Onze pessoas morrem em queda de elevador numa mina de platina sul-africana 75 pessoas ficaram feridas.

Onze pessoas morreram na segunda-feira numa mina de platina a cerca de 150 quilómetros da cidade sul-africana de Joanesburgo, quando um elevador com trabalhadores caiu, informou esta terça-feira empresa proprietária.

"Oitenta e seis funcionários encontravam-se no elevador, 11 morreram e todos os outros foram transferidos para hospitais", disse um porta-voz da Impala Platinum à agência de notícias France-Presse (AFP), acrescentando que há feridos graves.

Nesta mina de mil metros de profundidade, a noroeste de Joanesburgo, o elevador transportava mineiros desde a base e ia parando na subida para "recolher os mineiros no final do turno", pouco antes das 17:00 de segunda-feira (15:00 em Lisboa), disse à AFP o porta-voz da empresa, Johan Theron.

⛲ Cm

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Renamo promete hoje “mega concentração” contra proclamação do Constitucional

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, promove hoje uma “mega concentração” na cidade de Maputo, em protesto contra os resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro proclamados na sexta-feira pelo Conselho Constitucional (CC).

O cabeça-de-lista da Renamo na autarquia de Maputo, Venâncio Mondlane, anunciou que, além de discursar na “mega concentração”, marcada para o Mercado de Xipamanine, um dos maiores da capital moçambicana, vai convidar populares para se manifestarem em relação à decisão do CC, com saída às 10:30.

“Agora chegou a altura. Estivemos a marchar durante quase 40 dias [das eleições até à leitura do acórdão], agora é altura de o povo agir”, declarou Mondlane

O político reiterou a reivindicação da vitória do principal partido da oposição nas eleições autárquicas, acusando o CC de “défice de fundamentação” na decisão que valida e proclama os resultados do escrutínio.

O presidente da Renamo, principal partido da oposição moçambicana, Ossufo Momade, disse no sábado, em Maputo, que a organização não reconhece os resultados das eleições autárquicas proclamados pelo CC, convocando a população para manifestações.

O CC, a última instância de recurso em processos eleitorais em Moçambique, proclamou, na sexta-feira, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro em 56 municípios, incluindo Maputo, contra os anteriores 64, com a Renamo a vencer quatro, e mandou repetir eleições em outros quatro.

“Em face desta vergonha para a democracia e a negação da vontade dos moçambicanos, o partido Renamo reitera que não reconhece os resultados divulgados”, afirmou o presidente da Renamo, em conferência de imprensa

A principal força política da oposição “encoraja todos os moçambicanos a prosseguirem com as manifestações”, continuou.

Ossufo Momade responsabilizou o Presidente da República e da Frelimo, Filipe Nyusi, o CC e os órgãos eleitorais pelas consequências que poderão resultar das manifestações contra os resultados das eleições autárquicas, sem especificar o eventual efeito dessas ações populares.

Momade reivindicou a vitória da Renamo nas autarquias das cidades de Maputo, Matola, Nampula, Moatize, Lichinga e Cuamba e nas vilas da Ilha de Moçambique e de Ribaué.

O CC proclamou a Frelimo vencedora das eleições autárquicas em Maputo, mas cortou quase 30.000 votos que tinham sido atribuídos anteriormente ao partido no poder na capital pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Mondlane liderou em Maputo, desde outubro, dezenas de manifestações e marchas, duas das quais com intervenção da polícia, contestando os primeiros resultados eleitorais divulgados pela CNE, movimento que se alastrou a outras cidades do país.

Segundo o acórdão do CC aprovado por unanimidade, a Frelimo manteve a vitória na capital, mas com 206.333 votos e 37 mandatos. Razaque Manhique, cabeça-de-lista da Frelimo, foi proclamado pelo CC como novo autarca de Maputo.

Contudo, em 26 de outubro, a CNE, após realizado o apuramento intermédio e geral, tinha atribuído a vitória à Frelimo, mas com 234.406 votos e 43 mandatos.

Na sequência dos recursos apresentados, o CC reavaliou o processo eleitoral e atribuiu 29.073 votos à lista da Renamo, liderada por Venâncio Mondlane, que reivindicou a vitória com base na contagem paralela a partir das atas e editais de apuramento originais. 

⛲ Cartamoz 

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Manuel de Araújo critica Mirko Manzoni pelo silêncio após terem sido usadas armas nas eleições autárquicas

 

O presidente eleito no município de Quelimane, Manuel de Araújo, lançou, este sábado, críticas contra Mirko Manzoni, um dos homens de destaque no processo de DDR, pelo silêncio, no seu entender, após o uso excessivo de armas pela PRM durante o processo eleitoral autárquico de 11 de Outubro, numa acção, segundo disse, protagonizada pela Frelimo.

“A partir de hoje, a nossa marcha vai ser pelo desmantelamento da Frelimo armada e aquele senhor da Suíça, de nome Mirko Manzoni, porque ele nos fez entregar as armas, continua a comer dinheiro das Nações Unidas e não abre a boca. O senhor Mirko continua a comer o nosso dinheiro à custa do sangue dos moçambicanos”, disse Manuel de Araújo, que enviou uma mensagem a António Guterres, Secretário-geral das Nações Unidas, para demiti-lo, porque, segundo diz, não merece estar naquele órgão.

“As Nações Unidas têm uma carta, e eu estudei-a. Aquele senhor foi corrido da Suíça, onde era diplomata, porque não é honesto, não promove a paz nem a democracia. Um homem desses não merece ser um assessor do secretário-geral das Nações Unidas”, afirmou De Araújo.

Outrossim, Manuel de Araújo exigiu a demissão imediata do presidente da Comissão Nacional de Eleições, Dom Carlos Matsinhe, e do director-geral do STAE, Loló Correia. “Agradeço aos juízes do Conselho Constitucional, em especial a senhora Lúcia Ribeiro, e ao Presidente Nyusi, que não cedeu às pressões do primeiro-secretário do comité provincial da Frelimo na Zambézia, Paulino Lenço e do governador Pio Matos. Mas faço duras críticas ao presidente da CNE e ao director-geral do STAE. Ambos devem ser demitidos com efeitos imediatos e devem ser criminalizados. O mesmo vai para os dirigentes dos órgãos eleitorais na província da Zambézia”.

De Araújo curvou-se às mulheres pelas marchas incessantes nos últimos 43 dias para reposição da verdade material das eleições autárquicas de 11 de Outubro. “Quero agradecer à imprensa, que esteve sempre connosco, mas há um miúdo a quem quero agradecer em particular, porque foi raptado, torturado e ameaçado para indicar a casa de cada um dos membros da minha equipa.”

