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‏إظهار الرسائل ذات التسميات Filipe nyusi. إظهار كافة الرسائل
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الأربعاء، 7 أغسطس 2024

Nyusi despede-se Hoje dos moçambicanos

 


É já, quarta-feira, 7 de Agosto de 2024, que Filipe Jacinto Nyusi irá discursar pela última vez na Assembleia da República, como Chefe de Estado moçambicano. Nyusi vai ao Parlamento apresentar o seu décimo e último Informe sobre o Estado Geral da Nação, em cerimónia solene a ter lugar no Parlamento pelas 10h00.

Num Informe a ser apresentado ao meio do ano, devido às eleições gerais de 9 de Outubro, Nyusi deverá focar o seu discurso no balanço dos seus 10 anos de governação, iniciados a 15 de Janeiro de 2015 e renovados a 15 de Janeiro de 2020, com destaque para as realizações do seu Governo.

Raptos, terrorismo, dívidas ocultas, corrupção e DDR são alguns dos temas a serem abordados pelo Chefe de Estado, numa governação marcada por greves dos funcionários do Estado, devido às péssimas condições de trabalho e às incongruências geradas pela introdução da Tabela Salarial Única (TSU).

Professores, médicos, profissionais de saúde e enfermeiros são alguns dos funcionários públicos que já aderiram a greves, em protesto às péssimas condições de trabalho. Os juízes preparam-se para entrar, na sexta-feira, no seu primeiro dia de greve desde a fundação do país, enquanto os magistrados do Ministério Público ameaçam convocar a sua, caso o caderno reivindicativo não seja respondido.

Constitui a principal expectativa dos moçambicanos ouvir de Filipe Jacinto Nyusi, em que estado (social, político e económico) vai deixar Moçambique, depois de, ao longo da sua governação, nunca ter dito em que condições o país estava. Lembre-se que só foi em 2015 (no seu primeiro informe) em que admitiu que “ainda não estamos satisfeitos com o Estado da Nação”, tendo-se seguido sucessivas avaliações consideradas cómicas pela crítica moçambicana.

Em 2016, por exemplo, Filipe Nyusi afirmou que “a situação geral da nação mantém-se firme” e, em 2017, concluiu que era “desafiante, mas encorajador”. Já em 2018, defendeu que o Estado da Nação era “estável e inspira confiança”, enquanto em 2019 disse que era “de esperança e de um horizonte promissor” e, em 2020, defendeu que “o Estado da Nação é de resposta inovadora e de renovada esperança”.

Nos últimos três anos, o Presidente da República qualificou o Estado Geral da Nação como de “auto-superação, reversão às tendências negativas e conquista da estabilidade económica”, em 2021; de “estabilização e de renovado optimismo face aos desafios internos e externos”, no ano de 2022; e de criação de “bases sólidas para crescer nos anos que se seguem como um país competitivo, sustentável e inclusivo”, em 2023.

Os preparativos da recepção de Filipe Jacinto Nyusi no Parlamento decorrem a todo vapor. Hoje, os funcionários da Assembleia da República dedicar-se-ão à decoração da sala do plenário. Até ao momento, já está visível o reforço do sistema de som, com vista a abafar quaisquer tentativas de impedir o Presidente da República de discursar, tal como se verificou no ano passado, em que a Renamo bicotou o Informe de Chefe de Estado com cânticos e danças.

Refira-se que a Informação do Presidente da República será apresentada numa semana em que a indústria dos raptos fez mais uma vítima, na Cidade de Maputo, ocorrido na manhã desta segunda-feira.

 Cartamoz


الخميس، 18 يوليو 2024

PR pede à polícia para mostrar mandantes dos raptos

 


O Presidente da República, Filipe Nyusi, reconheceu, esta quarta-feira, em Maputo, que o combate aos crimes de raptos ainda constitui um desafio no país e pediu à polícia para trazer ao público os seus "mandantes".

"Em certa medida, os casos de raptos (nos últimos cinco anos) foram mais esclarecidos relativamente aos períodos anteriores, ainda que reconheçamos que a sua erradicação continua a constituir um desafio para o nosso Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e outros organismos da lei e ordem", declarou Filipe Nyusi, durante a abertura do XXXIV Conselho Coordenador do Ministério do Interior.

Nyusi pediu à polícia para que apresente aos moçambicanos os "mandantes" dos raptos no país, como um dos mecanismos para travar este tipo de crime.

"Tragam pelo menos um mandante, hão-de ver que a narrativa vai mudar, porque os mandantes são muito medrosos, a gente basta tomar uma certa medida eles logo fogem", afirmou o chefe de Estado, apelando à atenção cada vez maior do SERNIC.

