Comiche não admite falha na retirada de vendedores informais em Maputo

 

Eneas Comiche diz que não falhou o projecto de retirada de vendedores informais nos passeios da cidade de Maputo. No seu entender, o principal problema está no comportamento das pessoas. 

A nova temporada da luta entre a edilidade de Maputo e os vendedores nas ruas e dos passeios iniciou-se em 2020, na capital do país.

Os informais até foram escorraçados, mas em nada resultou porque, até hoje, estão nos mesmos locais. 

Confrontado com o problema, esta quinta-feira, o presidente do município de Maputo, Eneas Comiche, foi um homem cheio de certeza ao dizer que o projecto da edilidade não falhou. 

“Não falhou nada, como todos sabem, no período de 2020 e 2021 foi necessário uma certa disciplina  e funcionamento de várias infra-estruturas para o efeito e resultou bem. Entretanto, é preciso ter em conta o comportamento das pessoas quando tomamos medidas impopulares e essa é a razão principal”, explicou, Eneas Comiche, presidente do Conselho Municipal de Maputo.     

Porque nada falhou no entender da edilidade, mesmo prestes a terminar o seu mandato, Comiche continua esperançoso. 

“Eu estou convencido que virá um tempo em que será necessário termos uma cidade bem organizada e passeios não ocupados para que os munícipes possam circular sem qualquer incômodo”, afirmou.   

Refira-se que a maior parte dos mercados apontados pela edilidade para serem ocupados já foram abandonados. 

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Republicanos garantem manutenção de Trump nas eleições presidenciais de 2024

 

O Partido Republicano do Colorado acusou o Supremo Tribunal estadual de querer mudar o curso da democracia americana, depois de decidir pela proibição de Donald Trump de concorrer às presidenciais de 2024. O partido garante que, por enquanto, Trump estará no boletim.

Continua incerto o futuro do antigo presidente dos Estados Unidos da América em relação à sua participação na corrida eleitoral, particularmente no Estado do Colorado.

É que, depois do Supremo Tribunal do Colorado considerar Donald Trump inelegível para as presidenciais de 2024, esta quinta-feira o Supremo Tribunal de Michigan decidiu mantê-lo nos boletins de voto.

Vinte e quatro horas depois, o Partido Republicano do Colorado reagiu, acusando o Supremo Tribunal estadual de mudar fundamentalmente o curso da democracia americana.

O partido apresentou um recurso onde garante que Trump permanecerá, por enquanto, no boletim de voto para as primárias do Colorado.

Segundo os republicanos, a decisão do Colorado vai “distorcer” o processo eleitoral do próximo ano, bem como “atolar os tribunais em controvérsias políticas sobre acusações nebulosas”.

O Colorado foi o único estado dos EUA a retirar Trump das urnas, ao abrigo de uma cláusula constitucional do país, que proíbe qualquer pessoa envolvida numa rebelião de ocupar cargos públicos.

O antigo estadista é acusado de envolvimento na invasão ao Capitólio em 2021.

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Governo garante primeira fase do 13º salário até 15 de Janeiro

 

A primeira fase de pagamento do 13º salário na função pública será efetuada até o dia 15 de Janeiro de 2024 aos funcionários das categorias 1 a 10 e os restantes funcionários serão pagos até o dia 15 de Fevereiro também do próximo ano.

Através de uma circular da Direção Nacional de Contabilidade Pública, o Ministério da Economia e Finanças esclarece como serão feitos os pagamentos dos 30 por cento do 13º salários aos funcionários públicos.

“Aos trabalhadores estudantes, deve ser atribuída a parte correspondente à percentagem actualmente aplicada ao vencimento do nível salarial da categoria, sem qualquer acréscimo. Aos dirigentes superiores do Estado e dirigentes cessantes, o pagamento consistirá também em 30% do respectivo vencimento base”.

Segundo o documento, o pagamento do referido 13º salário está sujeito ao desconto do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares e deverá observar o seguinte calendário:

“O pagamento deverá ocorrer em dois momentos , sendo que até o dia 15 de Janeiro de 2024 serão pagos aos Funcionários e Agentes do Estado enquadrados nos níveis salariais de 1 a 10, e os restantes Funcionários e Agentes do Estado serão pagos até o dia 15 de Fevereiro de 2024”.

O Ministério da Economia e Finanças esclarece ainda que os funcionários com mais de uma vinculação ao Aparelho de Estado estão vedados a receber mais do que um 13o vencimento.

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Governo vai construir 10 mil pequenas barragens nos próximos 10 anos

 

O Governo de Moçambique vai construir, nos próximos dez anos, cerca de 10 mil pequenas barragens para reter águas pluviais para o consumo humano, produção agrícola e geração de energia eléctrica.

A construção das infra-estruturas está prevista no plano estratégico do Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água, FIPAG, recentemente aprovado.