Por fim, deixou aquilo que chamou de palavra de esperança e apelou à união dos membros e da população em geral. De Araújo diz que a Renamo ganhou em 21 municípios.

⛲ O País 

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Frelimo vence eleições em 56 das 65 autarquias

 

O partido Frelimo é o grande vencedor das sextas eleições autárquicas, realizadas no passado dia 11 de Outubro. Segundo a proclamação feita pelo Conselho Constitucional, esta manhã, na Cidade de Maputo, a Frelimo ganhou as eleições em 56 das 65 autarquias, tendo perdido para Renamo em Chiúre, na Província de Cabo Delgado; em Quelimane e Alto-Molócuè, na Província da Zambézia; e Vilanculos, na Província de Inhambane; e para o MDM, na Beira, Província de Sofala. Portanto, os partidos da oposição conseguiram vencer em cinco das 65 autarquias.

Quanto às outras quatro autarquias, o Conselho Constitucional não valida a eleição e manda repetir em algumas mesas das assembleias de voto de Nacala Porto, na Província de Nampula; em Milange e Gurué, na Província da Zambézia, e Marromeu, na Província de Sofala.

Para o Conselho Constitucional não validar os resultados das sextas eleições autárquicas em Nacala Porto, Milange, Gurué e Marromeu pesou a constatação de ocorrências que ilegalmente comprometem a vontade do eleitorado, como ilícitos e tentativas ou votação de pessoas não residentes nas autarquias.

O Conselho Constitucional decidiu proclamar os resultados das sextas eleições autárquicas por unanimidade, depois de chegar à conclusão de que havia condições jurídicas e legais para decidir sobre os resultados em 61 das 65 autarquias.

Segundo disse a Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, a instituição valida os resultados das eleições quando a verdade eleitoral não está posta em causa e quando a vontade do eleitorado está assegurado. Já a anulação dos resultados ocorre quando há irregularidades substanciais durante o processo. Neste caso, primeiro, o Conselho Constitucional avaliou os resultados das autarquias onde não houve contencioso eleitoral. Depois, seguiu para as autarquias que houve contencioso na primeira ou na segunda instância

O país 

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Época chuvosa 2023–2024: INAM prevê mais dias de calor que de chuva

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê poucos dias de chuva e muitos de seca para a zona Sul do país na presente época chuvosa. Já nas regiões Centro e Norte, o período de chuva será mais longo. O INAM diz que tal é influenciado pelo fenómeno El Niño, incluindo o calor intenso que se faz sentir.

Nos últimos dias, a zona Sul do país tem registado temperaturas acima de 35 graus Celsius e, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, este facto é devido ao fenómeno El Niño.

“Quando há El Niño, de facto, temos períodos muito secos e com altas temperaturas”, confirmou Fernando Congolo, do Instituto Nacional de Meteorologia.

E é o El Niño que vai exercer influência sobre a regularidade da precipitação na época chuvosa de 2023–2024 em todo o país.

“Para a zona Sul, ele caracteriza-se por défice de precipitação e, para a zona Norte, há aumento de precipitação, ou seja, uma chuva abundante e acima do normal. Portanto, vale dizer que, climatologicamente, a zona Sul do país é caracterizada por longa estiagem. Significa que temos situações de muito período sem precipitação. É assim que será caracterizada a época chuvosa, influenciada pelo El Niño”, explicou Fernando Congolo.

Por outras palavras, de acordo com o INAM, irregularidade de chuva quer dizer que “podemos ter concentração de precipitação em pouco período e podemos ter um período muito longo sem chuva”.

E porque a abundância ou escassez da chuva são consequências das chamadas mudanças climáticas, com impacto directo nas pessoas, a sociedade civil defende maior divulgação de informações sobre os fenómenos para criar maior resiliência.

“Há comunidades suficientemente informadas, mas há aquelas que não têm informações. O que é preciso ser feito, aqui, é expandir-se o trabalho para outras zonas mais recônditas. É preciso envolver mais as comunidades, de modo a que elas tenham esta capacidade, organizem-se em forma de grupos e que a partir deles haja colaboração e partilha de informações sobre o que está por vir e o que se deve fazer”, recomendou Clemente Ntauazi, do secretariado da Plataforma Nacional da OSC para as Mudanças Climáticas.

As informações foram partilhadas, esta quinta-feira, em Maputo, num workshop nacional sobre as mudanças climáticas, organizado pela Plataforma Nacional das Organizações da Sociedade Civil para as Mudanças Climáticas em Moçambique e que contou com a presença do Instituto Nacional de Meteorologia.

⛲ O País 

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Conselho Constitucional proclama amanhã resultados das eleições autárquicas

 

O Conselho Constitucional proclama, esta sexta-feira, na Cidade de Maputo, os resultados finais das eleições autárquicas, realizadas no dia 11 de Outubro passado.

A cerimónia será dirigida pela presidente e juíza conselheira Lúcia da Luz Ribeiro, em sessão pública, no Centro Cultural Moçambique-China, nas instalações da Universidade Eduardo Mondlane.

O evento marcará o encerramento de todo o processo eleitoral.

⛲ O país 

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Moçambique quer diplomatas fora da política interna

 

A ministra moçambicana dos Negócios Estrangeiro, Verónica Macamo, instou os diplomatas acreditados no país a não se imiscuírem nos assuntos internos. A responsável pela diplomacia moçambicana reuniu, à porta fechada, com os chefes das missões diplomáticas acreditadas em Moçambique, um encontro que teve na agenda as eleições autárquicas de 11 de Outubro.

Verónica Macamo começou por pedir aos diplomatas “a não ingerência” nos assuntos internos, fazendo referência à convenção de Viena. Em declarações à imprensa, o embaixador e porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, José Matsinhe, apelou aos diplomatas para confiarem nas instituições moçambicanas, deixando-as resolver os próprios diferendos.

“Em respeito a convenção de Viena apelou aos amigos da comunidade internacional para que confiem nas instituições moçambicanas e nos moçambicanos para resolverem os seus próprios diferendos”, explicou. José Matsinhe pediu aos cidadãos moçambicanos para se manterem calmos, deixando que o conselho constitucional promulgue os resultados oficiais do escrutínio 

“Temos fé que este processo, como os anteriores, vai terminar bem. Os moçambicanos sabem o que querem e os moçambicanos querem a paz e o desenvolvimento do país”, acrescentando que “as eleições autárquicas do dia 11 de Outubro demonstraram a vitalidade, crescimento e consolidação da jovem democracia multipartidária moçambicana”. 