الثلاثاء، 16 يوليو 2024

Acidente de viação causado pelo filho do PR moçambicano testa seriedade da justiça

 


A Ordem dos advogados de Moçambique (OAM) considerou que o caso do acidente de viação envolvendo o filho do Presidente moçambicano vai testar a “seriedade e isonomia” do sistema de justiça, referindo que está a acompanhar o processo.

“Mantemos total confiança no direito e nas instituições de administração da justiça, todavia entendemos ser, de facto, um caso que testará a seriedade e isonomia do nosso sistema da administração da justiça”, refere-se numa nota da instituição distribuída à comunicação social.

No documento, a OAM avançou que esteve no terreno desde os primeiros momentos, através do Conselho Provincial da Cidade de Maputo e da Comissão de Direitos Humanos, para garantir que os princípios do Estado de Direito democrático sejam cumpridos.

Os advogados moçambicanos destacaram a importância de a polícia ter "fidelizado o local do acidente e recolhido indícios de ilícito", entre os quais uma eventual condução sob efeito de álcool ou outras drogas, retenção dos documentos do veículo e do título de condução do condutor.

“Ato contínuo, todos os órgãos a jusante serão chamados a agir com imparcialidade e total isonomia neste processo, demonstrando que a justiça é cega, mas tem cérebro”, frisou a Ordem dos Advogados de Moçambique.

A polícia moçambicana abriu, na sexta-feira, um auto contra o filho do Presidente moçambicano, após provocar um acidente de viação em que ficaram feridas duas crianças no centro de Maputo, disse à Lusa fonte da polícia.

O carro conduzido por Florindo Nyusi colidiu, por volta das 10:00 (09:00 em Lisboa), com uma outra viatura, que acabou atropelando duas crianças, de 7 e 8 anos, que tentavam atravessar a estrada a caminho da escola, na avenida Julius Nyerere, a menos de três quilómetros da Presidência moçambicana, disse o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo, Leonel Muchina.

“Nós não tínhamos, no momento da ocorrência, um velocímetro no local, mas presumimos que seja excesso de velocidade da parte da viatura do cidadão Florindo Nyusi, pelo estado das duas viaturas”, declarou o porta-voz da PRM, avançando que foi aberto um auto.

Na mesma sexta-feira, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, visitou uma das vítimas do acidente de viação provocado pelo seu filho, avançando que a única vítima que continuava internada estava “fora de perigo”.

Um familiar da vítima, contactado hoje pela Lusa, afirmou que a criança internada no Hospital Central de Maputo (HCM) “está a melhorar”, mas continua em observação.

“A miúda está a recuperar-se. Não fez ainda a cirurgia de que se tinha falado porque os médicos disseram que ela tem de ficar em observação para avaliar a reação da medicação dada”, disse à Lusa Ofélia Manhiça, tia da vítima.

الاثنين، 15 يوليو 2024

PR dirige abertura da Assembleia das Jurisdições Constitucionais da CPLP

 


O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirige, hoje, em Maputo, a Sessão de Abertura da Sexta Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Um comunicado da Presidência da República indica que o evento é organizado pelo Conselho Constitucional, na qualidade de Presidente do Órgão para o biénio 2022-2024.

A Sexta Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa vai decorrer sob o lema: Jurisdição Constitucional e Outros Poderes.

الثلاثاء، 25 يونيو 2024

Presidente moçambicano diz que independência trouxe desenvolvimento em "vários sentidos"



Com a independência nacional conquistada há 49 anos, Filipe Nyusi aponta o terrorismo como um desafio atual do país.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse hoje que o país registou desenvolvimento em "vários sentidos", fruto da independência nacional conquistada há 49 anos, apontando o terrorismo como um desafio atual.

"É legítimo afirmar que a união dos moçambicanos, firmada em 1962, [ano da fundação da Frente de Libertação de Moçambique] e os sacrifícios consentidos pelos nossos heróis durante os dez anos da luta pela nossa pátria valeram a pena", afirmou Nyusi.

O chefe de Estado falava na praça dos heróis, em Maputo, durante o discurso alusivo às cerimónias centrais de celebração dos 49 anos da independência nacional, alcançada em 25 de junho de 1975.

Com a independência nacional, o país registou "um desenvolvimento em vários sentidos", nas áreas da saúde, agricultura, educação, artes e cultura, energia, funcionalismo público e justiça, prosseguiu.

O Presidente moçambicano assinalou que o país conseguiu acabar em 1992 com a guerra civil de 16 anos e que a luta política trava-se atualmente nas urnas.

Filipe Nyusi considerou que o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos antigos guerrilheiros da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, está a registar progressos.

"Dos 5.221 [guerrilheiros] abrangidos pelo DDR, até 20 de junho, 4.273 já tinham as suas pensões fixadas e 3.547 já estão em pagamento", acrescentou.

"Apelamos aos antigos guerrilheiros que ainda não se apresentaram" para a regularização das suas pensões, que o façam "com maior brevidade para se encerrar o DDR", disse, estimando que faltam 948 pessoas.

