Presidente moçambicano diz que independência trouxe desenvolvimento em "vários sentidos"

Com a independência nacional conquistada há 49 anos, Filipe Nyusi aponta o terrorismo como um desafio atual do país.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse hoje que o país registou desenvolvimento em "vários sentidos", fruto da independência nacional conquistada há 49 anos, apontando o terrorismo como um desafio atual.

"É legítimo afirmar que a união dos moçambicanos, firmada em 1962, [ano da fundação da Frente de Libertação de Moçambique] e os sacrifícios consentidos pelos nossos heróis durante os dez anos da luta pela nossa pátria valeram a pena", afirmou Nyusi.

O chefe de Estado falava na praça dos heróis, em Maputo, durante o discurso alusivo às cerimónias centrais de celebração dos 49 anos da independência nacional, alcançada em 25 de junho de 1975.

Com a independência nacional, o país registou "um desenvolvimento em vários sentidos", nas áreas da saúde, agricultura, educação, artes e cultura, energia, funcionalismo público e justiça, prosseguiu.

O Presidente moçambicano assinalou que o país conseguiu acabar em 1992 com a guerra civil de 16 anos e que a luta política trava-se atualmente nas urnas.

Filipe Nyusi considerou que o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos antigos guerrilheiros da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, está a registar progressos.

"Dos 5.221 [guerrilheiros] abrangidos pelo DDR, até 20 de junho, 4.273 já tinham as suas pensões fixadas e 3.547 já estão em pagamento", acrescentou.

"Apelamos aos antigos guerrilheiros que ainda não se apresentaram" para a regularização das suas pensões, que o façam "com maior brevidade para se encerrar o DDR", disse, estimando que faltam 948 pessoas.

O chefe de Estado apontou os ataques terroristas na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, como um desafio à paz e segurança, defendendo a unidade nacional como instrumento para a vitória contra a violência armada naquela região.

"O grande desafio é controlar o terrorismo que perturba alguns distritos da província de Cabo Delgado, mas estamos convictos de que se estivermos unidos, vamos vencer", declarou o Presidente moçambicano.

Filipe Nyusi dirigiu hoje pela última vez as cerimónias centrais alusivas aos 49 anos da independência nacional como chefe de Estado, por estar a concluir o último de dois mandatos constitucionalmente permitidos.

O chefe de Estado distinguiu 851 cidadãos nacionais com a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique".

Em 25 de junho de 1975, o primeiro Presidente de Moçambique, Samora Machel, e líder da Frelimo, proclamou a independência nacional, encerrando o capítulo da colonização portuguesa no território.

⛲ Cm

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FDS fazem invasões ilegais em palhotas de deslocados na vila de Macomia

 

Os últimos dias têm sido "muito difíceis" por parte de alguns residentes da vila de Macomia, centro de Cabo Delgado, sobretudo as famílias deslocadas por causa do terrorismo, dos costeiros Postos administrativos de Mucojo e Quiterajo, devido às acções ilegais das FDS destacadas no Teatro Operacional Norte (TON).

Além de detenções, ameaças e violação dos direitos humanos a população está a se queixar que há invasão ilegal às suas palhotas sob o pretexto de estarem a procurados terroristas supostamente escondidos naquelas residências. Sabe-se que parte dos integrantes de grupos terroristas são não só de Macomia-sede, como também de Mucojo e Quiterajo.

“Isso é verdade sim, no bairro Nanga A, na zona da Serração, nem aviso e muito menos saudação, chegavam, destruíam e logo entravam alegando que estão escondidos terroristas, infelizmente nenhum terrorista é burro para estar com pessoas numa zona como esta”, confirmou o residente Saíde Bacar (nome fictício).

“A situação é preocupante, isso não está certo, os militares com os da FIR (UIR), estão a entrar nas casas das pessoas, aí no centro de deslocados, sem motivos aparentes, chegam, entraram nem avisam nem o que, ao mesmo tempo que acusam a população de Mucojo de estar a esconder terroristas”, secundou João de Melo (nome fictício) outro residente local.

Refira-se que Macomia tem sido, um dos locais que acolhe importantes bases terroristas na história do terrorismo em Cabo Delgado, Katupa, Cogolo, Rússia só para citar, o que tem tornado “pedra no sapato” para as FDS desmantelar a fácil circulação daqueles filiados do Estado Islâmico (EI).

Invasão ao domicílio: o que a Lei diz nestes casos?

Em Moçambique, os agentes do Estado, não são permitidos entrar em residências ou em propriedades privadas, domicílio, habitação, sem quaisquer ordens judiciais tal como agem os militares do governo afectos no distrito de Macomia, ainda que alegam operações no âmbito do combate ao terrorismo.

