Moçambique: Oito partidos apoiam Momade para Presidente

 

Oito pequenos partidos moçambicanos, sem representação parlamentar, apoiam a candidatura de Ossufo Momade a PR nas eleições de outubro. A deliberação foi adotada após uma reunião dos líderes partidários.

Os presidentes de oito pequenos partidos políticos moçambicanos, sem representação parlamentar, aprovaram uma deliberação conjunta de "total apoio" à candidatura de Ossufo Momade a Presidente da República nas eleições gerais de outubro.

"Prestar total apoio, em todas as dimensões, à candidatura de Ossufo Momade para Presidente da República nas eleições marcadas para o dia 09 de outubro de 2024", lê-se na deliberação, adotada em reunião dos líderes partidos na quinta-feira e a que a Lusa teve hoje acesso.

A posição de apoio envolve o Partido de Unidade Nacional (PUN), Partido Ecológico de Moçambique (Pemo), União Nacional Moçambicana (Unamo), Partido do Progresso Liberal de Moçambique (PPLM), Partido Central de Moçambique (PCM), Congresso dos Democratas Unidos (CDU), Partido Democrático Liberal de Moçambique (Padalemo) e União dos Democratas de Moçambique (UDM).

Os partidos CDU e Pemo, indicam dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE), integraram o primeiro convénio, em abril, de formação da Coligação Aliança Democrática (CAD), que por sua vez apoia a candidatura de Venâncio Mondlane, e ex-membro e ex-deputado da Renamo, a Presidente da República. 

Transição de poder na RENAMO não deve ser "turbulenta"

Entretanto, ambos os partidos retiraram-se dessa coligação, de acordo com a CNE, sem que essa alteração fosse devidamente comunicada, um dos motivos que levou aquele órgão eleitoral a recusar esta quinta-feira as candidaturas da CAD às eleições legislativas, de governadores de província e assembleias provinciais.

O presidente da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Ossufo Momade, é o candidato apoiado pelo maior partido da oposição nas eleições gerais de outubro ao cargo de Presidente da República, após eleição no congresso realizado em maio, que também o reconduziu na liderança.

Ossufo Momade já tinha concorrido a Presidente da República, com o apoio da Renamo, nas eleições de 2019, tendo ficado em segundo lugar, com 21,88%, numa votação que reelegeu Filipe Nyusi como chefe de Estado, com 73% dos votos.

O Conselho Constitucional aprovou, em 24 de junho, as candidaturas de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, Ossufo Momade, apoiado pela Renamo, Lutero Simango, suportado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, e Venâncio Mondlane, apoiado pela CAD, para o cargo de Presidente da República.

As eleições presidenciais vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais.

O atual Presidente da República e da Frelimo, Filipe Nyusi, está constitucionalmente impedido de voltar a concorrer para o cargo, porque cumpre atualmente o segundo mandato na chefia de Estado, depois de ter sido eleito em 2015 e em 2019.

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Maleiane diz que as reivindicações dos magistrados são legítimas

 

O primeiro-ministro, Adriano Maleiane, afirma que as reclamações apresentadas pela Associação dos Juízes, assim como pelos magistrados do Ministério Público, são legítimas. O governante acrescenta que não há crise de diálogo entre as agremiações e o Governo e garante que as questões colocadas no caderno reivindicativo têm solução.

A Associação Moçambicana de Juízes já avisou que a greve arranca no próximo mês e vai durar 30 dias, que podem ser prorrogados, caso as suas reivindicações não sejam atendidas. Ora, os magistrados do Ministério Público também enviaram as suas reclamações ao Governo e, na verdade, assemelham-se às dos juízes. Após ser questionado sobre o assunto, Adriano Maleiane garantiu que as preocupações estão a ser atendidas.