O chefe de Estado apontou os ataques terroristas na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, como um desafio à paz e segurança, defendendo a unidade nacional como instrumento para a vitória contra a violência armada naquela região.

"O grande desafio é controlar o terrorismo que perturba alguns distritos da província de Cabo Delgado, mas estamos convictos de que se estivermos unidos, vamos vencer", declarou o Presidente moçambicano.

Filipe Nyusi dirigiu hoje pela última vez as cerimónias centrais alusivas aos 49 anos da independência nacional como chefe de Estado, por estar a concluir o último de dois mandatos constitucionalmente permitidos.

O chefe de Estado distinguiu 851 cidadãos nacionais com a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique".

Em 25 de junho de 1975, o primeiro Presidente de Moçambique, Samora Machel, e líder da Frelimo, proclamou a independência nacional, encerrando o capítulo da colonização portuguesa no território.

⛲ Cm

Nyusi dirige pela última vez cerimónia da independência nacional

 


O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, dirige hoje as cerimónias centrais alusivas ao 49 anos da independência nacional, as últimas em que participa como chefe de Estado, por estar a concluir o último de dois mandatos.

As cerimónias centrais do dia da independência, proclamada em 25 de junho de 1975, vão ser realizadas na Praça dos Heróis, em Maputo, com a presença de titulares de órgãos de soberania, dirigentes superiores do Estado e altos dignitários.

Nas províncias, as festividades oficiais serão dirigidas pelos governadores, replicando o ritual seguido pelas autoridades centrais na capital, principalmente as homenagens aos heróis nacionais da luta contra o colonialismo.

O chefe de Estado distingue ainda 851 cidadãos nacionais com a “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique”, refere-se num comunicado da Presidência da República.

“A distinção pelo chefe de Estado surge em reconhecimento da sua participação ativa na luta de libertação da pátria moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda”, diz-se na nota.

O Presidente da República delegou poderes ao secretário de Estado da cidade de Maputo e de todas as províncias do país para a imposição de insígnias dos títulos honoríficos e condecorações a cidadãos nacionais e pessoas coletivas, no dia 25 de junho, acrescenta-se no comunicado.

As cerimónias oficiais do dia da independência serão as últimas alusivas a esta data a ser dirigidas pelo atual Presidente moçambicano, uma vez que atinge em janeiro o limite máximo de dois mandatos permitidos pela Constituição e não pode concorrer nas próximas eleições presidenciais, agendadas para 09 de outubro, que vão decorrer em simultâneo com as legislativas, eleição dos governadores provinciais e das assembleias provinciais.

Presidente da República distingue a 851 antigos combatentes

 


Serão distinguidos hoje 851 cidadãos nacionais com a “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique”. A distinção vai decorrer durante as cerimónias centrais alusivas aos 49 anos da independência nacional que também lançam as festividades dos 50 anos em 2025.

Segundo um comunicado, a distinção pelo chefe de Estado surge em reconhecimento da sua participação activa na luta de libertação da pátria moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda.

Será a última vez que Filipe Nyusi vai dirigir as cerimônias oficiais do dia da independência nacional uma vez que o seu mandato vai terminar em janeiro após posse do novo presidente que será conhecido nas eleições de 09 de outubro próximo.

Proclamado a 25 de junho de 1975, em Maputo, as cemimónias centrais do Dia da Independência, decorrem a partir da Praça dos Heróis e contará com a presença de titulares de órgãos de soberania, dirigentes superiores do Estado e altos dignitários.

Em outras províncias as cerimónias serão dirigidas pelos governadores provinciais.

⛲ O país 

الخميس، 13 يونيو 2024

11 indivíduos tentam substituir Filipe Nyusi na Ponta Vermelha



Está concluído o processo de entrega de candidaturas ao cargo de Presidente da República, cujas eleições decorrem no próximo dia 09 de Outubro. Onze (11) cidadãos moçambicanos confirmaram junto do Conselho Constitucional a intenção de substituir Filipe Jacinto Nyusi do Palácio da Ponta Vermelha.

Trata-se dos cidadãos Daniel Chapo, Domingos Zucula, Dorinda Eduardo, Feliciano Machava, Lutero Simango, Manuel Pinto Júnior, Mário Albino, Miguel Mabote, Ossufo Momade, Rafael Bata e Venâncio Mondlane, que submeteram as suas candidaturas àquele cargo entre os dias 07 de Maio e 10 de Junho corrente. Dorinda Eduardo é a única mulher que tenta chegar, pela primeira vez, à Ponta Vermelha

Dos 11 candidatos, dois concorrem àquele cargo pela segunda vez consecutiva: Mário Albino e Ossufo Momade, que saíram derrotados do escrutínio de 2019, ganho por Filipe Nyusi com 73% dos votos. Os restantes concorrem pela primeira vez, sendo que o destaque vai para Daniel Chapo, Venâncio Mondlane e Lutero Simango.

