Governo aperta cerco no sector mineiro para incrementar receita

 

O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira (28) o Decreto que altera o Regulamento de Reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), aprovado pelo Decreto nº 78/2017, de 28 de Dezembro, alterado pelo Decreto nº 30/2022, de 23 de Junho

Segundo a porta-voz do Governo, Ludovina Bernardo, com a alteração do referido Decreto, pretende-se limitar a abrangência do Regime Especial de Regularização do IVA de forma a maximizar o controlo das operações realizadas pelos operadores dos sectores mineiro e petrolífero, bem como a maximização da receita na rubrica do IVA decorrente daquelas operações.

Durante a 17ª Sessão do Conselho de Ministros, o Governo aprovou também o Decreto que aprova o Regulamento da Lei nº 20/2023, de 31 de Dezembro, Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.

O Decreto tem por objectivo estabelecer normas e procedimentos aplicáveis às instituições de crédito, sociedades financeiras e operadores de microfinanças no exercício da actividade, através da fixação dos regimes específicos de cada espécie de instituição; consolidar num único instrumento legal os diversos regulamentos da Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, assegurando simplicidade e comodidade de manuseamento, para além de determinar as taxas de licenciamento e taxas anuais aplicáveis às instituições de crédito, sociedades financeiras e operadores de microfinanças.

Segundo a porta-voz do Governo, que é igualmente Vice-Ministro da Indústria e Comércio, na última sessão foi também aprovado o Decreto que cria o Instituto Superior Politécnico de Quissico, Instituição Pública do Ensino Superior de Classe B, abreviadamente ISPQ, e aprovados os seus Estatutos.

“O Instituto Superior Politécnico de Quissico é de âmbito nacional, com sede na Vila de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane, é dotado de personalidade jurídica e goza de autonomia científica, pedagógica, administrativa, patrimonial e financeira, nos termos da lei”, explicou a porta-voz.

Ainda na última sessão, o Governo aprovou o Decreto que aprova o preço mínimo de compra do algodão caroço ao produtor, a taxa para o descaroçamento e o subsídio ao preço do algodão caroço, a vigorarem em campanha agrária 2023/2024.

O Algodão caroço de 1.ª qualidade passa a custar 25,00 MT/Kg; Algodão caroço de 2.ª qualidade, 17,50 MT/Kg e Taxa para o descaroçamento do algodão caroço 7,00 MT/Kg. O Decreto aprovou ainda o subsídio ao preço mínimo de compra ao produtor do algodão caroço, na seguinte ordem: 5 MT por cada quilograma do algodão caroço da primeira qualidade, passando o preço mínimo de 25 MT/Kg para 30MT/Kg; e 4,50 MT por cada quilograma do algodão caroço da segunda qualidade, passando o preço mínimo de 17,50 MT para 22 MT/Kg”, detalhou a fonte.

Liderado por Filipe Nyusi, o Conselho de Ministros decidiu, igualmente, aprovar a Resolução que exonera Simeão Lopes do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP (ProAzul, FP). Em sua substituição foi nomeado João Gabriel de Barros.

Na última sessão, o Executivo apreciou ainda a situação da Época Chuvosa e Ciclónica 2023/2024, com enfoque para os impactos registados em resultado dos fenómenos naturais e antropogénicos ocorridos, e recomendou o Instituto Nacional de Telecomunicações a rever as Tarifas Mínimas das Telecomunicações, que entraram em vigor a 04 de Maio corrente e que foram objecto de contestação popular.

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Araújo: Reeleição de Momade gera "alguma frustração"

À DW, Manuel de Araújo, membro sénior da RENAMO, aponta para as expetativas goradas dos jovens para uma mudança de liderança no partido. Mas lembra que Momade "ainda tem a hipótese de reconciliar a família"

O sétimo congresso da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) está longe de ter sido aglutinador de alas. Um pouco por todo país, tem havido manifestações de contestação à indicação de Ossufo Momade como candidato presidencial do maior partido da oposição às eleições de 9 de outubro.

No último fim de semana, membros e simpatizantes da RENAMO marcharam pelas ruas de Quelimane, reiterando que não concordam com a eleição de Momade para a liderança do partido e como candidato presidencial.

"Ninguém tem medo de arriscar e dizer que é da RENAMO e não aceita a liderança de Ossufo Momade", afirmou um dos manifestantes.