Oficialmente, não é conhecida uma Operação específica para a vila de Macomia, como parte de localização de terroristas escondidos em residências de seus familiares, sobretudo, visando famílias deslocadas e acolhidas naquele ponto da província de Cabo Delgado.

Nestes termos, segundo a Lei no 24/2019, de 24 de dezembro, no artigo 250 no seu n.º 1, quem, sem consentimento, se introduzir na habitação de outra pessoa ou em pátios, jardins ou espaços vedados anexos àquela habitação ou nela permanecer depois de intimado a retirar-se, é punido com pena de prisão até 1 ano e multa correspondente.

O Código Penal diz ainda no seu n.º 2, se o crime previsto no número anterior for cometido por meios de violência ou ameaça de violência, com uso de arma ou por meio de arrombamento, escalamento ou chave falsa, de noite ou em lugar isolado ou por duas ou mais pessoas, o agente é punido com pena de 1 à 2 anos de prisão e multa correspondente, se pena mais grave não couber por força de outra disposição legal.

Outrossim, depois do ataque de maio passado que “devastou” não só as organizações não governamentais e humanitárias, todas as instituições do governo, exceptuando os sectores militares e paramilitares estão encerrados, não havendo onde a população deverá recorrer para remeter queixas.

Ademais, a falta de literacia judicial tem estado a impedir a maioria, se não todas vítimas do terrorismo, a aceder os serviços judiciais passando muitas vezes de vítimas para acusados. (Mussa Yussuf em Pemba)

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Nyusi dirige pela última vez cerimónia da independência nacional

 

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, dirige hoje as cerimónias centrais alusivas ao 49 anos da independência nacional, as últimas em que participa como chefe de Estado, por estar a concluir o último de dois mandatos.

As cerimónias centrais do dia da independência, proclamada em 25 de junho de 1975, vão ser realizadas na Praça dos Heróis, em Maputo, com a presença de titulares de órgãos de soberania, dirigentes superiores do Estado e altos dignitários.

Nas províncias, as festividades oficiais serão dirigidas pelos governadores, replicando o ritual seguido pelas autoridades centrais na capital, principalmente as homenagens aos heróis nacionais da luta contra o colonialismo.

O chefe de Estado distingue ainda 851 cidadãos nacionais com a “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique”, refere-se num comunicado da Presidência da República.

“A distinção pelo chefe de Estado surge em reconhecimento da sua participação ativa na luta de libertação da pátria moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda”, diz-se na nota.

O Presidente da República delegou poderes ao secretário de Estado da cidade de Maputo e de todas as províncias do país para a imposição de insígnias dos títulos honoríficos e condecorações a cidadãos nacionais e pessoas coletivas, no dia 25 de junho, acrescenta-se no comunicado.

As cerimónias oficiais do dia da independência serão as últimas alusivas a esta data a ser dirigidas pelo atual Presidente moçambicano, uma vez que atinge em janeiro o limite máximo de dois mandatos permitidos pela Constituição e não pode concorrer nas próximas eleições presidenciais, agendadas para 09 de outubro, que vão decorrer em simultâneo com as legislativas, eleição dos governadores provinciais e das assembleias provinciais.

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TSU: Mais de 95% dos funcionários públicos já estão enquadrados

 

O Ministério da Administração Estatal e Função Pública de Moçambique (MAEFP) anunciou que 95% dos 370 mil funcionários públicos já foram integrados na Tabela Salarial Única (TSU). Segundo Esménia Mualeia, directora nacional de gestão estratégica dos recursos humanos no MAEFP, o processo de enquadramento está numa fase avançada, com apenas 5% dos funcionários ainda por integrar.

Segundo informações da Rádio Moçambique (RM), falando durante uma entrevista ao órgão, Esménia Mualeia explicou que a situação dos 5% restantes é devida a casos específicos, como funcionários demitidos que estão a ser readmitidos, requerendo a regularização da sua situação. Também não foram incluídos funcionários que solicitaram licenças não limitadas e registadas, bem como alguns aposentados.

Em relação aos funcionários públicos deslocados devido ao terrorismo em Cabo Delgado, que afectou cerca de 1300 trabalhadores, a directora nacional afirmou que eles foram realocados para distritos seguros. “Em coordenação com as autoridades provinciais, esses funcionários têm sido acolhidos em zonas seguras e integrados nas instituições locais”, explicou.

Ao ser questionada sobre possíveis funcionários deslocados que não estejam a trabalhar, Esménia Mualeia garantiu que não há casos desse tipo.

Sobre a corrupção na função pública, a governante destacou que os casos têm diminuído significativamente. Esménia Mualeia atribuiu essa redução ao trabalho contínuo da procuradoria-geral da República (PGR), do Gabinete de Combate à Corrupção e da Inspecção de Administração Pública.

