Nyusi sublinha que despesa do Governo suplantou receitas até Setembro de 2021

 

Em Informe Anual sobre a Situação Geral da Nação, proferido ontem a partir da Assembleia da República, o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, disse que, até ao terceiro trimestre de 2021, o Estado tinha alcançado uma receita de 217.8 biliões de Meticais, correspondente a uma realização de cerca de 82% em relação à meta anual, contra uma despesa de 249.3 biliões de Meticais, o que corresponde a 67.7% da meta anual, com um défice de financiamento coberto por recursos internos e externos.

Os dados mostram que o Governo continuou a gastar mais que produzir, através da colecta de mais receitas aos cofres do Estado. Entretanto, estes dados contrariam os números apresentados pelo próprio Governo, em Outubro passado, no fim da 37ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, que indicavam que, até Setembro, o Governo tinha colectado 198.067,2 milhões de Meticais, contra os 174.918,3 milhões de Meticais gastos no mesmo período.

No que toca ao pagamento da dívida pública que o Governo tem vindo a contrair em nome do Estado, Nyusi relatou que, até Setembro último, foram desembolsados 44 biliões de Meticais, dos quais cerca de 22.9 biliões de Meticais referentes à dívida interna e 21 biliões de Meticais referentes à dívida externa.

Falando na casa do povo, perante os deputados, governantes e não só, Nyusi garantiu que está, igualmente, em processo o pagamento e regularização da dívida aos fornecedores de bens e serviços ao Estado, mas sem avançar montantes.

Quanto à macroeconomia, o PR explicou que depois de a actividade económica de 2021 ter recuperado lentamente do impacto da Covid-19, calamidades naturais e insegurança no centro e sul, tendo até o terceiro trimestre o Produto Interno Bruto crescido cumulativamente 1.78%, o Executivo espera que em 2022 o crescimento económico atinja 2.1%.

Quanto à inflação, até Outubro, a variação média de 12 meses situou-se em 5.3%, registando uma tendência de ligeira aceleração. Esta mudança decorre em grande parte da fraca procura, reforçada pela postura restritiva, em termos de política monetária e fiscal, com maior destaque para o agravamento de divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas, restauração, hotelaria e cafés. A nível externo, Nyusi associou também a aceleração da inflação à subida de preços de combustíveis e demais produtos de que Moçambique depende do exterior.

A propósito da dependência do exterior, o PR relatou que a importação de bens e serviços custou à economia moçambicana 3.3 biliões de USD, contra 2.4 biliões de USD que o país absorveu das exportações. Nyusi justificou a fraca exportação com a menor procura global derivada da crise pandémica da Covid-19.

O Chefe de Estado informou que, no período em análise, o saldo das Reservas Internacionais Líquidas situou-se em 3.7 biliões de USD, enquanto as Reservas Internacionais Brutas situaram-se em 3.8 biliões de USD, montante suficiente para cobrir mais de seis meses de importações de bens e serviços em caso de choques à economia moçambicana.

Por essas razões, concluiu: “o Estado da Nação é de auto-superação, reversão às tendências negativas e conquista da estabilidade económica”. 

Fonte:Cartamoz

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Presidente da República fala hoje sobre o fim do ano

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, profere hoje, pelas 16 horas, uma comunicação à Nação.

De acordo com um comunicado da Presidência da República, a comunicação do Chefe de Estado, a partir do seu gabinete, será por ocasião do fim do ano.

Opais

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Nyusi não diz se Estado Geral da Nação é satisfatório ou não pelo sexto ano consecutivo

 

Começa a estar na moda o Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, não dizer aos moçambicanos se o Estado Geral da Nação é satisfatório ou não. Depois de, em 2015 (no seu primeiro informe) ter admitido que “ainda não estamos satisfeitos com o Estado da Nação”, seguiram-se seis Informes, em que os moçambicanos não souberam se o Presidente da República estava ou não satisfeito com o rumo do país.

Ontem, no seu sétimo Informe sobre o Estado Geral da Nação, Filipe Nyusi qualificou o Estado Geral da Nação como de “auto-superação, reversão às tendências negativas e conquista da estabilidade económica” sem, no entanto, dizer se era bom ou mau.

“Num ano em que a única certeza que tínhamos era a incerteza, podemos afirmar com convicção e esperança que o Estado Geral da Nação é de auto-superação, reversão às tendências negativas e conquista da estabilidade económica”, disse o Chefe de Estado, quando concluía a leitura do documento.

Na verdade, trata-se de um tipo de avaliação que já se tornou viral no país. Em 2016, no seu segundo Informe, Nyusi disse: “a situação geral da nação mantém-se firme” e, em 2017, concluiu: “é desafiante, mas encorajador”. Já em 2018, o Presidente da República afirmou: “o Estado da Nação é estável e inspira confiança”.

Em 2019, último ano do seu primeiro mandato, Nyusi afirmou: “o Estado da Nação é de esperança e de um horizonte promissor” e, em 2020, no início do segundo mandato, defendeu: “o Estado da Nação é de resposta inovadora e de renovada esperança”. Ou seja, desde 2015 que o magistrado número um da nação não diz se o país está bom ou mau.

Segundo o Chefe de Estado, o ano de 2021 iniciou com grandes incertezas, sendo que as mesmas “foram agravadas por causa do terrorismo em Cabo Delgado e da insegurança na região centro e dos cíclicos desastres naturais que assolaram o país”.

Por isso, “decorridos 12 meses do ano civil que agora termina, podemos afirmar que os grandes resultados alcançados conferiram uma maior estabilidade e uma maior condição para a retoma do crescimento da economia”, defendeu, apontando o povo moçambicano como o principal responsável por estas “grandes conquistas”.

Nove factores contribuíram para as conclusões de Filipe Nyusi

Num Informe lido em 3 horas e 26 minutos (começou às 10:12 horas e terminou às 13:38 horas), o Presidente da República apontou nove factores que influenciaram a sua avaliação, nomeadamente, o combate ao terrorismo, controlo da Covid-19, combate à fome, acesso à água potável, energia eléctrica, educação, consolidação da economia, acesso ao emprego e construção de infra-estruturas.

De acordo com Filipe Nyusi, no combate ao terrorismo, registou-se uma redução de vítimas, assim como de frequência de ataques terroristas. Revela que, em 2021, foram registados 52 ataques, contra 160 ocorridos no ano anterior. “Em 2022 iremos prosseguir com o treinamento das forças especiais, reequipamento e modernização das Forças de Defesa e Segurança e procederemos à ocupação extensiva dos distritos e continuaremos a assegurar a cooperação militar internacional”, avançou.

Já no controlo da Covid-19, refere que o Governo conseguiu controlar a propagação do novo coronavírus, tal como reduziu os internamentos e os óbitos. “Iniciamos o processo de vacinação massiva e, em 2022, continuaremos com a monitoria e a vacinar toda a população considerada grupo-alvo”, assegurou o estadista.

“No combate à fome, verificou-se o aumento de agregados familiares com reservas alimentares, de 32%, em 2020, para 56% em 2021 (…); mais de 3 milhões de moçambicanos passaram a ter acesso à alimentação adequada, comparativamente ao período de 2016 a 2020, em que o número de pessoas com alimentação inadequada se manteve em cerca de 12 milhões”, afirmou Nyusi, citando os questionáveis dados do SETSAN (Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional).

