Onze pessoas morrem em queda de elevador numa mina de platina sul-africana 75 pessoas ficaram feridas.

Onze pessoas morreram na segunda-feira numa mina de platina a cerca de 150 quilómetros da cidade sul-africana de Joanesburgo, quando um elevador com trabalhadores caiu, informou esta terça-feira empresa proprietária.

"Oitenta e seis funcionários encontravam-se no elevador, 11 morreram e todos os outros foram transferidos para hospitais", disse um porta-voz da Impala Platinum à agência de notícias France-Presse (AFP), acrescentando que há feridos graves.

Nesta mina de mil metros de profundidade, a noroeste de Joanesburgo, o elevador transportava mineiros desde a base e ia parando na subida para "recolher os mineiros no final do turno", pouco antes das 17:00 de segunda-feira (15:00 em Lisboa), disse à AFP o porta-voz da empresa, Johan Theron.

⛲ Cm

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Renamo promete hoje “mega concentração” contra proclamação do Constitucional

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, promove hoje uma “mega concentração” na cidade de Maputo, em protesto contra os resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro proclamados na sexta-feira pelo Conselho Constitucional (CC).

O cabeça-de-lista da Renamo na autarquia de Maputo, Venâncio Mondlane, anunciou que, além de discursar na “mega concentração”, marcada para o Mercado de Xipamanine, um dos maiores da capital moçambicana, vai convidar populares para se manifestarem em relação à decisão do CC, com saída às 10:30.

“Agora chegou a altura. Estivemos a marchar durante quase 40 dias [das eleições até à leitura do acórdão], agora é altura de o povo agir”, declarou Mondlane

O político reiterou a reivindicação da vitória do principal partido da oposição nas eleições autárquicas, acusando o CC de “défice de fundamentação” na decisão que valida e proclama os resultados do escrutínio.

O presidente da Renamo, principal partido da oposição moçambicana, Ossufo Momade, disse no sábado, em Maputo, que a organização não reconhece os resultados das eleições autárquicas proclamados pelo CC, convocando a população para manifestações.

O CC, a última instância de recurso em processos eleitorais em Moçambique, proclamou, na sexta-feira, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro em 56 municípios, incluindo Maputo, contra os anteriores 64, com a Renamo a vencer quatro, e mandou repetir eleições em outros quatro.

“Em face desta vergonha para a democracia e a negação da vontade dos moçambicanos, o partido Renamo reitera que não reconhece os resultados divulgados”, afirmou o presidente da Renamo, em conferência de imprensa

A principal força política da oposição “encoraja todos os moçambicanos a prosseguirem com as manifestações”, continuou.

Ossufo Momade responsabilizou o Presidente da República e da Frelimo, Filipe Nyusi, o CC e os órgãos eleitorais pelas consequências que poderão resultar das manifestações contra os resultados das eleições autárquicas, sem especificar o eventual efeito dessas ações populares.

Momade reivindicou a vitória da Renamo nas autarquias das cidades de Maputo, Matola, Nampula, Moatize, Lichinga e Cuamba e nas vilas da Ilha de Moçambique e de Ribaué.

O CC proclamou a Frelimo vencedora das eleições autárquicas em Maputo, mas cortou quase 30.000 votos que tinham sido atribuídos anteriormente ao partido no poder na capital pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Mondlane liderou em Maputo, desde outubro, dezenas de manifestações e marchas, duas das quais com intervenção da polícia, contestando os primeiros resultados eleitorais divulgados pela CNE, movimento que se alastrou a outras cidades do país.

Segundo o acórdão do CC aprovado por unanimidade, a Frelimo manteve a vitória na capital, mas com 206.333 votos e 37 mandatos. Razaque Manhique, cabeça-de-lista da Frelimo, foi proclamado pelo CC como novo autarca de Maputo.

Contudo, em 26 de outubro, a CNE, após realizado o apuramento intermédio e geral, tinha atribuído a vitória à Frelimo, mas com 234.406 votos e 43 mandatos.

Na sequência dos recursos apresentados, o CC reavaliou o processo eleitoral e atribuiu 29.073 votos à lista da Renamo, liderada por Venâncio Mondlane, que reivindicou a vitória com base na contagem paralela a partir das atas e editais de apuramento originais. 

