Defesa de Inês Moiane “intima” Celso Correia a comparecer em tribunal

 

Nesta quinta-feira, 09 de Setembro, durante o interrogatório da bancada de advogados, a defesa de Maria Inês Moiane, requereu que Celso Correia, ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, fosse ouvido em tribunal, no processo18/2019-C relativos às dividas oculta.

É que respondendo as questões colocadas pelos advogados de defesa, Maria Inês Moiane voltou a mencionar um nome ligado ao partido Frelimo, ao declarar que soube da instrução do caso através de Celso Correia.

Lembre-se que numa gravação clandestina posta a circular em 2018, Celso Correia terá afirmado ter controlo total do partido Frelimo, do Presidente da República e do processo. No referido áudio Celso Correia chega a dizer que se a agora arguida conseguisse um encontro entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o antigo estadista, Armando Guebuza, tudo ficaria esclarecido.

Por não ter dado seguimento ao referido comando de Celso Correia, a arguida suspeita que esse seja o mote da sua detenção.

É a segunda vez que o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural é requerido para prestar declarações ao Tribunal. Algumas correntes suspeitam que este processo, instruído a medida de Nyusi, tenha a mão mágica de Celso Correia.

No entanto, o Juiz indeferiu o requerimento da defesa sobe pretexto de que o tribunal não trata de questões políticas.

“Eu não fui subornada”, nega Inês Moiane

Em resposta ao juiz Efigénio Baptista, sobre a acusação de corrupção passiva que lhe é imputada no processo sobre as dívidas ocultas, Inês Moiane afirmou que não foi subornada, confirmando, no entanto, que recebeu de Jean Boustani perto de um milhão de dólares referentes a venda do terreno.

“Como eu não tinha capacidade para investimento [no terreno], disse a Boustani que tinha um espaço concebido para apartamentos e ele disse: ´Nós queremos fazer hotéis em Moçambique`”, declarou a antiga secretária particular e hoje atual assessora de Armando Guebuza.

Inês Moiane disse que se encontrou “umas cinco ou seis vezes” com Jean Boustani, dentro e fora do país, no âmbito da preparação de encontros entre o negociador da Privinvest e Armando Guebuza sobre o projeto de proteção da Zona Económica Exclusiva de Moçambique.

Confrontada pelo juiz da causa sobre o facto de o pagamento a si feito ter sido através de uma empresa do setor imobiliário, pertencente a Sérgio Namburrete, também arguido no caso, Inês Moiane afirmou que tal facto se deve a uma exigência de Jean Boustani de que o desembolso tinha que ser feito através de uma firma.

Moiane disse que optou pela empresa de Namburrete para o depósito do dinheiro da venda do terreno, porque a firma reunia as condições impostas por Boustani.

O negociador da Privinvest queria uma empresa que actua no setor imobiliário, tendo em conta a utilidade que se pretendia dar ao terreno.

Dos 850 mil euros que recebeu, Inês Moiane deu 127 mil euros a Sérgio Namburete, confirmou a ex-secretária particular de Armando Guebuza, corroborando a acusação do Ministério Público.

Na acusação, o Ministério Público diz que a empresa de Sérgio Namburete não executou nenhum trabalho a favor da Privinvest, nem assinou contrato com esta entidade.

Inês Moiante disse ao tribunal que passou uma procuração a Jean Boustani para exercer poderes sobre o referido terreno. E com o dinheiro que recebeu de Boustani, Inês Moiane disse ter comprado dois imóveis.

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Armando Guebuza diz Não conheço Teófilo Nhangumele

 

Num áudio, supostamente gravado numa reunião interna da Frelimo, o antigo Presidente da República, Armando Guebuza comenta alguns pontos sobre a situação do Partido Frelimo e do julgamento das dívidas ocultas. Na ocasião, Guebuza faz antevisão do que poderá vir a ser a sua posição perante o tribunal, no dia 2 de dezembro e diz não conhecer o Teófilo Nhangumele, um dos réus  mais famosos do caso das dívidas ocultas. O mesmo que Ndambi Guebuza também disse, perante o tribunal, não conhecer.

“O camarada Oscar (Monteiro) foi enganado. Porque veio aqui dizer que eu conheço (Teófilo) Nhangumele. (Diz que) Eu deixei Nhangumele enganar-me. Nhangumele não conheço quem é. Não trabalhou na Presidência da República. Se trabalhou foi sem meu conhecimento. E aquilo que eu conheço do Nhangumele é aquilo que está a passar nas redes sociais e nos jornais. Eu não conheço Nhangumele. Não fui enganado pelo Nhangumele, porque não conheço Nhangumele. A não ser que ele tenha encontrado outra via para me enganar.”, referiu, tendo acrescentado que “Eu vi o nome de Nhangumele pela primeira vez quando vi a lista daqueles que estavam detidos. “.