“É verdade que o Governo tem conhecimento das reivindicações, mas nós temos um fórum de negociação dessas preocupações. Nós recebemos, como Governo, e estamos ainda no processo de discussão sobre alguns aspectos, porque há algumas coisas que realmente precisam de serem só esclarecidas e há questões que têm a haver com problemas salariais. Espero que as coisas aconteçam o mais rapidamente possível. Então, neste momento, estamos numa fase bastante avançada, porque o Governo tem articulado que existe o Sistema Nacional de Administração da Justiça, e o Governo tem sido representado através do Ministério da Justiça. Então, estão a trabalhar. Eu só peço a todos os juízes e todos os magistrados para manterem a calma.”

O primeiro-ministro diz não haver necessidade de greve e garante que há condições para resolver as reivindicações dos juízes e magistrados.

“A ideia da greve não me parece solução, porque nós estamos a trabalhar e a resposta vai ser dada. Não estamos em crise de falta de diálogo. Eu compreendo a impaciência. Nós estamos a falar de um órgão de soberania, que é muito importante para todo o mundo, inclusive para eles. A mensagem que eu deixo é que não há necessidade de greve. Se as reivindicações forem aquelas que estão lá, têm enquadramento, têm solução, e nós estamos a trabalhar no âmbito desta estrutura que criámos e funciona muito bem, para não estarmos a discutir com juízes ou magistrados. Funciona muito bem que nós pensamos que vamos resolver.”

O primeiro-ministro fez estes pronunciamentos na Cidade de Maputo, depois de participar na “Juventude, Paz e Segurança (JPS) – Diálogo sobre a Agenda da Paz e Perspectiva de Liderança da Juventude em Moçambique

⛲ o país 

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CNE reprova candidatura da CAD para eleições legislativas e provinciais

 

A Coligação Aliança Democrática (CAD) está fora da corrida eleitoral para escolha de deputados e de governadores e, consequentemente, de membros das assembleias provinciais, no dia 09 Outubro próximo. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) chumbou o processo da coligação que apoia, também, a candidatura de Venâncio Mondlane à Presidência da República.

Em declarações à imprensa, esta quinta-feira, a CNE disse que houve irregularidades na candidatura da CAD, o que levou à rejeição do processo. O órgão responsável pela gestão e administração do processo eleitoral no país avançou que o “convênio da coligação” só foi apresentado ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos depois do prazo estipulado pela lei.

De acordo com Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, a candidatura da CAD foi chumbada por incumprimento de procedimentos legais.

“Nota-se, ainda, que o convênio da CAD foi celebrado no dia 27 de Abril e comunicado ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos no dia 18 de Junho do ano em curso, violando, assim, o previsto no número 3 do artigo número 8 da lei dos partidos políticos”, explicou Cuinica, acrescentando que a mesma lei estabelece o prazo de até 15 dias, a partir da data da realização do convênio. 

A CNE disse, igualmente, que em alguns casos, os bilhetes de identidade utilizados estavam caducados e, em outros, houve falsificação de assinaturas.

⛲ O país 

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PR pede à polícia para mostrar mandantes dos raptos

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, reconheceu, esta quarta-feira, em Maputo, que o combate aos crimes de raptos ainda constitui um desafio no país e pediu à polícia para trazer ao público os seus "mandantes".

"Em certa medida, os casos de raptos (nos últimos cinco anos) foram mais esclarecidos relativamente aos períodos anteriores, ainda que reconheçamos que a sua erradicação continua a constituir um desafio para o nosso Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e outros organismos da lei e ordem", declarou Filipe Nyusi, durante a abertura do XXXIV Conselho Coordenador do Ministério do Interior.

Nyusi pediu à polícia para que apresente aos moçambicanos os "mandantes" dos raptos no país, como um dos mecanismos para travar este tipo de crime.

"Tragam pelo menos um mandante, hão-de ver que a narrativa vai mudar, porque os mandantes são muito medrosos, a gente basta tomar uma certa medida eles logo fogem", afirmou o chefe de Estado, apelando à atenção cada vez maior do SERNIC.

