Frelimo garante que vai escolher candidatos de peso para “arrancar” os municípios que estão nas mãos da oposição

A Frelimo vai realizar, entre os dias 15 e 17 do corrente mês de Julho, as eleições internas com vista a escolher os seus cabeças – de – listas para as próximas eleições autárquicas. Para além instar os militantes do partido no poder para escolherem os melhores entre os melhores candidatos, a porta – voz da Frelimo, Ludmila Maguni, garantiu que o seu partido vai escolher candidatos de peso para “arrancar” os municípios que estão nas mãos da oposição.

A Frelimo continua a afinar a máquina tendo no horizonte as VI Eleições Autárquicas. Nos próximos dias, ou seja entre 15 e 17 de Julho em curso, o partido liderado por Filipe Nyusi vai escolher os candidatos à cabeça de lista e à Membros da Assembleia Municipal em todas as 65 autarquias do país.

De acordo com a porta – voz da Frelimo, Ludmila Maguni, as eleições internas vão fortalecer a democracia e promover a transparência, assegurando a necessária legitimidade no funcionamento do Partido no seu todo.

“A Frelimo acredita na importância da democracia interna, onde todos os membros têm a oportunidade de escolher os seus representantes, promovendo, assim, a transparência e conferindo legitimidade processo eleitoral interno. O processo democrático interno na Frelimo é fundamental para assegurar a participação e a representatividade de seus membros nas decisões e na escolha das suas lideranças nos vários níveis”, declarou Maguni para depois instar os militantes da Frelimo para escolher os melhores candidatos

“Assim, estão convidados todos os membros da Frelimo a se envolverem escolhendo os melhores entre os melhores candidatos para juntos construirmos cidades, vilas e comunidades mais prósperas e justas”.

O presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, assumiu, recentemente, que o seu partido almeja triunfar nos municípios que estão nas mãos da oposição. Questionada sobre os potenciais cabeça – de – listas para os municípios da Beira, Quelimane, Nampula e Nacala, Ludmila Maguni referiu que os cabeças – de – listas serão conhecidos depois da realização das eleições internas. No entanto, sem revelar nomes, Maguni garantiu que a Frelimo vai escolher candidatos de peso com vista a “arrancar” as autarquias governadas pela oposição.

“Nós temos uma directiva que guia este processo e tomando em consideração todos aspectos estamos claros que escolheremos candidatos à altura para qualquer um dos municípios. Entretanto, em relação aos municípios que estão nas mãos da oposição neste momento consideramos que a Frelimo escolheu candidatos que possam gerir esses municípios. Neste momento não iremos revelar os nomes dos candidatos porque como sabem temos as eleições internais neste fim – de – semana e depois destas eleições temos as listas globais que irão indicar quem serão os nossos cabeças de listas nestes municípios”.

⛲ Evidências 

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Grupo Wagner entrega equipamentos militares após rebelião

 

O Ministério da Defesa russo anunciou que recebeu do grupo Wagner mais de 2.000 equipamentos militares, 2.500 toneladas de munições e 20.000 armas pequenas, graças ao acordo alcançado após a rebelião abortada em junho

"As Forças Armadas Russas, de acordo com o plano, estão a concluir a recepção de armas e equipamentos militares das unidades do Grupo Wagner" , nesta quarta-feira (12.07) o Ministério da Defesa da Rússia no Telegram, acompanhado de um vídeo que mostra veículos blindados e peças de artilharia.

Segundo o Ministério russo, o Grupo Wagner entregou "mais de 2.000 unidades de equipamentos e armas", incluindo tanques de guerra, sistemas de mísseis de lançamento múltiplo e mísseis antiaéreos, alguns deles novos, segundo a agência russa Interfax.

As autoridades de Moscovo informaram que "mais de 2.500 toneladas de munições diversas e cerca de 20.000 armas pequenas" Veículos blindados e tanques de batalha estão a ser transportados para campos de treino.

Os mercenários do Grupo Wagner, liderados por Yevgeni Prigozhin, realizaram uma tentativa de rebelião no final de junho que foi abortada quando uma coluna militar se aproximava de Moscovo para depor as chefias militares, em resultado de uma mediação do Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko.

Grupo paramilitar concordou em desarmar

Para evitar ser julgado por ameaça criminosa, uma organização paramilitar concordou em desarmar e entregar seu material militar às Forças Armadas Russas.

Ao abrigo do acordo, Prigozhin e alguns dos seus homens podiam transferir-se para a Bielorrússia, ou serem integrados nas forças regulares da Rússia.

