Organizações sociais da Frelimo elogiam actuação da polícia nas manifestações do dia 18

Filipe Nyusi, no congresso da Frelimo, Maputo, Moçambique, 25 Setembro 2022

Posições foram assumidas no início da reunião do Comité Central do partido no poder em Moçambique que vai analisar o adiamento das eleições distritais previstas para 2024

MAPUTO — As maanifestações públicas do passado dia 18 continuam um incómodo para o partido no poder em Moçambique, que viu nelas “tentativas de desestabilização" e não homenagem ao músico Azagaia.

Num ambiente de forte contestação contra o Governo, por conta da repressão policial às marchas pacíficas nas principais cidades, a Frelimo reúne desde esta sexta-feira, 24, o seu Comité Central, nos arredores de Maputo, e nos discursos iniciais a organizações sociais do partido disseram que tudo fazia parte de um plano contra o Executivo.

Eusébio Faustino, líder dos veteranos da luta de libertação nacional, elogiou a repressão policial que segundo ele, evitou tentativas de desestabilizar o país.

“Há partidos políticos que apareceram a dirigir as manifestações, o que significa que manipularam jovens e aproveitaram a ocasião para lançar recados políticos, desestabilizando o país e dar a sensação de ingovernabilidade nacional", disse o líder dos veteranos.

Na mesma senda alinharam a Organização das Mulheres Moçambicanas (OMM) e a Organização da Juventude Moçambicana (OJM), que viram nas manifestações, tudo, menos homenagem ao falecido músico Azagaia.

“Queremos apelar ao jovens para não se deixarem manipular e não adiram a movimentos que possam nos conduzir a situações de desobediência” disse Silva Livone, secretário geral da OMM

Ainda assim, os veteranos da luta armada reconhecem que há problemas entre os camaradas e, por isso, dizem ser hora de "purificação de fileiras".

A reunião de dois dois do Comité Central do partido no poder vai debater as eleições distritais previstas para 2024, mas que o Presidente Filipe Nyusi tem defendido o seu adiamento por motivos financeiros.

No sábado, 18, a polícia reprimiu marchas pacíficas em homenagem ao rapper Azagaia, morto no dia 9, em várias cidades, nomeadamente Maputo, Beira e Chimoio, alegadamente por pretenderem desestabilizar o país e responsabilizou activistas sociais e políticos da oposição pela violência.

⛲ VOA

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Força Ruandesa captura terroristas que atacaram aldeia de Ulo

Oito dos catorze terroristas que, recentemente, protagonizaram ataques à aldeia Ulo, norte do distrito de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado, com objectivo de saquear produtos alimentares, foram capturados pela Força Ruandesa depois de uma operação de perseguição desencadearam naquela zona.

Segundo fontes na posse do Evidências, os oito terroristas que já encontram a ver o sol aos quadradinhos são de nacionalidade moçambicana e foram capturados depois de roubar produtos da população.

“A noite do mesmo dia, foram comunicadas as forças do Ruanda, que perseguiram os malfeitores, mas outros conseguiram escapar”, contou um residente da Aldeia de Ulo, distrito de Mocímboa da praia.

Refira-se que o relatório da ACLED sobre a situação de violência armada na província de Cabo Delgado, publicado na última terça-feira, aponta que, para além de Mocímboa da Praia, movimentos terroristas foram registados no distrito de Macomia.

⛲ Jornal Evidências 

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Terroristas tentam estabelecer nova base na zona de Namarussia no distrito de Macomia

As incursões terroristas em Cabo Delgado parecem estar ainda longe do fim devido à persistente movimentação daquele grupo, nos últimos dias, em áreas do distrito de Mocímboa da Praia e Macomia, onde, além da violência, usaram uma estratégia pacífica (de mansinhos) para ganhar confiança da população.