Na mesma intervenção, o antigo Presidente da República, questiona, no fórum partidário, as fontes de informação que “os camaradas” tem estado a usar.

“Não será que muitos camaradas nossos estarão a orientar-se apenas com base naquilo que lêem? E a agravar situações e a gerar conflitos entre nós, nesta base? Será que é Oscar sozinho que aceitou aquilo que leu, aquilo que ouviu de que eu conheço Nhangumele? Mais do que isso, que o senhor Nhangumele me orientou?”.

No áudio, Guebuza fala de tribalismo, de caça às bruxas e recorda “Camaradas, esta é nossa organização essa. De todos nós. Problema de unidade é muito sério. Eu quero continuar a sentir-me igualmente livre na Frelimo... Está Frelimo também é nossa, igualmente nossa. Não é mais nossa do que de outros, mas é nossa também”. 

A suposta reunião foi orientada pelo actual Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi

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Inês Moiane diz que falou com Boustani para investir no seu terreno da ATCM

 

O Juiz Efigénio Baptista começou por ler as acusações que pesam sobre Inês Moiane, sublinhando que a ré podia ou não responder.

Logo de início, Inês Moiane disse que negou ter sido subornada e que recebeu um espaço do Conselho Municipal de Maputo entre 2010 e 2011 (não pôde precisar) próximo a ATCM.

O espaço em causa, segundo a ré, era propício para grandes apartamentos e/ou hotéis de até 33 andares, pelo que ela não teria capacidade para tal investimento. Saiu, então, à procura de investidores e foi daí que começaram os contactos com Jean Boustani.

Boustani mostrou-se interessado em construir um hotel no espaço em causa e, caso tal se efectivasse, ela teria em troca, cinco apartamentos, mas Inês Moiane queria mais que isso – uma associação. Contudo, Boustani não queria associação e preferiu dar-lhe dinheiro para adquirir outros apartamentos.

Para este processo, Boustani queria fazer um pagamento através de uma empresa e depois cuidaria do projecto de construção. É nesta parte da história em que entra o seu amigo, Sérgio Namburete, pois ele estava ligado ao ramo da imobiliária.

Mais adiante, a ré afirmou que conheceu o potencial investidor Jean Boustani num dos encontros com o então Presidente da República, Armando Guebuza, no seu gabinete de trabalho. Foram mais de cinco vezes em que estiveram reuniões.

E porque o negócio era uma certeza, Inês Moiane já tinha o DUAT em mãos. O valor para a transferência de terreno, 877.500 euros, não caiu na conta da ré, porque Boustani queria que tal se fizesse através de uma empresa.

Foi daí que celebrou o contrato com a firma SEN Consultoria e a Logistic Abu Dhabi, mas o mesmo não faz menção da cláusula sobre a transferência. Sobre o projecto concebido para o terreno em causa, Inês Moiane diz desconhecer. Aliás, diz nunca ter visto.

Para a transferência do terreno a Jean Boustani, a ré disse que não tinha dado entrada a nenhum documento, mas o espaço estava na posse de Jean Boustani através de uma procuração.

Inês Moiane comprou dois imóveis. Um em seu nome e outro das filhas. Quem tratou das casas e de tudo que fosse necessário foi o filho da sua irmã, Elias Moiane. De seguida, disse-lhe que havia localizado o imóvel e pediu para mandar o dinheiro. Transferiu o valor do imóvel, dando-lhe a liberdade de tratar de tudo.

Dos dois imóveis adquiridos por Inês Moiane, um está em seu nome e outro em nome das suas filhas.

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Armando Guebuza gera revoltada na FRELIMO

 

É oficial acaba de se confirmar o áudio que vazou é da Helena Taipo e director do jornal facto"

No audio Taipo acusa Filipe Nyusi de traição!

"Ele esqueceu que ninguém lhe  gostava aqui no Partido Nyusi não está 

Cumprir com oque combinamos, ele sabe muito bem da dívida.

Oque nos esperávamos era ele assumir a dívida como soberana e não andar a perseguir as pessoas.

Se ele assumisse essa dívida como do estado, ninguém estaria a falar do assunto.

Maria Helena Taipo queria que Ndambi e os seus comparsas, não fosse intimado pelo ministério público pra responder sobre a dívida.

Ela contesta o comportamento do presidente de intimar Guebuza e sua família, pra responder de uma dívida que ele têm conhecimento de como aconteceu!!!