A onda de contestação é para Manuel de Araújo, membro sénior do partido, compreensível: "Infelizmente, parece que se está a perder uma grande oportunidade da RENAMO ser alternativa à FRELIMO no dia 9 de outubro", diz Manuel de Araújo em declarações à DW África.

"Havia uma expetativa de que o presidente Ossufo Momade cedesse a liderança do partido a uma geração mais jovem e que houvesse uma transição", continua o político da RENAMO. A reeleição de Momade gerou "alguma frustração, especialmente, para os mais jovens, que querem ver os seus sonhos realizados a curto prazo e não a médio e longo prazos".

Edil de Quelimane, Manuel de Araújo (esq.), e líder da RENAMO, Ossufo MomadeEdil de Quelimane, Manuel de Araújo (esq.), e líder da RENAMO, Ossufo Momade

Manuel de Araújo (esq.) diz que a reeleição de Momade gerou "alguma frustração", sobretudo entre os jovens que esperavam mudançasFoto: Marcelino Mueia/DW

Venâncio Mondlane, ex-cabeça de lista da RENAMO em Maputo para as autárquicas de outubro e indicado nos protestos contra Momade como candidato preferido, anunciou que iria avançar como independente na corrida à Presidência da República e começar a recolher assinaturas de apoio.

Clima de desunião

O delegado provincial da RENAMO na província da Zambézia, Inácio Reis, acusou o edil de Quelimane, Manuel de Araújo, de apoiar os manifestantes nas marchas realizadas na cidade.

À DW, o autarca não comenta as declarações de Inácio Reis. Indica apenas que é preciso mais união na RENAMO.

"Parece que estamos a caminhar para uma maior desunião, o que é bastante triste", comenta Manuel de Araújo. "Mas eu acho que o presidente Ossufo Momade ainda tem a hipótese de reconciliar a família e retificar os erros que já cometeu desde a realização do congresso, que foi a nomeação da Comissão Política, do Conselho Jurisdicional e do Conselho Nacional."

Araújo aponta para a manutenção do "status quo" na Comissão Política e critica a composição do Conselho Nacional. De acordo com o jornal online Carta de Moçambique, a família de Ossufo Momade "assaltou" este órgão decisório do partido: Glória Ubisse (esposa), Osvaldo Ossufo Momade (filho) e Zena Momade (irmã de Ossufo Momade) fazem parte do recém-criado Conselho Nacional, constituído por 120 membros.

Estas são situações que, no entender do autarca Manuel de Araújo, estão a criar uma certa deceção entre alguns membros da RENAMO.

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Alemanha e França apoiam ataques ucranianos a alvos militares russos

 

O chanceler alemão, Olaf Scholz, e o presidente francês, Emmanuel Macron, mostraram o seu apoio conjunto à Ucrânia durante um conselho franco-alemão de defesa e segurança em Meseberg.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, afirma que a Alemanha não proibiria ataques ucranianos à alvos militares russos, pois a “Ucrânia precisa defender-se”. Mostrou-se também mais aberto em relação a disponibilização de apoio militar, sob alegação de que Ucrânia deve ser autorizada a atingir instalações militares no interior da Rússia.

“Acho estranho quando algumas pessoas argumentam que a Ucrânia não deve ser autorizada a defender-se e a tomar medidas adequadas para o efeito”, disse Scholz.

Todavia, a Alemanha continua a recusar-se a fornecer mísseis de longo alcance (mais de 500 km) à Ucrânia, visto que, o Presidente russo, Vladimir Putin, alertou para “consequências graves” que podem advir do facto dos países ocidentais permitirem que a Ucrânia utilize as armas que lhe foram fornecidas para atingir alvos na Rússia.

⛲ O país 

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Falhas na rede SIMO: Banco Central muda de discurso e assume meia culpa

O Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, diz que o sistema de pagamentos já está estável, depois de vários meses caracterizado por falhas na rede gerida pela Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO), tendo prejudicado singulares e empresas, dentro e fora do país. Sobre os culpados, Zandamela já não aponta o dedo só aos “bancos comerciais que demoraram migrar para o novo sistema”, pelo que reconheceu que o Banco Central é também responsável.

“Tivemos indisponibilidade em algumas instituições de crédito. Mas a boa notícia hoje é que o sistema está estabilizado. As transacções estão a fluir normalmente. Numa análise comparativa, tendo em conta que o pico das transacções acontece no fim do mês, é fácil perceber que, em relação a Abril, no de Maio as transacções estão a fluir normalmente, sem problemas, sem perturbações e é isso que se quer, um sistema eficiente, seguro e cómodo para os utentes”, afirmou Zandamela.