⛲ Cartamoz 

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Manuel de Araújo critica Mirko Manzoni pelo silêncio após terem sido usadas armas nas eleições autárquicas

 

O presidente eleito no município de Quelimane, Manuel de Araújo, lançou, este sábado, críticas contra Mirko Manzoni, um dos homens de destaque no processo de DDR, pelo silêncio, no seu entender, após o uso excessivo de armas pela PRM durante o processo eleitoral autárquico de 11 de Outubro, numa acção, segundo disse, protagonizada pela Frelimo.

“A partir de hoje, a nossa marcha vai ser pelo desmantelamento da Frelimo armada e aquele senhor da Suíça, de nome Mirko Manzoni, porque ele nos fez entregar as armas, continua a comer dinheiro das Nações Unidas e não abre a boca. O senhor Mirko continua a comer o nosso dinheiro à custa do sangue dos moçambicanos”, disse Manuel de Araújo, que enviou uma mensagem a António Guterres, Secretário-geral das Nações Unidas, para demiti-lo, porque, segundo diz, não merece estar naquele órgão.

“As Nações Unidas têm uma carta, e eu estudei-a. Aquele senhor foi corrido da Suíça, onde era diplomata, porque não é honesto, não promove a paz nem a democracia. Um homem desses não merece ser um assessor do secretário-geral das Nações Unidas”, afirmou De Araújo.

Outrossim, Manuel de Araújo exigiu a demissão imediata do presidente da Comissão Nacional de Eleições, Dom Carlos Matsinhe, e do director-geral do STAE, Loló Correia. “Agradeço aos juízes do Conselho Constitucional, em especial a senhora Lúcia Ribeiro, e ao Presidente Nyusi, que não cedeu às pressões do primeiro-secretário do comité provincial da Frelimo na Zambézia, Paulino Lenço e do governador Pio Matos. Mas faço duras críticas ao presidente da CNE e ao director-geral do STAE. Ambos devem ser demitidos com efeitos imediatos e devem ser criminalizados. O mesmo vai para os dirigentes dos órgãos eleitorais na província da Zambézia”.

De Araújo curvou-se às mulheres pelas marchas incessantes nos últimos 43 dias para reposição da verdade material das eleições autárquicas de 11 de Outubro. “Quero agradecer à imprensa, que esteve sempre connosco, mas há um miúdo a quem quero agradecer em particular, porque foi raptado, torturado e ameaçado para indicar a casa de cada um dos membros da minha equipa.”

Por fim, deixou aquilo que chamou de palavra de esperança e apelou à união dos membros e da população em geral. De Araújo diz que a Renamo ganhou em 21 municípios.

⛲ O País 

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Frelimo vence eleições em 56 das 65 autarquias

 

O partido Frelimo é o grande vencedor das sextas eleições autárquicas, realizadas no passado dia 11 de Outubro. Segundo a proclamação feita pelo Conselho Constitucional, esta manhã, na Cidade de Maputo, a Frelimo ganhou as eleições em 56 das 65 autarquias, tendo perdido para Renamo em Chiúre, na Província de Cabo Delgado; em Quelimane e Alto-Molócuè, na Província da Zambézia; e Vilanculos, na Província de Inhambane; e para o MDM, na Beira, Província de Sofala. Portanto, os partidos da oposição conseguiram vencer em cinco das 65 autarquias.

Quanto às outras quatro autarquias, o Conselho Constitucional não valida a eleição e manda repetir em algumas mesas das assembleias de voto de Nacala Porto, na Província de Nampula; em Milange e Gurué, na Província da Zambézia, e Marromeu, na Província de Sofala.

Para o Conselho Constitucional não validar os resultados das sextas eleições autárquicas em Nacala Porto, Milange, Gurué e Marromeu pesou a constatação de ocorrências que ilegalmente comprometem a vontade do eleitorado, como ilícitos e tentativas ou votação de pessoas não residentes nas autarquias.

O Conselho Constitucional decidiu proclamar os resultados das sextas eleições autárquicas por unanimidade, depois de chegar à conclusão de que havia condições jurídicas e legais para decidir sobre os resultados em 61 das 65 autarquias.

