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terça-feira, 8 de agosto de 2023

Ossufo Momade diz que Governo está a desvalorizar médicos nacionais

 


O presidente Renamo, Ossufo Momade, diz que a prorrogação da greve dos médicos revela a incapacidade do Governo em dialogar e a arrogância em resolver as preocupações da clasee.

O líder do segundo maior partido com assentos no parlamento falava, esta terça-feira, na abertura da V Sessão do Conselho Nacional da Renamo, que decorre na Cidade de Maputo.

Osufo Momade entende que a marcação de faltas aos médicos grevistas, a revogação do Estatuto do Médico em vigor e a contratação de mais 60 médicos são ameaças que revelam desrespeito à classe.

Ainda na sessão de abertura, Momade criticou os mecanismos de combate ao terrorismo em Cabo Delgado, afirmando que são “pouco claros”.

A V sessão do Conselho Nacional da Renamo prevê avaliar, esta terça-feira, o estágio dos preparativos do partido rumo as eleições autárquicas de Outubro próximo.

⛲ O país 

segunda-feira, 7 de agosto de 2023

HRW acusa polícia angolana de execuções extrajudiciais

 


Uma viatura da Polícia Militar circula numa estrada em Luanda a 26 de Dezembro de 2021.

A polícia de Angola supostamente matou mais de uma dúzia de ativistas desde janeiro, informou a Human Rights Watch (HRW) na segunda-feira, instando o governo a investigar rapidamente as denúncias de abuso e violações de direitos.

As autoridades policiais do país também foram acusadas de prisões arbitrárias e detenções de centenas de pessoas, disse a ONG em um comunicado.

As autoridades policiais angolanas, incluindo a polícia, a segurança do estado e os serviços de inteligência, "foram implicadas em assassinatos ilegais de pelo menos 15 pessoas", disse a HRW.

Ativistas políticos, artistas e organizadores de protestos foram os principais alvos das "supostas violações de direitos", que a HRW condenou.

“As autoridades angolanas devem agir com urgência para acabar com as políticas e práticas policiais abusivas e garantir que haja justiça para as vítimas e seus familiares”, disse Zenaida Machado, pesquisadora sênior da HRW para a África, no comunicado.

Embora o governo tenha tentado melhorar a aplicação da lei, processos criminais contra policiais que cometem essas violações permanecem raros, disse a HRW.

As detenções são mais frequentes na província de Cabinda, no norte, rica em petróleo, perto da República Democrática do Congo.

Nos últimos seis meses, a HRW entrevistou 32 pessoas em todo o país, incluindo vítimas e seus familiares, testemunhas e fontes de segurança.

Em um caso, homens que se identificaram como membros do serviço de investigação criminal detiveram um grupo de jovens "cujos corpos foram encontrados três dias depois no necrotério de um hospital".

Um amigo das vítimas, conhecido por participar de protestos contra o governo, disse que a polícia estava monitorando o grupo.

O partido governante de Angola, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), negou as alegações da HRW.

"As investigações já estão em andamento", disse à AFP o porta-voz do partido, Rui Falcão.

"No entanto, achamos estranho que aqueles que pedem as investigações necessárias já tenham conclusões e estejam julgando", disse Falcao.

De acordo com o HRW, a principal oposição do país, a UNITA, disse ter documentado mais de 130 casos de pessoas mortas por forças de segurança durante protestos desde 2017.

No sábado, milhares de pessoas pediram a renúncia do presidente de Angola, João Lourenço, durante uma manifestação na capital organizada pela UNITA para homenagear seu falecido líder.

A nação rica em petróleo do sul da África experimentou uma onda de protestos desde que o governo cortou os subsídios à gasolina em junho.

A medida visa conter os gastos do governo, já que a economia sofre com a queda do preço do petróleo que enfraqueceu a moeda local, o kwanza. Mas resultou em aumentos impopulares nos preços dos combustíveis.

⛲ África News 

FRELIMO quer lei sobre Fundo Soberano aprovada por consenso

 


A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) defende que a proposta de lei sobre o Fundo Soberano deve ser aprovada por consenso entre todos os partidos, avançando que a conta poderá ser instituída em outubro.

"Queremos uma lei genuinamente moçambicana, e, para isso, estamos a trabalhar no sentido de consensualizar a proposta", afirmou esta segunda-feira (07.08) Feliz Sílvia, porta-voz da bancada da FRELIMO na Assembleia da República.

Sílvia falava aos jornalistas, a propósito da retirada da proposta de lei que cria o fundo soberano da ordem de trabalhos da sessão extraordinária do parlamento, que termina hoje.