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Eleições 2024: CNE anuncia hoje “apurados” às legislativas

 

Moçambique conhece hoje os partidos políticos e coligações de partidos políticos “apurados” para as VII Eleições Legislativas, que decorrem no próximo dia 09 de Outubro. O anúncio será feito pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), em conferência de imprensa.

O anúncio chega uma semana depois de a CNE ter falhado os prazos legais para o anúncio das candidaturas rejeitadas ou aprovadas para o escrutínio de 09 de Outubro. De acordo com o calendário eleitoral de 2024, aprovado pela Deliberação nº 7/CNE/2024, de 01 de Fevereiro, o órgão gestor dos processos eleitorais tinha até ao dia 10 de Julho, o prazo para comunicar o país acerca das candidaturas aprovadas e/ou rejeitadas, facto que não aconteceu.

Lembre-se que, em conferência de imprensa concedida na passada quarta-feira, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, disse que os órgãos eleitorais não conseguiram cumprir com os prazos por culpa do Partido RD (Revolução Democrática), que submeteu tardiamente a candidatura (no dia 5 de Julho), sem, no entanto, explicar que tal se deveu aos atropelos legais cometidos pela CNE e que levaram aquele partido a recorrer ao Conselho Constitucional.

“A recepção e análise das candidaturas do Partido RD [formado por dissidentes da Renamo] teve um impacto perverso nos prazos do calendário do sufrágio de 9 de Outubro”, afirmou Cuinica, assegurando que “a CNE só estará em condições de reunir e deliberar sobre as listas até à próxima quarta-feira, 17 de Julho”.

Aos jornalistas, Cuinica disse que a CNE ainda estava a trabalhar nas candidaturas de todos os partidos políticos, sobretudo no cruzamento das listas submetidas pelos concorrentes. Aliás, o porta-voz da CNE disse que, durante a análise das candidaturas, constatou-se a existência de nomes que constavam mais de uma vez numa lista, outros que constavam em diferentes círculos eleitorais (pertencendo ao mesmo partido político) e outros em diferentes partidos políticos.

Refira-se que dos partidos que submeteram as suas candidaturas entre os dias 13 de Maio e 10 de Junho passado (prazo estabelecido no calendário eleitoral), apenas a Coligação Aliança Democrática (CAD) ainda não viu as suas listas publicadas pelos órgãos eleitorais, num acto descrito, pela Coligação, como de sabotagem pelo facto de apoiar a candidatura de Venâncio Mondlane à Presidência da República. Sublinhar que as candidaturas rejeitadas terão cinco dias para recorrer da decisão da CNE junto do Conselho Constitucional.

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Acidente de viação causado pelo filho do PR moçambicano testa seriedade da justiça

 

A Ordem dos advogados de Moçambique (OAM) considerou que o caso do acidente de viação envolvendo o filho do Presidente moçambicano vai testar a “seriedade e isonomia” do sistema de justiça, referindo que está a acompanhar o processo.

“Mantemos total confiança no direito e nas instituições de administração da justiça, todavia entendemos ser, de facto, um caso que testará a seriedade e isonomia do nosso sistema da administração da justiça”, refere-se numa nota da instituição distribuída à comunicação social.

No documento, a OAM avançou que esteve no terreno desde os primeiros momentos, através do Conselho Provincial da Cidade de Maputo e da Comissão de Direitos Humanos, para garantir que os princípios do Estado de Direito democrático sejam cumpridos.

Os advogados moçambicanos destacaram a importância de a polícia ter "fidelizado o local do acidente e recolhido indícios de ilícito", entre os quais uma eventual condução sob efeito de álcool ou outras drogas, retenção dos documentos do veículo e do título de condução do condutor.

“Ato contínuo, todos os órgãos a jusante serão chamados a agir com imparcialidade e total isonomia neste processo, demonstrando que a justiça é cega, mas tem cérebro”, frisou a Ordem dos Advogados de Moçambique.

