Angola reconhece necessidade de adequar licenças da indústria extrativa às normas da ITIE

 

Comité Nacional de Coordenação "deverá identificar possíveis desvios do quadro legal que prevê a atribuição e transferência de licenças de petróleo, gás e minerais".

Angola reconhece limitações acerca das licenças em vigor na indústria extrativa do país, à luz dos padrões da Iniciativa para a Transparência das Extrativas (ITIE) Internacional, como conta do seu primeiro relatório do setor remetido ao organismo internacional.

O Comité Nacional de Coordenação (CNC) da ITIE em Angola, diz deter informação acerca das licenças em vigor na indústria extrativa no País, mas que "a informação contém limitações em dados requeridos pelo padrão da ITIE", no seu entender "por inexistência de rotinas de consolidação, reporte e atualização destes dados, de forma recorrente e alinhada com os requisitos do Padrão", lê-se no relatório, a que a Lusa teve esta segunda-feira acesso.

Entre estas informações "destaca-se a centralização dos contratos e informação estruturada sobre processo de licitação", diz o documento, realçando que o CNE da ITIE-Angola, encontra-se em processo de constituição de um grupo de trabalho e contratação de um consultor para apoiar e atingir este desafio.

O CNC, presidido pelo ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás angolano, Diamantino Pedro Azevedo, "deverá identificar possíveis desvios do quadro legal que prevê a atribuição e transferência de licenças de petróleo, gás e minerais", aponta o relatório.

O denominado Administrador Independente (AI), uma espécie de auditor do relatório, recomenda que o CNC da ITIE-Angola, por via do grupo de trabalho, delineie uma estratégia para consolidação da integralidade dos dados, por licença, requeridos pelo padrão da ITIE.

O CNC deve também definir uma estratégia de publicação de documentos, de forma recorrente, por exemplo, em sites de organismos estatais.

Adicionalmente, o CNC da ITIE deverá desenvolver uma metodologia para identificar as variações na atribuição de licenças, face ao procedimento legalmente definido, através de processos de verificação, de desvios materiais.

O CNC da ITIE-Angola submeteu este seu primeiro relatório à ITIE internacional em 15 de dezembro, depois de validado por unanimidade, em reunião desse órgão dias antes.

Angola foi admitida na organização em junho de 2022 e já remeteu o seu primeiro relatório, com dados referentes ao ano fiscal de 2021, que deve ser avaliado pela ITIE Internacional em setembro de 2024.

De acordo com o relatório, o Estado angolano arrecadou 5,8 mil milhões de kwanzas (6,4 milhões de euros) de receitas petrolíferas em 2021, correspondendo 40% da sua receita total, e arrecadou, no mesmo período, 48,4 mil milhões de kwanzas (53 milhões de euros) de receitas diamantíferas.

A contribuição da indústria extrativa em 2021 representou cerca de 31% do Produto Interno Bruto (PIB) de Angola (preços correntes), e cerca de 84% nas exportações totais do país, como refere o documento.

No domínio da divulgação de contratos, o relatório salienta que deverão ser divulgados publicamente os contratos e licenças, e respetivos termos contratuais, assinados após 1 de janeiro de 2021, "sendo que atualmente, em Angola, com especial ênfase no setor petrolífero, existem limitações legais e cláusulas de confidencialidade nos contratos, que não permitem o cumprimento do requisito".

O AI realça também a importância de iniciar o desenvolvimento de um plano de ação e avançar com o plano definido, com o objetivo de apoiar os trabalhos a serem delineados e que vise a eliminação das limitações legais verificadas.

Esta entidade considera ainda que não existe um quadro legal que define os papéis e responsabilidades dos intervenientes no processo da ITIE em Angola e recomenda a promulgação de um documento legislativo ITIE.

"Esta lei proporcionará uma melhor compreensão do processo EITI por todas as partes interessadas e assegurará o êxito na divulgação da informação financeira e no processo de reconciliação", assinala.

Diamantino Pedro Azevedo, na sua mensagem a propósito da remissão do relatório, manifesta convicção de que a participação de Angola na ITIE "assegurará uma melhor governação dos seus recursos minerais, reduzirá os riscos de desvios ou apropriação indevida de fundos gerado pelas indústrias extrativas e assegurará uma maior e melhor cooperação entre o governo, a indústria e a sociedade civil".