⛲ CARTAMOZ 

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Renamo denuncia que CNE enviou actas e editais falsos ao Conselho Constitucional

 

Venâncio Mondlane denuncia o envio de actas e editais falsos ao Conselho Constitucional pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Nesses termos, o cabeça-de-lista da Renamo em Maputo diz que não aceitará os resultados.

Debaixo de calor intenso, centenas de membros e simpatizantes da Renamo voltaram às ruas, em Maputo, para negar os resultados das eleições autárquicas.

O cabeça-de-lista do partido apresentou os números que, no seu entender, demonstram a falsidade dos documentos enviados para o Conselho Constitucional (CC) pela CNE.

“Vejam o que eles querem enviar para o Conselho Constitucional. O Conselho Constitucional não pediu actas e editais originais? A própria CNE quer enviar só 17 editais verdadeiros e quer enviar 54 editais falsos. Todos os documentos em cópia enviados pela CNE para o Conselho Constitucional são falsos. Por isso, se se chegar à conclusão de não dar a vitória à Renamo, usando editais falsos e actas falsas, vamos aceitar esse resultado?” A resposta veio da multidão, que disse, em uníssono, “não”.

Depois de percorrer algumas ruas e avenidas, com passagem pelo Mercado de Xipamanine, onde interagiu com o público, Venâncio Mondlane explicou que o seu partido não reclama vitória à toa e sustentou a sua afirmação.

“Quantos eleitores fantasmas eles aumentaram? Trinta e três mil eleitores que não existem, e roubaram sessenta e cinco mil novecentos e quatro votos da Renamo. Eles levaram e foram dar à Frelimo. Ainda levaram os eleitores fantasmas, trinta e três mil também, foram dar à Frelimo; retiram sete mil votos que eram da Renamo também foram dar à Frelimo. Estão a ver isto? São mais ou menos noventa e oito mil votos que foram atribuir à Frelimo ilegalmente. Isto está provado. Não é a Renamo que diz, sete organizações da sociedade civil comprovam. Estão a perceber porque nós dizemos que ganhámos? Ganhámos ou não ganhámos… ganhámos ou não ganhámos?”

Esta terça-feira, a passeata da Renamo na capital do país seguiu por vários bairros e terminou na sede do partido, de onde partiu.

 ⛲ O País 

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Ataque em Cabo Delgado: Casas queimadas e população em fuga

 

Um grupo armado queimou várias residências na localidade de Mapate, zona baixa do distrito de Muidumbe, na província moçambicana de Cabo Delgado. O ataque obrigou à evacuação da população para a aldeia de Mandava.

"Eles entraram por volta das 11:00, alguns de nós estávamos nos campos de produção, porque cá está a chover. Foi quando vimos algumas pessoas, incluindo crianças, a fugir e disseram-nos que a aldeia estava a arder", disse à Lusa uma fonte a partir da localidade, reportando que o ataque aconteceu a 16 de novembro.

O ataque obrigou à evacuação da população para a aldeia de Mandava, zona alta de Muidumbe.

"Queimaram muitas casas. É triste, estávamos a reerguer as nossas vidas", lamentou ainda.

Entretanto, um grupo de militares e de membros da Força Local foi destacado apara averiguar a situação na localidade, tendo confirmado a destruição, mas sem qualquer vítima humana.

"Realmente encontrámos casas queimadas, mas não mataram ninguém. A população está neste momento a voltar e está sob controlo", disse uma fonte da Força Local.

População em fuga no norte de Moçambique

A população de Mapate, Mandela e Malangonha, aldeias que distam 40 quilómetros da sede do distrito de Muidumbe, assume o receio com a situação atual, até porque não é a primeira vez que grupos armados atacam a zona, e pedem às autoridades para colocar uma equipa fixa de segurança.

"Estamos cansados de fugir, pedimos uma posição das Forças de Defesa e Segurança ou um reforço da Força Local", apelou um homem de 76 anos, em contacto com a Lusa a partir de Mandava.

Na semana passada, os grupo armados entraram nas comunidades de Chitoio, Novo Cabo Delgado e Litandacua, sem registo de mortes, mas a população abandonou as povoações, refugiando-se na sede distrital de Macomia.

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo fundamentalista Estado Islâmico.

A insurgência levou a uma resposta militar desde julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novas vagas de ataques a sul da região e na vizinha província de Nampula.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.

⛲ DW

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MINEDH garante que já começou pagamento de horas extras aos professores

 

Alguns professores ameaçam boicotar os exames do ensino médio pelo não pagamento de horas extras, desde Setembro do ano passado. A ministra da Educação apela para a calma e garante que o pagamento está a ser feito paulatinamente. Os testes finais iniciaram-se hoje, devendo ser examinados perto de 1,6 milhões de alunos do ensino primário e secundário.

Alguns professores ameaçaram, na semana passada, não entregar os resultados do aproveitamento pedagógico referente ao ano lectivo corrente e não participar em todo o processo de exames, em reivindicação ao subsídio de horas extraordinárias não pago há mais de 13 meses.

A informação chegou ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, que, na voz da ministra, esta segunda-feira, reagiu ao assunto.

Carmelita Namashulua disse, na ocasião, que o não pagamento de horas extraordinárias aos professores se assiste em todo o país.

“O MINEDH está consciente deste facto. Há um ano e meio, temos dificuldade de pagar horas extras aos nossos colegas professores, mas não se trata de um caso isolado; está a afectar todo o país”, reconheceu Namashulua que, entretanto, garantiu que já há dinheiro para pagar aos professores, mas o processo será feito de forma paulatina, pois “o Ministério da Economia e Finanças condicionou o pagamento à verificação, no terreno, da veracidade das horas. Assim sendo, a Inspecção-Geral do Ministério está a fazer a verificação nas nossas escolas. Naqueles casos onde não há problemas, eles já começaram a pagar.”

Recorde-se que, no mês de Outubro, os professores submeteram um documento com 18 reclamações ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, no qual, além do atraso no pagamento de horas extraordinárias, reivindicam a superlotação das salas de aula, as condições críticas de trabalho e o não pagamento de diversos subsídios.

Sobre o assunto, Carmelita Namashulua disse aos órgãos de comunicação social que tudo está a ser feito para que as reclamações sejam respondidas, em coordenação com o Ministério da Economia e Finanças e o da Administração Estatal e Função Pública.