Mas, até ao momento, os mercenários ainda não se apresentaram no acampamento que lhes é destinado na Bielorrússia, e , segundo um comandante do grupo Wagner, numa entrevista a um jornalista russo citado pela agência EFE, Prigozhin ofereceu férias aos seus soldados até agosto .

O grupo Wagner esteve na linha da frente desde o início da invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, tendo assumido protagonismo na conquista de Bakhmut, na província de Donetsk (leste), na mais longa e sangrenta batalha desta guerra, à custa de baixas, entre a pressão aberta de Prigozhin de falta de apoio militar por parte de Moscovo.

Em 27 de junho, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin admitiu que o Grupo Wagner recebeu cerca de 922 milhões de euros do Estado Russo entre maio de 2022 e maio de 2023.

⛲ DW

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Amílcar Tivane diz que preocupações dos médicos não devem violar os limites do Orçamento do Estado

 

O vice-ministro da Economia e Finanças diz que as reivindicações dos médicos vão ser atendidas, considerando os limites do Orçamento do Estado aprovado pela Assembleia da República. Amílcar Tivane avança que o Governo não deve violar os limites orçamentais para pagar mais aos médicos.

Após participar do lançamento da avaliação das actividades do Banco Mundial em Moçambique entre 2008 e 2021, o vice-ministro da Economia e Finanças foi confrontado por jornalistas sobre a actual greve dos médicos que queriam saber se o Governo tem ou não dinheiro para responder às reivindicações desta classe de profissionais. Tivane disse que tudo deve ser feito considerando o documento aprovado pelo Parlamento moçambicano.

“Nós temos um Plano Economico e Social e Orçamento do Estado para 2023 que foi aprovado em Dezembro do ano passado pela Assembleia da República (AR). Esse orçamento fixa limite máximo da despesa pública, assim como também os limites das receitas do Estado. E é com esse orçamento que estamos a trabalhar, sendo que o esforço de implementação da política económica e social está financiado no quadro deste orçamento”, disse Amílcar Tivane, para em seguida dizer que o Orçamento responde às preocupações dos médicos e dos outros funcionários do Estado através da política salarial adoptada pelo Governo.

Quanto às horas extras dos professores em dívida, Amílcar Tivane diz que serão pagas em breve, mas alerta para casos de professores com horas extraordinárias elevadas.

“Nós temos a avaliação do passivo que deve ser pago aos professores, será pago oportunamente e não quero avançar com datas porque amanhã vocês virão para dizer que este e aquele professor não receberam as horas extras. Temos que manter alguma serenidade. Estamos a fazer o levantamento das horas extras porque algumas têm de ser validadas. Isto porque há vezes que a informação é questionável. Temos casos em que o encargo associado a horas (extras) é muito grande. Então, é necessário questionar que funcionário é esse que passa a vida mais ligado às dinâmicas associadas às horas extras que ao seu próprio salário. Portanto, é um processo de validação que é feito junto dos sectores que estão envolvidos”, explicou Tivane.

Professores de todo o país reclamam o pagamento de horas extras, desde o fim do ano passado, chegando alguns a não comparecer às salas de aulas devido a esta situação.

⛲ O país 

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Relatório do Banco Mundial diz que dívidas ocultas e corrupção desviaram crescimento de Moçambique

 

Banco Mundial aponta as dívidas ocultas e a corrupção ligadas às elites políticas como a principal causa da derrapagem da economia de Moçambique. A instituição diz ainda que há uma supervisão inadequada das empresas públicas no país.

A informação é revelada num relatório sobres as actividades do Banco Mundial em Moçambique, apresentado esta quarta-feira, em Maputo, com o título “Lições de Uma História de Sucesso que Se Desviou”. O documento avança que, de 2008 a 2015, o crescimento económico de Moçambique se situou numa média de 7% ao ano, tendo sido travado com a suspensão da ajuda dos doadores após a descoberta do escândalo das dívidas ocultas.

“Após esta revelação, a moeda desvalorizou drasticamente, a inflação disparou, o espaço orçamental contraiu-se, o crescimento médio anual caiu para metade, investimento directo estrangeiro esvaiu-se, à medida que os investidores perderam a confiança no país”, lê-se no documento.

