Parlamento discute hoje à porta fechada relatório que “desmente” envolvimento de deputado no tráfico de drogas

 

Nem a PRM, nem o SERNIC, nem o GCCCOT, nem o SISE, ninguém confirma o envolvimento de um representante da Casa do Povo no tráfico de drogas (três quilogramas de metanfetamina) apreendidas no Porto de Macuse, Distrito de Namacurra, Província da Zambézia, no dia 05 de Novembro de 2022. A Comissão Parlamentar de Inquérito diz que não há evidência nenhuma que sustente as informações sobre o envolvimento de um deputado no tráfico de drogas na Zambézia.

A Assembleia da República discute esta quarta-feira, 10 de Março, à porta fechada, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para averiguar o alegado envolvimento de um deputado da Assembleia da República no tráfico de drogas na Zambézia. No documento de 56 páginas, os sete deputados que integraram a CPI dizem que não encontraram evidências de envolvimento de um deputado da Assembleia da República no tráfico de drogas.

Além de visitas a vários locais, incluindo onde foi apreendida a droga, a CPI ouviu várias instituições relevantes, com destaque para a Polícia da República de Moçambique (PRM) - entidade que fez a apreensão da droga; o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) – responsável pelas investigações posteriores que culminaram com a detenção do segundo indiciado; o Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT) – responsável pela instrução do processo-crime; Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) – responsável pela recolha e análise de informações estratégicas para a segurança do Estado; Instituto Nacional da Marinha (INAMAR) – regulador do sector da Marinha.Foram ainda ouvidos a Secretária de Estado da Província da Zambézia, um representante do Governador da Zambézia, Administrador de Namacurra, representantes da Procuradoria, Autoridade Tributária, da Base Naval de Macuse e outras entidades de base.

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Comissão não identificou suposto deputado traficante em 15 dias de investigação

 

Passados quinze dias de investigação na província da Zambézia, para averiguar a informação sobre o alegado envolvimento de um deputado da Assembleia da República no caso de tráfico de drogas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) diz que ainda não foi apurada nenhuma informação nem suspeitas sobre o assunto.

Na última quarta-feira, a referida comissão prestou uma conferência de imprensa a jornalistas na Zambézia e não trouxe detalhes da investigação do caso.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia da República trabalhou em todas as rotas onde supostamente circulam drogas na província da Zambézia. Esteve em Quelimane, no Porto de Macuse, nos distritos de Namacurra e de Mocuba, entre outros locais, onde inquiriu e interagiu com diversos actores sobre o assunto. Volvidos quinze dias, a CPI diz que não tem conclusões sobre o assunto.

“O nosso trabalho vai culminar com a apresentação dos resultados daquilo que ainda estamos a produzir. Uma vez concluído o trabalho, caberá à referida comissão dar o tratamento que julgar adequado às conclusões que a comissão for tirar. Como não temos ainda conclusões sobre este assunto e dada a natureza do processo, não temos informação para partilhar até ao preciso momento”, disse António Niquice, presidente da CPI.

O jornal O País perguntou a António Niquice se a CPI constatou ou não o facto de Zambézia ser corredor de drogas, ao que respondeu que, neste momento, a comissão não tem como entrar em detalhe sobre a investigação, porque está ainda em curso, mas “como já é do domínio público, em Macuse foi apreendida uma embarcação, que faz parte da rede de narcotráfico, também sabemos que, em Mocuba, a Polícia apreendeu quantidades significativas de metanfetamina e canábis sativa, o que preocupa, sobremaneira, as autoridades e não só”.

António Niquice fez saber que a sistematização da informação colhida no terreno já foi concluída e será submetida à Comissão Permanente da Assembleia da República que, na sequência, fará o pronunciamento público. Disse ainda que, durante o trabalho, foram seguidas todas as exigências necessárias para apurar a verdade.

Esta quarta-feira, a CPI partiu para a capital do país, Cidade de Maputo.

Fonte: Opais 

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Arranca inquérito sobre envolvimento de deputado no tráfico de drogas

 

Iniciou-se a investigação ao alegado envolvimento de um deputado no tráfico de drogas na Zambézia. Analista alerta que inquérito pode não trazer resultados, caso o deputado em causa seja da Frelimo.

Arrancou, esta segunda-feira, em Moçambique, o inquérito parlamentar ao suposto envolvimento de um deputado no tráfico de drogas, através do Porto de Macuse, na província central da Zambézia.

Tudo começou em Novembro de 2022, quando o porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal da Zambézia (SERNIC) anunciou a detenção de um oficial da Marinha de Guerra e de um professor, indiciados no tráfico de drogas de tipo metanfetamina. Na altura, Maximino Amílcar explicou que a droga havia sido apreendida no Porto de Macuse e que haveria um deputado também envolvido no grupo [de traficantes].

“Há um deputado que está envolvido neste esquema [de tráfico de drogas] e nós estamos abertos para trabalhar neste caso. Não temos problemas de investigar e trazer a verdade”, afirmou.

DENÚNCIA DE MONDLANE

A 1 de Dezembro do ano passado, o deputado da Renamo, Venâncio Mondlane, reacendeu o debate em plenário, na Assembleia da República, acerca do tema, não tendo citado o nome da pessoa em questão. Na altura, Mondlane deixou um apelo à presidente do órgão.

“Devia a Assembleia [da República], na pessoa da senhora presidente, emitir uma comunicação para o SERNIC da Zambézia, mostrando a sua disponibilidade absoluta e incondicional para que colabore para que este deputado seja devidamente responsabilizado”, disse.

Estranhamente, no dia 27 de Dezembro, o porta-voz nacional do SERNIC, Leonardo Simbine, contrariou esta versão. Em declarações à imprensa, disse que não existia “nenhum processo-crime a ser investigado na sua direcção em relação a um deputado da Assembleia da República”.

A Comissão Permanente da Assembleia da República criou, entretanto, uma comissão de inquérito para investigar o caso. O grupo investigativo parlamentar, que iniciou, esta segunda-feira, os seus trabalhos, é composto por sete deputados – quatro da Frelimo, dois da Renamo e um do MDM – e é liderado por António Niquice, do partido no poder.

INVESTIGAÇÃO “SEM RESULTADOS”

Felizardo Mucussete, presidente da Associação Horukunusha Moçambique, considera que o inquérito não vai trazer os resultados esperados. Isto porque, na sua opinião, o deputado envolvido pode estar ligado ao regime e ao partido no poder.

“Acredito que se esse tal deputado envolvido fosse da Renamo, por exemplo, nem o próprio Venâncio Mondlane teria a coragem de dizer isso, logo deixa claro que só pode ser um do partido no poder”, explicou Felizardo Mucussete.

O responsável estranha as contradições dentro do SERNIC e entende que as mesmas visam apagar os rastos para a investigação. Ou seja, volta a frisar, “sendo um deputado do regime, provavelmente haverá alguma coisa que poderá ser escondida”, disse.

A DW tentou obter declarações do deputado Venâncio Mondlane sobre este polémico caso, mas este disse que só se pronunciará depois de tornados públicos os resultados do inquérito, no próximo dia 2 de Fevereiro.

A Assembleia da República prometeu sancionar o deputado Venâncio Mondlane, caso não fique provado o envolvimento de um deputado do Parlamento no tráfico de drogas na Zambézia

Fonte: O país 

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