Em relação ao acesso à água potável

Fonte:Cartamoz

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Filipe Nyusi a busca de um legado

 

A meio do segundo e último mandato presidencial, Filipe Nyusi mostra-se preocupado em frisar o seu legado de governação. Quando ontem mencionou, no seu Estado da Nação, a chegada para breve da plataforma flutuante do gás do Rovuma, ele frisou que o projecto está a acontecer agora...até que podia ser mais tarde. E sinalizou que não cobriu comissão, como fariam outros. Um recado para destinatário que não vale a pena nomear.

Seu discurso foi longo, um desfiar de realizações que enchem a barriga do regime. Ele arregimentou tudo, para fazer crer que, com ele, as coisas acontecem. Até um pequeno centro de saúde teve seu espaço de menção num discurso tradicionalmente talhado para grandes reflexões sobre como se encontra o país.

O discurso parecia o balanço do PES (Plano Económico e Social). Para Nyusi, a Nação vai de vento em popa. Há melhor educação. Como? Há mais escolas. O discurso colocou ênfase na quantidade. Mais um centro de Saúde. Nao importa se os serviços são bons, se há medicamentos, ou ambulância. Mais um ponteca. Não interessa se ela é resistente, resiliente.

Essa ênfase na quantidade das realizações fez descurar a reflexão sobre o país que somos e para onde estamos a ir, quais são as nossas possibilidades estruturais para sonhar um futuro decente. Uma reflexão sobre o modelo de desenvolvimento, sobretudo agora com o desiderato da emergência climática e a neutralidade do carbono. Este assunto mereceu uma pequena passagem e zero reflexão.

O Presidente elegeu alguns sectores que considerou vitoriosos. A redução da fome, a construção de pontes e estradas, a economia, a electrificação rural, entre outros, deixando claro que há mais estrelas na sua constelação ministerial.

A melhor parte do seu discurso foi quando anunciou medidas concretas para as empresas, visando dinamizar a economia. Finalmente, o Governo acordou para o que realmente conta, dar estímulo ao sector produtivo.

O pior foi quando nos tentou convencer que o controlo da corrupção estava no bom caminho. Simplesmente porque há mais casos dando entrada na Justiça. Mas esse indicador é mentiroso. O que conta são os casos julgados e condenados e aqui as evidências mostram que há muito que fazer, sobretudo quando falamos na grande corrupção.

De resto foi mesmo um discurso tentando estruturar um legado. Ele fez questão de mostrar que tem o controlo das coisas. Até chamou os líderes insurgentes pelos nomes, embora se tenha esquecido de nos dizer quem é, afinal, o Alfaiate de Palma. Quem é Sr Presidente o Alfaiate de Palma?

Fonte :Cartamoz

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Histórico da Frelimo Sérgio Vieira morreu hoje aos 80 anos

 

O histórico dirigente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) Sérgio Vieira morreu hoje, aos 80 anos, vítima de doença, disse à Lusa fonte do partido no poder.

Vieira assumiu-se como um nacionalista moçambicano ainda muito novo, envolvendo-se em atividades consideradas subversivas pelo regime colonial, o que o transformou num alvo da polícia política portuguesa, a PIDE.

Uma fonte da Frelimo disse que o histórico dirigente morreu num hospital na África do Sul.

Sérgio Vieira nasceu em 1941, em Tete, e em Lisboa, para onde foi estudar Direito, participou fervorosamente nas atividades culturais da Casa dos Estudantes do Império (CEI), então viveiro de futuros líderes dos movimentos de luta contra o colonialismo português em África.

Teve de deixar a capital portuguesa antes de fazer a licenciatura em Direito, devido ao assédio exercido pelas autoridades coloniais, tendo-se exilado em França e Argélia, país africano onde se formou em Ciências Políticas.

Sérgio Vieira juntou-se à Frelimo ainda antes da independência, tendo exercido várias funções de relevo.

Com a independência de Moçambique em 1975, Vieira assumiu diversas pastas governativas, incluindo as de ministro da Segurança e Administração Interna, governador do Banco de Moçambique e governador provincial.

Era considerado um dos ideólogos do partido no poder em Moçambique durante o período de partido único, que durou até à aprovação da primeira constituição multipartidária do país, em 1990.

Sérgio Vieira era tido como uma das figuras próximas do primeiro Presidente moçambicano, Samora Machel, que morreu em 1986 vítima de despenhamento do avião em que seguia.

Vieira disse várias vezes que só escapou à morte nesse desastre aéreo porque Machel o dispensou da viagem presidencial para poder estar ao lado da mulher, que na altura se encontrava doente, acabando por falecer.

Colocando-se sempre do lado da Frelimo mais ortodoxa do tempo do regime de partido único e amante da balalaica associada aos marxistas, insistia em tratar a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), hoje principal partido da oposição, como organização fundada por “bandidos armados” e a soldo do antigo regime de supremacia branca do ‘apartheid’ da África do Sul.

Para Sérgio Vieira, tal como vários outros históricos da Frelimo, a queda do avião que transportava Samora Machel foi provocada pelos serviços de segurança do antigo regime de minoria branca da África do Sul, que queriam tirar do caminho uma das vozes mais críticas do sistema de segregação racial e apoiante da luta do movimento de maioria negra pela mudança política no país.

Tal como muitos veteranos e comunistas assumidos da Frelimo, Sérgio Vieira considerava a Renamo uma criação de “inimigos” da Frelimo, que pretendiam desestabilizar o país para travar a “revolução”.

Durante o período em que Armando Guebuza foi Presidente da República e da Frelimo, Sérgio Vieira dirigiu fortes críticas ao que considerava traição dos valores fundacionais do partido no poder, através de artigos que publicou em jornais.

Nessa época, insurgiu-se contra o que via como novo racismo de alguns setores na Frelimo, em referência a cartas anónimas que tratavam Sérgio Vieira e outros quadros do partido como parte da “ala goesa”, uma menção à origem em Goa de alguns históricos da organização.

Além de político, era um entusiasta da poesia, tendo publicado vários trabalhos e militado na Associação dos Escritores Moçambicanos (Aemo).

A última função pública de Sérgio Vieira foi como deputado da Assembleia da República, da qual depois abdicou.

Vieira era um parente próximo do atual primeiro-ministro de Portugal, António Costa.

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Jacob Zuma Regressa para a Prisão

Um tribunal sul-africano considerou ontem ilegal a liberdade condicional concedida em setembro ao ex-Presidente Jacob Zuma por motivos médicos e decidiu que o ex-chefe de Estado deve voltar à prisão e cumprir o resto da pena.

A decisão, que é passível de recurso, foi emitida pelo Tribunal Superior de Gauteng Norte, com sede na cidade de Pretória.

"Declara-se que o tempo que esteve fora da prisão em liberdade condicional médica não deverá contar para o cumprimento da sentença de 15 meses imposta pelo Tribunal Constitucional", pode ler-se no veredicto, citado pela agência Efe.