Contudo, a Organização Não Governamental, ACLED, que monitora o conflito armado no norte do país, advertiu no seu último relatório, divulgado na terça-feira (21), que na zona de Namarussia, localizada entre a floresta Kathupa, a oeste da aldeia Cogolo, em Mucojo, e leste do posto administrativo de Quiterajo, os terroristas pretendem instalar uma nova base.

De acordo com a ACLED, recentemente, um número de aproximadamente 100 terroristas atravessou a estrada N380, para tentar estabelecer uma nova base em torno das florestas de Namarussia, também conhecida por Quinharussia.

Refira-se que, nas últimas semanas, os terroristas movimentaram-se a norte do distrito de Macomia e sul de Mocímboa da Praia, regiões não muito distantes do rio Messalo, que igualmente compreende a zona de Namarussia.

Segundo a ACLED, os terroristas que estiveram recentemente na localidade Pangane eram cerca de 30 homens, enquanto em Ulo o número era de 14 militantes do grupo terrorista. 

⛲ Cartamoz 

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PRM:Depois de agredir cidadãos, agentes da PRM revoltados com sua situação laboral

 

Depois de demonstrarem a sua musculatura física perante centenas de cidadãos indefesos, nas cidades de Maputo, Xai-Xai, Beira e Nampula, agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) começam agora a fazer contas à vida, num momento em que o custo de vida continua a disparar, contra a incapacidade do Governo em reverter a situação.

Desde o passado fim-de-semana que as redes sociais, em particular o WhatsApp, estão inundadas de depoimentos de agentes da Polícia, alguns afectos à Unidade de Intervenção Rápida (UIR), a reclamar das péssimas condições de trabalho, dos constantes atrasos salariais e do atraso no pagamento dos devidos retroactivos, no âmbito da implementação da Tabela Salarial Única das Forças de Defesa e Segurança

Lembre-se que, desde a introdução da TSU, tanto a nível da Administração Pública, assim como a nível das FDS, os funcionários do Estado perderam o calendário do pagamento dos seus salários, visto que estes, às vezes, são pagos 10 ou 15 dias depois do período previsto. Para piorar, a nível da Polícia e das Forças Armadas, o Governo ainda não pagou os retroactivos que derivam da implementação da nova política salarial do Estado. Os referidos retroactivos são referentes aos últimos seis meses de 2022.

Os depoimentos, feitos na sua maioria em “grupos operativos”, condenam, em parte, a atitude dos agentes escalados para agredir cidadãos indefesos que, no lugar de garantir segurança aos manifestantes, partiram para agressões físicas, “como se essa marcha não beneficiasse à Polícia”, afirma um dos agentes, no seu desabafo.

“O povo está aí a querer manifestar, mas além de estarmos a apoiar aqueles nossos familiares, somos os primeiros a maltratá-los, a bater jovens que podem fazer isso mudar. Se aquela marcha acontecesse como deve ser, as coisas iam mudar. Mesmo o polícia ia ser valorizado”, acrescenta, referindo que o Governo nunca irá respeitar aquela classe profissional, enquanto cumprir todas as orientações ilegais.

Outros depoimentos centram-se na falta de condições de trabalho na corporação, em particular mantimentos. “É pena porque não somos todos que sentimos do mesmo jeito, mas eu como senti na pele, doeu-me muito. Pessoas foram retidas na esquadra, não me darem matabicho, almoço, não me darem nada. Não tenho subsídio de horas-extras, não tenho incentivo, não tenho nada”, diz uma das agentes afecta a uma das esquadras da Cidade de Maputo.

Alguns dos depoimentos falam de traições na corporação, protagonizadas, na sua maioria, por agentes recém-enquadrados na PRM. “Muitos colegas guardas [primeira patente da Polícia] não são revolucionários. Passam a vida a reclamar a falta de condições, mas quando alguém fala algo, vão fofocar ao chefe”, defende outro agente.