⛲ Cm

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EUA querem lançar nova missão internacional para combater Huthis

Os EUA e pelo menos mais nove nações vão lançar uma nova missão internacional para combater os ataques dos rebeldes iemenitas Huthis contra navios no Mar Vermelho, disse hoje o secretário da Defesa norte-americano.

“Este é um desafio internacional que exige ação coletiva”, disse Lloyd Austin, num comunicado divulgado a partir do Barém, onde se reuniu com ministros do Médio Oriente e de outros países para tratar da situação no mar Vermelho.

O secretário da Defesa anunciou "o estabelecimento da Operação Prosperity Guardian, uma nova e importante iniciativa de segurança multinacional”, com a participação do Reino Unido, Barém, Canadá, França, Itália, Países Baixos, Noruega, Seicheles e Espanha.

Alguns dos países realizarão patrulhas conjuntas, enquanto outros fornecerão apoio de inteligência no sul do mar Vermelho e no Golfo de Aden.

A missão Prosperity Guardian será coordenada pelas Forças Marítimas Combinadas (CMF, na sigla em inglês), que inclui um grupo de trabalho, o CTF 153, criado em abril de 2022 para melhorar a segurança marítima no Mar Vermelho e no Estreito de Bab el-Mandeb.

As CMF são compostas por 39 países, incluindo Portugal, e as autoridades norte-americanas disseram que estavam em conversações para determinar quais nações irão participar na nova missão.

Na semana passada, o Presidente israelita, Isaac Herzog, apelou para a constituição de “uma coligação verdadeiramente internacional” para combater os rebeldes Huthis do Iémen, e para que as ações lideradas pelos Estados Unidos sejam “impulsionadas e fortalecidas”.

O movimento rebelde Huthi pertence ao chamado “eixo de resistência”, juntamente com o Irão, a Síria e os grupos xiita libanês Hezbollah e o palestiniano Hamas

Após a eclosão da guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza, os Huthis lançaram vários disparos de mísseis e ‘drones’ contra o sul de Israel e também contra navios que arvoram a bandeira israelita ou que sejam propriedade de empresas israelitas no Mar Vermelho e no Estreito de Bab al-Mandeb.

Desde sexta-feira, os principais grupos de transporte marítimo estão a suspender as suas operações no Mar Vermelho, incluindo a Maersk e a Hapag-Lloyd, e na segunda-feira a petrolífera BP juntou-se a eles, cancelando temporariamente a passagem dos seus navios pela região.

O navio-tanque Swan Atlantic foi atacado na segunda-feira quando navegava no Mar Vermelho, segundo a empresa proprietária, a norueguesa Inventor Chemical Tankers, depois de a Marinha britânica ter alertado sobre novos incidentes perto do estreito.

A Associação Norueguesa de Navegação instou as autoridades norueguesas e internacionais a encontrarem uma solução para garantir a segurança dos navios civis no Mar Vermelho

⛲ Lusa

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Vulcão da Islândia entra em erupção na península de Reykjanes

 

Um vulcão entrou em erupção na península de Reykjanes, no sudoeste da Islândia, após semanas de intensa atividade sísmica.

Cerca de 4.000 pessoas foram evacuadas anteriormente da cidade pesqueira de Grindavik e o spa geotérmico Blue Lagoon, nas proximidades, foi fechado.

A erupção começou ao norte da cidade às 22h17, horário local (22h17 GMT), informou o Gabinete de Meteorologia da Islândia.

A região em torno da capital Reykjavik tem registado um aumento na atividade sísmica desde o final de outubro.

Imagens e vídeos postados nas redes sociais mostraram lava saindo do vulcão apenas uma hora após a detecção de um enxame de terremotos, ou eventos sísmicos

Um helicóptero da guarda costeira foi enviado à área para confirmar a localização exata e o tamanho da erupção.

O Met Office disse que a erupção estava localizada a cerca de 4 km (2,5 milhas) a nordeste de Grindavik e a atividade sísmica estava se movendo em direção à cidade.

O comprimento da fenda no vulcão é de cerca de 3,5 km, com a lava fluindo a uma taxa de cerca de 100 a 200 metros cúbicos por segundo, acrescentou.

Ele disse que isso foi muitas vezes mais do que nas erupções anteriores na península de Reykjanes nos últimos anos.

Um oficial sênior da polícia da Defesa Civil disse à emissora nacional RUV que a erupção aconteceu rapidamente e parecia ser “um evento bastante grande”.