Daniel Chapo, de 47 anos de idade, é o principal candidato à sucessão de Filipe Nyusi. Natural de Inhaminga, distrito de Cheringoma, província de Sofala, Chapo é o candidato presidencial da Frelimo, partido no poder, posição a que chega depois de ter liderado o Governo Provincial de Inhambane, entre 2016 e 2024.

Outra figura de relevo que entra na corrida eleitoral é Venâncio Mondlane, ex-deputado e ex-cabeça-de-lista da Renamo às Eleições Autárquicas de 2023, na Cidade de Maputo. De 50 anos de idade, Mondlane, natural de Lichinga, província do Niassa, concorre ao cargo de Presidente da República pela Coligação Aliança Democrática (CAD), depois de ter abandonado a Renamo por desinteligências com Ossufo Momade, o Líder do maior partido da oposição.

Gozando de baixa popularidade desde que a Renamo perdeu as eleições autárquicas de 2023, Ossufo Momade vai à corrida presidencial de 2024 como um dos principais outsiders, entre os candidatos dos tradicionais partidos do país. As desinteligências com o braço militar do partido e a sua aparente aproximação à Frelimo fazem do candidato da Renamo uma carta “fora do baralho” eleitoral

De 63 anos de idade, Ossufo Momade, que lidera a Renamo desde 2019 (foi reeleito em Maio último), concorre pela segunda vez consecutiva para o cargo de Chefe de Estado, depois de, em 2019, ter amealhado 21,88% dos votos, atrás de Filipe Nyusi.

Lutero Simango, “herdeiro” do lugar outrora ocupado pelo falecido irmão, é a aposta do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), a terceira maior força política do país. Esta será a primeira corrida eleitoral do MDM às presidenciais sem Daviz Simango, que lutou por três vezes chegar à Ponta Vermelha. Na última tentativa, em 2019, conseguiu 4,38% dos votos.

Refira-se que, neste momento, decorre o processo de verificação dos requisitos exigidos para se candidatar a Presidente da República, em particular as assinaturas que suportam cada uma das 11 candidaturas, sendo que as que apresentarem vícios serão excluídas.

Lembre-se que, para concorrer ao cargo de Chefe de Estado, são necessárias, no mínimo, 10 mil assinaturas reconhecidas pelos serviços notariais. O sorteio das candidaturas aprovadas deverá acontecer no dia 26 de Junho. A campanha eleitoral decorre de 28 de Agosto a 6 de Outubro, sendo que a votação decorre no dia 09 de Outubro.

⛲ Cartamoz

الأربعاء، 12 يونيو 2024

Delegada da Renamo acusa Filipe Nyusi de Tráfico De Drogas e Está Em Maus Lenções



Informações no nosso poder dão que conta que autoridades da lei e ordem abriram uma investigação a delegada e cabeça – de – lista da Renamo em Nampula Abiba Abá por alegado atentado a honra e bom nome do Presidente da República, Filipe Nyusi

Ao que tudo indica, Abiba Abá, que acaba que foi confirmada na semana finda candidata ao cargo de Governador de Nampula, será ouvida dentro de dias devido ao seu pronunciamento público.

Recorde-se que um vídeo colocado a circular nas redes sociais mostra a delegada da Renamo se dirigindo a um grupo de simpatizantes, no que parece ser um comício, onde terá acusado o Presidente da República de ser traficante de drogas.

“(…) Eu não estou a mentir, o próprio Nyusi é um grande traficante de drogas na Republica de Moçambique, o próprio Jiquiriito que está aqui na cidade de Maputo é o chefe do tráfico”, disse Abiba Abá no vídeo em alusão.

Refira-se que Abiba, para além de ser delegada provincial da Renamo em Nampula, é deputada na Assembleia da República e desempenha o cargo de presidente da 9ª Comissão, gozando por isso de fórum especial

⛲ Evidências

الجمعة، 7 يونيو 2024

MDM acusa presidente de “planear” tumulto com a devolução da Lei Eleitoral à AR

 


A bancada parlamentar do MDM acusa o Presidente da República de ensaiar manobras para que as eleições de Outubro sejam “tumultuosas”, após devolver a Lei eleitoral para revisão na Assembelia da República. Em adição, o partido diz que Filipe Nyusi ignorou por total os consensos alcançados pelos parlamentares, em Abril , sobre a revisão da lei.

Segundo um artigo publicado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), o Presidente da República Filipe Nyusi não concorda que os tribunais judiciais de distrito e de cidade tenham, em matérias de contencioso eleitoral, a competência de rdenar a recontagem de votos de apuramento distrital

Da informação avançada pelo CIP sobre a devolução da Lei que foi aprovada em consenso e aclamação pelas três bancadas parlamentares (Frelimo, Renamo e MDM), o documento indica que o único órgão discordante sobre a competência dos tribunais distritais em mandar recontar e/ou até anular os votos é o Conselho Constitucional.