Outros depoimentos apelam ao boicote das missões operativas, sobretudo de inviabilização de marchas e/ou manifestações. “O que nos custa sairmos à rua para cumprirmos a ordem, mas chegados ao local assistirmos as coisas a acontecer. Quem vai nos bater? Nenhum comandante vai ter a coragem de bater a sua tropa porque não está a lançar gás lacrimogénio. Mas, só por ouvir que há greve amanhã, colegas já começam a dizer «vão me sentir amanhã!»”, defende.

Este é o retrato de parte da insatisfação que tomou conta dos agentes da polícia, dias depois de ter demonstrado a sua musculatura perante os cidadãos que pretendiam homenagear o rapper Azagaia, que perdeu a vida no passado dia 09 de Março. 

⛲ Cartamoz

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Nyusi pede “averiguação” da agressividade policial na homenagem a Azagaia

O presidente moçambicano diz que orientou as autoridades para averiguarem e clarificar o que levou a polícia a reagir com violência para impedir uma marcha em homenagem ao cantor de rap Azagaia.

Na marcha de sábado, 18, centenas de jovens, foram brutalmente repelidos pela polícia, com recurso a balas de borracha e gás lacrimogénio, nas ruas da cidade de Maputo.

Consta que, pelo menos, 19 foram assistidos no Hospital Central de Maputo. Um dos jovens, Inocêncio Manhique, perdeu a vista, após ter sido atingido por uma bala de borracha. Outros foram detidos.

Além de averiguar “as razões que levaram a polícia da República de Moçambique a adoptar uma postura de confronto físico com os jovens”, Nyusi diz que deverão ser identificados “aqueles que procuram se aproveitar da virtude individual do jovem rapper Azagaia para atingir os seus intentos”.

Falando na Academia de Ciências Policiais, em Maputo, Nyusi fez a promessa de “devidas medidas para clarificar o sucedido e para prevenir que estas situações voltem a acontecer”.

As promessas de Nyusi surgem após as autoridades policiais terem, na terça-feira, 21, justificado a acção dos seus homens com a necessidade de manter a ordem.

O vice-comandante geral da polícia, Fernando Tsucana, disse que se notava entre os marchavam “desobediência às autoridades (...) proferindo-se injúrias e arremessando-se objectos contundentes, confrontação física e, em alguns casos, tentativa de apossamento de armas de fogo”.

Para Tsucana, a Polícia ”teve de recorrer ao uso de armas de dispersão de massas, armas não letais, em estreita observância ao princípio de proporcionalidade da força e equidade de meios".

⛲ VOA

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Detidos dois alunos por consumo e venda de drogas em Chimoio

 

Dois alunos secundários, de 17 e 23 anos de idade, que se dedicavam à venda e consumo de drogas nas escolas, foram detidos ontem, em Chimoio, província de Manica.

A jovem de 23 anos de idade, aluna da 12.ª classe na Escola Secundária Samora Moisés Machel, em Chimoio, confessa o crime, tendo revelado que consumia e traficava drogas há mais de três anos.

Explicou que adquiria os estupefacientes através de fornecedores, cuja identidade não revelou. Justificou que praticava a actividade para garantir o seu sustento.

O segundo jovem, de 17 anos, estudante 10.ª classe, na Escola Secundária Eduardo Mondlane, em chimoio, também confessa o seu envolvimento no crime, apontando que consome drogas para se livrar de stress do quotidiano.

O porta-voz da Polícia da República de Moçambique em Manica, Mateus Mindu, explicou que os dois jovens ora detidos na terceira esquadra de PRM, em Chimoio, foram encontrados na posse de “quantidades significativas de estupefacientes” escondidos em suas residências.

Cannabis sativa, vulgo suruma e outras “drogas pesadas” são os estupefacientes que foram achados nas residências dos dois estudantes, cujos principais clientes eram seus colegas da escola.

“Pra além da suruma, encontramos na posse dos jovens, outras drogas injectáveis, pesadas, extremamente prejudiciais à saúde humana”, disse Mindu.

Ainda na terceira esquadra da PRM em Chimoio, encontra-se detida uma cidadã por tentativa de suborno à Polícia com um valor monetário de 200 meticais.