Segundo disse a Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, a instituição valida os resultados das eleições quando a verdade eleitoral não está posta em causa e quando a vontade do eleitorado está assegurado. Já a anulação dos resultados ocorre quando há irregularidades substanciais durante o processo. Neste caso, primeiro, o Conselho Constitucional avaliou os resultados das autarquias onde não houve contencioso eleitoral. Depois, seguiu para as autarquias que houve contencioso na primeira ou na segunda instância

O país 

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Época chuvosa 2023–2024: INAM prevê mais dias de calor que de chuva

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê poucos dias de chuva e muitos de seca para a zona Sul do país na presente época chuvosa. Já nas regiões Centro e Norte, o período de chuva será mais longo. O INAM diz que tal é influenciado pelo fenómeno El Niño, incluindo o calor intenso que se faz sentir.

Nos últimos dias, a zona Sul do país tem registado temperaturas acima de 35 graus Celsius e, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, este facto é devido ao fenómeno El Niño.

“Quando há El Niño, de facto, temos períodos muito secos e com altas temperaturas”, confirmou Fernando Congolo, do Instituto Nacional de Meteorologia.

E é o El Niño que vai exercer influência sobre a regularidade da precipitação na época chuvosa de 2023–2024 em todo o país.

“Para a zona Sul, ele caracteriza-se por défice de precipitação e, para a zona Norte, há aumento de precipitação, ou seja, uma chuva abundante e acima do normal. Portanto, vale dizer que, climatologicamente, a zona Sul do país é caracterizada por longa estiagem. Significa que temos situações de muito período sem precipitação. É assim que será caracterizada a época chuvosa, influenciada pelo El Niño”, explicou Fernando Congolo.

Por outras palavras, de acordo com o INAM, irregularidade de chuva quer dizer que “podemos ter concentração de precipitação em pouco período e podemos ter um período muito longo sem chuva”.

E porque a abundância ou escassez da chuva são consequências das chamadas mudanças climáticas, com impacto directo nas pessoas, a sociedade civil defende maior divulgação de informações sobre os fenómenos para criar maior resiliência.

“Há comunidades suficientemente informadas, mas há aquelas que não têm informações. O que é preciso ser feito, aqui, é expandir-se o trabalho para outras zonas mais recônditas. É preciso envolver mais as comunidades, de modo a que elas tenham esta capacidade, organizem-se em forma de grupos e que a partir deles haja colaboração e partilha de informações sobre o que está por vir e o que se deve fazer”, recomendou Clemente Ntauazi, do secretariado da Plataforma Nacional da OSC para as Mudanças Climáticas.

As informações foram partilhadas, esta quinta-feira, em Maputo, num workshop nacional sobre as mudanças climáticas, organizado pela Plataforma Nacional das Organizações da Sociedade Civil para as Mudanças Climáticas em Moçambique e que contou com a presença do Instituto Nacional de Meteorologia.

⛲ O País 

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Conselho Constitucional proclama amanhã resultados das eleições autárquicas

 

O Conselho Constitucional proclama, esta sexta-feira, na Cidade de Maputo, os resultados finais das eleições autárquicas, realizadas no dia 11 de Outubro passado.

A cerimónia será dirigida pela presidente e juíza conselheira Lúcia da Luz Ribeiro, em sessão pública, no Centro Cultural Moçambique-China, nas instalações da Universidade Eduardo Mondlane.

O evento marcará o encerramento de todo o processo eleitoral.

⛲ O país 

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Moçambique quer diplomatas fora da política interna

 

A ministra moçambicana dos Negócios Estrangeiro, Verónica Macamo, instou os diplomatas acreditados no país a não se imiscuírem nos assuntos internos. A responsável pela diplomacia moçambicana reuniu, à porta fechada, com os chefes das missões diplomáticas acreditadas em Moçambique, um encontro que teve na agenda as eleições autárquicas de 11 de Outubro.

Verónica Macamo começou por pedir aos diplomatas “a não ingerência” nos assuntos internos, fazendo referência à convenção de Viena. Em declarações à imprensa, o embaixador e porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, José Matsinhe, apelou aos diplomatas para confiarem nas instituições moçambicanas, deixando-as resolver os próprios diferendos.