Vidir Reynisson disse que a lava parecia fluir em todas as direções a partir de uma grande fenda no vulcão.

“Os jatos [de lava] são bastante altos, então parece ser uma erupção poderosa no início”, disse ele. ele disse.

A erupção pode ser vista em Reykjavik, que fica a cerca de 42 km a nordeste de Grindavik.

Uma testemunha ocular na cidade disse à BBC que metade do céu na direção de Grindavik estava “iluminada em vermelho”.

Ele disse que a fumaça também pode estar subindo no ar, com a polícia alertando as pessoas para ficarem longe da área.

A primeira-ministra da Islândia, Katrin Jakobsdottir, disse que as defesas recentemente construídas teriam um efeito positivo.

Ela disse que seus pensamentos estão com a comunidade local e que ela espera pelo melhor, apesar do “evento significativo”.

O Presidente Gudni Johannesson disse que salvaguardar vidas era a principal prioridade, mas que todos os esforços seriam feitos para proteger também as estruturas.

Em Abril de 2010, a erupção vulcânica Eyjafjallajokull causou o maior encerramento do espaço aéreo europeu desde a Segunda Guerra Mundial, como resultado de uma extensa nuvem de cinzas.

As perdas foram estimadas entre 1,5 mil milhões e 2,5 mil milhões de euros (1,3-2,2 mil milhões de libras; 1,6-2,7 mil milhões de dólares.

⛲ BBC 

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Terremoto mata mais de 100 pessoas no noroeste da China

 

Pelo menos 116 pessoas morreram e outras 220 ficaram feridas após um terremoto na noite de segunda-feira no noroeste da China, informou a mídia estatal.

As autoridades chinesas disseram que o terremoto de magnitude 6,2 atingiu a província de Gansu por volta da meia-noite (16h GMT) e também afetou a vizinha Qinghai.

Milhares de equipes de resgate estão enfrentando condições congelantes para tentar ajudar as pessoas nas áreas de grande altitude.

Um segundo terremoto atingiu a vizinha Xinjiang horas depois, na terça-feira.

O dano daquele ataque de magnitude 5,5 não foi imediatamente claro.

O presidente chinês, Xi Jinping, ordenou esforços totais de resgate em Gansu, uma das regiões mais pobres da China. O condado de Jishishan parece ser a área mais atingida.

Equipes de resgate realizam buscas na vila de Kangdiao, no condado de Jishishan

Gansu fica entre os planaltos tibetano e Loess e faz fronteira com a Mongólia. O terremoto de segunda-feira à noite atingiu a Prefeitura Autônoma de Linxia Hui, uma região administrativa do povo muçulmano Hui da China.

As autoridades chinesas disseram que o terremoto mediu 6,2 na escala Richter, enquanto o Serviço Geológico dos EUA (USGS) registrou uma magnitude de 5,9 e uma profundidade de 10 km (seis milhas). Cerca de 10 tremores secundários ocorreram, informaram as autoridades locais.

Imagens mostraram hospitais recebendo pacientes e equipes de resgate vasculhando os escombros de prédios desabados. Detritos também foram vistos no chão de salas cujos tetos desabaram parcialmente.

O governo enviou equipes de equipes de resgate para ajudar as equipes de emergência locais.

Num comunicado, o Presidente Xi disse: “todos os esforços devem ser feitos para realizar buscas e resgate, tratar os feridos em tempo hábil e minimizar as vítimas”.

Na terça-feira, as autoridades locais do condado de Jishishan, em Gansu, realizaram uma conferência de imprensa onde disseram que 105 pessoas foram mortas em Gansu e outras 96 ficaram feridas. Outras 11 pessoas foram mortas e 124 ficaram feridas em Qinghai, informou a agência de mídia estatal Xinhua.

As autoridades locais instaram o público a não se aproximar do local e a deixar as estradas para as equipes oficiais de resgate.

O abastecimento de energia e água também foi interrompido na região, dificultando alguns esforços de resgate.

A China situa-se numa região onde várias placas tectónicas – nomeadamente as placas da Eurásia, da Índia e do Pacífico – se encontram e é particularmente propensa a terramotos.

Em setembro passado, mais de 60 pessoas morreram quando um terremoto de magnitude 6,6 atingiu a província de Sichuan, no sudoeste.

Um terremoto em Gansu em 1920, que matou mais de 200 mil pessoas, também é registrado como um dos mais mortíferos do mundo no século XX.

