Rebeldes matam quatro pessoas e destroem infra-estruturas em Chiúre

 

Populares do distrito de Chiúre, província de Cabo Delgado, denunciaram, esta segunda-feira, um novo ataque de grupos de insurgentes que provocou pelo menos quatro mortos e a destruição de várias infra-estruturas.

Fontes das comunidades locais disseram à Lusa que os insurgentes atacaram, no último sábado, a comunidade de Magaia, no posto administrativo de Mazeze, naquele distrito do Norte do país, provocando quatro mortos entre a população.

“Estão lá desde a manhã do sábado. Mataram o meu cunhado à luz do dia, porque entraram a disparar”, relatou à Lusa um familiar de uma das vítimas deste ataque.

A mesma fonte avançou que, no ataque a Magaia, os rebeldes mataram outras três pessoas durante a manhã de sábado, enquanto trabalhavam nos campos agrícolas: “Todos estavam nos seus campos de produção, os terroristas entraram a disparar e mataram as pessoas. O meu cunhado levou tiro no pescoço quando tentava fugir”.

Uma outra fonte da população local disse que os terroristas destruíram algumas infra-estruturas públicas e privadas no ataque a Magaia.

“Sei que destruíram a escola, por exemplo, e queimaram muitas casas da comunidade de Magaia. Neste momento, a população está a sair para Chiúre-sede”, disse a mesma fonte.

Acrescentou que, desde este ataque, o número de deslocados para a sede distrital de Chiúre tem estado a aumentar. Além da saída massiva da comunidade de Magaia, os residentes da aldeia Ntonhane, a menos de 10 quilómetros de Magaia, também abandonaram a aldeia por receio de ataques.

“A situação está caótica. Os de Magaia, saíram, assim como a comunidade de Ntonhane saiu. Os terroristas estão espalhados, em Chiúre”, observou a mesma fonte.

Segundo o administrador distrital de Chiúre, Oliveira Amimo, os ataques terroristas no distrito começaram em 03 de Fevereiro, quando os rebeldes entraram na região, vindos do vizinho distrito de Mecúfi, através da comunidade de Somas.

Nas últimas semanas, têm sido relatados casos de ataques de grupos insurgentes em várias aldeias e estradas de Cabo Delgado, inclusive com abordagens a viaturas, rapto de motoristas e exigência de dinheiro para a população circular em algumas vias.

O grupo extremista Estado Islâmico (EI) reivindicou, na quarta-feira, a autoria de um ataque terrorista em Macomia, em Cabo Delgado, e a morte de pelo menos 20 pessoas. Tratou-se de um dos mais violentos ataques em vários meses.

Através de canais de propaganda, o grupo terrorista documentou o ataque a uma posição das forças armadas moçambicanas, levando material bélico, e reivindicou ainda outro ataque em Chiúre.

Contudo, o administrador distrital de Macomia, Tomás Badae, confirmou no dia 12 que os grupos de insurgentes que atuam em Cabo Delgado atacaram uma posição das Forças de Defesa e Segurança (FDS) no distrito.

O ataque aconteceu na noite de dia 09 e a madrugada de dia 10, entre 23h00 e 03h00, no posto administrativo de Mucojo, a 45 quilómetros da sede distrital de Macomia: “Tomaram, sim, a posição e assaltaram-na, mas não temos mais informação se ainda estão lá ou já abandonaram.”

Na terça-feira, foi confirmado o ataque, também agora reivindicado pelo EI, no distrito de Chiúre, com a destruição de várias infra-estruturas e igrejas.

O alvo foi a sede do posto administrativo de Mazeze, no interior do distrito de Chiúre, onde os rebeldes atearam fogo ao hospital, à secretaria do posto administrativo e à residência da chefe do posto administrativo, avançou o administrador distrital de Chiúre.

“As infra-estruturas estão basicamente destruídas”, disse Oliveira Amimo, acrescentando que os rebeldes destruíram a capela pertencente à Igreja Católica.