“Em respeito a convenção de Viena apelou aos amigos da comunidade internacional para que confiem nas instituições moçambicanas e nos moçambicanos para resolverem os seus próprios diferendos”, explicou. José Matsinhe pediu aos cidadãos moçambicanos para se manterem calmos, deixando que o conselho constitucional promulgue os resultados oficiais do escrutínio 

“Temos fé que este processo, como os anteriores, vai terminar bem. Os moçambicanos sabem o que querem e os moçambicanos querem a paz e o desenvolvimento do país”, acrescentando que “as eleições autárquicas do dia 11 de Outubro demonstraram a vitalidade, crescimento e consolidação da jovem democracia multipartidária moçambicana”. 

⛲ CARTAMOZ 

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Renamo denuncia que CNE enviou actas e editais falsos ao Conselho Constitucional

 

Venâncio Mondlane denuncia o envio de actas e editais falsos ao Conselho Constitucional pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Nesses termos, o cabeça-de-lista da Renamo em Maputo diz que não aceitará os resultados.

Debaixo de calor intenso, centenas de membros e simpatizantes da Renamo voltaram às ruas, em Maputo, para negar os resultados das eleições autárquicas.

O cabeça-de-lista do partido apresentou os números que, no seu entender, demonstram a falsidade dos documentos enviados para o Conselho Constitucional (CC) pela CNE.

“Vejam o que eles querem enviar para o Conselho Constitucional. O Conselho Constitucional não pediu actas e editais originais? A própria CNE quer enviar só 17 editais verdadeiros e quer enviar 54 editais falsos. Todos os documentos em cópia enviados pela CNE para o Conselho Constitucional são falsos. Por isso, se se chegar à conclusão de não dar a vitória à Renamo, usando editais falsos e actas falsas, vamos aceitar esse resultado?” A resposta veio da multidão, que disse, em uníssono, “não”.

Depois de percorrer algumas ruas e avenidas, com passagem pelo Mercado de Xipamanine, onde interagiu com o público, Venâncio Mondlane explicou que o seu partido não reclama vitória à toa e sustentou a sua afirmação.

“Quantos eleitores fantasmas eles aumentaram? Trinta e três mil eleitores que não existem, e roubaram sessenta e cinco mil novecentos e quatro votos da Renamo. Eles levaram e foram dar à Frelimo. Ainda levaram os eleitores fantasmas, trinta e três mil também, foram dar à Frelimo; retiram sete mil votos que eram da Renamo também foram dar à Frelimo. Estão a ver isto? São mais ou menos noventa e oito mil votos que foram atribuir à Frelimo ilegalmente. Isto está provado. Não é a Renamo que diz, sete organizações da sociedade civil comprovam. Estão a perceber porque nós dizemos que ganhámos? Ganhámos ou não ganhámos… ganhámos ou não ganhámos?”

Esta terça-feira, a passeata da Renamo na capital do país seguiu por vários bairros e terminou na sede do partido, de onde partiu.

 ⛲ O País 

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Ataque em Cabo Delgado: Casas queimadas e população em fuga

 

Um grupo armado queimou várias residências na localidade de Mapate, zona baixa do distrito de Muidumbe, na província moçambicana de Cabo Delgado. O ataque obrigou à evacuação da população para a aldeia de Mandava.

"Eles entraram por volta das 11:00, alguns de nós estávamos nos campos de produção, porque cá está a chover. Foi quando vimos algumas pessoas, incluindo crianças, a fugir e disseram-nos que a aldeia estava a arder", disse à Lusa uma fonte a partir da localidade, reportando que o ataque aconteceu a 16 de novembro.

O ataque obrigou à evacuação da população para a aldeia de Mandava, zona alta de Muidumbe.

"Queimaram muitas casas. É triste, estávamos a reerguer as nossas vidas", lamentou ainda.

Entretanto, um grupo de militares e de membros da Força Local foi destacado apara averiguar a situação na localidade, tendo confirmado a destruição, mas sem qualquer vítima humana.

"Realmente encontrámos casas queimadas, mas não mataram ninguém. A população está neste momento a voltar e está sob controlo", disse uma fonte da Força Local.

População em fuga no norte de Moçambique

A população de Mapate, Mandela e Malangonha, aldeias que distam 40 quilómetros da sede do distrito de Muidumbe, assume o receio com a situação atual, até porque não é a primeira vez que grupos armados atacam a zona, e pedem às autoridades para colocar uma equipa fixa de segurança.

"Estamos cansados de fugir, pedimos uma posição das Forças de Defesa e Segurança ou um reforço da Força Local", apelou um homem de 76 anos, em contacto com a Lusa a partir de Mandava.