Assim, O CIP conclue que o posicionamento do presidente é fruto do descontentamento do Conselho Constitucional. “Desse modo, tudo indica o que terá feito lobby junto do Presidente Nyusi para não promulgar a Lei, justificando, até certo ponto, a demora na decisão de promulgação que culminou com o presente veto da legislação eleitoral” diz o CIP.

Conforme o apurou o CIP, “o Conselho Constitucional considera que os tribunais distritais carecem de uma visão abrangente do processo eleitoral, sendo incapazes de tomar decisões dessa magnitude, pois muitos dos juízes distritais estão no início de suas carreiras, enfrentando várias limitações decorrentes da lei e de outros factores, tendo aconselhado os juízes distritais a cumprirem o seu papel de dirimir apenas conflitos eleit

A semelhança do CIP, o MDM, apesar de reconhecer que Filipe Nyusi agiu dentro da legalidade ao devolver, antes de promulgar, a lei sobre o quadro jurídico para eleição do Presidente da República e dos deputados do Parlamento e a que estabelece o quadro jurídico para eleição dos membros das Assembleias Provinciais e do Governador da Província, o MDM reclama que Nyusi podia ter agido num prazo razoável para dar mais tempo aos deputados com vista a tomarem decisões mais acerta

“O Presidente da República coloca a Assembleia da República e o país numa situação complicada, por ter devolvido estas leis. Tratando-se de um procedimento legislativo especial, caso a Assembleia da República queira se reunir para o aprimoramento da mesma legislação por parte dos partidos e dos tribunais, terá de se convocar uma sessão extraordinária com todos custos inerentes” disse Fernando Bismarque, Porta-voz da bancada parlamentar do Movimento Democratico de Moçambique.

Caso as leis devolvidas ao Parlamento sejam mexidas, o MDM diz que o Presidente da República estará a rejeitar o acesso ao recurso dos contenciosos eleitorais em primeira instância, violando desta forma a garantia do acesso aos tribunais pela sociedade e partidos políticos.

“O Presidente na verdade está a desvirtuar tudo, criando condições para que o próximo pleito eleitoral seja tumultuoso” afirmou Bismarque.

O terceiro partido mais votado no país tomou o mesmo argumento do CIP sobre as intenções do Presidente da República em devolver a lei para revisão. “O Conselho Constitucional funciona como última instância, então devem existir instâncias intermédias para melhor justiça eleitoral. No fim o que se pretende fazer nestas matérias devolvidas é que os tribunais judiciais dos distritos não tenham um papel decisivo na anulação ou recontagem de votos em caso de fraude” conluiu.

Além de lançar a acusaões, o MDM também sugeriu um encontro entre o Presidente da República e as bancadas parlamentares para se encontrar uma solução sobre a lei, que não leve a “tumultos” nas eleições

⛲ O país 

Parlamento moçambicano reúne-se em julho com último estado da Nação de Nyusi na agenda

 


País realiza eleições gerais em 9 de outubro, incluindo legislativas e presidenciais.

O parlamento de Moçambique retoma as reuniões plenárias em 10 de julho, com 18 pontos de agenda, incluindo a última informação anual sobre o estado da Nação do atual Presidente, Filipe Nyusi.

A Assembleia da República divulgou, em comunicado, que a ordem de trabalhos inclui ainda a informação anual do Provedor de Justiça e o reexame da Lei que Estabelece o Quadro Jurídico para a Eleição do Presidente da República e dos Deputados da Assembleia da República e da Lei de Eleição dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província.

Ainda na sessão que arranca em 10 de julho, a décima da atual legislatura, o parlamento vai apreciar as propostas de revisão da Lei da Polícia da República de Moçambique e do Estatuto dos Magistrados Judiciais, bem como os projetos de Resolução para Eleição de Membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique e da Lei de Revisão da Lei Orgânica da Assembleia da República

O parlamento interrompeu as reuniões plenárias em 24 de maio, para cumprir o tradicional intervalo do primeiro semestre.

A Assembleia da República de Moçambique, com 250 deputados, é dominada pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder), com uma maioria qualificada de 184 assentos, seguida pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, principal partido da oposição), com 60 lugares, e, por fim, pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com seis assentos.

Moçambique realiza eleições gerais em 09 de outubro, incluindo legislativas e presidenciais - às quais já não se candidata Filipe Nyusi, por ter atingido o limite de dois mandatos.

⛲ Cm

الخميس، 23 مايو 2024

PR convidado à cimeira sobre a paz na Ucrânia



O Presidente da República, Filipe Nyusi, foi, ontem, convidado pelo seu homologo ucraniano, Volodymyr Zelensky, para participar na Cimeira Global sobre a Paz na Ucrânia, durante uma conversa telefónica.

