome e tem limitações financeiras para importar bens. Por isso, a vice-ministra da Indústria Alimentar daquele país quer ajuda de Moçambique para reverter o cenário.

“Temos de ter em conta os benefícios que Moçambique tem, que sabemos que podem contribuir para melhorar a nossa situação em relação às questões alimentares em Cuba”, disse Miralys Blanco, vice-ministra da Indústria Alimentar.

Por sua vez, a vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo, levantou a necessidade de dar seguimento ao acordo assinado entre os dois países em 2023, que pressupõe a troca de experiências no ramo da indústria alimentar.

“A senhora vice-ministra vai fazer o seguimento daquilo que foi acordado em termos de acções e, também, no nosso sector, essa troca de experiências no âmbito da indústria alimentar, com maior ênfase para a indústria de processamento de cereais, que teremos, agora, a honra e o privilégio de levar essa delegação a visitar”, sustentou Ludovina Bernardo, vice-ministra da Indústria e Comércio.

Ademais, o Executivo avança que vai, igualmente, materializar as decisões tomadas ao mais alto nível por ambos os Governos, com destaque para a capacitação de moçambicanos em diferentes sectores.

“A elaboração de um plano de acções específicas, para além de instrumentos sectoriais que foram sectores de interesse mútuo, não só a nível do sector da indústria, do comércio, mas também de outros sectores, como o sector de pescas, o sector da ciência e tecnologia, o sector de saúde para as acções de capacitação”, acrescentou a vice-ministra.

Os intervenientes falavam após um encontro de trabalho, na Cidade de Maputo, entre delegações dos dois países.

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Portugal impede entrada de carga de Moçambique pela LAM há cinco meses

 

Gestor responsável pela reestruturação da companhia aérea moçambicana refere que, no entanto, de Lisboa para Maputo o avião vai cheio.

O gestor responsável pela reestruturação da companhia aérea moçambicana LAM disse esta quarta-feira à Lusa que as alfândegas portuguesas não permitem a entrada em Lisboa de carga trazida nos voos da LAM provenientes de Maputo.

"Ficámos 12 anos sem fazer voos para Lisboa, e a 12 de dezembro recomeçámos os voos, submetemos o pedido às autoridades alfandegárias portuguesas para termos o EOR, o documento de autorização da União Europeia para entrada de carga, e cinco meses depois ainda não tivemos resposta. Mas a carga de Lisboa para Maputo vai normalmente", disse Sérgio Matos.

Em declarações à Lusa à margem do Fórum de Negócios Moçambique-Portugal, que decorre esta tarde no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, o gestor responsável pela reestruturação das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) sublinhou que o problema é a falta de resposta e o atraso nas informações dadas pelas autoridades portuguesas.

"O processo foi submetido, se calhar este é o tempo normal de demora, mas como não temos informação, estamos a ficar preocupados, porque estamos a entrar no quinto mês de operação e não temos autorização para trazer carga de Moçambique para Portugal", acrescentou.

O avião, com uma capacidade de 32 toneladas, voa vazio de carga de Maputo para Lisboa, mas vai cheio de Lisboa para Maputo, referiu.

"Os nossos comerciantes em Moçambique estão impacientes porque estão a achar que é uma proibição da parte portuguesa para não trazerem carga, beneficiando só os comerciantes portugueses, mas nós, enquanto LAM, não vemos a questão assim, só queríamos saber do período mínimo ou máximo que demora para termos a autorização", acrescentou Sérgio Matos.

Questionado sobre se a TAP, que também opera voos diretos entre Lisboa e Maputo, tem autorização para levar e trazer carga, o responsável disse que sim.

Antes, já o presidente da Confederação das Associações Empresariais de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, tinha pedido aos governos para harmonizarem a legislação que propicia as relações comerciais e para afastarem os empecilhos e anunciou a impossibilidade de exportações moçambicanas para Portugal através da LAM.

"Que harmonizem as medidas de incentivo empresarial para maior fluidez dos negócios luso-moçambicanos, por exemplo, depois da introdução de medidas e de aceleração económica que permitiram maior procura pelo turismo, surgiu oportunidade de retomar os voos diretos entre Lisboa e Maputo, mas a falta de autorização por parte da autoridade tributária para enviar carga de Maputo para Lisboa é um problema", disse Agostinho Vuma durante a sua intervenção na sessão de abertura do Fórum.

"A carga de Lisboa para Maputo pode ir, é permitido, mas as alfândega portuguesa não permite que as empresas moçambicanas enviem as suas mercadorias para solo português", lamentou, sublinhando que "este apelo é uma forma de materializar a nossa relação mutuamente vantajosa, de 'win-win'".

Questionado sobre o número de passageiros da operação para Lisboa, retomada em dezembro do ano passado, Sérgio Matos disse à Lusa que a taxa de ocupação dos voos de Maputo para Lisboa está acima de 80%, representando entre 260 a 280 pessoas em cada um dos dois voos semanais, ao passo que de Lisboa para Maputo há entre 200 a 240 passageiros por voo.

⛲ Cm

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