Na semana passada, os grupo armados entraram nas comunidades de Chitoio, Novo Cabo Delgado e Litandacua, sem registo de mortes, mas a população abandonou as povoações, refugiando-se na sede distrital de Macomia.

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo fundamentalista Estado Islâmico.

A insurgência levou a uma resposta militar desde julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novas vagas de ataques a sul da região e na vizinha província de Nampula.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.

⛲ DW

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MINEDH garante que já começou pagamento de horas extras aos professores

 

Alguns professores ameaçam boicotar os exames do ensino médio pelo não pagamento de horas extras, desde Setembro do ano passado. A ministra da Educação apela para a calma e garante que o pagamento está a ser feito paulatinamente. Os testes finais iniciaram-se hoje, devendo ser examinados perto de 1,6 milhões de alunos do ensino primário e secundário.

Alguns professores ameaçaram, na semana passada, não entregar os resultados do aproveitamento pedagógico referente ao ano lectivo corrente e não participar em todo o processo de exames, em reivindicação ao subsídio de horas extraordinárias não pago há mais de 13 meses.

A informação chegou ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, que, na voz da ministra, esta segunda-feira, reagiu ao assunto.

Carmelita Namashulua disse, na ocasião, que o não pagamento de horas extraordinárias aos professores se assiste em todo o país.

“O MINEDH está consciente deste facto. Há um ano e meio, temos dificuldade de pagar horas extras aos nossos colegas professores, mas não se trata de um caso isolado; está a afectar todo o país”, reconheceu Namashulua que, entretanto, garantiu que já há dinheiro para pagar aos professores, mas o processo será feito de forma paulatina, pois “o Ministério da Economia e Finanças condicionou o pagamento à verificação, no terreno, da veracidade das horas. Assim sendo, a Inspecção-Geral do Ministério está a fazer a verificação nas nossas escolas. Naqueles casos onde não há problemas, eles já começaram a pagar.”

Recorde-se que, no mês de Outubro, os professores submeteram um documento com 18 reclamações ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, no qual, além do atraso no pagamento de horas extraordinárias, reivindicam a superlotação das salas de aula, as condições críticas de trabalho e o não pagamento de diversos subsídios.

Sobre o assunto, Carmelita Namashulua disse aos órgãos de comunicação social que tudo está a ser feito para que as reclamações sejam respondidas, em coordenação com o Ministério da Economia e Finanças e o da Administração Estatal e Função Pública.

“Estamos a trabalhar no assunto. Algumas questões ultrapassam a capacidade de resolução, por parte do Ministério da Educação, tendo em conta os subsídios, salários e tantos outros aspectos que precisam de interacção com os nossos colegas, principalmente do Ministério da Economia e Finanças e o da Administração Estatal e Função Pública, que gere todos os funcionários e agentes do Estado”, disse a ministra, depois de afirmar que será efectuado o pagamento de todo o subsídio de horas extraordinárias.

No meio de ameaças de boicote, os exames do ensino básico tiveram o seu lançamento esta segunda-feira, com o início dos da 6ª classe em todo o país. Serão examinados perto de 978 mil alunos. A ministra da Educação, Carmelita Namashulua apela para que se evitem fraudes e corrupção para que não haja passagens sem mérito.

“Se o aluno aprende desde cedo a negociar a sua nota, está, de igual forma, a comprar a sua própria incompetência no futuro. Circula por aí aquilo que alguns chamam de ‘ways’, mas saibam, desde já, que são enunciados falsos. Há grupos de pessoas, que podemos chamar de malfeitores, que inventam exames e colocam à disposição de alunos. O MINEDH desencoraja a compra destes enunciados.”

A primeira chamada dos exames da 6ª classe termina hoje, e a segunda decorre nos dias 27 e 28 de Novembro corrente. Já no ensino secundário, os exames finais arrancam na próxima segunda-feira. Para a 10.ª classe, serão examinados 417 mil alunos, enquanto para a 12.ª serão avaliados pouco mais de 245 mil alunos.

Para o ensino secundário, a primeira chamada vai decorrer de 27 de Novembro a 01 de Dezembro e a segunda, de 04 a 08 de Dezembro.

Os candidatos externos a serem examinados são 7078, em 48 centros.

⛲ O País 

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