O juiz Elias Matojane considerou que a decisão do comissário nacional de Serviços Penitenciários, Arthur Fraser, que já tinha reconhecido publicamente que a medida não tinha sido recomendada pelos médicos, foi um "exercício ilegal de poder público que prejudica" as ordens do supremo tribunal sul-africano.

A decisão de hoje surge na sequência de uma denúncia contra a libertação de Zuma feita pelo principal partido da oposição, a Aliança Democrática (AD), e outras instituições (como a organização da sociedade civil AfriForum), junto da justiça sul-africana.

Numa sessão em novembro o principal argumento contra a liberdade condicional médica foi que não estava cumprido qualquer dos requisitos previstos para este direito especial, nomeadamente o recluso estar em situação terminal ou incapacitado.

Zuma, de 79 anos, entregou-se à justiça em 07 de julho para cumprir uma condenação por desrespeito ao tribunal, ao recusar repetidamente cumprir a notificação que lhe exigia o testemunho em investigações de corrupção.

O ex-Presidente foi considerado culpado por não obedecer à ordem do tribunal para comparecer perante a comissão que investiga alegações de grande corrupção no Estado sul-africano durante o seu mandato presidencial de 2009 a 2018.

Dias depois, protestos que começaram em apoio ao ex-Presidente degeneraram rapidamente numa onda de violência generalizada contra os problemas socioeconómicos do país e resultaram em distúrbios e pilhagens em massa.

Em 05 de setembro, apesar de só estar há dois meses na prisão, Zuma obteve a liberdade condicional por motivos de saúde.

A natureza exata dos problemas médicos de Zuma não foram revelados, mas as autoridades penitenciárias confirmaram que em 14 de agosto o ex-Presidente tinha sido submetido a uma cirurgia e que tinha programadas mais duas.

Desde que saiu da prisão, Zuma apareceu em público em algumas ocasiões e na semana passada lançou um livro ("Jacob Zuma Speaks") com cujos rendimentos previa pagar os seus elevados gastos com a justiça.

Além das investigações sobre a alegada corrupção durante o seu mandato, conhecida na África do Sul como "Captura do Estado", Zuma tem atualmente em curso um julgamento relacionado com alegados subornos recebidos ao abrigo de um acordo de aquisição de armamento de finais dos anos 1990.

O ex-Presidente e seus apoiantes rejeitam as acusações, que atribuem a uma perseguição por motivos políticos.

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Estrada Montepuez-Ruaça não deve servir terroristas

 

O Presidente da República inaugurou, ontem, 135 quilómetros da Estrada Nacional Número 14, entre Montepuez e Ruaça, em Cabo Delgado. Recordando que a província é frequentada por terroristas, Filipe Nyusi exige conservação da via e apela para vigilância, de modo a que a via não seja usada para fuga dos insurgentes para a província vizinha, Niassa.

A estrada Montepuez-Ruaça custou mais de 2.8 biliões de meticais e tem 135 quilómetros, passando pelo distrito de Balama. A construção da via, que liga Cabo Delgado e Niassa, incluiu duas pontes, uma sobre o rio Ruaça, que separa as duas províncias, e outra sobre o rio Nacohucuhucu.

Em Balama, distrito que acolheu a inauguração, a população esteve logo cedo à espera do Presidente da República para a abertura da via, porquanto desde há muito que queria ter uma estrada asfaltada para facilitar deslocações.

Filipe Nyusi chegou por volta das 10 horas e, após receber explicações sobre as características da via, descerrou a lápide e cortou a fita.

E porque não tem dúvidas sobre as boas condições da estrada, verificou as da viatura protocolar para de seguida, pessoalmente, conduzir o carro, acto não muito frequente de Nyusi, pelo menos publicamente.

E quando chegou o momento das intervenções, o Estadista destacou que a infra-estrutura vem servir a população para o desenvolvimento do país e não o contrário.

“Não é para facilitar movimento de terroristas de uma província para outra. Vamos ficar vigilantes”, alerta, para de seguida dizer que “todos sabemos que grupos terroristas semeiam dor e luto em Cabo Delgado e tendem a procurar refúgio na província de Niassa. Mas, os jovens bravos (Forças de Defesa e Segurança) estão à espera lá”.

Filipe Nyusi alerta que a via recém-inaugurada não deve servir para terroristas, assim como não deve servir aos interesses dos caçadores furtivos, tendo em conta que a via atravessa a reserva de Niassa. Aliás, a nossa equipa sabe que, durante a construção da estrada, um posto de controlo policial foi instalado na zona do Ruaça, justamente para fazer face à caça furtiva.

O Presidente da República alerta também para que a via de acesso não seja corredor de morte, apelando para a condução prudente dos automobilistas e educação e sensibilização dos peões pelas autoridades locais.

Durante a sua intervenção, Nyusi deixou claro que sentiu na pele a experiência da falta de asfalto no troço hoje alcatroado. Cabo Delgado é a província que o viu nascer, e porque os carros não entravam na via por não estar em condições, lembra que fazia percursos longos caminhando

Agora, já sendo possível usar a viatura, as distâncias antes feitas em sete horas são, actualmente, feitas em duas horas, trazendo maior dinâmica às viagens e às trocas comerciais.

“Temos que capitalizar as boas oportunidades que agora se abrem, pois temos terra arável para a prática da agricultura, incluindo culturas de alto rendimento, o acesso à zona turística da Reserva de Niassa, a existência de grafite, rubi e mais recursos. Então, temos que explorar o máximo para que essa estrada não sirva só para passear”.

Filipe Nyusi diz que, agora, o foco está na construção da estrada Negumano-Mueda (uma parte já em processo), ainda em Cabo Delgado, que vai ligar o país e a vizinha Tanzânia por asfalto.

GOVERNO FINANCIOU MAIOR PARTE DA ESTRADA

Dos 135 quilómetros do troço Montepuez-Ruaça, o Governo ergueu, com fundos próprios, cerca 76 quilómetros e a outra parte, de acordo com dados avançados pelo ministro das Obras Públicas, veio da ajuda financeira externa. Osvaldo Machatine não fala dos valores desembolsados por cada parte, limita-se a descrever as distâncias cobertas pelos financiadores.

A Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA) financiou “nove quilómetros, o BAD (Banco Africano de Desenvolvimento), com uma extensão de cerca de 50 quilómetros e o Governo de Moçambique com uma extensão de aproximadamente 76 quilómetros”, detalhou, acrescentando que “é gratificante quando temos os nossos recursos a terem peso nas nossas estradas”.

O Banco Africano de Desenvolvimento diz que a existência de uma estrada entre Montepuez e Ruaça se deve reflectir na melhoria da qualidade de vida das populações que dela beneficiam.

“Os troços de Ruaça a Marrupa e de Litunda a Lichinga já foram reabilitados e entregues ao Governo. Para completar o corredor, faltava o corredor que está a ser entregue. Acreditamos que tanto a economia quanto a qualidade de vida dos habitantes de Cabo Delgado se beneficiarão grandemente desta estrada”, diz César Augusto Abogo, do BAD.