Numa conferência de imprensa, ocorrida na última segunda-feira em Maputo, o Governador assumiu que perante as falhas que geraram perdas era legítimo perguntar quem é responsável. Além de apontar o dedo a alguns bancos de maior importância sistémica, reconheceu que o Banco de Moçambique, com os bancos e tantos outros operadores, estão a envidar esforços para encontrar a solução definitiva.

“Reconhecemos que há um problema. Quando é assim, para nós não interessa procurar saber quem é o responsável, se é o banco “S”, ou o banco “A”. A nossa preocupação, todos, em colaboração com a banca, é que é preciso levantar o sistema. Ninguém ganha quando há indisponibilidade no sistema. Entretanto, há um trabalho em curso, que envolve todos, SIMO, bancos, todos os utentes, Banco de Moçambique para identificar e entender o que terá causado o problema”, afirmou Zandamela.

Respondendo a perguntas de jornalistas, o Governador do Banco Central disse, entretanto, que as falhas ocorreram em algumas instituições específicas, mas pelo tamanho ficou-se com a sensação de que “está tudo paralisado, que há um apagão, mas não foi isso. O que aconteceu não tem comparação com a situação que enfrentamos em 2018, em que o apagão foi total porque alguém decidiu lá fora do país”

Sobre porque é que o Banco de Moçambique não comunicava, Zandamela disse ser também uma pergunta pertinente. Contudo, disse que teve dificuldades por ter sido uma situação de gestão de crise específica de uma instituição particular e, nesse caso, “o Banco, de modo nenhum, como regulador, pode aparecer e dizer que o problema que estamos a enfrentar é daquela instituição que não está a fazer “A”, “B” e “C”

“Se fosse assim, estaríamos a reagir de forma irresponsável porque poderíamos precipitar o problema a essa instituição de consequências incalculáveis e no extremo poderia levar ao colapso dessa instituição. Nesse contexto, compete à instituição específica dar essa informação aos seus clientes que estão a sofrer, da existência de um problema e os esforços para a sua resolução”, acrescentou o Governador do Banco Central.

Todavia, em momentos de crise, Zandamela apelou aos meios de comunicação social para que não veiculem informações falsas e baseadas em boatos e que possam precipitar o colapso do sistema. “Temos cada um de nós, em particular os órgãos de informação, a importância de veicular informação que não precipite o colapso de instituições que estão a fazer tudo para se recuperar e levantar o sistema o mais rápido possível”, afirmou o gestor.

Ciente de que é parte do problema, o Banco Central diz que também tem que comunicar, tal como a SIMO e os bancos, bem como os operadores de telecomunicações, cujos problemas também afectam o sistema.

⛲ Cartamoz 

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Daniel Chapo visita Armando Guebuza

O Candidato Presidencial da Frelimo às próximas eleições, Daniel Francisco Chapo, visitou ontem o antigo Chefe de Estado moçambicano e Presidente Honorário da Frelimo, Armando Guebuza. No encontro os dois passaram em revista os assuntos que marcam a actualidade nacional, bem como partilharam ideias sobre a Frelimo tendo em vista as próximas eleições gerais. 

Recorde-se que Armando Guebuza foi também Secretário Geral da Frelimo e Presidente do mesmo Partido. Daniel Chapo é Secretário Geral Interino da Frelimo e candidato presidencial daquela formação política. Uma fonte do partido disse que o encontro serviu como momento de reflexão conjunta sobre o país, mais concretamente sobre as próximas eleições e o próximo ciclo de governação.

Recorde

Uma das abordagens de Daniel Chapo no seu discurso político tem a ver com a valorização e auscultação dos combatentes de luta de libertação nacional, e não só, mas também de todos aqueles que tem experiência na gestão do país no geral e do partido Frelimo em particular. 

Para Daniel Chapo é importante que “jovens, mulheres, homens de todas idades se juntem em prol do desenvolvimento do país, por isso nós queremos ser um governo de todos, que aposta na inclusão e valoriza os mais velhos”.