A indiciada queria, com o suborno, evitar a sua detenção, uma vez ter sido surpreendida na posse de electrodomésticos roubados

⛲ Folha de Maputo 

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Nyusi exige punição exemplar para os “agitadores” da marcha em homenagem a Azagaia

Volvidos cinco depois da Polícia da Republica de Moçambique (PRM) reprimir a marcha em homenagem ao musico Azagaia, o Presidente da República, Filipe Nyusi, veio ao terreno que os agentes da lei e ordem foram obrigados a agir para garantir a ordem e tranquilidade porque havia pessoas que queriam aproveitar a manifestação para criar desordem, tendo, por outro lado, sem mencionar nomes, exigido punição exemplar aos agitadores.

Foi à margem da XVIII Cerimónia de Graduação em Ciências Policiais (ACIPOL) que o Chefe de Estado se pronunciou sobre os tumultos ocorridos durante a marcha em homenagem ao Azagaia. Desde que Filipe Nyusi tomou posse Moçambique tornou-se um país alérgico a manifestações, mas nesta quinta-feira reconheceu que os moçambicanos têm a manifestação e a liberdade de expressão.

Nyusi justificou que é papel da PRM garantir a ordem e segurança pública, tendo referido que as autoridades da lei e ordem tinham informações de que existiam indivíduos que se queriam aproveitar da marcha para criar desordem o que, ao seu ver, culminou com uso desproporcional da força pela corporação.

Ainda no seu discurso, o Presidente da República, mesmo sem mencionar nomes, exigiu a punição exemplar para os agitadores, referindo que que a população deve ser vigilante para travar actos que podem atrasar o desenvolvimento do país.

⛲ Jornal Evidências 

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Violência compromete imagem de Moçambique nas Nações Unidas

 

Organizações de defesa dos direitos humanos criticam a violência policial contra manifestantes que pretendiam homenagear o falecido rapper Azagaia, numa altura em que Moçambique preside ao Conselho de Segurança da ONU.

Era para ser uma simples marcha de homenagem à figura de Edson da Luz, mais conhecido nos meandros da música como Azagaia, que faleceu a 9 de março. Mas a polícia caiu em peso sobre os manifestantes no sábado (18.03), fazendo vários feridos.

A ativista Quitéria Quirengane, uma das coorganizadoras do evento em Maputo, acredita que os manifestantes caíram numa emboscada. "Porque deram-nos um despacho a dizer que não havia objeção, disseram-nos que a polícia nos ia proteger, mas nós não estávamos a sentir um ar de proteção", disse à DW.

Por precaução, os organizadores tinham pedido autorização e várias marchas foram aprovadas, incluindo na capital Maputo, na Beira e em Nampula. É algo que não é preciso fazer, até porque de acordo com a lei moçambicana, basta informar as autoridades da realização da marcha ou manifestação, não é preciso autorização.

Mesmo assim, a Polícia da República de Moçambique (PRM) lançou gás lacrimogéneo e disparou balas de borracha contra os manifestantes que pretendiam homenagear o músico de intervenção social Azagaia.

Segundo a lei moçambicana, basta informar as autoridades da realização de uma marcha ou manifestaçãoSegundo a lei moçambicana, basta informar as autoridades da realização de uma marcha ou manifestação

A investigadora da Human Rights Watch (HRW) Zenaida Machado diz que houve pelo menos 18 pessoas que contraíram ferimentos graves, que deram entrada em unidades sanitárias da cidade de Maputo por inalação de gás lacrimogéneo ou por terem sido brutalmente espancadas pela polícia.

"Há muita coisa errada na conduta policial no sábado: Primeiro, impediram uma marcha pacífica legal, que estava devidamente autorizada, em clara violação do direito à manifestação previsto na Constituição da República. Depois, usaram balas de borracha e gás lacrimogéneo contra manifestantes não violentos, também em clara violação a todos os protocolos internacionais sobre o uso de força durante protestos e manifestações."

