Frelimo aprova PDM contra vontade da oposição

 

A Assembleia Municipal da Cidade de Maputo aprovou, esta quarta-feira, o Plano do Desenvolvimento Municipal (PDM) 2024-2028. A Renamo votou contra e o MDM absteve-se.

Neste momento, a Cidade de Maputo debate-se com problemas de saneamento do meio, transporte, gestão de lixo, construções desordenadas, entre outros que vêm desde a antiga governação.

Para resolver os problemas, Rasaque Manhique, suportado pela Frelimo, decidiu aprovar o Plano de Desenvolvimento Municipal, instrumento que considera importante para a transformação da urbe.

Na sessão de aprovação, estiveram todos os membros das três bancadas com representação na Assembleia Municipal de Maputo. Contudo, a Renamo e o MDM decidiram colocar-se à parte, com alegações de que o documento é uma réplica dos vários e antigos já aprovados, mas nunca executados.

A “perdiz” afirma ter votado contra, uma vez que entende que o documento não satisfaz as inquietações dos citadinos. “Porque é que nós, como Renamo, que representamos esse povo que nos confiou os destinos da Cidade de Maputo, iríamos aprovar este documento? Quando analisado com profundidade, constatamos um conjunto de incongruências que já vêm de mandatos anteriores e que não foram resolvidos. Aparece-nos, neste PDM, uma declaração de amores e paixões, sem estar à altura de responder aos problemas dos munícipes desta cidade”, afirmou Marcial Macome, porta-voz da Renamo.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que não quis tecer quaisquer comentários no momento do debate em sessão, decidiu abster-se. “Este documento não esclarece como é que serão supridas as promessas que estão patentes no documento sobre questões estruturantes da cidade, como é a questão dos transportes, emprego para a juventude, inundações urbanas cíclicas e permanentes e, também, percebemos que o documento não indica as prioridades, senão apenas uma lista sem base e sem fundamentos”, disse Augusto Banze, chefe da bancada do MDM.

O edil de Maputo disse, na sua intervenção, reconhecer os desafios que enfermam a capital do país, entretanto diz contar com a participação de todos na materialização do plano, cujo fundo de suporte virá das receitas municipais e financiamentos dos parceiros de cooperação.

“A única garantia que se pode dar da execução deste plano é o tempo que nos deve permitir realizar estas acções. O certo é que estão identificados todos os problemas e as inquietações da nossa população. Eu entendo, em nome do nosso colectivo municipal, que esse trabalho só pode ser feito colectivamente”, disse o edil de Maputo, acrescentando que “entendemos, ainda, que a qualidade de vida é uma construção e aí chamo novamente a comunhão para melhorarmos a qualidade de vida dos munícipes da Cidade de Maputo”.

Ainda na sessão desta quarta-feira, o Conselho Municipal voltou a ser questionado sobre o projecto de encerramento da lixeira de Hulene e a conclusão das obras da estrada Rotunda-Chamissava, no distrito de KaTembe. Sobre as famílias que continuam a viver em cenários de inundações, o município diz estar a projectar reassentamentos, até agora, em locais ainda não descritos.

Read More

Lutero Simango: CNE deve ser independente e precisa de reformas

 

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, diz desconhecer o processo de votação na Comissão Nacional de Eleições para a exclusão da CAD das eleições legislativas e provinciais. Simango diz ainda que o MDM não participou na decisão, uma vez que não houve votação interna, assegurando que o seu vogal não vai ser sancionado.

Mesmo tendo representação na Comissão Nacional de Eleições, o Movimento Democrático de Moçambique diz não concordar com o actual funcionamento do órgão eleitoral, incluindo as decisões tomadas nos últimos dias.

Lutero Simango falava hoje, na sede da Associação Médica de Moçambique, onde manteve um encontro com os representantes da classe. No encontro, Simango afirma ter acolhido algumas sensibilidades para o enriquecimento do manifesto do seu partido.

Já a Associação Médica de Moçambique refere que já ouviu três dos quatro candidatos presidenciais, considerando que há necessidade de se contribuir para mudanças de paradigmas no sector actualmente problemático.

Depois do MDM, esta sexta-feira a Associação Médica será ouvida pelo Partido Renamo.

Read More

Analistas dizem que o MDM está enfraquecido politicamente

 

O partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM) perdeu o protagonismo dentro do debate político. A ideia é dos analistas Alberto Cruz e Noa Inácio pensam igualmente que o partido pode perder seus eleitores para a Coligação Aliança Democrática (CAD).