A província de Cabo Delgado enfrenta, há seis anos, alguns ataques reivindicados pelo EI, o que levou a uma resposta militar desde Julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projectos do gás.

⛲ O país 

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Moçambique atento a passagem de tempestade Eleanor a ciclone

O Instituto Nacional de Meteorologia de Moçambique alertou hoje para a possibilidade de a tempestade tropical "Eleanor" evoluir nas próximas horas para ciclone, provocando chuvas fortes e vento no norte e centro do país.

Efeitos do ciclone Freddy em Inhambane

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetados pelas alterações climáticas 

Em comunicado, o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) referiu que a depressão tropical localizada a leste de Madagáscar evoluiu, entretanto, para tempestade tropical moderada, tendo "potencial para evoluir ao estágio de ciclone tropical no dia 21 de fevereiro".

"As projeções atuais indicam que a interação deste com outros sistemas meteorológicos poderá influenciar o estado do tempo com ocorrência de chuvas moderadas a fortes, acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas nas regiões centro e norte do país", acrescentou o Inam, garantindo que está a "monitorizaar a evolução destes sistemas".

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, apelou, no final de setembro, para a preparação da população e das entidades para os previsíveis efeitos do fenómeno El Niño no país nos próximos meses, com previsões de chuvas acima do normal e focos de seca.

"A história repete-se. Então, temos de criar condições de resiliência. Nesse sentido, o Governo emitirá avisos regulares para manter a população informada e preparada para as condições climáticas que podem não ser favoráveis à vida, à produção ou às infraestruturas", afirmou o chefe de Estado

À lupa: África na rota das alterações climáticas

Filipe Nyusi avisou que as previsões indicam que o país vai voltar a "registar o fenómeno 'El Ninõ'", que "pode trazer chuvas normais com tendência para acima do normal no centro e norte do país, e chuvas normais com tendência para abaixo do normal, que podem originar alguns focos de seca, na região sul".

"Isso exige que sejamos todos cautelosos e estejamos preparados para enfrentar este desafio causado pelas mudanças climáticas. Organizemo-nos. Chamo a atenção para que poupemos e reservemos água para o consumo e para o nosso gado", alertou ainda.

"Este é um apelo que faço para todo o país. Portanto, estejamos atentos e sigamos as orientações para mitigar o impacto, evitando ou minimizando os danos e perdas, incluindo de vidas humanas, por um lado, por outro, que façamos uma gestão adequada e responsável de água, especialmente em momentos de escassez", acrescentou, na mesma mensagem.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetados pelas alterações climáticas no mundo, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre outubro e abril.

O período chuvoso de 2018/2019 foi dos mais severos de que há memória em Moçambique: 714 pessoas morreram, incluindo 648 vítimas dos ciclones Idai e Kenneth, dois dos maiores de sempre a atingir o país.

Já no primeiro trimestre do ano passado, as chuvas intensas e a passagem do ciclone Freddy provocaram 306 mortos, afetaram no país mais de 1,3 milhões de pessoas, destruíram 236 mil casas e 3.200 salas de aula, segundo dados oficiais do Governo.

⛲ Dw

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Líderes africanos pedem aos EUA para prolongarem o programa de luta contra o SIDA

 

Os chefes de Estado e de governo africanos pretendem pedir aos Estados Unidos da América (EUA) para prolongarem o programa de combate à propagação do HIV-Sida, anunciou o Chefe do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana, Jean Kaseya, na cimeira da organização que terminou no último sábado, em Adis- Abeba, na Etiópia.