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Réu admite ter recebido verbas a pedido da ex-Secretária de Guebuza

  

Um dos arguidos no processo das “dívidas ocultas” em Moçambique admitiu, na última segunda-feira, ter criado uma empresa para receber quantias do estaleiro naval Privinvest, a pedido da antiga secretária do ex-Presidente Armando Guebuza, considerando, no entanto, que não tinha noção do “negócio”.

“Eu entrei neste negócio sem me aperceber”, disse, em lágrimas, Sérgio Namburete, durante o seu interrogatório no julgamento do caso das dívidas ocultas, que decorre na cadeia de máxima segurança de Maputo, vulgo BO, em tendas adequadas à dimensão do caso.

Sérgio Namburete, empresário e amigo da antiga secretária do ex-presidente Armando Guebuza (Inês Moiane), é acusado pelo Ministério Público dos crimes de branqueamento de capitais e associação para delinquir.

Segundo a acusação, Namburete terá criado uma empresa para receber um total de 877 mil euros provenientes da Privinvest, dos quais 750 mil eram destinados a Inês Moiane, que terá, com o conhecimento do filho mais velho de Armando Guebuza, trocado 'emails' e mantido encontros presenciais com Jean Boustani, negociador da Privinvest, cujo projecto marítimo para Moçambique está na base das dívidas.

Segundo o MP moçambicano, do total de 877 mil euros, Namburete terá ficado com 127 mil euros, mesmo sem ter prestado qualquer serviço para a Privinvest. “A senhora Inês Moiane veio ter comigo, a minha casa, disse-me que tinha um investidor de Abu Dhabi [capital dos Emirados Árabes Unidos] para um terreno dela. Mas este investidor precisava de uma empresa [moçambicana] para intermediar o negócio. Eu formei a empresa e assinei o contrato com a Privinvest”, disse Namburete, afirmando, no entanto, que não conhece pessoalmente Jean Boustani e que todos os contactos foram sempre telefónicos.

No contrato com a Privinvest, Sérgio Namburete terá sido descrito como consultor imobiliário e, através da empresa que criou, emitiu faturas de pagamento para a quantia de 877 mil euros, com a justificação de que se tratava de um valor para a construção de um alegado prédio, que nunca chegou a ocorrer, o que levou o Ministério Público a classificar as operações como branqueamento de capitais, frisou no interrogatório o juiz Efigénio Baptista.

Namburete, que está entre os 12 réus que respondem em liberdade provisória, nega ter-se associado para delinquir, considerando que realmente acreditava que o valor era destinado à construção de um prédio no terreno de Inês Moiane, localizado numa zona nobre da capital moçambicana.

O Ministério Público acusa os 19 arguidos das dívidas ocultas de se terem associado em “quadrilha” para delapidarem o Estado moçambicano e deixar o país “numa situação económica difícil”.

A conduta, prosseguiu, prejudicou o Estado moçambicano em 2,7 mil milhões de dólares (2,28 mil milhões de euros) - valor apontado pelo Ministério Público e superior aos 2,2 milhões de dólares até agora conhecidos no caso – angariados junto de bancos internacionais através de garantias prestadas pelo Governo.

Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo da Frelimo, liderado pelo presidente da República à época, Armando Guebuza, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.

A próxima sessão do julgamento está marcada para quinta-feira, dia em que será ouvida a antiga secretária do ex-presidente moçambicano Armando Guebuza. 

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Agente da PRM detido por tentar extorquir condutor

 

Um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) foi detido durante o fim-de-semana pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), acusado de tentar extorquir cinquenta mil meticais a um motorista.

O agente fazia-se acompanhar por dois amigos, quando, durante a madrugada, interpelou um condutor de combustível que saía de um parque na cidade de Maputo, com destino à cidade da Beira, província de Sofala.

“O motorista teria feito uma manobra perigosa na via e o agente usou isso como pretexto. Ele e os seus amigos levaram-no para uma residência no bairro Jardim e, para garantir a sua liberdade, exigiram-lhe 50 mil meticais”, explicou Hilário Lole, porta-voz do SERNIC.

O SERNIC deteve, ainda, dois cidadãos angolanos, de 42 e 50 anos de idade, na posse de notas de dinheiro falsificadas de mais de 16.600 dólares norte-americanos.

Os indiciados trabalhavam em parceria com moçambicanos e sul-africanos e mais um angolano ainda em parte incerta.