As celebrações do Dia da Função Pública estão agendadas para esta segunda-feira (24), incluindo a premiação dos funcionários que se destacaram em 2023.

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Guiné-Bissau:Fernando Dias recandidata-se à liderança do PRS que se assume como oposição "ao regime

Congresso marcado para o dia 28, apesar da oposição do grupo dos Inconformados

O presidente interino do Partido da Renovação Social (PRS), na Guiné-Bissau, vai candidatar-se a mais um mandato à frente da formação política no congresso a realizar-se nesta sexta-feira, 28.

A confirmação foi avançada à Voz da América pelo secretário nacional de Comunicação daquele partido, cujo Conselho Nacional marcou o congresso e ordenou aos seus militantes, dirigentes e membros que integram o atual Governo de iniciativa presidencial a demitirem-se das suas funções. 

A decisão foi tomada no sábado, 22, dias depois do partido APU-PDGB ter tomado semelhante iniciativa e de três membros seus deixarem o Governo.

Gabriel Ié confirma que esse posicionamento foi assumido no âmbito da aliança Kumba Lanta, formada por aqueles dois partidos que, assim, fazem uma frente ao atual regime.

Na entrevista, o secretário nacional de Comunicação aborda também o posicionamento do grupo autodenominado "Inconformados", que segundo Ié, apenas quer manter o apoio ao Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, ao contrário do que defende o partido.

A Voz da América contactou o grupo dos Inconformados, que deverá pronunciar-se em breve.

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Pobreza mais notável na sequência da descoberta das “dívidas ocultas”

 

O Governo de Moçambique assume na Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044, aprovada pelo Conselho de Ministros, no passado dia 17, que a pobreza aumentou 87 por cento em 10 anos, sendo que a maior subida se registou no período em que os principais parceiros haviam deixado de prestar assistência financeira ao país, na sequência da descoberta do escândalo das dividas ocultas.

Esta situação, de acordo com o documento, aprovado quase no fim do mandato do Presidente Filipe Nyusi, deve-se ao crescimento económico inferior ao esperado, que resultou num menor investimento, aumento do desemprego e redução da capacidade do Governo para financiar programas sociais e infra- estruturas essenciais entre 2015-2023. 

A Estratégia Nacional de Desenvolvimento indica que 46 por cento da população moçambicana está abaixo da linha de pobreza de consumo em 2015, mas esta cifra subiu para 65, em 2022, e que a desigualdade também aumentou consideravelmente.

Outra observação importante é que 37 por cento das crianças com menos de cinco anos sofrem actualmente de desnutrição crônica em Moçambique, realçando-se ainda que o Produto Interno Bruto –PIB tem crescido sete por cento ao ano durante duas décadas, mas a pobreza aumenta. 

“A corrupção endêmica em vários setores da sociedade põe em causa a confiança dos cidadãos e a eficácia da governação’’, diz o Governo, acrescentando que os sequestros se tornaram uma ameaça atual à segurança pessoal e à ordem pública.

O economista João Mosca diz que esta situação não vai mudar enquanto não forem tomadas medidas de choque, que passem pela diversificação da economia e maior investimento em toda a cadeia de valor da produção agrícola, porque, ‘’isso é que pode contribuir para combater a pobreza’’.

O Governo diz ainda que os ciclones têm causado danos económicos e sociais avultados. Para o Executivo, estes eventos foram ainda conjugados com o aumento de preços dos alimentos e choques climáticos que afetaram a produção agrícola das famílias e a área de transportes.

O sociólogo Francisco Matsinhe diz estar de acordo com as observações do Governo, mas em sua opinião, o que contribuiu em grande medida para o aumento da pobreza em 10 anos, foi o facto de Moçambique ter deixado de contar com o apoio da comunidade internacional ao Orçamento de Estado, por causa das dividas escondidas.

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SERNIC detém dois indivíduos indiciados de tráfico de drogas em Maputo

 

O Serviço de Investigação Criminal (SERNIC) apresentou, nesta sexta-feira, 21 de Junho, na cidade de Maputo, dois jovens indiciados por práticas de vários crimes como tráfico de drogas, corrupção e associação criminosa.

De acordo do Porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal, Hilário Lole, os traficantes foram detidos depois de terem sido revistados pelos agentes da corporação.

“No Dia 19 de Junho foram interpelados esses dois cidadãos fazendo-se transportar numa viatura de transporte de carga. Exigiu-se devidos documentos e não traziam e quando revistou-se a mercadoria e constatou-se cerca de 446 caixas, que no seu interior continha cerca de 12 desodorantes e outros produtos de higiene vulgo ‘Roll on’ e com revisão verificou-se que havia mais do roll on. Havia outro conteúdo embrulhado que constava um pó esbranquiçado e amarelado e viu-se que se tratava de uma droga tipo cocaína”, disse Lole.