“Precisamos de agir o mais rápido possível. As estatísticas apontam que todos os dias há um número maior de jovens afectados pela doença. Para nós, perder a juventude é o mesmo que matar a nossa economia e travar o nosso desenvolvimento”, frisou Kaseya durante a sua intervenção

O programa de combate ao HIV-Sida foi lançado em 2003 pelo antigo Presidente dos EUA George W. Bush e, recentemente, o congresso norte-americano tomou a decisão de não renovar o seu apoio, por conta das controvérsias internas relacionadas às questões do aborto.

Por via deste programa, os EUA apoiam anualmente com 1,6 milhão de dólares para combater o SIDA nos países africanos, por esta razão, os líderes dessas nações pretendem mandar uma mensagem pedindo a renovação do programa que já salvou muitas vidas.

Até 2022, cerca de 20,8 milhões de pessoas na África Oriental e Austral viviam com HIV-Sida, segundo dados da Agência das Nações Unidas ONU-Sida. Em todo o mundo, 39 milhões de pessoas vivem com HIV e, até 2023, Moçambique registou uma média de 240 casos por dia. Estas pessoas podem ficar em risco, se o programa for suspenso

⛲ Cartamoz 

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Zimbabwe sugere uma nova missão militar para Moçambique

 

O Presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, disse que é necessário criar uma nova missão, uma vez que a situação em Cabo Delgado não se tranquilizou totalmente. Mnangagwa fez este pronunciamento depois de reunir-se com o seu homólogo Filipe Nyusi, à margem da recente cimeira da União Africana realizada em Adis-Abeba, na Etiópia.

Citado pela imprensa do seu país, o líder zimbabueano disse: “reuni-me com meu irmão Nyusi, Presidente de Moçambique, e ele informou-me sobre a situação em Cabo Delgado, onde há uma insurgência. Ele disse-me que as forças da SADC em Cabo Delgado estão agora a retirar-se, entretanto, a situação não se acalmou realmente, mas esse mandato está a chegar ao fim, por isso estamos a discutir como podemos lidar com a situação”, disse o Presidente do Zimbabwe, referindo-se especificamente ao fim do mandato da missão militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM).

A SAMIM é composta por tropas de oito países: África do Sul, Angola, Botswana, RDC, Lesotho, Malawi, Tanzânia e Zâmbia. São estes os países contribuintes de tropas (TCC) para a SAMIM desde que esta foi criada em Julho de 2021.

As forças da SAMIM operam lado a lado com tropas moçambicanas e ruandesas, que são destacadas em separado, sendo que as tropas especiais da África do Sul, Botswana, Lesotho e Tanzânia têm estado a fazer muito na luta contra os terroristas. Angola, RDC, Malawi e Zâmbia contribuem maioritariamente com apoio logístico.

A sua retirada de Moçambique está prevista para Julho deste ano, de acordo com uma directiva do bloco regional, podendo deixar um vazio ainda por preencher na luta contra os terroristas em Cabo Delgado, onde operam desde 2017. A Cimeira da Troika instruiu a liderança da SAMIM a iniciar uma redução faseada em Dezembro de 2023, antes da retirada completa em Julho.

⛲ Cartamoz 

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Tribunal Supremo diz que tribunais não devem apenas receber expedientes de contencioso eleitoral

 

O Tribunal Supremo entende que a clarificação sobre os limites de actuação dos tribunais distritais e de cidade, em matérias de contencioso eleitoral, vai evitar conflitos de competências. O órgão falava num debate sobre a revisão do pacote eleitoral.

Com a aproximação das eleições gerais, ficam cada vez mais sonantes as discussões sobre a necessidade da revisão do pacote eleitoral.

Porque houve conflitos decorrentes da interpretação da legislação eleitoral, nas últimas eleições autárquicas, o Tribunal Supremo reiterou, esta terça-feira, que os tribunais distritais e da cidade estão cientes de suas competências e que não se resumem em receber expedientes.

“Nós não nos esquecemos das nossas competências. Elas não são, com certeza, apenas receber expedientes. O serviço do tribunal é julgar, é administrar a justiça. Então, não faz muito sentido que, face a uma irregularidade detectada, o tribunal se resuma em receber expedientes e não tomar decisão, tem de decidir”, disse Sandra Machatine, juíza conselheira do Tribunal Supremo.