"Acreditamos que a lei poderá ser aprovada na sessão ordinária de outubro", enfatizou.

Assinalou que a bancada da FRELIMO pretende que a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política do país, se revejam na futura lei.

A proposta de lei que cria o Fundo Soberano constava da lista das matérias da sessão extraordinária que arrancou na quinta-feira e devia ter sido debatida na sexta-feira (04.08), na generalidade, e hoje, na especialidade.

O debate da referida proposta no parlamento já foi adiado várias vezes, sob o fundamento da necessidade de aperfeiçoamento do documento.

Max Tonela Max Tonela 

Fundo Soberano deverá arrecadar anualmente, dentro de dez anos, mil milhões de dólares com receitas da exploração de gás natural, afirma Max TonelaFoto: Roberto Paquete/DW

Na última terça-feira, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, disse, durante uma audição parlamentar, que o Fundo Soberano de Moçambique (FSM) deverá arrecadar anualmente, dentro de dez anos, mil milhões de dólares com receitas da exploração de gás natural.

"Em média, nos 25 anos de contrato de concessão [de exploração de gás natural], o Estado moçambicano vai receber 750 milhões de dólares [685 milhões de euros]", explicou o ministro Max Tonela, questionado no parlamento moçambicano pelos deputados da primeira comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade e da segunda Comissão de Plano e Orçamento.

Uma ativista de uma plataforma da sociedade civil que acompanha o processo de criação do FSM disse à Lusa que a proposta que o executivo levou ao parlamento não acolhe a recomendação de a futura conta ter um sistema de governação independente do executivo, através de um mecanismo de prestação de contas ao parlamento, mantendo-a vulnerável ao condicionamento político.

Também não responde ao pedido da sociedade civil de que mais de metade das receitas provenientes da exploração de gás natural deve ser canalizada ao FSM e não apenas 40%, como consta da proposta.

A proposta não incluiu igualmente a sugestão de que receitas da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), braço empresarial do Estado no setor, sejam depositadas no fundo, nem que os gestores da conta sejam contratados por concurso público.

⛲ DW

Músico Doppaz detido por atentado contra a imagem e a integridade do PR

 


A Procuradoria da República na Cidade de Maputo acaba de se pronunciar sobre as causas da detenção do músico Doppaz, cujo nome no bilhete de identidade é Amândio Munhequeia.

Tal como avançou o Balanço Geral na sua edição de hoje, que Doppaz foi detido depois de vídeos seus com declarações polémicas terem sido difundidas, a nota da Procuradoria na Cidade de Maputo enviada à redacção da Miramar vem confirmar que corre um processo-crime contra o músico por atentado à imagem e integridade do Presidente da República.



No referido vídeo, “o cidadão em alusão exige que alguém mate o Presidente da República e seu filho, pesando sobre Doppaz indícios da prática dos tipos legais de crime de: incitamento à desobediência colectiva e instigação pública a um crime”, lê-se no documento recebido pela Miramar.

A Procuradoria vai mais longe e afirma na nota que Dopazz é reincidente na prática deste tipo de crimes e conclui apelando a todos os cidadãos não pautarem por conduta parecida.

⛲ Integrity 

França suspende ajuda ao Burkina Faso

 


A França decidiu suspender, até nova ordem, toda a ajuda ao desenvolvimento e apoio orçamental ao Burkina Faso, informou o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, este domingo.

O anúncio surge numa altura em que o Burkina Faso e o Mali manifestaram solidariedade com os militares que tomaram o poder no Níger.

Os actuais projectos franceses de ajuda ao desenvolvimento para o Burkina Faso totalizam 482 milhões de euros, enquanto a ajuda orçamental prevista para 2022 ascende a 13 milhões de euros, escreve o Notícias ao Minuto.

As relações entre França e Burkina Faso deterioraram-se desde que o capitão Ibrahim Traoré tomou o poder num golpe de Estado em setembro de 2022.

A França apoia os países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) nos esforços para reintegrar no cargo o Presidente nigerino deposto, Mohamed Bazoum, preso desde o golpe de Estado de 26 de Julho.

Os Estados da CEDEAO ameaçaram intervir militarmente e deram aos militares um prazo, que terminou ontem, para restabelecerem a ordem constitucional.

⛲ Integrity 

Moçambique escolhe novo Presidente da República a 9 de outubro de 2024

 


Eleições presidenciais, legislativas, vão realizar-se em simultâneo em todo o território.

