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الخميس، 4 يناير 2024

Ex-Presidente da Serra Leoa acusado de envolvimento em “tentativa de golpe de Estado”

 


O antigo Presidente da Serra Leoa, Ernest Bai Koroma, que ocupou o cargo entre 2007 e 2018, foi, hoje, formalmente acusado de alegado envolvimento nos acontecimentos de 26 de Novembro, descritos pelo Governo como uma “tentativa de golpe”.

“O antigo Presidente foi acusado de quatro crimes, incluindo traição e ocultação de traição”, lê-se num comunicado assinado pelo ministro da Informação, Chernor A. Bah, citado pela Lusa.

Na terça-feira, a justiça serra-leonesa acusou 12 presumíveis autores de uma “tentativa de golpe de Estado”, entre os quais Amadu Koita, ex-militar e guarda-costas de Koroma, muito seguido nas redes sociais, em que criticava o Governo do Presidente Julius Maada Bio, segundo a polícia, escreve o jornal de Angola.

⛲: O país 

السبت، 24 يوليو 2021

Parlamento de Serra Leoa aprova projeto de lei para proibir pena de morte

 


Os legisladores de Serra Leoa votaram pela abolição da pena de morte na sexta-feira, tornando-se o último país africano a tomar medidas para banir a pena de morte.

A maioria dos parlamentares votou a favor de uma emenda abolindo a pena de morte, de acordo com um jornalista da AFP que estava presente na Câmara.

A pena capital será substituída por prisão perpétua ou uma pena mínima de 30 anos de prisão para crimes como homicídio ou motim.

Nenhuma execução ocorreu no país desde 1998, e as sentenças de morte muitas vezes foram comutadas.

Mas Serra Leoa, que ainda está se recuperando após décadas de guerra civil, freqüentemente é criticada por grupos de direitos humanos por manter a pena de morte em vigor.

Em maio, o vice-ministro da Justiça, Umaru Napoleon Koroma, anunciou que o governo tomaria medidas para proibir a pena de morte para "defender os direitos humanos fundamentais dos serra-leoneses".

Durante um animado debate na legislatura 146 na sexta-feira, Mathew Nyumah, o líder parlamentar do Partido do Povo de Serra Leoa, pediu aos parlamentares que votassem pela abolição.

"Por favor, entenda que isso é algo que estamos sacrificando para atender às melhores práticas internacionais", disse ele.

O presidente Julius Maada Bio ainda deve aprovar a abolição votada pelo parlamento antes que se torne lei.

O presidente agradeceu aos cidadãos parlamentares e grupos de direitos humanos em um comunicado nas redes sociais após a votação, dizendo que eles "permaneceram firmemente conosco para fazer história".

A votação em Serra Leoa ocorre em um momento em que o uso da pena de morte está caindo em todo o continente africano e mais países estão proibindo a prática.

Queda de execuções

A constituição de Serra Leoa de 1991 permite o uso da pena de morte para roubo qualificado, assassinato, traição e motim.

No entanto, as últimas execuções no país foram em 1998, quando 24 militares foram condenados à morte após uma tentativa de golpe no ano anterior.

Uma comissão de verdade e reconciliação criada em 2005 para investigar o conflito brutal recomendou a abolição da pena de morte, chamando-a de "uma afronta à sociedade civilizada".