A juíza conselheira do Tribunal Supremo entende, por isso, que há que rever o pacote eleitoral para que haja mais clareza.

“Voltamos a revisitar a lei. Será que há alguma coisa que diminui os poderes dos tribunais distritais e da cidade, se sim, que clarifiquemos”, acrescentou.

A Assembleia da República volta a reunir-se, entre 22 de Fevereiro e 30 de Maio, para, entre outros pontos, discutir a revisão do pacote eleitoral.

O Gabinete Técnico da casa do povo diz estar a sistematizar as propostas de revisão do pacote eleitoral recebidas da Frelimo, Renamo e do MDM.

“Já foi criado um grupo de trabalho, já existem as propostas das bancadas parlamentares, e que deverá (o grupo) fazer esse trabalho de conceitualização destas propostas, com vista a que uma das matérias seja a clarificação desta questão de contenciosos eleitoral”, disse António Changalane, director do Gabinete Técnico da AR.

Por seu turno, partidos políticos entendem que a lei eleitoral deve criar consensos.

O partido Renamo, o único com assentos no Parlamento presente no debate, reiterou que os tribunais distritais e de cidade não devem servir de correio.

Os intervenientes falavam num debate sobre as competências dos tribunais no contencioso eleitoral, organizado pelo Centro de Integridade Pública.

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Bolsonaro intimado a depor sobre alegada tentativa de golpe de Estado

 

A Polícia Federal brasileira intimou o ex-Presidente Jair Bolsonaro a depor na quinta-feira no âmbito de uma investigação sobre a alegada tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro intimado a depor sobre alegada tentativa de golpe de Estado

Os 'media' locais informaram que a defesa de Bolsonaro tentará adiar o depoimento, alegando que o Supremo Tribunal Federal (STF) não libertou acesso às provas recolhidas na investigação.

A intimação de Bolsonaro ocorre na sequência de uma grande operação policial chamada Tempus Veritatis (hora da verdade) realizada em 08 de fevereiro.

Segundo a Polícia Federal, a operação ocorreu para investigar uma "organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então Presidente da República [Jair Bolsonaro] no poder".

A mesma nota destacou que as investigações apontavam "que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital".

Bolsonaro foi um dos alvos dos 33 mandados de busca e apreensão da operação, sendo obrigado a entregar o passaporte.

Trechos de um relatório da Polícia Federal citados pelo juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para autorizar a operação indicaram que Bolsonaro terá recebido e ajustado a minuta de um decreto -- que não foi levado adiante - para se executar um golpe de Estado que previa deter juízes, autoridades políticas, e novas eleições.

Agentes de segurança detiveram quatro pessoas na operação, incluindo ex-assessores de Bolsonaro, e cumpriram mandados de busca e apreensão contra ex-ministros e militares de alta patente suspeitos de atuarem no planeamento e execução de atos que pretendiam invalidar o resultado da eleição presidencial de 2022.

Além do decreto e de atos preparatórios do alegado plano golpista realizado antes da posse de Lula da Silva, a autoridade policial brasileira investiga a relação de Bolsonaro com a invasão violenta das sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 08 de janeiro de 2023, que suscitou uma forte condenação da comunidade internacional.

Investigações em curso sobre os atos de vandalismo e destruição realizados nos edifícios do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil por milhares de 'bolsonaristas' indicam que o ataque tinha o objetivo de semear o caos e tentar retirar do poder Lula da Silva, que havia tomado posse há apenas oito dias.

Nos últimos meses, a polícia brasileira, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal avançaram em investigações e punição aos executores desses atos. Cerca de 2.000 pessoas foram presas e acusadas, das quais muitas já foram condenadas a penas até 17 anos de prisão.