O partido MDM fez a apresentação de suas cabeças-de-lista para governadores, e a grande surpresa foi a activista social Fátima Mimbire, visto que, não tinha, até então, nenhuma ligação com o partido.

Noa Inácio diz que a decisão do MDM não é uma surpresa , pois o partido tem um histórico de indicação de activistas sociais como cabeças-de-lista. “O próprio Azagaia, em tempos, já foi convidado para fazer parte do MDM, então este formato não é novo, mas há aqui um diferencial. O MDM perdeu muito protagonismo dentro do debate político entre as diferentes forças que existem”.

Acrescenta ainda que a tentativa de associar o partido ao carisma e ao capital social de algumas figuras pode, neste contexto, não ter o devido “balão de oxigênio”. “Aqui, neste contexto, tentamos ver um MDM que vai se suportar do capital político que a Fátima tem, que pode ser, no fim do processo, um perigo para a própria Fátima, porque pode não ser por si só suficiente para carregar uma máquina partidária”.

Inácio explica ainda que para além dos habituais “colossos” que são o partido Frelimo e a Renamo, o MDM tem pela frente “um intruso”, a CAD, que vem “muito forte, e com o agravante de não se saber quem será o seu candidato para a província de Maputo”.

O analista também alerta que os eleitores estão muito mais exigentes, em função disso, “se o partido, durante cinco anos, não advogou causas sociais, não pode esperar que atrair uma Fátima Mimbire, ela possa, sozinha, com o seu capital, atrair o eleitorado para combater os colossos”.

Compartilhando do mesmo pensamento, Alberto da Cruz diz que o MDM esteve muito fraco durante as eleições e até mesmo dentro do parlamento. E trouxe uma ilustração: “Se vais contratar um jogador na última jornada do campeonato, fica difícil que ele consiga reverter o jogo”.

Todavia, acredita que a escolha da cabeça-de-lista traz um rosto feminino para o partido, particularmente, num momento em que se fala da igualdade de género.

“Eu acho que há uma forte probabilidade da CAD roubar o eleitorado do MDM, não acho que haverá muito taco-taco com a Renamo”.

Read More

MDM pede esclarecimento sobre tribunais

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política parlamentar, defendeu a necessidade de se esclarecerem as competências dos tribunais de primeira instância para as eleições gerais.

"É preciso definir com muita clareza, dar poder aos tribunais para que possam julgar os contenciosos eleitorais e, acima de tudo, poder para anular o resultado e mandar repetir a votação", declarou Lutero Simango, presidente do MDM, durante uma conferência de imprensa esta sexta-feira (16.02) em Maputo.

As sextas eleições autárquicas em Moçambique, realizadas em outubro do ano passado, foram fortemente contestadas pela oposição, que não reconheceu os resultados oficiais, e pela sociedade civil, alegando uma fraude, com o Conselho Constitucional (CC), órgão máximo de justiça eleitoral, a admitir algumas anomalias e a necessidade de revisão da lei eleitoral, sobretudo na clarificação das competências dos tribunais de primeira instância.

As dúvidas sobre as competências dos tribunais distritais surgiram quando alguns destes órgãos anularam a votação de 11 de outubro em algumas autarquias face a irregularidades levantadas pela oposição, decisões que foram posteriormente invalidadas pelo CC, que se considerou a única entidade com competências para validar ou não os processos.

Para Lutero Simango, as eleições autárquicas de 11 de outubro revelaram como, há anos, os escrutínios em Moçambique são conduzidos, havendo a necessidade evitar os "erros e anomalias" no próximo escrutínio.

"As eleições de 11 de outubro deram-nos a fotografia real de como o processo eleitoral é gerido em Moçambique e é preciso se inspirar nos erros cometidos para efetuar uma revisão justa e correta (...) Queremos que nesta revisão haja poder para todos membros da mesa de votação na assinatura de editais", acrescentou Lutero.

No início do mês, o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, admitiu "algumas falhas" nas últimas eleições autárquicas, justificando os episódios, fortemente contestado pela oposição, com o facto de o país ser uma "democracia ainda jovem".

No escrutínio de 11 de outubro do ano passado, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), no poder, foi declarada como vencedora em 60 autarquias de um total de 65, tendo a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) vencido quatro e o Movimento Democrático de Moçambique uma.

O país prepara-se, este ano, para as eleições gerais, incluindo as sétimas presidenciais e às quais o atual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, já não pode constitucionalmente concorrer.

O escrutínio está marcado para 09 de outubro, com um custo de cerca de 6.500 milhões de meticais (96,3 milhões de euros), conforme dotação inscrita pelo Governo na proposta do Orçamento do Estado para 2024.

Read More