Já os governadores de Cabo Delgado e Niassa, Valige Tauabo e Judite Massangele, respectivamente, destacam ganhos mútuos com a infra-estrutura, em particular o facto de, com a estrada Montepuez-Ruaça, a província de Niassa poder ter acesso ao Porto de Pemba, via pela qual poderá, facilmente, escoar produtos e aumentar o fluxo de trocas comerciais. Investimentos e mais oportunidades de emprego e auto-emprego para jovens é o que a população tem com a nova estrada, tal como disse Hilário Luís, em representação dos residentes do distrito de Balama. A nossa equipa ouviu alguns empresários locais, que dizem não ter dúvidas de que a infra-estrutura ora inaugurada vai abrir mais horizontes para negócios, e por essa via, desenvolver Cabo Delgado e o país.

A inauguração da estrada Montepuez-Ruaça, em Cabo Delgado, acontece três dias depois de o Presidente da República ter inaugurado, também, o troço Cuamba-Muíta, em Niassa, que permite a ligação por asfalto das cidades de Cuamba e Lichinga.

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Julgamento das Dividas Ocultas interrompido até o dia 6 de Janeiro

 

A tenda da BO vai fechar até os dia 6 de Janeiro de 2022. O Covid 19 fez soar o alarme. Na semana passada, quinta feira, um advogado testou positivo para o vírus. E na sexta feira houve uma gazeta por parte dalguns advogados.

 O pânico foi instalado. Nesta manhã, o Ministério Público acusou o toque quanto à necessidade de se precaver a saúde pública. Solicitou o adiamento das sessões, para que todos os intervenientes cumprissem a quarentena obrigatória de 14 dias.

 Aliás, hoje foram reveladas 3 novas infecções. A Ordem dos Advogados também interpusera um requerimento solicitando o cancelamento das sessões pelas mesmas razões.

 O Juiz Eufigénio Baptista corroborou e interrompeu as sessões até o dia 6 de Janeiro. Ele comunicou que,   quando as sessões forem retomadas, faltará apenas ouvir alguns declarantes  com ligações à ré Ángela Leão e o antigo Presidente da República Armando Emilio Guebuza. 

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suspeitas de infecções por COVID-19 na tenda da B.O

 

Todos os sujeitos processuais do julgamento do caso das “dívidas ocultas” estão a ser submetidos a testes rápidos da COVID-19, depois, que, na última quinta-feira, um advogado ter testado positivo.

A situação forçou o juiz a interromper a sessão de julgamento para que a tenda e outros compartimentos fossem desinfectados. Os testes rápidos deverão ditar a sessão prevista para esta segunda-feira, pois há sujeitos processuais sem os quais o julgamento não pode acontecer.

O resultado do teste de Efigénio Baptista é dos mais aguardados dos que participam do julgamento.

Hoje, está prevista a audição de dois declarantes, nomeadamente Nuno Mucavel, que recebeu uma transferência de Armando Ndambi Guebuza e Filipe Januário, da Inspecção de Pescas.

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Terroristas no Niassa: a história do Nó Górdio se repetirá?

 

Em 1970, os guerrilheiros da Frelimo estabeleceram o norte de Cabo Delgado como zona libertada. Em março de 1970, Portugal nomeou um novo comandante militar, o Brigadeiro General Kaulza de Arriaga. Foi comandante da força terrestre em Moçambique e estudou guerra no Instituto de Estudos Superiores Militares de Lisboa. E ele visitou os Estados Unidos para consultas com o general William Westmoreland sobre as táticas dos EUA no Vietname.

Seu plano era a Operação Nó Górdio. Os portugueses usaram bombardeiros ligeiros, helicópteros e patrulhas terrestres reforçadas. Eram táticas americanas de ataques rápidos de helicópteros apoiados por pesados bombardeios aéreos contra os campos da Frelimo. Esses bombardeios foram acompanhados pelo uso de artilharia pesada, por exércitos motorizados guiados por bulldozer. A Operação durou sete meses e contava com 35.000 soldados portugueses, enfrentando 10.000 guerrilheiros da Frelimo.

Foi a maior e mais cara campanha militar portuguesa em Moçambique e parecia bem sucedida. As rotas de infiltração da Tanzânia foram em grande parte cortadas e a maioria das bases da Frelimo destruídas. Estima-se que mais de 400 guerrilheiros da Frelimo foram mortos e 1500 capturados - um quinto da força de guerrilha.

Mas o modelo do Vietname de Kaulza de Arriaga se aplicava a ambos os lados. Apesar das perdas, os guerrilheiros da Frelimo dispersaram-se principalmente para áreas fora de Cabo Delgado onde havia menos soldados portugueses porque Kaulza de Arriaga tinha retirado tropas de todo o país, deixando outras zonas desprotegidas. A Frelimo abriu com sucesso a nova frente em Tete e, depois do Nó Górdio, os guerrilheiros regressaram às zonas libertadas de Cabo Delgado e expandiram-se para o centro de Cabo Delgado.

Portugal descobriu que era muito caro em dinheiro e baixas para que o Nó Górdio continuasse. A campanha de sete meses, que parecia um sucesso, não conseguiu deter uma força guerrilheira móvel. E deu início ao movimento em Portugal e entre os soldados do exército colonial que derrubou o governo português em 1994 e trouxe a independência de Moçambique.

Claro que não existem duas guerras iguais. Na guerra actual, ambos os lados têm forças muito menores e a Frelimo travou uma guerra rural, não tentando capturar e manter cidades provinciais. Mas as semelhanças são impressionantes. Está na mesma área - Cabo Delgado. Uma insurgência local de guerrilheiros móveis com algum apoio local está sendo empurrada para fora da zona de guerra por um exército profissional mecanizado com apoio aéreo. Mas a taxa de baixas da guerrilha até agora parece mais baixa - tendo aprendido com a experiência e a história, a guerrilha não está tentando defender bases e está se dispersando no mato, esperando para se reagrupar.

Os insurgentes aprenderam as lições da história. O governo se esqueceu delas?

CARTAMOZ

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O presidente Ramaphosa testa positivo para COVID-19

O presidente Cyril Ramaphosa está recebendo tratamento para sintomas leves de COVID-19 depois de testar positivo para a infecção viral, ontem, domingo, 12 de dezembro de 2021. O presidente começou a se sentir mal depois de deixar o Serviço Memorial do Estado em homenagem ao ex-vice-presidente FW de Klerk na Cidade do Cabo na manhã de hoje.

O presidente está de bom humor, mas está sendo monitorado pelo Serviço de Saúde Militar da África do Sul da Força de Defesa Nacional da África do Sul. O Presidente, que está totalmente vacinado, encontra-se em isolamento na Cidade do Cabo e delegou todas as responsabilidades ao Vice-Presidente David Mabuza durante a próxima semana.

Na sua recente visita a quatro estados da África Ocidental, o Presidente Ramaphosa e a delegação da África do Sul foram testados para COVID-19 em todos os países. O Presidente e a delegação regressaram à África do Sul vindos da República do Senegal na quarta-feira, 8 de dezembro de 2021, depois de obterem resultados negativos nos testes. Ramaphosa também apresentou um teste negativo no seu retorno a Joanesburgo em 8 de dezembro.

Os procedimentos de ontem na Cidade do Cabo foram conduzidos em conformidade com os regulamentos de saúde relativos à higiene das mãos, uso de máscaras faciais e distanciamento social. Ramaphosa disse que sua própria infecção serve como um alerta para que todas as pessoas no país sejam vacinadas e permaneçam vigilantes contra a exposição. 