No entanto, as autoridades ainda não chegaram a uma conclusão sobre a participação ou não do ex-Presidente na instigação desses atos nem sobre o papel dos financiadores, de funcionários públicos, incluindo militares, e de outras autoridades suspeitas de omissão ou de facilitação.

⛲ Ao minuto 

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Presidente de Moçambique associa apelo da França sobre viagens a Cabo Delgado a "agenda"

 

Filipe Nyusi diz que seria expectável que as autoridades francesas decidissem apoiar e trabalhar com Maputo para combater a ameaça terrorista.

O Presidente de Moçambique demonstrou este domingo desconforto com o apelo da França aos seus cidadãos para não viajarem para Cabo Delgado, norte do país, devido à "ameaça terrorista", falando mesmo numa agenda.

"Cada país tem uma agenda e a agenda é alinhada e integrada. Deve haver um motivo qualquer por que foi feito um comunicado", disse Filipe Nyusi, à margem da cimeira da União Africana, que está a decorrer em Adis Abeba.

O chefe de Estado moçambicano disse que seria expectável que as autoridades francesas, dada a sua amizade com Moçambique, decidissem apoiar e trabalhar com Maputo para combater a ameaça terrorista.

A Embaixada de França em Moçambique está a apelar aos cidadãos franceses para não viajarem para as cidades de Mocímboa da Praia, Pemba e Palma, em Cabo Delgado (norte), devido à "ameaça terrorista".

"Devido à presença de uma ameaça terrorista e de rapto nas cidades de Mocímboa da Praia, Pemba e Palma, é fortemente recomendado não viajar para estas cidades, bem como viajar nas estradas que ligam estas localidades", lê-se numa mensagem aos viajantes publicada na quarta-feira pela Embaixada de França em Maputo.

Na mesma reação, Filipe Nyusi afirma que a declaração surge num momento em que o país africano está "a trabalhar arduamente para provar ao mundo que Moçambique está empenhado com os seus parceiros na luta contra o terrorismo".

A multinacional francesa TotalEnergies tem planeada a construção de uma central nas proximidades de Palma, para produção e exportação de gás natural, avaliada em 20 mil milhões de dólares (cerca de 18,6 mil milhões de euros), mas a obra está suspensa desde 2021 devido aos ataques terroristas.

"A situação não está como estava", afirmou ainda o chefe de Estado, garantindo que esta nova onda de ataques resulta da ação de poucas pessoas.

"O país não vai parar, o mundo não pode parar", retorquiu.

Nas últimas semanas têm sido relatados casos de ataques de grupos insurgentes em várias aldeias e estradas de Cabo Delgado, inclusive com abordagens a viaturas, rapto de motoristas e exigência de dinheiro para a população circular em algumas vias.

O grupo extremista Estado Islâmico (EI) reivindicou na quarta-feira a autoria de um ataque terrorista em Macomia, em Cabo Delgado, e a morte de pelo menos 20 pessoas, um dos mais violentos em vários meses.

Através de canais de propaganda, o grupo terrorista documentou, com imagens, o ataque a uma posição das forças armadas moçambicanas, levando material bélico, e reivindicou ainda outro ataque em Chiúre.

O administrador distrital de Macomia, Tomás Badae, confirmou na segunda-feira que os grupos de insurgentes que atuam em Cabo Delgado atacaram uma posição das Forças de Defesa e Segurança (FDS) no distrito, entre a noite de sexta-feira e a madrugada de sábado passado.

Aconteceu no posto administrativo de Mucojo, a 45 quilómetros da sede distrital de Macomia: "Tomaram, sim, a posição e assaltaram-na, mas não temos mais informação se ainda estão lá ou já abandonaram".