⛲ BBC

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ONG moçambicana acusa polícia de detenções ilegais em relação ao homicídio de jornalista

Centro para a Democracia e Direitos Humanos refere que foi ultrapassado o prazo de 48 horas para os dois cidadãos detidos serem apresentados ao primeiro interrogatório por um juiz de instrução.

 moçambicana (ONG) Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) acusa a polícia de violação flagrante dos direitos fundamentais de dois cidadãos detidos por alegado envolvimento no homicídio do jornalista João Chamusse.

Em comunicado, o CDD refere que foi ultrapassado o prazo de 48 horas para os dois homens serem apresentados ao primeiro interrogatório por um juiz de instrução e tem sido negado o acesso aos detidos por um advogado indicado por aquela ONG.

"Os procedimentos da detenção de supostos responsáveis pela morte do Jornalista João Chamusse violam flagrantemente os direitos de pessoa detida e os prazos para a realização do primeiro interrogatório", refere a nota.

No caso do suspeito Nelson Jonas, encontra-se em situação de prisão ilegal, uma vez que desde a sua detenção até à data não foi apresentado ao juiz de instrução, no prazo de 48 horas, para o primeiro interrogatório, tal como prevê a lei, refere a nota.

Em relação a Alfredo Phundana, o prazo de 48 horas termina esta segunda-feira, avança o CDD

Aquela ONG critica o silêncio do Ministério Público em relação às alegadas ilegalidades praticadas pelo comando da polícia, destacando que "não se pronunciou ainda para nenhuma das situações".

O CDD acusa o chefe de operações do referido comando de ter imputado a um advogado nomeado pela ONG, a pedido da família de um dos detidos, tentativas de politização do caso.

Esta segunda-feira, algumas dezenas de jornalistas moçambicanos marcharam em Maputo contra a "impunidade" em crimes contra a classe, uma caminhada que culminou com a submissão de uma petição à Procuradoria-Geral da República (PGR).

"Deixámos uma petição em que pedimos uma ação enérgica por parte do Ministério Público, em relação aos crimes contra os profissionais da comunicação social", declarou Jeremias Langa, presidente do Instituto para a Comunicação Social da África Austral (Misa Moçambique), uma ONG que convocou a marcha, momentos após a submissão do documento.

A marcha foi convocada também para exigir o esclarecimento do caso de João Chamusse, jornalista moçambicano e comentador televisivo morto na quinta-feira na sua residência em Maputo, em circunstâncias ainda não esclarecidas.

"Deixámos um outro documento, que é uma queixa-crime contra desconhecidos (...) Fundamentalmente, viemos deixar aqui um apelo ao Ministério Público para que exerça aquilo que são as suas atribuições de titular da ação penal, que façam uma investigação séria e profunda que nos permita chegar à verdade do material", observou Jeremias Langa.

Entoando hinos de exaltação à liberdade de expressão e de imprensa, o grupo, composto também por ativistas, percorreu cerca de dois quilómetros da Avenida Vladimir Lenine até à PGR, gritando, em coro, "Chamusse, a tua voz não vai calar", em homenagem ao jornalista moçambicano morto.

João Chamusse, de 59 anos, foi encontrado morto na quinta-feira no quintal da sua residência, em Nsime, na província de Maputo, sem roupa e com um ferimento na nuca.

⛲ Cm

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Jornalistas marcham exigindo esclarecimento do assassinato de João Chamusse

 

Classe considera que só a verdade pode evitar que a morte de Chamusse seja interpretada como uma mensagem para aqueles que falam livremente.

Justiça é um dos gritos pelos quais os escribas se juntaram, esta segunda-feira, na Cidade de Maputo, numa marcha, exigindo o esclarecimento das circunstâncias do assassinato do jornalista João Chamusse.

Foram profissionais de diferentes órgãos de comunicação social que percorreram a Avenida Vladmir Lenine, do Jardim Municipal Nangade, antigo Dona Berta até à Procuradoria-Geral da República, onde submeteram uma queixa contra desconhecidos e uma petição repundiando o assassinato de jornalistas e pedido investigação.

“Uma investigação profunda é fundamental nesta altura, porque ela nos pode dizer se João Chamusse foi assassinado em virtude do seu trabalho profissional ou não. Este esclarecimento é fundamental para evitar todo o tipo de suspeição. Enquanto não houver esclarecimento, as pessoas vão dizer livremente que foi por via do seu trabalho, do seu pensamento, e outros vão falar de razões de natureza pessoal”, explicou Jeremias Langa, Presidente do MISA-Moçambique.