“Estamos a trabalhar no assunto. Algumas questões ultrapassam a capacidade de resolução, por parte do Ministério da Educação, tendo em conta os subsídios, salários e tantos outros aspectos que precisam de interacção com os nossos colegas, principalmente do Ministério da Economia e Finanças e o da Administração Estatal e Função Pública, que gere todos os funcionários e agentes do Estado”, disse a ministra, depois de afirmar que será efectuado o pagamento de todo o subsídio de horas extraordinárias.

No meio de ameaças de boicote, os exames do ensino básico tiveram o seu lançamento esta segunda-feira, com o início dos da 6ª classe em todo o país. Serão examinados perto de 978 mil alunos. A ministra da Educação, Carmelita Namashulua apela para que se evitem fraudes e corrupção para que não haja passagens sem mérito.

“Se o aluno aprende desde cedo a negociar a sua nota, está, de igual forma, a comprar a sua própria incompetência no futuro. Circula por aí aquilo que alguns chamam de ‘ways’, mas saibam, desde já, que são enunciados falsos. Há grupos de pessoas, que podemos chamar de malfeitores, que inventam exames e colocam à disposição de alunos. O MINEDH desencoraja a compra destes enunciados.”

A primeira chamada dos exames da 6ª classe termina hoje, e a segunda decorre nos dias 27 e 28 de Novembro corrente. Já no ensino secundário, os exames finais arrancam na próxima segunda-feira. Para a 10.ª classe, serão examinados 417 mil alunos, enquanto para a 12.ª serão avaliados pouco mais de 245 mil alunos.

Para o ensino secundário, a primeira chamada vai decorrer de 27 de Novembro a 01 de Dezembro e a segunda, de 04 a 08 de Dezembro.

Os candidatos externos a serem examinados são 7078, em 48 centros.

⛲ O País 

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MDM entrega editais ao Conselho Constitucional

O partido MDM entregou, esta segunda-feira, editais de quatro distritos municipais da Cidade de Maputo ao Conselho Constitucional. A delegada política do partido na Cidade de Maputo espera que a verdade sobre as eleições autárquicas seja reposta.

Depois de a Renamo e a Comissão Nacional de Eleições fazerem a entrega de actas e editais, foi a vez, esta segunda-feira, de o partido MDM cumprir a solicitação do Conselho Constitucional.

A delegada política do MDM na Cidade de Maputo, Osvalda Gabriel, disse, entretanto, que não foi possível juntar todos os documentos.

“Fomos notificados, na sexta-feira, pelo Conselho Constitucional, no final do dia. (…) Nós tivemos um porém, porque não conseguimos todas as actas. Nas mesas, em algum momento, negaram passar as actas”, avançou Osvalda Gabriel.

O MDM, mesmo sem ter ganhado as eleições, quer que a verdade seja reposta.

Tal como a Renamo, o Movimento Democrático de Moçambique insiste que houve alteração dos resultados eleitorais, num esquema que terá envolvido a Comissão Nacional de Eleições.

⛲ O País 

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Araújo diz que fraude nas Eleições Autárquicas tem intenção de empurrar o país para uma guerra

 

O cabeça – de – lista da Renamo nas VI Eleições Autárquicas, Manuel de Araújo, observa que Moçambique está a caminhar a passos largos de uma tensão política infeliz, tendo, por outro, reiterado que a fraude no processo eleitoral em que a Frelimo venceu em 64 das 65 autarquias tem a intenção de empurrar o país para a guerra.

Enquanto se aguarda pela decisão do Conselho Constitucional, a Renamo continua empenhada em pressionar a comunidade internacional para se manifestar em prol da justiça eleitoral, sendo que, recentemente, Manuel de Araújo fez um périplo pelo velho continente.

Araújo que voltou a disparar contra a Frelimo, declarou que as irregularidades que marcaram as VI Eleições Autárquicas visam minar o ambiente da paz que se vive no país.

“Estamos a viver momentos infelizes. A Frelimo está a enfrentar o povo moçambicano, está a enfrentar a Renamo e está a lançar veneno em todo o país, porque eles querem guerra”, disse o cabeça-de-lista da Renamo para depois referir que o seu partido quer mais pegar em armas.

“Já chega, já não é altura de voltar ao mato. A luta, a batalha vai ser feita nas cidades e queremos avisar que nós queremos a justiça, nós queremos os nossos votos”.

⛲ Evidências 

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Juristas apontam erros no Conselho Constitucional sobre eleições

Os juristas Filipe Sitoi e Tomás Timbana entendem que o Conselho Constitucional (CC) não devia ter chamado para si a competência exclusiva da decisão sobre a nulidade ou não das eleições. Para eles, para que haja uma última instância, deve haver uma primeira e, essa, para eles, são os tribunais distritais.

No Dia dos Estudantes, o jurista, advogado e antigo assessor da Assembleia da República, Filipe Sitoi, foi chamado para dar uma palestra aos estudantes da Faculdade de Direito.

O tema não podia ser mais actual. Foi convidado a falar sobre o processo eleitoral e a credibilidade das instituições de administração da justiça eleitoral e falou. Numa intervenção de pouco mais de 40 minutos, Filipe Sitoi apontou o dedo àqueles que entende serem os maiores problemas das últimas eleições autárquicas.

Começou por fazer a seguinte pergunta: “Terão os tribunais judiciais de distrito competência para invalidar (declarar nulos) os actos eleitorais praticados pela Comissão Distrital de Eleições e da Cidade?”

Sobre a resposta, essa, foi dada em dois modelos. Primeiro recordou aos estudantes o que o Conselho Constitucional disse no acórdão 15/C/2023 sobre a situação de Chókwè, onde o órgão nega que o tribunal distrital anule as eleições e diz que só ele (o CC) pode fazer isso. O argumento do CC é que se a lei diz que é ele que valida, então só ele pode invalidar também.

Filipe Sitoi não concorda e chama, para justificar-se, o que está escrito no nº 2 do artigo 243 da Constituição da República, em que se diz que é competência do CC “apreciar em última instância os recursos e as reclamações eleitorais, validar e proclamar os resultados eleitorais nos termos da lei”.

Assim, conclui Sitoi, que “não resulta claro e inequívoco que o CC tenha competência exclusiva para validar ou invalidar os resultados eleitorais em Moçambique, senão em última instância. Se é em última instância, quer dizer que alguém faz isso em primeira instância”, e é por isso que, para o jurista, “existe fundamento legal para que os tribunais de primeira instância (os distritais) apreciem com rigor casos de ilegalidades, graves irregularidades que relevam para a nulidade ou invalidação dos resultados eleitorais pelos tribunais judiciais, em primeira instância. A nosso ver, não existe arrimo legal para que o CC se alcandore de uma exclusividade que não resulte da lei nem tenha (essa interpretação) um mínimo de correspondência com o texto da lei nem as competências do CC, que não se podem presumir”, disse.