Na terça-feira foi confirmado o ataque, também reivindicado pelo EI, no distrito de Chiúre, com a destruição de várias infraestruturas e igrejas. O alvo foi a sede do posto administrativo de Mazeze, no interior do distrito de Chiúre, onde os rebeldes atearam fogo ao hospital, à secretaria do posto administrativo e à residência da chefe do posto administrativo, avançou o administrador distrital de Chiúre.

"As infraestruturas estão basicamente destruídas", disse Oliveira Amimo, acrescentando que os rebeldes destruíram a capela pertencente à Igreja Católica.

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos alguns ataques reivindicados pelo EI, o que levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos do gás.

Depois de um período da relativa estabilidade, novos ataques e movimentações foram registados em Cabo Delgado, nas últimas semanas, embora localmente as autoridades suspeitem que a movimentação esteja ligada a perseguição imposta pelas Forças de Defesa e Segurança nos distritos de Macomia, Quissanga e Muidumbe, entre os mais afetados.

⛲ Cm

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Missão da União Europeia poderá continuar a formar “Forças” em Cabo Delgado

 

Portugal diz que está a trabalhar com Moçambique para assegurar a continuação da missão da União Europeia que treina as Forças de Defesa e Segurança na província de Cabo Delgado para o combate ao terrorismo.

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiro e Cooperação de Portugal está de visita a Moçambique e, esta segunda-feira, foi recebido pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. 

Depois do encontro, em declarações à imprensa, Portugal diz que vai continuar a trabalhar de mãos dadas com Moçambique para garantir a continuação da missão da União Europeia, que treina as Forças de Defesa e Segurança para o combate ao terrorismo em Cabo Delgado. 

“E só trabalhando de mãos dadas é que se conseguiu um desfecho positivo para termos uma missão que está a trabalhar. E já formou, hoje, (uma unidade) de Forças Especiais moçambicanas. Como é evidente, que não haja qualquer dúvida, Portugal vai continuar a trabalhar com Moçambique neste assunto”, revelou Francisco André, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal. 

Francisco André acrescenta, ainda, “estamos a coordenar as nossas posições na articulação com os nossos sócios europeus, que são os parceiros europeus de Moçambique. Irá haver uma visita muito importante na próxima semana e penso que temos todas as condições para manter esta missão. É por isso que Portugal e Moçambique estamos os dois a trabalhar, tal como o fizemos no passado”. 

Também membro da União Europeia, a Espanha, através da sua agência de desenvolvimento, junta-se à causa do terrorismo através da criação de oportunidades económicas para a população afectada. 

“Nós iremos a Cabo Delgado na quarta e quinta-feira para, também, apoiar as instituições da província. No desenvolvimento, por exemplo, de actividades turísticas sustentáveis. Também no apoio através da ajuda humanitária a povoações vítimas do conflito que foram deslocadas dos seus povos e dos seus espaços. O trabalho é criar condições de desenvolvimento”, avançou Anton Garcia, Director-geral da Agência Espanhola de Desenvolvimento. 

O factor primordial para esta assistência, refere Anton Garcia, “é a segurança no terreno que é o pré-requisito para o desenvolvimento. Através da União Europeia, a Espanha está a apoiar as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas. O trabalho da Agência da Cooperação Espanhola, que fica presente em Cabo Delgado para questões prioritárias e que historicamente ficamos lá, mesmo nos momentos mais difíceis, continuamos a desenvolver projectos e criar estas oportunidades para que Cabo Delgado seja uma região próspera e com oportunidades para todos os moçambicanos e moçambicanas”. 

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, no fim das audiência, disse que as relações de Moçambique com Espanha e Portugal são boas. “A avaliação que nós fazemos é que as nossas relações de amizade e cooperação estão a atravessar um bom momento”, afirmou o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves. 

Os três países passaram em revista a sua cooperação em vários sectores com destaque para saúde, educação, agricultura e cultura.  