O anúncio foi feito esta quarta-feira, na Beira, pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, depois de visitar as obras de construção do Centro Distribuidor de Estoril.

Carlos Mesquita, Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos

O ministro explicou que as pequenas barragens são uma solução para garantir o abastecimento de água em zonas rurais e semiurbanas, onde o acesso à água potável é limitado.

As barragens também vão contribuir para a produção agrícola, pois irão permitir a irrigação de terras agrícolas. Além disso, as barragens poderão ser utilizadas para a produção de energia eléctrica, o que ajudará a diversificar a matriz energética do país.

O ministro Carlos Mesquita disse que o Governo está a trabalhar para mobilizar recursos para a construção das pequenas barragens. O financiamento será feito através de parcerias com o setor privado e com organismos internacionais.

A construção das pequenas barragens é uma medida importante para garantir o acesso à água potável e para o desenvolvimento da agricultura e da produção de energia eléctrica em Moçambique.

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Rússia ataca cidades na Ucrânia. As imagens da destruição em Odessa

 

As autoridades ucranianas falam em ataques em várias cidades, como Kyiv, Kharkiv, Lviv e Odessa.

Rússia ataca cidades na Ucrânia. As imagens da destruição em Odessa

Um ataque levado a cabo pela Rússia com recurso a um drone deixou hoje, em Odessa, um rasto de destruição. Os serviços de emergência da Ucrânia já divulgaram imagens dos danos e dos trabalhos de recuperação e resgate que se estão a seguir. 

Nesta cidade, um edifício foi danificado por um ataque durante a madrugada, mas o incêndio resultante foi rapidamente controlado, disse o presidente da câmara, Gennady Trukhanov.

As autoridades ucranianas, recorde-se, informaram esta sexta-feira de uma série de ataques lançados pela Rússia contra várias cidades da Ucrânia, incluindo a capital Kyiv, Kharkiv, no nordeste, Lviv, no extremo oeste, e Odessa, no sul. Pelo menos um pessoa morreu e 15 ficaram feridas. 

A vaga de ataques levou à ativação do alerta aéreo em toda a Ucrânia, por volta das 07h00 (05h00 em Portugal continental).

⛲ Ao Minuto 

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População mundial aumentou 75 milhões em 2023

 

A população cresceu  em 75 milhões de pessoas em todo o mundo, este ano, e no dia de ano novo, o planeta terá mais de oito mil milhões de pessoas. Os dados são do Gabinete de Censos dos EUA e foram divulgados esta quinta-feira. 

A taxa de crescimento mundial, em 2023, foi de pouco menos de 1%. Apesar disto, no início de 2024, são esperados 4,3 nascimentos e duas mortes em todo o mundo a cada segundo.

Relativamente aos EUA, a Associated Press, citada pelo Notícias ao minuto, descreve que este ano o país registou um crescimento de 0,53% da população, cerca de metade do valor mundial. Nos EUA nasceram 1,7 milhões de bebés e o país terá, no dia de ano novo, de 335,8 milhões de pessoas.

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Candidato da Frelimo para as eleições presidenciais de 2024 será conhecido em Março

 

O Secretário-geral do Partido Frelimo, assegura que o candidato desta formação política às eleições presidenciais de Outubro de 2024 será conhecido até Março.

Roque Silva falava esta quinta-feira em Inhambane, à Rádio Moçambique,  à margem da cerimónia de entrega de uma sede desta formação política num dos bairros da cidade capital.

Silva, apelou na ocasião a população para um comportamento ordeiro na festa de transição do ano.

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Saúde e Educação fizeram pagamentos ilegais e não elegíveis com fundos da COVID-19

 

Os dois sectores gastaram valores que variam de 11 a 100 milhões de meticais em contratos sem fiscalização prévia, pagamentos ilegais e despesas não elegíveis aos fundos desembolsos feitos pelos parceiros de cooperação para mitigação dos efeitos da COVID-19.

Nas áreas de saúde e educação, o Tribunal Administrativo verificou irregularidades:

PAGAMENTOS NÃO ELEGÍVEIS

“Foram realizados, ainda, no Sector da Saúde e no INAS, pagamentos de despesas que não se enquadram no leque de acções emanadas nos acordos de financiamento (…) configurando em pagamentos não elegíveis no valor total de 25 milhões de meticais”.

CONTRATOS SEM FISCALIZAÇÃO PRÉVIA

“Os sectores da saúde e educação celebraram e executaram contratos com fornecedores de bens sem, no entanto, submeterem à fiscalização prévia, no montante total de 57.3 milhões de meticais”

FALTA DE DOCUMENTOS JUSTIFICATIVOS

“Foram ainda apurados, no INAS e no sector da Saúde, irregularidades de natureza administrativa e financeira, relativamente aos processos de despesas consubstanciadas na falta de documentos justificativos no valor total de 11.7 milhões de meticais”

IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO

“Paralelamente, foram apuradas irregularidades no processo de contratação, no montante total de 100.1 milhões de meticais, o que consubstancia infração financeira”.