Sobre isto, depois da palestra, o também jurista Tomás Timbana concordou com Filipe Sitoi.

“Eu entendo que o Conselho Constitucional, que tem, naturalmente, a última palavra nas matérias de validação e apreciação das eleições, ele não tem a primeira palavra”, disse Tomás Timbana, que defendeu que, no máximo, o CC devia ter feito a suspensão das decisões dos tribunais distritais e não decidir em definitivo.

⛲ O país 

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Nyusi diz que processo de DDR está na fase crucial

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse, hoje, em Maputo, que o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) está “numa fase satisfatória”, considerando que já estão a ser fixadas as pensões dos antigos guerrilheiros da Renamo, ora reintegrados.

“Processo de DDR está na fase crucial, onde há mais de 250 antigos guerrilheiros da Renamo que já têm as suas pensões fixadas, devendo os outros ver a situação resolvida nos próximos tempos”, garantiu Nyusi no seu discurso de abertura da Conferência Internacional Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidas, que decorre hoje na “cidade acácias”.

O Chefe Estado disse estar disponível para garantir a manutenção da paz, reconhecendo que há uma necessidade de diálogo constante para que as diferenças sejam ultrapassadas.

No que refere ao terrorismo, Nyusi destacou o retorno às origens por parte de alguns deslocados de Cabo Delgado, como resultado dos progressos alcançados pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS) em coordenação com as forças da SADC e do Ruanda.

Neste capítulo, o Presidente Nyusi agradeu o apoio internacional que Moçambique tem estado a receber para eradicar o terrorismo, na província de Cabo Delgado.

“Moçambicanos passaram por tortousos caminhos para alcançar a Paz”, disse Filipe Nyusi, lembrando dos período que Moçambique foi alvo de ataques dos Governos da Rodésia e do Apharteid.

Intervindo na Conferência, o Presidente da Comissão para a Consolidação da Paz das Nações Unidas elogiou o Governo moçambicano pela condução do seu mandato no Conselho de Segurança das Nações Unidas e na consolidação da paz com a Renamo, através do diálogo, para além de combater o terrorismo no norte do país.

“Contem com o nosso apoio e assessoria no mandatos que iniciaram nas Nações Unidas para que possam perseguir com sucesso os objectivos que se propuseram ao alcançar”, avançou Ivan Simonovic, que é também Represente Permanente da Croácia junto das Nações Unidas.

Participam da conferência personalidades moçambicanas e internacionais com reputação na diplomacia, para além de governantes, membros de organizações da sociedade civil e estudantes da relações internacionais e diplomacia. O evento decorre sob o lema “Promovendo a Paz e Segurança Internacionais”.

⛲ O País 

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CNE pede mais tempo para enviar editais

 

A Comissão Nacional de Eleições de Moçambique diz que precisa de mais tempo para entregar os documentos pedidos pelo Conselho Constitucional relativos aos resultados registados nas mesas de voto.

O Conselho Constitucional pediu ontem mais 11 editais e atas à Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique.

"Houve uma solicitação adicional de mais 11 editais e essa solicitação chegou hoje [16.11], com prazo de 72 horas para podermos entregar ao Conselho Constitucional", informou o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica.

No dia anterior, o Conselho Constitucional já pedira à CNE a entrega, no prazo de 24 horas, de outros 39 editais na sequência das reclamações do maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), sobre uma alegada fraude eleitoral nas autárquicas de 11 de outubro.

"A CNE esclarece que o material em causa é necessariamente do apuramento na mesa do voto e não do apuramento intermédio, visto que os editais e atas de apuramento da mesa ficam sob a aguarda da Comissão Distrital de Eleições e do apuramento intermédio, que são usados para o apuramento geral, ficam sob a aguarda da CNE", afirmou a instituição em comunicado, na quinta-feira.

A CNE fez ainda saber que pediu uma extensão do prazo de entrega destes editais para 48 horas, "tendo em conta as complexidades de movimentar o material do distrito para a província e da província para a capital".

"O nosso território é vasto", justificou Paulo Cuinica em declarações aos jornalistas.

A RENAMO diz que ganhou as eleições nas principais cidades do país. Baseia as reclamações na sua contagem paralela dos votos, recorrendo a atas e editais das assembleias.

⛲ Dw

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Pressão ao Dom Carlos Matsinhe: “Este fim-de-semana a Renamo e os seus membros à escala nacional vão rezar na Igreja Anglicana”

 

O autarca de Quelimane, Manuel de Araújo disse na Quinta-feira (16.11) em exclusivo à "Integrity", que caso o Conselho Constitucional (CC) não acomode as reclamações levantadas pelo seu partido, a RENAMO que considera ser vitoriosa na cidade de Quelimane e não só, das eleições autárquicas deste ano, esta força política, a maior da oposição "vai haver guerra".

Manuel de Araújo afirmou que “se tiver que haver guerra, vai ser nas cidades. Mas nós não queremos guerra, então respeitem a vontade do povo.”

Num outro desenvolvimento, ainda sobre o anúncio dos resultados das VI eleições autárquicas de 2023 pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que dá vitória a Frelimo em 64 autarquias, excepto a Beira que é assumida pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Manuel de Araújo, actual edil de Quelimane pela RENAMO, pede “ao Bispo Dom Carlos Matsinhe para que dê forma voluntária se demita das suas funções de Presidente da CNE e da patência de Bispo da Igreja Anglicana.”

Manuel de Araújo conclui que o “Dom Carlos Matsinhe, já não tem ética e deontologia para continuar como bispo e nem como Presidente da Comissão Nacional de Eleições.”

À “Integrity” sabe que este fim-de-semana, a RENAMO e seus membros, a nível nacional, vão rezar na Igreja Anglicana, como forma de pressionar a ideia do Dom Carlos Matsinhe a renunciar a sua posição com Bispo.

⛲ INTEGRITY 

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Milhões de crianças sem vacina contra sarampo no mundo

Milhões de crianças estão sem a primeira dose da vacina contra o sarampo, a maioria nos continentes africano e asiático, que são as regiões mais afectadas por surtos desta doença. Estes são os dados de um novo relatório de organizações intrnacionais,citadas pelo Notícias ao Minuto. 

O documento da Organização Mundial de Saúde (OMS) e dos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) indica que os casos de sarampo aumentaram 18% em 2022 e as mortes subiram 43% em todo o mundo, em relação ao ano anterior.