A avaliação do Banco Mundial explica as razões que levaram ao actual estado da economia: “Quatro factores contribuíram para esta situação tempestuosa: (1) a influência de poderosas elites no Aparelho do Estado; (2) o acesso em grande escala a financiamento não concessional associado à descoberta de grandes reservas de gás natural; (3) supervisão inadequada das empresas de Estado; e (4) fraco investimento público e gestão da dívida pública”.

O vice-ministro da Economia e Finanças respondeu, no evento, questões ligadas à má governação económica levantadas pela avaliação.

“O quadro de assistência para o país (pelo Banco Mundial), no período 2023-2027, foi aprovado e o engajamento que tivemos permitiu internalizar algumas lições que constam desta avaliação. O mais importante é investigar porquê usando a bateria de dados que a instituição dispõe com outras instituições multilaterais e fazer pesquisa para perceber como é que podemos transformar estas dinâmicas, porque são muitos biliões de dólares que se colocam à disposição dos países em desenvolvimento e o propósito último é conseguirmos optimizar a utilização destes recursos”, avançou Amílcar Tivane.

Por seu turno, António Niquice, Presidente da Comissão do Plano e Finanças da Assembleia da República, disse que o grande problema do Orçamento do Estado é ser demasiadamente deficitário, pois pouco mais de 40% do mesmo deve ser financiamento interno e externo, além das ajudas dos parceiros de cooperação.

Niquice defendeu ainda que a ajuda dos parceiros deve ser direccionada ao Orçamento do Estado, pois é mais fácil a Assembleia da República supervisionar a utilização dos recursos e garantir a devida transparência na aplicação dos mesmos.

A avaliação das actividades do Banco Mundial em Moçambique, entre 2008 e 2021, foi elaborada por um Grupo de Avaliação Independente, que incluiu especialistas do Centro de Crescimento Internacional.

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Nyusi convida empresários americanos a investirem em Moçambique

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, convidou, esta quarta-feira, empresários americanos a investirem no país. O convite do Chefe de Estado moçambicano à classe empresarial americana foi feito no discurso proferido na cerimónia de abertura da Ciméria de Negócios Estados Unidos da América-África.

Nyusi, que fez parte de um painel de diálogo de alto nível sobre cadeias de valores do sector agrícola, disse, na ocasião, que Moçambique tem mais de trinta e seis milhões de hectares de terra arável, sendo que, neste momento, estão a ser explorados apenas 17%. O Presidente da República acrescentou que o país tem grande potencialidade para a agricultura.

“Além da possibilidade de se praticar agricultura, existem mais riquezas, o caso de recursos minerais, com indicadores de grandes quantidades de gás, mas também oportunidades de exploração do mar”, disse Filipe Nyusi.

Esta quinta-feira, à margem da Ciméria de Negócios Estados Unidos da América-África, o país promove uma conferência de investimentos, encontro que será co-organizado pela Câmara de Comércio Moçambique- Estados Unidos da América e a Associação de Comércio, Indústria e Serviços.

Está prevista ainda a apresentação de uma exposição internacional, na qual a comunidade empresarial terá espaço para explorar oportunidades de negócios, visando atrair investimentos e parcerias.

A XV Cimeira de Negócios Estados Unidos da América-África decorre sob o lema “Reforçar o Valor de África nas Cadeias de Valor Globais”.

O evento conta com a participação de líderes africanos e americanos, bem como empresários que discutem os desafios do agro-negócio, adaptação às mudanças climáticas, transição energética, finanças, energia, saúde, infraestrutura, TIC, indústrias criativas, entre outros temas.

⛲ O País 

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Governo promete pagar horas extras aos médicos a partir de Agosto

 

Em protesto contra as irregularidades detectadas na implementação da Tabela Salarial Única, atrasos nos pagamentos das horas extras e falta de melhores condições de trabalho, os médicos, encabeçados pela Associação Médica de Moçambique, iniciaram, no dia 10 corrente mês de Julho, uma greve nacional de 21 dias. No segundo dia da greve, Manuel Macabe, director adjunto dos Recursos Humanos no Ministério da Saúde, garantiu que o Executivo vai pagar as horas extras referentes aos anos 2022 e 2023 a partir de Agosto do corrente ano.

O Governo cumpriu apenas das 15 inquietações levantadas pelos profissionais da saúde. Face a falta de seriedade do Executivo, a Associação Médica de Moçambique (AMM) decidiu retomar à greve após suspensão em Dezembro para responder a demanda da quadra festiva.

Na qualidade de representante do Governo, o director adjunto dos Recursos Humanos no Ministério da Saúde, citado pela RM, reconheceu os atrasos no pagamento das horas extras e garantiu que a partir de Agosto “serão pagas as horas extras referentes a 2022 e 2023”.