⛲ Cartamoz

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Governo recomenda ao INCM que reveja incremento tarifário na telefonia móvel

 

Eis uma decisão tomada hoje pelo Conselho de Ministros: o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique foi recomendado a rever a aplicação da sua última Resolução, que resultou no fim dos chamados pacotes bonificados e consequente incremento tarifário, nomeadamente através do estabelecimento do Limite Inferior de Tarifas a Retalho dos serviços de telecomunicações nos seguintes mercados: Comunicações Nacionais de Voz Móvel para a mesma rede (Onnet Calls); Comunicações Nacionais de Voz Móvel para outras redes (Offnet Calls); Comunicações de Dados (Internet) e Comunicações de Mensagens Curtas (SMS) e Comunicações de Mensagens Curtas Machine to Machine (USSD).

As novas tarifas começaram a vigorar a partir do dia 4 de Maio corrente, em todo território nacional (Resolução No 1_BR/CA/INCM/2024, de 19 de Fevereiro), mas a sociedade reagiu negativamente. No passado dia 18 de Maio, centenas de cidadãos da cidade e província de Maputo saíram às ruas da capital do país em protesto contra a subida das tarifas, empunhando dísticos com mensagens como: “Queremos ilimitado”, “os moçambicanos nunca falaram de borla senão eles próprios”, “baixem os megas”, “meus megas só duram uma semana”, “povo no poder” e “trufafá-trufafá, nós queremos internet”.

A decisão do Governo parece uma consequência directa da reação popular. Mas, para tomá-la, o executivo analisou estudos recentes sobre interiigação e posição dominante, entre outros, disse à “Carta” o vice-ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone. 

Ele clarificoiu que decisão não é vinculativa, ou seja, o regulador pode deixar as coisas como estão, fazendo tábua rasa da recomedação do governo. Ao INCM ainda não foi dado um prazo para responder se acata, ou não, a recomendação do Governo.

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Família de Ossufo Momade “assalta” Conselho Nacional da Renamo

 

À semelhança do que acontece na Frelimo, em que familiares do Presidente do Partido integram órgãos decisórios daquela formação política, como o Comité Central, a composição do Conselho Nacional da Renamo também é repleta de pessoas com relações familiares com o Líder do maior partido da oposição

Informações postas a circular nas redes sociais e confirmadas pela “Carta” indicam que o recém-criado Conselho Nacional da Renamo, composto por 120 membros, conta com a presença de quatro membros da família do Presidente do Partido: Ossufo Momade (Presidente), Glória Ubisse (esposa), Osvaldo Ossufo Momade (filho) e Zena Momade (irmã de Ossufo Momade).

A situação está a causar alarido no seio do segundo maior partido do país, por se tratar do principal órgão colegial da Renamo no intervalo entre os congressos, numa altura em que Ossufo Momade continua a enfrentar uma onda de contestação interna. Os críticos entendem que a entrada massiva de familiares do Líder do partido no Conselho Nacional esvazia o poder daquele órgão e fortifica a ditadura.

Refira-se que a lista dos membros do Conselho Nacional da Renamo é elaborada pelo Presidente do Partido (Ossufo Momade) e submetida ao Congresso para aprovação. O mesmo acontece com a composição da Comissão Política, cuja lista é elaborada pelo Presidente do partido e submetida ao Conselho Nacional para aprovação.

Ossufo Momade, sublinhe-se, não é o primeiro a “introduzir” seus familiares directos nos órgãos mais importantes do partido. O Comité Central da Frelimo conta com três membros da família do Presidente do Partido: Filipe Nyusi (Presidente), Isaura Nyusi (esposa) e Jacinto Nyusi (filho). Situação idêntica aconteceu durante o reinado de Armando Guebuza que, para além dele, faziam parte daquele órgão a sua esposa (Maria da Luz Guebuza) e filha (Valentina Guebuza).

Os laços de familiaridade no Comité Central da Frelimo e no Conselho Nacional da Renamo não se limitam apenas aos seus líderes. Os dois órgãos têm membros com laços de familiaridade entre si, como são os casos das irmãs Vitória e Luísa Diogo; do Veterano Mateus Kida, que partilha o órgão com a filha Helena Kida; e da Ministra Margarida Talapa, que tem a filha (Anchia Talapa) e o genro (Manuel Formiga), na Frelimo.

Na Renamo, temos Lúcia Afate, que conta com um irmão (Alberto Afate) e sua filha; de Abiba Aba, cujo marido também integra o órgão; e Carlos Manuel, cuja esposa também é membro do Conselho Nacional da “perdiz”.

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Profissionais de saúde chamam ministro de irresponsável e prolongam greve por 30 dias

 

Os profissionais de saúde vão prolongar a greve por trinta dias, devido a falta de consenso com o Governo. Os grevistas acusam o Ministério da Saúde de irresponsabilidade ao apresentar uma armazém com medicamentos que não são dos mais procurados nas farmácias hospitalares.