O número estimado de casos de sarampo foi de nove milhões, dos quais 136.000 mortais, atingindo principalmente as crianças.

No ano passado, de acordo com a fonte, 37 países registaram surtos de sarampo “grandes ou perturbadores” (22 em 2021), dos quais 28 se situam na região da OMS para África, seis no Mediterrâneo oriental, dois no sudeste asiático e um na região europeia.

Trata-se de uma doença que pode ser prevenida com duas doses da vacina, mas em 2022 cerca de 33 milhões de crianças tinham em falta uma dose da vacina contra o sarampo, dos quais 22 milhões perderam a primeira dose e outros 11 milhões perderam a segunda dose.

A taxa de cobertura global da primeira dose da vacina (83%) e da segunda dose (74%) ainda estava muito abaixo da cobertura de 95% com duas doses, que é necessária para proteger as comunidades de surtos.

Os países de baixos rendimentos, onde o risco de morte por sarampo é mais elevado, continuam a apresentar as taxas de vacinação mais baixas, com apenas 66%, “uma taxa que não revela qualquer recuperação em relação ao retrocesso verificado durante a pandemia” de covid-19.

Segundo as duas organizações, dos 22 milhões de crianças que não receberam a primeira dose da vacina contra o sarampo em 2022, mais de metade vive em 10 países: Angola, Brasil, República Democrática do Congo, Etiópia, Índia, Indonésia, Madagáscar, Nigéria, Paquistão e Filipinas

⛲ Opais 

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Repressão policial à manifestação da Renamo em Angoche resulta num morto e vários feridos

A manifestação pacífica da Renamo em Angoche, província de Nampula, terminou em confronto com a Polícia da República de Moçambique (PRM) na tarde desta quinta-feira (16), onde, com recurso a balas reais, agentes da corporação deixaram no terreno um morto e vários feridos. Informações preliminares dão conta de que a Polícia baleou com gravidade pelo menos seis pessoas.

Relatos de um jornalista da rádio comunitária local indicam que os manifestantes do partido Renamo, que marchavam com uma urna revestida de roupas da FRELIMO foram impedidos de passar numa certa rua e estes, não concordando, decidiram reagir.

Nesta sequência, a Polícia da República de Moçambique (PRM) foi obrigada a usar balas de borracha e gás lacrimogéneo (como tem sido hábito), mas vendo-se impotente para travar a multidão, recorreu a balas reais contra civis.

Segundo explica a fonte, a confusão resultou num morto, por sinal uma idosa, além de feridos. Vídeos postos a circular nas redes sociais mostram pelo menos quatro jovens feridos em tratamento no hospital de Angoche.

Até às 20h00 desta quinta-feira, a situação tinha voltado à normalidade, mas os agentes da PRM ainda estavam a fazer patrulhamento nas principais artérias da cidade de Angoche. Em Angoche e noutros locais, os membros e simpatizantes da Renamo têm protagonizado manifestações em repúdio aos resultados das autárquicas de 11 de Outubro. Os resultados divulgados pela CNE dão vitória à Frelimo em 64 municípios, o que é contestado pela oposição.

⛲ Cartamoz 

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Governo garante que já há luz verde para o início do pagamento das pensões aos ex-guerrilheiros da Renamo

O Governo, através do Conselho de Ministros, garantiu que cerca de 1.604 pensões já foram fixadas para os antigos guerrilheiros da Renamo no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

Tudo indica que a partir do corrente mês de Novembro o DDR deixará de ser um barril de pólvora, uma vez que o Conselho de Ministros, segundo o seu porta – voz, Filmão Suaze, apreciou o ponto de situação do pagamento de pensões do processo e constatou avanços significativos

“Podemos referir que, de Setembro à primeira semana do mês em curso, Novembro de 2023, o Governo recebeu 2403 processos, tendo sido instruídos e remetidos à instituição que trata da questão da previdência social 1645 processos, dos quais 440 processos no mês de Setembro, 828 no mês de Outubro e 377 processos na primeira semana do mês de Novembro”, revelou Suazi

Prosseguindo, o porta – voz do Conselho de Ministros, revelou que cerca de 739 processos já têm visto do Tribunal Administrativo para o pagamento de pensões. A informação foi revelada, hoje, pelo Governo.

“Das 1.604 pensões já fixadas e enviadas ao Tribunal Administrativo, nos meses de setembro a novembro, já foram visados cerca de 739 processos e os outros vão seguindo o seu curso mediante a avaliação”, declarou.

⛲ Evidências 

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Mambas entram a vencer na fase de qualificação para Mundial 2026

A selecção nacional de futebol venceu, hoje, o Botswana, por 3-2, em jogo da primeira jornada do grupo “G” de acesso ao Mundial 2026, competição a realizar-se no Canadá, Estados Unidos e México.

Os Mambas adiantaram-se no marcador aos 14′ por intermédio de Clésio. À passagem do minuto 52, Ratifo elevou a contagem para 2-0.

Os donos da casa reagiram e, aos 74′, Molaoudi Tlhalefang reduziu a desvantagem para 2-1. Um minuto depois, Jonathan Muiomo colocou Moçambique a vencer por 3-1. Os tswanas não desistiram, tendo chegado ao segundo golo aos 85′, tento da autoria de Mogakolodi Ngele aos 85′.

Os Mambas voltam a jogar domingo, às 15h00, com a Argélia, no Estádio Nacional do Zimpeto, em jogo da segunda jornada

⛲ O pais 

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CNE pede ao Conselho Constitucional extensão do prazo para entrega de editais

 

O Conselho Constitucional (CC) notificou o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), ou seu representante legal, para entregar, até esta quinta-feira, editais de 10 dos municípios cujos resultados eleitorais são contestados pela Renamo. Reagindo à nota, Dom Carlos Matsinhe pediu a extensão do prazo.

Na notificação, datada de 15 de Novembro, o CC exige a disponibilização dos 39 editais reclamados pela Renamo no município de Quelimane.

Na nota a que o “O País” teve acesso, o órgão solicita, também, editais de mais nove municípios, nomeadamente, Ilha de Moçambique e Angoche, na província de Nampula; Alto Molócuè e Maganja da Costa, na Zambézia; Nlhamankulu, KaMpfumu e KaMavota, na Cidade de Maputo; Cidade da Matola e Matola-Rio, na Província de Maputo.

Por sua vez, o presidente da CNE instruiu as comissões provinciais de eleições a entregarem os editais e as actas das autarquias referidas pelo CC “o mais urgente possível”.