Manuel Macabe entende, por outro lado, que ao invés da greve os médicos devem trabalhar com o Executivo e o Ministério da Saúde para que em conjunto se “ultrapasse as questões que foram colocadas na mesa de negociações pelos profissionais de saúde”

De lembrar que em Dezembro de 2022, os médicos que aderiram à greve foram alvos de processos disciplinares, sendo que alguns até sofreram cortes nos seus ordenados. Na presente greve, Milton Tatia advertiu que possíveis incumprimentos podem levar a classe a mudar de alguns pontos no seu caderno de reivindicações.

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Ministro dos Transportes e Comunicações quer acções urgentes contra eventos climáticos extremos

 

O Ministro dos Transportes e Comunicações exige dos especialistas nacionais soluções para a redução dos efeitos dos eventos climáticos extremos. Mateus Magala que falava na 1ª sessão da Comissão Técnico-científica sobre as Mudanças Climáticas ressaltou que Moçambique deve reforçar a capacidade de resposta às alterações do clima.

As mudanças climáticas são um dos problemas mais urgentes que o planeta actualmente enfrenta. E porque Moçambique é ciclicamente afectado pelos fenómenos que pressionam o Governo a adoptar medidas para conter efeitos catastróficos, o ministro dos Transportes e Comunicações exigiu, esta quarta-feira, da recém-criada Comissão Técnico-científica sobre as Mudanças Climáticas soluções urgentes.

“O país tem sofrido, como todos sabemos, adversidades, em consequência de eventos climáticos. Todos os anos, cada vez mais frequentes, com muita intensidade. Temos a oportunidade de convergir várias ideias, nesta comissão, que carregam várias experiências. Temos, a partir de agora, de mostrar atitude para contribuir com soluções sustentáveis, com base na ciência e na tecnologia para enfrentar desafios urgentes de curto, de médio e de longo prazo”, realçou Mateus Magala.

Para Mateus Magala, a Comissão deverá mostrar o seu contributo na gestão de desastres a partir da época chuvosa que inicia daqui a cerca de três meses.

“Estamos a escassos meses da fase crítica de eventos climáticos hostis à sociedade. Refiro-me, concretamente, à época das chuvas, das cheias. Temos, por isso, muito pouco tempo, mas temos de sobreviver, temos de manter a espécie humana viva para continuarmos a erguer este país”, exortou o ministro.

A Comissão Técnico-científica sobre as Mudanças Climáticas, presidida pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, foi criada pelo Governo, e serve como órgão de consulta e assessoria técnica ao Executivo para o reforço de medidas institucionais para prevenção e resposta aos impactos dos eventos climáticos severos.

⛲ O País

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Última Hora: Manuel Chang já partiu para os Estados Unidos da América

 

Depois de mais três anos na África do Sul, o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, partiu, nesta quarta – feira, 12 de Julho, para os Estados Unidos da América, onde será julgado pelo envolvimento no escândalo das dívidas ocultas. O jato Gulfstream G550 que levou Chang para o país presidido por Joen Biden decolou no Aeroporto de Lanseria, Johanesburgo, por volta das 10h42.

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Angolanos vão marchar contra subsídios dos deputados

 

Sociedade civil anunciou que vai contestar em tribunal e nas ruas de Angola os subsídios de instalação e fim do mandato atualizados para os parlamentares angolanos. Oposição não escapa às CRÍTICAS 

Está em alta a polémica em torno dos subsídios de instalação e fim do mandato para os deputados angolanos, aprovados por todos os partidos com assento na Assembleia Nacional.

Os valores das regalias para os parlamentares foram atualizados numa altura em que os cidadãos se queixam da perda do poder de compra provocada pela subida do preço da gasolina e da crise cambial no país.

Segundo a resolução da Assembleia Nacional, os subsídios de instalação e de fim de mandato dos deputados passam a ser de 22,6 milhões de kwanzas (cerca de 24 mil euros) e 24,5 milhões de kwanzas (cerca de 27 mil euros), respetivamente.

Em manifesto apresentado em conferência de imprensa, esta terça-feira (11.07), a sociedade civil diz que as benesses demonstram abuso de poder, gestão danosa dos fundos públicos e promoção de enriquecimento ilícito.

