Líder da RENAMO sente-se traído pelo Presidente Nyusi por causa de eventual adiamento das eleições distritais. Ossufo Momade lembra que escrutínio foi combinado após acordo com Dhlakama para cessar ataques no centro.
O maior partido da oposição moçambicana chamou esta segunda-feira (03.04) a imprensa para acusar a FRELIMO e o seu presidente, Filipe Nyusi, de "má-fé" por causa da não realização das eleições distritais.
O chefe de Estado moçambicano tem insistido que é preciso mais tempo para refletir e debater se é viável eleger os administradores dos 154 distritos já no próximo ano.
A realização das eleições distritais surgiu de um acordo com o antigo líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, para pôr fim aos ataques no centro do país, que a FRELIMO, agora, considera inoportuna, disse Ossufo Momade.
"Ao ignorar este facto, que foi cimentado com a morte do nosso herói [Afonso Dhlakama], o senhor Filipe Nyusi revela ser um indivíduo de duas caras, típico de quem age sempre de má-fé", disse o líder do maior partido da oposição em Moçambique.
"Negar a realização das eleições distritais é não respeitar a memória do presidente Afonso Dhlakama, com quem o senhor Filipe Nyusi teve entendimentos aceitando a realização das primeiras eleições distritais como instrumento de consolidação do processo de descentralização.", sublinhou Momade, em Maputo.
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Ossufo Momade: "O senhor Filipe Nyusi revela ser um indivíduo de duas caras"Foto: Luciano da Conceição/DW
"Constituição é muito clara"
O jurista Custódio Duma defende a realização das eleições distritais em respeito à Constituição da República: "A Constituição é muito clara. Nós partimos do artigo 267 que define os objetivos da descentralização que foi bem colocado. Eu não tenho nenhum problema em relação a isso."
O líder da RENAMO acusa ainda o Governo liderado por Filipe Nyusi de estar a levar a cabo golpe contra o estado democrático.
"Por razão hoje cada moçambicano, sem exceção, é convocado a lutar contra a tirania deste regime não de forma isolada. Urge unirmos esforços para que a ditadura e a tirania sejam eliminadas do nosso solo-pátrio", sublinhou.
RENAMO lembra que alterações legislativas que definiram 2024 como a data das primeiras eleições distritais resultaram de entendimentos entre Filipe Nyusi (esq.) e Afonso Dhlakama, que morreu em 2018RENAMO lembra que alterações legislativas que definiram 2024 como a data das primeiras eleições distritais resultaram de entendimentos entre Filipe Nyusi (esq.) e Afonso Dhlakama, que morreu em 2018
RENAMO lembra que alterações legislativas que definiram 2024 como a data das primeiras eleições distritais resultaram de entendimentos entre Filipe Nyusi (esq.) e Afonso Dhlakama, que morreu em 2018
Momade chamou a atenção dos perigos que o país corre por causa do posicionamento da FRELIMO no Parlamento que, como disse, não prejudica apenas a RENAMO, mas todo o país.
"Quando o regime oprime qualquer cidadão e vê golpe de Estado em tudo, quando não aceita o exercício dos direitos fundamentais e viola grosseiramente a Constituição da República, pretende pôr debaixo dos seus pés toda a população moçambicana", declarou.
O jurista Custódio Duma identifica um problema para não realização das eleições distritais em Moçambique: "A questão do Estado manter para si ou manter nos órgãos de descentralização sua representação para o exercício de funções exclusivas de soberania. Esse é um problema muito sério de interpretação jurídica e de entendimento do exercício do poder."
A decisão da não realização das eleições distritais foi tomada em maio do ano passado na reunião do Comité Central da FRELIMO.
⛲ DW
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