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PGR julga improcedente queixa da Renamo contra juízes do Conselho Constitucional

 

A falta de fundamento legal levou a Procuradoria Geral a julgar improcedente a queixa da Renamo contra sete juízes Conselheiros do Conselho Constitucional. O partido acusa-os de prática de ilícitos criminais na validação dos últimos resultados eleitorais.

É mais uma participação criminal da Renamo, submetida logo após as eleições autárquicas, no dia 29 de Novembro de 2023, sem pernas para andar, para os olhos da Procuradoria Geral.

Trata-se de uma queixa contra sete juízes do Conselho Constitucional, incluindo a própria presidente, submetida ao órgão que deve zelar pelo controlo e observância da legalidade.

No entender da Renamo, os referidos juízes validaram resultados das autárquicas com recurso a documentos da Comissão Nacional de Eleições com fortes indícios de falsidade, uma constatação cujo o Conselho Constitucional não deu provimento por falta de tais indícios.

Ademais, a PGR entende que, tendo havido decisão do Conselho Constitucional sobre o assunto, não se pode pronunciar, visto que aquele órgão decide em última instância.

“Nestes termos, o Ministério Público julgou improcedente a participação (da Renamo) por falta de fundamento legal e ordenou o arquivamento (…) tendo sido notificado o participante do despacho no dia 19 de Fevereiro de 2024”, refere o documento da PGR..

No que diz respeito ao excesso de poder e abuso de cargo ou funções, a PGR entende que os denunciados, enquanto Juízes Conselheiros do Constitucional, agiram no exercício das suas competências constitucionais e legais, em obediência ao princípio de livre convicção do juiz.

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Vendedores do Mercado do Maquinino agastados com Município da Beira

 

Parte dos vendedores do Mercado do Maquinino, na cidade da Beira, acusa o Município da Beira de estar preocupado apenas com a recolha de receitas e pouco ou nada fazer para melhorar as suas condições de trabalho. A edilidade reconhece a queixa, pede calma aos vendedores e garante que vai, brevemente, assumir na íntegra as suas responsabilidades.

O braço-de-ferro entre os vendedores do Mercado do Maquinino e o Município da Beira remonta a 2019, cinco anos atrás.

Na altura, o ciclone Idai destruiu o alpendre e, de lá a esta parte, a edilidade não fez a reposição.

“O mercado não tem tecto desde que passou o ciclone IDAI. Estamos a sofrer até hoje. Mesmo a estaca está a sair. Não temos como pendurar plásticos”, desabafou Luísa Gabriel, vendedeira.

Os vendedores garantem que as queixas começaram, exactamente, em Março de 2019, após a passagem do ciclone IDAI.

“Reclamámos, mas eles justificaram que estavam a organizar o processo”, queixou-se Luísa Gabriel.

O que deixa os vendedores agastados é o facto de serem, todos os dias, obrigados a pagar senhas.

“Pedimos ao senhor Albano Carige para olhar para os vendedores. Com chuva ou não, pagamos senha. Somos crianças dele. Quando sais e dizes a uma criança que vais trazer bolacha e não trazes, como fica?”, questionou Gabriel, que foi secundada por Marta Alice.

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“Estamos a perder clientes. Nos dias de chuva, ninguém entra aqui. Mas, mesmo com chuva, sol ou vento, eles cobram senhas. Todos os dias, temos de pagar 400 ou 600 Meticais.”

O Município da Beira diz que os vendedores têm razão e aponta dificuldades financeiras como um condicionalismo no processo de reabilitação do alpendre. Contudo, garante que há técnicos que já estão a trabalhar no caso.

“Estamos a fazer a planificação e o levantamento necessário, de modo a que consigamos dar seguimento à construção de alpendre do Mercado do Maquinino. Temos muitos mercados por fazer intevenção”, explicou Pedro Sola, vereador para a área de Mercados e Feiras.

De acordo com o vereador, os alpendres serão repostos ainda neste ano, e o primeiro mercado a beneficiar-se do mesmo será o do Maquinino.

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