Em comunicado, a Presidência da República refere que a "conversa telefónica decorreu num ambiente cordial e de abertura", durante a qual ambos os chefes de Estado "passaram em revista o estágio das relações bilaterais de cooperação e trocaram informações sobre a situação dos dois países".

"O Presidente Zelensky explicou sobre o conflito entre a Rússia e a Ucrânia e, do lado de Moçambique, o Presidente Nyusi actualizou o ponto de situação do combate ao terrorismo no país", pode ler-se no comunicado.

O documento refere ainda que Filipe Nyusi "lamentou as mortes da população civil e, mais uma vez, apelou para a necessidade de diálogo com vista a pôr fim à guerra" na Ucrânia.

"O chefe do Estado moçambicano saudou o Presidente Zelensky pela abertura da Embaixada da Ucrânia em Maputo, que tem estado a facilitar os contactos e o crescimento das relações bilaterais", acrescenta.

De acordo com a nota, a Ucrânia "mostrou-se aberta a cooperar com Moçambique na área da agricultura e no apoio no âmbito da segurança alimentar para os países da região".

Zelensky aproveitou o contacto para "comunicar e convidar o Presidente Nyusi para participar na Cimeira Global sobre a Paz na Ucrânia, a ter lugar na Suíça (a 15 e 16 de Junho), cujo tema principal será em torno da Paz, segurança alimentar e proteção de crianças em tempo de guerra", refere-se ainda no comunicado da Presidência, que não esclarece se o chefe de Estado moçambicano marcará presença no encontro.



Brigadas centrais da Frelimo deslocam-se às províncias no quadro dos preparativos das eleições


Reunida ontem na sua XXVII sessão ordinária para analisar a situação política, social, económica e cultural do país, a Comissão Política da Frelimo agendou para os dias 27 e 28 de Maio a deslocação das brigadas centrais do partido às províncias e Cidade de Maputo para participarem na realização das sessões dos respectivos comités que irão eleger os candidatos a deputados da Assembleia da República, cabeças-de-lista e a membros das assembleias provinciais, que vão decorrer entre os dias 31 de Maio e 2 de Junho.

A Comissão Política inteirou-se, na sessão, do nível de preparação para a participação nas eleições gerais de 9 de Outubro, exortando os militantes e quadros do partido, a todos os níveis, a continuarem a imprimir mais dinamismo dentro do espírito de união e coesão nas diversas actividades agendadas.

O órgão saudou o Presidente da República, Filipe Nyusi, pela visita efectuada, de 15 a 17 de Maio, ao Ruanda, onde moderou um painel sob o lema “Investir em Moçambique”, no âmbito da 11ª Edição do África CEO Forum 2024, na capital ruandesa, Kigali.

À margem da cimeira, o chefe do Estado manteve um encontro com o seu homólogo ruandês, Paul Kagame, no qual trocaram impressões sobre o reforço das relações de cooperação bilateral.

Por outro lado, a Comissão Política saudou Nyusi pela sua distinção no Malawi com o prémio “Excelência e Liderança”, pela sua visão na provisão de infra-estruturas ferroviárias ao serviço da região, as quais concorrem para a redução dos custos de transacção na indústria e comércio.

A distinção de Filipe Jacinto Nyusi foi feita na cidade de Lilongwe pela revista National Product Magazine, uma publicação internacional que destaca os avanços na produção e na prestação de serviços na África Austral.

Sobre os contactos entre Joaquim Alberto Chipande e Christian Malanga, líder da tentativa de golpe de Estado na República Democrática do Congo, a Frelimo diz que se revê no comunicado da Fundação Alberto Chipande, no qual garante não ter qualquer vínculo com as acções ilícitas e que recebeu o acusado de de boa-fé.

الاثنين، 20 مايو 2024

PR empossa novo reitor da ACIPOL

 


O Presidente da República, Filipe Nyusi, confere posse hoje, no Gabinete da Presidência da República, a Custódio Fabião Zandamela, nomeado ao cargo de Reitor da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL).

Em seguida, o Chefe do Estado recebe uma Saudação, na qualidade de Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, por ocasião do 49º Aniversário da Polícia da República de Moçambique, indica um comunicado recebido na nossa redacção.

الخميس، 18 أبريل 2024

Nyusi: "O responsável pela defesa de Moçambique somos nós"

 


O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, afirmou que devem ser os moçambicanos os responsáveis pela defesa do país, face à saída da missão militar dos países da África Austral em curso, na província de Cabo Delgado.

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, afirmou que devem ser os moçambicanos os responsáveis pela defesa do país, face à saída da missão militar dos países da África Austral em curso da província de Cabo Delgado.