Na mesma ocasião, os indiciados tentaram subornar os agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal com um valor monetário de duzentos mil meticais.

“Depois de se aperceberem que já havia sido despoletada a droga, teriam tentado subornar os agentes da SERNIC com valor monetário de 200 mil meticais e, foi neste exacto momento que também aprendeu se o mesmo valor”.

Hilário Lole revelou ainda que está prática constitui três, nomeadamente, “tráfico de drogas, corrupção passiva assim como associação criminosa”. (Elisio Nuvunga)

⛲ Evidências 

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Quatro mortos numa explosão em antigo paiol no centro de Moçambique

 

Engenho explodiu quando os jovens, com idades entre 16 e 19 anos, tentavam partir o objeto.

Quatro pessoas morreram na sequência da detonação, na noite de domingo, de um engenho explosivo num antigo paiol, em Sofala, centro de Moçambique, avançou esta segunda-feira a Polícia da República de Moçambique (PRM).

"São artefactos que estão em zonas do antigo paiol e é por isso que nós restringimos o acesso àquela região. No local tivemos informação de quatro mortos e cinco feridos", disse à comunicação social Marilto Peralto, porta-voz do comando provincial da PRM em Sofala, adiantando que se travam de jovens que estavam à procura de ferro velo para vender.

Segundo as autoridades locais, que primeiro avançaram a morte de três pessoas, o incidente ocorreu no bairro Ndunda, na cidade da Beira, província de Sofala.

O engenho explodiu quando os jovens, com idades entre 16 e 19 anos, tentavam partir o objeto.

O Hospital Central da Beira confirmou a entrada dos cinco feridos, referindo que estão todos estáveis, havendo um que teve alta hospitalar no domingo após contrair pequenas escoriações no incidente.

"Nós estamos com quatro doentes neste momento, um que foi submetido a cirurgia e está na reanimação e os outros que estão na enfermaria", estando todos a responder "muito bem" até ao momento, disse aos jornalistas a diretora clínica do Hospital Central da Beira, Ana Tambo.

Engenhos explosivos perdidos, por desativar, são uma herança de tempos de conflito em Moçambique.

O país declarou-se livre de minas antipessoais em 2015, ao cabo de mais de duas décadas de um programa de desminagem em todo o país - que na altura era um dos cinco mais ameaçados do mundo, no entanto, vários acidentes têm-se sucedido.

Um dos casos mais graves aconteceu em setembro de 2020 quando sete pessoas morreram numa explosão em Pebane, na província da Zambézia.

⛲ Correio da manhã 

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Morreu a cantora moçambicana Chude Mondlane, filha do fundador da Frelimo

 

Chude Mondlane, cantora e filha de Eduardo Mondlane, fundador e primeiro presidente da Frelimo, partido no poder em Moçambique, morreu hoje vítima de doença, aos 66 anos, disse o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

"Lamento a perda de Chude Mondlane, que era filha de Eduardo Mondlane, estava doente, tentámos fazer o máximo para apoiar, mas ela não resistiu", disse Nyusi, falando durante um encontro com representantes dos funcionários do aparelho do Estado.

O chefe de Estado moçambicano manifestou solidariedade com a família Mondlane.

Chude Mondlane, 66 anos, era uma dos três filhos de Eduardo Mondlane e da norte-americana Janet Mondlane.

Eduardo Mondlane foi assassinado a 3 de fevereiro de 1969, ao abrir um livro armadilhado com uma bomba, em Dar es Salaam, onde a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) tinha a sua sede, durante a luta armada contra o regime colonial português.

⛲ Correio da manhã 

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Presidente da República distingue a 851 antigos combatentes

 

Serão distinguidos hoje 851 cidadãos nacionais com a “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique”. A distinção vai decorrer durante as cerimónias centrais alusivas aos 49 anos da independência nacional que também lançam as festividades dos 50 anos em 2025.

Segundo um comunicado, a distinção pelo chefe de Estado surge em reconhecimento da sua participação activa na luta de libertação da pátria moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda.

Será a última vez que Filipe Nyusi vai dirigir as cerimônias oficiais do dia da independência nacional uma vez que o seu mandato vai terminar em janeiro após posse do novo presidente que será conhecido nas eleições de 09 de outubro próximo.

Proclamado a 25 de junho de 1975, em Maputo, as cemimónias centrais do Dia da Independência, decorrem a partir da Praça dos Heróis e contará com a presença de titulares de órgãos de soberania, dirigentes superiores do Estado e altos dignitários.

Em outras províncias as cerimónias serão dirigidas pelos governadores provinciais.

⛲ O país 

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