Outrossim, reinam entre os participantes da marcha, e não só, dúvidas sobre se o cidadão detido pela Polícia indiciado de assassinar Chamusse é realmente o responsável pelo crime.

“Sendo ele assassino porque é que, depois de o matar, haveria de querer levar roupas do nosso colega para casa? Seria um assassino amador, que leva provas do assassinato para a sua própria casa”, referiu o jornalista Alexandre Chiúre, desafiando as autoridades a trabalhar mais.

A marcha foi organizada pelo MISA Moçambique. João Chamusse foi assassinado na madrugada da última quinta-feira, no quintal da sua residência, no distrito de KaTembe, capital do país.

⛲ O país 

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Burkina Faso: ligeira remodelação no governo de transição

 

O presidente da transição do Burkina Faso, capitão Ibrahim Traoré, que chegou ao poder através de um golpe de Estado em 2022, procedeu a uma remodelação parcial do seu governo, nomeadamente no que diz respeito ao chefe da diplomacia, de acordo com um decreto presidencial.

Ao abrigo deste decreto, a Ministra dos Negócios Estrangeiros Olivia Rouamba, em funções desde março de 2022, antes da chegada ao poder do Capitão Traoré, dá lugar a Karamoko Jean-Marie Traoré que até agora era responsável pela Cooperação Regional.

Nenhuma razão oficial foi dada para esta remodelação.

Outras pastas estão em causa: na Educação Nacional, é nomeado o secretário-geral do governo Jacques Sosthène Dingara, enquanto Yacouba Zabré Gouba substitui Simon-Pierre Boussim nas Minas, neste país que extrai ouro, zinco e manganês em particular.

Em Julho, o Parlamento adoptou uma modificação do código mineiro que permite ao governo utilizar parte dos impostos mineiros para apoiar os esforços de segurança e desenvolvimento em regiões afectadas por ataques jihadistas.

Além disso, o Ministro da Comunicação e porta-voz do governo, Jean-Emmanuel Ouédraogo, foi elevado ao posto de Ministro de Estado.

Outros cargos-chave (Defesa, Finanças, Segurança) do governo de transição formado em outubro de 2022 pelo presidente e capitão Ibrahim Traoré, que chegou ao poder um mês antes, não alteram a sua atribuição.

Burkina, que sofreu dois golpes de estado em 2022, está envolvido desde 2015 numa espiral de violência jihadista que apareceu em /span> há alguns anos e que se estendeu para além das suas fronteiras.

Nos últimos sete anos, a violência causou mais de 17 mil mortes de civis e militares, segundo ONG, e mais de dois milhões de pessoas deslocadas internamente.

 ⛲ África News

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Tribunal moçambicano volta a suspender exportação de feijão bóer para a Índia

Em causa está um diferendo em tribunal sobre a liberalização das exportações, que levou ao bloqueio de dezenas de toneladas de feijão bóer.

O Tribunal Marítimo de Nampula, no norte de Moçambique, voltou a suspender a exportação de feijão bóer para a Índia, dias após o Governo autorizar o "livre acesso", numa altura em que dezenas de toneladas continuam retidas.

"Por consequência dos autos de Providencia Cautelar Não Especificada (...) que corre termos nesta secção, (...) ordenar a sustação da saída e trânsito, por via marítima, da carga a granel e com contentores constituída por feijão bóer, soja, gergelim e amendoim pertencentes aos requeridos", lê-se no despacho do Tribunal Marítimo de Nampula.

Em causa está um diferendo em tribunal sobre a liberalização das exportações, que levou ao bloqueio de dezenas de toneladas de feijão bóer, cuja produção moçambicana é praticamente toda comprada pela Índia.

Segundo o novo documento do Tribunal Marítimo de Nampula, a medida cautelar de sustação dos produtos mencionados abrange apenas cinco empresas identificadas na nota, sobre quem é movida a ação.

O cumprimento da medida não deve, por conseguinte, "paralisar, perturbar ou embaraçar a execução ordinária das outras operações portuárias", refere o tribunal, num documento datado de quarta-feira.