Numa outra nota, Dom Carlos Matsinhe pediu ao CC, esta quinta-feira, a extensão do prazo de entrega dos editais e actas, de 24 para 48 horas, confirmou Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, em contacto telefónico com o “O País”.

De acordo com a fonte, o pedido de extensão do prazo deve-se ao facto de os documentos solicitados encontrarem-se, neste momento, à guarda da Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e a CNE está em “diligências pertinentes e urgentes” para atender ao pedido.

⛲ O país 

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RENAMO INCENTIVA MANIFESTAÇÕES

A Renamo vai continuar a faltar nas sessões da Assembleia da República e das assembleias municipais onde está representada em contestação dos resultados das eleições autárquicas. A Comissão Política do partido esteve reunida esta terça-feira e decidiu também continuar com as marchas em todo o país.

A Renamo continua a contestar os resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro e exige justiça eleitoral nas 21 autarquias, onde o partido entende que foi injustiçado. É por isso a comissão política da perdiz encoraja os seus membros a manifestarem-se.

“Nesse ponto a Comissão Política Nacional atribui nota positiva, adiante, decidiu pela manutenção da realização das manifestações em todo país e boicote às actividades da Assembleia da República, Assembleias Provinciais e municipais como forma da luta política”.

O maior partido político da oposição com assento no Parlamento diz estar preocupado com a alegada onda de intimidações e ameaças de morte aos seus membros.

“A Comissão Política da Renamo, repudia e condena as intimidações e ameaças de morte aos concidadãos por exercerem o seu direito democrático, de expressão e defesa da verdade, tendo esta Comissão concluído que o incitamento a violência tem ADN do regime e operacionalizado pela PRM”.

A Renamo diz também estar a ser vítima de extorsão protagonizada pela Polícia e pelos tribunais. Sobre as acusações de incitação à violência, o partido não quis se pronunciar, afirmando que não foi tema de debate na sessão da Comissão Política.

⛲ O país 

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Nyusi exige que ISEDEF contribua para paz e estabilidade do país

 

O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi, dirigiu, esta manhã, no Instituto Superior de Estudos de Defesa “Tenente-General Armando Emílio Guebuza” (ISEDEF), em Maputo, a Cerimónia de Encerramento do ano Académico/2023 e dos Cursos de Estado-Maior Conjunto e de Promoção a Oficial Superior.

Durante a cerimónia, Filipe Nyusi lembrou que o mundo vive uma conjuntura particular e com ameaças à paz. Por isso mesmo, defendeu que o Instituto Superior de Estudos de Defesa deve continuar a atender às necessidades do sector de defesa e apoiar na estratégia para fazer face a ameaças terrorista que o país enfrenta, com contribuições nos estudos e no combate ao que atenta à integridade territorial em Moçambique.

Para o Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, a Cerimónia de Encerramento do Ano Académico/2023 e dos Cursos de Estado-Maior Conjunto e de Promoção a Oficial Superior deve constinuir um momento de reflexão para materilização dos objectivos da instituição, “porque queremos a paz e estabilidade para o desenvolvimento sustentável do país”.

Mais do que nunca, Nyusi entende que os profissionais formados no Instituto Superiror de Estudos de Defesa devem contribuir para o desovolvimento e bem-estar do povo moçambicano. “Devem proteger o país e todas as pessoas que vivem no país sem discriminação”, o que exige preparação e compromentimento das FDS na preservação da independência, democracia e ordem constituicional.

Segundo disse Filipe Nyusi, os formados no Instituto Superiror de Estudos de Defesa passaram por momentos exigentes, mas a maior exigência terão nos seus postos de trabalho, porque regressam com mais conhecimentos, o que coincide com um momento em que as FDS se encontram num momento de paulatino rejuvenescimento.

Filipe Nyusi não terminou o seu discurso dem antes felicitar aos graduados em prol de um país seguro.

⛲ O país 

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Paulo Vahanle recusa que incitou munícipes à violência em Nampula

Na mmnhã desta quarta-feira, o cabeça-de-lista da Renamo, em Nampula, recusou ter incitado os nampulenses à violência, no seu último comício. Falando à imprensa, momentos antes de viajar a Maputo, Paulo Vahanle reiterou que o que procurou expressar foi a verdade. “Quando a oposição diz a verdade e reclama os seus direitos, no país, recebe um tratamento que não é adequado das autoridades”, disse Vahanle.

Segundo o cabeça-de-lista da Renamo em Nampula, quando se referiu às azagaias, no seu comício, fundamentalmente, quis lembrar aos munícipes que a bandeira do seu partido possui imagens de azagaias. Paralelamente, o comício serviu para pedir à Frelimo e à polícia para agirem com respeito. “Não queremos matanças e nem provocações. Estamos a reivindicar um direito consagrado na Constituição. A polícia não está autorizada a matar. Pedimos à polícia que nos respeite e que procure saber o que está a acontecer”.

Para Paulo Vahanle, na Cidade de Nampula, houve muitas irregularidades e nenhum órgão foi ter com o seu partido para se informar.

“A polícia esteve à frente para matar a democracia. Se os moçambicanos se sentiram agitados com os meus pronunciamentos, acho que não deve ser assim. Nós estamos a querer dizer: cuidado que a Renamo é resistente e na sua bandeira tem flechas. Deixem de nos matar porque um dia podemos nos revoltar. Não estou a incitar à violência, estou a dizer que os nampulenses têm direito à vida”.

⛲ Opais 

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PRM quer Vahanle na justiça por incitar violência

 

A Polícia da República de Moçambique, em Nampula, exige que os órgãos de justiça levem o cabeça-de-lista da Renamo, naquele ponto do país, a tribunal, por incitação à violência.

Paulo Vahanle fez um discurso público durante o fim-de-semana no campo do Matchedje, em Muahivire, onde empunhava flechas e dizia que o seu partido não tem armas, mas vai usar os instrumentos rudimentares em contestação dos resultados das eleições autárquicas.

“Nós, como membros da polícia, acompanhamos também, através das redes sociais, o pronunciamento do candidato à Autarquia da Cidade de Nampula, Paulo Vahanle, instigando, de forma clara, a população à prática de um crime. Estamos a falar da violação dos nossos dispositivos penais, concretamente o código penal, precisamente nos crimes em que falamos de segurança pública”, disse o representante da PRM na Cidade de Nampula, frisando que espera a actuação das instituições de justiça e garantindo a presença dos agentes da polícia para que a ordem não afecte os cidadãos.

A polícia espera que o Ministério Público encaminhe, “de forma contundente, de forma precisa”, o caso à barra do tribunal para que Paulo Vahanle seja responsabilizado pela situação que mina a boa convivência entre os munícipes.