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FDS abatem líder dos terroristas em Niassa

 

Comandante-Geral da PRM diz que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) abateram, recentemente, um dos líderes dos terroristas em Niassa. Bernardino Rafael falava este domingo, em Ressano Garcia, no âmbito do lançamento da operação conjunta para a quadra festiva 2021-2022.

A província de Cabo Delgado ainda não está totalmente livre das acções violentas dos terroristas. E porque estes estão a ser fortemente combatidos pelas FDS, forças conjuntas da SADC e do Ruanda fugiram e já estão na vizinha província de Niassa, onde já fizeram vítimas e destruíram casas dos populares.

Bernardino Rafael aponta que os primeiros sinais de insurgência em Niassa foram registados no distrito de Mavago, onde houve confrontos entre os terroristas e as FDS. A situação alastrou-se até ao distrito de Mecula. Para além de destruições de casas, houve ferimentos a agentes da Polícia.

“A seguir, a nossa patrulha, que chamamos de ‘Reconhecimento Combativo’, entrou numa emboscada onde os colegas combateram e, neste combate, foi atingido um dos terroristas que era procurado, chamado Cassimo. As pessoas de Niassa conhecem-no, era muçulmana em Mecula e, a partir da morte deste terrorista, tiramos a conclusão de que se trata de terroristas que atravessaram de Cabo Delgado para Mecula”, concluiu o comandante-geral da PRM.

Este domingo, o comandante-geral da PRM orientou o lançamento da operação conjunta designada “Asanti sana”, palavra que provém de Swahili, que significa, em português “obrigado”.

Na ocasião, Bernardino Rafael mostrou-se agastado com a actuação dos seus colegas na estrada, tendo dito que os agentes da Polícia não devem mandar parar carros de mineiros em nenhum ponto.

“Deixem os mineiros irem para casa, depois de tanto tempo não podem ser castigados pelas autoridades do país dele. Não gostaríamos de ouvir que a Autoridade Tributária ou Alfândegas parquearam carros, porque têm défice disto e daquele documento, não”, ordenou.

Quanto aos postos de fiscalização nas estradas do país, Rafael diz que devem ser eliminados os postos não oficiais e os agentes não devem usar carros particulares para fiscalizar.

O comandante-geral instruiu a Polícia, a nível nacional, a devolver até à próxima quarta-feira documentos e carros parqueados sem motivo nos vários postos de controlo.

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Zuma lança livro sobre a “verdade” da sua presidência

 

O ex-Presidente sul-africano, Jacob Zuma, lançou hoje o seu livro intitulado “Jacob Zumba fala” em que anuncia que vai “esclarecer as coisas” sobre os nove anos que esteve a presidir a África do Sul.

Cada exemplar do livro custa 16 euros, mas se tiver a assinatura do ex-chefe de Estado, que está em liberdade condicional, o preço sobe para 55 euros, segundo a agência de notícias France-Presse.

Envolto em escândalos, Jacob Zuma, 79 anos, foi forçado a demitir-se em 2018, tendo sido criada uma comissão de inquérito para investigar a corrupção generalizada durante os seus nove anos no poder.

Foi preso no passado dia 8 de Julho por desrespeito à Justiça, o que desencadeou uma onda de violência sem precedentes, tendo saído em liberdade condicional em Setembro por motivos de saúde.

Continua, contudo, a cumprir uma pena de 15 meses pela recusa em comparecer diante da comissão de inquérito sobre a corrupção do Estado durante a sua presidência, de 2009 a 2018.

Zumba está em liberdade condicional na sua luxuosa propriedade em Nkandla, na província oriental de Kwazulu-Natal.

Falando sobre a importância da “verdade”, o antigo chefe de Estado apareceu em forma, na passada sexta-feira, num vídeo em que fez o lançamento virtual do seu livro, escreve o Notícias ao Minuto.

“Não vale a pena inventar histórias porque tens uma máquina suficientemente poderosa para o fazer”, disse Zuma, sentado atrás de pilhas de livros vermelhos sobre os quais posa, sorridente, com os braços cruzados.

O seu julgamento por corrupção num caso de suborno, com 20 anos, envolvendo o grupo francês Thales, continua em curso após vários adiamentos.

O ex-Presidente não deixou de clamar perseguição e denunciou uma justiça que tenta fazer julgamentos políticos contra ele.

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Nyusi encerrou curso da polícia em Sofala com dezenas de ex-guerrilheiros da Renamo, no âmbito do DDR

 

O presidente da República, Filipe Nyusi, orientou,na sexta-feira, na Escola de Sargentos da Polícia Tenete General Oswaldo Assahel Tazama, na localidade de Metuchira, distrito de Nhamatanda em Sofala, o encerramento do II Curso Básico da Polícia da República de Moçambique (PRM), abrangendo dezenas de ex-guerrilheiros da Renamo, no Contexto do Processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, efectua, esta sexta-feira, uma visita de trabalho às províncias de Sofala e Niassa.

Em Sofala, o Chefe do Estado vai orientar, na Escola de Sargentos da Polícia Tenete General Oswaldo Assahel Tazama, a cerimónia de Encerramento do XIX Curso Básico de Intervenção Rápida e II Curso Básico da Polícia da República de Moçambique, no Contexto do Processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR). O encerramento dos três cursos acontece numa altura em que o país enfrenta desafios ligados ao terrorismo, entre outros.

O grupo do II Curso Básico da PRM inclui dezenas de ex-guerrilheiros da Renamo, que após saírem das matas e entregarem voluntariamente as armas, passaram por treinos de adequação para serem integrados nas fileiras das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Na província do Niassa, o Presidente Nyusi irá proceder à inauguração do troço Cuamba-Muíta da Estrada Nacional N13, bem como as obras de reabilitação e melhoramento das ruas da Cidade de Cuamba.

Segundo uma nota da presidência, nestas deslocações, o Presidente da República far-se-á acompanhar pelos Ministros do Interior, Arsénia Massingue; das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Osvaldo Machatine, Quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

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“O ladrão nunca vai combater a corrupção” diz Ossufo Momade

O presidente do partido Renamo, Ossufufo Momade, fez este pronunciamento durante um discurso dirigindo aos membros e simpatizantes do partido Renamo na cidade de Chimoio, na sede partido localizado no bairro Solapo.

Membros

Durante o seu discurso disse que “em nenhum momento que a Frelimo vai acabar com a corrupção, mesmo que eles apareçam ao público dizendo que vão acabar com a corrupção, não é verdade, mais sim é uma pura mentira, o ladrão nunca vai combater a corrupção, por não ser possível ele prender alguém com quem juntos roubaram, ainda no seu discurso afirmou que quem pode acabar com a corrupção só pode ser a Renamo e enquanto continuar o nosso irmão a governar a corrupção sempre vai acontecer e é a mesma corrupção que esta a criar todos os problemas. Ainda no seu discurso destacou o acontecimento que marcou a filiar do banco de Moçambique em Manica com a inundação que aconteceu no segundo dia após a sua inauguração, ele disse “ que aquilo é fruto da corrupção porque o dinheiro que devia investir comprando material de qualidade levaram para outro fim”

Ossufo Momade

Dando continuidade ainda no seu discurso, Ossufo Momade, colocou em destaque os donativos que eram direccionados para as pessoas que sofreram com o ciclone Idai, dizendo o seguinte “ Nos temos o conhecimento que depois de passar o ciclone Idai, ficaram pensando que iam receber donativos, mas nenhuma quinhenta veio nas vossas mãos, não so para os da Renamo, mais também para a população que nem faz parte da Renamo, Ossufo Momade, finalizou dizendo que isto é a pratica da Frelimo.(Manuel Gedeão Zacarias Tomás)

Fonte :Tecnnice

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“Desconhecidos” atacam transporte de passageiros na Gorongosa

Um transporte de passageiros da companhia City Link, que fazia o trajecto Maputo-Nampula, foi atacado na noite da última quarta-feira, à entrada da vila-sede do distrito da Gorongosa, província de Sofala, no centro do país.