Na semana passada, o Governo moçambicano instruiu a Direção-Geral das Alfândegas (DGA) a autorizar o "livre acesso" à exportação de feijão bóer, numa altura em que dezenas de toneladas continuam retidas, aguardando a venda para a Índia.

"Considerando os elevados prejuízos causados à economia, em resultado das barreiras técnicas instituídas, deve o Diretor-Geral das Alfândegas, instruir aos serviços, com efeitos imediatos, o livre acesso às exportações de forma indiscriminada para todos os agentes económicos interessados", lê-se no despacho do ministro da Economia e das Finanças, Max Tonela, a que a Lusa teve acesso na quinta-feira. 

O Governo moçambicano esclareceu no final de novembro que tinha recorrido da decisão de um tribunal que anteriormente proibiu a exportação de mais quantidade de feijão bóer para a Índia, mantendo a venda de apenas uma quota de 200 mil toneladas para este produto ao país asiático.

O ministro da Indústria e Comércio de Moçambique, Silvino Moreno, afirmou no parlamento que a decisão do referido tribunal decorreu do pedido de um exportador de feijão bóer, que contesta a venda à Índia de quantidades superiores à quota de 200 mil toneladas do produto, alegando o risco de prejuízos para o negócio.

O queixoso submeteu o caso à Justiça, depois de as autoridades moçambicanas terem anunciado que deixava de vigorar o limite de 200 mil toneladas de exportação anual de feijão bóer para a Índia, até março de 2024, avançou o ministro da Indústria e Comércio.

A suspensão da medida, que vigorava desde 2016, surgiu na sequência de um pedido do Ministério da Indústria e Comércio da Índia, para uma venda livre daquele produto ao país, explicou Silvino Moreno, garantindo na ocasião que o Governo moçambicano recorreu da decisão do tribunal.

A exportação de feijão bóer para a Índia, que é o principal mercado deste produto, resulta de um memorando de entendimento com Moçambique, assinado em 2016, prevendo a isenção de direitos aduaneiros para os importadores indianos.

A Índia é o maior produtor e consumidor de feijão bóer, com a imprensa indiana a indicar nas últimas semanas a subida de 10% no preço do produto no país em dois meses, precisamente devido às dificuldades de importação a partir de M1oçambique.

⛲ CM

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Vladimir Putin registou-se oficialmente como candidato às presidenciais russas

 

 O Presidente russo, Vladimir Putin, apresentou hoje à Comissão Eleitoral Central da Rússia os documentos para se registar como candidato às eleições presidenciais de 2024.

“Ele apresentou-os”, disse o porta-voz do Kremlin (Presidência), Dmitri Peskov, aos meios de comunicação social estatais russos.

Os apoiantes de Putin nomearam-no formalmente no sábado para concorrer às eleições presidenciais de 2024 como candidato independente.

A nomeação por um grupo de pelo menos 500 apoiantes é, segundo a lei eleitoral russa, obrigatória para quem se quiser candidatar sem estar inscrito num partido. Os candidatos independentes também precisam de recolher pelo menos 300.000 assinaturas de apoio em 40 ou mais regiões.

O grupo que nomeou Putin inclui altos responsáveis do partido no poder, Rússia Unida, atores e cantores russos de renome, atletas e outras figuras públicas.

Putin tem usado diferentes táticas ao longo dos anos: por exemplo, em 2018, candidatou-se como independente, e a sua campanha recolheu as assinaturas, e, em 2012, concorreu como candidato do partido Rússia Unida no poder, pelo que não foram necessárias assinaturas.

No início deste mês, o parlamento russo marcou as presidenciais para 17 de março próximo, colocando Putin no caminho para um quinto mandato como chefe de Estado.

Ao abrigo das reformas constitucionais que orquestrou, Putin pode candidatar-se a mais dois mandatos presidenciais de seis anos após o termo do atual mandato, no próximo ano, o que lhe permitirá permanecer no poder até 2036.

O apertado controlo do sistema político russo que Putin exerceu durante 24 anos no poder faz com que a sua reeleição em março esteja, na prática, assegurada.

Os opositores com visibilidade pública que poderiam desafiá-lo nas eleições ou estão presos ou exilados no estrangeiro, e a maioria dos meios de comunicação social independentes foi proibida.

⛲ Lusa

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Ruanda: Fábrica de vacina de mRNA em África com apoio alemão

 

Alemanha afirma que fará tudo o que estiver ao seu alcance para apoiar a produção de vacinas em África, uma vez que a empresa farmacêutica alemã BioNTech abriu uma fábrica de vacinas no Ruanda.