"O grande responsável pela defesa de Moçambique somos nós, os moçambicanos. Os nossos amigos vão nos ajudar. Eu tenho dito que agora estamos numa fase de capacitação, de construção de resistência, estabilização do país depois da recuperação dos problemas", explicou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas, no fim de uma visita a Washington, sobre a situação em Cabo Delgado, província palco de ataques de terroristas nos últimos seis anos.

O contingente militar do Botsuana começou a retirar-se em 5 de abril de Cabo Delgado, norte de Moçambique, marcando o início da saída da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM) que combatia o terrorismo naquela província.

Reforço das tropas do Ruanda?

Questionado sobre esta saída em curso da missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), prevista até julho, e com a possibilidade do reforço do contingente militar do Ruanda que está na província, o Presidente moçambicano não quis avançar detalhes.

"Não vamos expor como é que nós vamos trabalhar lá", disse Nyusi, garantindo apenas que Moçambique está na fase de capacitação das Forças de Defesa e Segurança nacional, ao mesmo tempo que decorre a "assistência humanitária" e a "reconstrução daquelas zonas destruídas".

Face à possibilidade, admitida pelo Ruanda, de reforço do atual contingente de mais de 2.000 homens em Cabo Delgado, a oposição moçambicana tem vindo a criticar essa presença militar no país, alegando que não foi discutida no Parlamento.

"Dizer que isso não foi ao Parlamento, mesmo as mortes que estão ser infligidas não foram discutidas no Parlamento", ironizou, garantindo que a presença destas tropas resultam de acordos militares anteriores e que também a presença da missão da SAMIM não foi ao Parlamento.

A SAMIM está em Cabo Delgado desde meados de 2021 e, em agosto de 2023, a SADC aprovou a sua prorrogação por mais 12 meses, até julho de 2024, prevendo um plano de retirada progressiva.

السبت، 6 أبريل 2024

Nenhum militante apresentou candidatura à sucessão de Nyusi no CC da Frelimo

 


Até ao fim da manhã deste sábado, na Terceira Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, o partido ainda não tinha pré-candidatos para sucessão de Filipe Nyusi, nas eleições de 9 de Outubro. “O Comité Central não fez análise de supostos candidatos”, disse a Porta-Voz da Frelimo, Ludmila Maguni, falando à televisão pública.

O que houve, entretanto, na Escola do Partido Frelimo, na Cidade da Matola, foram propostas para que as pessoas que são mencionadas nos jornais como eventuais interessados em candidatar-se à sucessão de Filipe Nyusi possam se manifestar, o que ainda não aconteceu.

A não existência de uma lista de pré-candidatos prende-se ao facto de, até esta manhã, os membros do Comité Central estarem a discutir, entre vários temas da agenda, sobre o que seria o melhor candidato em relação aos principais desafios do país. Segundo sublinhou Ludmila Maguni, a questão está a ser tratada de forma aberta, num contexto em que todos podem se exprimir, conforme a orientação do presidente do partido. “O assunto da sucessão tem sido trazido várias vezes, porque as eleições fazem parte da vida política do partido”, assegurou.

Até ao meio-dia da derradeira sessão do Comité Central da Frelimo, o partido discutia o balanco do Plano Económico e Social de 2023 e a proposta para 2024.

الخميس، 4 أبريل 2024

Nyusi questiona realização constante do recenseamento eleitoral

 


Na qualidade de presidente da Frelimo, Filipe Nyusi questionou, nesta quinta-feira, 04 de Abril, a necessidade do país realizar constantemente o processo do recenseamento eleitoral. Apoiando-se no facto do país ter realizado o recenseamento para as VI Eleições Autárquicas, Nyusi adverte que o ciclo eleitoral despende muito dinheiro que podia equipar as Forças de Defesa e Segurança que combatem o terrorismo na província de Cabo Delgado.

Foi à margem da abertura da segunda sessão do comité nacional da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLIN) que o líder da maior força política do país questionou a necessidade de realização constante do recenseamento eleitoral.

Numa altura que as Forças de Defesa e Segurança debatem-se com falta de equipamentos letais e não letais para combater o terrorismo na província de Cabo Delgado, Filipe Nyusi adverte que o dinheiro canalizado nas contas dos órgãos de administração eleitoral para o ciclo eleitoral em curso podia equipar os militares nacionais no Teatro Operacional Norte.

Na hora de fazer o balanço das VI Eleições autárquicas, o presidente da Frelimo propôs uma reflexão nacional, tendo ainda destacado a melhoria das condições de vida dos combatentes e do papel dos mesmos na luta contra o terrorismo.

Ainda na sua intervenção, Nyusi instou os combatentes para serem mais activos na preparação das eleições gerais que terão lugar em Outubro do corrente ano, apelando, por outro lado, aos membros da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLIN) para saírem do encontro mais coesos e alinhados com as acções que podem levar o partido a vitória no próximo pleito eleitoral.