Advogado João Nhampossa

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) também repudia os episódios de violência registados no fim de semana. Em entrevista à DW, o advogado João Nhampossa, da Comissão dos Direitos Humanos da OAM, não descarta a possibilidade de processar o Estado moçambicano.  

"A ordem está a recolher todos os dados possíveis sobre todo o tipo de violência que teve lugar para melhor avaliar o tipo de ações que vai submeter para a responsabilização dos infratores. Não nos interessa se é o Estado, se é contra edil, município, se é contra um agente da polícia, se é contra qualquer outra autoridade"

ONU condena "uso desnecessário" da força

A Organização das Nações Unidas condenou o "uso desnecessário" e "desproporcional da força pela polícia em meio a marchas pacíficas em homenagem a vida do artista de rap e crítico do Governo Azagaia" e apelou à investigação das alegadas violações. Moçambique preside, este mês, ao Conselho de Segurança da ONU.

Investigadora Zenaida

A investigadora da HRW chama a atenção das autoridades para agirem em consonância com a posição assumida no organismo: "Penso que é mais do interesse de Moçambique do que qualquer um de nós mostrar que é merecedora daquela posição e que terá a autoria moral de chamar a atenção a outros Estados quando os mesmos cometerem ações parecidas com as que vimos no sábado ou piores".

Zenaida Machado defende que "Moçambique deve dar o exemplo de que é um país em que as leis são obedecidas e em que os direitos humanos estão acima de quaisquer outros interesses."

Até agora, nem a PRM nem o Governo se pronunciaram sobre os acontecimentos de sábado. Só a polícia em Nampula se pronunciou, recusando ter agredido manifestantes.

Zenaida Machado alerta para as implicações de ignorar os apelos de responsabilização dos infratores. "Se não responderem, não significa que esses abusos são apagados do historial moçambicano. Moçambique vai continuar a estar na história dos direitos humanos como um mau executor das tarefas e responsabilidades que lhe são devidas para proteger os seus cidadãos", conclui.

⛲ Dw

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Homenagem a AZAGAIA: Governo de Nyusi volta a exibir seu autoritarismo ao mundo

Preocupante! É o que se pode dizer em relação ao estágio dos direitos humanos no país, passados quase 33 anos depois de Moçambique ter aprovado a sua primeira Constituição que define o país como um Estado de Direito Democrático, onde os direitos e as liberdades individuais são respeitados, entre os quais, o direito à manifestação.

A Polícia da República de Moçambique (PRM), através das suas Unidades de Intervenção Rápida (UIR) e Canina, voltou a mostrar a sua musculatura, inviabilizando marchas de homenagem ao rapper AZAGAIA, falecido no passado dia 09 de Março. As mesmas Unidades da PRM, lembre-se, já tinham inviabilizado, na passada terça-feira, o cortejo fúnebre do autor da música “Povo no Poder”.

Gás lacrimogénio, balas de borracha e verdadeiras e cacetadas são algumas das formas usadas pela PRM para dispersar milhares de moçambicanos que, nas cidades de Maputo, Beira e Xai-Xai, saíram à rua para homenagear o “herói do povo”, estatuto ganho pelo artista Edson da Luz, através das suas letras de intervenção social.

Em Maputo, mais de uma dezena de manifestantes foram detidos e 19 deram entrada no Hospital Central de Maputo (HCM), vítimas de agressão física, protagonizada pela PRM. Aliás, um cidadão de nome Inocêncio Manhique perdeu um olho, depois de ter sido atingido por uma bala disparada pela Polícia, na cidade de Maputo.

Na cidade da Beira, capital provincial de Sofala, 12 pessoas foram detidas e uma ficou ferida, uma atitude considerada “um padrão perturbador de tácticas imprudentes e ilegais contra as pessoas durante os protestos” pela Amnistia Internacional.