A polícia moçambicana abriu, na sexta-feira, um auto contra o filho do Presidente moçambicano, após provocar um acidente de viação em que ficaram feridas duas crianças no centro de Maputo, disse à Lusa fonte da polícia.

O carro conduzido por Florindo Nyusi colidiu, por volta das 10:00 (09:00 em Lisboa), com uma outra viatura, que acabou atropelando duas crianças, de 7 e 8 anos, que tentavam atravessar a estrada a caminho da escola, na avenida Julius Nyerere, a menos de três quilómetros da Presidência moçambicana, disse o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo, Leonel Muchina.

“Nós não tínhamos, no momento da ocorrência, um velocímetro no local, mas presumimos que seja excesso de velocidade da parte da viatura do cidadão Florindo Nyusi, pelo estado das duas viaturas”, declarou o porta-voz da PRM, avançando que foi aberto um auto.

Na mesma sexta-feira, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, visitou uma das vítimas do acidente de viação provocado pelo seu filho, avançando que a única vítima que continuava internada estava “fora de perigo”.

Um familiar da vítima, contactado hoje pela Lusa, afirmou que a criança internada no Hospital Central de Maputo (HCM) “está a melhorar”, mas continua em observação.

“A miúda está a recuperar-se. Não fez ainda a cirurgia de que se tinha falado porque os médicos disseram que ela tem de ficar em observação para avaliar a reação da medicação dada”, disse à Lusa Ofélia Manhiça, tia da vítima.

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Roque Silva nomeado administrador não-executivo da HCB

 

O ex-secretário-geral da Frelimo, que recentemente renunciou ao cargo, acaba de ser nomeado administrador não-executivo da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), a maior empresa produtora de energia eléctrica no país.

De acordo com uma fonte da empresa, contactada pelo “O País”, a nomeação resulta de uma decisão tomada pelos accionistas da firma. A HCB explora o potencial hidroeléctrico da barragem de Cahora Bassa, na província de Tete.

O Estado moçambicano é o accionista maioritário da firma com 85% do capital social, seguido da REN (7,5%), dos cidadãos, das empresas e instituições moçambicanos (4%) e da sociedade HCB, que detém 3,5% de acções próprias.

Segundo o actual organograma da HCB, a produtora de energia possui dois administradores não-executivos. Um deles, Manuel Tomé, que também já exerceu o cargo de secretário-geral da Frelimo, perdeu a vida recentemente.

Depois de renunciar ao cargo de secretário-geral da Frelimo, Roque Silva foi substituído, de forma interina, por Daniel Chapo, actual candidato presidencial do partido Frelimo para as eleições de 9 de Outubro próximo.

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Dívidas Ocultas: começou julgamento de Manuel Chang nos EUA

 

O julgamento do antigo ministro das Finanças Manuel Chang, sobre o seu papel no caso das dívidas ocultas, começou esta segunda-feira (15), em Nova Iorque, nos Estados Unidos, avançou a agência de notícias Bloomberg.

A organização não-governamental Centro de Integridade Pública (CIP), que tem acompanhado o caso, tinha anteriormente avançado que Manuel Chang começaria a ser julgado em 29 de Julho, coincidindo com o período da campanha eleitoral para as eleições gerais marcadas para Outubro.

A agência Bloomberg noticia, contudo, que o julgamento do antigo ministro começou ontem (15), sem revelar as fontes. O antigo governante está preso em Nova Iorque desde Julho de 2023, depois de ter sido extraditado da África do Sul.

Manuel Chang é acusado de conspiração de fraude e envolvimento num esquema de lavagem de dinheiro, e enfrenta até 30 anos na prisão se for condenado. O Governo dos EUA defende que o projecto do Sistema Integrado de Monitorização e Protecção (SIMP) do espaço marítimo moçambicano, que deu origem às dívidas ocultas, não foi pensado pelo Executivo moçambicano, nem concebido para proteger o espaço marítimo. A acusação diz que é um projecto de fachada criado pelos réus e co-conspiradores para ganhar dinheiro.