O Tribunal Administrativo diz que contribuiram para as distorções nas demostrações financeiras um conjunto de sete razões, entre as quais comunicação deficitária pelo Ministério da Economia e Finanças sobre a finalidade dos desembolsos feitos às instituições acima.

O Jornal O País contactou o Ministério da Economia e Finanças que avançou que não se vai pronunciar sobre o assunto, recomendando que contactássemos o Instituto Nacional de Acção Social, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e o Ministério da Saúde.

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FRELIMO diz-se preparada para "ganhar tudo" nas eleições gerais de 2024

Eleições estão marcadas para 9 de outubro de 2024.

O secretário-geral da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), disse esta quinta-feira que o seu partido está preparado para "ganhar tudo" nas eleições gerais no país, marcadas para 9 de outubro de 2024.

"A Frelimo começou a preparar a vitória das eleições de 2024 quando terminaram as eleições de 2019, então estamos preparados e sempre que entramos numa eleição entramos para ganhar tudo", disse à comunicação social Roque Silva, à margem de um evento público em Inhambane, no sul de Moçambique.

Segundo Roque Silva, é desejo da Frelimo vencer as eleições e ocupar todos os 250 assentos da Assembleia da República de Moçambique, para "dar continuidade a agenda e sem algumas atitudes arruaceiras" que têm ocorrido no parlamento.

"Situações como as que aconteceram no dia do informe do chefe de Estado à nação só nos tiram o orgulho de podermos ser um país que possa servir de exemplo e vamos trabalhar para isso e acreditamos que há condições bastantes", disse o secretário-geral da Frelimo.

A bancada parlamentar da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal força de oposição, vaiou e interrompeu momentaneamente, no dia 20, o discurso do chefe de Estado moçambicano durante o informe anual sobre o Estado da nação no parlamento, em protesto contra uma alegada "megafraude" nas eleições autárquicas de 11 de outubro.

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, convocou, em 07 de agosto último, as próximas eleições gerais, incluindo as sétimas presidenciais, para 09 de outubro de 2024.

As eleições gerais do próximo ano em Moçambique vão custar aos cofres do Estado cerca de 6.500 milhões de meticais (96,3 milhões de euros), conforme dotação inscrita pelo Governo na proposta do Orçamento do Estado para 2024.

As próximas eleições presidenciais, legislativas, para as Assembleias Provinciais e para governador de província vão assim realizar-se simultaneamente, em todo o território nacional da República de Moçambique e num único dia.

A marcação da data das eleições resultou de proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e depois de ouvido o Conselho de Estado.

Filipe Nyusi, também líder da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), é Presidente da República desde 15 de janeiro de 2015, tendo sido reconduzido ao segundo e último mandato, por imperativo de lei.

Moçambique entrou este ano num novo ciclo eleitoral, com eleições autárquicas em 65 municípios realizadas em 11 de outubro, cujos resultados validados pelo Conselho Constitucional, fortemente contestado pela oposição, deram vitória a Frelimo em 56 municípios, com a Renamo a vencer quatro e o Movimento Democrático de Moçambique um, tendo sido repetida a votação nos restantes devido a irregularidades.

⛲ Cm

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Bispos católicos negam abençoar uniões irregulares ou do mesmo sexo

 

A Igreja Católica em Moçambique não vai abençoar uniões irregulares ou de pessoas do mesmo sexto, segundo ordenou o Papa. A decisão é da Conferência Episcopal em Moçambique, que reúne todos os bispos católicos.

“Nós, os bispos, decidimos que, em Moçambique, não se dê benção a uniões irregulares ou uniões de pessoas do mesmo sexo.”

Esta é a resposta dos bispos católicos à órdem dada aos sacerdotes para abençoarem relações entre pessoas do mesmo sexo ou divorciadas.

É que o líder máximo da Igreja Católica anunciou, no passado dia 18 do mês em curso, a autorização aos padres para que abençoem relações entre pessoas do mesmo sexo ou divorciadas.

A pretensão do Papa Francisco é que a Igreja Católica Romana se torne mais próxima e mais acolhedora para os católicos L.G.B.T +.

Embora a Conferência Episcopal não aceite dar a benção às uniões irregulares, concorda que “a benção apresentada como possível a ser invocada sobre uma união irregular ou do mesmo sexo não pretende legitimar as uniões uniões. Porém, na mente de muitos fiéis e na linguagem comum, com o termo bênção entende-se o mesmo que legitimar o que se abençoa”.

Por essa razão, os bispos moçambicanos decidiram proibir a benção de uniões irregulares ou do mesmo sexo por parte dos sacerdotes em todo o terrtório nacional, contrariando assim o Papa Freancisco.

⛲O país 

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