⛲ O país 

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Polícia Marítima portuguesa interceta 34 migrantes nas ilhas gregas Kos e Lesbos

 

 A Polícia Marítima portuguesa detetou na quinta-feira 34 migrantes em duas ações de vigilância na ilha de Kos e na ilha de Lesbos, na Grécia, divulgou hoje esta força policial.

Nma ação de vigilância da fronteira terrestre junto à marina de Kos, os elementos da Polícia Marítima detetaram, pelas 06:25 de quinta-feira (04:25 de quinta-feira em Lisboa), “oito homens e duas mulheres a circular na via pública”, realçou a Autoridade Marítima Nacional (AMN), numa nota de imprensa.

Estes migrantes “foram de imediato entregues às autoridades gregas”, acrescentou a AMN.

a Também na quinta-feira, numa ação de patrulha terrestre na ilha de Lesbos, elementos da Polícia Marítima detetaram 24 pessoas, seis homens, 17 mulheres e um bebé, num “bote a chegar a terra”.

“Todas as pessoas foram retiradas da água e entregues de imediato às autoridades gregas”, pode ler-se no comunicado.

A Polícia Marítima portuguesa encontra-se integrada na operação "Poseidon", sob égide da agência europeia Frontex e em apoio à guarda costeira grega, com o objetivo de controlar e vigiar as fronteiras gregas e externas da União Europeia, no combate e ao crime transfronteiriço, no âmbito das funções de guarda costeira europeia.

⛲ Lusa

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António Muchanga ameaça formar Estado autónomo na Matola

António Muchanga, cabeça-de-lista da Renamo, ameaça declarar o município da Matola um Estado autónomo, caso o Conselho Constitucional não valide a sua vitória naquela autarquia. Muchanga promete inviabilizar a governação da Frelimo, porque defende que não existe mecanismo que possa desmentir que tenha vencido as eleições, no passado dia 11 de Outubro.

António Muchanga e outros membros e simpatizantes da Renamo, saíram hoje, para caminhar pelas ruas da Matola. Tratou-se da primeira passeata de Muchanga e seus apoiantes, depois da divulgação dos resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro.

A marcha, que iniciou às 10 horas, partiu no mercado de Malhampsene e terminou no mercado de Santos.

O ponto mais alto da caminhada que visava pressionar o Conselho Constitucional a ser justo, de acordo com António Muchanga, deu-se defronte do edifício do Conselho Municipal, onde apesar de posicionados bem próximos carros blindados e vários policiais, não houve incidentes.

Eram já por volta das 13h00 quando o cabeça-de-lista da Renamo, para a autarquia da Matola, falou ao Jornal O País. Muchanga disse esperar que o Conselho Constitucional não faça o que a Comissão Nacional de Eleições fez.

“O conselho Constitucional disse que vai avaliar a minha reclamação, em sede de validação dos resultados, esse processo de validação dos resultados ainda não ocorreu. Espero, sinceramente, que o Conselho Constitucional não faça o que a CNE fez, porque se fizerem isso, Moçambique acabou. Nós não podemos ser proibidos de governar, porque também a Frelimo não vai governar, aqui”, ameaçou.

António Muchanga, cabeça-de-lista da Renamo, ameaça declarar o município da Matola um Estado autónomo, caso o Conselho Constitucional não valide a sua vitória naquela autarquia.

“Eu vou tomar Matola e já não como município. Vou transformar a minha Assembleia em Assembleia Republicana da Matola, vou criar o que eu quiser, aquilo que acontece na Somália, vou fazer aqui. os embaixadores que vierem, vão falar comigo, os outros vão falar com outros dirigentes”, explicou António Muchanga.

A Renamo garante que as marchas na Matola são para continuar, até que se declare que este partido venceu as eleições de 11 de Outubro. “Estas marchas vão continuar até o Conselho Constitucional dizer o que vai dizer. Depois disso vamos tomar outras medidas, mais radicais, como a declaração do Estado da Matola, do Estado de Maputo, Estado de Marracuene, Estado de Nampula, Estado de Matola-Rio, Estado de Nacala, de Quelimane, até governarmos em todos os municípios onde ganhamos.

Muchanga avança ainda ao jornal O País, que tem todas as provas de que venceu o escrutínio do mês passado e que o Conselho Constitucional tem em sua posse editais originais e acrescenta que organizações da sociedade civil, envolvidas na observação das eleições, também dão vitória a Renamo.

“Nós já entregamos editais à terceira Secção do Tribunal Judicial, entregamos editais a segunda, Secção e entregamos também à Comissão Nacional de Eleições para remeter ao Conselho Constitucional. Estão a aparecer, agora, organizações que fizeram contagem paralela cuja contagem é igual a nossa”

António Muchanga defende, por isso, que não existe mecanismo que possa desmentir que tenha vencido as eleições, no passado dia 11 de Outubro. “A Lei Eleitoral, dá o direito de os partidos com assento parlamentar indicarem um membro da mesa de voto. O primeiro escrutinador é da Frelimo, o segundo é da Renamo e o terceiro é do MDM. O do MDM e o da Renamo entregaram os editais, questiono por que o da Frelimo não entrega os editais, por que os delegados da Frelimo têm medo de entregar os editais”, indagou.

O cabeça-de-lista da Renamo para a Matola questiona a presença de Moçambique nas Nações Unidas e acusa Filipe Nyusi de ter as mãos sujas, perante a crise política instalada no país. “Nos não podemos ter pessoas que se dizem membros das Nações Unidas, quando são pessoas pouco civilizadas. Como é que as pessoas nas Nações Unidas se sentam com Nyusi, uma pessoa que tem mãos sujas, que nao lava a cara, come com civilizados ”

Muchanga lamentou ainda que mesmo com críticas de Graça Machel, para dentro da Frelimo, o discurso do partido continue optimista quanto a sua governação. “A avó dos gatunos, avó Graça, já disse, o tio Nihia, já disse…e tantas outras pessoas. Destaco essas duas figuras porque são pessoas que quando jovens deixaram de estudar para se juntar a frente de libertação de Nacional para libertar Moçambique, libertar a terra e os homens e eles tem em mente o discurso do saudoso Samora Machel, que dizia que não libertou o país para colocar gatunos no poder”, acrescenta.

O membro da Renamo defende que o actual Presidente da República, Filipe Nyusi, carrega todos os males do país. “Este actual Presidente que a Frelimo tem, carrega todos os males sobre ele. Roubam, sequestram, assassinam, traficam drogas, fazem tudo de mal”.

⛲ O país 

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