“Na realidade, os projectos marítimos ProIndicus, EMATUM e MAM foram usados pelo réu Manuel Chang e pelos seus co-conspiradores para desviar partes dos recursos do empréstimo para pagar milhões em subornos a si próprios, a outros funcionários do Governo e a banqueiros”, argumentou o Departamento de Justiça norte-americano.

“Em conexão com o seu esquema fraudulento, os co-conspiradores contaram com o sistema financeiro dos EUA, entre outras coisas, para procurar e garantir investidores fisicamente presentes nos Estados Unidos”, acrescenta-se no documento

Ainda de acordo com a acusação, os “co-conspiradores desviaram parte desses valores (de empréstimos) para efectuar pagamentos de subornos e comissões, utilizando o sistema financeiro americano através de transacções de contas bancárias nos Estados Unidos, incluindo pelo menos 316 milhões de meticais (cinco milhões de dólares) para o arguido Manuel Chang através do Distrito Leste de Nova Iorque”.

De acordo com o CIP, o ex-ministro das Finanças rejeita todas as acusações e aponta o actual Presidente da República, Filipe Nyusi, à data ministro da Defesa, como sendo quem o mandou assinar as garantias bancárias que viabilizaram as dívidas ocultas.

O arguido foi ministro das Finanças durante a governação de Armando Guebuza, entre 2005 e 2010, e terá avalizado dívidas de 170,6 mil milhões de meticais (2,7 mil milhões de dólares) secretamente contraídas a favor da EMATUM, ProIndicus e da MAM, empresas públicas referidas na acusação norte-americana, alegadamente criadas para o efeito nos sectores da segurança marítima e pescas, entre 2013 e 2014.

⛲ CARTAMOZ 

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PR dirige abertura da Assembleia das Jurisdições Constitucionais da CPLP

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirige, hoje, em Maputo, a Sessão de Abertura da Sexta Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Um comunicado da Presidência da República indica que o evento é organizado pelo Conselho Constitucional, na qualidade de Presidente do Órgão para o biénio 2022-2024.

A Sexta Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa vai decorrer sob o lema: Jurisdição Constitucional e Outros Poderes.

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Médicos retomam greve, numa data a anunciar em breve

 

A Associação Médica de Moçambique (AMM) anunciou na última sexta-feira (12) o retorno à greve, por alegada falta de interesse do Governo em resolver as suas inquietações. Sem avançar as datas, a AMM fez o anúncio à saída de uma reunião de avaliação do ponto de situação das negociações.

Falando à imprensa, o porta-voz da Associação, Napoleão Viola, disse que as negociações com o Governo decorrem desde agosto de 2023, altura em que decidiram interromper a greve anunciada para iniciar a 10 de julho do mesmo ano.

Na ocasião, os médicos reivindicavam 23 pontos que inquietam a classe, como é o caso dos cortes salariais que alguns continuam a sofrer até hoje, o pagamento de horas extraordinárias, enquadramentos justos no âmbito da Tabela Salarial Única (TSU), entre outros.

“Decidimos retomar a greve porque percebemos que o Governo está apenas a queimar tempo. Desde o mês de agosto de 2023, dos 23 pontos que tínhamos para o Governo resolver, apenas seis foram resolvidos. Por isso decidimos que o melhor é voltarmos à greve”.

Lembre-se que o Sistema Nacional de Saúde enfrentou em julho e agosto do ano passado várias crises provocadas por greves dos médicos e dos profissionais de saúde, ambas interrompidas na ocasião para dar lugar ao diálogo com o Governo.

Entretanto, desde o mês de abril do presente ano, os profissionais de saúde entraram em greve que durou pouco mais de 30 dias que, alegadamente, teria causado muitas mortes. Porém, a greve só cessou quando o Governo entrou em negociações com a classe, mas esta denuncia situações caóticas, desde a retomada normal das actividades.

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