De acordo com as fontes, o ataque, que ocorreu por volta das 20:00 horas, não fez nenhuma vítima humana, tendo apenas causado danos materiais na viatura. Até ao momento, não se conhecem os responsáveis pelo ataque e muito menos as suas motivações.

Entretanto, este é o segundo ataque armado a ser reportado no troço Inchope-Gorongosa desde a morte do Líder da auto-proclamada Junta Militar da Renamo, Mariano Nhongo, assassinado pelo exército moçambicano no passado dia 11 de Outubro. Os dois ataques militares ainda não foram confirmados pelas autoridades. 

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Homens armados atacam Mecula e Muembe em menos de 24 horas

 

A província do Niassa continua debaixo do fogo, com um grupo armado, ainda não identificado, a semear luto e terror em dois distritos. Na noite da última quarta-feira, o distrito de Mecula voltou a ser palco de ataques de carácter terrorista, com a invasão da aldeia Lichengue, que se localiza a pouco mais de 7 Km da sede daquele distrito.

No local, dizem as fontes, o grupo queimou casas e vandalizou a rede de telefonia móvel. A população foi obrigada a refugiar-se na vila-sede daquele distrito. As fontes não relataram quaisquer vítimas mortais.

Já na madrugada desta quinta-feira, o grupo realizou dois ataques contra viaturas, na aldeia Chiconono, no distrito de Muembe. Os ataques ocorreram a menos de 20 Km da vila-sede de Muembe.

Nestes ataques, afiançam as fontes, duas pessoas ficaram gravemente feridas, enquanto outras foram-lhes arrancados os seus bens, incluindo valores monetários e telemóveis. Os ataques ainda não foram confirmados pelas autoridades.

Até ao momento, são desconhecidos os autores dos ataques, mas suspeita-se que seja um braço do grupo terrorista que ataca a província de Cabo Delgado e que, desde a entrada das tropas estrangeiras, tem perdido terreno no Teatro Operacional Norte.

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Força local encontra 12 cadáveres em Macomia

 

Um grupo de milicianos (uma força local) encontrou 12 cadáveres, na passada quarta-feira, no Posto Administrativo de Mucojo, no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado. As fontes presumem que os corpos sejam de terroristas e que, provavelmente, terão sido abatidos na última segunda-feira durante um tiroteio havido naquela região entre o grupo e as tropas da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral). Porém, a Missão da SADC em Moçambique ainda não confirmou estas mortes.

Ainda em Macomia, concretamente na aldeia de Litingima, as tropas da SADC capturaram cinco terroristas, na tarde desta quinta-feira. Na operação, um número considerável dos insurgentes conseguiu escapar. 

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Tribunal Constitucional de Angola indefere impugnação do Congresso do MPLA

 

Juíza-presidente indeferiu a ação cautelar interposta pelo pré-candidato à presidência do MPLA António Venâncio para impugnar o VIII Congresso, argumentando que o processo diz respeito às estruturas partidárias.

Num despacho datado de 7 de dezembro, mas sobre o qual os advogados de António Venâncio apenas foram notificados esta quarta-feira (08.12), um dia antes do arranque do Congresso do MPLA, a juíza Laurinda Cardoso deixa claro que a impugnação do congresso do partido no poder, tal como requerido pelo pré-candidato à liderança, só pode ser decidida por intermédio das estruturas partidárias.

No documento de uma página e meia, a que a DW teve acesso, a juíza-conselheira presidente do Tribunal Constitucional fundamentou a sua decisão de indeferimento com o argumento de que "as alegações e fundamentos" da impugnação da providência cautelar intentada pelo pré-candidato à liderança do MPLA "mormente no que respeita à natureza do processo adoptado pelo requerente, permitem concluir que a mesma deve ser feita ao abrigo da Lei dos Partidos Políticos".

António Venâncio

Com vista à impugnação ou nulidade do processo preparatório do VIII Congresso do MPLA, que termina no sábado, António Venâncio tinha dado entrada do seu pedido de impugnação junto do Tribunal Constitucional, no dia 2 de dezembro. Quatro dias depois, a juíza-presidente do Tribunal Constitucional analisou o processo e concluiu que não havia sustentação jurídica para que pudesse ser apreciado junto daquela instância judicial. 

António Venâncio e os seus advogados ainda não se pronunciaram a respeito. "Esta decisão da doutora Laurinda, no fundo, está dar sinais daquilo que será a resposta para a UNITA", considera, entretanto, o jornalista José Gama, radicado em Pretória.

Para José Gama, em face da realização do Congresso do MPLA, aconteceram duas coisas interessantes, que indicam a instrumentalização da justiça em Angola: "É esta documentação da doutora Laurinda e uma conferência de imprensa da Procuradoria-Geral da República, a fazer saldo do combate à corrupção. Quer dizer que o Presidente João Lourenço vai para o Congresso já com dados de combate à corrupção e, também, os delegados vão ao Congresso tranquilos de que este Congresso não vai ser perturbado pela justiça"

"Decisões meramente políticas"

O jurista e parlamentar independente pela coligação CASA-CE, Lindo Bernardo Tito, começa por reconhecer a competência da juíza-presidente para indeferir liminarmente uma petição inicial, mas sublinha que tal deve ter algum fundamento. "Nota que, o artigo 474, nº 3 (Código de Processo Civil), referido pela juíza, como fundamento, permite que seja pedida à parte, quem intentou a ação, quando a forma do processo não seja aquela desejada, para que, a parte, obviamente, possa fazer a retificação necessária. O que aconteceu não é isso, a juíza preferiu indeferir liminarmente, quando podia pedir ao requerente para suprir a questão da forma do processo", explica.

Cartaz do VIII Congresso do MPLA

Lindo Bernardo Tito faz um paralelismo com o processo intentado contra a UNITA, em que um grupo de sete militantes requiriu a anulação do recente Congresso que elegeu Adalberto Costa Júnior. "Os requentes do processo que está agora em curso, também não esgotaram a impugnação no âmbito interno, eles requereram aos órgãos internos, mas antes dos órgãos internos se pronunciar, foram logo para o Tribunal Constitucional. E o mesmo Tribunal Constitucional não indeferiu liminarmente essa providência cautelar", sublinha.

Dito isto, o deputado não tem dúvidas de que as decisões judiciais em Angola obedecem a orientações políticas. "Políticas porquê? Porque em situações semelhantes, o tribunal age de maneira diferente. E é disso que está manchar o nosso Estado de direito", considera.