Passam nesta segunda-feira, 30 dias desde que a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique anunciou a paralisação das actividades em todo país, em reivindicação de melhores condições de trabalho.

Dada a falta de consensos nas negociações com o Governo, a classe decidiu estender greve por mais tempo, de acordo com Sheila Chuquela, secretária-geral da APSUSM.

“Anunciamos a prorrogação da greve por mais trinta dias, até que o Governo interiorize e compreenda o valor de uma vida”, disse Sheila Chuquela, em conferência de Imprensa.

Sobre o número de pessoas que terão perdido a vida em resultado dos primeiros trinta dias de paralisação, a associação prefere não avançar dados. Entretanto, aquando do balanço dos 21 dias de paralisação de actividades, os profissionais de saúde disseram que cerca de mil pessoas morreram na sequência de paralisação de actividades e prometeram apresentar provas.

Questionada, a secretária-geral da Associação afirmou que dada a sensibilidade do assunto, não avançaria com dados, mas garantiu tratar-se de um “número preocupante”.

Uma das reivindicações da APSUSM está relacionada à escassez de medicamentos nas farmácias públicas, mas o MISAU diz não constituir verdade e apresentou à imprensa os medicamentos existentes em um dos armazéns, algo que para associação, não passa de uma decisão irresponsável de Armindo Tiago.

“Consideramos a atitude do Ministro muito irresponsável. O utente não sairá com a sua receita da unidade sanitária, para o armazém. O Ministro tinha que convidar ao local pessoas conhecedoras do medicamento lá existentes e não uma simples apresentação de caixas. Foi um truque baixo! Levou pessoas que não saberiam fazer a interpretação adequada daquele que estavam a ver”, afirmou Chuquela.

Os profissionais queixam-se também de perseguições e transferências dos que se envolvem na greve, alocando estagiários para ocupar vagas deixadas.

⛲ O país 

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Fome ameaça cerca de 33 mil famílias em Búzi

 

Cerca de 33 mil famílias estão sob ameaça de fome no distrito de Búzi, em Sofala, devido à fraca produção agrícola resultante da seca causada pelo fenómeno climático El-Niño.

Com efeito, perto de duzentos mil hectares, sobretudo com culturas de milho e arroz, são dados como perdidos, segundo noticiou a Rádio Moçambique (RM).

De acordo com a directora do Serviço distrital das Actividades Económicas, no Búzi, Sidónia Enosse, o impacto da situação calamitosa é maior em Guara-guara, Banduè, Chissinguana, Nharongue e Estaquinha, onde a crise alimentar é quase uma realidade.

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Desastres naturais e terrorismo desafiam sector da educação

 

Desastres naturais, o terrosimo, falta de professores e demora na distribuição do livro escolar comprometem o cumprimento das metas do Sistema Nacional de Educação no país. A constatação é do Movimento Educação Para Todos, que exige medidas urgentes para mudar o cenário.

Não é de hoje que a qualidade da educação é questionada no país, devido às suas fragilidades.

Para o Movimento Educação para Todos, há que se reflectir sobre os aspectos que tornam o sector cada vez mais vulnerável e buscar soluções.

“O nosso país é afectado pelo terrorismo e outras emergencias, tal é o caso dos desastres naturais, nomeadamente os ciclones e cheias que tem impactado negativamente no alcance dos indicadores de educacao. Associam-se a estes factores a redução da capacidade de contratação de professores para o ensino básico e a demora na distribuição do livro escolar, sendo que neste caso, em pleno segundo trimestre temos muitas escolas sem acesso ao livro escolar”, explicou Sarmento Jose, representante do Movimento Educação para Todos.

A organização entende que o investimento no sector da educação deve ser mais robusto para a melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem.

Por sua vez, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano fala da redução de dinheiro para a construção de mais escolas e contratar novos professores, como um dos grandes desafios.

“A actual tendência de redução de recursos financeiros tem interferido no alcance pleno de algumas metas. Anualmente, entram no sistema mais de 1.6 milhão de crianças da primeira classe, exigindo a construção de mais escolas e salas de aula e contratação de mais professores para responder aos Desafios de Desenvolvimento Sustentável ”,disse o vice-ministro da Educação, Manuel Banzo.

Os intervenientes falavam, esta segunda-feira, na cerimónia de lançamento da semana global pela Educação para Todos.

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