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, convocou esta segunda-feira eleições gerais, incluindo as sétimas presidenciais, para 09 de outubro de 2024, anunciou a Presidência da República, em comunicado.

As próximas eleições presidenciais, legislativas, para as Assembleias Provinciais e para Governador de Província vão assim realizar-se "simultaneamente, em todo o território nacional da República de Moçambique e num único dia, 09 de outubro de 2024", refere o comunicado.

"O chefe do Estado convocou também a realização das eleições presidenciais e legislativas no estrangeiro para o dia 09 de outubro de 2024", lê-se ainda.

⛲ Cm

VIATURAS ARDEM NA ESTRADA NAS PROVÍNCIAS DE MAPUTO E TETE

 


Fogo consome viaturas em plena marcha. 

A primeira ardeu na zona de Pateque, na província de Maputo. 

Trata-se de uma viatura pesada de transporte de passageiros que seguia no sentido Gaza - Maputo, chegado ao local pegou fogo tendo provocado danos materiais avultados na viatura como retrata a imagem obtida pela Miramar. 

Não se registaram danos humanos e presume-se que um curto circuito no veículo seja a causa do acidente. 

A segunda viatura ardeu na noite deste domingo em Tete, mais precisamente na ponte Samora Machel. 

O Corpo de Salvação Pública foi mobilizado ao local onde tratou de debelar as chamas que consumiam a viatura ligeira.

Fonte: TV Miramar

domingo, 6 de agosto de 2023

RESGATE SUICIDA: Quelimane vai testemunhar lançamento de mais uma obra cinematográfica



Quelimane vai testemunhar lançamento de mais uma obra cinematográfica ,no próximo dia 26 e 27 do mês em curso.

Tratasse de uma média metragem intitulada RESGATE SUICIDA, escrito e dirigido pelo cineasta Isidro Mangue, a mesma engloba vários actores da cidade de Quelimane

A película que terá sua estreia na casa da cultura da cidade de Quelimane, teve sua produção no dia 28 de Fevereiro último e teve seu termino aos 30 de Julho do ano em curso, antecedida da pré-produção de 1 de janeiro a 27 de Fevereiro.

Uma produção independente, segundo a nossa fonte estimada em 100.000.00Mt contra os 500.000.00 previsto no projecto.

Facto este justificado pela falta de apoio financeiros que a equipe de produção teve de enfrentar durante a rodagem.

SINOPSE

Três mercenários saem em missão de resgate após o sequestro da filha de um empresário.

⛲ Integrity 

Moçambique conquista nove medalhas no africano de boxe

 


A selecção nacional de Boxe, terminou com a incrível conquista de nove medalhas no Campeonato Africano de Boxe, que decorreu, em Yaoundé, nos Camarões.

Trata-se de duas medalhas de Ouro, conquistadas pelas pugilistas Alcinda Panguana e Rady Gramane, duas de prata por Bernardo Marrimen e Tiago Muchanga e as restantes cinco de bronze, conquistadas por Armando Sigauque; Albino Gabriel; Isabel Mulungo; Yassine Nordino e Benilde Macaringue.

Dos dez pugilistas que participaram da prova, Helena Bagão foi a única que esteve fora do pódio.

Fonte: Folha de Maputo.

Junta militar do Níger pede ajuda ao grupo Wagner

 


A junta militar no poder no Níger pediu ajuda ao grupo mercenário russo Wagner perante a possibilidade de uma intervenção militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental naquele país.

O pedido surgiu durante uma visita de um dos líderes do golpe de Estado ao vizinho Mali, onde conversou com um responsável do grupo Wagner, disse um investigador de um centro norte-americano de investigação citado pela agência Reuters.

A informação foi mais tarde confirmada por autoridades do Mali e avançada pela televisão pública francesa.

A 30 de Julho, quatro dias após o golpe que derrubou o Presidente eleito do Níger, Mohamed Bazoum, a CEDEAO deu aos militares um ultimato, cujo prazo termina este domingo, para restabelecerem a ordem constitucional, sob pena do recurso à força.

Ainda assim, a CEDEAO diz que continua a privilegiar a via diplomática para resolver a crise, garantiu o porta-voz dos chefes de Estado-Maior da organização.

Vários países da África Ocidental, como o Senegal e a Costa do Marfim, disseram estar prontos para enviar seus soldados.

Na sua primeira declaração pública desde o golpe de estado no Níger, o Presidente deposto Mohamed Bazoum mostrou-se preocupado com o iminente risco da retoma do terrorismo e de uma região sob influência russa se o Governo permanecer nas mãos dos golpistas.

⛲ O país