Bernardo Tito diz que o "Estado de direito não pode ter instituições jurisdicionais, como no caso do Tribunal Constitucional, que atua de acordo com vontade ou orientações políticas", lamentando que situações como esta "esteham a prejudicar o país".

"Não se prejudica A ou B, o prejuízo é geral, porque é a imagem do nosso Estado. Com este tipo de comportamentos e atitudes, que se assemelham a regimes ditatoriais, onde quem manda e faz tudo é um determinado partido político. Isso tem que parar", conclui.

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Lille de Reinido Mandava apurado para os oitavos – de – final

 

O internacional moçambicano Reinildo Mandava apurou-se pela primeira vez para os oitavos – de – final da Liga dos Campeões Europeus. Esse foi conseguido depois do triunfo (3 a 1) do Lille em casa do Wolfsburgo. Mandava foi, mais uma vez, totalista e foi indispensável para o apuramento a fase a eliminar da prova milionária.

A vitória do campeão francês começou a ser desenhada a passagem do minuto quando Jonathan Koné pegou a bola no meio-campo, galgou terreno até a quina da grande e área para assistir o veterano Burak Yilmaz que, com apenas o guarda – redes pela frente, rematou a contar.

Na segunda parte os donos da casa tentaram inverter o resultado trazido da primeira parte, mas Reinildo e companhia conseguiram reduzir em cinzas todas as investidas do conjunto germânico. Não marcou o Wolfsburgo, mas marcou o Lille por intermédio de Jonathan David que, dentro da grande, atirou para o fundo das malhas.

A perder por dois golos de diferença e a precisar de pontuar para no mínimo seguir para a Liga Europa, a equipa da casa lançou-se para o ataque e deixou o seu sector mais recuado descompensado o que, de certa forma, foi aproveitado pelo campeão francês para levar o resultado para contornos de goleada. Angel Gomes estreou-se a marcar na Liga dos Campeões.

O inconformismo não salvou Wolsfsburgo da derrota, mas foi suficiente para reduzir para 3 a 1 nos descontos por intermédio de Steffen.

Com o triunfo conseguido fora de portas, o Lille segue para a próxima fase, ou seja, oitavos – de – final na qualidade do primeiro classificado do grupo G e, por via disso, vai defrontar no “mata-mata” um dos segundos classificados dos sete grupos.

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China desenvolveu tratamento contra a covid-19 a base de anticorpos

A China deu luz verde a um tratamento com anticorpos contra a covid-19 desenvolvido no país, dois anos após o aparecimento da doença, numa altura em se registam novos surtos.

Num aviso publicado na quarta-feira, a Agência Nacional dos Medicamentos disse que concedeu “aprovação de emergência” para um tratamento chinês à base de anticorpos monoclonais.

Os anticorpos monoclonais ligam-se à proteína ‘spike’ do coronavírus, reduzindo a sua capacidade de entrar em células humanas.

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Tribunal sul-africano reafirma extradição de Manuel Chang para os EUA

 

O Tribunal Superior de Gauteng reafirmou a extradição do ex-ministro das Finanças de Moçambique para os EUA para ser julgado por corrupção no âmbito das dívidas ocultas de mais de 2,2 mil milhões de dólares.

"A magnitude desse grande esquema de corrupção supostamente perpetrado pelo Sr. Chang durante o seu mandato, ao saquear recursos públicos em grande escala e, assim, causar sofrimentos incalculáveis às comunidades pobres, é particularmente flagrante", referiu a juíza Margarete Victor na sentença por escrito formalizada na terça-feira (07.12) pelo tribunal em Joanesburgo e a que a Lusa teve hoje acesso.

"Ao considerar a questão da extradição, concluo que a melhor abordagem é assegurar que o Sr. Chang seja levado à justiça e responsabilizado. A extradição para os EUA não apresenta riscos para todas as partes nesta saga, pelas razões expostas", adiantou.

No documento divulgado na quarta-feira às partes e a que a Lusa teve hoje acesso, a juíza sul-africana reafirma o julgamento oral proferido em 10 de novembro de 2021, de extraditar Manuel Chang, preso há 34 meses sem julgamento, para os Estados Unidos, invalidando a extradição para Moçambique decidida anteriormente pelo Governo sul-africano. Na altura, a juíza informou que distribuiria a sentença por escrito na semana seguinte.

 "A decisão do segundo respondente [ministro da Justiça] em 23 de agosto de 2021 para extraditar o primeiro respondente [Manuel Chang] para a República de Moçambique é declarada inconsistente com a Constituição da República da África do Sul, de 1996, e é inválida e nula", lê-se na sentença por escrito.

 "[Em segundo lugar,] a decisão do segundo respondente [ministro da Justiça] em 21 maio de 2019 é substituída pelo seguinte: o Sr. Manuel Chang deve ser entregue e extraditado para os Estados Unidos da América para ser julgado pelos seus supostos crimes, nos Estados Unidos da América, tal como está contido no pedido de extradição de 28 janeiro de 2019", adiantou a juíza.

Diretora do FMI recomenda:"Não escondam as dívidas como Moçambique"

A resposta da PGR moçambicana

A decisão judicial surge na sequência de um recurso do Fórum para a Monitoria do Orçamento (FMO), um grupo de organizações da sociedade civil moçambicana, que contestou a decisão do Governo da África do Sul de extraditar Manuel Chang para o seu país, anunciada em agosto passado.

Em termos do processo de autorização para recorrer ao Tribunal Superior, Moçambique tem 15 dias a partir da data da sentença por escrito para complementar o seu pedido para autorização de recurso, sendo que a juíza indicará posteriormente uma data para nova audiência, segundo fonte do processo judicial.

 Em termos do recurso direto ao Tribunal Constitucional, referiu a mesma fonte, Moçambique tem igualmente 15 dias a partir da data do julgamento para se candidatar diretamente ao Tribunal Constitucional para autorização de recurso.

 Contactado pela Lusa, o advogado sul-africano da PGR moçambicana, Busani Mabunda, salientou que o pedido completo de Moçambique para autorização de recurso dará entrada no Tribunal sul-africano até à próxima semana.

"Estamos a complementar o nosso pedido para autorização de recurso e a solicitação de acesso direto ao Tribunal Constitucional", adiantou o advogado sul-africano.

"Tribunal ofendeu a doutrina da separação de poderes"

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique apresentou em 11 de novembro no Tribunal Superior de Gauteng um requerimento para interpor recurso no Tribunal Supremo de Apelação (SCA, na sigla em inglês), contra a decisão da juíza sul-africana Margarete Victor, afirmando que complementaria o processo assim que fossem conhecidas a razões por escrito da sentença.

 "Ao substituir a decisão do ministro, o Tribunal ofendeu a doutrina da separação de poderes", lê-se no documento da PGR de Moçambique a que a Lusa teve acesso.

De acordo com o advogado sul-africano, com esta ação junto do tribunal sul-africano, as autoridades de Moçambique suspenderam de imediato a execução da extradição do antigo governante moçambicano para os EUA.