A Ministra dos Negócios Estrangeiros alemã, Annalena Baerbock, afirma que África terá todo o apoio da Alemanha e da União Europeiana luta contra futuras pandemias e outras doenças.

As suas palavras foram proferidas no momento em que a empresa farmacêutica alemã BioNTech se prepara para abrir uma fábrica de vacinas de ARNm para ajudar a abastecer o continente quando surgirem futuras pandemias como a COVID-19.

O que disse a ministra

As doenças não reconhecem fronteiras nacionais nem continentes - a nossa solidariedade também não deve reconhecer", afirmou a ministra do Partido Ecologista "Os Verdes", ao partir para a viagem.

"O caminho para uma arquitetura de saúde internacional justa não é uma corrida de curta distância, mas sim uma maratona em equipa", afirmou Baerbock.

"A Equipa Europa apoia o objetivo da produção de vacinas pela própria África - do conceito à agulha."

Quando a pandemia de COVID-19 se espalhou por todo o mundo, Baerbock disse que o mundo percebeu que "ninguém está seguro até que todos estejam seguros".

A Comissária afirmou que, especialmente em África, demasiadas pessoas foram indefesas e expostas ao vírus no início da pandemia e que "nós, enquanto comunidade internacional, não conseguimos literalmente cumprir a nossa missão".

"O acesso justo e rápido a vacinas que salvam vidas não deve depender do facto de uma criança ter nascido na Alemanha ou no Ruanda", sublinhou Baerbock.

Quais são os maiores problemas de saúde em África?

A primeira fábrica de mRNA de África

Atualmente, apenas uma em cada 100 doses de vacinas administradas em África é produzida no continente - um número que os líderes africanos esperam que possa ser 60 vezes superior até 2040.

"Trata-se, sem dúvida, de um objetivo ambicioso", afirma o correspondente da DW, Thomas Sparrow, que acompanha a ministra dos Negócios Estrangeiros na sua viagem ao Ruanda.

"Não se trata apenas de estar mais bem preparado para uma futura pandemia - trata-se também de ajudar a lidar com questões de saúde pública que são muito importantes para África, como a malária ou a tuberculose", disse Sparrow.

A empresa BioNTech, sediada em Mainz, planeia produzir vacinas baseadas em mRNA para o continente na sua fábrica em Kigali, capital do Ruanda, a partir do próximo ano.

Poderá também produzir vacinas contra a malária e a tuberculose. De acordo com a OMS, 94% dos 249 milhões de casos de malária em 2022 foram registados no continente.

O projeto Global Gateway da UE ajudará a pagar a capacidade reforçada de vacinação com 1,2 mil milhões de euros (1,3 mil milhões de dólares) até 2027 - dos quais cerca de 550 milhões de euros virão da Alemanha.

A mesma iniciativa inclui também um investimento de 300 mil milhões de euros nas infra-estruturas dos países emergentes e em desenvolvimento nos próximos anos.

Parte do objetivo é assegurar uma maior influência global para a UE, com o projeto destinado a competir com o projeto da "Nova Rota da Seda" da China.

Que mais está planeado para a visita?

Baerbock também esteve com o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Ruanda, Vincent Biruta, em Kigali, onde os dois visitaram um memorial às vítimas do genocídio contra os Tutsi.

Em 1994, as milícias da maioria hutu assassinaram pelo menos 800 000 membros da minoria tutsi no Ruanda.

Sob a liderança do atual Presidente Paul Kagame, o Ruanda tornou-se um líder em África em muitas áreas, incluindo a luta contra a corrupção, com um crescimento económico muito acima da média continental.

No entanto, existem críticas sobre a perseguição de figuras da oposição e de jornalistas que criticam o governo.

Um acordo com o Reino Unido para que o Ruanda aceite migrantes que tenham chegado à Grã-Bretanha por meios irregulares também é controverso.

O Supremo Tribunal do Reino Unido anulou o plano, considerando o país demasiado inseguro.

Após a sua chegada a Kigali, a Comissária Baerbock rejeitou os apelos para que os procedimentos de asilo sejam externalizados da Europa.

Baerbock disse estar "um pouco surpreendida" com o facto de alguns conservadores alemães terem sugerido uma política de asilo semelhante, baseada no modelo britânico

⛲ DW

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