⛲ Evidências 

Nyusi diz que recenseamento por duas vezes é encargo ao Estado

 


O Presidente da Frelimo diz que o ciclo eleitoral despende muito dinheiro, que poderia servir para equipar os militares que combatem o terrorismo em Cabo Delgado. Filipe Nyusi questiona a necessidade de realização constante do recenseamento eleitoral.

Filipe Nyusi orientou, esta quinta-feira, na Escola Central do Partido Frelimo, na província de Maputo, a segunda sessão do comité nacional da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLIN).

Na sua intervenção, o Presidente da Frelimo falou da melhoria das condições de vida dos combatentes, do papel dos combatentes na luta contra o terrorismo, mas também fez o balanço das eleições no país e propôs uma reflexão nacional.

Nyusi chamou também os combatentes a serem activos na preparação das eleições que se avizinham. 

O Presidente da Frelimo apelou ainda para que os membros saiam do encontro mais coesos e alinhados sobre as acções que o partido deve tomar para vencer as eleições.

Nyusi alerta a ACLLIN sobre a necessidade de garantir que os membros não se guiem por interesses pessoais, mas devem garantir o respeito pelos valores da Frelimo.

الخميس، 21 مارس 2024

PR Filipe Nyusi promulga revisão à lei de combate ao terrorismo



O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, promulgou esta quarta-feira a revisão da Lei de Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa, aprovada há cinco dias no parlamento, anunciou a Presidência da República em comunicado.

"A Lei acima citada foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental", lê-se no comunicado.

Em causa está a revisão da Lei que estabelece o Regime Jurídico de Repressão e Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa, aprovada em 15 de março, no parlamento, por consenso, visando a "promoção da transparência, eficácia e segurança no setor financeiro nacional".

As alterações, aprovadas na generalidade e na especialidade pelas três bancadas da Assembleia da República, fazem parte dos esforços que Moçambique está a empreender para sair da lista cinzenta do Gabinete de Ação Financeira Internacional (GAFI), disse o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, que apresentou o documento no parlamento.

Tonela avançou que se trata de "mais um passo para proteger os interesses nacionais e a integridade do sistema financeiro internacional".

"Esta revisão visa tornar o dispositivo mais claro e de fácil aplicação e garantir a sua efetiva implementação", afirmou Tonela.

Durante o debate sobre a proposta, o deputado João Chacuama, da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, defendeu a pertinência da revisão da lei, justificando que o Estado conta com instrumentos reforçados para o combate ao branqueamento de capitais e ao terrorismo.

"A luta contra esses flagelos não se faz individualmente, mas através de ações coletivas com outros países", afirmou Chacuama.

Por seu turno, Arnaldo Chalaua, deputado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, defendeu a importância da aplicação dos compromissos do país, assinalando que não basta a aprovação de instrumentos legais.

"É uma lei extremamente importante, porque Moçambique não está numa ilha, mas a outra componente tem a ver com o que acontece na prática, em termos de aplicação da lei", disse.

A revisão pontual visou mais questões de forma do que de conteúdo na lei sobre prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, aprovada em agosto último pelo parlamento, na sequência de recomendações do GAFI.

O texto aprovado em agosto defende medidas simplificadas de identificação e verificação de riscos de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo por entidades financeiras e não financeiras.

As alterações introduzem ainda sanções financeiras específicas para o terrorismo.

No quadro da luta contra aquele tipo de delitos, Moçambique vai passar a obrigar as sociedades a declarar os seus proprietários, passo considerado essencial para retirar o país da lista cinzenta internacional de branqueamento de capitais.

"Passa a obrigar as sociedades a declarar os seus donos, o que antes não acontecia. Nas sociedades anónimas não aparecia o dono, o dono estava omisso", disse, em entrevista à Lusa, em setembro, o coordenador nacional para a remoção de Moçambique da lista cinzenta, Luís Abel Cezerilo.

"O dono podia criar várias sociedades e nunca aparecia, numa ótica também de responsabilização não aparecia. Transferências monetárias internacionais pelas sociedades criadas, não aparece, e noutros atos ilícitos ou lícitos (...). Agora vai obrigar a que se declare essa pessoa", explicou Luís Abel Cezerilo.

⛲ Cm

الخميس، 7 مارس 2024

PR e líder da Renamo abordam terrorismo e estágio do DDR


O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu, esta quinta-feira, no Gabinete da Presidência da República, o Presidente da Renamo, Ossufo Momade. Na ocasião, os dois dirigentes abordaram a situação social e política do país, com destaque para o combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado e o estágio actual do processo de Reintegração dos ex- guerrilheiros da Renamo.

O Chefe do Estado e o líder da Renamo consideraram o processo positivo, com acima de 74 por cento de pensões fixadas e remetidas para o visto do Tribunal Administrativo, dos quais 34 por cento já estão a receber as suas pensões. Os dois dirigentes aproveitaram o momento para a troca de pontos de vista sobre diferentes matérias de interesse nacional.