Em Moçambique decorre o julgamento das dívidas ocultas

A 1 de dezembro, Moçambique solicitou à juíza a sentença por escrito, informando que iria também abordar o Tribunal Constitucional para um recurso direto, segundo fonte do processo judicial em curso.

 A entrega de Chang estava prevista pela terceira vez depois de duas tentativas invalidadas em maio de 2019 e agosto deste ano para Maputo.

A "chave" no escândalo das dívidas ocultas"

Nos últimos três anos, o ex-governante moçambicano, que é tido como a "chave" no escândalo das chamadas dívidas ocultas, enfrentou na África do Sul, sem julgamento, dois pedidos concorrenciais dos Estados Unidos e de Moçambique para a sua extradição do país.

O antigo governante moçambicano, detido na África do Sul desde dezembro de 2018 a pedido dos EUA, está alegadamente envolvido no caso das dívidas ocultas contraídas entre 2013 e 2014 junto das filiais britânicas dos bancos de investimento Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM.

A justiça moçambicana acusa os 19 arguidos do processo principal de se terem associado em "quadrilha" e delapidado o Estado moçambicano em 2,28 mil milhões de euros - valor apontado pela procuradoria e superior aos 2,2 mil milhões de dólares até agora conhecidos no caso - angariados junto de bancos internacionais através de garantias prestadas pelo Governo.

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Profissionais de saúde concluem formação em línguas de sinais

 

Um total de 39 profissionais de saúde afectos aos Hospitais Central de Maputo e Geral José Macamo foram certificados por terem concluído com sucesso o curso de Língua de Sinais.

Trata-se da primeira formação promovida pelo Ministério da Saúde (MISAU), com o objectivo de garantir maior inclusão e melhorar o atendimento aos pacientes com deficiência auditiva e surdez nas unidades sanitárias que, vezes sem conta, se sentem limitados em se comunicar com os profissionais de saúde devido às barreiras de comunicação.

Foram abrangidos, nesta fase, médicos, enfermeiros, agentes de serviço, técnicos administrativos e de acção social afectos aos serviços de Urgência de Adultos, Pediatria, Maternidade, Consultas Externas, Laboratório, Farmácia, onde, ao longo de seis semanas, aprenderam técnicas que lhes permite comunicar de forma eficaz com este grupo de pacientes.

Clemência Djedje, do MISAU, explica que a iniciativa visa reduzir a discriminação e eliminar barreiras de comunicação entre os profissionais de saúde e os pacientes com deficiência auditiva, durante as consultas de rotina nas unidades sanitárias.

Djedje mostra-se optimista e acredita que após a formação, que, segundo explica, abrangerá mais profissionais de saúde, o atendimento vai melhorar nas unidades sanitárias.

“Na vivência fomos observando que os pacientes surdos enfrentam enormes dificuldades nas unidades sanitárias, pois a comunicação com o profissional de saúde durante o atendimento de rotina não era saudável, o que dificultava na prestação de uma assistência humanizada com foco no paciente. Com esta formação, acreditamos que essa barreira será eliminada, o que vai contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento aos pacientes com deficiência auditiva e surdez”, sublinhou.

Djedje defende ainda que a ausência de uma comunicação saudável entre o profissional de saúde e o paciente não só contribui para o agravamento do quadro clínico, como também gera o sentimento de mau atendimento, um problema que tem sido o denominador comum na maior parte das unidades sanitárias.

Assinalou também que o aperfeiçoamento é mais do que necessário, daí que refere ser imprescindível que todas as unidades sanitárias tenham profissionais que entendam a língua de sinais.

As formações são contínuas e poderão abranger profissionais de saúde de mais unidades sanitárias

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Membros da Direcção da Escola Secundária de Mutarara detidos por “vazarem” Exame de Física da 10ª classe

 

Quatro membros da Direcção da Escola Secundária de Mutarara, na província de Tete, estão detidos desde o passado dia 02 de Dezembro, indiciados de terem “vazado” o exame de Física da 10ª Classe. Trata-se do Director da Escola (Mário João Semente), do Director Pedagógico do 2º Ciclo (Torrezão Francisco Lourenço), do Director Pedagógico do 1º ciclo do curso diurno (Alexandre Martins), do Director Pedagógico do 1º ciclo do curso nocturno (Alberto Armando Alberto) e alguns professores daquela escola.

Ao que apuramos, os quatro gestores uniram-se a alguns professores e juntos procederam à abertura de um dos envelopes do exame daquela disciplina, com o intuito de responder as perguntas e, posteriormente, vender as respostas aos examinandos. Mas, debalde!

Fotografias e vídeos amadores postos a circular nas redes sociais, e que chegaram ao conhecimento do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, estragaram a festa, que já vinha sendo feita naquele ponto do país há mais de cinco anos.

 A instituição liderada por Carmelita Namashulua enviou uma equipa técnica, composta por uma Directora Nacional Adjunta e Técnicos da Direcção Provincial, para averiguar a situação, tendo comprovado a veracidade dos factos e identificado os envolvidos. O exame foi imediatamente suspenso.

Os indiciados foram ouvidos na última terça-feira pela Procuradoria do Distrito de Mutarara, no âmbito do processo criminal aberto contra o grupo. O MINEDH também abriu processos disciplinares, sendo que os envolvidos correm risco de serem expulsos do aparelho de Estado.

Refira-se que anualmente têm sido reportados casos de venda de exames finais da 10ª e 12ª Classes, em quase todo o país. Grande parte dos sindicatos de venda de exames envolvem professores, directores e até indivíduos envolvidos na sua elaboração. Informações avançadas à “Carta” indicam que o nível de aproveitamento nas restantes disciplinas também é elevado no distrito de Mutarara, suspeitando-se que também tenham sido comercializados.

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Número de jornalistas detidos este ano atingiu novo recorde - CPJ

 

Nova Iorque, 09 dez 2021 (Lusa) - O total de jornalistas detidos no exercício da profissão atingiu este ano um novo recorde, denunciou hoje o Comité para a Proteção de Jornalistas (CPJ), com a China a registar o maior número de presos pelo terceiro ano consecutivo.

O relatório anual do Comité para a Proteção de Jornalistas dá conta de 293 jornalistas presos, 50 dos quais na China, com a particularidade de, pela primeira vez, haver vários também em Hong Kong, incluindo o magnata da imprensa Jimmy Lai, em resultado da lei da segurança nacional imposta por Pequim ao território, no ano passado.

Lusa

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Há previsão de calor e queda de chuvas fracas em algumas cidades do país

De acordo com o boletim meteorológico divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), todas as cidades poderão registar temperaturas quentes, com máximas entre 30 a 40 graus Celsius. Entretanto, segundo o INAM, há possibilidade queda de chuvas fracas ou aguaceiros.

Para as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo os termómetro apontam para máximas de 32, 30, 34 e 34 e mínimas de 23, 24, 25 e 25 graus Celsius, respectivamente.

As capitais provinciais de Beira, Chimoio, Tete e Quelimane poderão registar temperaturas máximas de 33, 34, 40 e 34 e mínimas de 25, 20, 29 e 26 graus, respectivemente.

Nampula, Pemba e Lichinga apontam para máximas de 36, 31 e 30 e mínimas de 23, 24 e 17 graus Celsius, respectivamente.

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