As manifestações inviabilizadas nas cidades de Maputo, Xai-Xai e Beira tinham sido comunicadas às autoridades municipais locais com devida antecedência, tal como manda a Lei, mas no lugar de garantir protecção e segurança aos manifestantes, a Polícia usou da força para impedir a realização das marchas, alegando ter recebido “ordens superiores”.

As “ordens superiores”, sublinhe-se, foram invocadas pelo Presidente do Município de Vilanculos, na província de Inhambane, para negar a realização da marcha naquela cidade turística e violar a Constituição da República, perante o silêncio cúmplice do Presidente da República, o “garante da Constituição”, o autointitulado “empregado do povo” e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança.

Este não é primeiro caso de inviabilização de marchas pacíficas em Moçambique protagonizada pela Polícia, perante o silêncio das autoridades, incluindo o Chefe de Estado. Aliás, desde que Filipe Nyusi ascendeu ao poder, Moçambique nunca assistiu à realização de marchas, organizadas por cidadãos e organizações da sociedade civil. Apenas assistiu às organizadas pelo partido Frelimo em saudação ao Presidente da República, que é também líder daquela formação política.

As últimas marchas realizadas por diversos cidadãos e organizações da sociedade civil, no país, foram vistas em Outubro de 2013, no penúltimo ano do segundo mandato de Armando Emílio Guebuza, quando as organizações da sociedade civil uniram-se para protestar contra os raptos e contra a guerra que se verificava na zona centro.

Desde esse ano, só a Frelimo tem agradado a Polícia, em manifestações que contam, aliás, com a presença das bandas da Polícia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Sublinhe-se que o Índice de Democracia de 2022, produzido pela revista The Economist, coloca Moçambique entre os regimes autoritários, estando no 117º lugar, de uma lista de 167 países analisados. Isto é, Moçambique está entre as 50 piores democracias do planeta terra.

⛲ Cartamoz

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Nyusi tem medo das organizações da sociedade civil

 

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, falando na qualidade de líder do partido no poder, Frelimo, afirmou, quinta-feira, que algumas das organizações da sociedade civil do país querem destruir a Frelimo. Discursando numa reunião, na cidade da Matola, do órgão disciplinar da Frelimo, a Comissão de Verificação, Nyusi disse que há “intrusos” no partido que querem enfraquecê-lo e arrastar o seu nome para a lama.

Ele exortou os membros da Frelimo a estarem vigilantes contra todos aqueles que querem destruir o partido. Ele pediu a coesão entre os membros como única forma de enfrentar os desafios colocados pelas forças que actuam contra o Partido.

“O Partido Frelimo opera num mundo de intensa competição política”, disse Nyusi. “Assim, somos chamados a perfeição de nossos métodos de trabalho para enfrentar as forças que se opõem aos nossos desígnios”.

Avisou que os opositores da Frelimo estão a fortalecer os seus métodos de actuação, “procurando subverter as orientações do Partido”.

“Tal como no passado, o principal alvo dos nossos adversários é destruir a unidade e a disciplina do nosso Partido”, declarou Nyusi.

“Tribalismo, regionalismo e outras formas de sentir estão entre os meios invocados por alguns elementos, dentro ou fora do partido, para encobrir a sua ambição de poder, ou para experimentar interesses pessoais ou de grupo”.

Sublinhou que a Frelimo precisa de se reorganizar para enfrentar os desafios das eleições autárquicas marcadas para Outubro.

“Este é um momento de extrema importância no ciclo político nacional”, disse Nyusi. “Nosso Partido tem o desafio de manter a governança dos 44 municípios hoje sob nosso governo, de recuperar os nove que estão na oposição e de vencer nos 12 novos municípios”. Ele alertou que tal vitória só pode ser conquistada com base na “transparência, responsabilidade, justiça e integridade”.

Acima de tudo, o Partido deve garantir que os seus candidatos eleitorais sejam capazes de atrair o apoio dos candidatos “para uma vitória conquistadora da Frelimo”. (AIM)

⛲ Cartamoz 

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