“A partir dos cidadãos moçambicanos, eram contactados os angolanos por intermédio dos sul-africanos para a produção dessas notas. Já vinham fazendo ensaios com a moeda nacional que, a princípio, não surtiram efeitos desejados. Eles tiveram sucesso com as notas norte-americanas”.

Um dos indiciados, de 42 anos de idade, diz estar em Moçambique há dois meses, cujo objectivo da vinda é conhecer o país e procurar oportunidades de negócio e, durante este período, esteve alojado em casa de um amigo, também angolano, e diz desconhecer os motivos da sua detenção.

“Eu sou inocente, não sei por que estou aqui neste momento. Eu estava embriagado quando me algemaram e me trouxeram à cela, e só me apercebi disso quando acordei”, contou.

O outro indiciado, de 52 anos de idade, revelou que é casado com uma moçambicana e vive em Moçambique. Não é amigo do outro indiciado e apenas o recebeu na sua casa a pedido de um amigo e diz que nunca percebeu nenhum movimento estranho.

“Eu não sabia desse cofre, eu não sabia que ele falsificava dinheiro, o facto de eu o ter recebido na minha casa não me dá o direito de vasculhar os seus pertences, por isso, para mim, tudo isto é novidade”, defendeu-se o indiciado.

Como passos subsequentes, o porta-voz do SERNIC disse que decorrem procedimentos legais para a responsabilização dos cinco detidos, como também decorrem trabalhos para a localização dos indivíduos que fazem parte da quadrilha acusada de falsificação de moeda.

O porta-voz do SERNIC aproveitou a ocasião para reiterar o combate aos “indivíduos infiltrados na corporação que vestem farda para cometer crime.

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Jean Boustani destaca importância de testemunho de Filipe Nyusi

O negociador da Privinvest disse estar pronto para ser ouvido no âmbito das dívidas ocultas. Jean Boustani reitera que o testemunho de Filipe Nyusi "é crucial aos interesses de uma justiça transparente e justa".

Num com comunicado desta quarta-feira (08.09), publicado pela firma de advogados Azoury & Asssocites Law Firm, Jean Boustani começou por afirmar que vê de forma positiva o facto de o juiz Efigénio Baptista ter permitido a sua participação no julgamento do caso das dívidas ocultas que decorre em Moçambique.

Jean Boustani, entretanto, lembra que o juiz tinha rejeitado anteriormente, a 17 de agosto, um pedido para que prestasse declarações. "Teria testemunhado com prazer na ocasião, se ele o tivesse permitido", garante. 

O negociador da Privinvest, que supostamente pagou "luvas" a altos funcionários do Estado moçambicano e a "facilitadores" privados, diz ainda em comunicado, emitido em Beirute, que "ao contrário das palavras do meritíssimo juiz Efigénio José Baptista, nunca afirmei durante o meu julgamento nos Estados Unidos da América que corrompi moçambicanos ou autoridades moçambicanas".

Juiz Efigénio Baptista

Negociador da Privinvest alerta juiz

E Boustani se prontifica: "Terei todo o gosto em fornecer ao meritíssimo juiz todas as transcrições do meu julgamento nos Estados Unidos da América, caso tenha sido induzido em erro por terceiros, para que possa assumir a sua posição supostamente imparcial e independente ao longo do julgamento".

O negociador da Privinvest, que nega ser francês e se assume como libanês, tem um pedido para as autoridades moçambicanas: "Eu também solicito que a PGR responda a demanda oficial das autoridades libanesas para apresentar os detalhes das alegadas acusações ao invés de se manter em silêncio até a presente data".

E a finalizar o comunicado, Boustani assegura: "Estou disposto e pronto para comparecer perante Vossa Excelência juiz Efigénio José Baptista, assim que possível por videoconferência, realçando que qualquer processo burocrático proposto pela PGR pode consumir muito tempo e procedimentos".

O negociador da Privinvest destaca: "E eu acredito que o meu testemunho (e de Vossa Excelência Presidente Filipe Nyusi) é crucial aos interesses de uma justiça transparente e justa".

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Desmobilizados da Renamo continuam sem subsídios há mais de seis meses

 

Os cerca de mil combatentes da Renamo, que passaram à vida civil no ano passado, no âmbito do processo de DDR, todos da província de Sofala,  continuam sem subsídio há mais de seis meses e ainda não há datas para o problema ser resolvido, mesmo depois do encontro que Ossufo Momade, presidente do partido,  manteve com o corpo diplomático.

O problema foi levantado por antigos combatentes em princípio do mês passado, numa reunião com o secretário-geral do partido, no distrito de Dondo. Um mês depois, a situação prevalece e é mais preocupante, pois, apesar de todos os contactos efectuados até agora pela liderança deste partido, não encontraram solução, segundo disse o próprio presidente da “perdiz”.