Na voz do jurista Hélder Chiuto, os cidadãos descontentes anunciaram a impugnação do ato que consideram ser injusto: "Nós vamos, em virtude deste erro crasso, espoletar uma ação judicial, do tipo de ação popular para impugnar o ato jurídico e solicitar ao tribunal que o declare nulo, injusto e sem efeito nenhum".

Segundo Chiuto, a "ação popular" vai culminar numa "onda de protestos com a realização de uma marcha pacífica no dia 22 de julho". A marcha terá lugar em todo o país, explicou o jurista angolano, que espera a colaboração das autoridades governamentais e policiais.

UNITA "apunhalou" eleitores

Entretanto, a UNITA, o maior partido na oposição em Angola, anunciou que vai partilhar 50% do subsídio de instalação dos seus deputados, o que não convence a sociedade civil. Hélder Chiuto diz que o partido do Galo Negro "apunhalou" os eleitores, ao aprovar as benesses sem os consultar.

"O regime conhece a fraqueza da oposição. Eles tinham a certeza que a oposição não ia reprovar o subsídio", afirma o jurista. "Por isso é que se dá a percepção de que quem nos apunhalou pelas costas foi a oposição. São os seus deputados que deviam dizer não. Ou como já sabiam que aquilo seria agenda de discussão no Parlamento faziam uma fuga para frente, vinham a público manifestar a situação e auscultar a opinião pública", considera.

"Esses senhores no Parlamento usam o povo. Só precisam dos militantes, do povo angolano no momento da campanha eleitoral", acusa o ativista Tanaece Neutro, um dos angolanos que subscreve o apelo à manifestação.

"DEpois das eleições eles é que são os beneficiados. Deputados da oposição e deputados do MPLA, mudem de comportamento. Se não mudarem, vão-me prender de novo", avisa.

A DW procurou ouvir o grupo parlamentar do MPLA sobre a polémica, mas não teve sucesso.

⛲ DW

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Médicos sentem-se “traidos” pelo Governo

 

Os médicos dizem que o Governo não cumpriu com a maior parte do que foi acordado no início deste ano. A classe diz que retomar a greve foi a única solução, uma vez que a boa-fé por parte do Executivo deixou de existir.

Afinal, do total de 15 pontos que foram apresentados e acordados nos encontros entre a Associação Medica de Moçambique e o Governo, apenas um foi cumprido. Os médicos dizem que viram melhorados os níveis de enquadramento da classe médica na Tabela Salarial Única, mas o resto não passou de promessa.

Para a classe, a “boa-fé” deixou de existir no momento em que depois do entendimento alcançado no dia 08 de Fevereiro, não houve cumprimento do prometido.

“Para a nossa surpresa, no salário de Maio, ao invés de vermos todos os aspectos de que estávamos à espera desde Março, vimos uma redução do salário dos nossos colegas e isso deixou-nos numa situação muito complicada e numa pressão muito alta”, disse Napoleão Viola, secretário-geral da Associação Médica de Moçambique.

Após detectadas as “falhas”, os profissionais explicam que apresentaram as suas preocupações às autoridades, mas não houve melhorias e, como consequência, vários médicos viram os seus salários reduzidos.

A agremiação acusa, ainda, o Governo de ter mudado a sua equipa para as negociações, que muitas vezes diz não reconhecer as reivindicações ligadas às horas extras e aos consensos que já tinham sido alcançados.

“Muitas vezes quando chegamos a um acordo, pode ser por escrito, há questões nas entrelinhas, que são os motivos que levaram àquele acordo e se a pessoa não tiver estado no dia em que se produziu, não saberá como é que se chegou a esse entendimento”, explicou o secretário-geral da Associação Médica de Moçambique, em entrevista ao programa Noite Informativa da STV Notícias.

Viola entende que, como consequência da mudança dos interlocutores, houve aspectos que não foram respeitados. “Esta nova equipa nomeada pelo Governo diz não reconhecer dois dos pontos que estavam acordados, um dos quais é a fórmula das horas extraordinárias para os médicos na função pública. E mesmo no pouco que o Governo diz que vai pagar, não está a pagar desde Outubro do ano passado”, explicou.

Assim, os profissionais concluem que, “estando o Governo a recuar, num aspecto, provavelmente a Associação Médica de Moçambique tenha de reflectir sobre a pertinência de recuar em outros aspectos também negociais”.

Apesar de se sentirem “traídos”, os médicos aguardam por um convite do Governo para voltar à mesa de negociações para o diálogo.

A nova greve teve início, esta segunda-feira, e terá a duração de 21 dias.

⛲ O País 

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