“Há sensivelmente duas semanas, reuni-me com o representante das Nações Unidas e seus adjuntos para discutirmos este assunto muito preocupante. Deles soube apenas que a falta de pagamento dos subsídios se deve à dificuldade financeira. Eles garantiram-me que têm contactado o Banco Mundial e outras instituições financeiras para mobilizar fundos. Não há ainda nenhuma garantia, pelo que a situação dos desmobilizados é indefinida neste momento em relação ao pagamento das suas pensões. Temos estado em contacto permanente com eles a sensibilizá-los para ficarem calmos. Mas, não vamos negar que a situação é preocupante”, lamentou Ossufo Momade.

Refira-se que, quando os referidos combatentes foram desmobilizados, foi fixado um subsídio mensal de acordo com o nível militar de cada um, que duraria um ano, pago pelas Nações Unidas, período durante o qual o Governo deveria tratar o processo de pensões, de modo a que, findo os subsídios de um ano, passariam a receber automaticamente as pensões vitalícias do Estado, o que, entretanto, não está a acontecer até hoje.

Ossufo Momade, que falava no distrito de Machanga, província de Sofala, no final de uma visita de trabalho de 10 dias a vários pontos daquela região do país, voltou a falar da exclusão dos membros e simpatizantes da Renamo na vida social.

“Infelizmente, tal como nos distritos da zona norte de Sofala, os nossos membros estão a ser excluídos em projectos sociais e outros a serem perseguidos, detidos e maltratados por elementos das FDS, porque alegadamente são apoiantes da Junta Militar da Renamo, o que não é verdade. Este país é de todos e, se alguém cometeu erros, que seja punido de forma justa, passando por uma investigação genuína, e não deter as pessoas na base da desconfiança e excluí-las das actividades de rendimento económico só porque pensam de forma diferente”.

Na mesma ocasião, o presidente da Renamo exortou o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que está a julgar os envolvidos no caso das dívidas ocultas, a encontrar os verdadeiros culpados neste processo e responsabilizá-los exemplar e criminalmente.

“A responsabilidade é condená-los e obrigar os culpados a devolverem o dinheiro que roubaram ao povo moçambicano. Esta é a grande mensagem da Renano em torno das dívidas ocultas. Estamos a sofrer hoje por culpa  deste grupo de indivíduos. Não podemos perdoar o ladrão, seja ele quem for”, defende Ossufo Momade.

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Moçambique com mais 108 infectados e 625 recuperados

 

O Ministério da Saúde (MISAU) noticiou hoje que 1.065 pessoas foram submetidas ao teste da COVID-19 nas últimas 24 horas, das quais 108 se revelaram positivas para o vírus. A instituição diz, ainda, que, dos infectados, 106 são nacionais e dois estrangeiros; 57 mulheres e 51 homens que contraíram o vírus dentro do país.

A capital do país e a província de Cabo Delgado registaram maior número de infecções, com 21 e 19 casos, respectivamente.

Actualmente, Moçambique tem 148.552 casos positivos desde a eclosão da pandemia, dos quais 7.340 casos continuam activos.

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Jean Boustani diz estar pronto para testemunhar

 

Um dos nomes mais falado no julgamento do caso das dívidas ocultas é do libanês Jean Boustani. O mesmo foi arrolado para ser ouvido durante o julgamento e já reagiu através de um comunicado de imprensa.

“... estou disposto e pronto para comparecer perante Vossa Excelência Juiz Efigênio José Baptista, assim que possível por videoconferência, realçando que qualquer processo burocrático proposto pela PGR pode consumir muito tempo e procedimentos  e eu acredito que o meu testemunho (e de Vossa Excelência Presidente Filipe Nyusi) é crucial aos interesses de uma justiça transparente e justa.” refere o comunicado.

Boustani mostra receios em relação a Procuradoria Geral da República (PGR) que segundo ele carece de credibilidade no caso.

“As autoridades libanesas me informaram que as autoridades moçambicanas (através da PGR) alegaram acusações contra mim após a minha absolvição unânime na Corte Federal do Estados Unidos em Nova Iorque de todas as acusações contra mim (incluindo alegadas violações às leis moçambicanas), o que me deixa mais convencido sobre falta de credibilidade e as motivações políticas de todas as acções da PGR desde 2015”.

Na nota partilhada a imprensa Boustani esclarece que nunca disse as autoridades americanas que corrompeu autoridades moçambicanas. Esclarece ainda que é cidadão libanês e não tem nacionalidade francesa.

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